Trinta e seis conselheiros tomaram posse, nesta terça-feira (11), no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre as Drogas (COMUD). A cerimônia foi realizada no Salão Nobre Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal. O COMUD é integrante do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – SISMUD, que foi instituído pelo prefeito Carlos Eduardo, ano passado. O mandato dos conselheiros é de dois anos, sendo admitida uma recondução.
O COMUD, que é vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador das questões referentes às drogas tem como presidente, o secretário municipal de governo, Jonny Costa. O secretário, que representou o prefeito Carlos Eduardo na cerimônia, enfatizou a importância do Conselho e conclamou seus membros a “darem as mãos sem medir esforços para que as políticas públicas sejam implantadas para mitigar o problema social grave”, referindo-se aos efeitos desagregadores da presença das drogas.
Jonny Costa fez questão de retransmitir um recado do prefeito Carlos Eduardo aos novos membros do Conselho. “O prefeito pediu que transmitisse o agradecimento a todos que atenderam a esse chamamento para organizar essas políticas que são fundamentais para a sociedade natalense”, disse.
O Conselho tem, entre outras atribuições, determinadas pela Lei 6.604/16, os deveres de: deliberar acerca da Política Municipal Sobre Drogas remetida pelo Comitê Gestor Municipal, promovendo eventuais aperfeiçoamentos e modificações, por meio de encaminhamentos fundamentados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias; fiscalizar e acompanhar a Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD e com o Sistema Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas – SISED, considerando os eixos da prevenção, da saúde, da assistência, integração socioeconômica e da redução da oferta de drogas, além de acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados às ações voltadas à temática das drogas.
“Além das atribuições legais, os conselheiros precisam estar atentos para uma visão mais humanitária em relação àqueles que cometem o delito. Precisamos ter uma visão mais voltada ao ser humano, para combater essa mazela que é a droga. A luta é grande, mas o resultado, amanhã, poderá ser maravilhoso”, analisou o secretário municipal de segurança pública, João Paulo Sales.
Participaram da cerimônia, a secretária de Política para as Mulheres, Andréa Ramalho Pereira de Araújo Alves, a promotora de justiça da Saúde, Karina Filgueira, além de representantes da sociedade civil organizada.
Os conselheiros empossados foram:
SMG
Jonny Costa (TITULAR)
Henrique Holanda (SUPLENTE)
SMS
Luiz Roberto Fonseca (TITULAR)
Maria da Saudade Moreira (SUPLENTE)
SEMTAS
Ilzamar Pereira (TITULAR)
Maria Medeiros (SUPLENTE)
SEL
José Vanildo da Silva (TITULAR)
Irapoã de Oliveira (SUPLENTE)
SEMDES
João Paulo Sales (TITULAR)
Fabrizia Lima (SUPLENTE)
SME
Justina Iva (TITULAR)
Judineide Souza (SUPLENTE)
SEMAD
Adamires França (TITULAR)
Luiz Cavalcanti (SUPLENTE)
SEMPLA
Glenda Ferreira (TITULAR)
Joanna Guerra (SUPLENTE)
SEMUL
Andrea Ramalho Alves (TITULAR)
Jandira Oliveira (SUPLENTE)
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Observatório da População Infanto Juvenil em Contexto de Violência – OBJUVI
Ilana Paiva (TITULAR)
João Paulo Diogo (SUPLENTE)
Associação Brasileira de Redução de Danos – ABORDA
Anna Carolina Matos (TITULAR)
Sinthya de Cássia Rocha (SUPLENTE)
Grande Oriente no Brasil – GOB/RN
Newton Albuquerque (TITULAR)
Edvaldo Leite (SUPLENTE)
Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – NESC
Maurício Macedo (TITULAR)
Ana Karenina Amorim (SUPLENTE)
Coletivo Antiproibicionista Cannabisativa – CACA
Rinaldo de Andrade (TITULAR)
Lucas Araújo (SUPLENTE)
Plataforma Brasileira de Políticas e Drogas – PBPD
Sidarta Ribeiro (TITULAR)
Patrick Coquerel (SUPLENTE)
Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região – CRP/17
Laís Barbosa (TITULAR)
Franklin Castro (SUPLENTE)
Movimento Nacional da População de Rua – MNPR
Hallison Costa (TITULAR)
José Vanilson da Silva (SUPLENTE)
Ass. Potiguar dos Familiares, Amigos e Usuários do Serviços de Saúde Mental – APFAUSM
Eugênio dos Santos (TITULAR)
Mário Alberto Segundo (SUPLENTE)
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