Governadora Rosalba e ministro Aldo Rebelo visitarão juntos as obras da Arena das Dunas

A governadora Rosalba Ciarlini e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, vão visitar, juntos, as obras da Arena das Dunas.

A visita está marcada para às 10 horas desta sexta-feira.

Terminada a visita, governadora e ministro conversarão com a imprensa.

A obra da Arena das Dunas já está 88,5% concluída.
O estádio de Natal e o Itaquerão, de São Paulo, são as duas obras prometidas para dezembro com os cronogramas mais adiantados do Brasil.

Do blog: Quem estava na torcida para que desse tudo errado esta obra parecem estarem com medo da reação popular quando ela for inaugurada. Politica no RN é feita assim. Uns puxando o tapete dos outros. 

Eita gente desunida sô!!! 

Fotos: Josailton Lira (aqui estava com 75%)

  

  

  

  

  

  

Pleno mantém determinação de suspender envio de projetos do MPRN à Assembleia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu nesta quarta-feira (4) manter a determinação do desembargador Expedito Ferreira, para que o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, se abstenha de enviar à Assembleia Legislativa (ALRN) projeto de lei que trate da criação, extinção ou transformação de cargos públicos no âmbito do Ministério Público (MPRN). A ordem dispôs do mesmo entendimento do relator do processo. O MPRN havia recorrido por meio de agravo regimental.

A determinação destinada ao procurador-geral de Justiça pondera, no entanto, que o impedimento se limita às situações que não tiverem sido submetidas a prévia deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça. Se houver descumprimento, o chefe do MPRN estará sujeito à pena de multa diária em caráter pessoal.

Os desembargadores decidiram ainda que, se projeto semelhante tiver sido encaminhado à Assembleia Legislativa sem submissão ao crivo do Colégio de Procuradores de Justiça, que se suspenda a tramitação no âmbito da ALRN e determine ao procurador-geral de Justiça a imediata retirada da proposição por ter sido encaminhada em contrariedade aos ditames previstos nos arts. 10, III e 12, III , da Lei Federal nº 8.625/93, bem como nos arts. 22, VIII e 27, III, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, até ulterior decisão final”.

“Mantenho o mesmo juízo outrora expendido, pois, as alegações dos agravantes (MPRN), conforme já ressaltado, não alteram o quadro delineado na decisão, não constando qualquer fato novo que tenha o condão de modificar citado entendimento”, destacou o desembargador Expedito Ferreira.

TJRN

Defesa Civil de Natal atende a sete chamados em decorrência das fortes chuvas

A cidade do Natal sofreu com as chuvas ocorridas entre terça (3) e esta quarta-feira (4). O fenômeno foi considerado atípico para o período, uma vez que a média de chuvas para todo o mês de setembro é de 24mm, mas nas últimas 24 horas foram registrados 125mm de chuva. Esse volume de água provocou alguns pontos de alagamento pela cidade. A Defesa Civil de Natal, departamento ligado à Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes), está monitorando todas as regiões do Município para atender as chamadas da população. O secretário-adjunto de Defesa Civil e Direitos Humanos, Urbano Medeiros, informou que na manhã desta quarta-feira sete chamadas foram recebidas pelo órgão. Foram registradas solicitações no Passo da Pátria, Lagoa Nova, Bairro Nordeste, Nova Descoberta e Cidade Satélite, além de alguns conjuntos da Zona Norte de Natal.

O secretário também falou sobre o desabamento ocorrido no Passo da Pátria, destacando que a residência que não suportou o volume de chuvas foi construída de forma irregular sobre uma tubulação da estação de tratamento do esgoto. A Defesa Civil vistoriou o local e recomendou que o casal de moradores deixasse a residência, destacando o apoio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) para realizar o atendimento. Além dessa ocorrência, foi verificado também o transbordamento das Lagoas do Jacaré e Jiqui, sem maiores transtornos para as populações da área.

Ainda no inicio da tarde desta quarta, o Grupo de Ação de Emergência da Defesa Civil isolou uma área também no Passo da Pátria, onde uma tubulação de esgoto rompeu. As famílias que moram em ocupações irregulares perto dessa localidade, estão sendo atendidas pela equipe da Semtas para serem removidas para locais seguros.

O coordenador da Defesa Civil de Natal, Jeoás Santos, revela que os problemas de alagamento na cidade são agravados pela falta de consciência da população que faz o descarte do lixo residencial da maneira incorreta, acarretando no entupimento das galerias e bocas de lobo. Ele faz um apelo para que os moradores colaborem com o trabalho dos órgãos responsáveis: “A população precisa nos ajudar para prevenirmos essas situações”. A Defesa Civil fica em alerta 24 horas, monitorando as lagoas e os pontos de riscos existentes. O serviço pode ser acionado pelo número 190.

Selecionado pelo Mais Médicos, profissional é suspeito de mutilar pelo menos 15 mulheres em cirurgias

Médico aprovado para trabalhar no programa Mais Médicos do governo federal tem um dos registros  profissionais interditado. Ele começaria a atender a população nesta terça-feira (3), em Águas Lindas (GO), região do entorno do DF.

Carlos Mansilla, ex-deputado federal e médico, é suspeito de mutilar pelo menos 15 mulheres em cirurgias de estética em Manaus, no Amazonas.

No site do CFM (Conselho Federal de Medicina), Carlos Mansilla tinha dois registros: um do Amazonas que está interditado e o outro de Rondônia, que estava regular.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que Mansilla só foi aprovado no programa porque atendia ao requisito do registro válido. Segundo o ministério, agorao caso está sendo investigado pelo CFM.

Horas depois da declaração do ministro, a página do CFM na internet foi alterada e os dois registros de Mansilla agora aparecem como interditados.

Em nota o CFM informou que o médico está impedido de exercer a profissão desde 16 de julho.

Aprovado no programa, Mansilla, que ainda mora em Manaus, se apresentou ao secretário municipal de Águas Lindas nesta segunda-feira (2).

O médico começaria a trabalhar nesta quarta-feira (4) em um posto de saúde da cidade.

R7

Ex-Comandante da PM é condenado por improbidade administrativa

O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou o Coronel PM Elias Cândido de Araújo por improbidade administrativa. O militar se prevaleceu da superioridade hierárquica para fabricar versão sobre uma diligência quando era 2º Comandante do Batalhão da Polícia Militar, ordenando a uma equipe que deixasse de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal.

O Magistrado condenou o Coronel em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça com atribuições na defesa do  Patrimônio Público de Mossoró.

Na sentença, o Juiz Airton Pinheiro condena o Coronel Elias Cândido de Araújo ao pagamento de multa civil no valor de R$ 20 mil, cumulada com a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. As custas processuais também terão que ser pagas pelo militar.

O Magistrado concluiu, baseado nas provas apresentadas nos autos do processo pelo MPRN, que o então 2º Comandante do Batalhão da PM interferiu indevidamente em uma diligência policial, motivado por vínculo pessoal com o cidadão Rosemberg Estevão da Silva (que portava ilegalmente uma arma).

Com esta conduta o Coronel Elias Cândido de Araújo praticou ato de improbidade; atuou em contrariedade aos deveres funcionais do Policial Militar; procedeu de maneira imoral, prevaricando; e agiu com parcialidade em favor de quem se encontrava em situação de flagrância, o Rosemberg Estevão que, inclusive, foi condenado pelo porte ilegal de arma.

O fato ocorreu no ano de 2008, quando uma guarnição da Polícia Militar abordou três homens em  atitude suspeita, no bairro de Santo Antônio, em Mossoró. Foi quando Rosemberg Estevão, uma das pessoas que seriam revistadas, telefonou para o então comandante do 2º Batalhão da PM. Em seguida, o Coronel PM pediu para falar com o comandante da patrulha e ordenou que todos os abordados fossem liberados.

José Dirceu na prisão: lavar roupa e cozinhar para progressão de regime para o semiaberto

A matemática do primeiro ministro da Casa Civil do governo Lula, personagem-símbolo do mensalão, condenado a 10 anos e 10 meses de detenção por comandar o esquema, é a seguinte: ele tem direito a pedir progressão de regime para o semiaberto – em que é obrigado a apenas dormir na cadeia – após um sexto da pena, mas quer cozinhar e lavar roupa na prisão para adiantar em seis meses esse benefício.

Assim, chega ao seu tempo de cárcere: 1 ano e 4 meses.

O petista tem dito aos mais próximos que não acredita num novo julgamento pelo Supremo, algo que lhe daria a chance de diminuir sua pena.

Diz, segundo relatos, que gostaria de ficar preso nas proximidades de Vinhedo, cidade onde mora, como no Centro de Ressocialização de Limeira, a 151 km da capital paulista.

Mas afirma que outra alternativa seria cumprir a pena no presídio de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde diz que a presença de integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) reduz o risco de rebeliões.

Nos últimos dias, Dirceu passou a se preparar para a prisão e a pensar como fará para se comunicar, para escrever e continuar a fazer política. Tem dito que já imaginava um resultado ruim quando o Supremo, seis anos atrás, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal e abriu a ação penal contra 40 pessoas – 25 acabaram condenadas.

O ex-ministro tem afirmado ainda que desconfia que o tribunal possa decretar as prisões imediatamente, logo após o julgamento dos primeiros embargos de declaração, que devem ser concluídos hoje – normalmente, os ministros do STF mandam prender os condenados após uma segunda leva de recursos.

Entrevista. Nesse cenário de prisão imediata, Dirceu diz que concederá uma entrevista coletiva, apresentará documentos que mostrariam não ter havido desvio de dinheiro público do Banco do Brasil para o mensalão, tese que contraria o entendimento do STF, se autodeclararia preso político e aguardaria, em casa, a prisão pela Polícia Federal.

Os próximos passos seriam o pedido de revisão criminal no Supremo, quando ministros podem corrigir eventuais erros no julgamento e reduzir as penas, e um recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Dirceu aposta que o julgamento televisionado, sob pressão da opinião pública e em única instância, será visto como de exceção no plano internacional. Nos dois casos, não há perspectiva, porém, de reverter a prisão. O objetivo seria uma “anistia política”, um plano para “5 ou 10 anos”, como afirma a pessoas próximas a ele.

Carta. Dirceu confidenciou a amigos que pretende publicar uma carta aberta ao ministro Celso de Mello, buscando rebater as acusações que diz ter sofrido.

Na semana passada, em seu voto, Celso de Mello afirmou que o ex-ministro não soube exercer a política com honestidade e integridade e que cometeu crimes para obter vantagens para si.

“O STF, longe do que se buscou afirmar, não incriminou a atividade política. É importante enfatizar que não se está a incriminar a atividade política, mas isto sim a punir aqueles, como o ora embargante (José Dirceu), que não se mostraram capazes de exercê-la com honestidade, com integridade e elevado interesse público, preferindo, ao contrário, longe de atuar com dignidade, transgredir as leis penais com o objetivo espúrio de conseguir vantagens indevidas e de controlar de maneira absolutamente ilegítima e criminosa o próprio funcionamento do aparelho de Estado”, disse Celso de Mello em seu voto ao julgar o recurso de Dirceu na semana passada.

A relação entre Dirceu e Celso de Mello remonta ao tempo em que moraram na mesma pensão, quando eram estudantes universitários. Os dois, no entanto, nunca foram próximos.

Estadão

Três ex-prefeitos no RN devem devolver mais de R$ 256 mil em recursos, diz TCE

A Segunda Câmara de Contas do TCE, reunida na manhã dessa terça-feira (03), votou pela devolução de recursos por ex-prefeitos de Riacho de Santana, Nísia Floresta e Jaçanã, municípios do Rio Grande do Norte. O ex-prefeito de Jacanã, José Farias da Costa, deverá ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 185.743,53, além de multas. O ex gestor deixou de prestar contas dos recursos gastos,balancete de maio de 2000, mesmo sendo intimado a fazê-lo.

O conselheiro Poti Junior, relator da matéria, acatou parecer do Ministério Público de Contas, da lavra do procurador Othon Moreno de Medeiros Alves, e votou pelo encaminhamento dos autos (processo nº 3551/2001-TC), ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.

Nísia Floresta

O conselheiro Tarcísio Costa foi relator do processo em que o ex-prefeito de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, ficou obrigado a devolver aos cofres municipais a importância de R$ 61.798,64, pela realização de despesas com combustível e material de expediente sem o devido processo licitatório. Também foi imposto o pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00. “Com o trânsito em julgado, promova-se a execução nos termos da legislação de regência”, determina o relator.

Riacho de Santana

O ex-prefeito de Riacho de Santana, Raimundo Nonato dos Santos,deverá devolver recursos no valor de R$ 8.651,90. O relator do processo nº 6211/2006-TC, conselheiro Tarcísio Costa, entendeu que não houve comprovação da destinação especifica dos recursos públicos na compra de combustível, carteiras escolares e distribuição gratuita de óculos.

Contas aprovadas

A Segunda Câmara ainda aprovou as contas de São Paulo do Potengi, referente ao ano de 2011. Aprovou com ressalvas as contas dos municípios de: Bom Jesus, Riacho de Santana, Messias Targino, Venha Ver e São Miguel do Gostoso, todas referentes ao exercício de 2011. As contas apresentaram falhas formais. As contas do ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, referentes ao ano de 2009, teve parecer prévio considerando desfavorável pela Câmara de Contas do TCE.

TCE-RN

Tem blogueiro chantageando Deputado no RN. Quem é?

Chegou ao conhecimento do Blog do BG do amigo irmão Bruno Geovane uma denúncia curiosa e preocupante: tem blogueiro chantageando deputado no RN.

Isso mesmo tem blogueiro pedindo dinheiro, como não recebeu passou a detonar diariamente o parlamentar.

Segundo BG que esteve  em contato com o deputado, ele nem confirmou, nem negou, e disse que por telefone ficava complicado falar e que amanhã retornaria para conversar pessoalmente com o ilustre blogueiro.

Aviso aos navegantes: se o BlogdoBG tiver acesso ao nome de quem é o autor da extorsão, não tenham dúvidas que ele é nós vamos publicar quem é e também o nome do deputado que está se sentindo “pressionado”.

Até porque este Rio Grande do Norte, que acaba de instituir o Dia do Blogueiro, não precisa desse tipo de gente que usa a internet para se locupletar.

Vai de reto infeliz!

AL recebe Projetos que tratam de construção de Hospital de Traumas e teto salarial de agentes públicos

Duas mensagens governamentais foram lidas na sessão plenária desta quarta-feira (04) e, após publicação no Diário Oficial, serão encaminhadas para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Um dos Projetos de Lei apresentados pelo Governo do Estado pede que a Assembleia autorize o repasse de R$ 100 milhões para a construção de uma unidade hospitalar traumatológica em Natal. A segunda matéria prevê a fixação do teto remuneratório para agentes públicos. Trata-se de uma Emenda à Constituição do Estado.

O Projeto de Lei autoriza o Governo a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (FGPPP/RN), para celebração de contrato de concessão administrativa que trate da construção e funcionamento de unidade hospitalar em Natal.

De acordo com informações do Projeto, desse total, 50 milhões serão oriundos de operações de crédito celebradas com o Banco do Brasil, autorizada nos termos da Lei Estadual 9.686, de 28 de dezembro de 2012, e os outros 50 milhões, oriundos de créditos de royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural a que tenha direito o Estado do Rio Grande do Norte. O Hospital de Trauma de Natal contará com 310 leitos e dez salas de cirurgia e será construído na zona oeste da cidade.

TETO

A outra mensagem governamental que tramita na Assembleia é um Projeto de Emenda à Constituição do Estado que prevê a fixação do teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública cujo valor é o subsídio percebido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Federal, não se aplicando tal limite aos subsídios dos Deputados Estaduais.
 
Caso seja aprovada, o artigo da Constituição passa a ter o seguinte texto:
 
“A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração Direta e Indireta, observado o disposto no § 9º do art. 37 da Constituição Federal, dos membros de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, não se aplicando o disposto neste inciso aos subsídios dos Deputados Estaduais;”

ALRN

Cubano naturalizado diz que médicos estão sendo explorados no Brasil

Os médicos de Cuba possuem uma boa formação, mas ganham pouco e têm condições de trabalho ruins quando saem da ilha para trabalhar em outros países, avalia o cubano Carlos Rafael Jorge Jiménez, que fugiu da ilha e, há três anos, trabalha como médico da família no Ceará.

— O Brasil precisa de médicos nas áreas mais carentes, mas que seja de forma correta, e não explorando como estão explorando os médicos cubanos – declarou Jiménez, que tem 30 anos de formado.

Segundo ele, os cubanos dos Mais Médicos, ao ganharem menos que os médicos de outros países e ao não poderem trazer a família, estão sendo discriminados pelos governos do Brasil e de Cuba. Ele afirmou que, em geral, os médicos cubanos em missão no exterior ganham entre 25% e 40% do que é pago pelo país que os recebe ao governo de Cuba. No caso brasileiro, o salário ficaria entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil, frente aos R$ 10 mil que os outros médicos do programa vão receber.

Jiménez saiu de Cuba rumo à Bolívia e, de lá, veio ao Brasil, onde fez o exame de revalidação do diploma e se naturalizou. A esposa e o filho vieram depois. A filha, diz ele, ficou oito anos retida em Cuba, mas conseguiu fugir de barco. Ele se diz representante do Movimento Cristão Liberação, de oposição em Cuba, e está em Brasília para participar de um debate na Câmara sobre o programa Mais Médicos, que já trouxe 400 cubanos ao Brasil.

— Saí de Cuba como turista e fiquei. Não voltei.

Apesar dos problemas, Carlos Rafael destaca que o trabalho no exterior é uma oportunidade cobiçada pelos cubanos.

— É pouco em relação ao que fica com os outros médicos. Mas para os cubanos é muito bom. Um cubano ganha em Cuba 25 dólares por mês, ao redor de R$ 60, R$ 70, com uma carga horária de 60, 70 horas por semana. Então, chegar aqui e ganhar 200, 300, 400 dólares, para eles, é uma coisa muito boa. Eu concordo que os médicos cubanos venham ao Brasil, mas em condições iguais às dos outros médicos — afirmou Carlos Rafael.

Questionado sobre a existência de espiões entre os médicos cubanos, para evitar que eles desertem, Carlos Rafael disse:

— Normalmente vêm. Mas falar se estão vindo ou não, eu não posso falar. É normal que viajem com essas missões. São os coordenadores da missão. (A função deles) É custodiar esses médicos para que não se desvirtuem.

Aulas de português e sobre o SUS começaram no ano passado

No caso dos médicos cubanos que vêm ao Brasil, a preparação para trabalhar por aqui começou já no ano passado, com aulas de português e sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), contou Jiménez.

— Esses médicos cubanos estão há mais de um ano se preparando em Cuba para vir ao Brasil. Não foi uma coisa de agora. Estão há mais de um ano tendo aula de português e vendo as características do SUS em Cuba — afirmou ele.

O Globo

Deputado George Soares se reúne com a Secretária de Educação, Betânia Ramalho, para evitar fechamento de escolas em Carnaubais

O Deputado Estadual George Soares participou na manhã de hoje de uma reunião com a Secretária Estadual de Educação Betânia Ramalho. O tema do encontro, uma proposição do parlamentar, foi a possibilidade de fechamento de escolas estaduais Adalgisa e Alcides Vanderlei, no município de Carnaubais, por falta de professores.

Além do Deputado George Soares, participaram da reunião os vereadores Keide Soares, Nenê de Nilson, Vanderlei Mendes e Manoel Neto, o ex-Vice-Prefeito Nilson Dias (PR), Dinarte Diniz (DEM), Sra. Alzenir Batista, D. Nair e Frank – diretores das escolas prejudicadas, a professora Josélia Coringa e dois alunos do município.

O Deputado George Soares colocou à Secretária que o fechamento das duas escolas prejudicaria muito os estudantes do município que já sofrem muito com o sucateamento das escolas. A discussão com o governo na verdade deveria ser melhorar as que já existem, jamais fechar as poucas disponíveis, afirmou o Deputado.

Do encontro, a comitiva recebeu a promessa da Secretária Betânia Ramalho de contratação de novos professores e uma visita agendada para esta quinta-feira, 05 de setembro, ao município para visita às escolas e discussão com a população. Ocasião em que o Deputado George Soares se comprometeu a continuar a luta pela melhoria da

Delegados continuam em greve

Os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte vão continuar com a greve iniciada desde o dia 22 de agosto. A  decisão foi tomada em assembleia, realizada hoje, na  na sede da Adepol, para avaliar as propostas apresentadas pelo governo.

Entre  elas, estão a contratação escalonada dos novos delegados, o retorno dos policias cedidos e a promessa de  investimento de R$ 14 milhões para a reforma das delegacias. A categoria considerou que houve avanço nas negociações, mas decidiu continuar com o movimento na tentativa de aumentar a nomeação do número de delegados concursados e lutar  pela redução  do acúmulo de função dos profissionais que trabalham no interior. “Hoje temos delegados com uma sobrecarga de trabalho muito grande, respondendo por várias delegacias. Isso não é bom nem para o delegado, nem para a sociedade”, disse Ana Cláudia Saraiva, presidente da ADEPOL.

Do Prefeito Carlos Eduardo no Twitter

O prefeito Carlos Eduardo foi a Brasília no ministério do planejamento em busca de recursos para obras de drenagem, mobilidade e saneamento,Carlos saiu satisfeito com o resultado obtido no ministério onde foram garantidos os recursos para obras dos bairros Lagoa Azul, Capim Macio e Nossa Senhora da Apresentação;

Além dos com´promissos com Natal o prefeito Jantou com Fátima Bezerra, notícia esta que o prefeito postou em seu microblog twitter.

Câmeras registram ação de bandidos em assalto à churrascaria Sal e Brasa em Natal.

Dois homens armados invadiram a Sal e Brasa, conseguiram entrar no setor de administração e roubar o dinheiro do cofre.

Uma dupla rendeu funcionários para roubar a churrascaria Sal e Brasa, na Zona Sul de Natal. As câmeras do local registraram toda a ação dos bandidos na tarde da segunda-feira (2). Dois homens armados invadiram a churrascaria e, em poucos minutos, conseguiram entrar no setor de administração e roubar o dinheiro do cofre.

Atuação dos bandidos foi rápida. Ambos não se preocupam em esconder o rosto e fogem a pé do local.

Trabalho degradante em atividade de mineração de cidade no RN está na mira do MPT

As precárias condições de trabalho dos garimpeiros das minas de caulim, no município de Equador, são alvo de constante atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Procuradoria do Trabalho de Caicó. Com o objetivo de combater o trabalho degradante, o MPT já firmou termos de ajustamento de conduta com 14 mineradoras da região. Mas a Mineração José Marcelino de Oliveira, dona das propriedades onde está a maior parte das minas, recusa-se a firmar TAC, o que motivou o MPT a ajuizar ação para apurar irregularidades trabalhistas ocorridas na área, inclusive relacionadas a acidentes fatais. A empresa Soleminas, que arrendou a propriedade, também responde solidariamente. Dentre os pedidos, a ação requer indenização no valor mínimo de R$ 1 milhão, para reparar o dano moral coletivo.

A Ação Civil Pública nº 33400-90.2013.5.21.0017 aponta que, de 2008 a 2011, foram quatro acidentes de trabalho com vítimas fatais nas propriedades da Mineração José Marcelino, situada no Sítio Tanquinhos e Sítio Laginhas, ocorridos especificamente no Alto do Giz e Alto dos Mamões. Fiscalizações realizadas, ao longo desse período, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) dão conta da falta de segurança e do alto risco da atividade executada, não apenas para os garimpeiros, mas também para outras pessoas e veículos que podem ser tragados pelo desabamento das escavações, uma vez que estas não possuem qualquer ordem ou planejamento.

A procuradora do Trabalho Dannielle Lucena, que assina a ação, sustenta que “as empresas estão preocupadas apenas em ampliar a lucratividade sem arcar com qualquer responsabilidade sobre os riscos inerentes ao trabalho em condições precárias dos garimpeiros”. Conforme relatado, a Mineração José Marcelino recebe, só de um único contrato de arrendamento, de R$ 20 a 30 mil mensais, segundo documento assinado em 2010 com a Soleminas, pelo período de 10 anos. Além disso, a representante das terras arrendadas revelou, em audiência, que as empresas atuantes na região recebem os valores denominados “congas”, parcelas sobre o produto extraído, pagas por garimpeiros irregulares que exercem atividade na propriedade, que são repassadas à Mineração José Marcelino.

No entanto, a Mineração José Marcelino alega que está com as atividades paralisadas há mais de 10 anos. Para a procuradora do Trabalho Dannielle Lucena, “está claro que a mineradora permanece contratando empresas, mediante arrendamento, que realizam a exploração mineral nas propriedades pertencentes à ela. Dessa forma, é evidente a continuidade das atividades extrativas e o recebimento do valor das “congas” pela Mineração, ao mesmo tempo em que não se confirma a alegação de que as atividades estariam paralisadas,” enfatiza a procuradora.

Além do pedido de indenização, o MPT requer à Justiça do Trabalho que as empresas beneficiadas com a atividade sejam obrigadas a fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos garimpeiros, reconhecer o vínculo empregatício, realizar estudos e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), e implementar medidas de segurança que preservem a saúde e a integridade dos garimpeiros, dentre outras determinações, sob pena de multa de R$ 20 mil por eventual descumprimento.

Durante o processo, que tramita na Vara de Trabalho de Caicó, a própria empresa Mineração José Marcelino solicitou inspeção judicial ao juiz do Trabalho substituto Carlito Antônio da Cruz, que atua no caso. Apesar de a principal atividade econômica de Equador ser a mineração, na data da inspeção, realizada em 12 de agosto, não foi encontrado nenhum garimpeiro ou sequer máquinas nas minas visitadas, tendo sido, no entanto, registrados vestígios de atividade recente. O resultado dessa inspeção ainda está sob análise da Vara de Trabalho de Caicó, onde está marcada para hoje, 4 de setembro, uma nova audiência sobre o caso.

CONDIÇÕES DE TRABALHO – Relatórios de fiscalizações realizadas pelos auditores fiscais do Trabalho, que serviram de base para a ação, demonstram que os garimpeiros de Equador eram submetidos a primitivas condições de trabalho, tais como: escavação manual dos poços e galerias para encontrar jazidas, extração artesanal com ferramentas simples, uso de baldes e carros de mão para recolher e transportar a matéria-prima, uso de pás para carregar os caminhões com o mineral bruto. Também foi verificado a utilização de técnicas arcaicas, como o uso de velas para iluminar e indicar o nível de oxigênio nos túneis, o que ainda prejudica a saúde e segurança dos garimpeiros, pois as condições de respirabilidade são precárias, agravadas pelo uso da chama para iluminação, pela inexistência de ventilação e pela característica do material, que forma um pó muito fino, em suspensão, capaz de desencadear doença pulmonar grave (silicose – pneumoconiose).

MPTRN

FOTO: muro desaba sobre carro importado em Natal

Uma parte do muro do Condomínio do Edifício Rainha Vitória, localizado no Barro Vermelho, Zona Leste de Natal, desabou em decorrência das fortes pancadas de chuvas que atingiram a capital nessa terça e início de quarta-feira, e causou danos materiais ao dono de um veículo. Confira foto abaixo:

Foto: AlessandroHPinto

SINE oferece 231 vagas de emprego nesta quarta-feira no RN

O Sistema Nacional de Emprego(SINE) oferece 231 vagas nesta quarta-feira(4), em todos os níveis de escolaridade, para Natal, região metropolitana e outras cidades. Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.

VAGAS NATAL E REGIÃO

AJUDANTE DE FARMÁCIA 1

ANALISTA DE CUSTOS 1

APONTADOR DE OBRAS 1

ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/DEFICIENCIA) 2

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 2

AUXILIAR DE COSTURA 1

AUXILIAR DE COZINHA 1

AUXILIAR DE LIMPEZA 5

AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS 1

AUXILIAR DE PESSOAL 1

AUXILIAR DE TÉCNICO DE ELETRÔNICA 2

CARPINTEIRO 2

CARPINTEIRO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/DEFICIENCIA 2

CHAPISTA DE LANCHONETE 1

CORTADOR DE ROUPAS 1

COSTUREIRA DE REPARAÇÃO DE ROUPAS 1

COSTUREIRA EM GERAL 3

COZINHEIRO DE RESTAURANTE 3

DIGITADOR 1

ENCARREGADO DE OBRAS 1

ENTREGADOR DE BEBIDAS (AJUDANTE DE CAMINHÃO) 8

ESTOFADOR DE MÓVEIS 1

FERRAMENTEIRO 1

FERREIRO 4

GERENTE DE FROTA 1

GERENTE DE VENDAS 1

JARDINEIRO 1

MANICURE 1

MARCENEIRO 1

MOTORISTA DE CAMINHÃO 7

OPERADOR DE EMPILHADEIRA 1

OPERADOR DE NEGÓCIOS 1

PEDREIRO 6

PEDREIRO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/DEFICIENCIA) 2

POLIDOR DE AUTOMÓVEIS 1

RECEPCIONISTA ATENDENTE 3

SEGURANÇA DE EVENTO 20

SERRALHEIRO DE ALUMÍNIO 1

SERVENTE DE OBRAS 8

SERVENTE DE OBRAS (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/DEFICIENCIA) 2

SOLDADOR 1

SUPERVISOR DE VENDAS NO VAREJO 3

VENDEDOR INTERNO 3

VENDEDOR PRACISTA 20

ZELADOR 4

Total do Dia (135)

VAGAS MOSSORÓ E REGIÃO

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA 16

AJUDANTE DE PADEIRO 4

ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO 2

ASSISTENTE DE VENDAS 1

AUXILIAR DE CABELEIREIRO 1

AUXILIAR DE COZINHA 1

AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS 5

CONFEITEIRO 5

CUMIM 2

DESENHISTA DE PÁGINAS DA INTERNET (WEB DESIGNER) 2

EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS 2

ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 1

INSPETOR DE QUALIDADE 2

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 1

MARCENEIRO 1

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS 1

MOTOBOY 5

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 1

OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 1

OPERADOR DE EMPILHADEIRA 1

OPERADOR DE MÁQUINAS OPERATRIZES 2

PADEIRO 6

PINTOR DE AUTOMÓVEIS 1

RECEPCIONISTA DE HOTEL 1

SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 2

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 2

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1

TORNEIRO MECÂNICO 1

VENDEDOR DE COMERCIO VAREJISTA 5

VENDEDOR PRACISTA 20

Total do Dia (96)

Tensão: Mau tempo obriga voo Campinas-Natal ao desvio de rota até Fortaleza

Na madrugada desta quarta-feira (4), por volta de 2h, cerca de 96 passageiros do vôo 4194, que partiu da cidade de Campinas, em São Paulo, como destino Natal, passaram por momentos de tensão em decorrência do mau tempo que se “instalou” na região durante toda a terça e persistiu durante as primeiras horas de hoje.

Na ocasião, a aeronave da Azul Linhas Aéreas necessitou de um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Segundo a companhia,  o avião já sobrevoava Natal, contudo, por medida de segurança, teve que ser redirecionado para o Ceará, mudando assim a rota.

Não bastasse a situação tensa em que os passageiros viveram, relatos dão conta que a empresa alegou o estouro do limite do horário dos funcionários, obrigando as pessoas a descerem da aeronave. Como solução, ofereceram uma Van, o que revoltou a todos.