Assembleia recebe comissão de Policiais Civis que busca intermediação com o Governo

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) recebeu uma comissão de agentes da Polícia Civil e servidores do Itep/RN, na manhã desta quarta-feira (21), para tentar solucionar os problemas que levaram à greve da categoria. Com as atividades paradas desde o dia 6 de agosto, os grevistas apresentaram uma pauta de reivindicações à comissão de deputados, entre elas atualização de tabela salarial, nomeação de concursados e retiradas de presos das delegacias. O deputado Ricardo Motta comprometeu-se a apresentar as solicitações à governadora Rosalba Ciarlini ainda hoje. “O Governo precisa sentar com as categorias em greve”, declarou.

Durante a reunião, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), Djair Oliveira apresentou a situação atual da categoria e afirmou que em 2010, a Polícia Civil do RN era a 4ª mais bem paga do país. Hoje, caiu para a 20ª posição. “Somos uma polícia qualificada, com profissionais de nível superior. Queremos uma atualização da tabela salarial”, declarou.

Outro fator negativo apresentado pelos policiais foi o pedido de exoneração de 52% dos escrivães recém-convocados, em virtude das condições de trabalho e baixa remuneração. Os representantes da comissão declararam que ouviram relatos de servidores que desejavam se matar, em virtude da pressão sofrida. “Sonhamos com uma polícia que funcione 24h. Que, ao acontecer um homicídio, possamos ir ao local imediatamente. Mas, com o nosso efetivo, isso é impossível. Sabemos que a população sofre com a nossa paralisação e nós queremos voltar ao trabalho”, declarou a vice-presidente do Sinpol, Renata Pimenta.

Os servidores do Itep querem a criação do Estatuto da Perícia Técnica e Científica da Polícia do RN. A categoria pede que o Governo do Estado encaminhe para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei criando tal Estatuto.

Já as reivindicações dos policiais civis são:Nomeação dos concursados; ale refeição; Serviço terceirizado de limpeza; Retirada de presos das delegacias; Carga Horária de 6 horas diárias ininterruptas; Adicional Noturno; Melhoria nas condições de trabalho com armamento adequado, colete, algemas e munições para todos os policiais civis (agentes, escrivães e delegados); Modernização da Polícia Civil; Auxílio saúde; Delegacia aberta 24h; Autonomia da comunicação; Gratificação de chefes de investigação e cartório; Atualização do salário inicial para R$ 6.050,00 e implantação da carreira única da Polícia Civil.

ALRN

Preso “bem comportado” aproveita faxina e foge de CDP em Natal

Bom comportamento, homem de confiança no CDP do Potengi, na Zona Norte de Natal, e de repente a “facada nas costas” dos agentes penitenciários. De acordo com o portal DEFATO.COM, o preso Luciano Herculano do Vale fugiu na manhã desta quarta-feira (21), no momento em que realizava uma faxina no local.

Segundo a matéria, no momento da fuga, cinco agentes penitenciários e dois Policiais Militares estavam no CDP. Inicialmente, eles negaram que Luciano havia fugido, contudo, a confirmação da fuga foi confirmada pelo subtenente Jorge Ribeiro, da Companhia de Guarda dos Presídios.

Informações dão conta que durante a faxina, Luciano aproveitou para correr e pular o muro do Centro de Detenção sem ser visto por ninguém. Ele, que estava detido por tráfico, ainda precisou se desvencilhar da cerca elétrica para ganhar as ruas. Os agentes penitenciários, traídos, preferiram não falar sobre o caso.

Mensalão: maioria dos ministros do STF mantém pena do ex-deputado Bispo Rodrigues

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pena do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  O placar final ficou 8 a 3 pela manutenção da pena.

O julgamento do réu foi retomado hoje (21), após ter sido interrompido pelo bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, na semana passada.

Bispo Rodrigues foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 150 mil do esquema. Segundo o MPF, o saque foi feito em uma agência do Banco Rural, em dezembro de 2003.

No recurso, o principal argumento utilizado pela defesa é que houve uma falha no cálculo da pena de corrupção passiva. Segundo a defesa, ele foi condenado com base em uma legislação mais rígida que trata do crime de corrupção passiva, e o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência de legislação mais branda.

Os ministros discutiram a aplicação da Lei 10.763. A lei entrou em vigor no dia 12 de novembro de 2003, e aumentou a pena para o crime de corrupção de um a oito anos para dois a 12 anos de prisão.

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Ele aceitou o recurso do ex-deputado por entender que o crime de corrupção ocorreu durante a vigência da legislação antiga. “O crime de corrupção ocorreu no momento em que o embargante prometeu vender seu apoio politico, ainda em 2002”, concluiu.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que votou na sessão anterior, reafirmou que a única prova apresentada pelo Ministério Público comprovou que Rodrigues recebeu o dinheiro em dezembro de 2003, quando a lei mais rígida estava em vigor.

Em seguida, o ministro Luis Roberto Barroso considerou que existem “problemas na condenação”, mas afirmou que, por sido empossado após as condenações, não teria como revisar todas as penas. Ele seguiu o voto de Barbosa. “Se eu fosse revisitar as provas eu mudaria a situação não só deste réu, mas de outros. Mas não tendo participado do primeiro momento do julgamento, este não é meu papel”, disse Barroso.

Além de Barroso, os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes seguiram o voto do relator Joaquim Barbosa. Os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio acompanharam os argumentos de Lewandowski.

Último a votar, o decano Celso de Melo também acompanhou o relator.

Agência Brasil

Lyoto Machida responde provocação de Sonnen: ‘Onde é seu estacionamento? Encontrarei você lá’

Determinado a enfrentar o americano Chael Sonnen, Lyoto Machida parece mesmo ter adotado uma nova postura para conseguir lutas na organização. Após a confirmação da luta entre Vitor Belfort e Dan Henderson, o carateca viu um concorrente a menos na disputa para encarar o falastrão. Pelo Twitter, Machida fez mais uma provocação a Sonnen.

“Onde é o seu estacionamento? Vou encontrar você lá, assim lembrará o meu nome!”, publicou o brasileiro, marcando o perfil oficial do americano no Twitter.

O comentário de Lyoto Machida faz referência a uma declaração feita por Chael Sonnen na coletiva de imprensa após a vitória sobre Mauricio Shogun. Na ocasião, o falastrão havia se referido a Lyoto Machida como “cara que eu não lembro o nome” e falou que “tomaria conta” dele no estacionamento após vencer Wanderlei Silva e Vitor Belfort.

Lance

Preparativos Copa em Natal: Suvisa inicia projeto para elevar qualidade sanitária de alimentos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, está iniciando no Rio Grande do Norte os trabalhos de apresentação do projeto de Categorização dos Serviços de Alimentação, como um dos preparativos para a Copa do Mundo FIFA 2014. Esse projeto que é um piloto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem por objetivo classificar os serviços de alimentação, priorizando os aspectos de higiene e melhoria do perfil sanitário dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares, garantindo com isso um alimento de qualidade ao consumidor.

O projeto está sendo implantado de forma voluntária, em cidades-sedes da Copa do Mundo, bem como em municípios que compreendem a rota turística litorânea do Rio Grande do Norte. A Suvisa vai desenvolver as ações de categorização dos serviços de alimentação nos municípios mais próximos a Natal, cidade-sede da Copa. Em agosto inicia as reuniões, nos municípios de Parnamirim, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul, e em Natal a atuação será da Coordenadoria Vigilância Sanitária (Covisa). As reuniões acontecem com proprietários de estabelecimentos que oferecem serviços de alimentação nestas cidades.

Segundo a Subcoordenadora da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte, Maria Helena da Motta Urbano, após a apresentação do projeto, os fiscais farão dois ciclos de inspeções sanitárias nos municípios, seguindo metodologia padronizada pela Anvisa. Em seguida irão divulgar na mídia a qualidade do serviço fiscalizado através da classificação por grupo, sendo os Grupos 1, 2, 3 e 4 os de qualidade sanitária aceitável e os do Grupo 5 os de qualidade sanitária inaceitável. Neste caso os estabelecimentos serão eliminados da categorização e serão aplicadas as medidas legais cabíveis – destaca.

Vereadora Eudiane Macedo critica fechamento de unidades de Saúde

Unidade de saúde do Nova Natal - FECHADA



Vereadora Eudiane Macedo ouvindo o povo nas comunidades.

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Natal, na tarde desta quarta-feira, a vereadora Eudiane Macedo (PHS) criticou o fechamento da unidade de Saúde do Nordelândia, de seis salas do Posto de Saúde do Nova Natal, além dos Postos de Soledade e Igapó.

"Estou agendando uma audiência com o secretário Cipriano Maia, para debater o assunto. Tento há duas semanas marcar essa audiência. Mas ainda não tive resposta. Compreendo as dificuldades financeiras. Mas a população não pode ficar sem atendimento. Os postos de saúde precisam ser reabertso com urgência", declarou.

Apesar de não ser prerrogativa do vereador decisões do Executivo, a parlamentar se comprometeu a lutar pela reabertura das unidades. "Como vereadora, não tenho o poder de Executar. Mas, quero garantir aos moradores de Natal, especialmente da Zona Norte, que estarei na luta, cobrando da Prefeitura o funcionamento das unidades de Saúde", finalizou.