segunda-feira, 5 de agosto de 2013

O ENGARRAFAMENTO NA ZN COM O PROTESTO DOS MOTORISTAS NO VIADUTO DA URBANA.

Fotos : Rafael Galvão RG Divulgações









Ônibus param em Natal pedindo mais segurança. Vão em caminhada até a Governadoria.



Acessos de saída da zona norte da capital pela ponte de Igapó congestionados. Ônibus bloqueia acesso ao vd. Urbana. Protesto de rodoviários pedindo mais segurança no trabalho
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Sindicato pede fim da RedeTV

Para completar os acontecimentos desta semana, a situação da Rede TV parece ter se agravado. Diante dos episódios dos últimos anos, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo enviou carta à presidente Dilma Rousseff pedindo a cassação da concessão da emissora. Em resposta, a Presidência da República afirmou que, pela natureza do assunto, o documento foi encaminhado ao Ministério das Comunicações.
O retorno da presidência aconteceu nesta semana, seis dias depois de o sindicato enviar o pedido. O Comunique-se teve acesso aos documentos sobre o caso. Protocolada em Brasília, a carta menciona a “desastrosa administração da antiga proprietária (TV Manchete Ltda) e a postura ‘ainda pior’ da atual proprietária da concessão do Canal 09 [de São Paulo], a TV Ômega Ltda, que tem como nome fantasia Rede TV”.
Ainda de acordo com a entidade, a situação do veículo de comunicação é caótica. No documento, quatro pontos foram ressaltados pelo sindicato para justificar o pedido:
1- Embora proceda ao desconto do INSS mensalmente dos salários dos empregados, o que inclusive constitui crime de apropriação indébita, não repassa tais valores aos cofres da Previdência Social. Por obvio a empresa também não recolhe sua cota parte das contribuições previdenciárias a Previdência Social.
2- A empresa não procede ao recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados;
3- Os trabalhadores demitidos não recebem suas verbas rescisórias, não tem FGTS a multa de 40% depositados e sequer têm disponibilizadas as guias para requerimento do Seguro-Desemprego.
4- Embora proceda aos descontos da Contribuição Sindical dos salários dos trabalhadores, não as repassa a Entidade Sindical, a Federação, a Central Sindical e ao Ministério do Trabalho, sendo que simplesmente se apropria de tais valores”.
Segundo informações da Presidência da República, o caso foi encaminhado ao Ministério por meio do Ofício número 1965/2013-GP/GAB/GESTÃOIDGI. Para acompanhar o andamento do processo, é preciso contatar diretamente o órgão indicado.
Sobre o assunto, a Rede TV encaminhou nota. “A RedeTV! está absolutamente em dia com suas obrigações trabalhistas. O que ocorre é que a emissora já venceu uma batalha de dez anos em que foi julgada, em última instância, não sucessora das dívidas da TV Manchete”.
Fonte: Comunique-se

Cientistas reproduzem cavalo ameaçado com inseminação artificial

Do G1, em São Paulo

Potra nascida no Smithsonian (Foto: Divulgação/Dolores Reed/Smithsonian Conservation Biology Institute)Potra nascida no Smithsonian (Foto: Divulgação/Dolores Reed/Smithsonian Conservation Biology Institute)
Pesquisadores do Instituto Smithsonian de Biologia Conservacionista, nos EUA, comemoraram o nascimento de uma potra de cavalo-de-Przewalski, fruto de inseminação artificial. É a primeira vez, segundo afirmam, que um cavalo dessa variedade é reproduzido com essa técnica.
O nascimento é resultado de 7 anos de trabalho da equipe envolvida.  O cavalo-de-Przewalski , considerado o último não-domesticada ainda vivo, chegou a ser considerado extinto na natureza em 1969. O Instituto Smithsonian estima que existam 1.500 exemplares dele em cativeiro pelo mundo, e outros 500 vivendo soltos graças a inicitivas de reprodução.
O sucesso com a tentativa de inseminação nos EUA é importante porque permitirá repetir o procedimento em outros lugares, e com essa técnica não é necessário que macho e gfêmea estejam no mesmo local, o que evita deslocamentos desgastantes. Coletando o sêmen do macho, é possível fazer a inseminação em lugares distantes, com diversas fêmeas.
Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), o cavalo-de-Przewalski, cujo nome faz referência a um explorador russo que avistou o animal pela primeira vez em 1880, já chegou a ocupar uma área que se estendia do centro da Ásia até a Europa Ocidental.
Mas a redução de seu habitat e o alto índice da caça fizeram com que fosse considerado extinto. Os únicos sobreviventes foram aqueles que estavam em zoológicos europeus. Os cavalos desse tipo que hoje existem descendem de apenas 14 animais.
Com seus típicos pescoços curtos, crinas de pelo curto e espetado, e pelagem amarelada, eles apresentam grande semelhança com animais pintados na pré-história em cavernas europeias.
Animal nasceu em 27 de julho (Foto: Divulgação/Dolores Reed/Smithsonian Conservation Biology Institute)Animal nasceu em 27 de julho (Foto: Divulgação/Dolores Reed/Smithsonian Conservation Biology Institute
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EUA fecham 22 embaixadas e consulados por temor de ataque terrorista

Embaixada dos Estados Unidos no Iêmen
Embaixada dos Estados Unidos no Iêmen é uma das fechadas (Khaled Abdullah/Files/Reuters)

Vinte e dois órgãos diplomáticos americanos foram fechados neste domingo em países do Norte da África, Oriente Médio e Sudeste Asiático por temor de atentados terroristas. Na sexta-feira, os Estados Unidos haviam emitido um alerta mundial de que a rede Al Qaeda planeja ataques em agosto. Entre os países onde embaixadas e consulados não abriram estão Arábia Saudita, Iraque, Líbia, Egito, Afeganistão, Bangladesh e Iêmen. O domingo é o primeiro dia útil da semana em vários desses países.

Ainda não se sabe se a ordem de fechamento valerá apenas para este domingo. De acordo com a rede americana CNN, um representante do Departamento de Estado americano disse que as atividades podem ficar paralisadas por mais um tempo.

Alerta - Na sexta-feira, os Estados Unidos emitiram um aviso a americanos em viagem que terroristas planejam atacar em agosto alvos no Oriente Médio e no norte da África. O alerta do Departamento de Estado foi dado após intercepções de comunicações entre dirigentes da Al Qaeda.

"É uma ameaça significativa e estamos reagindo a ela", disse o chefe do Estado-Maior, o general Martin Dempsey, em uma entrevista à rede de TV ABC. "A decisão de fechar esse número de embaixadas e emitir uma advertência mundial de um mês sugere que a ameaça é real, avançada e iminente", analisou o ex-oficial da CIA Bruce Riedel, em entrevista ao jornal The New York Times.

Segundo fontes oficiais citadas pela CNN, a inteligência americana teme particularmente a ação da Al Qaeda na Península Arábica (AQAP), com sede no Iêmen.

Em um vídeo divulgado nesta semana na internet, o líder da Al Qaeda, Ayman al-Zawahiri, renovou sua convocação para que "todo muçulmano de qualquer lugar faça o máximo possível para deter os crimes dos Estados Unidos e de seus aliados na Palestina, no Iraque, no Afeganistão, no Mali e em outros lugares".

França – O presidente francês, François Hollande, também anunciou neste domingo o fechamento por vários dias da embaixada francesa no Iêmen devido a ameaças da Al Qaeda e disse que sua decisão se baseou em informações das autoridades americanas.

(com agência EFE)

O Prefeito Jaime Calado visita as obras do Aeroporto de São Gonçalo














































domingo, 4 de agosto de 2013

nterditada por Corpo dos Bombeiros, Defesa Civil e Vigilância Sanitária, Casa do Estudante terá que ser reformada

Na porta de entrada, o cadeado preso ao portão de ferro antigo não garante a segurança do prédio. A fedentina é o principal cartão de visita. Nas dependências internas, os estudantes têm que conviver diariamente com o mofo, lixo acumulado e lodo espalhado pelas paredes e chão. Dos 100 quartos, apenas 50 estão em funcionamento, por apresentarem problemas de infiltrações, fiação elétrica exposta e em alguns, o forro caiu ou os caibros ameaçam desabar. Essa é a realidade da Casa do Estudante, que abriga aproximadamente 120 estudantes carentes, oriundos em sua maioria, do interior do Estado. Na terça-feira passada, dia 30 de julho, foi realizada uma vistoria no prédio da Casa do Estudante, feita pela Vigilância Sanitária de Natal, a Defesa Civil do Município e pelo Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros e constatou-se que a instituição está funcionando em estado precário de higienização e limpeza. A Biblioteca e a Sala de Estudos encontram-se em alto grau de risco e foram interditadas imediatamente.
Em março deste ano, o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado – responsável legal pelo prédio, já que a Casa do Estudante foi tombada e pertencente ao Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, em 1993 – para que os estudantes fossem retirados imediatamente da Casa e fossem realocados em imóveis, de preferência nas proximidades no atual prédio. O MP pediu também que o Governo arcasse com a responsabilidade da elaboração e execução do projeto de reforma e restauração do prédio. Dias depois, o Governo do Estado apresentou a defesa, dizendo que não era responsável pelo prédio e, portanto não havia embasamento legal para que o Estado fosse incumbido de arcar com o ônus pela reforma.
Cinco meses depois, nesta sexta-feira (2), o juiz Everton Amaral de Araújo deferiu o pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o Governo do Estado elabore o projeto básico da reforma dos prédios das Casas do Estudante, masculina e feminina, incluindo as medidas emergenciais indicadas nos laudos, em um prazo de 90 dias, sob pena multa diária que varia de R$ 10 mil até o limite de R$ 300 mil. O magistrado determinou também que o Governo inclua, no orçamento do ano de 2014, destinação de verba pública própria (se não conseguir financiamento ou convênio com a União) para execução das obras nos termos do projeto, sob pena de multa única no valor de R$ 1 milhão.
Na decisão, o juiz determinou que o Governo executasse a totalidade da obra até o término do ano de 2014, providenciando um local adequado para residência dos estudantes durante a execução da obra, sob pena de multa diária que pode variar de R$ 10 mil até R$ 1 milhão, bem como que execute, num prazo de 45 dias, em caráter emergencial, obra suficiente para eliminar os problemas mais graves, afastando os riscos de desabamento ou inundação dos imóveis pela ação das chuvas, sob pena de multa única no valor de R$ 1 milhão.
No auto de infração, expedido pelo Departamento de Defesa Civil e Ações Preventivas, constatou-se o desabamento da laje que fica na parte superior do prédio, localizado na entrada do imóvel, infiltração nas paredes e fiações elétricas expostas. No auto, a Defesa Civil de Natal estabelece o prazo de dez dias para a eliminação dos riscos ou realocação dos estudantes, devido ao risco encontrado.
No termo de inspeção da Vigilância Sanitária, realizada na terça-feira passada (30), verificou-se que muitas áreas das dependências da Casa do Estudante estão desativadas ou interditadas pelas precárias condições de manutenção, dentre estas, o andar superior, onde funcionava o Salão de Estudos, pelo risco iminente de acidente e desabamento, como verificou in loco a reportagem d’O Jornal de Hoje. Segundo o termo, toda a estrutura física do prédio está comprometida por infiltrações, goteiras, vazamentos, rachaduras e aparecimento da ferragem de sustentação da edificação, além da presença constante de mofo em todos os ambientes da Casa, inclusive na cozinha.
Segundo consta o termo de inspeção, as caixas de esgotos, ralos e grelhas estão abertas ou danificadas. Nos banheiros, as bacias sanitárias, mictórios e chuveiros apresentam-se sem condições de uso pela falta de manutenção, conservação e pela falta de higiene, pois o mau cheiro é constante. Em todos os ambientes é possível encontrar sujeira, devido ao acondicionamento inadequado do lixo e a presença de entulhos. As instalações físicas em más condições propiciam ao abrigo, o acesso e a infiltração de vetores e pragas urbanas. Na cozinha, a falta de requisitos higiênicos e sanitários não garante a segurança dos alimentos preparados. No refeitório, parte do prédio desabou há mais de cinco anos e a área não é mais utilizada para que os estudantes façam as refeições, pois também já há duas mesas, com capacidade para oito pessoas.
De acordo com o auto de notificação expedido pelo Serviço de Engenharia do Corpo de Bombeiros, o prédio não apresenta condições de ocupação em conformidade aos critérios de segurança e prevenção de incêndios, explosão e pânico para edificações e áreas de risco. O Corpo de Bombeiros recomenda imediatas providências no sentido de adequação às normas de segurança e prevenção contra incêndio e não cumprimento poderá acarretar na aplicação de multas e até mesmo interdição, prevista em legislação em vigor, bem como, constituir-se em responsabilidade civil e criminal em face de ocorrência de sinistros que venham causar danos à vida, ao meio ambiente ou ao patrimônio.
O presidente da Casa do Estudante, Luis Paulo Silva, explicou que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas) está ciente de todas as situações precárias que passa a Casa do Estudante. Ele conta que a função da Casa é abrigar estudantes que moram no interior do Estado, de baixa renda e que venham estudar no município de Natal. “As autoridades políticas estão apagando e fazendo com que se extinga a história do RN. A situação da Casa do Estudante é o retrato de como o Governo do Estado cuida da educação. São pessoas carentes que se pudessem não estariam aqui, morariam em um lugar com dignidade. Não temos condições de reformar um prédio desse e também não temos como sair daqui. Para onde iriam os estudantes? Voltariam para os seus interiores e abandonariam os cursos?”, indagou o presidente da Casa do Estudante.
O estudante de Engenharia Civil, Jorge Danilo, que é natural do município de Alexandria, mora no quarto de número 50 na Casa do Estudante, com mais duas pessoas, desde 2011. No entanto, devido às chuvas eles tiveram que trocar de quatro, pois a infiltração alaga o quatro. Hoje ele está num quarto com mais cinco pessoas, com colchão no chão. “Moramos e estudamos em condições sucateadas e é impossível absorver o conteúdo. Somos guerreiros, pois estamos em um ambiente totalmente desfavorável ao nosso aprendizado. Temos que nos esforçar dobrado”, relatou.

Obras de recuperação do calçadão da praia de Ponta Negra ultrapassam 60% de execução

 Por: Portal JH
Obras de recuperação tiveram início em abril após mais de um ano sem nenhum reparo. Foto: José Aldenir
Obras de recuperação tiveram início em abril após mais de um ano sem nenhum reparo. Foto: José Aldenir
As obras no calçadão da Praia de Ponta Negra, principal cartão postal de Natal, ultrapassaram os 60% de execução, segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semopi). Hoje, o bloco de pedras que protege o calçadão da ação marítima, chamado de enrocamento aderente, já faz parte do cenário da Praia de Ponta Negra e tem conseguido impedir a erosão marítima. A previsão é que até o final de setembro as obras sejam concluídas.
O secretário adjunto de Obras, Caio Pascoal, explicou que os serviços têm um prazo de conclusão de seis meses para serem concluídos, mas como o ritmo de trabalho está avançado e a empresa responsável pela obra, a Construtora Camillo Collier, deve antecipar esse prazo para que no final de setembro o processo de enrocamento aderente já tenha sido concluído. Após a finalização da obra, a Prefeitura vai contratar um estudo técnico para determinar qual o serviço definitivo a ser realizado no local. “A expectativa é que esse estudo dure um ano, pois se trata de um levantamento complexo, envolvendo vários elementos”, disse Caio Pascoal. Nos próximos dias devem ser iniciados a retirada dos entulhos e as reinstalações elétricas, hidráulicas e sanitárias na região da Praia.
Caio Pascoal disse que no próximo dia 21, a Secretaria fará a abertura das propostas para execução do Projeto Orla, que prevê obras de pavimentação, acessibilidade e quiosques, nas praias urbanas de Natal, da Praia do Forte até a praia de Ponta Negra. Caio disse que o processo de licitação da obra será por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o que dará mais celeridade a execução da obra. “São obras complementares, mas independentes, e depois da escolha da empresa, em no máximo dez dias iniciaremos as obras”, destacou o secretário de Obras.
A obra de recuperação do calçadão começou a ser realizada no dia 18 de abril após ter ficado por mais de um ano sem nenhum reparo. O calçadão desabou em vários pontos após a ação das marés em janeiro do ano passado. Nesta primeira etapa do projeto foram investidos pouco mais de R$ 4,7 milhão para a proteção completa de 2 mil metros da orla da praia de Ponta Negra. A previsão da Semopi é que em dois anos com a área toda recuperada, a faixa de areia tenha 35 metros de largura quando a maré estiver alta.
O Estado de Emergência em toda orla da praia de Ponta Negra, nos trechos destruídos pelo avanço do mar, termina em 18 de setembro. Até lá, de acordo com o texto do decreto, os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionados com a reabilitação dos cenários do desastre ficarão dispensados de licitação, desde que os trabalhos possam ser concluídos nos próximos três meses, contados a partir da data de publicação.
Para o decreto, a Prefeitura considerou a erosão marinha provocada pelo avanço das marés em toda a orla do calçadão da praia e o agravamento das condições de segurança da população e dos frequentadores de Ponta Negra. O documento ainda considera “a necessidade de proteger a salubridade de toda a orla da praia de Ponta Negra, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal e a necessidade urgente de realizar ações de reestabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local.

“Carlos Augusto é autoritário, centralizador e desatencioso”, dispara ex-assessor de Garibaldi

 Por: Joaquim Pinheiro JH
Carlos Augusto é o atual secretário chefe do Gabinete Civil. Foto: Divulgação
Carlos Augusto é o atual secretário chefe do Gabinete Civil. Foto: Divulgação
Peemedebista histórico e assessor de governador Garibaldi Filho quando governador do Estado, o empresário Cid Montenegro mostra-se pessimista com relação ao governo Rosalba Ciarlini, particularmente com a manutenção da aliança do PMDB com o DEM nas eleições do próximo ano. Ele entende que o PMDB não tem motivo nenhum para ser solidário com a gestão atual, já que segundo Cid Montenegro, o partido liderado no Estado por Henrique Eduardo e Garibaldi Filho vem sendo tratado como adversário. Mesmo entendendo ser Carlos Augusto Rosado “ser um homem de bem”, Cid Montenegro diz que o secretário chefe do Gabinete Civil  “é autoritário, centralizador e desatencioso”. Nesta entrevista, o empresário, a exemplo de vários outros integrantes do PMDB, defende que o partido apresente candidato a governador. “Se o PMDB não apresentar candidato a governador será o maior erro dos últimos 30 anos”, disse ele. Segue a entrevista:
O JORNAL DE HOJE – Na condição de peemedebista histórico e cidadão que acompanha a política partidária há vários anos, como o senhor analisa o governo Rosalba Ciarlini?
CID MONTENEGRO – O governo é ruim no aspecto administrativo e político em relação aos aliados. Tem uma má gestão por incompetência da equipe de governo ressalvando algumas exceções. Nunca é bom a gente generalizar. Em todos os níveis de governo existem, bons e ruins gestores e no governo do Rio Grande do Norte não é diferente.

JH – No caso da política, o senhor acredita que está faltando um bom articulador?
CM – Acredito totalmente. É como se diz no futebol, time sem meio de campo a bola que vai da defesa não chega ao ataque. O que vemos é habilidade política zero, desprezo e desatenção 1000 com relação aos aliados. Se agripinistas históricos estão insatisfeitos, imagine nós do PMDB.

JH – Como o senhor vê a atuação do secretário Carlos Augusto Rosado, que exerce um cargo estratégico no sistema de governo e assumiu a função com o objetivo de melhorar o relacionamento, principalmente com a Assembleia Legislativa?
CM – Carlos Augusto é um homem de bem, mas é autoritário, centralizador e desatencioso. Vi integrantes do PMDB passarem o dia todo na governadoria desejando falar com Carlos Augusto e não foram recebidos. Não receberam nem satisfação.

JH – No seu entendimento, as decisões emergenciais são necessárias nesse momento de dificuldades anunciado pelo governo?
CM – São medidas necessárias para o caos que o próprio governo criou. As dificuldades existem, mas com uma boa gestão a situação seria contornada, a exemplo de outros Estados da federação.

JH – O senhor acredita na manutenção da aliança política entre PMDB e DEM nas eleições de 2014?
CM – Não acredito. O PMDB tem recebido tratamento de adversário pelo atual governo e a sua situação eleitoral é irreversível. O PMDB não tem motivos para ser solidário com o governo.

JH – Nesse caso, a candidatura própria ao governo seria a melhor alternativa?
CM – Qualquer partido na condição do PMDB do Rio Grande do Norte e nas atuais circunstâncias apresentaria candidato a governador. Se o PMDB não lançar candidato será o maior erro da sua história nos últimos 30 anos.

JH – Então, qual seria o nome do PMDB?
CM – Já que Garibaldi Filho não deseja ser candidato, ele terá competência, na condição de líder maior, de conduzir esse processo, mas entendo que o partido tem que ter candidato, do contrário, será uma inércia beirando a covardia.

JH – Qual seria a estratégia para o PMDB retomar o Poder Estadual?
CM – A oposição juntar o máximo de partidos aliados com o discurso de estabelecer um programa de governo eficiente. O PMDB já demonstrou competência quando foi governo, por isso até hoje é bem avaliado.

JH – Em caso de afastamento do PMDB com o DEM, como o senhor entende que ficará o relacionamento dos líderes partidários com o senador José Agripino?
CM – O senador sempre foi correto com o PMDB, porém essa pergunta só o senador José Agripino pode responder.

Governadora Rosalba corta 50% das despesas com telefone e internet e vai rever contratos

Por: JH
No decreto, Rosalba suspendeu concessão de vantagem, aumento, reajuste e adequação de remuneração. Foto: Divulgação
No decreto, Rosalba suspendeu concessão de vantagem, aumento, reajuste e adequação de remuneração. Foto: Divulgação
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) publicou decreto na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE), em que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual. Entre as medidas adotadas pela administração estadual estão: revisão dos contratos de locação de carros e mão de obra; diminuição de 50% dos gastos com telefone e internet; corte nas despesas com viagens, com combustíveis, e proibição de novas despesas com pessoal.
O Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE) analisará os casos excepcionais passíveis de empenho. Os secretários estaduais, presidentes e diretores de empresas públicas, autarquias, ou sociedades, submeterão ao CDE, no prazo de quinze dias, o plano de aplicação, para o segundo semestre, dos recursos diretamente arrecadados.
Ficam fora dos cortes as despesas referentes ao cumprimento de contrapartidas de contratos de repasse, convênios ou outros instrumentos congêneres, bem como de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras. As emendas parlamentares não sofrerão cortes – embora estas já não estivessem sendo liberadas, segundo os deputados.
Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista, como a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB), Companhia de Processamento de Dados do RN (DATANORTE), Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA), dentre outras, também ficam de fora dos cortes governamentais.
RENEGOCIAÇÃO
Pelo decreto, o Estado fará, no prazo de trinta dias, a avaliação e renegociação de contratos, a fim de reduzirem em 25% os custos com locação de mão de obra e bens móveis. Auxiliares da administração direta e indireta não atingirem a meta deverão prestar esclarecimentos diretamente ao secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, que coordena o orçamento e os gastos do Estado.
Já o secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Alber Nóbrega, adotará as providências necessárias para a redução das despesas com combustíveis da frota de veículos estaduais, mediante a revisão das cotas de abastecimento. Não serão cortados gastos com combustíveis das pastas de Segurança, Justiça e Cidadania, Saúde e Educação.
O prazo para o corte de 50% dos gastos com telefone e internet é de 15 dias. Caberá à Secretaria de Administração encaminhar ofício às empresas detentoras dos contratos de prestação de serviços de telefonia, a fim de se adotarem as medidas técnicas necessárias ao cumprimento da meta estabelecida.
VIAGENS
A partir de agora, ficam vedadas as autorizações para viagens e a concessão de diárias – exceção feita novamente às pastas de Educação, Saúde, Justiça e Cidadania, Segurança e às viagens relativas à fiscalização de obras, serviços e inspeção agropecuária, bem como os deslocamentos com recursos oriundos de contratos de repasses e convênios.
A análise de concessão dos créditos orçamentários para viagens será concentrada no Gabinete Civil do governo do Estado (GAC), a cargo do marido da governadora Rosalba Ciarlini, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado.
O governo vedou o custeio de despesas para deslocamento, estadia ou alimentação para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior. A medida atinge principalmente a pasta do Turismo, que ficará sem participação em congressos, seminários, simpósios ou eventos similares. A partir de agora, essas viagens somente poderão ser autorizadas com recursos de outras fontes que não as previstas no decreto.
PESSOAL
O decreto também suspende a concessão de vantagem, aumento, reajuste, adequação de remuneração a qualquer título e licenças. Além disso, veda todo e qualquer provimento de cargo público efetivo, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança.
A tramitação de processos administrativos que versem sobre a criação de cargo, emprego ou função, além da alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa e a criação de vantagem, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, também fica sustada.
O governo também suspende, pelo prazo de 60 dias, a expedição de atos administrativos concessivos de férias por parte dos Titulares dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Márcia Maia critica: “Não adianta ter dinheiro e não saber gerir o Estado do RN”
Ao avaliar o decreto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a deputada estadual Márcia Maia (PSB) disse na manhã deste sábado que o problema do governo estadual não é de falta de recursos, mas de gestão administrativa. “Apesar de não ter visto o decreto, eu posso, em primeiro lugar, afirmar que o problema do Estado não é só de falta de recursos, mas de gestão. Não adianta ter recursos, poucos ou fartos, e você não souber gerir o Estado. O problema é de gestão, desde o início da administração dela”, avaliou.
Segundo Márcia Maia, presidente do diretório do PSB em Natal, falta um projeto para o Rio Grande do Norte e a gestão estadual, por conta disso, não tem um rumo para o Estado. “É ausência de projeto, de rumo, o Estado está perdido. Como é que tem uma crise financeira agora, se há um mês não havia nenhuma economia por parte do Estado, e a governadora fazia extravagâncias, como alugar um jatinho para ir a um evento no Rio de Janeiro e voltar? Como se explica isso?”, indagou a parlamentar.
Márcia questiona os cortes em segurança e saúde, com exclusão da comunicação social. “Como se explica cortar em áreas vitais como segurança e saúde, enquanto a publicidade é intocada? Como se explica o Estado está passando por essa dificuldade de calamidade pública por falta de gestão, e quando o povo liga a TV no horário nobre às 21h se depara com a publicidade do Estado, que está quebrado, segundo o próprio secretário de Planejamento? Como o Estado está quebrado e se corta da segurança e da saúde, dos poderes e do próprio Executivo, e se não corta da publicidade?”, avalia.
A deputada pessebista também aponta suposta contradição no discurso da governadora Rosalba Ciarlini, que no começo do ano afirmou, em mensagem aos deputados estaduais, que o Estado finalmente havia equilibrado as finanças e que em 2013 deslancharia. “Como se explica no começo do ano dizer em mensagem que o Estado está equilibrado e que este é um ano de colher e de ação, o terceiro ano do governo? Há contradição enorme, inclusive entre o discurso dela e a prática”.
Márcia Maia defendeu ainda maior transparência do governo. Neste sentido, ela aprovou a convocação do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, que irá quinta-feira à Assembleia dar explicações aos deputados. “Acho que a gente deve analisar essa crise com muito cuidado, que haja transparência. O secretário tem que ir à Assembleia, a gente tem que fazer a nossa parte de fiscalizar o Executivo porque, afinal de contas, são recursos públicos e do contribuinte que estão sendo mal gastos e utilizados”, observou.
Para a deputada socialista, o quadro estadual é mais grave porque, além da crise atual, faltam projetos estratégicos de alcance para o Estado. “O governo tem grave problema de falta de projeto e rumo, o que atinge a população, que já está sem saúde, segurança, educação, e falta apoio na agricultura e em todas as áreas. Portanto, o problema do governo não é só de falta de recursos, mas é de gestão” finalizou.

Sindicato dos Alternativos não descarta uma nova ocupação no prédio da Prefeitura

 Por: Carolina Souza
Na semana passada, permissionários dos alternativos ocuparam a Prefeitura do Natal durante 35 horas e pararam o trânsito. Foto: Caninde Santos
Na semana passada, permissionários dos alternativos ocuparam a Prefeitura do Natal durante 35 horas e pararam o trânsito. Foto: Caninde Santos
A falta de compromisso do prefeito Carlos Eduardo pode colocar a tranquilidade das atividades na Prefeitura de Natal novamente em risco. Isso porque desde a semana passada que estava agendada uma reunião entre o gestor municipal e o Sindicato dos Transportes Alternativos do Rio Grande do Norte (Sitoparn), para avaliar reivindicações da categoria, mas o momento não aconteceu. Segundo informou o secretário-chefe de Gabinete Civil aos motoristas, o prefeito teve um problema familiar e não pôde comparecer ao compromisso. As consequências desse desencontro podem gerar uma nova ocupação do Palácio Felipe Camarão pela categoria.
Em contato com O Jornal de Hoje, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Natal, Heverton Freitas, afirmou que a reunião ficou remarcada para acontecer na próxima quinta-feira (8), às 9h, no Gabinete Civil. Entretanto, não se sabe ao certo se os motoristas dos alternativos irão esperar pelo momento sem antes realizarem mais uma manifestação. Se optarem pela ocupação, o Sindicato pode estar em vantagem, pois o próprio secretário de Comunicação afirmou que a Prefeitura não está tomando medidas preventivas. “Se ocuparem, não teremos como nos prevenir”.
Há pouco mais de uma semana, a sede da Prefeitura foi ocupada por uma comissão dos motoristas dos alternativos, que permaneceram no local por volta de 35h. A negociação da desocupação do espaço foi conquistada pela palavra do prefeito, que garantiu se reunir com a categoria na tarde de ontem.
Na oportunidade, o prefeito iria discutir com os membros do Sitoparn as principais reivindicações em relação ao novo projeto de Licitação de Transportes Públicos de Natal. Entre os itens levantados, está a unificação da bilhetagem entre ônibus e alternativos e redução das passagens de ônibus para R$ 2.
A reportagem procurou o presidente do Sindicato, Nivaldo Andrade, que alegou ainda não saber quais serão as próximas medidas a serem adotadas pela categoria. Chateado com a “falta de compromisso” de Carlos Eduardo, ele informou que irá reunir todos os membros interessados naquela reunião para avaliar a atitude do prefeito.
“Certamente não iremos nos acomodar, a não ser que Carlos Eduardo vá administrar Natal lá do Rio de Janeiro, já que esta parece ser a cidade que ele administra. Caso ele retorne à Prefeitura e passe por aquela porta, ele poderá estar acompanhado de uma categoria que agora não está mais sensível à situação”, disse Nivaldo. Perguntado sobre a possibilidade uma nova ocupação do Palácio Felipe Camarão, o presidente do Sitoparn não confirmou nem negou. “Nesse primeiro momento não iremos informar o que será feito. Quando algo acontecer, toda a mídia estará sabendo, podendo assim divulgar para a população”, disse.
Ainda segundo Nivaldo Andrade, problema familiar não justifica a falta de compromisso do por parte do prefeito. “Ele tem que compreender que quem elegeu ele para essa função não foi apenas a sua família, mas a família de outras milhares de pessoas. Nós estávamos relutando em nos unir a outros protestos, como a Revolta do Busão. Mas agora não iremos mais recuar e, a partir de agora, podemos tomar atitudes mais radicais”, declarou.

VÍDEO: Essa é PROFISSIONAL

Aconteceu na Coreia do Sul. Uma mulher conseguiu a proeza de capotar um carro em apenas 15 segundos, enquanto tinha aulas de direção.
Veja:

Twitter reforça ferramentas de denúncias após ameaças contra mulheres

O Twitter anunciou neste sábado mudanças nas ferramentas de denúncias contra posts ofensivos. O botão para sinalizar conteúdo inadequado, já presente no aplicativo para iPhone, será levado para a versão web e outras plataformas móveis. A medida foi tomada após a empresa ser pressionada por causa de ameaças de morte e estupro contra mulheres publicadas no microblog.
“Eu peço desculpas pessoalmente para as mulheres que sofreram abusos no Twitter”, escreveu Tony Wang, diretor geral do Twitter no Reino Unido, em sua página pessoal na rede. “O abuso que eleas sofreram é inaceitável. Não é aceitável no mundo real, e não é aceitável no Twitter”.
Além da inserção do botão, a filial da empresa no Reino Unido vai ampliar o número de funcionários destacados para a função de avaliar as denúncias.
A onda de mensagens misóginas começou após a ativista Caroline Criado-Perez encerrar com sucesso campanha para levar um rosto feminino para as notas de libra. No dia 24 de julho, o Banco da Inglaterra anunciou que Jane Austen vai substituir Charles Darwin na nota de dez libras.
Caroline começou a ser alvo de diversas ameaças de morte e estupro pela rede social. Dois homens foram detidos acusados de participação no caso, sendo que um deles também é suspeito de ameaçar a congressista Stella Creasy.
Após o anúncio do Twitter, Caroline comemorou as mudanças.
— O processo atual é longo, complicado e impossível de usar se você está sob ataque permanente como eu estive — afirmou.
O Globo

Inscrições para cursos do Pronatec em Natal começam no dia 12 de agosto

Estarão abertas entre os dias 12 e 16 de agosto, as pré-inscrições para 450 vagas de cursos ofertados pelo Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são oferecidos de forma totalmente gratuita pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com a Escola de Enfermagem de Natal/UFRN.
Os interessados precisam ter entre 16 a 59 anos, morar em Natal e não possuir vínculo empregatício. Para se inscrever, o interessado deve procurar o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda da Cidade Alta, Praça Padre João Maria, 78 – Cidade Alta, com cópia do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, número da conta bancária da Caixa Econômica (Conta Fácil) e o Número de Inscrição Social – NIS (caso não tenha informe-se na (Semtas/Pronatec).
A confirmação das matrículas será realizada na Escola de Enfermagem de Natal, no período de 26 a 30 de agosto, conforme horário dos cursos.
Cursos oferecidos:
- Cuidador de idoso (40 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horario: Noturno (18:00 às 22:00)
- Cuidador de Infantil (80 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horario: Vespertino (13:30 às 17:30)
- Higienista de serviços de saúde (45 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II Incompleto
Horário: Noturno (18:00 às 22:00)
- Massagista (40 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horário: (turno a definir pela coordenação)
- Balconista de Farmácia (40 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horário: Noturno (18:00 às 22:00)
- Recreador (40 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horário: Matutino (07:30 às 11:30)
- Auxiliar de Secretaria Escolar (80 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horário: Vespertino (13:30 às 17:30)
- Operador de computador (70 vagas, sendo duas turmas com 35 alunos)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II Incompleto
Horários: Matutino (07:30 às 11:30)
Vespertino (13:30 às 17:30)
- Agente de Combate às Endemias (40 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horário: Noturno (18:00 às 22:00)
- Introdução à Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS – PORTUGUÊS) (25 vagas)
Escolaridade Mínima: Completo ou estar cursando o 3° ano do Ensino Médio
Horário: Noturno (18h00 às 22h00)

BOMBA: Ministério da Fazenda quer limitar concessão de seguro-desemprego para cortar gastos

O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre 2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar as regras de concessão dos benefícios.
Mesmo com a taxa de desemprego praticamente congelada em patamar historicamente baixo, a previsão oficial é que o pagamento desses benefícios vai consumir R$ 42,5 bilhões neste ano.
Proposta encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao Planalto, obtida pela Folha, defende a elevação do período mínimo de trabalho para obtenção do seguro, hoje de seis meses, para até 18 meses, e a redução das parcelas de acordo com as solicitações.
A resistência à proposta é forte. O Ministério do Trabalho é contrário às mudanças.
O cenário político também é desfavorável: boa parte das alterações em estudo precisa passar pelo Congresso Nacional, que está com a base governista conflagrada.
Os setores do governo que defendem mudanças para diminuir esses gastos a partir de uma concessão mais controlada dos benefícios não entendem como essas despesas tiveram um avanço recorde nos últimos anos, enquanto a taxa de desemprego foi reduzida drasticamente.
Em 2003, a taxa média anual de desemprego era de 12,3%, e as despesas com seguro e abono somavam R$ 13,7 bilhões. Em 2012, a taxa de pessoas sem trabalho caiu para 5,5%, mas o gasto subiu para R$ 40 bilhões.
Para o Ministério do Trabalho, três fatores explicam o avanço dos gastos.
O aumento da formalidade é um deles –o número de trabalhadores com carteira assinada (e, portanto, direito a benefícios) quase dobrou no período. Outros motivos são o reajuste do benefício e a alta rotatividade do emprego.
Para integrantes da pasta, o gasto com pagamentos desses dois benefícios não pode ser visto apenas pelo lado financeiro, especialmente o abono salarial, que funciona como uma espécie de 14º salário para os trabalhadores que ganham, em média, até dois salários mínimos.
No entender do Ministério do Trabalho, alterar as regras de concessão seria mexer em direitos do trabalhador. O restante do governo discorda: as propostas em estudo, dizem, visam racionalizar a concessão dos benefícios e fechar brechas para fraudes.
O ministro Manoel Dias (Trabalho) ainda quer que o seguro-desemprego volte a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo. A Fazenda é contra.
Folha

Wilma na festa de Santana da zona Norte

A ex-governadora Wilma de Faria participou da procissão de Santana na noite deste domingo, no conjunto Soledade 2, na zona Norte de Natal.
Ao lado do pároco, Padre André, ela homenageada ao receber um quadro com a imagem de Nossa Senhora de Santana.
A comunhão
E os cumprimentos

Neymar é diagnosticado com anemia e fará tratamento especial em Barcelona

A saúde de Neymar está longe do ideal, pelo menos é o que garante o jornal espanhol As. De acordo com o diário, o brasileiro está com anemia e será submetido a uma série de treinos diferenciados. A doença teria sido diagnosticada pelo departamento médico da equipe catalã após análises sanguíneas realizadas durante a apresentação do atacante.
Foto: AP
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Ainda segundo o As, Neymar pode ficar fora do amistoso que o Barcelona fará contra a Tailândia, na próxima quarta-feira, em Bangcoc. Além disso, ele também pode perder o jogo que vai acontecer na Malásia, na próxima semana.
Pouco tempo após ser contratado pelo clube catalão, o brasileiro teve que passar por uma cirurgia para retirada das amígdalas. O objetivo era ajudar em seu desempenho e no ganho de peso.
Até o momento, Neymar participou de duas partidas com a camisa do Barcelona. O primeiro aconteceu na Polônia, contra o Lechia Gdanski. Na sexta-feira, ele atuou contra o Santos, seu ex-clube, e deu uma assistência na goleada por 8 a 0 dos catalães.
UOL Esporte

A mando da esposa, homem mata vizinha em Cidade Nova

Uma mulher foi morta a tiros na noite desse sábado (3) em Cidade Nova, zona oeste de Natal. O acusado é Almir Barbosa de Lima, vizinho da vítima, que teria cometido o crime a mando de sua esposa, Rosimere Santos Barbosa.
Almir acertou três tiros na vítima, a doméstica Edna Gomes Paiva, atingindo-a na cabeça, tórax e costas. Outros vizinhos também acabaram baleados. Maria Tereza Duarte sofreu um tiro de raspão e um rapaz identificado como Rodrigo foi atingido nas nádegas.
Segundo testemunhas, no momento do crime, Almir estava bêbado e pode ter atendido ao pedido de sua esposa porque ela e a vítima brigavam constantemente.
Almir e Rosimere fugiram após o crime e ainda não foram localizados pela polícia.
Com informações da Tribuna do Norte

A farra das passagens aéreas no governo federal

Governo federal paga passagens aéreas superfaturadas
O Correio teve acesso a documentos que mostram como empresas alteram os bilhetes para cobrar do governo federal valores mais altos do que os cobrados pelas companhias aéreas
Helena Mader
João Valadares


O vaivém de servidores públicos e de integrantes do primeiro escalão do governo pelos ares do Brasil e do exterior custou aos cofres públicos R$ 890 milhões no ano passado. O valor total é uma das pistas que revelam o descontrole dos gastos com passagens aéreas, motivado pela falta de planejamento na compra de bilhetes e também por uma irregularidade identificada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU): a adulteração de bilhetes para superfaturamento das tarifas e a cobrança de taxas inexistentes.
O Correio teve acesso a documentos que mostram como empresas contratadas por órgãos públicos alteram os bilhetes para cobrar do governo federal valores muito mais altos do que os efetivamente praticados pelas companhias aéreas. Diante do desperdício de recursos, o TCU aprovou, na semana passada, mudanças nas regras de contratações de agências com o governo. A meta é acabar com a sangria de recursos públicos.


O gasto de quase R$ 1 bilhão registrado no ano passado reúne apenas as compras da administração pública federal direta. A maioria das licitações dos órgãos públicos escolhe as agências de viagem que oferecem os maiores percentuais de desconto durante a concorrência pública. Para faturar os contratos milionários com o governo, algumas empresas praticam descontos superiores à possibilidade econômica, em percentuais muito acima das comissões recebidas das companhias aéreas. Para fechar essa conta, muitos empresários do turismo incluem nos bilhetes emitidos para o governo valores superiores aos cobrados pelas empresas aéreas, embutindo um lucro oculto. Representantes de várias agências ouvidos pela reportagem reconheceram que essa é uma prática usada para faturar contratos em licitações.

Atacante pede para sair e deixa o ABC

O atacante Elionar Bombinha acordou sua saída do ABC na noite desse sábado. Segundo o site oficial do alvinegro, a rescisão aconteceu por iniciativa do jogador, por ter proposta de outro time.
bombinha
Bombinha havia chegado ao ABC no ano passado, mas desde então atuou pouco por seguidos problemas de lesão. Em 2011, ele teve uma boa passagem pelo clube.