O calendário de matrículas para o ano letivo de 2019 para a Rede
Municipal de Ensino já está pronto. A Secretaria Municipal de Educação
divulga oficialmente nessa terça-feira (06), o calendário que foi
organizado pelo Departamento de Gestão Escolar (DGE) e Setor de Normas e
Organização Escolar (SNOE), tem como objetivo sistematizar o processo
de matrículas nas 146 unidades de ensino da Prefeitura do Natal.
“O primeiro momento começa nesta terça-feira (06) e segue até o dia
30 de novembro, que corresponde ao período da matrícula antecipada para
novatos, voltada para estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. Os alunos com
deficiência que já integram a Rede Municipal possuem suas vagas
garantidas por meio da renovação da matrícula”, destaca a titular da
Secretaria Municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo
Silva. Atualmente a Rede Municipal atende cerca 1.455 alunos com
deficiência.
Para dinamizar o processo de matrícula em toda Rede Municipal de
Ensino, o Setor de Normas e Organização Escolar elaborou um documento
que tem como objetivo orientar o processo de matrícula que se inicia
neste ano e segue até 2019. O documento oferece as informações
essenciais para gestores das unidades de ensino, definindo com total
clareza, o trabalho a ser desenvolvido pelas unidades de ensino da rede,
de acordo com a legislação vigente. Além disso, todos os gestores das
72 escolas de Ensino Fundamental e dos 74 Centros de Educação Infantil
participaram no dia 23 de outubro, de uma formação sobre o processo de
matrículas.
Segundo a professora Justina Iva de Araújo Silva, toda rede municipal
tem como princípio divulgar amplamente todas as datas da matrícula,
destacando que “a matrícula antecipada dos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e
superdotação vai garantir uma melhor organização de turmas quanto ao
número de alunos”.
Sistema de Matrícula On-Line
De acordo com as orientações gerais para a matrícula, o processo de
solicitação de vaga de estudantes novatos da Rede Municipal de Ensino de
Natal será através do Sistema de Matrícula On-line para o ano letivo de
2019, por meio do endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline.
Já o “Portal do Aluno” que vai entrar em funcionamento em janeiro de
2019 vai disponibilizar toda vida escolar do estudante na Rede Municipal
de Ensino. O portal vai ser acessado no seguinte endereço: educacao.natal.rn.gov.br/portaldoaluno.
Segundo as informações do Setor de Normas e Organização Escolar, a
solicitação de vaga pelo Sistema de Matrícula On-line será de
responsabilidade do estudante ou de seus responsáveis, mas caso haja
dificuldade de acesso à internet, a unidade de ensino deverá colaborar
realizando a matrícula do estudante.
“Os pais ou responsáveis podem entrar a qualquer hora, em qualquer
computador, celular ou tablete e fazer a solicitação da vaga para seu
filho. Com isso, evita a formação de filas ou que os pais pernoitem na
unidade de ensino”, destaca a assessora pedagógica do Setor de Normas e
Organização Escolar, Maria Marly Moura da Silva.
A SME disponibilizará uma Central de Matrícula para aqueles
estudantes que não tenham acesso à internet, das 9h às 15h, no Centro
Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O estudante
poderá escolher até cinco unidades de ensino, sendo a escolha de três
obrigatórias, seja por turno de funcionamento ou por bairro. A Central
de Matrícula disponibiliza o telefone (84) 98631-5783 para informações e
retirada de dúvidas.
Marly Moura explica que após a publicação do resultado das vagas
concedidas, no Sistema de Matrícula On-line, o estudante deverá
comparecer à unidade de ensino no prazo de 04 (quatro) dias úteis para a
efetivação da matrícula e apresentação da documentação. Caso a
matrícula não seja efetivada dentro do prazo, a solicitação será
cancelada e a vaga retornará para as vagas remanescentes.
“Os estudantes e seus responsáveis devem ficar atentos às datas da
solicitação de vaga, da publicação do resultado das vagas concedidas e a
da efetivação da matrícula na unidade de ensino”, reforça a assessora
pedagógica.
No dia da efetivação da matrícula na unidade de ensino, o estudante
deverá apresentar a documentação comprobatória (certidão de nascimento
da criança, CPF do estudante, CPF do responsável, carteira de identidade
do responsável, comprovante de residência e contatos telefônicos).
A solicitação de matrícula dos estudantes novatos através do Sistema de Matrícula On-line segue as seguintes datas:
06 a 30/11/2018: Matrícula antecipada para alunos com deficiência;
19 a 26/12/2018: Matrícula para Educação Infantil – Pré-Escola: Níveis III e IV;
16 a 25/01/2019: Cadastramento das crianças para o sorteio da creche – Educação Infantil no Sistema On-line;
28/01/2019: Sorteio das vagas das creches (unidade de ensino);
13 a 20/02/2019: Matrícula para o Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano;
06 a 20/02/2019: Matrícula para EJA (Níveis I ao IV).
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