MP realiza audiência sobre arborização em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal, realiza audiência pública nesta segunda-feira (02), às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Natal, na avenida Floriano Peixoto, no Tirol, para discutir a arborização em Natal.

A audiência é aberta ao público e a Promotora de Justiça Rossana Sudário destaca a importância da participação de todos àqueles que tiverem interesse e os que foram notificados a participar da iniciativa, como SEMURB, SEMSUR, e a Procuradoria-Geral do Município.

A arborização de Natal foi objeto da Ação Civil Pública nº 0013831-86.2000.8.20.0001, que tramitou perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e teve como pontos firmados em acordo ainda em 2003: 1) Que toda poda e abate de árvores realizadas pelo Município de Natal através da SEMSUR só será realizada mediante autorização da SEMURB; 2) Que sejam adotados como critérios técnicos para poda e abate de árvores aqueles contidos nos pareceres da SEMURB (nº 003/2000 e nº 113/1999) com alteração com respeito à época para realização da poda e abate, a qual deverá se dar no período do repouso da planta, respeitando sua floração e frutificação; 3) Que só ocorram abate de árvores com o consequente replantio; 4) Que seja realizada pelo Município de Natal campanha institucional educativa quanto à preservação e conservação das árvores da cidade, na televisão, em canal de grande audiência, pelo menos duas vezes ao ano e preferencialmente na Semana da Árvore e na Semana do Meio Ambiente; 5) Que será aumentado o número de equipes de podação, sob responsabilidade da SEMSUR (de duas para três equipes); 6) Que a SEMSUR se compromete a propor à UFRN a celebração de convênio para viabilização de projetos e/ou programas de arborização urbana; 7) Que a SEMURB iniciará no presente ano o inventário dos vegetais da cidade e a situação de cada um deles a fim de que seja planejada arborização no Município de Natal, trabalho cuja cópia deverá ser encaminhada ao Ministério Público (28 ª Promotoria de Justiça).

Do MPRN

Estado se nega a divulgar notas de seleção da PM e pagará por danos morais a candidatos

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por danos morais sofridos por dois policiais militares com atuação na região de Mossoró. A sentença, de autoria do juiz Pedro Cordeiro Júnior, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca mossoroense, afirma que cada um dos demandantes tem direito a receber a importância de R$ 10 mil.

A questão principal do processo diz respeito à possibilidade de divulgação das notas obtidas pelos demandantes na segunda fase do Exame de Seleção para o Curso de Formação de Sargentos Especialistas, ou seja na prova prática. Conta o juiz que os autores participaram da mencionada seleção no ano de 1998. O certame de então era composto por quatro fases, sendo a primeira escrita, a segunda prática, a terceira de inspeção de saúde e a quarta de exame físico.

Prisão como resposta

Os requerentes, aprovados na primeira fase, foram convocados para avaliação prática. Divulgado o resultado, seus nomes não constavam a lista de aprovados. Os candidatos solicitaram, então, informações sobre a pontuação obtida, sem lograr êxito.

“Como se sabe, os princípios do devido processo legal e da publicidade são de ordem constitucional e encontram previsão, respectivamente, nos artigos 5º, inciso LIV, e 37, caput, garantindo a todos o acesso as informações que forem de seu interesse, daí porque não cabe à Administração Pública deixar de fornecê-las”, recordou Pedro Cordeiro Júnior.

A violação moral sofrida pelos demandantes é incontestável, acrescentou o magistrado, “na medida em que, após a realização da segunda fase do processo seletivo, peticionaram administrativamente buscando acesso às notas e obtiveram como resposta punição na forma de ‘prisão’ durante o período de 08 (oito) dias”.

Divulgação das notas

Diante dos fatos narrados, o juiz Pedro Cordeiro determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, após o trânsito em julgado, publique em até 15 dias as notas obtidas pelos autores da ação na segunda fase do processo seletivo realizado para promoção de Terceiro Sargento Especialista.

“Condeno ainda o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos demandantes, devendo incindir juros a partir do evento danoso e correção monetária a partir do arbitramento”, concluiu o magistrado.

TJRN

Ex-vereador Salatiel de Sousa é o novo presidente do diretório PSC em Natal

O presidente Estadual do PSC/RN, Adenubio Melo, anunciou ontem em seu aniversário ( de 46 anos) que o ex-vereador de Natal, Salatiel de Sousa, é o novo presidente do diretório do PSC em Natal.

Adenubio Melo é pré-candidato a deputado estadual nas eleições do próximo ano.

Polícia Civil do RN inaugura simulador virtual de tiro para treinamento dos seus policiais

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte inaugurou na manhã desta segunda-feira (02/12), um equipamento virtual para treinamento de tiros batizado de Sistema de Tomada de Decisões ou “Simulador de Tiros” como é mais conhecido. A solenidade de inauguração aconteceu no prédio da Delegacia de Capturas (Decap), com a presença da Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, do Delegado Geral da Polícia Civil, Ricardo Sérgio Costa de Oliveira e demais autoridades da Segurança Pública do Estado.

O simulador virtual leva o nome do delegado da Polícia Civil Robson Luiz Medeiros Lira, como forma de homenagem a ele que faleceu no dia 04 de junho de 2002, em confronto com assaltantes na cidade de Macau/RN. Robson Lira tinha 43 anos e era natural de Alagoinha-PB. Ele havia tomado posse como delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em agosto do ano de 2000, sendo designado como titular da Delegacia Municipal de Macau/RN, e também chegou a atuar como delegado adjunto em Currais Novos/RN.

“É um equipamento realmente moderno que vai ajudar ao treinamento e tomada de decisões dos policiais, bem como para dar mais proteção a eles que estão na luta contra a criminalidade, para prepará-los melhor. E essa homenagem ao delegado Robson Luiz é para deixar registrado na história da Polícia Civil a contribuição que ele deu para o nosso estado, para que todos que entrarem aqui lembrem dele”, proferiu a governadora Rosalba durante a solenidade.

O simulador de tiros virtual foi adquirido em agosto de 2012 através de um convênio de aproximadamente um milhão de reais com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com a finalidade de capacitar os policiais. O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a adquirir o sistema de treinamento, que já funciona em outros cinco estados do país, dentre eles Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Amazonas.

O simulador funciona como uma espécie de vídeo game na qual o policial fica dentro de uma sala composta de três grandes painéis que projetam um cenário virtual em ambiente 3D.  Durante o treinamento, os policias usam o próprio armamento, mas os disparos são efetuados por um laser. Também é utilizado um colete vibratório que é acionado caso o policial seja atingido por algum disparo.

A ferramenta vai permitir aos policiais simularem quarenta situações de confronto diferentes. O objetivo é simular diversas situações de abordagem, que fazem parte da rotina do policial. Num ambiente virtual, os policiais treinam a agilidade, técnica e o melhor momento de reagir sem cometer erros, permitindo também se proteger em ocasiões de risco.

Segundo o Delegado Geral da Polícia Civil, Ricardo Sérgio Oliveira, o sistema é de extrema importância e vai capacitar não somente policiais civis, como policiais militares, federais e bombeiros por exemplo. “Esse treinamento vai possibilitar aos policiais aprenderem a tomar decisões reais em questão de segundos, se deve ou não atirar e como realizará a abordagem, decisões essas que podem influenciar tanto a vida dele como a de outras pessoas envolvidas, amadurecendo assim o policial nas suas atividades”, explicou.

Morte em Combate

No início da tarde de 4 de junho do ano de 2002, uma quadrilha composta por cerca de 20 homens liderada por José Valdetário Benevides e Francimar Fernandes Carneir, fortemente armados com fuzis, pistolas e metralhadoras, ocupando veículos potentes como camionetes Hilux, Ranger e Peugeot, invadiu a cidade de Macau/RN  e assaltou simultaneamente as agências do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Caixa Econômica Federal (CEF), na rua Martins Ferreira; e o Banco do Brasil (BB), na Augusto Severo.

A ação audaciosa do grupo de assaltantes durou cerca de 20 minutos. Os delegados Antônio Teixeira e Robson Lira participavam de uma reunião quando receberam o comunicado do que estava acontecendo na área bancária e se dirigiram numa viatura até o local do crime.

Quando chegaram próximo ao local dois dos assaltantes armados com fuzis AR-15 se colocaram no meio da rua e abriram fogo, perfurando o pára-brisa e atingindo os três ocupantes. A rajada de tiros disparada pelos assaltantes pegou e equipe da Polícia Civil de surpresa. Na tentativa de impedir a ação criminosa, o delegado municipal Robson Luiz Medeiros de Lira, que conduzia a viatura, acabou perdendo a vida após ser alvejado pelos bandidos, morrendo ainda no local; O delegado regional que estava com ele, Antônio Teixeira dos Santos Júnior, também foi baleado com cinco tiros e um agente também ficou ferido gravemente.

Sete dos 13 integrantes da quadrilha foram condenados a penas superiores a 107 anos de prisão. José Valdetário Benevides foi morto pela polícia em confronto registrado em 2003. Francimar Carneiro também foi alvejado e morto pela polícia durante assalto em Sergipe.

Atuando na cidade de Macau há cerca de um ano e meio, o delegado Robson Lira, segundo populares na época, gozava de respeito devido o trabalho que desempenhava conjuntamente com o seu colega Antônio Teixeira.

Instagram permitirá mensagens privadas, dizem sites

O aplicativo de compartilhamento de fotos Instagram testa um sistema de mensagens para permitir que os usuários conversem de forma privada entre si, segundo informações obtidas pelo site de tecnologia TechCrunch.

Uma fonte anônima do setor de comércio eletrônico contou à publicação que a rede social comprada pelo Facebook tem atribuído a alguns de seus membros um endereço de e-mail no formato @instagram.com.

No mês passado, o site GigaOm já havia revelado, também segundo fonte anônima, que a companhia planejava lançar ainda este ano um serviço privado de mensagens. A ideia seria introduzir a função em uma atualização do aplicativo.

Atualmente, os usuários do Instagram só conseguem se comunicar por meio de comentários deixados em alguma foto, que podem ser lidos por todos os seguidores do destinatário.

O Instagram ainda não se pronunciou sobre as notícias.

O Globo

IBGE: expectativa de vida do brasileiro sobe e chega a 74,6 anos

A expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,6 em 2012, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor representa um acréscimo de 5 meses e 12 dias em relação aos 74,1 anos estimados em 2011. Considerando o sexo, o ganho foi maior para as mulheres, uma vez que a estimativa passou de 77,7 anos para 78,3 anos. Entre a população masculina, foi de 70,6 anos para 71 anos.

Os dados fazem parte das Tábuas Completas de Mortalidade por Sexo e Idade – Brasil, referentes a 2012. As informações são divulgadas anualmente pelo IBGE e são usadas pelo Ministério da Previdência com um dos parâmetros para estabelecer o fator previdenciário no cálculo das aposentadores das pessoas regidas pelo Regime Geral da Previdência Geral.

Houve aumento nas expectativas de vida de todas as idades, mas elas foram maiores, nos extremos, ou seja, nos menores de um ano de vida e no grupo acima de 80 anos. Neste último grupo, por exemplo, enquanto o acréscimento foi de 2 meses e cinco dias, considerando o período 2011-2012, entre as mulheres, saltou para 6 meses e 25 dias. Para quem ultrapassou os 80 anos, são esperados mais 9,1 anos.

As tábuas mostram ainda que, entre os menores de um ano de idade, a taxa de mortalidade infantil caiu: passou de 16,4 para cada mil nascidos vivos em 2011 para 15,7 óbitos em 2012. Apesar da redução, os valores registrados no Brasil são muito maiores do que os encontrados em países mais desenvolvidos, onde as taxas giram em torno de cinco óbitos para cada mil nascidos vivos.

O estudo mostra que, no grupo de jovens adultos de 15 a 30 anos, a mortalidade é maior entre homens do que em mulheres, em decorrência dos óbitos por causas violentas.

As tábuas são elaboradas com base na Projeção da População para o período 2000-2060 e consideram dados populacionais e estimativas da mortalidade infantil do Censo Demográfica, além de informações sobre notificações e registros oficiais de óbitos por sexo e idade.

O Globo

Por destaque com escolas públicas do RN, Observatório da Educação da Câmara dos Deputados convida IDE para evento

O Observatório da Educação da Câmara dos Deputados convidou o Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) para compartilhar a experiência de formação de leitores implementada junto às escolas públicas do Rio Grande do Norte, desde o ano de 2007. Justificaram a escolha pela abrangência do projeto Rede Potiguar de Escolas Leitoras, pelos impactos, pela metodologia, consistência e possibilidades de ser replicado em outros contextos.

O evento será realizado durante o ”Seminário Nacional do Observatório da Educação da Câmara dos Deputados”, no dia 03/12/13, das 9h às 13h, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Observatório da Educação é um projeto que tem como meta identificar experiências educacionais de sucesso para fomentar a elaboração de políticas públicas. São realizados seminários regionais e as melhores experiências são compartilhadas no encontro nacional.

O IDE será representado por Cláudia Santa Rosa, diretora executiva e coordenadora dos projeto na área de leitura.

Contribuinte tem até dia 30 de dezembro para quitar seus débitos através do Refis

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), iniciou desde o dia 13 de novembro, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Decreto 23.906, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Através dele, o contribuinte tem até dia 30 de dezembro para parcelar ou quitar em parcela única seus débitos com redução das multas e dos juros.

O programa fornece descontos para os devedores de ICM e ICMS. Os benefícios são válidos para aqueles que possuem débitos com fato gerador até 30 de setembro de 2013.

Com o Refis, o contribuinte que pagar sua dívida à vista terá uma redução de 95% na multa e de 80% nos juros de mora. O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com redução de 65% na multa e de 50% nos juros. A adesão em parcela única para pagamento da diferença de alíquota e/ou demais débitos declarados na GIM é realizada diretamente  no site http://www.set.rn.gov.br/uvt .

Nos casos de parcelamentos de débitos o contribuinte deve se dirigir à 1ª Unidade Regional da Tributação (URT), localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, 2354, Cidade da Esperança, em Natal ou em alguma das sedes das URTs espalhadas pelo Estado.

Saiba mais sobre o Refis

O que é

- Concessão de benefício de redução de juros e multas para pagamento a vista ou parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICM e ao ICMS.

O que pode ser parcelado

- ICMS apurado até setembro de 2013, constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte;

- inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado, inclusive ajuizados;

- parcelamento em curso, que não tenha sido realizado nos termos de convênios ICMS editados pelo CONFAZ, no qual já tenha ocorrido a dispensa ou redução de juros e multa (reparcelamento);

- imposto retido por substituição tributária

O que não pode ser parcelado

- ICMS decorrente de operações ou de prestações que a legislação tributária estadual expressamente vedar;

- adicional de dois pontos percentuais relativos ao FECOP;

- ICMS devido na forma do Simples Nacional (pode parcelar a diferença de alíquota)

 Prazo para requerer o parcelamento

- 30 de dezembro de 2013.

Vencimento das Parcelas e Valor Mínimo

1. primeira parcela ou parcela única: até 30 de dezembro de 2013.

2. parcelas subsequentes: dia 25 (vinte e cinco) de cada mês. Valor mínimo da parcela: R$ 200,00 (duzentos Reais)

Órgãos responsáveis pelas providências necessárias ao recolhimento do imposto – débitos não inscritos na Dívida Ativa: Secretaria de Estado da Tributação – débitos inscritos na Dívida Ativa: Procuradoria Geral do Estado

Legislação que rege o parcelamento

Convênios ICMS 11, de 3 de abril de 2009, 65, de 3 de julho de 2009, 1, de 17 de janeiro de 2011, 151, de 18 de outubro de 2013. Lei nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009. Regulamento da Lei nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009, aprovado pelo Decreto nº 21.512, de 30 de dezembro de 2009. Decreto nº 23.906, de 12 de novembro de 2013.

CNI/Ibope testa popularidade de todos os 27 governadores de uma vez

Em levantamento inédito no Brasil, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) patrocinou uma pesquisa sobre a taxa de aprovação dos 27 governadores brasileiros.

Nunca houve um estudo (pelo menos, público), de uma vez só, que aferisse na mesma data a popularidade de todos os governantes nos 26 Estados e no Distrito Federal. A pesquisa foi realizada pelo Ibope nos dias 21 a 28 e entrevistou 15.414 pessoas. Os dados estão sendo tabulados.

A informação sobre todos os governadores é vital para a montagem de palanques eleitorais no ano que vem. Com os números do levantamento em mãos, caciques partidários poderão calcular melhor quanto vale o apoio de cada legenda e a evolução de seus candidatos.

Em 25.jul.2013, a CNI divulgou uma pesquisa com a taxa de aprovação de 11 governadores. Na época, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apareceu como o mais bem avaliado do país.

O novo levantamento será apresentado simultaneamente à pesquisa trimestral da CNI sobre a popularidade do governo Dilma Rousseff. O Blog apurou que o desejo da entidade é divulgar, se possível, tudo no dia 13 dezembro. Será uma sexta-feira, 13.

Fernando Rodrigues UOL

Procurador-geral dá parecer favorável à prisão domiciliar de Genoino

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu nesta segunda-feira parecer favorável à prisão domiciliar do deputado José Genoino (PT-SP) por um prazo de 90 dias. A partir daí, o deputado seria submetido a nova perícia para saber se permanece em prisão domiciliar ou se deve ser levado de volta a uma cela da Papuda. O parecer do procurador-geral será uma das referências do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, no momento de decidir se mantém ou não a prisão domiciliar de Genoino.

“Uma vez constata pela Gerência de Saúde do Sistema Prisional a impossibilidade de garantir, no cumprimento do regime semiaberto, os cuidados médicos necessários a afastar futuras complicações no pós operatório do condenado, somadas às advertências constantes nos laudos médicos em relação aos reais riscos de desenvolvimento de complicações cardiovasculares e cerebrais, tem se caracterizada a excepcionalidade capaz de justificar o deferimento do pleito”, escreveu Janot.

Na semana passada, laudo assinado por cinco cardiologistas constatou que o deputado José Genoino (PT-SP) não é portador de doença cardiovascular grave e, portanto, pode cumprir pena normalmente na penitenciária. Os médicos chegaram à conclusão de que a cirurgia à qual o petista foi submetido em julho passado corrigiu o problema cardíaco que ele apresentava.

Os médicos também concluíram que “o procedimento (cirurgia) representou tratamento definitivo da referida condição patológica, encontrando-se o paciente a este respeito em excelente condição clínica atual, sem expectativa em qualquer prazo futuro de eventual insucesso cirúrgico ou complicação, resguardado o controle adequado permanente dos fatores de risco (hipertensão arterial, dislipidemia), em que pese a maior morbi-mortalidade inerente ao agravo”.

No dia 23 de julho deste ano, Genoino sentiu dores intensas na região do coração, irradiada para todo tórax. Foi atendido em um hospital em São Paulo e recebeu o diagnóstico de dissecção aguda da aorta torácica ascendente. Foi então submetido a cirurgia e o quadro evoluiu bem, segundo a avaliação dos médicos. Quando foi preso, Genoino passou mal e foi levado às pressas para um hospital em Brasília. A suspeita era de infarto do miocárdio, mas ficou constatada apenas elevação da pressão arterial.

Quando ficou internado em Brasília, exames apresentaram pequena anormalidade. No entanto, “após ajuste da dose do anticoagulante, os testes de coagulação mostraram-se satisfatórios, com os valores dos indicadores dentro do esperado para o objetivo do tratamento anticoagulante”, dizem os médicos.

O Globo

Cipriano Maia diz que burocracia trava avanços na gestão pública

Em reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, na tarde desta segunda-feira (2), o secretário de Saúde de Natal, Cipriano Maia (PT), justificou a lentidão nas providências tomadas para resolver os problemas da Saúde do Município argumentando que a burocracia trava os avanços na gestão pública.

 “Esse modelo burocratizado atrapalha a gestão pública. A Câmara deveria fazer um debate sobre isso. Os trâmites atrasam as melhorias que pretendemos implantar. Muitas vezes, na aquisição de remédios, equipamentos e serviços, temos essa deficiência pela demora do processo democrático”, reclamou Maia.

 O secretário ratificou que, apesar das dificuldades, a Saúde Pública de Natal avançou neste primeiro ano de gestão. “Recuperamos unidades de Saúde, melhoramos os equipamentos, completamos as 117 equipes do Programa Saúde da Família e chegamos ao fim da greve, com um diálogo constante. Isso, após encontrarmos uma gestão numa situação extremamente desfavorável”, avaliou.

 O secretário disse que existem muitos desafios a serem vencidos. Ele afirmou eu sua meta é a qualificação do Sistema Único de Saúde em Natal. Sobre a abertura da Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, Maia disse que ocorrerá na terceira semana deste mês.

 O presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT), reconheceu os avanços, mas cobrou soluções mais rápidas para os problemas; “Já melhorou. Mas, acredito que pode melhorar muito com as UPA’s abertas, os médicos trabalhando. Médico que não trabalha tem que ser demitido”, afirmou o parlamentar.

Escolas devem entregar Relatório do programa Bolsa Família até 12 de dezembro

Termina no próximo dia 12 de dezembro o prazo para as escolas enviarem à Secretaria Municipal de Educação o relatório referente à frequência escolar de todas as crianças beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. As informações serão repassadas pela SME ao Ministério da Educação, que faz todo o acompanhamento dos alunos matriculados nas redes públicas e conveniadas de ensino em todo o Brasil.

Natal

Em Natal, o relatório é finalizado na Secretaria de Educação pelo Setor de Acompanhamento Escolar. Todas as escolas, tanto da rede municipal, como da rede estadual e das escolas conveniadas que atendem crianças beneficiadas pelo Bolsa Família devem enviar as informações para a SME. O não repasse das informações pode acarretar em prejuízo direto para as famílias beneficiadas. “Em um primeiro momento, as famílias são advertidas e, se a situação não for regularizada, o benefício será cancelado,” ressaltou a operadora auxiliar do Bolsa Família, em Natal, Sara Pinheiro.

Atualmente, somente na cidade do Natal, mais de 47 mil famílias são beneficiadas com o Bolsa Família, abrangendo um total de 50.322 crianças, entre seis e 15 anos, e 11.132 jovens, entre 16 e 17 anos. A Secretaria Municipal de Educação espera receber relatórios de mais de 400 escolas localizadas na cidade.

Os relatórios devem ser entregues impressos na sala 2013, no Setor de Acompanhamento Escolar da Secretaria Municipal de Educação, à Rua Fabrício Pedroza, 915. Ladeira do Sol. Areia Preta, telefone 3232.3484

Governo do RN emite nota de pesar pela morte do Governador de Sergipe Marcelo Déda

Em nome da população do Rio Grande do Norte, a Governadora Rosalba Ciarlini vem a público lamentar o falecimento do Governador de Sergipe, Marcelo Déda, ocorrido às 4h45 desta segunda-feira, 2 de dezembro, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Aos 53 anos, Marcelo Déda exercia o segundo mandato de Governador do Estado de Sergipe. “Como Senadora, e nos últimos três anos como Governadora, empreendemos juntos várias lutas em prol do desenvolvimento da região Nordeste. Déda Vai deixar uma lacuna no cenário político nacional”, declarou a Governadora Rosalba Ciarlini.

DETRAN-RN abre inscrição para pré-cadastro do leilão

O DETRAN/RN abriu na tarde da última sexta-feira (29) as inscrições para o pré-cadastro do leilão de veículos que o Órgão realiza na cidade de Mossoró nesta semana. Para efetuar o procedimento, basta acessar o endereço www.detran.rn.gov.br e acessar o link ‘pré-cadastro leilão’, preenchendo o formulário. No site, também é possível baixar o edital do leilão.

A hasta pública do Departamento Estadual de Trânsito do RN acontece nesta quarta-feira e quinta-feira, 04 e 05, e para participar é preciso fazer a inscrição antecipadamente. Até esta terça-feira (03) os 413 os bens que serão leiloados pelo Órgão estão abertos a visitação pública na sede do 2º DPRE, localizado a Avenida Lauro Monte, Abolição I, das 8h às 14h.

Os bens que compõe este leilão foram divididos em 307 lotes, dos quais 59 destinados à sucata e 248 à circulação. Os lances serão dados a partir das 10h, no Salão de Eventos do Hotel Villa Oeste, cujo endereço é Avenida Presidente Dutra, 870 – A. Os lotes serão pagos à vista, em espécie, ou o arrematador poderá optar por uma caução de 20% do valor, pagando o saldo restante em até três dias úteis com cheque. Há ainda a opção de depósito bancário.

No edital, o Detran/RN também fixa o cronograma para a retirada do bem pelo arrematante, que será feita entre os dias 11 e 20 de dezembro, de acordo com o lote adquirido, bem como indica a documentação necessária para o procedimento. No Edital também consta a relação completa dos bens com suas características.

Esta será a segunda hasta pública realizada pelo Detran/RN neste ano. Em abril, o Órgão realizou o maior leilão da história do Rio Grande do Norte, leiloando 670 veículos divididos em 575 lotes.

Caça Rato supera famosos e faz ibope da TV Brasil passar a Globo

A TV Brasil tem atrações comandadas pelo sambista Diogo Nogueira e pelos jornalistas Leda Nagle e Florestan Fernandes Jr., além de programas dedicados a jovens e crianças. Mas foi com Flavio Caça Rato, o meia do Santa Cruz, que conseguiu a maior audiência de sua vida.

Foi no dia 3 de novembro quando o Santa Cruz venceu o Betim, com gol de Caça Rato, e conseguiu o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro. Em Recife, mesmo com 60 mil pessoas no estádio, a TV Brasil conseguiu 11,54% no Ibope, com pico de 19,48% às 17h58, quando o jogo chegava ao final. A Globo ficou em segundo lugar no horário, com 8,5 pontos.

“A transmissão foi um sucesso e terminou com essa história de que somos uma TV com traço de audiência”, diz Eduardo Castro, diretor da Empresa Brasil de Comunicação, responsável pela TV Brasil.

O sucesso foi tão grande que as negociações para 2014 estão caminhando rapidamente e terão uma definição nesta semana. A Sport Promotion, que detém os direitos da Série C, pede mais que os R$ 9 milhões que recebeu em 2013. “Cada lado puxa a corda para seus interesses, mas acredito que tudo irá se resolver muito bem”, diz Castro.

Os bons índices de audiência também continuaram na fase final da competição. Na primeira partida da decisão entre Santa Cruz e Sampaio Corrêa, realizada na semana passada, a TV Brasil ficou em segundo lugar com 10,74 pontos de média e 15,5 de pico. A Globo ficou em primeiro, com 11,82 pontos em média.

Como os clubes da Série C não recebem cotas da CBF pelos direitos de transmissão, a transmissão pela televisão serve para que os clubes possam conseguir ganhos paralelos. O Sampaio Corrêa conseguiu um patrocínio pontual para as finais.

“Para o ano que vem, vai ser melhor. Já estamos na Série B e temos boas propostas de renovação de patrocínio. Chegar na final da C e conseguir o acesso foi o mais importante, mas estar na televisão ajudou muito”, diz Batista Oliveira, diretor financeiro do Sampaio Corrêa.

Para Antonio Luiz Neto, presidente do Santa Cruz, a transmissão é boa para os dois lados. “Se não fosse boa, a Globo não entrava na fase decisiva e não passaria os jogos no Sportv. Para a TV Brasil foi muito bom, é só ver os gráficos de audiência. O Santa Cruz tem uma torcida fanática e mesmo com televisão não deixa de ir a campo. Não atrapalhou em nada o nosso faturamento com ingressos. E para o Santa Cruz, a transmissão foi excelente porque temos torcedores no Brasil todo que puderam vibrar com o nosso acesso.”

UOL Esporte

Sesap promove semana de acolhimento aos profissionais do Mais Médicos

O Estado está recebendo, nesta segunda feira (02), profissionais oriundos de Cuba, fruto de uma cooperação entre o Brasil e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Com os 53 profissionais que já estão em atuação no Rio Grande do Norte, o Estado passa a contar com 144 médicos do Programa Mais Médicos, que tem auxiliado no fortalecimento da Atenção Básica em todo o país.

O primeiro grupo a chegar, na manhã de hoje, composto por sete médicos, foi recepcionado pela governadora do Estado Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência Garibaldi Alves, representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e apoiadores do Ministério da Saúde. À noite, por volta das 23h, chegam mais 84, totalizando 91 médicos. Os quatro profissionais que irão completar o grupo vão permanecer em Brasília, concluindo o processo avaliativo oferecido pelo Ministério da Saúde.

Segundo Hugo Mota, Coordenador do Provab/Mais Médicos, os 95 médicos que chegaram nesta fase irão atuar em 71 municípios do RN. São eles: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Bodó, Brejinho, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, Jandaíra, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, José da Penha e Lagoa d’Anta, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Luís Gomes, Macaíba, Marcelino Vieira, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Parelhas, Patu, Santa Maria, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Vicente, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Timbaúba dos Batistas, Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

Da base aérea, os médicos são encaminhados para o Hotel Parque da Costeira, em Ponta Negra, Natal, onde permanecem até o próximo sábado (7). A partir desta terça-feira (3) à tarde eles participam de uma programação promovida pela Comissão Estadual do PROVAB/Mais Médicos, para conhecer a situação epidemiológica do Estado, o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a realidade da população norte-rio-grandense.

Programação

03 de dezembro – terça-feira

14:00 – Acolhimento
14h30 – Abertura da Oficina
15:00 – Política da Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Contexto Estadual
15:30 – A Estratégia Saúde da Família no RN
16:00 – As Redes de Atenção: A Atenção Básica como ordenadora do cuidado
16h30 – Divisão dos grupos de trabalho

04 de dezembro – quarta-feira

14:00 – Política da Assistência Farmacêutica – A Farmácia Básica
14h30 – Prescrição e prontuário médico no Brasil

05 de dezembro – quinta-feira (Divisão em dois grupos de trabalho)

Grupo de Trabalho 1
8:00 – Áreas Temáticas -  Vigilância  em Saúde
10:00 – A Informação, Educação e Comunicação no contexto da Atenção Básica e Vigilância em Saúde
10:40 – O PMAQ – Ferramenta Potencializadora da equipe na Produção de Saúde
11:00 – Situação da dengue no Estado

Grupo de Trabalho 2
8:00 às 12h – Telessaúde

14h:00 às 17:00 – Mesma programação do período da manhã, porém, com a troca das atividades

06 de dezembro – sexta-feira

8:00 às 10:00 – Painel Temático:Vigilância do óbito
10:00 às 12:00 – Discussão
14:00 às 15:00 – O estado da arte do Mais Médicos no RN.
15:00 às 16:00 – A formação, processo pedagógico: Qualificação potencializadora do cuidado.
16:00 às 16:30 – Discussão /Encerramento

07 de dezembro – sábado

8:00 às 10:00 – Recepção dos gestores municipais e apresentação dos profissionais

Brasil tem mais engenheiros que médicos, aponta pesquisa do Ipea

A falta de médicos em determinadas regiões do País foi constatada na pesquisa Cidades em Movimento: Desafios e Políticas Públicas, divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Feita com base no Censo 2010, mostra que, proporcionalmente, em relação ao número de habitantes, o País tem mais engenheiros que médicos.

Além de apresentar mapas com as regiões mais carentes de médicos, o estudo revela que para cada engenheiro a proporção é 267,62 habitantes. Já para cada médico, são 701,61 pessoas na média nacional. A proporção é menor no Maranhão, no Amapá e no Pará, onde são, respectivamente, um profissional de saúde para cada grupo de 2,3 mil, 1,9 mil e 1,5 mil pessoas.

“São quase três vezes mais engenheiros que médicos no País”, reforçou o presidente do Ipea, Marcelo Neri, ao divulgar dados antecipados da pesquisa no Rio de Janeiro. “A relação é um médico no Maranhão para cada nove médicos em São Paulo.”

No Maranhão, no Piauí e em Roraima, os engenheiros também são mais escassos que nos demais Estados do País, sendo um para cada grupo de 1,2 mil, 1,1 mil e mil pessoas. Coincidentemente, por outro lado, os Estados com mais engenheiros e médicos são São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Segundo a pesquisa, as profissões foram quantificadas por serem fundamentais ao desenvolvimento do País e foco de políticas públicas federais como os programas Mais Médicos, do Ministério da Saúde, e o Ciência Sem Fronteiras, coordenado em conjunto pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação. “São profissões relevantes para o crescimento econômico”, justificou um dos responsáveis pelo estudo, Rogério Boueri.

Agência Brasil

Bombeiros buscam vítimas após desabamento de obra em Guarulhos

Do R7, com Agência Record

Prédio de cinco andares estava sendo construído, segundo o Corpo de BombeirosReprodução/Rede Record

Obra ficava em Guarulhos, próxima à rodovia Presidente DutraReprodução/Google Maps

Um prédio em construção desabou no começo da noite desta segunda-feira (2), na avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, na Vila Augusta, em Guarulhos, Grande São Paulo. Há uma pessoa desaparecida.

Inicialmente, havia a informação de que 13 pessoas estariam no local no momento do desabamento. Seriam operários que habitariam o dormitório da obra. Às 21h, porém, os bombeiros localizaram um dos trabalhadores, que afirmou que apenas ele e um colega costumavam dormir no local.

O operário auxiliou os bombeiros a localizar o local onde seria o alojamento, para que a possível vítima fosse procurada ali.

Ao menos um cão farejador auxiliava nas buscas. Quatro escavadeiras, que podem auxiliar na remoção dos escombros, ainda não estão em uso, pois há risco de o deslocamento dos blocos prejucidar a possível vítima.

O edifício, de acordo com a corporação, tinha cinco andares e seria residencial. O local, onde antes havia um casarão, é um acentuado aclive. Imagens obtidas pela TV Record mostram a situação do local antes do desabamento.

Segundo o capitão Marcos Palumbo, porta-voz do Corpo de Bombeiros, a expectativa é que os trabalhos avancem a madrugada. Os bombeiros enviaram 23 equipes para o local.

O coordenador da Defesa Civil de Guarulhos, Paulo Victor Novaes, disse que agentes retiraram os moradores de casas próximas.

— A Defesa Civil isolou a área e evacuou as residências que estavam na parte debaixo da construção e as outras vizinhas, no sentido de prevenir desdobramentos maiores.

Ao menos oito residências foram interditadas. A concessionária de energia elétrica desliou a força na área para evitar acidentes, pois uma estrutura da obra caiu sobre os fios da rua.

Vizinhos

Segundo um morador da região, o empresário Hector Tavares, de 24 anos, a rua do prédio faz parte de seu trajeto de volta para casa do trabalho. Ele passou pelo local 10 minutos antes do desabamento. 

— Passo todos os dias por lá e observo. Não havia comércio no local. Antes havia uma casa que foi destruída para essa construção. O prédio foi erguido muito rapidamente, cerca de quatro meses atrás começaram a obra. 

O tráfego de veículos na avenida foi interditado para o trabalho das equipes de busca. Viaturas do Samu e da Polícia Militar também foram chamadas. Os bombeiros também pediram que helicópteros de reportagem se afastassem para que fosse possível escutar pessoas que possam ter ficado feridas.

A construção fica nas proximidades da rodovia Presidente Dutra. 

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• RECORD

A voz alta da Música Potiguar Brasileira

Lívio Oliveira - procurador federal e escritor ( livioliveira@yahoo.com.br )

Na mesma semana em que tivemos a inestimável e dolorosa perda de um dos maiores de nossos músicos – o talentoso mestre da guitarra e elevado ser humano chamado Manoca Barreto – nos veio uma visceral, arrebatadora e avassaladora apresentação da cantora e compositora Khrystal no programa global The Voice Brasil. Essas situações fortes nos provocam a reflexão sobre qual é o verdadeiro valor que temos dado às nossas artes e cultura e aos seus fazedores. Fico pensando se, em vida, Manoca teve o reconhecimento de público (e até mesmo de certa parte vacilante da crítica) que merecia e ainda merece a sua obra. E fico aqui ruminando sobre os efeitos reais dos ótimos atrevimentos e da coragem de Khrystal, que se jogou de corpo e alma num empreendimento nacional de altíssimo risco.

Divulgação

Cantora e compositora Khrystal

Quanto a Khrystal, não vou e nem quero criticar as entusiásticas bajulações das marias-vão-com-as-outras que a diva popular vem recebendo em decorrência de sua já vitoriosa participação no programa. Isso é normal e, de certa forma, até esperado e aceitável. Ou será que Khrystal iria querer ficar sem os muitos elogios e paparicos, sinceros ou não, que vem recebendo ao longo desses dias? Os “elojoios” também fazem parte, claro! Somente peço que vão muito além disso e que percebam uma coisa, a princípio oculta, mas essencial nesse momento: a força “política” dos grandes lances de ousadia que a nossa cantora potiguar tem empreendido nessa dura batalha artístico-musical.

Quem pensa que Khrystal apenas trabalha um projeto de realização pessoal está muito, muitíssimo enganado. Ela está, sim, dando forma e liderando uma pequena revolução no formato estético meio que pasteurizado imposto pela Globo, o que talvez ainda não tenha sido percebido pela grande massa que assiste ao programa e talvez sequer pelos críticos de TV (se é que existem!). E ela tem colocado na vitrine a pujança e a firme qualidade da excelente música que se faz no Rio Grande do Norte há um bocado de tempo (os exemplos e nomes são tão numerosos que não caberiam jamais aqui).

Quero acreditar que a própria cantora/compositora tem a plena consciência da mudança de paradigmas que está trazendo nesse instante de certa letargia na cultura brasileira e na padronização estética vivenciada, inclusive e principalmente na música que chega às rádios e TVs. O que quero realçar mesmo é que Khrystal deverá realizar valiosas e sagradas transgressões (a dramática interpretação de “A Carne” sinalizou bem nesse sentido) até o final da edição do programa. De certa forma, tem nos trazido um pouco do sentimento dos velhos e bons festivais, em que não se trabalhava a fórmula de “show de calouros de luxo”. Khrystal vai além, muito além, levando suas cargas emocional, social e criativo-artística que rompem qualquer barreira. E, além de tudo, ergue altaneira sua voz e a bandeira da Música Potiguar Brasileira, esse mesma que o grande Manoca ergueu com dignidade. Que o nosso povo nunca esqueça o que fizeram e têm feito esses e tantos outros nomes da música do RN em prol dessa grande arte! Oxalá!

Fonte: Tribuna do Norte

OUSADIA: Amazon anuncia que usará drones para fazer entregas

A Amazon.com, a maior loja online do mundo, surpreendeu a comunidade virtual e não virtual com o anúncio de que em um prazo de quatro a cinco anos será capaz de usar drones (aviões não tripulados) para distribuir parte dos milhares de artigos que vende. O anunciou foi feito ontem pelo presidente da Amazon, Jeff Bezos, em entrevista ao programa “60 Minutes”, da emissora “CBS”, na véspera do “Cyber Monday”, o dia dos maiores descontos do ano para os compradores via internet nos Estados Unidos. Bezos disse que em quatro ou cinco anos a Amazon oferecerá seu serviço “Prime Air” com aviões não tripulados que entregarão as encomendas em 30 minutos. O presidente de Amazon, que há alguns meses surpreendeu o mercado e o público com a compra do jornal “The Washington Post”, disse que os drones poderão levar pacotes de até dois quilos, que representam 86% das entregas da empresa. “

Poderia ser em um raio de 15 quilômetros apartir de um galpão. Ou seja, em áreas urbanas poderia cobrir porções muito significativas da população”, acrescentou. A estimativa é de que a Amazônia tenha 225 milhões de clientes no mundo todo. Imediatamente, no Twitter e em outras redes sociais surgiram discussões entre os que elogiaram a promessa futurista e os que temem que os robôs voadores possam espionar, sequestrar crianças e causar estragos. Por sua vez, Patrick Fitzgerald, vice-presidente da empresa de transporte rápido de correspondências, documentos e objetos FedEx, disse que, por enquanto, não está preocupado com o plano de drones da Amazon. “A FedEx foi e continua sendo pioneira na tecnologia”, acrescentou. A empresa conta com frota própria de caminhões e aviões, todos tripulados, que entrega pacotes no mundo todo. “Nesta temporada de festas esperamos distribuir 22 milhões de pacotes diariamente”, disse Fitzgerald.

Agência EFE