Semurb quer eliminar os pontos comerciais existentes nos canteiros das vias públicas da cidade sem a devida licença ambiental para funcionarem
Por Paulo de Sousa
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) planeja retirar cerca de 500 pontos comerciais que funcionam de forma irregular nos canteiros das vias públicas da capital potiguar. A ação tem gerado indignação por parte dos comerciantes e até da população que frequentam esses estabelecimentos.
Segundo o supervisor geral de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, a operação visa eliminar as chamadas “cigarreiras” que se encontram nos canteiros de ruas e avenidas de Natal onde funcionam lanchonetes, bares, oficinas mecânicas, borracharias e outras atividades que precisam de licença ambiental para exercer tais atividades.
“Queremos remover dos canteiros os pontos comerciais que não podem ser regularizados por desrespeitarem as condições de licenciamento ambiental e de segurança. Trata-se de bares e lanchonetes, por exemplo, que precisam de esgotamento sanitário, estudos quanto ao gerenciamento de resíduos e impacto para a vizinhança. Há bancas como essas que colocam mesas e cadeiras em lugares que não são adequados no tocante à segurança, principalmente ocupando terrenos públicos. Esse tipo de atividade precisa ser exercida em propriedades privadas e que atendam aos critérios de licenciamento ambiental”, explica.
Leonardo Almeida ressalta que o objetivo não é retirar todas as cigarreiras e bancas. “Os estabelecimentos que obedecem à legislação de licenciamento ambiental, como bancas de revistas, quiosques e trailers, não serão retirados”.
Conforme o supervisor da Semurb, a remoção desses estabelecimentos foi iniciada e já foram retirados cerca de 70 desses pontos em diversos locais de Natal. “Estamos ainda fazendo o levantamento dessas cigarreiras, verificando quais realmente não têm condição alguma de serem regularizadas”. Leonardo Almeida ressalta ainda que não existe um planejamento para que esses pontos sejam levados para outro local. “Não vamos reposicionar essas cigarreiras em outro lugar público, vamos simplesmente retirá-los”.
O comerciante Francisco Dantas, há 10 anos proprietário de um bar montado no canteiro central da Avenida Nascimento do Castro, próximo ao cruzamento com a Rua São José, não concorda com a remoção de seu estabelecimento. “Esse tipo de comércio não prejudica ninguém. Pagamos nossos tributos e temos uma fossa aqui. Se ao menos a Prefeitura tivesse um local para onde nos levar, mas assim não dá”.
O aposentado Rodolfo Tavares Filho, 63 anos, é frequentador assíduo do bar que pertence a Francisco Dantas, e acredita que a medida deveria ser planejada de forma a trazer uma reurbanização aos canteiros. “O que o poder público deveria fazer é padronizar esses bares e cigarreiras, trazendo melhorias, e não simplesmente retirá-los”.
O comerciante Pedro Paulino Duarte, que possui uma lanchonete no canteiro central da Avenida Presidente Bandeira, no Alecrim, também é a favor de uma padronização. “Um estabelecimento como este não atrapalha ninguém, pelo contrário, é uma ajuda para a população que vem ao Alecrim resolver alguma coisa e precisa fazer um lanche rápido. Sou de acordo que os canteiros se transformassem em algo mais organizado. Então ficaria algo realmente bonito”.
O comerciante João Maria, que tem uma lanchonete no canteiro central da Avenida Afonso Pena, no Tirol, chega a concordar que a existência das cigarreiras nesses locais “é realmente feio”. Mas também é a favor de que se faça uma reurbanização, ao contrário da simples retirada das bancas. “Se é para deixar a nossa cidade mais bonita e elegante, eu mesmo gostaria muito de um quiosque organizado”.
Já o corretor de imóveis Antônio Carlos, de 40 anos, é taxativo: “essas cigarreiras só servem para deixar a cidade mais feia”.
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