Fantasmas no ITEP

Um grupo formado por servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), Secretaria de Estado do Planejamento, Poder Judiciário, Ministério Público, Força Nacional e Corregedoria de Justiça do RN entregou à Governadora Rosalba Ciarlini um relatório com informações administrativas e técnicas detalhadas sobre o ITEP. A reunião, realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (4), teve a participação do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira.

O levantamento, proposto pela Chefe do Executivo estadual em setembro, será analisado pela Sesed, e contempla, entre outros, a readequação da escala de plantão e reavaliação das funções de alguns servidores do Instituto, um novo concurso público para médico legista, e o projeto de lei que estabelece o estatuto do ITEP para o fortalecimento da perícia criminal no Estado.

Empresário que afirmou que gastava até R$ 70 mil numa noite em camarote numa boate vira “meme” na internet

O empresário Alexander de Almeida, de 39 anos, é o assunto do momento nas redes sociais brasileiras, após estampar a reportagem de capa da última edição da revista Veja São Paulo. Com o apelido “Rei do Camarote”, o paulistano – dono de uma dancinha peculiar, roupas de grife e uma Ferrari – protagonizou um vídeo no qual ele dá dicas sobre o que é preciso para se dar bem nas noitadas mais caras na terra da garoa. No vídeo o “Rei” chegou a afirmar que gasta até R$ 70 mil numa noite num camarote

O vídeo, intitulado “Os 10 mandamentos do Rei do Camarote”, rapidamente se espalhou pela web virou motivo de chacota entre internautas. Nas imagens, Alexander explica, por exemplo, que para se dar bem na balada e “agregar valor” ao camarote é importante “ter um carro potente” (de preferência uma Ferrari), pedir champanhe (pois elas vêm com fogo), convidar mulheres bonitas, se cercar de famosos e seguranças (“para preservar a integridade física”), e até ter um perfil no Instagram para ostentar fotos dos momentos pra lá de chiques.

As afirmações do paulistano inspiraram a criação de páginas na redes sociais, montagens e gifs. Todas, claro, debochando do empresário e de suas frases de efeito. No Facebook, a página “Agrega valor ao camarote” já conta quase 80 mil curtidas e coleciona montagens do empresário junto à suas frases de efeito.

Confiram os 10 mandamento do “Rei do Camarote”

Governo vai investir R$46 milhões no primeiro Parque Tecnológico do RN

Promover a integração entre ensino, pesquisa, inovação, tecnologia e indústria, em um ambiente de alto nível. Essa é a proposta do primeiro Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte que será voltado para o setor de energias renováveis. Apresentado nesta segunda-feira (04) durante um workshop, o projeto do Governo do Estado, realizado por meio das Secretarias do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e Planejamento, contempla um investimento de mais de R$ 46 milhões distribuídos entre a elaboração do plano de negócios e governança e construção da infra-estrutura.

Integrado ao programa RN Sustentável, o Parque está com o edital aberto para contratação de empresa para elaboração do plano de governança e plano de negócios. A ideia é oferecer em um único espaço estrutura e apoio técnico institucional para que pesquisadores e empresários construam juntos projetos, produtos, processos e serviços inovadores.

De acordo com o Secretário Rogério Marinho a iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Econômico ao criar o projeto do Parque Tecnológico foi promover um ambiente de inovação e explorar as vantagens competitivas de um setor com alto valor de investimento no Rio Grande do Norte. “O setor energético do RN tem um crescimento muito positivo e é necessário acompanhar esse potencial oferecendo condições para termos a garantia de um cenário econômico viável e competitivo ao longo dos próximos anos”.

Muitas emoções no TRE essa semana. Prefeitos de Pedra Preta, Ielmo Marinho, Baraúna e Mossoró voltam a julgamento

A semana vai ser movimentada no TRE e promete grandes emoções.

Quatro processos que tem deixado os nervos a flor da pele irão para votação.

Hoje está na pauta para ir ao plenário os Processos de Pedra Preta e Ielmo Marinho. Luiz Antônio Bandeira Soares de Pedra Preta e Bruno Patriota são acusados problemas na prestação de contas e abuso de poder econômico respectivamente.

Já na quinta-feira voltam a baila dois casos que ficaram famosos. O Prefeito de Baraúna, Isoares Martins e a Prefeita de Mossoró, Claúdia Regina voltam mais uma vez ao “banco dos réus”. Ambos tentam reverta penas já impostas pelo TER.

Correligionário de Henrique e filiado ao PMDB assume a Emater hoje

Está no Diário Oficial de hoje a nomeação do ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo, como novo presidente da Emater.

Flávio é filiado ao PMDB e na eleição passada foi um grande “cabo eleitoral” do Deputado Henrique Alves.

A posse do PMDBista já está marcada para hoje às 11h.

Blogueiros natalenses serão homenageados na Câmara Municipal

Nesta quarta-feira (06) será realizada a sessão solene na Câmara Municipal de Natal em homenagem aos blogueiros natalenses. Proposta pelo vereador Rafael Motta, a homenagem será às 18h30, no plenário da Câmara.

“Essa sessão solene é o reconhecimento da importância desses profissionais. Em tempos de informação instantânea, eles têm papel fundamental na sociedade”, afirma Rafael Motta.

Protocolado por sindicalistas, pedido de impeachment será lido nesta terça na AL

Será lido na sessão desta terça-feira (5) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde para o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Protocolado na semana passada, o processo seguiu para a Procuradoria da Assembleia, que deverá se pronunciar sobre o trâmite a ser seguido na Casa.

Depois do pedido oficialmente lido na sessão, ele será enviado para Comissão de Constituição e Justiça, cujos integrantes são os deputados Agnelo Alves (PDT), Ezequiel Ferreira (PMDB), Getúlio Rego (DEM), Kelps Lima (Solidariedade) e pelo seu presidente, Hermano Morais (PMDB).

Após avaliação, o relatório da comissão é remetido para o plenário da Assembleia. Por fim, caso seja pela procedência do pedido, é instaurada automaticamente uma comissão especial, que pode ensejar o pedido de afastamento da governadora por 180 dias.

Homem reage a assalto, é assassinado e bandidos roubam moto

Crime aconteceu em Felipe Camarão, na manhã desta terça-feira, quando a vítima ia trabalhar.

Foto: Cedida / Ana Aline

Na manhã desta terça-feira (5), a polícia registrou um crime de latrocínio, que é roubo seguido de morte, na zona Oeste de Natal. O fato aconteceu na rua Oeste, no bairro de Felipe Camarão, ao lado da linha férrea.

A vítima, identificada como Paulo Francisco de Oliveira, de 56 anos, foi morta depois de reagir a um assalto praticado por uma dupla. De acordo com o tenente Dias, oficial do 9º Batalhão da Polícia Militar, Paulo reagiu ao roubo usando uma faca que levava na cintura, mas acabou sendo atingido por tiros.

O homem caiu morto em via pública e, com isso, a dupla conseguiu roubar a moto Traxx em que ele estava. O crime, ainda segundo o tenente, foi testemunhado por moradores daquela área, que informara que o homem morto, de aproximadamente 40 anos, estava voltando do trabalho para casa. Ele trabalhava como segurança.

A ação aconteceu por volta das 5h30. Algumas das testemunhas rapidamente acionaram a polícia, que passou a realizar diligências naquela região, porém, até o momento, nenhum suspeito foi preso

Por Sérgio Costa
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Operação Assepsia: MPRN denuncia a ex-prefeita Micarla de Sousa à Justiça

Por: Portal JH

O teor da matéria se baseia na ligação de Micarla de Sousa com a associação Marca. Foto: Divulgação

A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa foi denunciada na última sexta-feira pelo Ministério Público do RN pela participação no esquema de corrupção já denunciado anteriormente, na Operação Assepsia. A investigação ainda não foi concluída, mas está sendo conduzida pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan. A denúncia foi protocolada na 7ª Vara Criminal de Natal.

Contudo, segundo o promotor, já há elementos suficientes para a denúncia, com base em “dados bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos e encontra-se protegida por segredo de justiça”. O teor da matéria se baseia na ligação de Micarla de Sousa com a associação Marca, organização social que teria sido contratada pela Prefeitura de Natal para administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) localizadas na Capital.

“Ainda existe um procedimento investigatório criminal específico contra a ex-prefeita Micarla que aguarda o recebimento de dados bancários e a devolução de cartas precatórias para posterior finalização”, ressaltou Marcos Dhayan, acrescentando que, além de Micarla, foram denunciados também os ex-secretários municipais de Saúde, Thiago Trindade, e de Planejamento, Antonio Luna; o ex-procurador-geral do Município, Bruno Macedo; e o ex-procurador do Município, Alexandre Magno Alves – apontado como um dos principais operacionalizadores do esquema criminoso.

É importante lembrar que o outro processo resultante da Operação Assepsia já se encontra na Justiça Federal do RN, por contar a utilização de recursos federais. Por causa dessa operação, realizada em julho, Micarla de Sousa acabou afastada do cargo de prefeita, em outubro.

Vereador Sandro Pimentel: “Que a justiça seja célere e coloque Adão Eridan na cadeia”

Por: Ciro Marques

Adão se defende e afirma: “Sandro vai ter que falar é com o delegado e o juizado. Foto: Divulkgação

O atrito entre os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Adão Eridan (PR) está longe de terminar e, mesmo com os pedidos de paz na Câmara Municipal de Natal, a cada dia, essa novela de discussões e troca de acusações ganha um novo capitulo. Depois que, na semana passada, Adão denunciou Sandro e Amanda por calunia e difamação, na 1º Delegacia de Polícia, foi a vez de Sandro, por meio de nota, pedir a prisão do parlamentar do PR.

“Que a Comissão de Ética aproveite para apurar quem cometeu crime, quem é machista, quem não tem produção parlamentar e quem é condenado por corrupção! Que a justiça seja célere e coloque o vereador Adão Eridan na cadeia”, afirmou Sandro Pimentel, que também foi denunciado por Adão Eridan no Conselho de Ética da Câmara Municipal e pode ser cassado.

Esse pedido de Sandro Pimentel se baseia no fato de Adão Eridan ter sido um dos condenados no escândalo de corrupção da Operação Impacto (Plano Diretor de Natal).

“Na verdade, o que mais querem é nos amedrontar e calar aqueles que fazem a diferença na Câmara. Querem cassar um dos mandatos que tem sido o elo das necessidades de povo e dos estudantes com o parlamento municipal. Querem aplicar um golpe à democracia e ferir de morte o processo democrático e legítimo resultante da última eleição. Não nos calarão! Não conseguirão nos amedrontar!”, acrescentou o vereador.

“Com o apoio da população, o mandato aprovou o Fim do Voto Secreto, garantindo transparência e ética nas votações da Câmara Municipal do Natal e pela primeira vez na história da nossa cidade, conseguiu garantir no orçamento para 2014, um montante aproximado de 8 milhões de reais para o esporte amador de Natal. Sandro Pimentel foi o único a destinar 100% das emendas parlamentares para construção de ciclovias em nossa cidade”, enumerou o vereador do PSOL.

“Tudo isso tem incomodado os políticos tradicionais que se utilizam da velha política, tanto é que nas últimas semanas alguns vereadores vêm fazendo ataques sistemáticos, não somente ao Vereador Sandro Pimentel, mais também aos parlamentares da Frente de Esquerda (Marcos Antônio – PSOL e Amanda Gurgel – PSTU). Tem sido uma série de agressões morais contra nossos legítimos representantes”, criticou.

NOVELA

É importante lembrar que a relação de atrito entre Adão e Sandro não é nada recente, mas começou a ganhar força no início da legislatura, quando se debatia a redução da maioridade penal. Adão defende a redução da maioridade, ainda com castigos físicos aos infratores, chamados por ele como “bandidos de menor”. Sandro é contra. C

Adão se defende e afirma: “Sandro vai ter que falar é com o delegado e o juizado

Gostando ele não está, mas tranquilo Adão Eridan afirma que segue mesmo diante das seguidas declarações de Sandro Pimentel sobre ele ser corrupto. Até porque, segundo Adão, essa situação ele já passou para o delegado desde que prestou queixa contra o parlamentar, na semana passada.

“Desde o início do ano que ele não tem feito outra coisa que não seja falar de mim, tentar denegrir a minha imagem, seja em entrevista, na televisão ou no plenário da Câmara. Pensei que fosse melhorar, mas não melhorou. Já denunciei os três (Sandro, Amanda Gurgel, PSTU; e Marcos Antônio, PSOL) e agora eles vão ter que falar é com o delegado e o juizado. Não tem acordo comigo”, afirmou Adão Eridan.

O vereador do PR também se defendeu da acusação de participação do esquema denunciado na Operação Impacto. Relembrou que, na época, até afastado da Câmara ele estava e não participou de nenhuma das reuniões que supostamente teriam ocorrido, nem da votação dos vetos. “Estava em casa, todo ponteado. Não participei de nada. Não conseguiram provar nada nem contra os envolvidos, quanto mais contra mim, que nem estava lá”, se defendeu Eridan.

Com relação a Sandro Pimentel, Amanda e Marcos, Adão Eridan ressaltou que os problemas não estão sendo apenas com palavras. “Esse final de semana, meus assessores e eu recolhemos mais de 20 faixas que eles espalharam pelas ruas. Vamos levar esse material para a Justiça também. São pessoas desequilibradas, que não vão mudar, por isso, nem vou mais tentar resolver, quem vai resolver é a Justiça”, acrescentou Adão.

Segundo ele, porém, a Câmara também “pecou” ao não ter buscado “amenizar” essa situação dos três parlamentares desde o início. “Resolveria se eles tivessem decidido não votar mais nem requerimento deles. Bastava 15 vereadores e pronto. Nem requerimento eles aprovavam mais na Câmara. Assim, resolvia o negócio. Eles falam muito, mas fazem igual”, afirmou Adão Eridan.

Isso porque, segundo o vereador, Sandro, Amanda e Marcos tem tido posturas bem incoerentes na Casa. Por exemplo: votaram contra o aumento dos cargos, mas nomearam os 10 assessores que tiveram direito; são contra o salário de R$ 15 mil, mas recebem todo mês. “No lugar de nomear o povo que votou neles ou que os ajudaram na campanha, ou que são especialistas, trouxeram uma ruma de presidente de partido, de fora, para ocupar os cargos na Câmara e ganhar dinheiro público”, reclamou Adão. (CM)

Bertone Marinho: “Vereadores poderão ser punidos até com perda de mandato”

“Serei rigoroso na análise das denúncias encaminhadas à Comissão de Ética para que os vereadores possam se comportar dentro de padrões éticos e morais”. A frase é do vereador Bertone Marinho ao ser questionado sobre denúncias contra parlamentares que segundo ele, ainda se encontram na Mesa Diretora e que deve chegar a plenário possivelmente essa semana. “Existem duas denúncias, uma encaminhada por Eudiane Macedo e Aroldo Alves contra Amanda Gurgel por quebra de decoro parlamentar e outra de Adão Eridan contra Sandro Pimentel e Sandro Pimentel contra Adão Eridan”, diz o presidente da Comissão de Ética.

Segundo o vereador Bertone Marinho, a Comissão de Ética, que é formada também pelos vereadores Chagas Catarino e Bispo Francisco de Assis, quando a denúncia chegar à comissão será apurada ouvindo as partes, vídeos e entrevistas, para posteriormente dar o parecer e encaminhar ao plenário a quem compete decidir. “A punição poderá ser advertência pessoal, advertência em plenário, censura pública, suspensão de mandato de 5 a 15 dias ou perda de mandato”, esclarece o presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal. (JP)

Henrique Alves confirma diálogo com PT, mas quer Wilma e DEM

Por: Portal JH

O presidente do PMDB, Henrique Eduardo, não é enfático, mas sinaliza para a existência do acordo com o PT. Ele também deixa em aberto a possibilidade de aliança com o PSB e com o DEM. E defende o PMDB das declarações recentes do vice-governador, Robinson Faria (PSD), que classificou de “acordão” o fechamento de uma chapa que teria o ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra (PMDB) disputando o governo e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) o Senado.

“Nenhuma decisão tomada em relação a 2014. E só a teremos em 2014. Até lá, vamos conversar com todos que queiram conversar com o PMDB. Sem nenhuma imposição ou restrição a quem quer que seja”, diz o presidente da Câmara dos Deputados. Henrique confirma que o PMDB terá uma reunião com o PT para discutir alianças para 2014.

Após 30 meses de aliança com o governo Rosalba Ciarlini (DEM), o PMDB deverá se aliar ao PT num projeto de poder para o Estado, envolvendo as duas legendas que já são aliadas em nível nacional em apoio à presidente Dilma Rousseff.

O peemedebista avisa, entretanto, que, na construção da aliança estadual, não haverá radicalismo, nem intolerância, num sinal de que o PMDB deverá buscar incluir na coligação de 2014 partidos e lideranças que não farão parte do palanque da presidente Dilma Rousseff – ao menos no primeiro turno –, como PSB e DEM.

“Vencemos no passado o radicalismo e a intolerância – sei o que nos custou – e seria absurdo exercê-los”, afirmou, destacando que o “diálogo será franco, leal, coerente, e em torno de ideias que possam nos unir e o RN entender. Pelo convencimento. E pela firme aliança natural que temos, a primeira conversa será com o PT”, anunciou ele, confirmando as palavras da deputada Fátima Bezerra, em entrevista a’O Jornal de Hoje há uma semana, anunciando reunião do PT com o PMDB, autorizada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Henrique não confirma a existência do acordo com o PT. Prefere dizer que, quando esteve com Rui Falcão, numa avaliação com Michel Temer, “no RN concordamos que poderia haver entendimento PMDB e PT. Eles pleiteariam Senado e apoiariam ao governo o PMDB”, afirma, salientando que as conversas “ainda irão acontecer com PT, e também outros partidos”.

O deputado, que conduz as articulações sobre as eleições de 2014 pelo PMDB, afirma que a legenda não irá impor, mas sim, pleitear. “Aspiramos à candidatura majoritária para o governo, lastreada num programa que, juntos, todos, formularíamos para a retomada do desenvolvimento do RN. O compromisso seria o programa. Os espaços pelo convencimento dos direitos de cada um, respeitando reivindicação dos outros”, diz o peemedebista, concluindo que é “chegada a hora de reunir os melhores quadros políticos e administrativos do Estado.

Sem vaidades nem ‘ninguém melhor do que ninguém’. O RN exige essa construção política pela grave situação que atravessa o Estado”.

ROBINSON

Sobre as declarações do vice-governador Robinson Faria, que classificou de “acordão” a união entre PT e PMDB com fechamento de chapa para 2014, o presidente do PMDB disse “não ter entendido”. Contudo, segundo o deputado federal, as palavras do vice não atingiram os peemedebistas. Robinson disse que caso se confirme a chapa de gabinetes de Brasília, ele será candidato a governador e deverá articulará chapa com a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria.

“Não entendi bem a declaração do meu amigo e vice-governador Robinson. Até porque a única conversa que tive sobre 2014 em Brasília com lideranças daqui foi com ele e o deputado Fábio em minha casa. E ele sabe bem o que conversamos. Estranho, pois, ele falar em “acordão de Brasília…”. Não entendi. Mas, também não atingiu o PMDB”, disse Henrique.

KELPS VÊ IN LOCO PRECARIEDADE DA DELEGACIA DE SERRINHA

O deputado Kelps Lima esteve no município de Serrinha nesta sexta-feira, 01 de novembro, e viu, in loco, o desmantelo das instalações da delegacia de polícia do município, que está com infiltrações que podem derrubar o prédio e provocar uma tragédia na cidade.
Acompanhado do vereador Rodrigo do Carmo, o deputado lamentou a situação que a Segurança Pública chegou no município.
Kelps já fez requerimento na Assembleia Legislativa pedindo que o Governo reforme o prédio da polícia, antes que ele caia sobre os prisioneiros e sobre os servidores públicos que lá são lotados. 

Medalhista olímpica é presa por tráfico de crianças

Larysa Moskalenko, que conquistou a medalha de bronze no iatismo – classe 470 – nos Jogos Olímpicos de Seul (1988), pela União Soviética, foi presa sob acusação de envolvimento com o tráfico de crianças.

De acordo com a polícia, Larysa, de 50 anos, está envolvida com uma rede internacional que atua no Norte da África e leva crianças para a Europa. Segundo as investigações, as vítimas, com menos de 5 anos, chegam de barco à Sicília (Itália), onde Larysa tem uma empresa de aluguel de iates – a Sicily Rent Boat – e são distribuídas pela Europa, noticiou o site “Il sito di Palermo”.

A ex-iatista vive na Itália desde 1993.

O Globo

Vizinhos heróis salvam idoso de incêndio em residência no RN

Vizinhos heróis salvaram um idoso na noite dessa quinta-feira, 31 de outubro, por volta de 19h, durante um incêndio na casa em que a vítima mora, no centro da cidade de Felipe Guerra, situado a 351km de Natal.

Segundo a Polícia Militar local, o idoso, que mora só, por pouco não foi vítima das chamas, que consumiram praticamente toda a estrutura do imóvel. Informações preliminares dão conta que um cigarro pode ter provocado o incêndio.

O fogo só foi controlado graças a ação conjunta dos moradores, que com baldes de água, conseguiram controlar a propagação do fogo.

“Gigantes” preocupadas: Bloqueio de planos de saúde chega ao STF e operadoras tentam impedir suspensão

Grandes operadoras de saúde do Brasil tentam impedir a suspensão da venda de seus planos com base no número de reclamações de consumidores. O bloqueio da venda de novos contratos é feito pela Agência Nacionald e Saúde Complementar (ANS), que fiscaliza o setor. E uma declaração do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem sido usada pelas empresas com esse objetivo.

O programa existe desde 2011 e, a cada três meses, prevê a divulgação de uma lista de planos cuja venda deve ser suspensa por 90 dias. A definição é feita com base em queixas dos beneficiáros à ANS. A última edição é de agosto e atingiu 246 planos de 26 operadoras .

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), às quais pertencem dez dessas operadoras, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), separadamente, para que a Corte volte a liberar a venda dos planos de suas filiadas do bloqueio de vendas, iniciado no começo de outubro.

Essa suspensão acaba nos próximos dias – a previsão da ANS era que terminasse até a última quinta-feira (31)  –, mas uma decisão contrária do mais alto Tribunal do País pode colocar futuros bloqueios em xeque.

“[ O questionamento ] não se resume ao 6º ciclo, mas ao processo de monitoramento como um todo e a sua pertinência ante os princípios constitucionais e a própria regulamentação da ANS”, diz o advogado André Tavares, do escritório Sergio Bermudes, um dos mais prestigiados do País – tem entre seus clientes o empresário Eike Batista – e que representa a Fenasaúde.

O pedido da Fenasaúde está nas mãos do presidente do STF, Joaquim Barbosa, a pedido da federação. O da Abramge, que é representada por Dagoberto Steinmeyer, está sob avaliação do ministro Teori Zavascki.

“O Supremo vai declarar inconstitucional [ o programa ]. Se ele [ Zavascki ] der uma decisão técnica, eu vou ganhar a reclamação”, diz Steinmeyer.

As duas associações também aguardam o resultado de um questionamento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela carta branca à suspensão, e de outros aos Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 3ª Região.

Precaução ou punição

Um dos argumentos centrais da tese da Fenasaúde é que a suspensão é uma penalidade aplicada às operadoras da qual elas não tiveram condições para se defender – mesmo as reclamações que demandariam maior apuração pela ANS foram contabilizadas no cálculo para definir o bloqueio de vendas, alegam.

A ANS nega. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a agência disse que o bloqueio é uma medida preventiva, e não uma penalidade – que ensejaria um processo administrativo completo. O argumento colou.

Em agosto, entretanto, o próprio ministro Padilha disse que a suspensão é “a principal punição” do programa de monitoramento. A frase, então, foi parar na reclamação da Fenasaúde ao STF.

“De fato a, a punição é uma questão central”, afirma o advogado Tavares. “Se você é privado de sua liberdade ou de patrimônio, é uma restrição à sua esfera de direitos.”

Procurado, o Ministério da Saúde não comentou as informações. A ANS defendeu o programa e sua metodologia informou que “no que o normativo da criação do grupo técnico” que vai analisar melhorias no processo “já está sendo elaborado”.

A agência não informa quando o atual ciclo de suspensão termina, e quando começa o próximo.

Gigantes punidas

Segundo uma fonte do setor, sempre houve questionamentos judiciais às suspensões, feitas individualmente pelas operadoras. Dessa vez,  o tom subiu em razão do porte das operadoras atingidas.

“As associações foram com tudo. É normal”, disse a fonte, que falou sob condição de anonimato por não estar autorizada a comentar o assunto. “Está nas mãos do Joaquim Barbosa.”

O Grupo Amil, que detém cerca de 10% do mercado de saúde suplementar do País e é o único a ser representado tanto por Abramge como Fenasaúde, responde por 133 dos 246 planos atingidos pela suspensão de vendas. São produtos importantes da casa: em média, eles serviram para a captação de cerca de 54% dos clientes que as três operadoras do grupo atingidas (Amil, Amico e Excelsior) têm atualmente.

A SulAmérica, que teve 13 planos bloqueados, responde por outros 3,4% do mercado. Seus planos suspensos, por outro lado, são menos importantes: representam 27% de sua carteira de beneficiários atual. Os grupos foram procurados, mas não se pronunciaram.

“Tem casos, por exemplo, em que um produto responde por 70% do faturamento da operadora. Vai quebrar a operadora”, diz o advogado Dagoberto Steinmeyer, que atua na ação da Abramge. “A ANS cometeu uma violência contratual absurda.”

IG

Idoso se arrisca, aplica golpe e “prende” assaltante durante assalto em ônibus na Av. Bernardo Vieira

Um idoso de 72 anos surpreendeu um assaltante na manhã da sexta-feira (1), na Avenida Bernardo Vieira, e conseguiu “prender” o acusado quando saía do ônibus da linha 26(Soledade Ponta Negra), da empresa Reunidas.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito usava um celular dentro das vestimentas, como se estivesse com uma arma, para render a cobradora e motorista do veículo. Na ocasião, após roubar o dinheiro da funcionária, o acusado foi surpreendido por uma “gravata” do idoso, que o derrubou. Em seguida, o motorista percebeu a ação e ajudou o corajoso (não se recomenda) homem.

Depois que a situação foi controlada, a Polícia Militar foi acionada e encaminhou o suspeito identificado como Wellington Alcides de Oliveira, de 22 anos, para a delegacia mais próxima.

Tarifa de transporte em Natal com 50% de desconto no Feriado de Finados

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), informa que neste sábado (2) será aplicada a tarifa social no Sistema de Transporte Público de Passageiros de Natal. Com a determinação, ônibus e opcionais estarão operando com desconto de 50% na tarifa para deslocamentos urbanos.

A Semob informa ainda que no mês de novembro será aplicada também a tarifa social de transporte nos feriados da Proclamação da República (15) e Nossa Senhora da Apresentação (21).

Prefeitura do Natal disponibiliza telefone para denúncias de maus-tratos contra idoso

Com o intuito de reverter um quadro crescente de maus-tratos contra idosos, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), dispõe de um serviço específico na capital potiguar para receber denúncias, o SOS Idoso. As denúncias de maus-tratos podem ser feitos pelos telefones 0800 084 1021 ou 3232-9301. Um simples telefonema pode retirar o idoso de uma situação de violabilidade dos seus direitos.

De acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente o Brasil tem uma média de 18 milhões de pessoas acima dos 60 anos de idade, ou seja, idosos que já representam 12% da população brasileira. E a tendência é que este número aumente. Entretanto, outro dado não animador que também tem crescido com o passar dos anos é a quantidade de idosos que foram vítimas de maus-tratos.

Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) de janeiro a junho deste ano, o Disque 100 recebeu 22.754 denúncias de violência praticada contra a pessoa idosa em todo o país. O Rio Grande do Norte foi um dos três Estados que apresentou os maiores índices de denúncias, com a proporção de 25 queixas para cada 100 mil habitantes.

Para isso, é preciso ficar atento, pois a maioria dos “violadores” são pessoas que tem algum parentesco com o idoso, como netos ou até mesmo filhos. As denúncias são variadas, porém, as mais frequentes são as de abandono, negligência, agressão psicológica e abuso financeiro.

Quem perceber algum desses episódios, pode fazer a denúncia por telefone pelos números 0800 084 1021 ou 3232-9301, ou de forma presencial na Semtas (Avenida Bernardo Vieira,2180 – Dix-sept Rosado), no setor do SOS Idoso, de segunda a sexta feira, das 8h às 15h.

Com a acusação registrada, a Semtas destaca uma equipe constituída por um psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional até o local informado para averiguar a veracidade da queixa.

“Se ela proceder, primeiramente é feita uma orientação e o idoso passa a ser monitorado. Se a violação persistir, a equipe da Semtas faz o encaminhamento da denúncia para os órgãos de defesa da pessoa idosa (Delegacia do Idoso, Centro de Referência Especializado em Assistência Social/CREAS, Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher/CRAS, Serviço de Saúde, Defensoria Pública e Práticas Jurídicas) até que o problema seja solucionado”, explica Maiara Pinheiro, coordenadora do SOS Idoso da Semtas.

Ela reforça que, “as pessoas não devem ter medo de ligar, pois, todas as denúncias são sigilosas e anônimas. Se não denunciar estará sendo conivente com a violência. Mas se ligar vai ajudar esse idoso a continuar com a vida de forma feliz e saudável”.

PRF apreende no RN carga com 10 mil maços de cigarros proibidos no Brasil; homem é preso

Foto: Nucom – PRF

Policiais rodoviários federais apreenderam 10 mil maços de cigarros nessa quinta-feira(31 de outubro),  no município de Acari, no km 38 da BR-427. Os cigarros eram das marcas US e Record, produzidos no Paraguai, proibidos de entrada no Brasil. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal(PRF), o condutor do veículo Dobló de placas KHP-6177/RN, não possuía documento que comprovasse a origem do produto.

Segundo a PRF, o carregamento vinha do município de Patos, na Paraíba, para Natal. O condutor do veículo foi identificado como Adailton José de Melo, 53 anos, e preso por ser responsável pelo transporte.

Crédito de celular pré-pago volta a ter prazo de validade, decide Justiça

Os créditos de celular pré-pago podem ter validade, determinou nesta quarta-feira (30) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expiração havia sido impedida há  pouco mais de dois meses depois por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.

A reviravolta atinge quase oito em cada dez linhas de telefonia móvel do País. Dos 268,4 milhões de celulares ativos, 212,2 milhões são pré-pagos.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ), responsável pelo pedido ao STJ, os preços da telefonia móvel poderiam subir se o prazo de validade continuasse a ser proibido.

“Os créditos devem ter, necessariamente, prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago, cujo sucesso permitiu a massificação desse serviço de telecomunicações em benefício de milhões de brasileiros”, informou a Anatel, em nota.

O aumento de preços, argumentou a agência reguladora, ocorreria para todos os clientes – e não só os que utilizam o modelo pré-pago – já que as operadoras teriam de manter ativas linhas “deficitárias”, numa referência a clientes que não carregam o celular regularmente.

A Anatel também alega que se não houvesse prazo de validade, a quantidade de números de telefone disponível seria reduzida,”o que exigiria a constante inclusão de mais dígitos aos números já existentes.”

As regras

As normas da Anatel preevem que, após o fim do prazo de validade, o serviço de telefonia possa ser parcialmente suspenso – com bloqueio de realização de chamadas ou recebimento de ligações a cobrar. Depois de um período adicional, a linha pode ser desativada. Hoje, o prazo mínimo de validade é de 90 dias, e as operadoras também devem oferecer opções de 180 dias.

Essas regras haviam sido consideradas nulas no último dia 14 de agosto pelo TRF-1, e por isso, valiam para todas as operadoras do País. Segundo  o relator do caso, desembargador Antônio Souza Prudente, as normas que autorizam a expiração dos créditos permitem um “confisco” e o “enriquecimento ilícito” das operadoras.

Nesta quarta-feira (30), entretanto, o presidente do STJ, Felix Fischer, aceitou os argumentos da Advoacia-Geral da União (AGU) – que representa a Anatel no caso – e derrubou a proibição. Agora, a possibilidade de um novo julgamento depende da Procuradoria-Geral da República.

“O que vamos fazer é comunicar a Procuradoria Geral da República mas a gente não tem como se vai haver recurso ou não”, diz o iG   Bruno Valente, procurador da República do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e responsável pelo caso.

O procurador da República Bruno Valente, responsável pelo caso, informou que deve pedir à Procuradoria Geral da República para que avalie a possibildiade de recorrer da decisão do STJ.

IG