Infraestrutura aquém do crescimento

Os únicos acessos que escoam o tráfego metropolitano em Natal completaram, em 2014, 77 anos. Oriundos do Plano de Viação de 1937, os corredores das BRs 101Sul/226/304 e BR 101Norte/406 não mudaram em nada nas últimas décadas. Em compensação, passaram a receber não só o fluxo entre as zonas norte e sul da capital, mas o contingente que cruza toda a Região Metropolitana. São 423.459 veículos – entre ônibus e carros – que integram a frota na região, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Seis anos após a entrega do Plano de Desenvolvimento Sustentável da RMN ao Governo do Estado, nenhuma das seis obras que equacionaria o trânsito está pronta. 

Coordenados pelo professor Enilson Medeiros dos Santos, engenheiro e especialista em sistemas pela UFRN, quatro projetos de reformulação viária e construção de um transporte intermodal resolveriam os congestionamentos das pontes de Igapó e Redinha. 

Emanuel Amaral

Região metropolitana não possui sistema de transporte público integrado. Investimentos prometidos ainda estão no papel

Uma série de projetos estava dentro da concepção da Via Metropolitana: a construção de corredores que conectassem os dois lados da RMN. A Via ligaria os dois extremos da Rota do Sol utilizando, como via principal, a BR-304, de Macaíba. Além da Via, existiam também os “Portais Metropolitanos”: a construção de vias a partir dos principais corredores que ligassem a Metrópole ao “cordão metropolitano”; ou seja, os municípios mais carentes da RMN, mais distantes da macha metropolitana.

“O objetivo do plano de desenvolvimento era ter uma concepção global, que evitasse soluções imediatas, como a construção de uma terceira ponte para conectar a zona sul com o novo aeroporto”, afirma Enilson Santos. A via teria faixa dupla nos dois sentidos e, segundo Santos, adiaria a necessidade de se pensar em uma nova intervenção sobre o rio Potengi. 

Além da Via Metropolitana, existiam outros projetos, como a expansão da rede ferroviária, que hoje interliga apenas os municípios de Parnamirim à Ceará-Mirim. “A ideia era fazer um abraço metropolitano, mas hoje algumas coisas do plano precisariam ser revistas”, salientou Enilson Santos.

O Plano de Desenvolvimento da RMN também previa a consolidação de projetos antigos, como o Pró-Transporte. 

“Os mesmos dois acessos comandam ainda o tráfego entre Natal e a Região Metropolitana. Eles estão sobrecarregados, e só estão ligados pelas duas pontes. Eles são acessos, mas a cidade se desenvolveu por cima deles. Gerou-se um tráfego que tirou desses acessos a condição de acesso”, explica o professor. A sobrecarga dos acessos se transferiu para as pontes de Igapó e Newton Navarro. “Todo o tráfego que acontece na Região Metropolitana, tem que necessariamente passar por Natal e pelas pontes”, completa. 

Obras com atraso
O que Santos pensou como “Via Metropolitana” começou a sair do papel, mas de forma desmembrada. Diferentemente do sustentado pelo plano – uma gestão compartilhada – alguns dos projetos são tocadas de forma separada. O mais novo prazo estipulado determina a entrega da última intervenção em 2016.

Segundo o engenheiro Rafael Brandão, da Secretaria Estadual de Infraestrutura, o único projeto tocado pela SIN é o Pró-Transporte. Avaliada em R$ 88,2 milhões, a obra prevê a construção do Viaduto da Redinha; implantação do Eixo Moema Tinoco/Conselheiro Tristão, conclusão do viaduto das Fronteiras e o prolongamento da Avenida Moema Tinoco. As intervenções só começaram em novembro passado e, até agora, 6% da obra foi concluída. 

Atualmente, a obra “diminuiu o ritmo” por causa do período chuvoso e dificuldades no recebimento dos recursos. “A obra deve voltar a um ritmo satisfatório no início de agosto”, declarou Brandão. A entrega da obra só em dezembro de 2015.

Já a obra dos acessos ao novo aeroporto, em São Gonçalo do Amarante, só em setembro, segundo o Departamento de Estradas e Rodagens. “Tivemos alguns problemas com desapropriações, mas vamos entregar o acesso sul (BR-304) até setembro. O viaduto do acesso norte (BR-406) já entregamos em agosto”, afirmou Demétrio Torres. Já a sinalização do prolongamento da Prudente de Morais – parcialmente entregue em maio – só será licitada em agosto.

As intervenções na Reta Tabajara (BR-304), antes sob responsabilidade estadual, foi dividida com o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT). Uma delas é a duplicação das BRs 406 e 304. 

Segundo a assessoria de imprensa do DNIT, a duplicação da BR-304 ainda está em fase de planejamento. Custará R$ 240 milhões e só será entregue em maio de 2016. Já a duplicação da BR-406  ainda está em estudo e elaboração do projeto. Não foi explicitado o custo, mas a entrega se mantém em 31 de dezembro de 2014.

Região Metropolitana
Plano de desenvolvimento previa obras estruturantes

O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Natal, elaborado entre 2007 e 2008, apresentava uma série de intervenções necessárias para o desenvolvimento da metrópole; as modificações abrangiam os eixos social, econômico, territorial e institucional (gestão). Confira alguns projetos sugeridos para a integração viária da RMN

1 - Via Metropolitana
Ação imediata
Custo: R$ 268 milhões
O que se concebia como Via Metropolitana era a integração de várias obras.
- Prolongamento da Prudente até a BR-101 (R$28 milhões);
- Duplicação da BR-304 até a BR-101 (R$40 milhões);
- Conexão das BRs 226/304 com BR-406, ou acessos norte e sul do novo aeroporto (R$60 milhões)
- Entroncamento da BR-406 com acesso norte do aeroporto, até BR-101/Norte (R$25 milhões)
- Intervenções do Pró-Transporte (R$ 45 milhões)
- Ligação Ponte Forte-Redinha com BR-101/Norte (R$ 23 milhões) 
- Ligação da Ponte Forte/BR-101 com a BR-226, do km 6 ao viaduto da Urbana (R$ 5 milhões),
- Reformas nas avenidas Bernardo Vieira e Capitão-Mor Gouveia, em Natal (R$ 12 milhões)
Status atual: Em obras 

2 - Rede rodoviária metropolitana
Ação de prioridade 2: 2010-2015
Custo: R$13,5 milhões
- Implantação, pavimentação e melhoramentos em Ceará-Mirim e BR-406 (R$2,5 milhões) 
- Melhoramentos na RN-307 entre Ceará-Mirim e Estivas (R$ 4,5 milhões)
- Implantação e pavimentação de trecho rodoviário conectando a RN-263, RN-064, BR-101, RN-038, RN-160 (R$5,5 milhões)
- Intervenções em Muriú (R$ 1 milhão)
Status atual: Não iniciada

3 - Portões Metropolitanos
Ação de prioridade 2:
Custo: R$ 46,5 milhões
Objetivo era criar “portões” para escoar o desenvolvimento da Metrópole para os municípios da área rural, por meio de vias que escoem o tráfego para essas regiões
- Portal Norte-noroeste: entre a BR-101 e a BR-406 (R$32,5 milhões)
- Portal Oeste-sudoeste: entre a BR-406 e a BR-304 (R$7 milhões)
- Portal Sul-sudoeste: entre a BR-226 e a BR-101/sul (R$16 milhões)
Status atual: Não iniciada

4 - Trem Metropolitano
Ação imediata
Custo: R$ R$ 340 milhões
Uma rede ferroviária que “abraçasse” os nove principais municípios metropolitanos: Natal, Parnamirim
- Duplicação de trechos ferroviários, implantação de serviços baseados em Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs), novas estações e material móvel
Status atual: CBTU não forneceu informações

5 - Polo Científico- tecnológico
Ação imediata
Custo: R$ 3 milhões
Integrar o Instituto Internacional de Neurociências (IINN) ao Parque Industrial de Macaíba e um campus da UFRN no municípios
- Concluir as obras de infra-estrutura necessárias ao funcionamento do IINN; particularmente as vias de acesso
- Elaborar o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da RMN
- Dobrar o orçamento do Estado na área de ciência e tecnologia
Status atual: Secretaria Estadual de Planejamento não forneceu informações

PERSONAGENS

Allyson Jonas do Nascimento Vicente
Confeiteiro
Mora em Ceará-Mirim, mas trabalha em Neópolis, zona sul de Natal. Há um ano ele faz o trajeto diário no trem que parte às 5h20 de Parnamirim. Para apenas 0,50 por viagem. Se viesse de ônibus, o gasto era outro. “Levaria umas 2h30 para chegar. Além disso, a passagem de R$3,60”, comenta.

Maria Betânia Rosene de Lima
Empregada doméstica
O maior problema em morar na Região Metropolitana de Natal é o trânsito. Ela mora em Ceará-Mirim, mas trabalha em Cidade da Esperança. Nos dias em que a locomotiva quebra, o jeito é faltar ao trabalho. “Eu digo logo que se for para pegar o trânsito de Igapó é melhor nem sair de Ceará-Mirim”, afirma.

Maria Geivane Rosene de Lima
Vendedora
Tinha uma rotina ainda mais pesada que a tia: pegava o trem às 5h20, trabalhava o dia inteiro, ia para a faculdade, em Ponta Negra, às 19h. Só retornava à Ceará-Mirim à meia noite. Acabou desistindo do curso de Serviço Social. “Não tinha faculdade em Ceará-Mirim, mas agora vai abrir e eu vou voltar a estudar”, conta.

Raiane Gomes da Silva
Estudante
Aprendeu a evitar os ônibus. Anda a pé de Lagoa Grande, região rural de Ceará-Mirim, até à estação. Pega o trem. Da Ribeira, caminha até a sede do curso profissionalizante, na Prudente de Morais. “Tem alguns cursos  em Ceará-Mirim, mas são poucos”, explica ela, que faz curso de auxiliar administrativo.

Bate-papo

Tânia Bacelar
Economista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Elaborou o Plano de Desenvolvimento da RMN

Qual o diagnóstico feito de Natal na época da elaboração do plano da RMN?
O diagnóstico geral é que ainda não existia uma região metropolitana em Natal. Existia uma lei que havia sido criada, mas a definição legal não correspondia à realidade. Uma metrópole é uma cidade que se expande para os outros municípios, e existe uma intensa troca entre as cidades. No caso de Natal, essa última característica não existe. Existia um transbordamento na região sul, para Parnamirim, e norte, para São Gonçalo. Os demais municípios não tinham essa relação, como troca de recursos humanos, economia.

E existiam outras características?
Natal ainda tinha uma grande faixa de área rural. E era preciso tomar muito cuidado com isso. Existia uma macrocefalia em Natal, e dois municípios dependentes dela. Mas a lei passou na frente e acabou criando uma região metropolitana que ainda não existe. Isso dava uma hetereogeneidade muito grande, porque você tinha municípios bem desenvolvidos, como Natal, e outros com índices baixos de desenvolvimento humano.

Qual era a recomendação do plano na época? Era preciso organizar a metrópole?
É interessante o momento porque era uma metrópole em desenvolvimento, você poderia definir diretrizes e construir uma boa metrópole. Depois que ela surge é mais difícil. Natal é uma metrópole em formação, por isso discutíamos a importância do Potengi, do aeroporto novo, que puxa o desenvolvimento para o norte. Mas existe uma jóia ali no meio, que é o rio. É preciso atenção.

Temos quase seis anos de elaboração do plano. A senhora acha que algo foi feito?
Não tenho acompanhado muito, quem está a frente é (Maria do) Livramento, mas acredito que essa característica (germe da metrópole) não tenha mudado muito. Os outros municípios eram muito distantes do desenvolvimento.

Com relação ao gerenciamento da metrópole, o que era recomendado?
Era recomendado que se criasse um conselho entre governo, municípios, câmara e sociedade civil organizado. A gente também propôr criar um fundo metropolitano, um instrumento para investir na metrópole. Cada prefeito só pode investir na sua cidade. Esse fundo poderia receber recursos e investir em um equipamento regional. Vários municípios poderiam investir.

Prefeita de Areia Branca é cassada pelo TRE, julgamento já está com 4 votos favoráveis

A prefeita de Areia Branca, Luana Bruno, foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Embora o julgamento ainda esteja ocorrendo, quatro magistrados já foram favoráveis a cassação. Com isso, Luana Bruno está condenada pela Corte, já que falta apenas um magistrado proferir o voto.

Luana Bruno, filha do ex-prefeito de Areia Branca, responde por abuso de poder político e uso da máquina pública. O desembargador João Batista Rebouças, que presidia a sessão, afastou-se alegando suspeição, quem preside a Corte neste julgamento é a desembargadora Zeneide Bezerra.

Votaram favoráveis a cassação o Juiz Federal Francisco Eduardo, o juiz Artur Cortez e os juristas Verlano Medeiros e Carlo Virgílio. Falta votar apenas a juíza Berenice Capuxu.

Semopi adia entrega das últimas obras de mobilidade

A Prefeitura de Natal adiou, mais uma vez, a data para entrega das últimas obras de mobilidade do entorno do Arena das Dunas. Apenas o túnel da Avenida Capitão Mor Gouveia será liberado para o tráfego a partir de amanhã (15), às 17h. 

As três obras restantes - túnel da Raimundo Cháves, passarelas da Prudente de Morais e Morais Navarro - só serão liberadas na próxima segunda-feira (21). Já o viaduto da marginal da BR-101 ficou para 31 de julho.

Segundo o secretário municipal de obras públicas e infraestrutura, Tomaz Pereira Neto, as obras ainda estão dentro do cronograma. "O prazo contratual está sendo cumprido. Tínhamos um acordo de cavalheiros com as construtoras para que tudo ficasse pronto antes da Copa, mas as chuvas atrapalharam", justificou. 

As passarelas, previstas para serem entregues no último dia 10, ainda carecem de algumas estruturas. A da Morais Navarro, na lateral do Sebrae, aguarda a instalação de guarda-corpos.

Já o túnel da Raimundo Cháves é o que mais preocupa: de acordo com a Semopi, ainda é preciso sinalizar o túnel e concluir um trecho da estrutura. Para isso, é necessário derrubar uma guarita na entrada do Centro Administrativo.

De acordo com Neto, as precipitações que atingem Natal desde o começo de junho impossibilitaram a fase de acabamento das obras, como lixamento do concreto e sinalização dos túneis.  "No túnel da BR-101, a terra armada ficou muito umidecida, e ela compõem os pilares finais do viaduto", explicou Tomaz Neto. A estrutura será entregue apenas em 31 de julho.

Mesmo em 4º lugar, jogadores do Brasil deverão embolsar R$ 11 milhões. A premiação poderia ser ainda maior, caso a seleção brasileira não tivesse repetido o vexame contra a Holanda

ABSURDO

O presidente da CBF, José Maria Marin, vai pagar R$ 11 milhões aos jogadores e comissão técnica da seleção brasileira a título de premiação pelo quarto lugar na Copa do Mundo. O acerto será feito em agosto, mais tardar em setembro. Mas a CBF não vai tirar um centavo dos seus cofres. O montante equivale a 25% do prêmio destinado pela Fifa à seleção brasileira por ter ficado na quarta colocação do evento.

Todas as equipes semifinalistas são remuneradas. A CBF vai receber 44 milhões e ficará com a diferença de R$ 33 milhões. O acerto com os jogadores foi feito antes de a Copa começar, entre o presidente da CBF e alguns jogadores do time como Thiago Silva, Fred, Paulinho e Julio Cesar.

Marin recupera, dessa forma, os R$ 15 milhões investidos na modernização da Granja Comary, em Teresópolis (RJ), onde o time de Felipão montou a sua base para a competição, de modo a continuar levando as seleções para ter preparação na cidade serrana do Rio de Janeiro.

Felipão e todos os jogadores disseram que as condições de trabalho oferecidas pela CBF foram boas. Parte da categoria de base pode usar suas dependências em torneios futuros.

A premiação do Brasil poderia ser maior. Caso o time ficasse com o terceiro lugar, perdido em Brasília para a Holanda, a Fifa deixaria no País o equivalente a R$ 50 milhões. Os jogadores só receberiam premiação em porcentagem maior caso fossem campeões do mundo.

Nesse caso, o elenco ratearia metade do prêmio de R$ 78 milhões, oferecido à seleção campeã, no caso para a Alemanha, que derrotou a Argentina por 1 a 0 no Maracanã, na prorrogação, depois de empate sem gols no tempo normal.

O Brasil fez as sete partidas que Felipão esperava na Copa jogada em casa, mas esteve longe de conseguir o seu objetivo. Não pôde contar com seu principal jogador, Neymar, depois do jogo contra a Colômbia, quando se machucou e não atuou mais. O time marcou 11 gols e sofreu 14 no torneio que organizou – 10 deles nas duas últimas partidas, diante de alemães e holandeses.

O presidente Marin esteve no Maracanã para ver a grande final. Subiu no palco com os principais membros da Fifa para cumprimentar as equipes e distribuir medalhas. A Messi, que ficou com o prêmio de Bola de Ouro, o cartola fez elogios, tentou consolá-lo dizendo que “ele era o melhor do mundo”. Na verdade, na última eleição da Fifa para o melhor jogador do planeta, ganhou o português Cristiano Ronaldo.

Fonte: Exame

Frota reduzida e trânsito caótico comprometem atendimento do Samu/Natal. Unidade chega a receber 25 mil chamadas por mês nas quatro zonas da capital

PRECARIEDADE

Foto: Wellington Rocha

Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

Três viaturas para suporte avançado e nove para suporte básico. Esse é o somatório de viaturas que compõe o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Natal. Os doze veículos são capazes de dar cobertura a todas as chamadas recebidas pela unidade que precisam de atendimento médico-hospitalar móvel. A cada mês, em média, o SAMU Natal realiza 400 atendimentos de suporte avançado e dois mil atendimentos de suporte básico. Ao todo, são aproximadamente 25 mil chamadas atendidas, incluindo trotes e orientações médicas por telefone.

A coordenadora geral do SAMU Natal, Maria Valéria Bezerra, disse a O Jornal de Hoje que a qualidade do serviço prestado pelo atendimento móvel só não é melhor por causa de demora da viatura para se deslocar até o local do acidente. “A quantidade veículos que trabalhamos é baseada na demanda populacional atendida. É claro que termos mais veículos iria melhorar os serviços, mas nosso maior problema é administrar o tempo que o veículo leva até o local específico de atendimento”, disse.

Valéria explica que o tempo de deslocamento das viaturas é o maior questionamento da população. “Muita gente reclama que levamos até uma hora para chegar ao local exato, mas isso se deve a inúmeros fatores. O aumento do número de casos de violência e acidente nas ruas que precisam do SAMU é constante, mas o trânsito da nossa cidade é algo que prejudica bastante”.

Uma das medidas que poderá ajudar no deslocamento das viaturas é a finalização do projeto que prevê a construção de quatro bases descentralizadas do SAMU Natal. A sede, localizada no bairro Dix-Sept Rosado, na zona Oeste, contaria com o apoio de mais quatro bases nas outras zonas administrativas da cidade. De acordo com informações da direção, o projeto está em processo de licitação.

“Além de ajudar na agilidade dos atendimentos, as bases descentralizadas são um pré-requisito para qualificar o serviço do SAMU Natal, que hoje ocupa o posto de ‘habilitado’ pelo Ministério da Saúde. À medida que vamos nos qualificando, recebemos incremento de verba”, afirmou Valéria Bezerra, explicando que os custos do SAMU Natal são mantidos com verba do Governo Federal (responsável por 50% dos repasses) e dos governos estadual e municipal, cada um desses responsável por 25% dos repasses.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) tentam dar um suporte para agilidade do SAMU no que diz respeito à organização do perfil e situações clínicas dos hospitais. O maior hospital de trauma do Estado, Hospital Walfredo Gurgel, por exemplo, é um dos pontos que também atrapalham os Serviços de Atendimento Móvel.

Por ser o principal destino dos acidentados e viver constantemente com ‘superlotação’, o Hospital Walfredo Gurgel acaba prendendo as macas do SAMU. “Sem maca, o serviço do SAMU não funciona. O Hospital deveria ser apenas a porta para deixarmos os pacientes, mas as macas acabam ficando mais tempo por falta de leito”, disse. “Isso também atrasa nosso atendimento aos chamados das ruas. Temos apenas que direcionar os pacientes à porta dos Hospitais para não termos nossas macas presas. Não podemos exercer outro papel. Somos apenas parte integrante de uma rede de urgência e emergência”, afirmou Valéria.

COPA

Durante a Copa do Mundo em Natal, não houve demanda que sobrecarregasse os atendimentos nas ruas, segundo registrou o SAMU Natal. Na FIFA Fan Fest, maior local com possíveis riscos iminentes, os atendimentos foram tranquilos em função da existência de um Posto Médico Avançado (PMA). “Não precisamos nem aumentar o nosso efetivo. Apenas fizemos uma reorganização da escala dos profissionais. A Copa do Mundo foi um grande aprendizado para nós”, disse a coordenadora geral.

Argentinos picham sambódromo com xingamentos a Pelé. Hermanos usaram local para acampamento na última semana

VANDALISMO

Os argentinos, ao menos alguns deles, perderam a esportiva após a derrota por 1 a 0 para a Alemanha, na final da Copa do Mundo, domingo (13), no Maracanã. Uma arquibancada do Sambódromo amanheceu pichada com xingamentos a Pelé, eterno rival dos hermanos e do ídolo maior deles, Diego Maradona.

Em outras paredes, os argentinos lembraram ainda da derrota por 7 a 1 do Brasil para a Alemanha e exaltaram Maradona.

Fonte: R7

Rede pública enfrenta ‘desafio’ de cumprir calendário escolar no RN. Escolas que fizeram greve deverão priorizar cronograma especial de reposição dos dias perdidos

VOLTAS AS AULAS

Foto: Wellington Rocha

Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

Terminadas as férias escolares e a realização da Copa do Mundo, a volta às aulas nesta segunda-feira (14) é o início de um ‘teste de fogo’ para as escolas públicas que precisam garantir o cumprimento do calendário letivo até o final do ano. Isso porque a rede pública de ensino de Natal e do Rio Grande do Norte passaram por vários dias de greve dos professores, afetando a quantidade de aulas que deveriam ser ministradas no primeiro semestre do ano.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve contemplar a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um período mínimo de 200 dias letivos. Esse direito dos alunos, atrelado ao dever das escolas, foi interrompido na rede pública neste ano, mas precisa ser devidamente cumprido até o dia 30 de dezembro.

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram entrar em greve no dia 28 de janeiro, primeiro dia do ano letivo de 2014. A paralisação durou 55 dias. De acordo com a a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec), as escolas que aderiram à greve tiveram a liberdade de organizar um calendário próprio de reposição das aulas. Algumas unidades iniciaram as aulas no dia 1 de julho.

Segundo a assessoria de comunicação da Seec, a rede estadual de ensino é composta por 260 mil alunos e apenas 8% das escolas em todo o Estado aderiram à paralisação dos professores.

Na Escola Estadual Professor Francisco Ivo Cavalcanti, no bairro Dix-Sept Rosado, apenas quatro professores adeririam à greve, sem causar grandes prejuízos para os mais de 1.150 alunos. O vice-diretor da escola, Jarbas Brito de Araújo, disse que a metodologia de ensino da unidade escolar contribuiu para que a greve não tivesse sucesso.

“Trabalhamos com a metodologia do Ensino Médio Inovador, projeto que prevê atividades extracurriculares aos alunos. Os estudantes têm uma hora a mais de aula por dia voltada para projetos esportivos, atividades culturais e para o bem-estar social. Essa metodologia envolve não só os alunos, como também os professores. Isso faz com que nossa escola fique movimentada todo o ano. Greve aqui não tem muita repercussão”, disse.

Na Escola Ivo Cavalcanti, o ano letivo teve início no dia 28 de janeiro e será finalizado no dia 22 de dezembro. “Isso incluído até as atividades de recuperação e quarta prova. Não precisamos fazer adequações ao nosso calendário”, disse o vice-diretor.

Rede Municipal

Na rede pública municipal de Natal, os professores paralisaram as atividades no dia 7 de abril, mas um acordo firmado com a Secretaria Municipal de Educação (SME) fez com que os profissionais retornassem às salas de aulas no dia 21 de maio. A greve durou 42 dias.

A secretaria informou que as escolas que tiveram greve parcial (com a paralisação de algumas disciplinas específicas) iniciaram o segundo semestre de aulas nesta segunda-feira, com reposição de aulas programada para o sexto horário ou no contra turno escolar. As escolas que paralisaram integralmente, em todas as disciplinas, não tiveram férias no meio do ano.

De acordo com os dados oficiais da SME, a rede pública de Educação em Natal é composta por 54 mil alunos. Dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), apenas quatro pararam as atividades integralmente, 19 aderiram parcialmente e 48 não fizeram greve. Das escolas de ensino fundamental, duas fizeram greve integral, 45 parcial e 25 não aderiram à greve.

Na Escola Municipal Mário Eugênio Lira, no bairro Dix-Sept Rosado, teve que organizar três calendários específicos, sendo um para cada turno escolar. “Aqui, os professores que aderiram à greve começaram as aulas no dia 30 de junho. Hoje retomamos as aulas com todos os professores do quadro”, disse Java Bezerra, vice-diretora da unidade.

“Fizemos calendários diferentes porque cada turno teve sua particularidade. Mas todos os calendários prevêem o fim do ano letivo no dia 30 de dezembro. Quando começamos a pensar nas reposições das aulas, trabalhamos as possibilidades de modo que os alunos não tenham perda de dia letivo, nem prejuízo na fixação dos conteúdos. Algumas turmas tiveram sexto horário e outras turmas tiveram aulas aos sábados”, disse.

Candidato do Psol ao Senado afirma que desafio é transformar a política do RN. Ele defende uma Reforma Política de caráter popular, inclusive com a participação de todas as organizações e representações da sociedade

ELEIÇÕES 2014

Joaquim Pinheiro

Repórter de Política

Candidato a senador pelo Psol nas eleições deste ano o professor aposentado da UFRN e do IFRN, Lailson Almeida afirma que o grande desafio da sua candidatura é buscar a transformação da política no Rio Grande do Norte, segundo ele, “mudando a velha política baseada no caciquismo, herança do sistema oligárquico que vem causando danos ao País, a Região Nordeste e ao Estado”. De acordo com o candidato a senador, tudo isso impossibilita um real processo de desenvolvimento que inclua as massas marginalizadas do Estado num processo produtivo que se chama plena cidadania.

Segundo o professor do Psol, outro desafio, “é denunciar o que está por traz de uma estrutura arcaica de Poder que vem dominando há muito tempo”. Ele destaca o perfil político do Congresso Nacional em particular o Senado. “Inicio usando uma frase repetida nas manifestações populares em todo o Brasil. Esse Congresso não nos representa. Esta frase é emblemática na medida em que revela que a classe política dominante no Brasil em particular o Congresso Brasileiro, não representa de fato a sociedade brasileira. E isso é simples de ser explicado. A legislação eleitoral ao permitir o chamado financiamento privado de campanhas políticas via repasses de grandes somas de recursos, através de empreiteiras, bancos, empresas do setor industrial e serviços, torna o processo completamente desigual e desequilibrado, favorecendo partidos políticos tradicionais e conservadores, alijando partidos populares desse processo”, relata.

Daí, o candidato a senador pelo Psol, Lailson Almeida, entender que o processo eleitoral brasileiro não é verdadeiramente democrático, mas profundamente desigual, e o que segundo ele é mais grave. “É um processo viciado que leva à relações de promiscuidade entre o público e o privado, constituindo-se assim, numa imensa porta aberta à corrupção”. De acordo com o professor, as candidaturas do Psol, em particular a sua, pretende denunciar esse estado de coisas e contribuir para o processo de depuração da política, segundo ele, fazendo com que as maiorias estejam devida e proporcionalmente representadas no Congresso Nacional.

REFORMA POLÍTICA

Lailson Almeida diz defender urgentemente uma Reforma Política de caráter popular, inclusive com a participação de todas as organizações e representações da sociedade, submetidas a um referendo popular em duas frentes: fim do financiamento privado de campanha e absoluta igualdade e paridade no processo de disputa eleitoral considerando o tempo no rádio, na TV e na imprensa escrita.

Professor Lailson Almeida: “Representação é resultado de processo viciado”

Ao analisar a atual representação do Rio Grande do Norte no Senado, o candidato do Psol considera “negativa”, já que segundo ele, é resultado de um processo viciado onde prepondera a influência do Poder Econômico. “Obviamente, esse representantes atuam de acordo com interesses de quem os financiam”.

O professor Lailson Almeida alerta no sentido de que é necessário a discussão na Reforma Política de assuntos como duração de mandato de senador, a figura do suplente, inclusive o sistema bicameral no Brasil.

“O processo legislativo brasileiro é lento a arcaico. As decisões demoram muito e o sistema bicameral atrasa o andamento do processo”, disse o professor, complentanto: “Tudo isso terá que ser revisto, inclusive a questão de salários e privilégios concedidos a parlamentares que estão sendo rechaçados pela população brasileira. Afinal, a representação parlamentar não é profissão, portanto, não tem o porquê desse distanciamento e sublimação do político em relação as pessoas comuns. Fala-se muito que o Senado é o céu. Isso é absolutamente inaceitável e depõe contra o que deve ser a representação popular”, ressalta.

O candidato ao Senado, Lailson Almeida conclui questionando os institutos de pesquisas de opinião pública afirmando o seguinte: ” não são registrados dados fundamentais que é a rejeição de mais de 60 por cento ao atual modelo e forma de fazer política. Por traz de pretensos favoritismos de grupos políticos existe posição de rechaço da população a políticos e partidos”. (JP)

PT pede a Justiça Eleitoral impugnação da candidatura de Wilma de Faria ao Senado. Partido dos Trabalhadores afirma que vice-prefeita está inelegível porque substituiu Carlos Eduardo

É GUERRA

Alex Viana

Repórter de Política

A coligação de candidatos do PT a deputado estadual impugnou junto à Justiça Eleitoral o registro da candidatura da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do PSB, por ter assumido a Prefeitura de Natal em período vedado pela legislação, durante viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao exterior, em abril deste ano. Com a viagem, Wilma não renunciou ao mandato de vice e estava na cidade, o que, segundo a coligação, configura Wilma como prefeita, gerando a inelegibilidade dela, por falta de cumprimento da desincompatibilização de funções e cargos prevista pela legislação eleitoral. A coligação requer o indeferimento do pedido de registro da candidatura ao Senado Federal Wilma de Faria.

As informações são do coordenador da campanha de Fátima Bezerra (PT), principal adversária de Wilma, ao Senado, Raimundo Alves. Segundo ele, Lei Complementar no 64/90 prevê a impossibilidade de vice-prefeito (a) suceder ou substituir titular nos seis meses anteriores ao pleito, caso pretenda ser candidato (a) a outros cargos eletivos. O vice-presidente, o vice-governador e o vice-prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.

Tal impossibilidade caracteriza-se, na sua visão, como causa de inelegibilidade e inviabiliza que a vice-prefeita, que ocupou o cargo de prefeito no período assinalado, seja candidata a outros cargos eletivos. “Além disso, a inelegibilidade também é configurada diante da violação à Constituição Federal, que consagra o comando de chefes do Executivo renunciarem a seis meses antes do pleito. Assim sendo, há inelegibilidade quando há substituição de prefeito por vice-prefeita dentro dos seis meses antes do pleito, nem que seja por um dia, ocorrendo tal substituição de maneira automática após a ocorrência das hipóteses de afastamento ou ausência do titular do cargo”, destaca-se no pedido de impugnação.

Segundo a impugnação, a vice-prefeita ocupou o cargo de prefeita entre os dias 16 e 28 de abril de 2014. A peça informa que no dia 15 de abril de 2014, o prefeito Carlos Eduardo formalizou comunicado de afastamento do país junto à Câmara Municipal de Natal, em razão da realização de uma viagem para a Espanha. “Diante desse fato, conforme previsão legal expressa da Lei Orgânica do Município de Natal, a vice-prefeita assumiu automaticamente o cargo de prefeita”, afirma a impugnação.

O texto da ação cita o artigo 50 da Lei Orgânica do Município, que diz que o vice-prefeito substitui o prefeito em seus impedimentos e ausências e sucede-o no caso de viagem. “Assim, diante da clara dicção legal da Lei Orgânica e da previsão expressa do art. 1o, parágrafo segundo, Lei Complementar no. 64/90, não restam dúvidas quanto à ocorrência de substituição automática do prefeito pela vice-prefeita”, diz trecho da nota.

Ainda segundo a argumentação da coligação, é da natureza do cargo da vice-prefeita substituir o prefeito. “Qual seria sua outra competência?”. E complementa: “O fato de não haver qualquer previsão legal ou constitucional acerca da necessidade de procedimentos formais para que a vice-prefeita assuma o cargo do prefeito confirma o fato de que tal se dá de forma incontestavelmente automática”, diz. “Observe-se que durante a vacância do prefeito a candidata em questão e vice-prefeita estava em Natal, chegando a conceder entrevista exatamente acerca da situação”.

“Nada justificou a Câmara, e não a vice, responder pela cidade”

A representação contra o registro da candidatura da ex-governadora Wilma de Faria consta ainda de trechos de uma entrevista concedida por ela, afirmando que, mesmo viajando, Carlos Eduardo respondia pela cidade. E que se fosse necessário, a Câmara Municipal de Natal tomaria providências. Segundo a coligação de candidatos a deputado estadual do PT, entretanto, “nada justifica e tampouco se compreende qual a razão que levaria a Câmara Municipal a tomar alguma providência acerca das tarefas que necessitassem da presença do Chefe do Executivo Municipal se presente estava a Sra. Wilma de Faria, vice-prefeita, na cidade, sem ter renunciado e tampouco sem qualquer impedimento de qualquer outra natureza para cumprir com suas funções legais e, sobretudo, constitucionais inerentes ao cargo que ocupa”.

A autora do pedido de impugnação assinala, ainda, que Wilma “tinha em seu favor a possibilidade de renunciar ao cargo antes da assunção automática das funções de prefeita em razão da viagem realizada pelo titular do cargo”. E acrescenta: “Se assim tivesse feito, não haveria qualquer comprometimento e risco à lisura de sua candidatura ao Senado Federal”.

Entretanto, sustenta a coligação petista, o que Wilma fez “foi desrespeitar a legislação pertinente e a jurisprudência das cortes eleitorais ao beneficiar-se de algo que não é permitido: candidatar-se ao Senado mesmo tendo ocupado o cargo de prefeita do Município de Natal dentro dos seis meses anteriores ao pleito – além de, lamentavelmente, ter deixado a cidade sem qualquer representação no Poder Executivo, inviabilizando o regular funcionamento administrativo da cidade no que diz respeito às decisões importantes do cotidiano de uma capital”.

Decisão judicial

Também mereceu menção, no pedido de impugnação contra o registro da candidatura de Wilma ao Senado, a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou que o vereador Júlio Protásio assumisse o cargo, segundo o PT, “em razão de a essa altura a Sra. Wilma de Faria já ter abandonado o seu cargo, ausentando-se sem dar comunicação”.

A decisão judicial se deu em razão de um mandato de segurança impetrado pelo vereador Maurício Gurgel (PHS), objetivando que o Poder Judiciário ordenasse que quem fosse da real competência para o exercício das funções de Chefe do Executivo. “A decisão, inclusive, expressa que o juiz responsável diligenciará no sentido de informar à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público as ‘atitudes injustificadas e negligentes das autoridades responsáveis pela chefia do Executivo Municipal’”, é citado na impugnação.

MPE também impugna Wilma e o DEM de Agripino

O Ministério Público Eleitoral também impugnou a candidatura de Wilma de Faria ao Senado. Os procuradores da República com atuação eleitoral também encontraram irregularidades nas inscrições de candidaturas dos Democratas no Rio Grande do Norte. Segundo informou a assessoria do órgão, houve impugnação de Wilma por ausência de quitação eleitoral por falta de pagamento de multa, apontada pelos sistemas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte. No caso do DEM, houve impugnação em razão de não ter respeitado a cota feminina.

Segundo informações obtidas junto à campanha de Wilma, a multa que levou o MPE a pedir a impugnação da candidatura de Wilma é referente à propaganda eleitoral de eleições anteriores e foi parcelada em 60 meses e vem sendo paga regularmente, razão pela qual o TRE não apresentou o comprovante de quitação. No caso do DEM, a Procuradoria Regional Eleitoral informa que o partido será notificado para apresentar a quantidade correta de candidaturas do sexo feminino. O partido de José Agripino teria que ter apresentado 31 homens e 14 mulheres, no entanto, foram 35 homens e 10 mulheres.

O Ministério Público Eleitoral informou ainda que não fechou o número total de impugnações. Na imprensa, especula-se que mais de 70 impugnações estão sendo ofertadas pelo MPE à Justiça Eleitoral, que deverá se pronunciar em relação a cada uma delas.

Irmão do prefeito de São José do Seridó é assassinado com várias facadas. Vítima foi encontrada morta, na manhã desta segunda-feira, em uma residência

CAICÓ

Foi identificado como José Bonifácio Dantas, 56 anos, o homem encontrado morto na manhã desta segunda-feira (14) dentro de uma residência na Rua Joel Damasceno, na área central da cidade de Caicó.

De acordo com informações, o homem foi encontrado despido e ao lado do corpo encontrada uma faca. Informes dão conta de muito sangue em várias partes da residência. A Policia Civil e o ITEP foram acionados para comparecer ao local e tomar as medidas legais.

A vitima do bárbaro crime era irmão do Prefeito Jackson Dantas da cidade de São José do Seridó.

Fonte: Blog do Eduardo Dantas

Defesa Civil tranquiliza moradores

MÃE LUIZA

Mesmo com as chuvas que caíram pela madrugada e ao amanhecer do dia em Natal, a Defesa Civil do município considera “estável” o quadro  em Mãe Luiza,  onde  há 30 dias houve o deslizamento de sedimento dunar da encosta da rua Guanabara, que resultou na interdição de 19 casas e deixou 309 famílias desabrigadas.

O coordenador da Defesa Civil, Eugênio Soares, disse que as duas camadas de lona plástica, colocadas por cima de uma terceira de borracha na cratera aberta pelas chuvas de 13 de junho, podem reter o material arenoso, apesar de que ao amanhecer do dia de ontem tenha caído areia na avenida Sílvio Pedroza, em virtude dos 33,37 milímetros de chuvas registrados pelos oito pluviômetros da prefeitura. “As águas correm por cima das camadas de plásticos e não correm mais nas encostas”, afirmou ele. 

Frankie Marcone

Equipes da Urbana retiram barro que desceu de área degradada do morro e invadiu pista em Areia Preta, interrompendo o trânsito

De acordo com o  site Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que é ligado ao Ministério da Agricultura, as chuvas devem  continuar moderadamente na capital, provocadas por nuvens que avançam do mar sobre a costa do Rio Grande do Norte.

O diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de  Mobilidade Urbana, Rogério Leite, chegou a ir de madrugada na avenida Sílvio Pedroza - “fui dormir eram três horas” - tendo afirmado  que o trânsito nas primeiras horas da manhã de sábado era eito em apenas em uma faixa da pista, porque as águas “lavaram até o calçadão” construído para caminhadas na praia.

A Semob chegou a deslocar quatro agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, os chamados “amarelinhos” para orientar o tráfego de veículos no local, já próximo ao relógio do sol, em Areia Preta. Segundo Rogério Leite, as viagens nas cinco linhas de ônibus que servem ao bairro de Mãe Luiza chegaram a ser suspensa, mas o serviço foi retomado a partir das 9 horas da manhã. 

Equipes da Defesa Civil percorreram áreas de risco de Natal, sobretudo Mãe Luiza e nas Rocas,  também na Zona Leste, onde houve o  único chamado de alerta de risco eminente para o Corpo de Bombeiros. “Os moradores da Rua Lucas Bicalho, nas Rocas, temiam o desmoronamento de um poste e da calçada por causa de uma obra da Caern”, informou por telefone o sargento Paulo Roberto do Nascimento.

O agente da Defesa Civil do município, Edson Pereira da Silva, disse que também orientou os moradores para que acionassem a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a fim de registrarem o caso no protocolo da empresa: “Assim eles ficam acobertados contra danos materiais”.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) também enviou o servidor terceirizado Ricardo Araújo para o local, tendo ele explicado que a providência a ser tomada é “tapar o buraco com areia” para evitar o crescimento da erosão provocada pelas chuvas, enquanto não se conclui as obras de saneamento da rua Lucas Bicalho com a Travessa Castro Alves. “A gente avisou porque ficamos com medo depois com o que ocorreu em Mãe Luiza”, disse a moradora Gerusa Maria da Cruz, da casa de nº 63.

O coordenador da Defesa Civil Eugênio Soares esteve na rua Lucas Bicalho e disse que não havia risco de o poste cair, porque estava montado numa base de três metros de profundidade e que o aterramento a ser feito pela Caern da área erodida não trará risco às casas da rua.