A
Prefeitura do Natal deu mais um importante passo no fortalecimento das
politicas públicas da capital com a promulgação do Decreto que cria o
Centro Municipal de Cidadania LGBT, publicado na edição do Diário
Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (11). O Centro fica
vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
(Semdes) no âmbito do Departamento de Direitos Humanos da pasta.
O
Centro Municipal de Cidadania LGBT vai atuar na composição de uma rede
de apoio, atendimento e promoção dos direitos de lésbicas, gays,
bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A missão maior é
articular ações sistemáticas garantindo direitos e possibilitando o
acesso da população LGBT a atendimentos psicossocial, sociojurídico,
saúde, informação, e qualificação profissional.
O
Centro será uma referência e deve se basear nos moldes da unidade
implantada na capital paraibana, onde a equipe técnica da Semdes esteve
no ano passado participando de reuniões para conhecer a estrutura, o
funcionamento e a rede de serviços ofertados ao público LGBT. A
iniciativa serviu de parâmetro para que a Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social formulasse o projeto de criação do
Centro na capital potiguar.
“O
prefeito Álvaro Dias se mostrou sensível à ampliação das politicas
públicas e isso resulta nessa mais nova e importante iniciativa que
ampara um público vítima de enormes preconceitos. O Centro de Cidadania
LGBT vai abranger ações conjuntas de várias secretarias, como as de
Segurança, Saúde, Educação, Habitação e outras instituições. A Semdes
vai articular essa rede e promover amparo e cidadania”, explicou a
secretária Sheila Freitas.
Com
o Centro Municipal de Cidadania LGBT, Natal passa a contar com um órgão
que funciona como articulador de uma rede de proteção e garantia de
direitos, minimizando as vulnerabilidades às quais o público LGBT está
submetido, além de pode reunir informações mais precisas sobre os casos
de violação de direitos, homofobia e outros crimes ligados ao segmento, o
que permite estabelecer indicadores dos atos discriminatórios na
capital e formular políticas públicas de combate.
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