Ordem de serviço para recuperação do Palácio do Esportes será assinada nesta segunda

“Há quinze dias prometemos e a promessa foi cumprida. Licitação do Palácio dos Esportes foi concluída”. Foram as palavras do secretário de Esporte e Lazer de Natal, Luiz Eduardo Machado. Através do twitter, ele disse que na próxima segunda, às 15h, na Prefeitura, o prefeito Carlos Eduardo irá assinar a ordem de serviço para recuperação do Palácio dos Esportes

“Obra bastante esperada pelos desportistas da cidade. A partir da próxima semana o canteiro de obras será instalado no Palácio dos Esportes. Além do Palácio dos Esportes o Prefeito vai assinar a ordem de serviço para recuperação do Ginásio Nélio Dias e mais 25 praças de esporte. Também na próxima segunda faremos o lançamento oficial da Meia Maratona de Natal, que este ano terá a Prefeitura como um dos realizadores”, revelou.

Servidor é condenado por desvio de R$ 300 mil de prefeitura no RN

Desvio de R$ 300 mil dos cofres da Prefeitura de Serra do Mel resulta em condenação a servidor público municipal. As sanções impostas pelo juiz Airton Pinheiro, que integra a Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ, incluem suspensão de direitos políticos, perda do cargo, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais. O requerido também deverá ressarcir ao erário o montante desviado, que alcançou R$ 300.540,58, bem como pagar multa no valor de R$ 901.621,74.

Coube ao Ministério Público propor ação de improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. Consta do processo que o demandado, agindo na condição de servidor público, apropriou-se indevidamente da quantia de R$ 300.540,58, referente à arrecadação do ISS do município de Serra do Mel. O montante foi parar em conta particular do acusado.

O réu tentou defender-se afirmando que cumpria ordens do prefeito de então, que ameaçava afastá-lo da função, caso não participasse do esquema de desvios. O juiz ressaltou, em sua decisão, que os fatos narrados pela promotoria foram admitidos pelo próprio requerido em depoimento tomados por Comissão de Inquérito da Câmara Municipal, bem como pelo juízo criminal competente que julgou o processo nº 0103781-67.2009.8.20.0106, no qual o servidor foi condenado por crime de peculato.

Legislação

A Lei de Improbidade Administrativa proíbe auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função ou emprego público. Também não pode o servidor incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio, bens, rendas, verbas ou valores pertencentes à União, aos Estados ou Municípios. “Sendo assim, pode-se concluir que o ato de improbidade previsto no art.9º, inciso XI, da Lei nº8.429/92 ficou amplamente caracterizado em todos seu elementos”, narrou a sentença proferida.

Para o magistrado, a conduta do acusado foi de “alta gravidade”, em especial pelo fato de que o mesmo, valendo-se da condição de servidor da Prefeitura, apropriou-se de valores pertencentes à população. “Traiu o Erário a que servia e que lhe remunerava, locupletando-se à custas dos recursos da coletividade”, considerou.

Airton Pinheiro explicou que a obrigação de ressarcir é sempre devida nos casos em que se reconhece a apropriação de valores pertencentes ao erário. A multa civil, que alcança três vezes o valor do desvio, tem função “sancionatória e pedagógica”, desestimulando não somente o réu, mas também os demais membros da coletividade de praticar tais condutas.

Comentando a condenação de perda do cargo, o juiz afirmou que é medida que se impõe em razão da necessidade de se extirpar da Administração Pública servidores desonestos, principalmente ocupantes de cargo estratégico para a arrecadação de riquezas do Estado, sendo “indispensável impedir que o cão retorne a morder a mão de seu dono!”. O servidor também foi condenado ao pagamento das custas processuais.

TJRN

Precisando de empréstimo, prefeito vai à Câmara e explica pedido: “É para o povo”

Depois de sete de trabalho na Câmara Municipal e a reclamação de vários vereadores da falta de contato com o Executivo, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, decidiu visitar a Casa Legislativa. Claro que o motivo não foi meramente a cortesia entre os poderes, mas sim tentar a aprovação de um empréstimo que a Prefeitura quer fazer para viabilizar as obras de Mobilidade Urbana da Copa do Mundo – ou melhor, o pagamento da contrapartida delas.

Prefeito Carlos Eduardo ouviu cobranças ontem dos vereadores pela falta de articulação na Câmara (Foto: Elpídio Júnior)

“Natal hoje vive esse drama financeiro e administrativo. E quero dizer aos senhores que nos não vamos ter provavelmente tão cedo uma oportunidade como essa. Para tras, Natal nunca teve. E nós não podemos perder essa oportunidade porque todos esses projetos somam cerca de R$ 600 milhões em investimentos e se não tivemos essa contrapartida, não vai ter obra e o único legado que essa cidade vai ter é o Arena das Dunas”, afirmou o prefeito Carlos Eduardo.

É importante lembrar que essa visita do prefeito não foi por acaso. Na sessão de ontem (4), durante apresentação do projeto, que seria “de suma importância para o município”, alguns vereadores afirmaram que Carlos Eduardo, mesmo diante de toda a relevância da ação, sequer procurou os vereadores para tratar dele. Conversar, dialogar.

Além disso, lembra-se que desde que a Câmara voltou do recesso, o prefeito de Natal está sem líder na Casa. Júlio Protásio (PSB) renunciou ao cargo que ficou, desde então, oficiosamente vago. Júlio alegou incompatibilidade de ideias para se manter na liderança.

De qualquer forma, ressalta-se também que a visita acabou sendo uma oportunidade para cobrar do prefeito, que acabou tendo que ouvir o apelo dos parlamentares com relação a outras medidas. Ouviu, por exemplo, de Luiz Almir (PV) que a zona Norte de Natal está abandonada; ouviu cobranças de Sandro Pimentel (PSOL) sobre o pagamento de alugueis; ouviu de Amanda Gurgel (PSTU) o esquecimento do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT); e de Marcos Antônio (PSOL) que as obras da Copa do Mundo eram meramente para “embelezamento” da cidade. Sobre esta questão levantada por Marcos do PSOL, o prefeito, educadamente, afirmou que as obras não eram apenas para “cartão postal”.

“São quilômetros e quilômetros de calçadas padronizadas, por exemplo. O senhor acha que isso é cartão postal? É acessibilidade, é inclusão”, respondeu o prefeito. É bem verdade, no entanto, que Carlos Eduardo ressaltou que, além de meramente funcionais, ele tem trabalhado para que a cidade fique “bonita” com as obras. “As obras tem a ver também com a estética da cidade, para que a cidade fique bem bonita. Não tem que ser feia não. Por que a cidade tem que ser feia?”, acrescentou o prefeito, dizendo também que gosta de “nós queremos coisas grandes, nós queremos coisas bonitas”.

Com relação a de Amanda Gurgel, disse que o projeto do VLT tinha sido transferido para a responsabilidade do Governo do Estado. Finalmente, para Luiz Almir, respondeu que há obras sim previstas para a zona Norte, que tratam, por exemplo, da urbanização de bairros e a conclusão saneamento básico. “É por isso que vou contar com o seu voto. Não é o prefeito Carlos Eduardo, não é a Prefeitura de Natal. Quem pede aqui nessa Tribuna é a cidade de Natal”, disse.

Carlos Eduardo encerrou a sua explanação agradecendo a recepção dos parlamentares e reforçando a importância da aprovação do empréstimo e determinou que os auxiliares municipais, das secretarias envolvidas nas obras atendam todas as solicitações feitas pelos vereadores: “Deixo a Câmara Municipal com a certeza de que os membros desta casa irão votar a favor do desenvolvimento da cidade, aprovando esse empréstimo”, finalizou.

O presidente da Câmara Municipal, Alberto Dickson, disse que a visita do prefeito mostra a disposição do poder executivo municipal de manter aberto o diálogo com os vereadores da cidade, situação que só traz benefícios nesse processo de recuperação, pelo qual Natal está passando. O prefeito solicitou regime de urgência para o projeto que será apreciado pelos parlamentares em 40 dias para posteriormente ir à votação em plenário.

DEUS não falha. - Recém-nascido dado como morto volta a respirar após cinco horas em necrotério no MS

Um bebê dado como morto voltou a respirar cinco horas após dar entrada no necrotério do Hospital Universitário, em Campo Grande (MS), na última segunda-feira (2). A mãe, uma adolescente de 17 anos, procurou o hospital sentindo contrações. Ela estava com apenas seis meses de gestação e precisou fazer um parto de urgência.

Após o nascimento, a médica declarou que a criança estava morta e não apresentava mais sinais vitais. O corpo foi levado ao necrotério do hospital e cinco horas depois, quando estava sendo preparado para o velório, um funcionário notou que o garoto voltou a respirar.

A criança foi levada para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e deverá ficar três meses internada. O quadro de saúde é considerado estável.

A mãe deu o nome de Lázaro a criança e disse acreditar que se trate de um milagre. A assessoria de imprensa do hospital informou que abriu uma sindicância para investigar o caso.

R7

Genoino pede aposentadoria por invalidez na Câmara

Na bica de ter sua condenação confirmada no julgamento do mensalão, o deputado José Genoino (PT-SP) encaminhou à Câmara um pedido de aposentadoria. Alega que ficou “inválido”. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, diz que “o estado de saúde dele recomenda repouso e inspira cuidados.” Hummmmm!!!

Genoino teve passagem recente pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Interndo em julho, submeteu-se a uma cirurgia na aorta. Dias depois, sofreu uma inquemia cerebral (interrupção da irrigação sanguínea no cérebro), prontamente revertida. Teve alta em 20 de agosto.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, informa: se for aceita a alegação de invalidez, Genoino fará jus à aposentadoria integral. Significa que, noves fora o plano de saúde, receberá enquanto viver o salário de deputado federal, hoje fixado em R$ 26 mil.

Não é difícil antever as implicações jurídicas da eventual aposentadoria de Genoino. Ex-presidente do PT, o personagem foi condeando pelo STF a 6 anos e 11 meses de cadeia em regime semiaberto pela prática de corrupção ativa e formação de quadrilha.

No semiaberto, o condenado cumpre pena numa colônia agrícola ou industrial. Na falta de estabelecimentos desse tipo, pode ser autorizado a deixar a cadeia para trabalhar durante o dia, retornando à noite para o xilindró. Ora, um “inválido” não pode trabalhar.

A consequência parece obvia: confirmando-se a pena imposta a Genoino, seu advogado vai requerer ao Supremo a conversão do regime semiaberto em prisão domiciliar. Torça-se para que o condenado seja submetido a inspeções médicas críveis.

Fonte: Josias de Souza

Sinpol – RN aponta “inverdades” do Governo e fala sobre novos rumo da Greve

Em coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira (05), o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) informou sobre novos rumos das greves dos servidores do Itep e policiais civis, após a frustrada reunião com o Governo na última terça-feira (03). Além disso, emitiu Nota de Esclarecimento e detalhou ponto a ponto a afrontosa contraproposta apresentada pelo Estado.

De acordo com o presidente da entidade, Djair Oliveira, as propostas não atendem nem metade do que as duas categorias reivindicam. Uma prova é que o governo propôs a nomeação de 35 policiais de outubro a abril de 2014, mas a categoria quer a convocação dos 306 formados, a formação de 290 suplentes e posterior nomeação, além de realização de concurso.

O Poder executivo propôs ainda a contratação de auxiliares de serviços gerais apenas para Natal e Grande Natal, deixando todo o restante do interior de fora, e aquisição de armamentos, coletes e algemas somente para os policiais que estão ingressando agora, quando os que estão na ativa há anos não têm.

Já no caso do Itep, o Governo se nega a enviar o anteprojeto que criaria a Lei Orgânica e Estatuto, além de não apresentar qualquer proposta de investimento na estrutura da polícia técnica. “Isso demonstra o grande desrespeito da gestão estadual com a segurança pública”, ressaltou.

Diante disso, as categorias programas mobilizações mais contundentes para chamar a atenção da população e pressionar o Governo a avançar nas negociações. A coletiva teve participação dos servidores, que diariamente se reúnem em assembléia na sede do sindicato para deliberar sobre próximos passos das suas lutas.

VEJA NOTA DE ESCLARECIMENTO

É com a indignação dos que são injustiçados com a divulgação maciça de inverdades, por parte do Governo, que nos pronunciamos à opinião pública do Rio Grande do Norte, para fazer esclarecimentos a respeito do processo de negociação com o Governo do Estado.

Divulgar que o SINPOL abandonou a reunião, com representantes do Governo, na última terça-feira (03), em um gesto intransigente, além de não condizer com a verdade, tem o intuito de desvirtuar a luta deste ente sindical, empenhado na defesa de instituições sérias e comprometidas com a população norte-rio-grandense, que diante do abandono do governo, encontram-se à margem da falência total.

A diretoria esgotou, sim, e mais uma vez, todas as tentativas para que os gestores apresentassem uma contraproposta passível de análise, e não a afrontosa e até mesmo desrespeitosa como a que foi dita e entregue naquele dia. A saída da sala de reunião só aconteceu após reiterado apelo da presidência do sindicato ao chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, que afirmou que não teria mais nada a oferecer, além de um papel (não documental), sem timbre oficial e qualquer assinatura dos representantes do governo. Deu-se por encerrada a reunião, não sendo oportunizada uma negociação.

Agora, por fim, um questionamento: é intransigência das categorias que defendem não apenas seus interesses, mas de toda a população (no momento que cobram a melhoria de serviços públicos essenciais) rejeitar uma proposta que insulta a dignidade de todo potiguar?

Após a negociação do Governo com a Educação e com a Saúde, a expectativa dos Policiais Civis e Servidores do ITEP/RN era de que o Executivo tivesse a mesma dignidade de apresentar uma proposta possível de aceitação. A apresentada, na verdade, demonstrou grande desrespeito da gestão estadual com a Segurança Pública, que não reconhece o abandono e o caos enfrentados pela Polícia Civil e o ITEP/RN.

A greve continua e agora ainda mais forte, com atos contundentes. Isso por que não se trata apenas de conquistar melhorias para os policiais civis e servidores do ITEP, mas trata-se de resgatar duas instituições que estão no “fundo do poço” devido ao total abandono e descompromisso do Governo do Estado, situação essa que tem sido a mola mestre para o grande índice de criminalidade em nosso Estado.

A luta continua, até para que possamos ver o ITEP/RN com seu Estatuto e os servidores valorizados, e a Polícia Civil possa voltar a ter suas Delegacias abertas 24h para atendimento ao cidadão, com estrutura para desenvolver as investigações e os policiais possam ser valorizados.

A luta continua por uma questão de sobrevivência do ITEP da Polícia Civil, e contamos com o apoio efetivo da imprensa e da população potiguar.

A DIRETORIA

Consumidores já podem se unir a uma ação civil pública contra Telexfree; saiba como

A 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC) deu início, na última segunda-feira, a uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AC), contra a Telexfree e seus sócios Carlos Roberto Costa, Lyvia Mara Campista Wanzer, Carlos Nataniel Wanzeller e James Matthew Merrill.

De acordo com edital publicado no Diário Oficial, assinado pela juíza Thaís Khalil, o objetivo é atender ao dispositivo previsto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ou seja, avisar formalmente os consumidores sobre a ação, para que eles possam se habilitar.

O edital tem validade de 20 dias, a contar da data de publicação, e os interessados em participar devem comparecer na 2ª Vara Cível (Rua Benjamin Constant, 1165, Centro, Rio Branco). Também é possível fazer contato com o Judiciário pelo endereço eletrônico vaciv2rb@tjac.jus.br ou pelo telefone (68) 3211-5471.

O Globo

Saúde do Município está concluindo edital para processo seletivo

O Departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTS), da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, está ultimando o edital para abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais que vão trabalhar na rede municipal de saúde. “A confecção do edital é um pouco complexa, por englobar várias profissões, mas esperamos concluí-lo nos próximos 15 dias,” assegurou a diretora do DGTS, Francisca Valda.

A contratação temporária no âmbito da SMS atende aos termos da Lei nº 6.396, de 15 de agosto de 2013, e o Decreto municipal nº 10.032, de 30 de julho de 2013, que reconheceu o estado de calamidade na rede municipal de assistência à saúde de Natal.

Segundo Francisca Valda, os contratos terão duração de 12 meses e os profissionais, tão logo termine o processo seletivo, serão contratados e treinados para as novas funções. A maior parte dos selecionados vão atuar na Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, que deverá entrar em funcionamento no final do próximo mês.

O processo seletivo abrangerá profissionais do nível técnicos e superior, que se submeterão à avaliação curricular. No nível técnico, as vagas são para técnicos em laboratório, enfermagem e radiologia. Já para o nível superior, o certame selecionará assistente social, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, nutricionista e médicos na especialidade de clínica geral, ortopedia, pediatria e psiquiatria.

Departamento de Transporte da Polícia Civil em Natal é arrombado por casal

No fim da madrugada desta quinta-feira (5), por volta de 4h30, pasmem, o Departamento de Transporte da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, situado no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, foi arrombado por criminosos. A ação foi registrada através de câmeras.

A suspeita da Polícia fica por conta de um casal. Na ocasião, o homem pulou o muro do local e abriu uma brecha de dois portões grandes até a passagem de sua companheira. Na ocasião, foram levadas ferramentas, carregador de bateria, entre outras peças.

O detalhe é que ao lado dom prédio violado, funciona a Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Deputado Kelps Lima desaprova demissões de 50 cargos comissionados do PMDB

Após o anúncio de rompimento do PMDB com o Governo do Estado, 50 cargos comissionados da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foram demitidos, motivo que levou o deputado Kelps Lima (sem partido) a criticar tal iniciativa. Para ele, a administração estadual não valoriza o trabalho realizado por tais servidores, prejudica a atuação da secretaria, pois, segundo o parlamentar, haverá uma descontinuidade do serviço. “Essa é a prova absoluta da forma como o Governo encara os cargos importantes da gestão”, declarou.

Para Kelps Lima, as demissões foram uma forma de “vingança”, por parte do Governo. “Imagine a situação da secretária, que acabou de assumir o posto, para trabalhar e não ter um cargo sequer para fazer as tarefas estratégicas. São os cargos comissionados que tocam um possível plano de ação existente nos órgãos. O Governo do Estado, numa tacada só, por critérios políticos, demitiu uma enorme quantidade de pessoas”, disse.

Durante a sessão, Kelps Lima falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria, que institui a ficha limpa para os cargos comissionados, além de outros critérios para contratação. “Hoje em dia, até um analfabeto pode assumir um cargo de chefia, porque a lei não exige que ele tenha uma qualificação específica. Mas infelizmente o Governo do Estado tem feito ouvido de mercador. Nós só temos que lamentar. Precisamos proteger a máquina pública do RN. E só vamos proteger criando leis que diminua a margem de manobras dos gestores”, concluiu.

ALRN

Novo sistema de cobrança de energia pode aumentar conta em até 15% de um mês para outro

RIO – O novo sistema de cobrança de energia, de bandeira tarifária, que entrará em vigor em janeiro vai fazer com que o consumidor brasileiro assuma riscos do setor elétrico que não são dele. O alerta foi feito pelo especialista Roberto D’Araújo, diretor do Ilumina, organização não governamental especializada em energia.

Por meio do sistema de bandeira tarifária, todos os consumidores arcarão imediatamente com os custos extras da geração das térmicas, por exemplo, em vez de esses custos serem repassados apenas uma vez por ano, na época de reajuste das tarifas. Segundo o especialista, isso vai fazer com que as tarifas possam sofrer uma variação entre 10% e 15% de um mês para o outro, o que vai demandar dos consumidores, principalmente industriais e comerciais, um grande esforço de gestão.

— Se o consumidor vai ter que pagar quando os reservatórios das usinas estão baixos, eles também vão receber descontos quando estiverem elevados? — indagou D’Araújo.

A partir de janeiro, passará a vigorar o sistema de bandeiras tarifárias, pelo qual cada distribuidora terá uma tarifa-base, que sofrerá acréscimos em função da necessidade de complementação térmica, como está ocorrendo agora.

O Globo

Mascarados serão presos em manifestações de 7 de setembro em Brasília

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal espera 50 mil manifestantes no dia 7 de setembro, quando quatro grandes eventos acontecerão em Brasília. Para conter atos de vandalismo e violência em meio ao desfile do Dia da Independência e o jogo amistoso Brasil x Austrália, o efetivo policial terá um aumento superior a 300%. O comando da Polícia Militar do DF avisa que prenderá todos os mascarados.

— Nós não queremos ver se repetir no DF o que nós temos visto em outras unidades da federação. Vamos agir com rigor para que aquelas pessoas que não querem se divertir sejam detidas. Qualquer um que sair da norma se transforma num contraventor e será preso. Mascarados vão ser detidos — alertou o comandante geral da Polícia Militar do DF, Jooziel Freire Melo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, cerca de 150 mil pessoas estarão circulando pela cidade ao longo dos quatro eventos que a capital federal sediará no 7 de setembro: o tradicional desfile cívico, pela manhã, o jogo do Brasil, à tarde, o evento Celebrar Brasília, no início da noite e um Congresso de Dermatologia, que ocorrerá no Centro de Convenções próximo ao Estádio Mané Garrincha. Para dar conta de tudo isso, haverá um efetivo extra de 4 mil policiais militares; 150 policiais civis, 110 homens do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e 320 bombeiros. Somado ao efetivo que normalmente atua em Brasília, a cidade contará com 6.250 policiais militares no próximo sábado.

— Temos a informação de que, entre manifestantes de bem, pessoas vão se infiltrar para promover atos de vandalismo e violência. Há a informação de que há, inclusive, pessoas vindo de outros estados para cá. Sabemos que milhares de famílias, mulheres, crianças se deslocarão para o jogo. Não vamos permitir que atos de violência ponham em risco a integridade dessas famílias — disse o secretário de segurança pública, Sandro Avelar, ressalvando que o trabalho da polícia será conciliar o direito que as pessoas têm de se manifestar pacificamente com o daqueles que querem participar dos eventos festivos e esportivos da cidade.

A polícia sugere que quem for ao jogo se dirija ao estádio com a maior antecedência possível — o jogo começa às 16h e os portões serão abertos às 13h. E que não leve bolsas, mochilas e sacolas, pois as mesmas serão revistadas. A expectativa da Secretaria é que 30 mil pessoas assistam ao desfile; 68 mil ao jogo e 15 mil participem do evento Celebrar Brasília.

O Globo

UTI Neonatal do Santa Catarina apresenta índices positivos em avaliação do Ministério da Saúde

Os profissionais que atuam na UTI Neonatal do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina) estão felizes com a avaliação realizada pelo Ministério da Saúde e pelo Hospital Samaritano de São Paulo, acerca do bom desempenho da unidade dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

Nos dias 29 e 30 de agosto, os profissionais receberam a visita de Sandra Lemos, coordenadora geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, de profissionais do Hospital Samaritano e do HCor de São Paulo, que vieram apresentar os resultados do Projeto de Qualificação das UTIs neonatal e adulta. O encontro aconteceu no auditório do Hospital Santa Catarina e contou com a presença de coordenadores e responsáveis pelas UTIs, além do diretor administrativo do hospital, Antônio Alves, e da coordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Camila Costa.

Segundo a avaliação apresentada pela consultora do Hospital Samaritano, Cristiane Pavanello, a UTI Neonatal se destaca como referência positiva dentre todas as outras instituições que participam do Proadi-SUS. Desde 2009, o Hospital participa voluntariamente desse projeto junto com outras 13 instituições do Brasil, sendo nove de UTIs neonatal e cinco de UTIs pediátrica. Em todas as avaliações, realizadas no período de setembro/2012 até agora, o hospital apresentou índices satisfatórios e de boa referência às outras nove instituições, sendo o de mortalidade o de maior destaque. Neste período, o Santa Catarina foi o hospital que apresentou a mais baixa taxa de mortalidade.

Para Reginaldo Holanda, médico pediatra e coordenador da UTI Neonatal (UTIN), “os resultados não foram nenhuma surpresa, já que a equipe que atua na UTI Neo, trabalha de forma contínua para oferecer sempre a melhor qualidade na assistência aos recém-nascidos. Tanto que o hospital desde 1995, tem o título concedido pelo Unicef como Hospital Amigo da Criança e em 2012 foi considerado hospital referência em metodologia canguru” – destaca.

Reginaldo explica ainda que “a parceria do Santa Catarina com o Hospital Samaritano, começou em 2009, desde a primeira fase do Proadi-SUS e que vem atuando na qualificação dos profissionais, na transferência de tecnologia para melhorar a gestão do trabalho, e na implantação de indicadores com a finalidade de apontar desvios da qualidade afim de que seja conhecida a realidade e os impactos das melhorias implementadas” – conclui.

Fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e entidades de saúde portadoras do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS-SAÚDE) e de Reconhecida Excelência, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), visa melhorar a qualidade assistencial nas unidades, diminuindo assim a desigualdade entre as regiões do país e promovendo uma educação continuada, com base na política de humanização.

Por meio de visitas e avaliações na estrutura e nos equipamentos das UTIs do hospital, são coletados dados pelas coordenações das unidades e enviados para o Ministério da Saúde, onde são analisados e transformados em indicadores de eventos adversos, apontando as dificuldades existentes em cada hospital. “A partir desses indicadores, estamos montando um banco de dados de UTIs neonatal e pediátrica que o Brasil não conhecia. Por exemplo, ninguém sabia a taxa de mortalidade nessas UTIs, mas a partir desses indicadores é possível saber”, destaca Sandra Lemos, coordenadora geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde.

O Hospital Santa Catarina dentro do Proadi-SUS conta ainda com a parceria do hospital HCor de São Paulo que atua junto a UTI adulto. Os técnicos não apresentaram os resultados dos indicadores, pois ainda não se pode ter uma leitura real, já que unidade passa por reformas neste setor. No entanto devido ao bom desempenho da UTI Neonatal, a unidade hospitalar vai receber do Ministério da Saúde equipamentos de informática para melhoria da gestão do trabalho da equipe de profissionais e também para a realização de cursos a distância.

Decisão liminar revoga novamente proibição de propaganda do Governo

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, reformou novamente decisão de 1º grau que suspendia a publicidade do Governo do Estado. Ao deferir pedido liminar feito pelo Estado do Rio Grande do Norte, por meio de Agravo de Instrumento n° 2013.014946-7, contra decisão do juiz da Vara Cível de Currais Novos, o integrante da Corte potiguar determinou a revogação da suspensão de todos os anúncios publicitários pagos em meios de comunicação do Estado do RN, seja a imprensa televisiva, de rádio, internet ou impressa; revogação da suspensão de todas as propagandas pagas, bem como das ações do Estado do RN na mídia.

Ainda, Claudio Santos determinou ao secretário estadual de Saúde Pública que mantenha em adequado funcionamento a UTI e o Pronto Socorro do Hospital Regional de Currais Novos, “utilizando todos os recursos humanos e materiais contextualmente possíveis e razoáveis sob pena de desobediência”.

Também determinou que seja o secretário de saúde, e não a governadora do Estado, o responsável por informar no prazo de 30 (trinta) dias, se foram tomadas as providências necessárias ao funcionamento permanente dos serviços de Pronto Socorro e da Unidade de Terapia Intensiva – UTI (adulto e infantil), no Hospital Regional de Currais Novos (24 horas), com a nomeação de médicos suficientes para cumprir todas as escalas de plantão, material a ser utilizado, bem como profissionais da área de saúde necessários para atender os necessitados.

Fundamentos

Sobre a suspensão da publicidade determinada pelo juiz de 1º grau, o desembargador entende “ter havido excesso na decisão combatida, porquanto, entre as medidas necessárias e adequadas visando ao cumprimento da decisão judicial (…) reputo como suficiente para a efetivação da tutela específica, concedida à Agravada anteriormente, o bloqueio de valores, e a renovação do Termo de Cooperação firmado entre o Estado do RN, e o Município de Currais Novos, restando garantido o funcionamento dos serviços de pronto socorro e Unidades de terapia Intensiva (adulto e pediátrica)”.

O integrante da Corte considera que não cabe ao julgador manter a suspensão da propaganda institucional do Governo, sob o argumento de ausência de garantia do direito à saúde em outros processos com idêntica matéria, que tramitam naquela Comarca, uma vez que a propaganda governamental tem previsão constitucional.

“Servem, pois, à cidadania a ampla divulgação dos atos de Governo, pois dão densidade aos princípios da legalidade moralidade, publicidade e eficiência, permitindo, assim, o controle das políticas públicas e estimulando a participação da cidadania na consecução e no controle dos programas governamentais. O que se veda, isto sim, é a promoção pessoal de autoridades e servidores”, destaca Claudio Santos.

Finalmente, o desembargador lembra o princípio da separação do poderes e afirma que “O Poder Judiciário não pode – por impedimento em balizas constitucionais – se arvorar do poder-dever de melhorar a gestão dos serviços públicos essenciais, assumindo a administração e o exercício de atribuições alheias, mas apenas corrigir eventuais ilegalidades ou desvios, repondo a paz social, na medida do possível”.

TJRN

Jon Jones ou Gustafsson? UFC confirma brasileiro como novo desafiante ao cinturão

Com triunfos marcantes em todas as cinco disputas em que esteve envolvido dentro do octógono, o brasileiro superou Kyle Kingsbury, Fabio Maldonado, Quinton Jackson, James Te Huna, antes de passar, através de um belo nocaute, pelo talentoso wrestler Ryan Bader, na noite desta quarta-feira, pelo UFC Belo Horizonte 2.

O próprio campeão da divisão, Jon Jones, já havia afirmado seu interesse em enfrentar Glover em um futuro próximo. Porém, para que o combate vire realidade, Jones precisa derrotar Alexander Gustafsson, em luta agendada para 21 de setembro. A confirmação da oportunidade concedida ao mineiro foi feita, durante entrevista coletiva após o evento de ontem, pelo Diretor de Marketing da companhia, Marshall Zelaznick.

“Sim, está confirmado. Dana White confirmou. Joe Silva confirmou. Glover será o próximo desafiante”.

Satisfeito com o reconhecimento, Glover acredita possuir as ferramentas necessárias para levar o cinturão e garante que seu poder de nocaute e capacidade de finalização serão as armas para o triunfo.

“Acredito que estou preparado. Acredito que preciso me concentrar no meu camp de uma maneira diferente. Ryan Bader é um adversário de nível muito alto. Ele lutou contra um grande número de caras do topo da divisão. Eu acredito no meu poder de nocaute e meu poder de finalização”, falou Glover.

Yahoo Esportes

Pesquisa sobre tamanho do pênis de crianças em escola escandaliza país

O ministério da Educação da Indonésia criticou nesta quinta-feira (5) as autoridades de uma pequena cidade da província de Aceh por pedir aos estudantes que aplicassem uma pesquisa escolar para que os alunos avaliassem o tamanho de seu pênis.

O questionário distribuído na terça-feira a meninos de 11 a 12 aos em uma escola da cidade de Sabang contém imagens dos órgãos genitais e pergunta aos alunos se eles têm sonhos eróticos.

A mãe de um aluno disse que seu filho teve de fazer a ordenação de imagens do menor ao maior pênis e responder com qual seu órgão sexual mais se parecia.

“Isso é uma indecência”, afirmou a mãe, indicando ter apresentado uma queixa ante a escola.

As autoridades da área de educação de Sabang alegaram que o questionário tinha por objetivo avaliar o estado de saúde das crianças.

R7

Imóveis irregulares são demolidos pela Semurb para construção de CMEI

Sete imóveis irregulares que ocupavam uma área pública destinada à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal, foram removidos pela fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Na manhã desta quinta-feira (5), três deles que ainda estavam no local foram demolidos.

As construções ficavam na travessa Padre José, num terreno de aproximadamente 1000 m², a área já havia recebido outras vistorias dos fiscais da Semurb, que em contato com os responsáveis pelas construções pediram a realização da demolição voluntária. Nesta manhã, os três imóveis foram demolidos pelos próprios responsáveis.

O coordenador da operação, o fiscal urbanístico Gley Rivieri, explica que esta foi a segunda etapa do trabalho, pois no dia 15 de agosto haviam quatro casas em construção, duas habitadas e uma desocupada.

“Hoje concluímos a operação do dia 15 de agosto com a remoção dos três imóveis restantes que não puderam ser demolidos pela fiscalização na outra vistoria. Pelo fato de terem moradores em dois deles demos um prazo maior para eles saírem do local e realizar a desocupação”, disse Gley Rivieri.

Natal: MP suspende atendimento nas Promotorias de Justiça de Família

O Ministério Público do Rio Grande do Norte informa aos integrantes da Instituição e à população em geral que, considerando serviço de pintura, ficará suspenso atendimento ao público nas Promotorias de Justiça (2ª PmJ, 11ª PmJ e 50ª PmJ) e Coordenação das Promotorias de Família da Comarca de Natal, localizadas no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes (3° andar), na Rua Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova.

Os processos urgentes de réu preso, comunicações de prisão em flagrante ou outros documentos endereçados a essa(s) Promotoria(s) de Justiça, durante o período de suspensão no atendimento, deverão ser entregues ao(s) Protocolo(s) da(s) referida(s) Promotoria(s).

A normalização das atividades será restabelecida no primeiro dia útil após o período de suspensão, ou seja, no próximo dia 09/09/2013.

MPRN

Lei que beneficia escritores potiguares é promulgada em Natal

Criada através de uma proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSDC), a lei 383/2013 que obriga que livrarias disponibilizem no mínimo 2,5% de seu estoque para livros de autores potiguares foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (4).

Para a vereadora, a lei é um incentivo à literatura potiguar. “Os potiguares tem o direito de terem acesso aos livros escritos por autores potiguares. Temos ótimos escritores e é inaceitável que esses livros não sejam encontrados nas livrarias”, explicou a professora Eleika Bezerra.

Segundo a lei, “os estabelecimentos que comercializam livros na Cidade do Natal deverão disponibilizar ao público, em gôndolas, físicas e virtuais, no mínimo de 2,5% (dois e meio por cento) da totalidade de seus títulos para obras escritas por autores potiguares”.

A fiscalização do cumprimento desta Lei ficará a cargo do Instituto Municipal de Proteção do Consumidor de Natal (PROCON). Caberá a Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE) divulgar semestralmente os nomes das empresas que deixarem de cumprir essa Lei.

Incentivo

Ao estabelecimento que comprovar a maior quantidade de livros vendidos de autores potiguares, no decorrer de um semestre, será outorgado o diploma com o título de “Amigo do Autor Potiguar”. A comprovação da quantidade de livros vendidos de autores potiguares será feita perante a Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal, a quem caberá à outorga do diploma.

Brasil terá satélite próprio para aumentar a segurança de dados do governo

Com a preocupação sobre a segurança nacional dos dados aumentando, o governo brasileiro está construindo um satélite geoestacionário para aumentar a segurança do tráfego de dados importantes no Brasil.

Segundo Caio Bonilha, presidente da Telebras, o objetivo do novo projeto do governo é proteger as redes por onde passam informações sensíveis e confidenciais do governo federal. Assim, o governo poderá trabalhar com algorítmos e criptografia próprios.

O projeto de construção do satélite está previsto para ser concluído já em 2014 e o custo estimado é de US$ 1 bilhão. O satélite poderá também beneficiar os militares, que atualmente usam satélites estrangeiros para trafegar suas operações e o projeto de expansão da banda larga popular para mais de 2 mil municípios que não possuem cobertura de internet via terrestre atualmente.

O projeto é tocado pela Embraer e Telebras, duas empresas nacionais que já estão negociando com a Thales Alenia (empresa franco-italiana) para a construção do satélite. Ele será lançado pela Arianespace (francesa), mas a transferência de tecnologia também foi considerado como critério essencial para a escolha das empresas parceiras.

Esta não é a primeira iniciativa do governo frente aos mais recentes escândalos de espionagem. No começo da semana, o governo brasileiro anunciou que vai lançar uma alternativa supostamente mais segura para os populares serviços de e-mail utilizados no país. O novo e-mail nacional será desenvolvido pelos Correios e promete proteger as comunicações dos brasileiros de monitoramentos indevidos.

Canal Tech