Robério quer acabar com privilégios políticos, repressão às greves e legalizar o aborto no RN. Jornal de Hoje mostra as propostas do candidato ao Governo pelo PSOL, Professor Robério Paulino

MISSÃO POSSIVEL?

Ciro Marques

Repórter de Política

Depois de Henrique Alves (PMDB), Robinson Faria (PSD) e Simone Dutra (PSTU), O Jornal de Hoje apresenta na edição deste final de semana o programa de governo do candidato do PSOL a governador do Estado, o professor Robério Paulino. Professor, ele também promete acabar como o analfabetismo, mas espera fazer isso em oito anos, com a ajuda de uma “bolsa” para incentivar o retorno das pessoas que estão nessa condição à escola. Além disso, destaca-se a proposta de legalização do aborto e da “rediscussão” da Polícia Militar.

“Nossa proposta é realizar um grande mutirão no Estado para acabar com o analfabetismo em oito anos, como fizeram países como Japão, Coréia do Sul, Cuba e outros, como condição para avançar socialmente. Todas as pessoas nesta condição serão identificadas e receberão alguma forma de incentivo do Estado, possivelmente uma pequena bolsa, para voltarem a estudar. Nessa grande mobilização, devem estar envolvidos o governo do Estado, as universidades, os professores, as prefeituras”, explica, ressaltando que, os municípios que acabarem primeiro o analfabetismo, ganharão como prêmio a instalação de escola de tempo integral, que seriam inseridas paulatinamente em todo o Rio Grande do Norte.

O programa de governo do PSOL também prevê a valorização do professor, com progressão “significativa dos salários, para manter e atrair os melhores profissionais que saem das universidades para as salas de aula”. Além disso, pretende criar uma campanha para que professores de outros lugares possam lecionar no RN. “É possível construir acordos com as universidades para qualificar a formação e reciclagem dos professores”, acrescenta.

Na educação, Robério Paulino pretende, ainda, “instituir programas culturais em todas as escolas, com salas de cinema, teatro, concursos de leitura, reaparelhamento das bibliotecas etc”. E produzir livros e materiais escolares com uma editora pública, promovendo também a distribuição de centenas de prêmios para os melhores alunos das escolas públicas, como “viagens nacionais e internacionais e equipamentos para as melhores escolas”.

SAÚDE

Robério Paulino promete priorizar os investimentos na saúde preventiva, educação sanitária, profilaxia e fortalecer a qualidade dos hospitais estaduais existentes. “Daremos atenção aos ambulatórios especializados. Propomos criar um laboratório estadual de produção de remédios, como forma de baratear a produção pelo estado e distribuir gratuitamente aos usuários do SUS”, explica o programa de governo do PSOL, acrescentando que haverá a ampliação da contratação de médicos e demais profissionais de saúde através de concurso público e carreira de estado. “Com isso, torna-se viável, por exemplo, estabelecer uma carga horária de 30 horas para os profissionais de enfermagem, uma luta histórica da categoria”, ressalta.

A sigla pretende também, “de imediato, concluir as reformas de hospitais e unidades de saúde que há anos se arrastam; reabrir as pediatrias dos hospitais Santa Catarina, Dioclécio Marques de Lucena, em Parnamirim; e o pronto socorro do Hospital Maria Alice Fernandes; o Centro de Saúde Reprodutiva e o Centro Clínico do Servidor Estadual (ITEP)”, ressaltando que assumirá também o compromisso de “não municipalizar os hospitais regionais e melhor equipá-los para proporcionar uma melhor assistência à população do interior, evitando a superlotação”. Para viabilizar isso, o PSOL defende 10% “das receitas correntes brutas da União (RCB) para a saúde, com recursos provenientes da auditoria da dívida pública brasileira; da revolução tributária progressiva; da taxação de grandes fortunas e da taxação sobre grandes movimentações financeiras”.

Outro ponto do programa de governo proposto por Robério Paulino é o aborto. “É preciso educação sexual para prevenir, contraceptivo para não engravidar e aborto legal e seguro para não morrer. Entendemos que a legalização do aborto é uma questão de saúde pública, evitando a morte de mulheres pobres, principalmente negras”, explica o projeta, acrescentando que também garantirá o “exame preventivo” como forma de evitar o câncer no colo do útero.

SEGURANÇA

Assim como o projeto de governo do PSTU, apresentado nesta sexta-feira pel’O Jornal de Hoje, o do PSOL também trata de uma redefinição da Polícia Militar quando fala de segurança pública. Contudo, não fala no fim da PM. “É necessário rediscutir o modelo militarizado de nossas polícias, herdado da ditadura militar, para que elas passem de fato a ajudar a dar segurança à população e não atemorizá-la, como muitas vezes ocorre hoje, dotando-as de equipamento moderno, treinamento humanitário, introduzindo no sistema antes de tudo a inteligência e a prevenção, além de criar um plano de carreira para os soldados, com melhores salários e condições de trabalho e oportunidades de promoção, que a categoria justamente demanda”, propõe.

Além da PM, o PSOL também vai investir na Polícia Civil. “Nas delegacias, não há equipamentos suficientes para investigar, prevenir e solucionar crimes; há poucas viaturas e equipes insuficientes. É necessário reequipar as delegacias e chamar os concursados ou abrir novos concursos. Uma mudança radical nesse modelo passaria por coisas extremamente simples, como garantir melhor iluminação e câmeras nos locais centrais e ruas mais perigosas”, aponta, acrescentando que haverá também a criação da “Secretaria de Direitos Humanos”, que estará “ligada a um Fórum Amplo, composto por representantes dos municípios, universidades e entidades vinculadas ao tema”.

PSOL vai realizar reforma agrária em terras com mais de 500 hectares

Além das propostas nas áreas de saúde, educação e segurança pública, o PSOL também apresenta iniciativas para a área da moradia, meio ambiente, combate a seca, dentro outras questões. Para a moradia, o PSOL afirma que “avaliamos que seria possível zerar o déficit habitacional em 12 anos, se começamos um programa agora. Defendemos também a regularização fundiária gratuita para a população mais pobre e isenção de IPTU para famílias com renda de até três salários mínimos”.

O PSOL também se compromete, no programa de governo, a combater a especulação imobiliária, promovendo uma elevação progressiva ano a ano do IPTU para terrenos ociosos voltados à especulação. “A propriedade precisa cumprir uma função social e não ser apenas reserva de valor”, justifica.

Com relação ao meio ambiente, a proposta do PSOL é proibir qualquer novo desmatamento no Estado, “elevando o rigor da fiscalização e impondo pesadas multas aos desmatadores” e substituindo o uso do carvão de olarias por “modernos fornos”. “Propomos também criar diversas novas áreas de proteção ambiental no Estado, por outro lado, iniciaremos o plantio de milhões de novas árvores, recuperando as florestas e os biomas, com arborização densa também nas cidades”, acrescenta.

Para o meio ambiente, o PSOL promete também “investir pesadamente em transporte coletivo de massa com qualidade preferencialmente elétrico (desenvolvido por ‘inteligências das nossas universidades’), para que as pessoas possam deixar o carro em casa”. Vale lembrar que Robério Paulino também coloca em seu programa de governo que pretende criar a empresa pública de transporte.

Para o homem do campo, também há propostas. “Em primeiro lugar, para baixar os preços dos alimentos, hoje em 90% importados de fora do Estado, é preciso fazer uma reforma agrária no país e no Rio Grande do Norte, em propriedades acima de 500 hectares, prioritariamente os improdutivos. Não queremos tirar terra de pessoas, mas sim distribuí-la para milhares de pessoas, como foi feito em outros países, inclusive nos Estados Unidos”, justifica.

Com relação à seca, a intenção é construir dezenas de milhares de cisternas-calçadão de placas, de até 100 metros de comprimento, em pleno serão, nas próprias propriedades rurais, para armazenar a água da chuva limpa, para consumo humano, dos animais ou mesmo para a irrigação. “Os proprietários seriam beneficiados com essas cisternas desde que contribuíssem com o plantio de centenas de árvores frutíferas e nativas, dentro do programa de reflorestamento do Estado”, explica.

O programa de Robério Paulino propõe ainda “aproveitar as próprias rodovias federais e estaduais – depois de higienizadas a cada início do período chuvoso e descartados os primeiros minutos de chuva – como coletores, o que demandaria construir milhares de cisternas circulares de placas ao lado delas, que seriam colocadas sob a responsabilidade de pequenos proprietários rurais próximos”, acrescentando que “existem mais de 1600 poços já perfurados e com água, mas sem produção, que seriam postos em operação já no início do nosso governo”.

Outro ponto do PSOL é utilizar o excedente da energia elétrica das usinas eólicas para bombear água em grande quantidade, do litoral para o serão, em alta pressão e velocidade. “No período chuvoso, quando a água é abundante e termina escorrendo para o mar, isso exigiria construir reservatórios municipais apropriados, de cimento, em todas as cidades do interior”, ressalta.

Robério quer acabar com benefício de políticos e a repressão as greves

O candidato ao Governo, Robério Paulino, também propõe a não repressão as greves e movimentos sociais, “estabelecendo uma relação de respeito com os sindicatos e valorização dos servidores, com mesas de negociação permanentes”. “Os sindicatos serão parceiros fundamentais para mobilizar o povo trabalhador e conseguir a força suficiente para desafiar o poder das velhas famílias e das grandes forças empresariais conservadoras e implantar as transformações aqui propostas”, explica o texto.

PRIVILÉGIOS POLÍTICOS

Para ter mais dinheiro, o PSOL também pretende acabar com os “benefícios políticos”. “A primeira tarefa é acabar com todo e qualquer privilégio dos políticos! A política tem que deixar de ser uma carreira e um grande negócio, onde muitos entram apenas para ‘se dar bem’. O salário dos políticos não pode ser maior do que o de um trabalhador médio ou o de seu último emprego”, afirma o programa do PSOL, neste ponto, se assemelhando ao do PSTU, que o Jornal de Hoje mostrou nesta sexta-feira.

“Por outro lado, é necessário reduzir em mais de 90% os cargos comissionados, instituindo concursos para tudo, dando chance igual a todos de ingressarem na máquina pública, com valorização dos funcionários concursados. Outras medidas são: fim dos privilégios, como cargos oficiais ou altas aposentadorias especiais, igualdade no tempo de propaganda política e o fim da venda do tempo de TV através das coligações; fim do financiamento privado das campanhas pelas empresas; adoção do financiamento público de campanha, com liberdade de contribuição de pessoas físicas; fim de compra de votos através da contratação de cabos eleitorais pagos, que deveria ser considerado crime, dentre outras medidas que democratizem a política”, ressalta.

FINANCIAMENTO

Além disso, para realizar todos esses projetos, o candidato do PSOL não afirma que, em primeiro lugar, vai “cortar com rigor os excessos na máquina pública, como gastos com custeio, viagens, publicidade e cargos comissionados”. “Outra forma é elevar a arrecadação de impostos, informatizando e aumentando o rigor na cobrança sobre as grandes empresas. Estima-se em pelo menos 30% a sonegação em alguns impostos do Estado. Só isso poderia nos dar entre 1 e 2 bilhões (de reais) a mais no orçamento estadual anual. É muito dinheiro, que daria para fazer uma revolução na educação e na saúde, por exemplo”, explica.

Robério Paulinho pretende também recorrer aos recursos federais. “Boa parte dos recursos para os investimentos aqui propostos poderia vir do BNDES, o banco de fomento nacional. Esse banco não é do governo federal, é do país, e, se ele pode destinar bilhões às grandes empresas privadas, tem obrigação de nos ajudar e iríamos exigir a liberação de recursos também para empresas do Estado”, afirma, ressaltando que também poderia recorrer ao Banco do Nordeste e as Agências Internacionais.

“Além disso, iremos nos somar aos demais estados e aos municípios para cobrar uma melhor repartição do bolo tributário nacional, pois, infelizmente, a União ainda fica com quase 70% de toda a arrecadação de impostos no Brasil e isso tem que mudar. Exigiremos a elevação dos repasses legais através do FPE e do FPM, que pode nos trazer mais recursos que sejam retirados não dos programas sociais e sim do pagamento da dívida pública”, acrescenta.

Cerca de 300 famílias recebem ajuda

MÃE LUIZA

Na manhã de ontem, dia 11, a Semtas realizou a entrega de aproximadamente 300 kits dormitórios e 300 cestas básicas aos desabrigados do bairro Mãe Luíza. A entrega ocorreu na sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN) numa ação conjunta com a secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social (Semdes), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e Guarda Municipal. A entrega contou ainda com a ajuda do Exército Brasileiro. Os kits foram enviados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). As cestas básicas foram doadas pela Prefeitura do Natal.

Adriano Abreu

Juarez Xavier, desempregado, foi beneficiado com cesta básica

Os kits dormitórios são individuais, sendo composto por colchão, cobertor, lençol, travesseiro e fronha. Foram beneficiadas as famílias cadastradas pela Semtas que tiveram as suas casas derrubadas ou comprometidas por conta das chuvas ocorridas na cidade em meados do mês passado.Entre os beneficiados, estava a auxiliar de merendeira Maria de Lourdes Vilela, 46 anos. Ela é moradora da rua Atalaia e sua residência é uma das 140 casas interditadas pela Defesa Civil no bairro Mãe Luíza. Apesar da interdição, Maria de Lourdes permanece no imóvel com a família. “Não tenho para onde ir. Estou esperando o pagamento desse aluguel que a Prefeitura diz quer vai pagar para poder procurar outra casa. Enquanto isso não acontece, vou ficar lá mesmo”, disse. A moradora saiu da Adepol com quatro kits dormitório e mais cinco cestas básicas. “Pelo menos tem essas coisas para ajudar”, completou.

Esta é a segunda vez que o Exército Brasileiro faz esse trabalho voltado para as famílias desabrigadas. A primeira vez foi referente à distribuição de alimentos. Ontem, o trabalho contou com a ajuda da Semob que disponibilizou agentes de mobilidade que garantiu “o controle do trânsito para entrada e saída das viaturas, além de segurança dos transeuntes”, frisou o coronel Sebastião Saraiva, da Semob. Um total de 20 pessoas da Semdes também atuou na entrega dos kits e de cestas básicas.

Na próxima segunda-feira, dia 14, a Semdes vai iniciar uma série de visitas à região afetada pelos deslizamentos  de terra no bairro de Mãe Luíza. De acordo com o titular da pasta, Paulo César Ferreira da Costa, a intenção é verificar se alguns imóveis podem ser desinterditados para que as famílias retornem aos lares. “Vamos levar técnicos e engenheiros para fazer a vistoria. Vamos analisar se é possível liberar alguma casa”, explicou.

Morre o médico e comentarista Osmar de Oliveira

Morreu no início da noite desta sexta-feira (11) em São Paulo o médico e comentarista da TV Bandeirantes Osmar de Oliveira, aos 71 anos. Osmar fazia um tratamento para combater um tumor na próstata, e estava internado no Hospital A.C Camargo em estado grave.

Em entrevista ao portal da Bandeirantes, o irmão de Doutor Osmar, como era conhecido o comentarista, explicou o que ocorreu. "A parada cardíaca aconteceu depois de uma complicação de uma hemorragia. Há um mês, ele estava no quarto e tentou se levantar. Com esse acidente, a sonda se prendeu e afetou a bexiga" disse César de Oliveira.

No jornalismo esportivo, Doutor Osmar iniciou a carreira em um jornal de Sorocaba, no interior paulista. Além da Band, passou por várias emissoras de televisão como Gazeta, Manchete, SBT e Globo. Corintiano fanático, escreveu também para os extintos Jornal Coringão e Revista do Corinthians.

A família ainda não informou detalhes sobre o velório e o sepultamento. 

Campos: “Henrique e Wilma se uniram pelo bem do RN”

PRESIDENCIÁVEL

Em campanha pelo Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (11), o candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) ressaltou a importância da aliança partidária formada em torno do nome de Henrique Alves (PMDB) para o governo do estado. “Do ponto de vista administrativo e político a que o Rio Grande do Norte chegou, precisou se criar uma frente ampla para enfrentar o caos”, disse Campos, presidente nacional do PSB, legenda representada na coligação União pela Mudança pela candidata ao Senado Wilma de Faria.

Magnus Nascimento

Candidato do PSB à presidência passou a tarde com apoiadores

“Meu partido no RN convenceu o diretório nacional de que precisava participar deste momento de união pelo bem do estado.”, reforçou Campos, que iniciou sua agenda concedendo entrevista na Rádio Cidade, depois falou a jornalistas em coletiva.

Para o candidato a presidente do PSB, essa frente “acontece como nas nossas famílias, quando temos que nos ajudar. Eles entenderam que é hora de todo mundto se unir para melhorar o RN”. Após a entrevista, realizada no hotel Arituba, Eduardo Campos visitou o shopping Midway Mall, onde foi recebido pelo diretor do Grupo Guararapes, Nevaldo Rocha. Na agenda, ainda estão previstas entrevistas a rádios e TV’s, caminhada no centro da cidade. 

CRÍTICAS
O candidato à presidência de República pelo PSB, Eduardo Campos, fez duras críticas ao Governo da presidente Dilma Rousseff, na entrevista coletiva concedida na manhã de ontem, dia 11, no Arituba Hotel. Aacou o baixo crescimento econômico e repetiu o discurso dos últimos meses em que defende o rompimento com a velha política do “fisiologismo” e o diálogo mais próximo com a sociedade. Mostrando dados da queda do PIB e alta de juros, Campos traçou comparativos entre os governos deixados pelos presidentes antecessores.

“Dilma é a única candidata que vai entregar o país com cenário pior do que recebeu. O país apresenta os piores índices de crescimento econômico. Dilma foi eleita para dar continuidade ao que estava dando certo no governo de Lula e aprimorar o que não estava e não o fez. Como não concordávamos com esta postura, preferimos sair pela porta da frente”, disse. 

Para Campos, o favoritismo da presidente à reeleição mostrada nas primeiras pesquisas eleitorais se esconde por trás de uma estratégia de “marketing político distante da atual realidade do país” e da prática de “terrorismo de campanha”, como acusou o candidato, com a divulgação por parte de petistas de um suposto fim dos programas sociais,caso a presidente não se reeleja.

 Como candidato do PSB ao Palácio do Planalto, ressaltou que terá nas regiões Nordeste e Norte as plataformas de campanha e que usará as redes sociais para atingir os eleitores das regiões eixo Sul. E lembrou ainda que a presidente  Dilma conseguiu votações expressivas nas duas regiões de onde vêm ele e a candidata a vice-presidente, Marina Silva, mas que há um desejo por mudança entre essas populações. 

Para o ex-governador de Pernambuco, o Norte e Nordeste não receberam a atenção que esperavam, a economia desacelerou e municípios amargam a paralisação de políticas federais de incentivo fiscal. “O Nordeste que deu 11 milhões de votos a Dilma e não teve dela o mesmo tratamento. E precisamos dar condições a esse povo”, disse.

PROPOSTAS
De acordo com o candidato, as propostas de governo para cada Estado nordestino serão entregues ainda este mês. Para o Rio Grande do Norte, ele antecipou que priorizará obras como a duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró, além da melhoria em infraestrutura portuária e ferroviária, a distribuição da água com a transposição do Rio São Francisco além da prioridade em educação, com projetos de ensino em tempo integral, à exemplo do empregado em Pernambuco, durante sua gestão.

 Entre as propostas está ainda um plano de estado em segurança pública, política de prevenção e de enfrentamento ao trafico de drogas e de repressão qualificada ao crime organizado, com apoio logístico e operacional.

 Além de uma política fiscal específica para a região. Campos lembrou que Fundo Constitucional do Nordeste, criado em 1988, para financiar com recursos do OGU empreendimentos produtivos que venham para a região, perderão o poder de atração devido, segundo ele, aos financiamentos hoje ser mais alto do que os praticados pelo BNDES para o restante do país.

 “O Nordeste responde por 28% da população brasileira, concentra 13% de toda riqueza produzida no país (PIB), mas é também a que abriga 50% da faixa de brasileiros mais pobres. Essas ações são necessárias para que possamos sanar o desequilíbrio que há no Nordeste”, afirmou.

COPA
O candidato do PSB deixou claro ontem que não pretende explorar na campanha o resultado da seleção brasileira na Copa do Mundo e apontou a hospitalidade dos brasileiros, enquanto anfitriões, como o principal destaque do Mundial.

Eduardo considera que a experiência administrativa para trazer e realizar a Copa  pode ser considerado como legado do Campeonato Mundial de Futebol no país, mas criticou as obras inacabadas ou que ficaram no papel. “Espero que o que não foi concluído, seja entregue e que o país não precise de eventos esportivos deste porte para fazer obras e assegurar infraestrutura”, pontuou.

Caern tem redes prontas e sem uso

SANEAMENTO

Nadjara Martins
repórter

Natal possui R$ 43,1 milhões  em obras de esgotamento sanitário que nunca foram utilizadas pela população. O valor é referente a construção dos sistemas de coleta e transporte do esgoto em bairros da zona sul que foram total ou parcialmente finalizados, mas nunca liberados para as ligações residenciais. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a falta de estações elevatórias de esgoto (EEEs) impedem a conexão das casas ao sistema adutor, que impulsiona o esgoto para as estações de tratamento. O problema só deve ser resolvido ao final de 2015, com o fim previsto das ações do Projeto Sanear.

Magnus Nascimento

Esgoto a céu aberto na rua Totorós, no bairro de Candelária

Os principais bairros afetados ficam na zona sul, como Capim Macio, Neópolis (conjuntos Jiqui, Pirangi, Neópolis), Planalto e Candelária. Nos dois primeiros, a rede coletora já foi concluída, mas a ausência de EEEs nos bairros impede que os moradores se conectem ao sistema de esgotamento, sendo obrigados a construir fossas ou, clandestinamente, despejar água servida nas ruas. 

Em Candelária, apenas um trecho  da rede coletora  – entre a Rua Tororós e o canal do Baldo –  não foi feito. O restante do bairro é coberto, mas sem a EEE não pode funcionar. Já no Planalto, o projeto da rede coletora foi apenas iniciado em 2007, mas paralisado pela Caern. 

O aposentado Humberto Gomes, morador do conjunto Pirangi, no bairro Neópolis, afirma que o bairro conta com a rede de esgotamento “há praticamente dois anos”, mas nenhum  morador foi liberado para utilizar a rede. “Tenho quatro fossas aqui em casa, acho até mais higiênico”, afirma o morador. 

O projeto de esgotamento em Neópolis e Capim Macio foi iniciado no final de 2008, mas paralisado por problemas em editais, só retomou em outubro de 2013. Pirangi é o último conjunto a receber as tubulações. Além disso, os conjuntos ainda estão recebendo estações elevatórias, que vão bombear os dejetos até a Estação de Tratamento de Esgoto de Ponta Negra. A primeira etapa, que compreende Pirangi e Capim Macio, começa a operar a partir de março de 2015; a segunda, que compreende Jiqui e parte de Pirangi, somente no primeiro semestre de 2016,   segundo a Caern. 

No projeto inicial, estimado em R$ 31,7 milhões,  o esgoto seria transportado para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Guarapes, mas a obra ainda está em fase de licitação.

Em Candelária, todo o bairro possui as tubulações para coleta e transporte de esgoto, mas o sistema nunca chegou a ser utilizado. Segundo o líder comunitário do bairro, Victor Vale, a última intervenção de esgotamento foi realizada em 2010. “Não tivemos uma só obra desde o governo anterior”, reclama.

Em frente à obra da estação elevatória, duas bocas de lobo estavam estouradas na última terça-feira (8), e jorravam esgoto. “Incomoda muito o cheiro, tem mosquito. Começaram a limpar, mas quando chove alaga tudo de novo”, conta João Carlos Ferreira, morador do bairro.

Entretanto, de acordo com a Caern, parte do bairro já possui o sistema de coleta e transporte do esgoto – excluindo apenas o trecho que ligará a EEE Candelária para a ETE do Baldo. Menos de 10% do sistema coletor chegou a ser liberado pela população em março deste ano, com a conclusão do coletor tronco construído na marginal da BR-101.

“Há um trecho de rede que já está feito. Precisamos concluir o trecho nas imediações do Alecrim, que enviará o esgoto para o Baldo. A EEE de Candelária será concluída até o final do próximo mês”, garante o gerente de obras da Caern, Fábio Siqueira. A construção da estação, que custará R$ 888,3 mil, tinha previsão de conclusão para agosto do ano passado, mas problemas no terreno da obra impediram a conclusão. 

De acordo com a gerente de empreendimentos da Caern, Geny Formiga, a companhia precisou adquirir o terreno por trás da escola estadual Acrísio Freire, na rua Tororós, para iniciar as construções. A Caern ainda planeja construir outras 60 estações elevatórias na cidade. 

Caern prevê licitação de R$ 504 milhões
De acordo com a Caern, todos os bairros que possuem rede coletora devem ser completamente ligados às estações de tratamento até o ano que vem. O objetivo era atender a meta do programa Sanear RN até este ano, mas os sucessivos atrasos de reajustes nos projetos estenderam a finalização dos 80% de saneamento da capital para  2015. A companhia retomou as obras da bacia EFK, que contempla a construção de toda a rede coletora da zona oeste e parte da zona sul, contemplando os bairros de Felipe Camarão, Cidade Nova, Guarapes, Planalto e parte de Ponta Negra. “A obra foi iniciada em 2007, mas só retomamos em novembro de 2014. A previsão é que seja finalizada até 2015”, reiterou Geny Formiga. Dois conjuntos foram ligados à ETE do Baldo já neste ano: Morro Branco e Nova Descoberta. Para a conclusão geral das bacias que não contam com esgotamento, localizadas nas zonas norte e sul, a Caern abrirá uma licitação no valor de R$ 504 milhões. Ontem, a Companhia publicou avisos, anunciando as datas dos processos licitatórios,  que devem ocorrer entre 25 de julho e 6 de agosto. Entrentanto, o edital está em fase de finalização.

Romário abre o jogo e responsabiliza deputado Henrique Alves por engavetar CPI da CBF. Ex-craque da seleção brasileira questiona a Henrique quando será o momento de abrir a CPI contra a CBF

DISPARANDO MÍSSEIS

Após a goleada – 7 a 1 – sofrida pelo Brasil para a Alemanha, o ex-jogador de futebol e um dos maiores críticos da Copa do Mundo no Brasil, o deputado federal Romário pegou a “metralhadora” e disparou contra vários mandatários brasileiros sobre a desorganização na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Sobrou, até, para o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, candidato do PMDB ao Governo do Estado.

Isso porque, segundo Romário, o presidente da Casa Legislativa federal “engavetou” a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta por ele para apurar supostas irregularidades na CBF. “Estou há quatro anos pregando no deserto sobre os problemas da CBF, uma instituição corrupta gerindo um patrimônio de altíssimo valor de mercado, usando nosso hino, nossa bandeira, nossas cores e, o mais importante, nosso material humano, nossos jogadores. Porque não se iludam, futebol é negócio, business, entretenimento e move rios de dinheiro. Nunca tive o apoio da presidenta do País, Dilma Rousseff, ou do ministro do Esporte, Aldo Rebelo”, afirmou Romário.

“Em 2012, apresentei um pedido de CPI da CBF, baseado em uma série de escândalos envolvendo a entidade, como o enriquecimento ilícito de dirigentes, corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e desvio de verba do patrocínio da empresa área TAM. O pedido está parado em alguma gaveta em Brasília há dois anos. Em questionamento ao presidente da Câmara dos Deputados, sr. Henrique Eduardo Alves, mas ouvi como resposta que este não era o melhor momento para se instalar esta CPI. Não concordei, mas respeitei a decisão. E agora, presidente, está na hora?”, questionou Romário.

Romário vai mais longe. “O presidente da entidade, José Maria Marin, é ladrão de medalha, de energia, de terreno público e apoiador da ditadura. Marco Polo Del Nero, seu atual vice, recentemente foi detido, investigado e indiciado pela Polícia Federal por possíveis crimes contra o sistema financeiro, corrupção e formação de quadrilha. São esses que comandam o nosso futebol. Querem vergonha maior que essa? Marin e Del Nero tinham que estar era na cadeia! Bando de vagabundos!!!”, exclamou o “baixinho”.

Segundo o ex-jogador, a “corrupção da CBF tem raízes em todos os clubes brasileiros, vale lembrar que são as federações e clubes que elegem há anos o mesmo grupo de cartolas, com os mesmos métodos de gestão arcaicos e corruptos implementados por João Havelange e Ricardo Teixeira e mantidos por Marin e Del Nero. Vale lembrar, que estes dois últimos mudaram o estatuto da entidade e anteciparam a eleição da CBF para antes da Copa. Já prevendo uma possível derrota e a dificuldade que eles teriam de se manter no poder com um quadro desfavorável”.

Robinson promete Centrais de Polícia, atrair indústrias, escola integral e geração de empregos. Série de matérias sobre plano de governo de candidatos mostra hoje as propostas de Robinson Faria

DESAFIOS

Ciro Marques

Repórter de Política

O Jornal de Hoje continua na edição de hoje a série de matérias com as propostas dos candidatos ao Governo do Estado a partir da análise do plano de gestão deles, disponível no portal DivulgaCand 2014. E nesta edição, o JH mostra as propostas do candidato do PSD, Robinson Faria, que pretende criar um sistema integrado de polícia Civil e Militar e reduzir os índices de analfabetismo do Rio Grande do Norte.

Para reduzir os problemas da segurança pública, o candidato do PSD afirma no seu programa de governo que é preciso “necessário aumentar a eficácia das ações de polícia ostensiva para a prevenção do delito. Mas não basta apenas colocar o policial na rua. É preciso gerenciar, avaliar e bonificar a sua atuação, assim como melhorar substantivamente a estrutura logística das polícias. Não basta o policiamento ser ostensivo. É preciso existir uma estratégia de fazer polícia que concentre esforços na filosofia de polícia comunitária. A proposta é assegurar uma polícia próxima do cidadão, que utiliza a força de forma legal e proporcional, por meio do irrestrito respeito aos direitos humanos, a qualificação em consonância com a utilização de tecnologia avançada e a interação com a comunidade”.

Robinson Faria afirma que a Polícia vai “interagir com a comunidade, por meio de visitas às residências, escolas, condomínios, praças e outros. A permanência da mesma equipe de policiais em cada área de serviço proporciona aos moradores um laço de confiabilidade perdido pelo policiamento tradicional”.

“É preciso quebrar o paradigma das ‘Delegacias de Plantão’ e repensar o modelo das delegacias especializadas instaladas individualmente, criando ‘Centrais de Polícia’, que funcionam 24 horas por dia, instaladas inicialmente nos pontos principais da Capital e, em seguida, na Região Metropolitana e no interior do Estado. As ‘Centrais de Polícia’ contarão com equipes de policiais civis e policiais militares, além de servidores da policia técnica, trabalhando juntos numa mesma unidade, atendendo a todo tipo de ocorrência”, propôs.

Robinson Faria também ressaltou que é “imprescindível aumentar o número de agentes públicos relacionados com a Segurança Pública. Mas é preciso, também, suprimir o desvio de função na segurança publica. Esse norte, não objetiva apenas fazer os agentes retornarem às suas instituições de origem, mas assegurar que desempenhem as atribuições para as quais foram concursados nas suas próprias instituições”.

No Governo, Robinson afirmou que vai transformar a questão da droga em um problema de saúde pública. “É preciso mudar o paradigma de atuação pública nessa área. Trata-se de uma ilusão achar que os problemas relativos à droga vão ser resolvidos através da guerra às drogas. Tratamento para dependentes, educação para prevenção, redução de danos” e “implantar um programa de prevenção social da violência, baseado na prevenção primária do delito e dirigida especificamente para proteger o cidadão com esse perfil”.

Para o Corpo de Bombeiros, Robinson Faria prometeu “implantar a Lei Orgânica do órgão; construir sede única e moderna para os setores de criminalística, identificação civil e criminal e medicina legal, assim como instalação do laboratório de DNA forense; capacitar os profissionais e modernizar, intensificar e padronizar a tecnologia da Pericia Forense; e Interiorização dos serviços”.

No sistema prisional, Robinson afirmou que “superlotação prisional demonstra que é necessária a ampliação corajosa do número de vagas no sistema prisional. Mas não apenas isso. A proposta da Coligação Liderados pelo Povo passa pela melhoria da qualidade do atendimento jurídico, educacional e laboral ao preso”.

EDUCAÇÃO

Na educação, Robinson pretende “universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que os alunos concluam essa etapa na idade certa, até o último ano de vigência do PNE e PEE”; “alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do PNE e PEE”, reduzir o analfabetismo funcional, elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos e o ” abandono, a repetência e a distorção idade-série no Ensino Médio”.

“Oferecer educação em tempo integral em escolas públicas, de forma a atender, também os alunos da Educação Básica” e “nas escolas públicas do Ensino Médio, observado o plano de vigência do PNE”. “Universalizar o atendimento escolar para a população de 04 a 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento a altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino” também é um plano de Robinson.

Na educação, Robinson também pretende: “Melhorar a rede física e dos recursos humanos do estado e dos municípios para atenderem as necessidades educacionais da população; elaborar e/ou revisar o plano estadual de educação para a próxima década, à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos dos municípios”.

Por isso, o vice-governador do RN promete recuperar as instalações físicas, os mobiliários e os equipamentos das escolas; criar método de formação continuada dos servidores com parâmetro nos resultados de aprendizagens; aperfeiçoar os sistemas digitais de acompanhamento e controle de informações da rede de escolas; e o fortalecimento do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy para que seja referência nas formações inicial e continuada de professores e demais trabalhadores em atividades nas escolas e órgãos da educação.

SAÚDE

Robinson Faria pretende também “adotar a estratégia de regionalização, através da construção e estruturação de regiões de saúde resolutivas, bem como desenvolver uma política de qualificação e racionalização dos hospitais situados no interior do Estado; estruturar o sistema de regulação e o apoio técnico e financeiro do Estado para a qualificação da rede de atenção básica no RN; melhorar os vínculos dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família; e implantar um sistema de gestão hospitalar eficaz, de forma a permitir o monitoramento do Plano Estadual de Saúde e acompanhar a elaboração dos Planos Municipais de Saúde”.

Candidato dará benefício fiscal para atrair indústrias e gerar empregos

Para a indústria, Robinson quer criar o benefício fiscal para atração de empresas do setor automotivo; o benefício fiscal para instalação de indústrias de alta complexidade e custo; e um programa de fomento e incentivo ao desenvolvimento das empresas de tecnologias no RN, que ampliará o polo tecnológico. Com isso, o Estado ganharia na geração de empregos, segundo plano de Robinson.

Ainda com relação à economia, Robinson quer atrair e viabilizar pesados investimentos em infraestrutura, notadamente logística (rodovias, portos, aeroportos e ferrovias); privilegiar as micro, pequenas e médias empresas, bem como a articulação destas com grandes empresas âncoras, tendo como foco de atuação os Arranjos Produtivos Locais; e implantar as ZPEs (Macaíba e do Sertão), que anos depois da autorização de funcionamento ainda não tiveram sua implementação viabilizada pelos governos estaduais e dos municípios onde elas se localizam, aprimorando seu projeto, sua composição e atratividade;

O candidato do PSD também pretende “apoiar e viabilizar os empreendimentos-âncora para o futuro da economia potiguar tais como o novo porto oceânico, a integração logística, a revitalização e expansão do setor petrolífero, a consolidação e expansão dos polos de geração de energia eólica, a implantação da indústria e da geração de energia solar, e a integração, tornar eficiente e modernizar os demais setores competitivos e vocacionais do RN tais como o extrativista mineral, cimenteiro e de calcinação; o agropecuário fruticultor e bioenergético; a pesca e aquiculturas; a indústria do turismo e do entretenimento bem como a residência imigrante; o setor têxtil e de confecções; a logística de escala, e a tecnologia da informação, assim como o aprimoramento significativo do ambiente de investimento nestas áreas e o adensamento das suas respectivas cadeias produtivas”.

Além disso, o peessedista pretende criar o “Corredor Logístico da Zona Metropolitana de Natal”; consolidar Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico (“PZEE”) da Costa Branca e do Vale do Açu; lutar pela duplicação da BR-304 e BR 406, fortalecer a integração das RNs em um eixo rodoviário que liga a região Seridó ao Litoral e para viabilizar a conexão da rota aérea regionais, especialmente entre Natal-Mossoró.

Robinson quer regular parcerias e reduzir terceirizações

O candidato ao Governo pelo PSD propõe também a “regulamentação de parcerias na execução de serviços públicos, possibilitando transparência no uso do dinheiro público e controlando a qualidade da prestação de serviços; a implantação de Ouvidoria como instrumento de controle social da gestão; os termos de Compromisso ou Cartas-Compromisso que definam procedimentos de execução dos serviços específicos, com prazos claros de retorno das demandas por serviços e cumprimento de metas; e fortalecimento de canais de participação e de controle social, com manutenção do diálogo com múltiplos segmentos sociais, lideranças políticas e sociais”.

Robinson quer implantar a administração profissional, formada pelos servidores públicos permanentes do Estado com a redução gradativa da terceirização; os elementos estruturais, com manutenção dos elementos do imposto que configuram sua natureza e características básicas. Sua regulação deve ser estável e permanecer durante anos, já que não é necessário modificá-los para instrumentalizar qualquer política; e os parâmetros políticos, que são os elementos do imposto que podem ser modificados de acordo com a política que se pretenda realizar. Os tipos impositivos são diferentes, sendo o parâmetro político o mais nobre. Também são parâmetros políticos os gastos fiscais.

Robinson pretende desenvolver também os modelos econômico-tributários, aqueles modelos que explicitam as relações funcionais que existem entre a arrecadação dos diferentes impostos e as variáveis econômicas sobre as quais incidem indiretamente. Medem o impacto arrecadatório de qualquer mudança normativa e os gastos fiscais. Chamam-se gastos fiscais o conjunto de benefícios fiscais, isenções, incentivos, desonerações e demais privilégios que possam existir em qualquer sistema tributário. Equivalem a subvenções encobertas e por isso é conveniente dispor de seu inventário, de uma estimativa da arrecadação renunciada e de sua avaliação periódica para eliminar aqueles que carecem de justificativa.

Com relação à arrecadação, o Governo Robinson pretende “unificar das obrigações acessórias para combater a redundância e sobreposição de informações fiscais (GIM, GI, IF, SINTEGRA) que aumentam o custo operacional das empresas e geram área de insegurança contábil; implantação de um vigoroso plano de automação fiscal, através do fortalecimento da adoção dos documentos fiscais eletrônicos e criação de ambiente autorizador de documentos eletrônicos; a centralização das ações fiscais de média e alta complexidade em órgão de alcance estadual, para homogeneizar os procedimentos e ações do fisco, criando padrão único estadual; implantação de setor de fiscalização dos Royalties; criação do e-processo administrativo tributário; criação de banco de dados para instituição do preço máximo médio ponderado de compras governamentais – Programa COMPRA JUSTA; vinculação da JUCERN à Secretaria de Tributação; e fortalecimento do consumo público local”.

Carro por R$ 1, Tipo 96 e coleção de armas; confira patrimônio dos candidatos. A presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, declarou ter um automóvel Fiat Tipo 1996 avaliado em R$ 30.642,00.

PIADA

Carros, casas, poupanças, ações, joias, artigos de luxo. Estes são os principais itens encontrados na declaração de bens dos candidatos que vão concorrer a todos os cargos das Eleições 2014. Porém, a busca pode revelar itens curiosos.

A presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, declarou ter um automóvel Fiat Tipo 1996 avaliado em R$ 30.642,00. Para efeito de comparação, o também presidenciável José Maria Eymael (PSDC) relatou ter um veículo do mesmo modelo (ano 1994) no valor de R$ 12.160,00.

Eymael é o candidato mais rico entre os presidenciáveis. O patrimônio dele é estimado em R$ 5,1 milhões. Zé Maria (PSTU) declarou ter apenas R$ 20 mil em bens. Ele pode ser considerado o mais pobre na corrida pelo Palácio do Planalto, sem considerar Rui Costa Pimenta (PCO), que declarou não ter bens.

No Paraná, chama a atenção a declaração do senador Roberto Requião (PMDB), que tenta novamente voltar ao governo do Estado. Entre os itens, Requião lista um Ford 1928 avaliado em R$ 1. O veículo éartigo de colecionador. O senador tem ainda obras de arte e uma coleção de armas no valor de R$ 10 mil.

O governador Beto Richa (PSDB) é o candidato mais rico com patrimônio equivalente a R$ 5,5 milhões. Ogier Bucchi (PRP) relata ter em seu nome apenas debentures da Eletrobras avaliadas em R$ 2,8 milhões. Rodrigo Tomazini (PSTU) e Tulio Bandeira (PTC) não apontaram itens em seus nomes.

É na disputa ao Senado que aparecem as maiores riquezas do Paraná. O patrimônio de Marcelo Almeida (PMDB) é maior que de todos candidatos ao governo e ao Senado juntos. O atual deputado federal soma mais de R$ 740 milhões em bens. Logo atrás, mas não menos milionário, aparece Joel Malucelli com R$ 236 milhões em bens no seu nome. O empresário é o 1º suplente da candidatura de Alvaro Dias (PSDB). O 1º suplente de Marcelo Almeida, o pecuarista Antonio Martins Anibelli tem R$ 11,2 milhões em itens no seu nome.

A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe do link DivulgaCand 2014 em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a todos os cargos das Eleições 2014. Estes números estão sendo constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral.

Por meio do DivulgaCand 2014, é possível consultar o número de candidaturas por estado e por cargo. Além de verificar a situação do pedido de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações repassadas à Justiça Eleitoral, como a declaração de bens do candidato, certidões criminais e previsão de gastos de campanha.

Fonte: Bonde

Linha A da Trampolim ecerra trecho pelo aeroporto e deixa passageiros a pé. Ao ligar para a empresa Trampolim da Vitória, a informação que o passageiro recebe é de que a linha foi retirada porque o aeroporto fechou

E AGORA?

O encerramento das atividades no Aeroporto Augusto Severo não prejudicou apenas os funcionários que lá trabalhavam, os taxistas, os comerciantes, mas também o cidadão que teve o seu direito de ir e vir tolido, com a retirada da linha A, da empresa de transporte coletivo Trampolim da Vitória, o único que podia entrar na Rua Xingu.

Sem nenhuma consulta popular, a linha foi retirada, deixando os passageiros sem nenhuma outra opção a não ser caminhar. Quem precisa se deslocar até o portão da Base Aérea, ao antigo aeroporto, ao clube Albatroz ou até mesmo ao conjunto residencial que tem nas proximidades é obrigado a descer no posto Dudu e caminhar todo o percurso.

Ao ligar para a empresa Trampolim da Vitória, a informação que o passageiro recebe é de que a linha foi retirada porque o aeroporto fechou. “A avenida Xingu foi fechada e não temos mais como fazer esse percurso”, disse a atendente da empresa Trampolim da Vitória.

Como é possível retirar uma linha de transporte coletivo, sem nenhuma consulta a quem utiliza esse serviço? Quem autorizou tal disparate? E, a quem recorrer? Resta aos passageiros caminhar pela Rua  Xingu e se arriscar a ser assaltado ou atropelado.

Candidata ao governo do RN promete reajuste salarial e quer acabar com a PM. O Jornal de Hoje segue série de matérias com candidata do PSTU, que defende a não submissão à LRF

É CADA UMA...

Ciro Marques

Repórter de Política

As propostas da candidata do PSTU, Simone Dutra, ao Governo do Estado são as que O Jornal de Hoje apresenta na edição de hoje, seguindo a série de matérias sobre os planos governamentais dos candidatos ao Executivo estadual. E, dentre as propostas apresentadas pela socialista e disponíveis no site DivulgaCand 2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaque para o aumento geral no salário dos servidores e redução no pagamento dos políticos, mesmo que isso possa significar o desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o fim da Polícia Militar, com a criação de uma polícia unificada, eleita pelo povo.

“A inflação corrói os salários dos trabalhadores. O aumento dos preços, sobretudo dos alimentos, atinge principalmente os mais pobres. A inflação funciona, na prática, como uma redução salarial por parte dos patrões, uma espécie de confisco de parte dos salários dos trabalhadores através do preço dos produtos. Não é, como afirma o governo e boa parte da imprensa, produto do clima, mas uma forma de aumentar os lucros das empresas. Para enfrentar a inflação, defendemos aumento geral dos salários dos trabalhadores e a redução dos salários dos altos cargos do Estado”, afirma o plano de governo de Simone Dutra.

E não é só. Enquanto aumentará o dos servidores, ela pretende reduzir o dos políticos. “É inaceitável que os políticos ganhem muito mais do que os trabalhadores. Além do aumento geral de salários dos trabalhadores, defendemos que o salário de todos os políticos deve corresponder ao salário médio de um operário especializado (hoje em torno de 4 mil reais). Vamos combater sistematicamente a corrupção e defender a prisão e o confisco dos bens dos corruptos e corruptores”, acrescenta o plano.

No projeto de governo de Simone Dutra, também é afirmado que o governo do PSTU não vai se submeter a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede que os gastos com a folha salarial sejam maiores que, aproximadamente, a metade da receita do Estado.

“É preciso acabar com a pobreza, desemprego, com os baixos salários, a precarização e a terceirização da mão de obra. Para defendemos a não submissão à Lei de Responsabilidade Fiscal, que serve apenas para garantir o pagamento às grandes empresas e bancos, enquanto sucateia os serviços públicos e nega todas as reivindicações dos trabalhadores, além da suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes bancos nacionais e internacionais. Defendemos também a estatização das empresas terceirizadas que encerrem suas atividades, contratando todos os funcionários pelo Estado”, ressalta.

FIM DA PM

Com relação à segurança, o programa de governo do PSTU afirma que “são os trabalhadores, principalmente os que moram nas periferias, que conhecem os reais problemas da segurança pública. Enquanto a política de segurança de fato é totalmente abandonada, as polícias são altamente equipadas para reprimir as lutas e as manifestações, como vimos agora durante a Copa do Mundo. Defendemos a desmilitarização da Polícia Militar e a conformação de uma polícia unificada, civil, com direito à sindicalização e de greve, controlada pela população organizada, que terá o direito de eleger (com revogabilidade de mandatos) os representantes da corporação. Só assim será possível de fato que a polícia tenha de fato compromisso com a segurança da maioria do povo”.

Além disso, pode ser incluído nesse quesito de segurança pública, o trecho do programa de governo que fala sobre a descriminalização das manifestações. “O país vive uma conjuntura de aumento das lutas e greves. Os governos, a Justiça e a polícia, no entanto, enfrentam essas mobilizações com criminalização e repressão. Em todo o país, milhares de ativistas foram detidos e centenas estão sendo indiciados. Não à criminalização e judicialização das greves e lutas! Lutar não é crime!”, exclama o programa socialista.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

“Outras reivindicações que levaram milhões às ruas em junho do ano passado foram Saúde e Educação. A saúde pública definha no nosso Estado. Existe hoje um duplo processo de precarização e privatização dos serviços, expressão da falta de investimentos públicos no setor”, inicia o paragrafo único escrito para tratar desses dois temas no programa de governo do PSTU.

“Defendemos o aumento imediato dos recursos para a Saúde e Educação, cujos recursos poderiam vir do não pagamento da dívida publica, do fim das terceirizações, das isenções fiscais e da instituição de taxação das grandes empresas que atuam no Estado e lucram milhões”, finaliza o paragrafo.

Socialista quer combater homofobia, racismo, machismo e capitalismo

O projeto de governo da candidata Simone Dutra vai além. Fala também que é “inaceitável o preconceito, a discriminação e a violência contra os gays, lésbicas, travestis, transexuais, etc. Ninguém tem o direito de ser inferiorizado pela sua orientação sexual. Defendemos a realização de amplas campanhas de conscientização nas escolas, repartições e empresas estatais, além de propaganda oficial que ajude a constranger as práticas discriminatórias”.

Além disso, o projeto levanta também a bandeira da luta contra o machismo. “O machismo e a violência contra a mulher continuam crescendo, apesar da Lei Maria da Penha. É preciso que o Estado tenha políticas especiais que enfrentem esse problema e impeçam que as mulheres continuem subjugadas. Defendemos a construção creches 100% gratuitas e com tempo integral para os filhos das mulheres trabalhadoras, além de lavanderias e restaurantes públicos que liberem as mulheres do trabalho doméstico. Defendemos ainda a criação de uma Secretaria Estadual dos direitos das mulheres com investimentos necessários para desenvolver essas políticas e, em articulação com a política de Segurança Pública e Assistência Social, criar as condições para defender as mulheres que são cotidianamente violentadas, em situação de prostituição, etc”, está na proposta de governo do PSTU.

“A população negra é a que mais sofre a exploração e a opressão em nossa sociedade. São os que recebem os menores salários e a violência genocida da Polícia Militar nas periferias. Herança do período da escravidão que não foi superado e, ao contrário do que diz o mito da democracia racial, vivemos nua sociedade racista. O PSTU se orgulha de ter feito parte da história do movimento negro no Brasil e entende que a luta contra o racismo é uma luta de raça e classe. O PSTU defende uma política de combate ao racismo e de compensação ao povo negro, como a ampliação do sistema de cotas nas universidades estaduais e serviços públicos”, acrescenta o texto.

E não é só. O programa de Governo do PSTU também abre a luta contra o capitalismo. “É muito importante que um governo de fato dos trabalhadores apóie e se ligue aos que lutam contra as mazelas do capitalismo no mundo inteiro. O que os trabalhadores do RN e do Brasil sofrem é o mesmo que todos os outros internacionalmente. Somos todos exploradores pelos patrões e seus governos de plantão. Defendemos o estabelecimento de relações internacionais intensas e intercâmbios com os trabalhadores que lutam contra o capitalismo ao redor do mundo”, acrescenta.

TRANSPORTE PÚBLICO

O Governo do PSTU também propõe a estatização do sistema público de transporte. “O principal problema que desatou as Jornadas de Junho foi o caos e a precarização do transporte público que, além de ser um dos mais caros do mundo, submete a grande maioria da população e os trabalhadores a um inferno diário. Isso é causado pela lógica privada do serviço, que beneficia os lucros das grandes concessionárias. Só um transporte estatal, sob controle dos trabalhadores, pode garantir um serviço barato, a preço de custo, e de qualidade. O Estado precisa entrar na briga contra o SETURN, dar as condições para a criação de uma empresa 100% pública de transportes e exigir todos os direitos necessários para o funcionamento de um sistema de transporte digno para a população, punindo severamente (inclusive com expropriação) as empresas que se negaram a garantir o funcionamento do sistema”, justifica.

SECA

“O problema da seca de arrasta por décadas em nosso Estado. A nossa proposta de um plano de obras pública incorpora a construção de grandes reservatórios e sistemas integrados de adutoras para resolver a falta de abastecimento de água e os efeitos da seca no sertão, sem que esse benefício seja apenas para as grandes empresas e o agronegócio. Mas há também o oposto do problema. O episódio do deslizamento de terra em Mãe Luiza por causa das fortes chuvas revela que são os trabalhadores e a população pobre que mais sofrem com a ausência de saneamento e drenagem, além da ocupação irregular de terrenos por parte das empreiteiras (que querem lucrar com seus empreendimentos). É preciso investimento maciço em saneamento básico para todos”, acrescenta o projeto de governo de Simone Dutra no que fala sobre a seca no Rio Grande do Norte.

OBRAS

Além disso, o plano também fala que o governo do PSTU terá grandes obras, sobretudo, de cunho social, com vistas à redução do déficit habitacional. “Nunca as empreiteiras e construtoras lucraram tanto. Mesmo assim, persiste o dramático déficit habitacional. Defendemos um plano de obras públicas para a construção de moradias que possa ao mesmo tempo avançar na questão de desemprego e na falta de habitações dignas à população mais pobre”, explica.

Henrique e Robinson são citados em programa de governo do PSTU

O plano de governo do PSTU para o Rio Grande do Norte não falou apenas das propostas socialistas, mas também dos principais adversários: o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, candidato ao Governo do Estado, e a companheira de chapa dele, Wilma de Faria, nome para o Senado; e, do outro lado, o vice-governador Robinson Faria, do PSD, candidato ao Governo, e Fátima Bezerra, que tentará o Senado.

“Por uma alternativa aos patrões e empresários que sempre governaram: a proposta socialista é a de que os trabalhadores devem governar”, começa o trecho do texto que cita os concorrentes. “Nem Henrique/Vilma, nem Robinson/Fátima Bezerra podem resolver os problemas dos trabalhadores no RN. São os mesmos que governam o Estado há décadas e nada foi mudado. O PT nunca governou o RN, mas agora se une com as oligarquias para fazer o mesmo que eles. É necessário construir a união da luta dos trabalhadores, do movimento popular e da juventude contra os patrões e os governos que governam para eles. Precisamos de uma organização massiva dos trabalhadores, forjada nas nossas lutas, completamente democrática, que ao contrário do que faz o PT, que se aliou aos banqueiros, empreiteiras e a FIFA. Necessitamos construir na luta, nas ruas, uma alternativa que tenha como objetivo batalhar por um governo verdadeiramente dos trabalhadores, que tenha a coragem de romper com banqueiros e capitalistas”, acrescenta.

“Um governo assim precisa se apoiar no povo nas ruas, mobilizados, organizados em, assembleias e organizações populares, para governar para a grande maioria trabalhadora, e tomar as medidas necessárias contra os ricos capitalistas que nos exploram. Esta é a proposta socialista, por um RN que enfrente a exploração e opressão do capitalismo, com democracia direta e os trabalhadores governando”, conclui.

Prefeitura e Deprema fazem a apreensão de 151 animais silvestres em feira. Denúncias podem ser feitas diretamente na DEPREMA, localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790, ou pelo telefone 3232-7404

PARQUE DOS COQUEIROS

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e Guarda Municipal, realizou a apreensão de 151 animais silvestres na manhã desta sexta-feira, 11, na feira do Parque dos Coqueiros. A fiscalização foi feita após denúncia recebida pela Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA).

Diante das informações, as equipes dos órgãos municipais se dirigiram a Feira Livre, logo nas primeiras horas da manhã e apreendeu 150 aves silvestres e um cágado. “No momento da abordagem, houve um corre-corre entre os feirantes, mas não impediu a identificação de um dos traficantes. Geralmente os traficantes de animais misturaram-se aos outros vendedores e infiltram-se entre as barracas, a fim de ludibriar a fiscalização. Entretanto, desta vez conseguimos dar a voz de prisão”, declarou Gustavo Szilagyi, supervisor de Fiscalização e Controle Ambiental da Semurb.

Durante o atendimento à ocorrência, chamou a atenção dos agentes da fiscalização o grande número de espécies dificilmente encontradas em feiras, a exemplo dos curiós, pintassilgo, azulão, sibito, sabiá, bem-te-vi, galo-de-campina e canário-da-terra, que é uma espécie quase extinção.

O chefe do setor de remoção e apreensão de animais da Semsur, Antônio Carlos Falcão, reforça que é preciso aumentar a fiscalização para evitar que este tipo de infração continue sendo cometida. “Esse trabalho é extremamente positivo para coibir atos ilegais por parte dos traficantes na capital. Os esforços devem ser redobrados daqui em diante, com fiscalizações constantes nas feiras livres. Acredito que só dessa maneira conseguiremos amenizar os índices de maus tratos aos animais e ainda prática do crime da comercialização”, ressalta o servidor.

Embora, os traficantes não se inibam de vender os animais, a comercialização de aves silvestre é considerada um crime federal previsto na Lei 9.605/98. Geralmente no mercado negro as aves são as espécies mais encontradas. “As aves são os maiores alvos desta prática, isso se deve ao valor atribuído aos animais. Para ter ideia uma ave pode custa de R$ 100 até R$ 1.500”, concluiu o coordenador da operação Gustavo Szilagyi. Denúncias podem ser feitas diretamente na DEPREMA, localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790, ou pelo telefone 3232-7404.

‘Abaixa a bola, pobre’, diz mulher durante briga em shopping. A cliente chamada de “pobre” pela outra tenta continuar comendo e diz que “tem medo de maluco”

DISCRIMINAÇÃO

Escuta aqui, ‘ralezinha’, eu estou falando a favor de todos”, grita a mulher, que também afirma ter medo de pobre.

Foto: Divulgação

Um vídeo com duas mulheres discutindo em uma creperia de um shopping do Rio de Janeiro, em que uma delas aparece gritando “abaixa a bola, sua pobre” para a outra, virou sensação na internet - já havia sido compartilhado mais de 87 mil vezes até o início da noite desta sexta-feira no Facebook. A briga aconteceu entre duas clientes da creperia Crepelocks do shopping Barra Shopping, na Barra da Tijuca, na noite de quinta-feira.

Segundo a creperia, a discussão não tem a ver com os serviços prestados no estabelecimento, que não soube informar os motivos da briga. O vídeo mostra uma cliente em pé, discutindo com uma outra cliente, sentada. A mulher que está em pé parece alterada e chama a outra cliente de pobre, diz trabalhar no Aeroporto Internacional do Galeão há 40 anos e ser moradora de um tríplex. “Quem é você minha filha? Abaixa a bola, pobre. Abaixa a bola”, diz a autora das agressões verbais, que chamou a outra também de “ridícula” e “idiota”. Impressionado com a discussão, um outro cliente começou a gravar o bate-boca e também foi vítima de insultos da mesma cliente, que proferiu frases homofóbicas.

No vídeo, a cliente chamada de “pobre” pela outra tenta continuar comendo e diz que “tem medo de maluco”. A Crepelocks disse que, “diante da alteração de uma das pessoas envolvidas”, a gerente da unidade tentou intervir, pedindo, cordialmente, que a mulher que aparece no vídeo gritando se retirasse do estabelecimento. Como a cliente não saiu e continuou agredindo verbalmente pessoas presentes no local, a creperia chamou seguranças do shopping, “para que profissionais capacitados e treinados pudessem resolver a situação”. “A Crepelocks rechaça qualquer tipo de discriminação e treina seus funcionários para tratar seus clientes com presteza e respeito sempre”, disse a creperia, em nota.

Fonte: Terra