Eleições para o Conselho Regional de Contabilidade será de 19 a 21 deste mês

Duas chapas vão concorrer no pleito para o Conselho Regional de Contabilidade do RN, CRC/RN, que acontece entre os dias 19 e 21 deste mês: A Chapa 1 – Trabalho, Resultado e Eficiência no CRC/RN, liderada por João Gregório Junior, e a Chapa 2 – Renova CRC, Juntos Somos Mais Forte, encabeçada por Luzenilson Moreira. O sistema de votação é on-line (pelo site www.cfc.org.br) e terá a participação de 5.518 eleitores, dentre contadores e técnicos em contabilidade.

O voto é obrigatório, direto e pessoal e será exercido pelos contadores e técnicos em contabilidade em situação regular perante o CRCRN. Quem não votar e não justificar a ausência terá que pagar uma multa no valor de R$ 112,80. Contudo, o voto é facultativo para os Contadores e Técnicos em Contabilidade com 70 (setenta) anos de idade ou mais.

O presidente do CRCRN, Everildo Bento, destacou a importância da participação dos associados. “É o momento que os profissionais têm para dar sua contribuição no processo de aperfeiçoamento do CRCRN como instituição. É como uma eleição normal, se você se abstiver e não procurar conhecer as propostas dos candidatos deixa que outras pessoas decidam por você”, colocou.

O sistema de votação é gerenciado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e idêntico para todos os Conselhos Regionais de Contabilidade. Para votar, o profissional deve acessar o site www.cfc.org.br e, de posse da senha provisória, preencher os campos para que uma senha definitiva seja gerada. Em seguida, com essa senha, o eleitor deve acessar o mesmo site e votar. No RN, o sistema estará disponível a partir da 0h00 do dia 19 até ás 20h horas do dia 21. Ambos os casos, toma-se como referência o horário de Brasília.

Dentre as particularidades da eleição do Sistema CFC/CRCs é que ela é feita de forma indireta e com plenário renovando-se em 2/3. “O eleitor vota na chapa e os membros dela, no primeiro dia útil de janeiro, escolhem o presidente. Nesta eleição, das 12 vagas que compõe o plenário, serão eleitas 2/3 nesta ocasião, isto é, 8. É um procedimento similar às eleições para o Senado Federal”, explicou Everildo Bento. A chapa eleita exerce mandato com início em 1º de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2017.

Outra característica que marca as eleições do Sistema CFC/CRCs é que as datas das escolhas regionais são distintas do pleito nacional. A eleição para o plenário do Conselho Federal de Contabilidade aconteceu no último dia 8. Do estado, foram eleitos os contadores Everildo Bento da Silva, atual presidente do CRC/RN, e Maria do Rosário de Oliveira, ex-presidente do CRC/RN e atualmente vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, JUCERN, que vão ser empossados na primeira sessão de 2014, prevista para o dia 7 de janeiro.

Estadual 2014 começa dia 12 de janeiro; veja como será disputado

A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) anunciou realizou na manhã dessa quarta-feira a apresentação prévia do Campeonato Estadual e informou que a competição começa no dia 12 de janeiro, quando será iniciada a fase de classificação, sem a presença dos representantes do Estado na Copa do Nordeste, América e Potiguar de Mossoró.

Na ocasião, a fase inicial vai se estendida até o dia 5 de fevereiro, quando será conhecido o campeão, o primeiro clube classificado para Copa do Brasil de 2015 e também o clube rebaixado para segunda divisão, uma vez que a competição será dividida em dois grupos: capital e interior.  Sendo assim, enquanto os líderes de cada grupo disputarão a vaga na competição nacional, os dois últimos participarão do confronto da “morte”.

Na segunda fase, intitulada octogonal final, com as presenças de América e Potiguar de Mossoró, está prevista para ser iniciada no dia 9 de fevereiro, e funcionará da seguinte maneira:

Dividida em dois turnos, as equipes vão ser enfrentar entre si na Copa RN e Taça Cidade do Natal;

Ao final delas, quem somar o maior número de pontos será considerado campeão do turno;

Se cada um dos turnos apontar um vencedor diferente, como aconteceu em 2013, os clubes realizarão a final do Estadual em duas partidas, com os mandos de campo a e vantagem de obter dois resultados iguais sendo do representante que obtiver o melhor índice técnico na classificação geral.

Por fim, a segunda fase tem o final previsto para o dia 13 de abril.

Com informações da FNF via Tribuna do Norte

BEM EMPREGADO: Justiça Argentina apreende equipamentos de Justin Bieber

A justiça argentina reteve todo o equipamento usado na turnê de Justin Bieber no país. Os objetos só poderão deixar a Argentina em 30 dias, de acordo com informações do site do jornal Clarín. O pedido do embargo foi feito pelos advogados Víctor Stinfale e Matías Morla devido à agressão ao fotógrafo Diego Pesoa, atacado por seguranças do canadense na madrugada do último sábado, quando o cantor deixava um restaurante no bairro de Palermo, em Buenos Aires.

A decisão da Justiça abrange todo o equipamento usado por Bieber nos shows realizados na cidade de Córdoba e na capital argentina nos últimos dias 8, 9 e 10 de novembro. Os objetos, instrumentos inclusos, estão avaliados em cerca de 770 000 reais, segundo o site da revista argentina Pronto.

Para alívio da polícia e das autoridades sul-americanas, a passagem de Justin Bieber pelo continente terminou na última terça-feira com um show em Santiago, no Chile. O cantor de 19 anos ainda tem três shows programados na Cidade do México, nos dias 18 e 19 de novembro, antes de seguir para Nova Zelândia e Austrália.

FONTE: VEJA

Lula revela: a imprensa faz mal à democracia

Por Guilherme Fiuza – Época

Discursando no Senado, em comemoração aos 25 anos de promulgação da Constituição, Lula disse que a imprensa “avacalha a política”. E explicou que quem agride a política propõe a ditadura. Parem as máquinas: para o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, a imprensa brasileira atenta contra a democracia. É uma acusação grave.

O Brasil não tinha se dado conta de que os jornais, as rádios, a internet e as televisões punham em risco sua vida democrática. Felizmente o país tem um líder atento como Lula, capaz de perceber que os jornalistas brasileiros estão tramando uma ditadura. Espera-se que a denúncia do filho do Brasil e pai do PT tenha acontecido a tempo de evitar o pior.

No mesmo discurso, Lula cobriu José Sarney de elogios. Disse que o senador maranhense, então presidente da República, foi tão importante na Constituinte quanto Ulysses Guimarães. Para Lula, Sarney sim é, ao contrário da imprensa, um herói da democracia. É compreensível essa afinidade entre os dois ex-presidentes. Sarney e seu filho Fernando armaram a mordaça contra O Estado de S. Paulo. Proibiram o jornal de publicar notícias sobre a investigação da família Sarney por tráfico de influência no Senado, durante o governo do PT. Isso é que é democracia.

A imprensa é mesmo um perigo para a política nacional. Ela acaba de espalhar mais uma coisa horrenda sobre o governo popular – divulgou um relatório do FMI que denuncia a “contabilidade criativa” na tesouraria de Dilma. Contabilidade criativa é uma expressão macia para roubo, já que se trata de fraudar números para esconder dívidas e gastar mais o dinheiro do contribuinte. Assim, a imprensa avacalha a política petista, cassando-lhe o direito democrático de avacalhar as contas públicas.

Lula faz essa declaração no momento em que manifestantes em São Paulo e no Rio de Janeiro, numa epidemia fascista, depredam e incendeiam carros da imprensa, além de agredir jornalistas. Luiz Inácio sabe o que faz. Sabe que suas palavras são gasolina nesse fogo. E não há nada mais democrático do que insuflar vândalos contra a imprensa – já que o método Sarney de mordaça é muito trabalhoso, além de caro.

Do fundo do mar, onde desapareceu há 21 anos, Ulysses Guimarães deve estar quase vindo à tona para tentar entender como Lula conseguiu exaltar a Constituição cidadã e condenar a imprensa num mesmo discurso. Ulysses morreu vendo a imprensa expor os podres de um presidente que seria posto na rua. Ulysses viu a imprensa ressurgir depois do massacre militar contra a liberdade de expressão. Ele mesmo doou parte de sua vida nessa batalha contra o silêncio de chumbo. Ao promulgar a Constituição cidadã, jamais imaginaria que, um quarto de século depois, um ex-oprimido descobriria que o mal da democracia é a imprensa. E estimularia jovens boçais a fazer o que os tanques faziam contra essa praga do jornalismo.

Lula saiu de seu discurso no Senado e foi almoçar com Collor – cujo governo democraticamente conduzido pelo esquema PC também foi avacalhado pelos jornalistas. A união entre Lula e Collor é uma das garantias do Brasil contra a ditadura da imprensa, essa entidade truculenta e abelhuda. E o país se tranquiliza ainda mais ao saber que Lula e Collor estão unidos a Sarney. Com esse trio, a democracia brasileira está a salvo.

Chegará o dia em que a televisão e o rádio servirão apenas aos pronunciamentos de Dilma Rousseff em nome de seus padrinhos, poupando os brasileiros de assuntos ditatoriais como mensalão, contabilidade criativa, tráfico de influência, Rosemary Noronha e outras avacalhações.

Infelizmente Collor se atrasou e não pôde comparecer ao almoço. Lula pôde celebrar seu discurso com outros democratas, como o seu anfitrião, o senador Gim Argello (PTB-DF) – a quem a imprensa golpista também vive avacalhando, só porque ele responde a vários processos e a inquérito no STF por apropriação indébita, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Com a mídia avacalhando a política desse jeito, não dá nem para almoçar em paz com um amigo do peito.

A Argentina e a Venezuela, que Lula e o PT exaltam como exemplos de democracia, já conseguiram domesticar boa parte da imprensa. Com a reeleição de Dilma, o Brasil chega lá.

Rosalba costurando e Carlos Eduardo dando o nó

A Governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (14), para discutir os encaminhamentos das ações conjuntas entre Governo do Estado e Prefeitura do Natal para a Copa do Mundo de 2014. A reunião realizada na Governadoria é a segunda entre os chefes dos Executivos Estadual e Municipal. A primeira aconteceu na última segunda-feira (11).

Em clima de integração e parceria entre os representantes das duas esferas de Governo, foram abordadas questões como a realização do FIFA Fan Fest – incluindo a nova área para realização do evento que foi cedida pelo Estado –, mobilidade urbana, infraestrutura, saúde e segurança. Na próxima quinta-feira (21), Rosalba Ciarlini e Carlos Eduardo irão ao Rio de Janeiro para apresentar à Federação Internacional de Futebol (FIFA) o plano de ações e de infraestrutura prévia para receber a Copa.

A Governadora ressaltou a importância das reuniões que vêm sendo realizadas diante da proximidade da realização dos jogos em Natal agendados para os dias 13, 16, 20 e 24 de junho de 2014. “Essa é uma das muitas reuniões que vamos ter porque é importante esta sintonia entre Prefeitura e Governo do Estado para que as ações que vão acontecer em relação à Copa estejam integradas, cada um com suas responsabilidades, mas somando esforços. Estaremos cada vez mais unidos para que aqueles que venham a Natal durante a Copa saiam da nossa cidade com vontade de voltar”, afirmou Rosalba Ciarlini.

O prefeito também destacou o entrosamento entre as áreas ligadas ao Mundial. “O Governo do Estado e a Prefeitura do Natal começam agora uma série de reuniões para que possam se adequar ao que reza a ‘cartilha’ da Copa. Assim, o Estado e o Município com suas respectivas áreas da administração poderão somar esforços para que a Copa venha trazer muitos ganhos para Natal e para o Rio Grande do Norte”, disse Carlos Eduardo.

No próximo dia 6 de dezembro será realizado, em Costa do Sauípe/BA, o sorteio das chaves para a Copa do Mundo e 2014. A governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito Carlos Eduardo já confirmaram presença. No dia 8 de dezembro, eles irão receber em Natal um grupo de 20 jornalistas estrangeiros que atuam como correspondentes internacionais no Brasil e virão para conhecer a capital potiguar.

Também participaram da reunião o secretário extraordinário para Assuntos da Copa, Demétrio Torres; a secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, o vice-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Alexandre Mulatinho e; o secretário de Estado da Comunicação, Paulo Araújo. Por parte da Prefeitura do Natal estiveram presentes a secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira; o presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão; o secretário municipal de Esporte e Lazer, Luiz Eduardo Machado; o secretário municipal de Comunicação, Heverton de Freitas.

ARENA DAS DUNNAS - QUASE PRONTO MEU POVO

Tá pertinho!

Quem também quer ver gol?! Estamos ansiosos!

Prevista para 12/01, a inauguração da Arena das Dunas será feita de clássico! As obras já somam 95% de conclusão.

Foto: Leonardo Dantas.

Pesquisa UBD: Touros, Ceará-Mirim, Tangará, Ipanguaçu e Canguaretama são os mais bem administrados do RN

Está na coluna de Daniela Freire

Pesquisa da União Brasileira de Divulgação (UBD) considerou que os municípios de Touros, Ceará-Mirim, Tangará, Ipanguaçu e Canguaretama são os mais bem administrados do Rio Grande do Norte.

As áreas avaliadas, neste levantamento, foram educação, serviços sociais, infraestrutura e saúde.

A UBD promove regularmente pesquisas interativas de Gestão Pública, destacando as melhores administrações municipais do Brasil nas esferas de educação, serviços sociais, infraestrutura e saúde.

Papa estaria sob ameaça da máfia italiana, diz promotor

O papa Francisco estaria sofrendo ameaças da organização criminosa ‘Ndrangheta, de acordo com o promotor Nicola Gratteri, responsável por investigar a máfia na região italiana da Calábria. Segundo o promotor, o esforço do pontífice para promover reformas na Igreja Católica tem irritado os líderes mafiosos.

A ‘Ndrangheta é considerada pelos especialistas italianos como a organização criminosa mais perigosa e imprevisível do país em razão de seu complexo sistema organizacional.

“Eu não posso dizer se o grupo está prestes a fazer alguma coisa, mas é importante pensar no perigo”, alertou o promotor. “Se a máfia puder parar o papa, vai pensar em maneiras de fazer isso.”

Segundo Gratteri, os criminosos que até agora tinham usufruído de influência na Igreja estão ficando nervosos. “Por muitos anos, a máfia lavou dinheiro com o consentimento da Igreja. No entanto, agora, o papa está desmantelando os polos de poder econômico dentro do Vaticano e isso pode ser perigoso”, afirmou.

Gratteri também diz que chefões do crime organizado no sul da Itália têm relações fortes e discretas com sacerdotes locais, o que os ajuda a legitimar os crimes praticados. Apesar da violência que empregam, esses criminosos são católicos praticantes.

O papa Francisco já condenou o crime organizado em maio. Na época, ele chegou a citar nominalmente as quatro principais máfias do país – incluindo a ‘Ndrangheta. No início da semana, o pontífice fez um discurso contra a corrupção.

A questão da segurança tem sido uma das principais preocupações desde os primeiros dias do papado de Francisco, em razão da sua vontade de quebrar protocolos e de interagir mais intensamente com os fiéis.

Estadão

Há 124 anos, a República começava com oito ministros; hoje são 39

A República começou há 124 anos com o nome de Estados Unidos do Brasil e oito ministros, em vez dos 39 de hoje.

De acordo com a biblioteca do Planalto, eram três ministérios: Guerra, Marinha e Fazenda.

Havia ainda cinco secretarias ligadas à Presidência: Justiça, Negócios Estrangeiros, Interior, Agricultura (que também incluía Comércio e Obras Públicas) e Instrução Pública (que também incluía Correios e Telégrafos).

Na época, os impostos tomavam 10% da renda do país; hoje são 35%.

Essa bandeira, cuja inspiração é mais que óbvia, foi utilizada nos quatro primeiros dias da República.

Com prisão de petistas, Planalto ensaia usar mensalão tucano para blindar Dilma em 2014

O grupo político do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff já ensaia o discurso para se defender de eventuais ataques na campanha eleitoral por causa da prisão de petistas envolvidos no escândalo do mensalão.

A estratégia será dizer que, enquanto os petistas foram presos, condenados por ministros do STF indicados por Lula e Dilma, tucanos envolvidos em escândalos semelhantes, como o mensalão mineiro, nem foram julgados.

Segundo um assessor, a ideia é mostrar que “os nossos companheiros pagam por eventuais erros cometidos” e não foram poupados por ministros do Supremo indicados nos governos do PT.

Já políticos e assessores do PSDB ainda estão impunes ou conseguem escapar de processos, referência às acusações de pagamento de propina em contratos de obras do metrô nos governos dos tucanos em São Paulo.

O PT vai insistir ainda que a punição imposta a seus companheiros foi exagerada e, em alguns casos, injusta, porque o partido admite apenas crime de caixa dois e não de pagamento de um mensalão em troca de apoio no Congresso Nacional.

A avaliação interna de assessores de Lula e Dilma é que, como a prisão dos mensaleiros era certa, não havia mais motivos para ficar postergando a decisão, o que só prolongaria o desgaste.

Politicamente, eles avaliam que o desfecho do caso neste ano é melhor para o PT do que em 2014, perto da campanha eleitoral, quando a presidente Dilma tentará a reeleição.

A presidente orientou sua equipe a seguir mantendo distância do processo, evitando comentários públicos que possam soar como tentativa de interferência em decisões de um outro poder.

Dilma não quer passar a imagem de que defendia a prisão imediata dos petistas porque seria politicamente mais favorável para sua campanha eleitoral. Segundo assessores, a presidente faz questão de lembrar que o caso envolve “companheiros de partido”, que ela respeita.

Além disso, assessores destacam que a presidente, pessoalmente, não tem o que temer em relação ao processo do mensalão, no qual não teve seu nome envolvido.

Ressaltam também que o próprio partido já enfrentou duas eleições presidenciais desde que o caso foi revelado e conseguiu vencê-las -a reeleição de Lula em 2006 e a eleição de Dilma em 2010.

Folha

PEDRA PRETA: Burocracia à espera da tragédia

O pequeno município de Pedra Preta vive há algumas semanas uma situação inédita para grande parte dos seus habitantes. Mais de 600 tremores de terra de pequena magnitude foram registrados pelos sismógrafos instalados no Estado. Um desses abalos sísmicos chegou a 3,7 graus na Escala Richter, que vai até 9 graus.

Em consequência dessa intensa atividade sísmica, quem pôde já foi embora, mas a maioria absoluta da população continua lá. Levantamento feito por engenheiros do Conselho Regional de Engenharia apontou 42 casas com fissuras e problemas estruturais que preocupam.

Quarenta e duas podem não parecer grande coisa quando comparadas ao número de casas de uma cidade como Natal. Mas, para Pedra Preta significa muito. São 42 famílias, centenas de pessoas ameaçadas de ficar ao relento. Tem gente dormindo em caminhões ou nas calçadas, com medo de que à noite, em caso de um terremoto de maior magnitude, a casa desabe.

Apesar de toda essa situação, o Governo do Estado ainda não enviou seus engenheiros à cidade para fazer o levantamento necessário para a decretação do estado de calamidade pública.

De acordo com reportagem publicada nesta sexta, 15, pela Tribuna do Norte, o secretário titular de Justiça e Cidadania, Júlio Cesar, informou que ainda estão definindo e procurando nos diversos órgãos do Estafo quais são os engenheiros mais indicados e qualificados para o trabalho. Ainda segundo a reportagem da TN, o secretário alega que a situação não é tão grave nem urgente e que isso vai ser resolvido.

Quem sabe na próxima semana ou depois do próximo feriado.

Nota do Blog do BG: a situação de Pedra Preta pode não ser tão urgente para o secretário que está no conforto de sua casa, longe dos tremores de terra que já começam a se fazer sentir em Natal.

Será que o caso de Pedra Preta, que já levou o prefeito Luiz Antônio a viajar a Brasília em busca de ajuda federal, só vai virar urgência quando as primeiras casas caírem?

Será que vai ser preciso uma tragédia para haver a decretação da situação de calamidade, de emergência ou coisa parecida?

Com a palavra, o Governo do Estado.

Audiência ruim de novelas leva “Jornal Nacional” a baixa histórica

O “Jornal Nacional” (Globo) está amargando uma das piores audiências de sua história.

Há uma semana, ele não passa da média de 23 pontos (cada ponto equivale a 62 mil domicílios na Grande São Paulo).

O jornalístico da Globo vem sendo prejudicado pelas baixas audiências das duas novelas da Globo que o antecedem.

“Além do Horizonte” registrou anteontem média de 19 pontos. “Joia Rara” marcou 16.

UOL

Pastor evangélico desaparecido é encontrado em praia do litoral sul

Foi encontrado no final da manhã de hoje no município de Baía Formosa, o pastor evangélico Paulo Sérgio Pereira que estava desaparecido desde a última quinta-feira (14), quando havia saído para trabalhar em Parnamirim.

Sérgio entrou em contato com sua mãe e disse que havia ficado desorientado após tomar uma dosagem alta de medicamento para depressão.

Depois de ter terminado o efeito do remédio, o pastor explicou à sua esposa que procurou uma pousada em Baía Formosa para dormir pois já era tarde. No dia seguinte o pastor entrou em contato com a mãe e explicou o desaparecimento.

Polícia canadense desvenda rede de pedófilos em 50 países, inclusive no Brasil

A polícia do Canadá anunciou hoje (14) que desbaratou uma vasta rede de pedofilia. O inquérito, já encerrado, interrogou 348 pessoas no mundo, incluindo religiosos, professores e profissionais de saúde. O inquérito foi feito em 50 países e deteve seis autoridades públicas – policiais ou magistrados -, nove dirigentes religiosos, 40 professores, três famílias de acolhimento, nove médicos, além de enfermeiros.

No total, das 348 pessoas interpeladas, 108 são canadenses, 76 americanos e outros 164 de países como a África do Sul, a Argentina, a Austrália, o Brasil, a Espanha, a Grécia, a Irlanda, o Japão, a Noruega e a Suécia, informkou a polícia de Toronto.

Em um inquérito iniciado em 2010 a polícia deteve, em maio passado, um residente de Toronto, apresentado como o cérebro da rede.

A inspetora Joanna Beaven-Desjardins explicou que em outubro de 2010 o seu serviço de luta contra a exploração sexual das crianças tinha “entrado em contato com um homem que partilhava na internet imagens de crianças vítimas de abusos sexuais”.

No total, 386 vítimas menores foram “retiradas da exploração sexual” mas “a sua vida está afetada para sempre”, declarou o inspetor adjunto Gerald O’Farell.

Agência Brasil

Barbosa encerra processo para 16 condenados e primeiras prisões devem sair hoje

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, deve expedir os primeiros mandados de prisão do mensalão nesta sexta-feira (15). No início da tarde de hoje ele determinou o chamado trânsito em julgado –fim efetivo do processo– para 16 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e alguns que, mesmo sem os votos necessários, haviam apresentado recursos à corte.

A certificação do trânsito em julgado é o último passo necessário antes da expedição dos mandados de prisão, que devem ser enviados à polícia por volta das 17h.

Além de Dirceu, o processo foi encerrado para o ex-presidente do PT José Genoino, para o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares e para o operador do mensalão, Marcos Valério.

Veja abaixo a lista dos 16 condenados que já podem ser presos:

1. Ex-ministro José Dirceu
2. Ex-presidente do PT José Genoino
3. Ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
4. Operador do mensalão, Marcos Valério
5. Ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach
6. Ex-sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz
7. Ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado
8. Ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo
9. Ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos
10. Ex-sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado**
11. Ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri**
12. Ex-deputado Romeu Queiroz
13. Delator do esquema, Roberto Jefferson
14. Ex-deputado Bispo Rodrigues
15. Ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas
16. Ex-direitor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto

** Cumprirão penas alternativas

	Folha

Homicídios em Antônio Martins e o transporte de grandes quantidade de drogas para o RN

Duas cidades pequenas do Rio Grande do Norte, Antônio Martins e Frutuoso Gomes (juntas tem cerca de 11,5 mil habitantes), se destacam pelo número elevado de homicídios, que chega a ser 5 vezes acima do percentual nacional, e pelo tráfico de drogas da região do Centro Oeste do País para abastecer todas as cidades do Alto Oeste do RN.

Enquanto a média nacional de homicídio por 100 mil habitantes é 27,5, a média de homicídios por 100 mil habitantes, em Antônio Martins, por exemplo, chega 153 este ano, ou seja, equivale mais do que ao dobro de países em guerra, como o Iraque de 2004 a 2007 (64 homicídios por 100 mil habitantes).

Em Frutuoso Gomes, que tem só quatro mil habitantes aconteceu 37 homicídios no intervalo de 2007 a 2013.

E foi nestas duas cidades, que somente nos últimos 30 dias, a Polícia Federal prendeu sete pessoas (a PF não divulga nomes dos presos em suas operações) em duas ocasiões distintas transportando mais de 580 quilos de drogas, entre maconha e crack, a droga da morte.

A Polícia Federal informou que esta droga estava sendo transportada pelos suspeitos presos da região Centro Oeste do País para abastecer as cidades do Alto Oeste, inclusive Mossoró. A primeira ação desarticulou uma quadrilha em São Miguel com 341,3 quilos de drogas.

Na ocasião, foram presos quatro homens de Antônio Martins e um cearense já condenado por tráfico de drogas e que cumpria pena em regime semiaberto. Os suspeitos foram autuados em flagrante e depois conduzidos ao Presídio Regional do Seridó.

Menos de 30 dias depois, nesta quarta-feira, 13, a Polícia Federal de Mossoró prendeu 3 homens transportando 241 quilos de maconha. Os três (nomes resguardados pela Polícia Federal) são exatamente das cidades de Frutuoso Gomes e Antônio Martins, por coincidência exatamente a cidade que lidera o índice de habitantes os homicídios no RN.

Nos dois casos a forma de transporte da droga é a mesma. Os suspeitos usaram carros de passeio para atravessar o país com a droga em caixas de papelão. Apreensões parecidas também foram realizadas na região da Grande Natal, também há poucos dias.

O trabalho da Polícia Federal do Rio Grande do Norte é forte no combate ao tráfico de drogas (já apreenderam quase uma tonelada de drogas só este ano no RN), mas não se tem conhecimento se chegaram a prender os fornecedores destas drogas no Centro Oeste do País e nem muito menos os financiadores potiguares do tráfico de drogas, considerando que quem está sendo preso não tem recursos para um “investimento” tão vultoso.

Cézar Alves

‘Nenhuma prisão vai prender minha consciência’, diz Dirceu

O ex-ministro José Dirceu afirmou nesta sexta-feira que a prisão não vai abatê-lo nem tirá-lo da vida política. “Eu não vou me dobrar. Eu vou continuar lutando. Nenhuma prisão vai prender a minha consciência.”

Dirceu deu a afirmação por telefone de sua casa, em Vinhedo (a 100 km de São Paulo). Ele está na cidade esperando as definições do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre como serão efetivadas as prisões dos réus do mensalão.

Com ele estão as três ex-mulheres e os quatro filhos –Zeca Dirceu, Joana, Camila e Antonia. O ex-ministro não quis dar entrevista. Mas fez um rápido desabafo.

“O que eu não posso aceitar é essa coisa medieval, de inquisição. Não basta as pessoas serem condenadas, elas têm que ser linchadas? Como é que publicam a foto da minha filha de 3 anos nos jornais? Isso é proibido em qualquer lugar do mundo, é o direito de uma menor”, disse ele, referindo-se a uma fotografia divulgada por jornais e sites em que ele aparece na praia ao lado de sua filha, Antonia, na Bahia.

“Eu faço a disputa de peito aberto, mas esse tipo de linchamento eu não aceito.” “Estão plantando o ovo da serpente. E a primeira vítima será a própria imprensa, os jornalistas. Foi assim em 1937 [ditadura do Estado Novo], em 1964 [ditadura militar]. Os que apoiaram [os golpes] foram os primeiros a sofrer depois.”

Dirceu afirmou ainda que “a imprensa apoiou a eleição do [Fernando] Collor contra o Lula. E ele se virou contra ela. Em 1990, o jornal foi invadido pela Polícia Federal. Outro episódio que a imprensa teria apoiado, na visão de Dirceu, para depois se dar mal foram as manifestações de junho deste ano.

“Elas foram cantadas em prosa e verso. E logo depois jornalistas foram agredidos no meio da rua, carros de reportagem foram incendiados. O que aconteceu com a TV Globo? Os repórteres da TV Globo não podem sair às ruas para fazer suas matérias.”

Ele diz que aguarda a decisão sobre as prisões com “o espírito de quem se considera injustiçado. E a pior injustiça é aquela que a Justiça faz”. “Esse é o meu caso”, afirma ele. “Fui condenado sem provas. É público e notório que sou inocente e que a minha vida é limpa. E virei um chefe de quadrilha?”

O ex-ministro foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa, que juntos dão mais de dez anos de pena e demandam o regime de prisão fechado. Como o crime de formação de quadrilha está sob embargo, o advogado José Luis de Oliveira, que defende Dirceu, pretende pedir prisão domiciliar ou regime semi-aberto. “Todos os recursos judiciais cabíveis serão propostos”, disse.

Folha

Confira a nota oficial do PT sobre as decisões do STF a respeito da Ação Penal 470

A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.

Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio a provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.

Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT.

Rui Falcão - Presidente Nacional do PT

Site Oficial do PT

Anamatra manifesta-se sobre não provimento de cargos de desembargadores no TRT 21; veja nota

A Anamatra divulgou na tarde desta quinta-feira (14/11) nota pública manifestando inconformidade com o procedimento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região no que diz respeito ao não cumprimento da Lei nº 12.482/2011, que criou dois novos cargos de desembargador.
“Em que pese saber-se que a ampliação do Tribunal é há muito esperada para dar maior celeridade aos julgamentos e diminuir a sobrecarga de trabalho dos juízes, os referidos cargos de segundo grau, inexplicavelmente, ainda não foram providos, diante de total e injustificada inércia da administração”, alerta a entidade.
Confira abaixo a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

A ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), entidade associativa que representa os interesses dos Magistrados do Trabalho brasileiros, vem a público manifestar sua inconformidade e incompreensão quanto à omissão da atual administração do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região no que diz respeito ao cumprimento da Lei nº 12.482/2011, prestando à sociedade os seguintes esclarecimentos:

1. Em razão do crescente movimento processual do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, ainda em 2011, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 12.482/2011, projeto de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho mediante provocação do TRT da 21ª Região e que contou com a chancela do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei em questão alterou a composição e organização interna do TRT21 com a criação de mais duas vagas de desembargador, que passou a ser legalmente composto por dez magistrados em sua composição plenária.

2. Em que pese saber-se que a ampliação do Tribunal é há muito esperada para dar maior celeridade aos julgamentos e diminuir a sobrecarga de trabalho dos juízes, os referidos cargos de segundo grau, inexplicavelmente, ainda não foram providos, diante de total e injustificada inércia da administração.
3. A conduta omissiva da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, além de não se justificar sob quaisquer critérios administrativos ou jurisdicionais, ofende os princípios da eficiencia, moralidade e impessoalidade e contraria o propósito expansionista que justificou a edição da lei.

4. Aduza-se que a incompreensível mora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que pretende ampliar o conceito de “autonomia administrativa dos tribunais” para além do que seria razoável, prejudica, a uma, a população potiguar, na medida em que perpetua a menor vazão de julgamentos em segundo grau nas ações trabalhistas daquela jurisdição; prejudica, a duas, a credibilidade institucional, por desacreditar e dificultar a ação dos demais tribunais regionais do trabalho que se empenham para aprovar projetos de lei que aumentam os cargos de juízes do Trabalho em primeiro e segundo graus (e, por consequência, o necessário acesso à Justiça); e prejudica, a três, a própria Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Norte, na medida em que determina um desnecessário congelamento na dinâmica da carreira.

5. Em recente inspeção no âmbito do Tribunal, o Ministro Corregedor Geral da Justiça do Trabalho recomendou que fossem adotadas, em 30 dias, as medidas administrativas necessárias ao preenchimento dos dois cargos, o que inclui a montagem dos gabinetes com a designação de servidores e a deflagração do processo de preenchimento dos dois cargos de desembargador. Na data de 13 de novembro – dois dias antes do término do prazo de 30 dias contido na recomendação do Corregedor Geral – a administração do tribunal lançou edital para convocação de juízes de primeira instância para atuar de forma precária nessas duas vagas de desembargador. Mas, ao lado da mora injustificável de mais de dois anos da aprovação da lei, mantém a administração uma conduta omissiva que é inexplicável por qualquer justificativa republicana, pelo fato de não promover a abertura dos processos de preenchimento efetivo dos cargos, com o que tem ignorado, solenemente, a recomendação do Ministro Corregedor lavrada em ata de inspeção.

6. Nesse contexto, cientes de que os embaraços criados pelo TRT da 21ª Região não passam por qualquer medida de razoabilidade, eficiência ou proporcionalidade, a Anamatra conclama a Administração daquele Tribunal e os demais organismos de controle a adotar medidas imediatas e concretas de adequação e concretização ao que foi objeto de diploma legal editado em 2011, no sentido de fazer valer o interesse público e valorizar os próprios anseios de crescimento da jurisdição trabalhista no Rio Grande do Norte.

Paulo Luiz Schmidt
Presidente da Anamatra

Eleitor de Lula e do PT, Joaquim Barbosa tornou-se algoz do partido

Por Josias de Souza

Joaquim Barbosa foi caprichoso na execução das penas do mensalão. Poderia ter aguardado até segunda-feira para mandar prender os condenados. Preferiu apressar o passo. Levou trabalho para casa, lapidou os mandados de prisão até tarde da noite, e mandou recolher os presos em pleno feriado. Um feriado simbólico: 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Foi como se o ministro desejasse, por assim dizer,reproclamar a República.

Primeiro dos oito ministros indicados por Lula para o STF, Barbosa chegou ao tribunal graças à coloração de sua pele. Recém-empossado, em janeiro de 2003, Lula incumbiu o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos de encontrar um nome para o Supremo. Fez uma exigência: no melhor estilho ‘nunca antes na história’, queria nomear o primeiro ministro negro do STF.

Thomaz Bastos garimpou um negro de mostruário. Primogênito de oito filhos de um pedreiro com uma dona de casa da cidade mineira de Paracatu, Barbosa formara-se e pós-graduara-se na Universidade de Brasília. Passara pela Sorbonne, fora professor visitante de Columbia e lecionava na Universidade da Califórnia. De quebra, votara em Lula.

Indicado com “entusiasmo”, Barbosa tomou posse no STF em junho de 2003. Decorridos dez anos, frequenta o noticiário como uma espécie de coveiro do ex-PT. Lula procurava um negro. Achou um magistrado. Entre fazer média com o petismo e exercer o seu ofício, Barbosa optou pela lei.

No penúltimo lance do processo, Barbosa levou ao plenário a tese do fatiamento das penas. Fez isso para antecipar a execução dos pedaços das sentenças insuscetíveis de recurso. Prevaleceu no plenário. E impediu que o STF virasse Papai Noel dos condenados que questionaram parte dos veredictos por meio dos famosos embargos infringentes, ainda pendentes de apreciação.

Quarenta dias antes do Natal, em pleno Dia da Proclamação da República, Barbosa mandou para a cadeia uma dúzia de condenados graúdos –políticos, banqueiros, operadores de arcas eleitorais. Coisa nunca antes vista na história desse país, diria Lula se pudesse.

O PT critica as condenações. Dirceu e Genoino declaram-se presos políticos. Devem a perseguição a Lula e Dilma. Passaram pelo julgamento do mensalão, além de Barbosa, outros sete ministros indicados por Lula e quatro escolhidos por Dilma Rousseff.

Barbosa não foi a única autoridade brasiliense a celebrar o calendário. Dilma também anotou no Twitter: “Hoje comemoramos o 124º aniversário da Proclamação da República. A origem da palavra República nos ensina muito. A palavra República vem do latim e significa ‘coisa pública’.
 Ser a presidenta da República significa exatamente zelar e proteger a ‘coisa pública’, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção.”

Embora não tivesse a intenção, foi como se Dilma batesse palmas para o STF e para Barbosa, o magistrado que Lula imaginou que fosse apenas negro.