Pleno ratifica suspensão de artigo que submetia licitação do transporte à aprovação pela CMN

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11), à unanimidade de votos, concedeu a medida cautelar postulada na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2013.017401-3, pelo procurador geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para suspender a eficácia do art. 21, XIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, ratificando a liminar já deferida pelo desembargador relator Amaury Moura Sobrinho.

O artigo dispõe sobre a exigência de aprovação pelo Poder Legislativo, de ato de concessão ou permissão de serviço público, inclusive de trasporte coletivo e de cemitério particular. Tal fato, no entender do procurador-geral de Justiça, exorbita as atribuições de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo Municipal, o que caracteriza violação à harmonia e independência entre os poderes garantidos pelas Constituições Estadual e Federal.

O Procurador Geral de Justiça sustentou, no caso, a existência do perigo da demora, haja vista que tem se tornado cada vez mais difícil a deflagração do certame licitatório do sistema urbano de transporte público do Município de Natal, privando o cidadão da prestação de um serviço público de qualidade, sendo obstáculo, inclusive, para o devido cumprimento de sentença condenatória proferida em face do Município nesse sentido.

Tal sentença determina que o Município de Natal promova a devida licitação quando se verificar o termo do prazo de prorrogação das permissões de transporte coletivos concedidas a fim de regularizar, em definitivo, os contratos de transporte coletivo municipal.

A Câmara Municipal do Natal rechaçou a inconstitucionalidade alegada, com base na sua função de fiscalizar e controlar qualquer ato do Poder Executivo, inerente ao sistema de freios e contrapesos, ressaltando, ainda, a ausência dos requisitos para concessão da liminar postulada. Pediu pela improcedência da ação.

O relator, desembargador Amaury Moura, esclareceu que o pedido cautelar foi analisado e deferido anteriormente, tendo em vista a iminência de envio do projeto de licitação das concessões de transporte público pelo prefeito de Natal à Câmara Municipal, o que demonstra a sua urgência.

Ou seja, ele observou que já foi elaborado o projeto de Lei nº 95/2013 e encaminhado à Câmara de Vereadores do Município de Natal, submetendo ao crivo do Legislativo Municipal o ato de concessão do transporte coletivo urbano.

“Assim sendo, por ser inerente à função administrativa, exercida pelo Poder Executivo, em sua função típica, não se pode conceder que o ato de concessão venha a ser revisto pelo Poder Legislativo, que o aprove através de lei, porquanto caberia apenas ao Poder Judiciário a sua análise quanto à legalidade lato sensu”, decidiu o desembargador Amaury Moura.

TJRN

Médicos ortopedistas do Hospital Walfredo Gurgel esclarecem caos na unidade

Ortopedistas do Hospital Walfredo Gurgel agendam entrevista com a imprensa para a próxima sexta-feira (13), às 11h, no Sinmed RN, com o intuito de levar a correta informação à população de Natal sobre a ausência de ortopedistas na unidade de saúde.

De acordo com o Dr. Djalma Carlos, ortopedista do Walfredo Gurgel, a escala de plantão incompleta para o mês de dezembro é o que mais preocupa os médicos. A escala sofre com a ausência de profissionais e só está fechada até o dia 22 de dezembro.

Sendo assim, durante as festas de final de ano – período crítico em que a emergência do hospital aumenta a demanda de pacientes – não terá plantonista no setor de ortopedia.

Além de solicitar a escala completa para que os pacientes não sejam prejudicados e não haja sobrecarga de trabalho para os profissionais, os médicos pedem o mínimo de 03 ortopedistas por turno, de acordo com a recomendação do CRM.

Dr. Djalma afirma ainda que nos últimos 02 anos 15 médicos ortopedistas saíram do Walfredo, através de pedido de demissão ou aposentadoria, e até agora a Secretaria de Saúde do RN não contratou novos profissionais para cobrir a escala.

Ministro da Fazenda: “A economia brasileira está crescendo com duas pernas mancas”

”A economia brasileira está crescendo com duas pernas mancas”. Quem afirma é o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele fez a comparação ao analisar a redução do crédito para o consumo e os efeitos da crise no crescimento do País.

“De um lado, financiamento ao consumo escasso e, de outra, a crise internacional que rouba parte da capacidade de crescimento”, disse o Ministro. “Acredito que hoje qualquer empresário consegue financiamento pra aquisição de máquina e equipamento”, disse. “Isso significa que economia brasileira está crescendo com duas pernas mancas”, avaliou.

O ministro da Fazenda afirmou também que as concessões de infraestrutura estão despertando o “espírito animal” dos empresários, retomando uma expressão que já havia usado no ano passado, para instigar empresários a investir. “Esse conjunto de concessões é um grande programa, que vai mudar a vida dos brasileiros, aumentar a produtividade, reduzir custos, reduzir gargalos e melhorar os serviços”, disse.

Segundo Mantega, os investimentos, que já vêm crescendo, serão impulsionados pelas concessões a partir de 2014. “São projetos que estão se mostrando atraentes para investidores nacionais e estrangeiros”, disse.

Ele reforçou a fala da presidente Dilma Rousseff, de que o governo fez leilões importantes e continuará fazendo. Em 2014, ocorrerão principalmente concessões de ferrovias e de portos.

Mantega também citou o leilão do campo de Libra. Segundo ele, cada R$ 1 milhão investido em Libra tem efeito multiplicador de R$ 3,3 milhões de produção na economia.

Além dos investimentos, que, de acordo com Mantega, estão capitaneando o crescimento da economia brasileira, haverá aumento do mercado consumidor. Ele citou que a expansão do consumo, que cresce a um ritmo de 5%, não é tão grande quanto no passado, mas é suficiente para movimentar a economia. “Devemos terminar o trimestre com boas vendas”, disse. O ministro destacou que a inadimplência do setor varejista está caindo. “É um fenômeno que já ocorre nos últimos dois anos. Vai facilitar aumento do crédito para o setor”, disse.

Mantega afirmou que, dessa forma, o Brasil cresce com o vento contrário da economia internacional. “Se o vento contrário se tornar a favor, de popa, e o crédito ao consumidor possa aumentar, teremos duas novas formas dinamizadoras para estimular.” O ministro disse ainda que “a agricultura vai bem” e que este ano deve registrar safra recorde de 187 milhões de grãos. O ministro participou do Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.

Estadão

Deputados comemoram afastamento de Rosalba

A cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi debatida na sessão plenária desta quarta-feira. “Esse é um momento singular na história do Rio Grande do Norte. Nunca antes o estado viu isso. A prefeita da segunda maior cidade do estado e a governadora cassadas ao mesmo tempo, pela mesma razão: o uso da máquina pública. O que nos dá a dimensão do buraco, do caos e falta de rumo que o estado foi levado diante da atual gestão. Terminamos 2013 numa crise sem precedentes. O Estado paralisado por falta de ação política e administrativa”, destacou o deputado Fernando Mineiro. O deputado chegou a afirmar que vai cobrar um posicionamento formal da Assembleia Legislativa sobre a decisão de inelegibilidade e improbidade administrativa de Rosalba Ciarlini. “Não podemos fazer de conta que nada está acontecendo no RN. Provocarei, cobrarei um posicionamento formal da AL no devido momento, quando terminar as tramitações e os recursos”, disse.

O deputado Hermano Morais (PMDB) reconheceu a fase difícil enfrentada pelo atual governo. “O governo inicia uma fase muito difícil, talvez até final e com problemas de ordem administrativa que prejudica a sua condução. Vamos aguardar o desfecho da justiça pois assim teremos elementos para medidas mais extremas”, disse.

A deputada Márcia Maia (PSB) aparteou Mineiro e disse que todas as políticas públicas do Estado estão sem funcionar. “Conversando com representantes dos segmentos da Segurança e Saúde fui informada que estão faltando materiais básicos, como papel nas delegacias. Estamos vivendo a crise mais grave em todas as políticas geridas pelo Estado. E isso nunca aconteceu. Temos uma preocupação profunda. Não é porque somos da oposição que vamos desejar o pior, pois o mais prejudicado é o povo. Espero que fique uma lição para os políticos e para os cidadãos, que devem escolher bem seus representantes. Um erro cometido numa eleição, serão quatro anos para corrigir”, declarou Márcia.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego (DEM), disse que se Rosalba Ciarlini tiver o mandato suspenso, deixará o cargo de cabeça erguida. “Ela é uma mulher que já foi prefeita três vezes e senadora, mas não esperava receber o estado em frangalhos como estava. A equipe está lá há três anos se esforçando. Mas se ela sair, vamos estar aqui na tribuna esperando o milagre se operar no Rio Grande do Norte”, finalizou.

Sejuc informa que conta bancária do secretário Júlio César de Queiroz já foi desbloqueada

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc informa que a conta bancária do Secretário Júlio César de Queiroz já foi desbloqueada e o titular da pasta já prestou todos os esclarecimentos e prestação de contas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte referente ao Processo nº 0002650-92.2010.8.20.0145 da Comarca de Nísia Floresta, conforme noticiado na imprensa ontem, terça, 10. O bloqueio se referia à instalação de iluminação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Na mesma data o secretário pediu reconsideração da decisão por ter cumprido o acordo efetivado.

Segue trecho da Decisão Proferida pelo Juiz de Direito Henrique Baltazar Vilar dos Santos, publicada no site do Tribunal de Justiça do RN, que desbloqueia a conta do secretário:

“(…) torna-se aparente que a decisão de fls 156/157 baseou-se em premissa inexistente, talvez ensejada pela omissão do Estado do Rio Grande do Norte em comunicar o fato, o qual, entretanto, era de conhecimento deste magistrado, pois fora observado em inspeções realizadas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Infelizmente o juiz que proferiu a decisão baseou-se apenas na inexistência de informação nos autos, omitindo-se em buscar esclarecimento do magistrado que inspeciona o presídio. Enfim, em atenção ao que foi requerido e comprovado nos autos, SUSPENDO os efeitos da decisão de fls. 156/157, determinando, por conseguinte, o DESBLOQUEIO dos valores realizado pelo sistema BACENJUD nas contas do Sr. Júlio César de Queiroz Costa. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação”.

Júlio César de Queiroz reafirma que sempre esteve aberto ao diálogo. Primando pela boa relação com o Ministério Público e o Judiciário do nosso Estado na busca de melhorias para o Sistema Penitenciário.

Brigada de incêndio controla fogo em terreno de supermercado na zona sul de Natal

Parte de um terreno de um supermercado às margens da BR-101, na zona Sul de Natal, teve registro de queimada no início da tarde desta quarta-feira (11), e precisou da mobilização da brigada de incêndio do estabelecimento e o Natal Shopping para que as chamas fossem controladas.

No local, a fumaça foi grande e a rua lateral necessitou de interdição temporária para que as equipes dos dois estabelecimentos privados pudessem trabalhar com maior agilidade. Segundo o portal G1, que conversou com a brigada do Carrefour, o início do fogo pode ter sido provocado por um “piuba” de cigarro.

O Corpo de Bombeiros não esteve presente ao local e alegou número insuficiente de veículos para combate a ocorrência, que teve mais cinco registros no mesmo período. Os bombeiros, inclusive, alertam para a temporada de queimada, que se estende até fevereiro, e ainda sobre a mata seca, vulnerável a ação humana.

Professores de Natal voltam a ter data base salarial

Em janeiro próximo, todos os professores e educadores infantis da rede municipal de ensino terão uma recomposição salarial, acompanhando os índices utilizados pelo Ministério da Educação para o reajuste do Piso Nacional dos Professores. O reajuste será possível pela retomada da data base dos professores da rede, um compromisso assumido durante as negociações da greve da categoria, no início deste ano, e cumprido pela Prefeitura Municipal do Natal por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

A data base havia sido instituída em 2007, através da lei 5.827, durante o primeiro mandato do prefeito Carlos Eduardo, garantindo um benefício para toda categoria. No entanto, dois anos depois, por meio da lei, 6.022, de 28 de dezembro de 2009, o benefício foi revogado, retirando a data base do foco dos reajustes dos professores municipais, não havendo mais um compromisso firmado para essa recomposição.

A retomada deste benefício traz diversas vantagens para os professores e educadores infantis da rede municipal, sendo o principal deles a recomposição salarial das perdas relacionadas à inflação do ano anterior. “Assegurando a data base, a categoria tem a garantia de manutenção do valor real de sua remuneração, evitando a defasagem salarial,” explicou João Oliveira, coordenador da Mesa Permanente de Negociação, composta pela Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) e Sindicatos dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN).

Previsto para a folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2014, o texto sobre a recomposição já foi aprovado na Câmara dos Vereadores, aguardando apenas a sansão do prefeito Carlos Eduardo e posterior publicação.

Férias

Outros benefícios também estão previstos para os docentes da rede municipal de ensino. Juntamente com a folha de dezembro, está programado o pagamento referente a um terço de férias, anteriormente previsto para o mês de janeiro. O adiantamento vai beneficiar aos 4.306 professores e educadores infantis da rede.

Ainda para os educadores infantis haverá mais um benefício programado, com o reajuste, específico para esta categoria, de 20%, com os vencimentos passando de R$ 1.639,00 para R$ 1.967,00.

Jornal Nacional cai 18% sem Fátima Bernardes e tem o pior ano da história

Dois mil e treze vai ser o pior ano da história do Jornal Nacional. O principal telejornal do país vai fechar o ano com média de audiência em torno dos 26 pontos na Grande São Paulo, referência do mercado publicitário. Pelo segundo ano consecutivo, o JN ficará com médias inferiores a 30 pontos.

Em dez anos, o Jornal Nacional acumula uma perda de quase um terço de sua audiência. Mas foi nos últimos dois anos que essa queda se acentuou. Em 2012 e 2013, o telejornal teve perdas anuais na casa dos 10% (18,4% na média dos dois anos). É muita coisa. Desde 2011, William Bonner não dá seu “boa noite” para mais da metade dos brasileiros com televisores ligados (share). A queda coincide com a saída de Fátima Bernardes e a entrada de Patrícia Poeta, no final de 2011. Veja o gráfico:

Dezembro de 2013 também deverá ser o pior mês de todos os tempos do Jornal Nacional. O noticiário da Globo sofre com o mau desempenho de Além do Horizonte. O gráfico abaixo mostra que quanto maior a audiência da novela das sete, maior a do JN. Mas se a novela das sete não vai bem, o JN cai.

UOL

Sesap articula construção de um Plano Operativo para integração do Samu RN e Samu Natal

Dando continuidade ao processo de integração entre o Samu RN e o Samu Natal, o Secretário de Estado de Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, esteve reunido, no começo da tarde de hoje (11), com os coordenadores de ambos os Serviços Móveis de Urgência, na sede da Sesap, em Natal, para discutir a construção de um Plano Operativo que defina os critérios desta integração e as responsabilidades de cada órgão para a sua consolidação.

De acordo com o Secretário Luiz Roberto Fonseca, desde quando foram criados, os Serviços Móveis de Urgência e Emergência, em Natal e Região Metropolitana, eles possuem gestões diferentes e, por este motivo, nunca houve, efetivamente, um acordo de cooperação mútuo visando garantir ações que integrassem ambos serviços.

“Vamos unir os recursos com o objetivo de prestar, de forma otimizada, uma melhor assistência às vítimas de urgência e emergência na capital e região metropolitana. Com a operacionalização integrada destes órgãos, quem passa a ganhar com isso é a sociedade”, enfatizou.

Para a efetiva integração operacional do Samu RN com o Samu Natal ainda resta definir os critérios da operacionalização e os protocolos de atendimentos à serem seguidos. Essa questão envolve redimensionamento de recursos humanos e materiais, além de ajustes nos sistemas de informação que passará a atuar de forma conjunta. A previsão dos gestores dos Serviços Móveis de Urgência e da Sesap é para que a integração destes serviços esteja concretizada antes da Copa do Mundo de 2014 e, que isso, venha se tornar um legado pós-evento.

“Essa integração vai permitir que as centrais médicas de regulação de ambos os serviços, ao receberem o chamado, se comuniquem facilmente para evitar duplas saídas e intervenções no mesmo atendimento. A junção permitirá que os dois Samus atendam as ocorrências de maneira direcionadas principalmente nas áreas de fronteiras territoriais. O resultado esperado é a redução do tempo de resposta nas ocorrências, o que promoverá melhor atendimento e mais vidas salvas”, destacou o Secretário.

Após a construção de um Plano Operativo, que definirá os rumos desta integração, está previsto a realização de “atividades simuladas” visando preparar os profissionais das centrais de regulação para as mudanças, bem como para avaliação dos resultados antes do torneio.

Eleika Bezerra denuncia articulação para antecipar eleição da mesa na Câmara

A vereadora de Natal Eleika Bezerra (PSDC) denunciou, na sessão plenária desta quarta-feira, denunciou que há uma articulação nos bastidores para antecipar a eleição para a presidência da Câmara de Natal e os demais cargos da mesa diretora.

A parlamentar acusou um grupo de parlamentares de querer armar a sucessão do presidente Alber Dickson (PROS) na surdina. Fizeram coro a Eleika os vereadores Jacó Jácome (PMN), Fernando Lucena (PT) e Maurício Gurgel (PHS).

Para antecipar a eleição, são necessários 20 votos dos 29 parlamentares. Estima-se que a atual mesa já conta com o apoio de 18 vereadores, para ser reeleita para o biênio 2015-2016.

VEREADPORA EUDIANE MACEDO COBRA AUMENTO DE LINHAS NO BAIRRO LAGOA AZUL EM NATAL.

Hoje no início da tarde, a Vereadora Eudiane Macedo foi à Semob reivindicar mais linhas de ônibus para o bairro Lagoa Azul. " Antes, tínhamos quatro linhas. Hoje só existem duas. Como pode reduzir se a população só tende a crescer? Conversei com o secretário adjunto Clodoaldo Cabral sobre isso. Cobrei celeridade para resolver esse problema. O povo reclama todos os dias. Precisamos de uma solução" concluiu a parlamentar. 

Ela também falou com o adjunto Valter Pedro da Silva, de quem cobrou o atendimento dos requerimentos que fez em relação à sinalização e colocação de lombadas. Também cobrou de Valter a liberação de uma das suas emendas ao Orçamento deste ano para a cobertura da Praça de Táxi da Avenida Chegança, no Conjunto Nova Natal. Ao termino disse a vereadora: "Não me cansarei de cobrar enquanto não vi cada reivindicação atendida!!!" 

FOTO: Acidente na BR-405 deixa mulher morta e mais três feridos

Foi registrado na noite dessa terça feira (10), um acidente com vítima fatal na BR 405. De acordo com informações do Blog Passando na Hora, um veículo tipo Fiat Uno branco seguia com quatro pessoas retornando de Mossoró para a cidade de Riacho da Cruz, quando chegou nas proximidades de Riacho da Forquilha, km 50 sentido Apodi, aconteceu o desfecho trágico. O condutor do veículo informou que um carro que seguia no sentido contrário totalmente com as luzes apagadas, acabou fazendo puxar o carro para outra faixa para evitar uma colisão frontal e acabou capotando.

Na ocasião, uma ambulância da cidade de Riacho da Cruz  se deslocou até Apodi e conduziu o condutor do veículo identificado como William Rêgo, de 30 anos, para o HRTM em Mossoró com uma fratura em uma das mãos. Outra ambulância do SAMU Apodi conduziu um homem identificado como Raimundo, frentista, de aproximadamente 50 anos, para o HRTM, e seu estado de saúde inspira cuidados.  A irmã de William, Jordânia Rêgo, também foi levada para Apodi, não corre riscos e já está em casa. Por outro lado,  Roseane Paiva Lopes, de aproximadamente 27 anos, morreu presa as ferragens.

ABC renova com Somália e começa a montar base forte para 2014

Através do twitter, no fim da manhã desta quarta-feira (11), o ABC anunciou a renovação de contrato com o volante Somália, um dos grandes destaques do clube na campanha de recuperação no Campeonato Brasileiro da Série B.

Com o anúncio, o alvinegro já soma uma base importante para o início da temporada 2014, desde a permanência do técnico Roberto Fernandes, as renovações com Júnior Timbó, Daniel Paulista e Gilmar.

Saída

Quem deixa o ABC é o meia Erick Flores, que não teve grandes chances com o técnico Roberto Fernandes, desde a sua chegada ao comando, mas apontado como um dos poucos que se salvaram na fase negra do clube no primeiro turno. O jogador deverá atuar no futebol paulista.

Deputados comemoram afastamento de Rosalba

A cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi debatida na sessão plenária desta quarta-feira. “Esse é um momento singular na história do Rio Grande do Norte. Nunca antes o estado viu isso. A prefeita da segunda maior cidade do estado e a governadora cassadas ao mesmo tempo, pela mesma razão: o uso da máquina pública. O que nos dá a dimensão do buraco, do caos e falta de rumo que o estado foi levado diante da atual gestão. Terminamos 2013 numa crise sem precedentes. O Estado paralisado por falta de ação política e administrativa”, destacou o deputado Fernando Mineiro. O deputado chegou a afirmar que vai cobrar um posicionamento formal da Assembleia Legislativa sobre a decisão de inelegibilidade e improbidade administrativa de Rosalba Ciarlini. “Não podemos fazer de conta que nada está acontecendo no RN. Provocarei, cobrarei um posicionamento formal da AL no devido momento, quando terminar as tramitações e os recursos”, disse.

O deputado Hermano Morais (PMDB) reconheceu a fase difícil enfrentada pelo atual governo. “O governo inicia uma fase muito difícil, talvez até final e com problemas de ordem administrativa que prejudica a sua condução. Vamos aguardar o desfecho da justiça pois assim teremos elementos para medidas mais extremas”, disse.

A deputada Márcia Maia (PSB) aparteou Mineiro e disse que todas as políticas públicas do Estado estão sem funcionar. “Conversando com representantes dos segmentos da Segurança e Saúde fui informada que estão faltando materiais básicos, como papel nas delegacias. Estamos vivendo a crise mais grave em todas as políticas geridas pelo Estado. E isso nunca aconteceu. Temos uma preocupação profunda. Não é porque somos da oposição que vamos desejar o pior, pois o mais prejudicado é o povo. Espero que fique uma lição para os políticos e para os cidadãos, que devem escolher bem seus representantes. Um erro cometido numa eleição, serão quatro anos para corrigir”, declarou Márcia.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego (DEM), disse que se Rosalba Ciarlini tiver o mandato suspenso, deixará o cargo de cabeça erguida. “Ela é uma mulher que já foi prefeita três vezes e senadora, mas não esperava receber o estado em frangalhos como estava. A equipe está lá há três anos se esforçando. Mas se ela sair, vamos estar aqui na tribuna esperando o milagre se operar no Rio Grande do Norte”, finalizou.

Prefeitura do Natal e institutos de pesquisa retomam Biblioteca Virtual

A Prefeitura do Natal e diversos institutos de pesquisa do estado se reunirão nesta quarta-feira (11) às 16h00 no Salão Nobre da Prefeitura do Natal para assinar a renovação do Termo de Compromisso por Adesão da Biblioteca Virtual do Natal.

A ideia nasceu em 2008 como sugestão do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia para ampliar o acesso ao conhecimento e fomentar a discussão em torno das questões urbanas de Natal e Região Metropolitana. Interrompida em 2011, ela foi retomada pela atual gestão, que agora utiliza tecnologia própria desenvolvida pela Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, e vem ampliando o acervo diariamente com auxílio dos diversos parceiros. O investimento é zero.

O site reúne a produção acadêmica sobre Natal e Região Metropolitana da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Universidade Potiguar e Centro Universitário do Rio Grande do Norte, além de publicações da própria Prefeitura do Natal.

São mais de 800 artigos, teses e dissertações com foco em Políticas Públicas, Cidades Interativas e Gestão Metropolitana concentrados em um único site com acesso rápido, fácil e livre. Todas as obras estão disponíveis para download.

A parceria é mais um elo que se estabelece entre a administração municipal e a produção de conhecimento do Rio Grande do Norte rumo à construção de uma cidade mais justa, desenvolvida, participativa e inclusiva.

Visite a Biblioteca Virtual do Natal: http://www.natal.rn.gov.br/bvn/

Polícia Civil prende dupla acusada de matar flanelinha na Grande Natal

Policiais civis de Macaíba prenderam na manhã dessa quarta-feira (11), duas pessoas acusadas de serem mandante e executora de um assassinato contra o flanelinha identificado como Wagner Aguiar de Lima, de 24 anos, crime ocorrido no último dia 06 de outubro, em Macaíba.

Foram presos João Paulo Gomes de Araújo, de 22 anos, que seria o executor do crime de acordo com as investigações da Polícia Civil, e a mandante identificada como Maria do Rosário da Silva, de 48 anos.  De acordo com o delegado Normando Feitosa, a motivação do crime se deu por conta do furto de um som do carro de Maria Rosário que ela atribuiu ao flanelinha. “Ela passou a acusar o flanelinha pelo furto do som do carro dela e houve uma discussão entre eles que culminou com esse assassinato”, explicou. A dupla foi presa sob força de mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça.

Ainda segundo o delegado Feitosa, João Paulo é suspeito de outros crimes de homicídio na região, inclusive contra o soldado Matias. Os dois negam a participação no crime. “Eles negam obviamente, mas temos provas de depoimentos que comprovam a participação dos dois nesse assassinato”, concluiu o titular da DP de Macaíba.

Crime

O guardador de carros Wagner Aguiar de Lima, de 24 anos, foi morto a tiros na madrugada do dia 06 de outubro de 2013, por volta das 2hs, em via pública, no conjunto Morada da Sé, em Macaíba.

Com informações da Degepol

Biometria: esta é a última semana do recadastramento em Natal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou a revisão eleitoral com cadastramento biométrico em Natal no último dia 15 de julho, e o prazo final já termina no próximo sábado, 14 de dezembro. Quem ainda não compareceu para revisar seus dados deve ficar atento: o eleitor que deixar de fazê-lo terá o título cancelado, o que o impossibilita de tirar o passaporte, participar de concursos públicos, pedir empréstimos em bancos oficiais e matricular-se em instituição de ensino superior, entre outros impedimentos. O atendimento ocorre diariamente, das 8h às 18h, no Fórum Eleitoral de Natal, localizado na rua Rui Barbosa, no Tirol, por trás do IFRN.

A revisão do eleitorado de Natal serve tanto para o cadastramento biométrico, de forma a habilitar a cidade para ter, a partir da próxima eleição, votação com identificação pelas digitais, como para confirmar que todos os eleitores antes alistados permanecem na cidade. Quem não morar mais em Natal, deve transferir sua inscrição para o local onde vive atualmente. Quem ainda mora, precisa trazer comprovante de residência de algum bairro da cidade.

O agendamento para a revisão biométrica ainda pode ser feito, tanto por meio do site www.tre-rn.jus.br ou pelo telefone 3654.5000. No horário agendado, o eleitor deve comparecer ao Fórum Eleitoral portando documento de identidade com foto, título eleitoral e um comprovante de residência de Natal.

TRE-RN

Reginaldo Rossi é diagnosticado com câncer no pulmão

A equipe médica que acompanha o cantor Reginaldo Rossi confirmou, na manhã desta quarta-feira (11), que ele está com câncer no pulmão. O diagnóstico foi divulgado pelo médico Jorge Pinho, no Hospital Memorial São José, no Recife, onde Rossi está internado desde o dia 27 de novembro.

A doença foi confirmada após uma biópsia feita no nódulo retirado da axila direita do cantor no último dia 4. Os médicos agora trabalham para identificar em que estágio encontra-se o câncer. “Houve um pouco de piora do quadro respiratório, por isso nós vamos iniciar com brevidade a quimioterapia e vamos fazer o estadiamento da doença para ver quais drogas serão empregadas e como vai ser o ciclo de quimioterapia”, explicou Jorge Pinho.

Reginaldo Rossi deve ser submetido ao primeiro ciclo de quimioterapia já na tarde desta quarta. O processo é composto de três dias de sessões, com intervalo de 21 dias entre um ciclo e outro. De acordo com a equipe médica, não será preciso fazer uma nova intervenção cirúrgica. Na segunda (9), o cantor já havia passado por um procedimento chamado de toracocentese, que retirou dois litros de líquido acumulados entre a pleura e o pulmão.

Nascido no Recife Recife em 1944, o cantor e compositor é conhecido como o “rei do brega”. Entre seus maiores sucessos, estão as músicas “Garçom”, “A raposa e as uvas”, “Em plena lua de mel” e “Leviana”. Rossi tentou se eleger deputado estadual de Pernambuco pelo PDT, mas não obteve êxito. Ele continuava fazendo shows pelo Brasil e, nos dias 21 e 22 de novembro, se apresentou no Manhattan Café Teatro, na capital pernambucana.

O Globo e G1-PE

Papa Francisco é escolhido como personalidade do ano pela revista Time

A revista Time divulgou nesta quarta-feira (11) que o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, foi escolhido a personalidade de 2013.

A publicação destacou que, desde sua chegada ao Vaticano, o líder da igreja Católica mudou “o tom, a preocupação e o enfoque de uma das maiores instituições do mundo”.

Essa é a primeira vez que a prestigiosa publicação norte-americana escolhe um sul-americano como a pessoa mais importante de um ano.

O papa Francisco deixou para trás o ex-consultor da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), o americano Edward Snowden, que revelou o programa secreto de espionagem do governo de seu país, dando início a um escândalo global.

Reuters e R7

Tuma Jr: livro com denúncias sobre governo Lula é ‘prestação de contas’

O livro em que o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. faz denúncias graves sobre o governo Lula ainda não foi publicado, mas tem motivado muita polêmica em Brasília. Segundo o autor, Assassinato de Reputações é sua “prestação de contas à sociedade”. Tuma Jr. não topou gravar entrevista, mas falou por telefone ao Jornal da Record.

— É a minha defesa diante das falsas acusações que me foram implicadas. Não deixaram eu falar quando eu recebi falsas acusações, então eu resolvi escrever. Espero que aqueles que não quiseram me ouvir, pelo menos, agora me leiam.

Na obra, o ex-secretário de Justiça denuncia uma conta do mensalão no exterior, liga o ministro da Secretária-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e detalha um esquema de espionagem dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta terça, o ministro Gilmar Mendes disse que “houve desmandos” durante o governo Lula e disse que “os fatos [denunciados por Tuma Jr.] são muito graves e demandam uma investigação profunda”.

R7