Segurança aguarda R$ 57,3 milhões

ESTRUTURA

Roberto Lucena
repórter

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) quer implantar, até o fim deste ano, três projetos que somam um investimento superior a R$ 57 milhões. A maior parte do montante é relacionada ao programa “Brasil Mais Seguro” que está, há mais de um ano, emperrado no Rio Grande do Norte. O titular da pasta, Eliéser Girão, afirmou que o projeto depende apenas da liberação de recursos por parte do Governo Federal para virar realidade.

Magnus Nascimento

Sessenta câmeras de monitoramento estão funcionando em diversos pontos da cidade. Outras 140 devem ser instaladas ainda este ano

No início da tarde de ontem, dia 7, o secretário participou da primeira edição, neste ano, do projeto “RN em Foco”. Promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN), desde 2007, o evento debate assuntos de relevância para vários setores da economia potiguar.“Decidimos trazer o secretário aqui porque o comércio é um alvo preferencial e sempre muito vulnerável à ação de bandidos. Precisamos manter nossas portas abertas e a falta de uma política eficiente e eficaz de segurança pública tem um impacto enorme e direto nos nossos estabelecimentos. Pois, sem segurança, ficamos impossibilitados de cumprir nosso papel de geradores de emprego e renda”, explicou o presidente da Federação, Marcelo Queiroz.

Durante palestra direcionada a empresários, diretores da Fecomercio/RN e lideranças dos segmentos de comércio, serviços e turismo do Estado, Eliéser Girão fez um resumo de sua administração – iniciada em  14 de março passado – e descreveu qual seria o planejamento para os próximos meses. “Não tem sido fácil fazer mudança de mentalidade. Assumi a secretaria e encontrei uma demanda reprimida alta”, colocou referindo-se, especialmente, aos problemas relacionados à gestão de pessoal.

Como resposta aos altos índices de violência que assustam a população do Rio Grande do Norte, o secretário apresentou três projetos que devem ser implantados até o fim deste ano: “Brasil Mais Seguro”, “RN Sustentável” e “Crack, é possível vencer”. O maior volume de recursos está alocado no “Brasil Mais Seguro”, do Ministério da Justiça (MJ). São R$ 29.326.130,22 para implantar 13 projetos.

O programa não é novidade. O Governo do Estado pactuou a adesão com o Governo do Federal há mais de um ano. No entanto, até o momento, os projetos não saíram do papel. Inicialmente, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) justificou o atraso alegando que o Estado não havia garantido recursos da contrapartida e outras obrigações referentes a, por exemplo, efetivo das polícia civil. Agora, o titular da Sesed garante que as pendências foram sanadas. No entanto, o MJ não efetuou o repasse do dinheiro.

“Durante a última visita do ministro da Justiça à Natal, recebi a garantia de que o assunto voltaria a ser discutido pós-Copa”, disse o secretário. Eliéser Girão acrescentou ainda que o o repasse do montante não foi efetuado devido a problemas de caixa no MJ. “Eles [o Ministério da Justiça] avisou que, assim que fizesse caixa, repassaria o valor”, contou.

Investigação 
O Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado a aderia ao programa federal. Por causa da demora na implantação definitiva do projeto e a possível perda de recursos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró provocou o  Tribunal de Contas do Estado (TCE) para averiguar o caso. O órgão abriu procedimento. Além disso, o Ministério Público do Estado (MPE/RN) também acompanha o andamento do programa.

No RN, o programa “Brasil Mais Seguro” será traduzido em 13 projetos. Entre eles, estão a ouvidoria itinerante da Sesed, caravanas do Corpo de Bombeiros, fortalecimento da Ronda Escolar e estruturação do programa Comunidade em Paz.

O que está previsto
Programas e projetos em andamento

Brasil Mais Seguro
13 projetos:
Ouvidoria itinerante
Caravanas do Corpo de Bombeiros
Fortalecimento da Ronda Escolar
Fortalecimento do Bombeiro Mirim
Valorização profissional e qualidade de vida
Fortalecimento do Proerd
Pequenos alferes
Reaparelhamento do gestão da Sesed
Fortalecimento da perícia
Vídeo-monitoramento na área central de Natal 
Aparelhamento das Dehmos em  Natal e Mossoró
Estruturação do programa Comunidade em Paz
Fortalecimento do setor de inteligência

R$ 29.326.130,22

RN Sustentável
5 ações

R$ 19.994.740,00

Crack é Possível Vencer
Multissecretarias

R$ 8.045.795,65

Total de investimento previsto até 2015: R$ 57.366.665,87

Prefeitura calcula em R$ 2,30 nova tarifa de ônibus em Natal

TRANSPORTE

Nadjara Martins
Repórter

O martelo está praticamente batido: haverá aumento da passagem de ônibus urbano. Ontem, em reunião do Conselho do Usuário, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) apresentou o resultado do estudo sobre a viabilidade econômica do transporte público municipal. De acordo com o levantamento, será necessário aumento de no mínimo R$0,10, elevando a passagem para R$ 2,30. O valor ainda passará por nova análise do conselho, na próxima quarta-feira (16) e do prefeito Carlos Eduardo Alves, por isso ainda não há data para que entre em vigor.

Adriano Abreu

Empresários do transporte consideram novo valor “fora da realidade” e reafirma que a tarifa deve ficar entre R$ 2,56 e R$ 2,80

“Tudo indica que sim (haverá aumento), mas ainda dependemos da análise do conselho e do prefeito”, enfatiza Elequicina Santos, secretária municipal de mobilidade. De acordo com a titular da pasta, no estudo, a secretaria apenas atualizou os valores da tabela Geipot, elaborada pelo Ministério dos Transportes. A tabela elenca todos os custos do transporte público, como manutenção, combustível, pessoal . O documento foi solicitado pela TRIBUNA DO NORTE, mas a secretária afirmou que não estava com o documento.O estudo sobre o reajuste foi realizado pela Prefeitura após provocação do Ministério Público do Trabalho, em junho. Na época, a greve dos rodoviários foi deflagrada após as empresas de ônibus se recusarem a negociar a database, uma vez que não teriam “equilíbrio financeiro” para conceder aumento de salário sem reajuste da tarifa. Mesmo sem ter envolvimento direto com a negociação o Município se comprometeu a reavaliar a tabela até 15 de julho.

Mesmo com a proposta de aumento da tarifa para R$2,30, o levantamento foi questionado pelos integrantes do Conselho do Usuário, formado por 23 entidades da sociedade civil. Apenas 14 compareceram à reunião de ontem.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) afirmou que a proposta da Prefeitura está “fora da realidade”, uma vez que não utiliza os valores atualizados. Nas  reuniões anteriores, o sindicato apresentara duas propostas de reajuste para R$2,80 – considerando a inflação do país desde o último aumento, em 2011, e os gastos do setor – e outra de R$ 2,56, considerando apenas a inflação acumulada.

“Não houve apresentação de planilha, apenas o resultado, mas o conselho solicitou e a Semob ficou de nos enviar. Nós vamos pegar a mesma planilha e a-tualizá-la com os valores que utilizamos no nosso cálculo”, informou o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga.

O sindicato critica os valores utilizados pela Prefeitura. “Precisamos corrigir as distorções. No ano passado, o aumento já era de R$ 2,33, como é que um ano depois ela diminuiu para R$ 2,30?”, questionou Queiroga.

O Sindicato dos Transportes Alternativos do RN (Sitoparn) também critica o posicionamento do município. Segundo o presidente do sindicato, José Pedro dos Santos, o reajuste não era necessário no momento, mas a unificação definitiva do sistema de passagens. O projeto de lei da Bilhetagem Eletrônica – utilização de um só sistema de passagens por alternativos e coletivos – foi sancionado pelo prefeito em fevereiro deste ano, mas discordâncias entre os sindicatos e a Prefeitura impedem a implantação.

“Para o Sitoparn, o reajuste não importa agora, mas a unificação da passagem. Hoje a Semob não tem controle do sistema de venda de passagens, depende do que é passado pelo Seturn”, critica José Pedro Santos. Segundo ele, se todos os alternativos voltassem a circular na cidade – apenas 45 dos 165 carros rodam por causa da “inviabilidade do sistema – o lucro seria de R$ 8 mil ao mês para os permissionários.

Em contrapartida ao reajuste, a Semob solicitou a aquisição de 60 novos ônibus pelo Seturn, além do descarte de 20 ônibus da frota que estão com mais de sete anos.

MANOEL IRMÃO DE NENEM FOI ACIDENTADO EM LAJES NA RUA ALZIRA SORIANO

 Manoel de Quinca, todos nós os conhecemos

Hoje dia 28 de Junho por volta das 20:00 aqui em Lajes aconteceu um acidente, Um homem conhecido como Manoel de Quinca residente em Lajes acabou caindo em cima de um veiculo Ford Ká, o fato aconteceu na Rua Alzira Soriano onde o Manoel de Quinca que estava sob o efeito de cachaça vinha caminhando e tombou para cima do veiculo do que era conduzido por Clicio, com o impacto Manoel quebrou o nariz onde veio a sangrar, o serviço SAMU foi logo acionado por populares que ali estavam e em no máximo 12 minutos chegou e socorreu a vitima para o hospital de Lajes para ficar em observação, mas terá que bater um raio X, o motorista saiu e logo voltou para o local do acidente, o para-brisa da frente quebrou com o impacto.

A equipe do SAMU realizando os procedimentos adequados.

Colisão entre veículos deixa trânsito lento na zona Norte

Uma colisão entre veículos no acesso à ponte Newton Navarro deixou o trânsito lento no sentido zona Norte/Sul no início da manhã desta segunda-feira (7). Agentes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) se deslocaram ao local e o tráfego de veículos já foi liberado.

Adriano Abreu

Tráfego de veículos na via ficou congestionado

A via é o principal acesso usado pelos moradores da zona Norte para chegar à zona Sul da capital. O congestionamento se estendeu das proximidades do supermercado Nordestão, no conjunto Santa Catarina, até o outro lado da ponte.

Adriano Abreu

Carro já foi deslocado do centro da via

Os condutores que se deslocavam no sentido contrário também encontraram trânsito retido nas proximidades da ponte velha, em Igapó. Neste caso, o problema segue sendo o alto fluxo de veículos e as dificuldades de tráfego na avenida Felizardo Firmino Moura, no bairro Nordeste. 

TRE recebe 399 pedidos de registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recebeu 399 requerimentos de candidaturas para o pleito deste ano. O prazo final foi o sábado (5), quando candidatos a deputado estadual, federal, senador e governador registraram os pedidos. Somente para o Governo do Estado, cinco candidatos estão registrados.

A coligação União Pela Mudança (PMDB, PR, PSB, PROS, PDT, SD, PSC, PTB, PPS, PHS, PSDB, PSDC, PRB, PTN, PV, PMN, PRP), tem como candidato a governador o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), que terá como vice o também deputado federal João Maia (PR).

Na coligação Liderados Pelo Povo, formada por PP, PT, PRTB, PTC, PEN, PSD, PC do B e PT do B, requereu a candidatura de Robinson Faria (PSD) e Fábio Dantas (PCdoB), para governador e vice-governador, respectivamente.

O PSOL pediu o registro de Robério Paulino ao cargo de governador e de Antônio Ronaldo Gomes Garcia para o de vice, enquanto Araken Farias e Paulo Roberto de Oliveira serão os candidatos do PSL aos cargos de governador e vice-governador, respectivamente.

O PSTU apresentou requerimento de registro de candidatura de Veronica Simone Dutra Veras (governador) e Maria Do Socorro Alves Ribeiro Sousa (vice-governador).Para o Senado, estão confirmadas as candidaturas de Ana Célia (PSTU), Roberto Ronconi (PSL), Lailson de Almeida (PSOL), Fátima Bezerra (PT) e Wilma de Faria (PSB).

Para os cargos de deputado federal e estadual, o TRE ainda não contabilizou totalmente as candidaturas, que deverão ser registradas ainda hoje no sistema de divulgação de candidaturas. 

Após o registro dos pedidos, a Justiça Eleitoral analisará o caso de cada um dos candidatos para decidir se os registros serão deferidos.

FORTUNA

Foto: Divulgação

Os três principais candidatos à Presidência da República – Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) – deverão gastar, juntos, R$ 738 milhões nas campanhas de 2014. Segundo declararam os partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado, o total de gastos entre os 11 candidatos a presidente deverá ser de quase R$ 1 bilhão.

A campanha à reeleição da presidente Dilma será a mais cara: o limite de gastos estabelecido foi de R$ 298 milhões. A do PSDB tem teto de R$ 290 milhões, enquanto a de Eduardo Campos será de R$ 150 milhões.

Os três juntos representam 80,5% do valor das campanhas de todos os candidatos à Presidência, que, no total, gastarão até R$ 916,7 milhões. O limite de gastos, no entanto, não é necessariamente atingido em todas as campanhas.

Advogados que representam os partidos têm até as 19h deste sábado para protocolar os registros de candidatura no TSE. O pedido deve incluir, dentre outros documentos, a declaração de bens, a previsão de gasto máximo da campanha, a plataforma de governo (necessária também para os candidatos a governador de Estado e do Distrito Federal), as certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal, Estadual ou Distrital e pelos Tribunais competentes e uma fotografia em formato digital.

Dilma gastou menos em 2010

O valor declarado por Dilma Rousseff para a campanha deste ano é maior do que o teto de 2010, quando ela concorreu pela primeira vez ao cargo. Na época, o PT limitou os gastos em R$ 191 milhões – e a campanha vitoriosa acabou custando R$ 176,5 milhões. O PSDB, por sua vez, que tinha como candidato José Serra, fixou o valor em R$ 180 milhões, e gastou R$ 129,6 milhões

Confira o teto de gastos estabelecidos por cada candidato nas eleições de 2014:

Dilma Rousseff (PT): R$ 298 milhões

Aécio Neves (PSDB): R$ 290 milhões

Eduardo Campos (PSB): R$ 150 milhões

Eduardo Jorge (PV): R$ 90 milhões

Pastor Everaldo (PSC): R$ 50 milhões

Eymael (PSDC): R$ 25 milhões

Levy Fidélix (PRTB): R$ 12 milhões

Luciana Genro (PSOL): R$ 900 mil

Zé Maria (PSTU): R$ 400 mil

Rui Costa Pimenta (PCO): R$ 300 mil

Mauro Iasi (PCB): R$ 100 mil

Fonte: Terra

Rosalba manda votar em Robinson Faria e Fátima, acusa ex-presidente da Emater. Ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo, foi demitido por marido de Rosalba da direção-geral da Emater na sexta-feira

PERSEGUIÇÃO

O ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino, do PMDB, denunciou que o Governo do Estado está fazendo pressão junto aos servidores públicos para votar na chapa de Robinson Faria (PSD) para governador e Fátima Bezerra (PT) ao Senado . Segundo o prefeito, ocupantes de cargos comissionados vêm sendo ameaçados de demissão.

O chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, mandou demitir Flávio Azevedo da direção-geral da Emater na sexta-feira, quando foi publicada a exoneração no Diário Oficial do Estado. Ele usa o próprio caso como exemplo da perseguição política que alega estar sendo feita pelo governo.

O ex-prefeito conta que no domingo, dia 29 de junho, conversou com o chefe da Casa Civil, marido da governadora Rosalba Ciarlini, e comunicou que, por ser do PMDB, votará no deputado federal Henrique Alves para o governo. Flávio Azevedo é filiado desde 1991 e administrou Nova Cruz por um mandato.

Na ocasião, detalhou, Carlos Augusto não fez nenhum objeção e disse que ele poderia trabalhar normalmente da Emater. Azevedo trabalharia apenas mais três dias. Na quarta-feira, após o expediente, recebeu uma ligação do chefe da Casa Civil comunicando a demissão.

“Carlos Augusto disse que entendia minha posição, mas como a direção da Emater é um cargo de destaque, ele queria o cargo”, revelou Flávio Azevedo. Segundo ele, naquele momento Carlos Augusto não deixou claro se a decisão havia sido tomada por questão eleitoral .

No entanto, o ex-prefeito revelou um episódio que acredita ser o real motivo da demissão. Uma funcionária da Fundação José Augusto (FJA), pasta controlada pela Secretária de Cultura, Isaura Rosado, irmã de Carlos Augusto, teria feito a pressão que culminaria com sua demissão.

Flávio Azevedo foi informado que a funcionária da FJA, identificada por Joana D’arc, telefonou para um agente da Casa de Cultura de Nova Cruz e fez a pressão dizendo que os funcionários do governo têm que votar em Robinson e Fátima, além de Betinho Rosado (irmão de Isaura e Carlos Augusto) para deputado federal e no ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato para deputado estadual.

“Eu liguei para Joana D’arc e disse que não admitia esse tipo de pressão”, contou o ex-prefeito de Nova Cruz, que dois dias depois seria demitido do cargo de diretor-geral da Emater. “Só pode ter sido por isso”, denuncia.

Após ter a legenda negada pelo seu partido, o DEM, para disputar a reeleição, Rosalba Ciarlini – com 79% de reprovação administrativa na pesquisa do Ibope – avisou que vai participar da campanha política, mas sem anunciar sua posição – ela estabeleceu o fim da Copa do Mundo para revelar em que vai votar.

No entanto, recentes fatos políticos deixam claro o direcionamento para a candidatura de Robinson Faria. Betinho e Isaura Rosado participaram ativamente dos eventos que oficializaram a chapa do vice de Rosalba Ciarlini.

Betinho levou o PP à coligação de Robinson Faria e fez discurso na convenção do PSD pedindo voto para Robinson. O PSD, partido de Robinson diminuiu o tom das críticas a Rosalba e tirou da pauta o discurso pelo impeachment da governadora.

Eleições 2014: propaganda eleitoral dos candidatos começa neste domingo. Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer a algumas regras para a realização da propaganda eleitoral

DEU LARGADA

A partir deste domingo, 6 de julho, os candidatos podem dar início à propaganda eleitoral, prevista na Lei nº 9.504/1997 (art. 36, caput). A data está no Calendário Eleitoral e permite a propaganda após o prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral.

Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer a algumas regras para a realização da propaganda eleitoral, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que podem funcionar das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo vedada a distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. É proibida também a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral.

Na internet, é permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página. É vedada qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, ainda que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda (Resolução nº 23.404), é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores (internet), assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal, mediante mensagem eletrônica.

Propaganda irregular

A lei também veda a utilização de outdoors, sendo que a propaganda por meio visual não pode ultrapassar quatro metros quadrados. Caso haja irregularidade nesse sentido, a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos ficam sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil dependendo do tipo da propaganda irregular. A multa poderá ser aplicada se o candidato não retirar a propaganda após o prazo de 48h após a notificação.

Fiscalização

Todos os cidadãos podem contribuir para a fiscalização da propaganda eleitoral irregular. De acordo com o ministro do TSE Henrique Neves, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mantêm equipes de fiscalização e “o eleitor pode se dirigir ao tribunal e indicar, por exemplo, um cartaz colocado em local impróprio ou uma pintura de muro que ultrapassa os quatro metros quadrados”. O candidato beneficiado será notificado para que retire no prazo previsto na lei. Além disso, o eleitor pode se dirigir ao Ministério Público Eleitoral, que também tem condições de verificar. Segundo o ministro Henrique Neves, caso a denúncia seja procedente, o órgão deve investigar outros fatos que estejam relacionados à denúncia.

Horário eleitoral

A partir do dia 8 de julho, os tribunais eleitorais devem convocar os partidos políticos e as emissoras de rádio e de televisão para elaborar o plano de mídia que define a parcela do horário eleitoral gratuito em rede nacional que cada partido tem direito.

Essa convocação deve ocorrer em audiência pública a ser convocada por cada TRE. O TSE já marcou a audiência pública para definir os horários que cabem aos candidatos à Presidência da República. Será no próximo dia 16 de julho, às 14h30, na sede do Tribunal, em Brasília.

De férias, astro da seleção de Gana “escapa da morte” em passeio fatídico.As famosas danças do atacante da seleção ganesa, que costuma comemorar seus gols desta forma, teriam origem nas canções dele

ARTILHEIRO

Asamoah Gyan não participou de passeio de jet-ski que teria vitimado o cantor africano Castro. Foto: divulgação

Maior artilheiro africano da história das Copas do Mundo, Asamoah Gyan escapou de uma provável tragédia neste fim de semana. De férias após a eliminação de Gana do principal evento esportivo do ano, o atacante participou de um passeio que pode ter sido fatal a um músico do país africano.

De acordo com informações da imprensa ganesa, Gyan viajou com o irmão mais velho, Baffour, o jovem músico Theophilus Tagoe, popularmente conhecido como Castro, e a namorada do artista para Adah Foah, uma costa localizada no sul de Gana.

Lá, o grupo agendou um safári aquático por dois dias, mas, segundo jornais do país, não havia iates disponíveis. Assim, Gyan e o irmão decidiram por permanecer na praia jogando vôlei, enquanto Castro e a namorada se aventuravam de jet-ski.

O problema, entretanto, é que o barco foi encontrado na água sem o casal. Segundo testemunhas, a mulher caiu no lago e, ao tentar salvá-la, o cantor e a namorada morreram afogados.

Asamoah Gyan é amigo de infância de Castro e participou ativamente da formação musical do artista. As famosas danças do atacante da seleção ganesa, que costuma comemorar seus gols desta forma, teriam origem nas canções dele.

Fonte: Terra

Uso indevido de recursos resulta em nova condenação para ex-prefeito de Patu. Aplicação irregular de recursos destinados à educação resultou em nova condenação por improbidade administrativa para o ex-prefeito de Patu, conforme…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Possidônio Queiroga da Silva Neto, ex-prefeito de Patu. Foto: Divulgação

Aplicação irregular de recursos destinados à educação resultou em nova condenação por improbidade administrativa para o ex-prefeito de Patu, conforme sentença do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes. A conduta de Possidônio Queiroga da Silva Neto ocasionou danos ao erário, além de afrontar princípios da legalidade, impessoalidade e publicidade.

Coube ao Ministério Público acionar o ex-gestor propondo, inclusive, a indisponibilidade de seus bens. Administrador municipal no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2008, Possidônio Queiroga teria praticado irregulares na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Além disso, foi acusado de fracionar despesas para dispensar licitação e de atrasar prestações de contas relacionadas a esses recursos.

Duas irregularidades constatadas

O magistrado considerou desnecessária a produção de provas em audiência, o que permite, segundo a legislação, o julgamento antecipado do processo. “O objeto da demanda diz respeito aos recursos vinculados ao extinto FUNDEF e pode ser dividido em duas vertentes: atraso na prestação de contas e irregularidades na aplicação dos recursos”, constatou Bruno Lacerda.

Sobre o primeiro aspecto, o juiz afirmou que documento emitido pelo TCE não deixa dúvidas acerca dos frequentes atrasos na prestação das contas durante todo o ano de 2004. Quanto à segunda vertente, durante a tramitação do processo, peritos constataram que a prefeitura realizou gastos com material de expediente, de limpeza e com transporte escolar sem o necessário procedimento licitatório. “A utilização de recursos para fins que não aqueles previstos na norma, caracteriza violação ao princípio da legalidade”, constatou o julgador.

O dispositivo da sentença define a condenação do ex-prefeito Possidônio Queiroga da Silva Neto na suspensão dos direitos políticos por cinco cinco anos, ressarcimento integral do dano material causado ao erário, bem como na proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Fonte: TJRN

Praça de Mirassol receberá fonte luminosa com 197 jatos de água e decoração especial. Ornamentação também será fixada em mais quatro pontos de Natal

BELEZA

Foto: José Aldenir

Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

A praça da árvore, em Mirassol, está prestes a receber mais um toque na decoração com a instalação de uma fonte luminosa. A estrutura, que está sendo montada próxima à Casa da Copa, contém 197 jatos de água em movimento e iluminação em cromaled – tecnologia capaz de ser reaproveitada em diversas outras ocasiões. Ao redor da árvore e por cima do lago serão aplicadas quatro esculturas do potiguar Marinho Chagas, ex-lateral esquerda da seleção brasileira que faleceu no início do mês de junho.

O contrato que diz respeito à fonte luminosa de Mirassol também contempla outras quatro ornamentações com água em diferentes pontos da cidade. Além da praça, a Prefeitura colocará uma fonte luminosa onde existe o monumento da Copa, na BR-101; entre a Via Costeira e a Roberto Freire; na descida da Ladeira do Sol e na Praça Cívica. O investimento foi de aproximadamente R$ 2 milhões de reais.

“Eu viajo bastante e observei que nos países com grandes cidades turísticas são bastante valorizados os monumentos e fontes luminosas, coisa que aqui em Natal, cidade turística, nós não valorizamos. Por isso reuni minha equipe da Secretaria de Serviços Urbanos para pensar em investir nesses atrativos”, explicou Raniere Barbosa, titular da Semsur.

Além da fonte luminosa, as novas estruturas de decoração na praça da árvore receberam a instalação de quatro mil luzes e 50 conjuntos cromaled, que juntos formam mais de 1.800 lâmpadas. A princípio, o investimento de R$ 1,6 milhão por parte da Prefeitura de Natal serviu para deixar a capital potiguar em clima de Copa do Mundo, uma vez que Natal foi uma das doze cidades escolhidas pela FIFA para sediar o Mundial de Futebol.

Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), as decorações com referência apenas à Copa do Mundo permanecerão até o dia 13 de julho, começando a ser retiradas no dia posterior. Após essa etapa, a Prefeitura de Natal começará a projetar a ornamentação da cidade para o fim de ano.

Alguns equipamentos adquiridos para a Copa do Mundo poderão ser aproveitados em diversos momentos comemorativos que a cidade venha precisar de ornamentação. As luzes em cromaled, que podem ser controladas por meio da internet, deixarão de apresentar as cores das seleções de futebol que jogaram em Natal, passando a fazer referência ao Natal em Natal.

As esculturas que homenageiam Marinho Chagas deverão ser instaladas, após a Copa, nas proximidades do estádio Arena das Dunas, em volta do viaduto do quarto centenário.

Duas turistas paulistas são esfaqueadas durante assalto em Ponta Negra. Suspeito do crime é ex-presidiário e foi preso pouco tempo depois

SOLTO HA DOIS DIAS

Foto: Sérgio Costa/Portal BO

Uma turista de 30 e a mãe dela, de 56 anos, foram esfaqueadas durante um assalto na noite deste domingo (6), na avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta negra, zona Sul de Natal. As duas são de São Paulo e passeavam em Natal.

De acordo com polícia, as vítimas caminhavam quando foram abordadas pelo assaltante que já está preso. Gilvanilon da Silva, de 33 anos, confessou o crime e relatou ainda que saiu da cadeia há dois dias. Ele cumpria pena pro furto.

Segundo a agente da Delegacia de Plantão da zona Sul, Aldenira Silva, devido à gravidade do ferimento, uma das vítimas ainda continua hospitalizada, mas não corre risco de morte.

“Ele esfaqueou a mãe e a filha para pegar o telefone celular da neta, uma adolescente de 15 anos, que escapou da violência do suspeito”, disse a policial. Gilvanilson foi preso pouco tempo depois por policiais do 5º Batalhão e autuado por roubo.

Fonte: Portal BO

PRAZO

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira, 7, encerra-se o prazo para a adesão à lista de espera das vagas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O procedimento deve ser realizado no site do Ministério da Educação (MEC): sisu.mec.gov.br

Apenas quem aderir à lista poderá ser convocado para a 3ª chamada, podendo participar os candidatos não selecionados em nenhuma de suas opções nas chamadas regulares e os alunos selecionados em sua segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula. A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do estudante.

De acordo com o pró-reitor de graduação (PROGRAD), Adelardo Medeiros, o MEC enviará a lista de espera para as instituições no dia 14 de julho. Dessa forma, a UFRN divulgará a lista de convocados na 3º chamada até o dia 17 de julho. “A lista dos candidatos aprovados não será divulgada pelo MEC. A divulgação será feita pela UFRN, na página www.sisu.ufrn.br”.

Ainda segundo Medeiros, será convocada uma quantidade maior de candidatos que o número de vagas e todos os alunos aprovados ou em cadastro de reserva devem realizar matrícula, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de julho, em Natal, Caicó e Santa Cruz. Consulte os documentos necessários no edital de cadastramento disponível no seguinte link: http://www.prograd.ufrn.br/documento.php?id=128966309

Lista de Espera do Sisu

O aluno deverá acessar o SiSU até hoje e, em seu boletim, clicar no botão correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera. O candidato receberá uma mensagem emitida pelo Sistema alegando o sucesso do procedimento.

Dupla é presa suspeita de assaltar residências na praia de Búzios neste final de semana. Em uma das ações os criminosos chegaram a jantar e beber uísque.

COMEMORARAM ANTES DA HORA...

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

A polícia prendeu, neste domingo (6), dois homens suspeitos de participar de uma série de assaltos na praia de Búzios, no litoral Sul do Estado. Francisco Alves da Silva Neto, de 35 anos, e Otaviano de Oliveira Meneses, de 32 anos, foram flagrados com aparelhos celulares das vítimas e reconhecidos por elas na delegacia. De acordo com a polícia, a dupla agiu com mais três pessoas entre elas duas mulheres que agiam de forma violenta durante os assaltos.

A prisão foi feita por uma equipe do 3º Batalhão que recebeu a informação de que os suspeitos estavam em uma casa na comunidade de Pium, escondidos com parte do material roubado. Segundo o cabo Almir, os assaltos ocorreram na noite da sexta-feira e do sábado, em três residências na praia de Búzios. Cerca de cinco criminosos invadiram as casas, renderam as vítimas e em seguida realizaram arrastões levando objetos e pertences de todos. “Os suspeitos agiram de forma rápida e sempre ameaçando as vítimas de morte caso elas reagissem”, disse.

Uma das vítimas conversou com a reportagem e relatou que os suspeitos tinham características ousadas. Em um dado momento do assalto, eles sentaram, jantaram e ainda beberam uísque que estava na prateleira. A universitária que terá o nome preservado disse ainda que uma adolescente que acompanhava o bando se perfumou e trocou de roupa durante o assalto.

Os suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da zona Sul, no bairro de Candelária, e lá reconhecidos pelas vítimas que também estiveram na delegacia para prestar queixa. Ambos foram autuados pelo crime de roubo.

Fonte: Portal BO

Av. Antônio Basílio com três cracolândias. Voluntários tentam minimizar sofrimento de viciados em crack

TERRA SEM LEI...

10:25

 

Via Certa

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Ontem andamos pela avenida Antônio Basílio e contamos três pontos de cracolândia ao longo da via e pasmem um deles fica a 500 metros dos batalhões do Corpo de Bombeiros e grupamento feminino da Polícia Militar.

É muito triste ver tudo aquilo e ainda mais revoltante saber que as autoridades de nosso estado e município nada fazem para solucionar o problema. Vez ou outra aparecem voluntários dando sopa e café com leite para os viciados, num gesto bonito mas os''Anjos da Sopa'',  (como são chamados os voluntários), pouco podem fazer sem a ajuda do poder público.

A imagem mais chocante  foi ver  uma mulher com aproximadamente oito meses de gestação em uma das cracolândias desta avenida.

Nesses lugares vivem  pessoas doentes abandonadas pelos governantes e escravas do crack!

Henrique é mais rico que Dilma; Wilma tem o dobro de Campos; e Felipe supera todos. Patrimônio dos candidatos foi declarado na Justiça Eleitoral; Henrique Alves supera os três presidenciáveis, quando o assunto é dinheiro

ENDINHEIRADOS!

O filho do senador José Agripino, deputado federal do DEM e candidato à reeleição, Felipe Maia, é mais rico do que o candidato a governador do RN e atual deputado federal, Henrique Alves, do PMDB.

Felipe declarou à Justiça Eleitoral, um patrimônio de R$ 15.488.385,08. Uma fortuna em mais de R$ 3 milhões superior do que a de Henrique, que é de R$ 12.284.019,98.

O bem mais valioso do democrata, segundo informado por ele à Justiça Eleitoral, é um apartamento no edifício Mozart Romano, localizado na rua Pinto Martins, em Areia Preta – Natal, que vale R$ 853.563,12.

Já a candidata à senadora pelo PSB e ex-governadora Wilma de Faria, é mais rica que o candidato a presidente pelo seu partido, o ex-governador Eduardo Campos. Ela declarou à Justiça Eleitoral, um patrimônio de R$ 1.036.820,81 – quase o dobro do valor dos bens de Campos – que valem R$ 520.626,04.

Comparada a Henrique Alves, a riqueza de Wilma é quase 12 vezes inferior à fortuna do seu aliado e candidato a governador do RN.

Por sua vez, o candidato a governador do RN pelo PMDB, deputado federal Henrique Alves, é mais rico do que os três principais candidatos a presidente: Dilma, Aécio e Campos. Ele declarou à Justiça Eleitoral, um patrimônio de R$ 12.284.019,98. A fortuna de Henrique é quase três vezes maior que a soma dos bens declarados pelos três presidenciáveis que totaliza R$ 4.763.198,33.

Em 2010, quando Henrique Alves disputou o mandato de deputado federal, ele declarou bens no valor de R$ 5.584.304,96. Neste ano, o valor total dos bens passou a mais de R$ 12 milhões (um crescimento de 119,97%). A declaração de bens deve, obrigatoriamente, ser apresentada à Justiça Eleitoral por quem deseja disputar um cargo eletivo. Após ser entregue, torna-se um documento público.

O bem mais caro de Henrique Alves é um apartamento residencial no edifício Belo Monte – Petrópolis em Natal que ele declarou valer R$ 3.473.372,75. O segundo bem mais caro é sua participação no capital da sociedade de Televisão Costa Branca que ele diz valer um pouco mais de R$ 2 milhões.

Fonte: Blog do VT