O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou da cerimônia de
lançamento da Cartilha sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do
Município de Natal, nesta segunda-feira (17/02), no auditório do
Sebrae/RN.
A publicação, elaborada pela instituição, facilita o acesso, aos
empresários, de informações a respeito da Lei sancionada pela
Prefeitura, que desburocratiza e melhora o ambiente de negócios na
capital, permitindo investimentos para a geração de emprego e renda na
capital potiguar.
A Lei sancionada pelo Prefeito Álvaro Dias, que deu origem à
cartilha, beneficia diretamente 90% dos empresários de Natal, que são
responsáveis, segundo números do Sebrae/RN, pela geração de 80% dos
empregos formais na cidade.
“Queremos agradecer ao prefeito Álvaro Dias e a toda a Prefeitura de
Natal pelo empenho e interesse demonstrados na construção dessa Lei que é
o alicerce da economia local. São os pequenos empresários que dão força
na contratação de trabalhadores”, comentou Itamar Manso Maciel Júnior,
vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RN.
O prefeito Álvaro Dias destacou a importância de apoiar os pequenos
empresários, de desburocratizar a relação com a gestão e do lançamento
da cartilha como orientação para agilização de procedimentos.
Além disso, o prefeito enfatizou o processo democrático na criação da
nova Lei, que embasa a publicação. “A Lei é fruto de muito trabalho, de
muito debate democrático na Câmara Municipal, nas audiências públicas e
também com os nossos técnicos. Esse é um grande momento para uma gestão
como a nossa que aposta na modernização e que caminha sempre para
frente”, disse Álvaro Dias.
O superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, explicou
que a legislação e a cartilha são armas fortes para o enfrentamento da
crise econômica que “dizimou” empregos em Natal e no Rio Grande do
Norte. “É um avanço muito grande numa área fundamental para a geração de
empregos”, justificou.
Zeca Melo contou o histórico da criação da Lei, relembrou que não foi
fácil, mas disse que dos debates surgiu uma legislação democrática que,
com a cartilha, fica mais fácil de ser compreendida e utilizadas pelos
empresários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário