Audiência Pública vai eleger novos membros do Comitê Gestor do Projeto Orla Natal

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai realizar Audiência Pública para eleger os novos membros do Comitê Gestor do Projeto Orla Natal. O evento acontece na segunda-feira, 28 de maio, a partir das 16h, no auditório Pedro Silveira de Sá Leitão, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Central. Poderão participar da eleição  representantes de entidades que tenham atividades ligadas à orla marítima e fluvial do Município.

Para concorrer a uma das nove cadeiras destinadas às entidades, os interessados deverão preencher  os seguintes pré-requisitos: representar um grupo de pelo menos 20 pessoas; comprovar atuação na praia ao qual deseja pleitear a vaga; ter disponibilidade, uma vez que, o eleito precisará de tempo para comparecer a todas as reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê Gestor, bem como de outras atividades relativas à Orla.

As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (23), por meio eletrônico no link http://bit.ly/fichaprojetoorla . Ou ainda, presencialmente  na sede da Semurb, que fica localizada na Avenida Bernardo Vieira, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira.

Para a engenheira Civil da Semurb, Alvânia Castro, que coordena o Projeto, as entidades não governamentais possuem participação fundamental, uma vez que, representam a diversidade civil. “O projeto é um programa de ação dos ministérios de Meio Ambiente e Planejamento, do Governo Federal, uma vez que, a maneira mais eficiente de cuidar da Orla brasileira é por meio do compartilhamento de haveres e fazeres com os três níveis de governo e a sociedade civil” afirma a engenheira.

As entidades deverão apresentar, no ato da inscrição, a seguinte documentação: Cópia do Estatuto Social ou outro ato constitutivo da entidade ou publicação comprobatória em Diário Oficial; Cópia do comprovante de endereço da instituição; Cópia da Ata de reunião da instituição indicando o representante para participar do Comitê Gestor do Projeto Orla. A falta de qualquer um desses documentos impedirá a candidatura do representante da entidade.

PROJETO ORLA

Coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o Projeto Orla criou seu Comitê Gestor em 2011 e tem na sua composição entidades governamentais como Ibama, IDEMA, Semurb, Secretaria de Patrimônio da União, CAERN, CODERN, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura, Câmara Municipal, Urbana, representantes de Instituições Públicas de Ensino Superior, IGARN, Secretaria de Turismo do Estado, além da sociedade civil.