A grande quantidade de comunicação visual, como cartazes, anúncios, placas, mídia de ônibus, outdoors, entre outros, geram desconforto visual para a população. Este excesso de publicidade enfeia as cidades modernas, desvalorizando-as e tornando-as apenas um espaço de promoções e trocas comerciais. Esse processo é denominado de poluição visual. Combatendo esse mal, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) conta com a fiscalização diária dessas mídias.
Atendendo ao decreto 4621/92, que regulamenta a publicidade no município de Natal, a secretaria recolhe diariamente uma média de 30 faixas por dia. A fiscalização identificou que as áreas mais afetadas com esse tipo de anúncio são as avenidas Roberto Freire e Bernardo Vieira, nos viadutos e na BR. Outro ponto que sofria com esse tipo de poluição era a Ponte Metálica de Igapó, limpa recentemente, está sendo monitorada pela fiscalização para que não haja mais colocação de faixas.
Segundo o supervisor de Publicidade, Eduardo Nogueira, esse tipo de anúncio é um meio muito usado por diversos seguimentos, porém ele só pode ser usado devidamente licenciado pela Semurb. De acordo com dados da supervisão os recordistas de infrações são as empresas que oferecem cursos da Grande Natal. “O objetivo da fiscalização é coibir a poluição no espaço e monumentos públicos da capital”, diz.
Para Nogueira, muitas vezes a população por vezes não percebe o risco que pode correr com o uso indevido desse meio de comunicação visual, que pode atrapalhar uma sinalização, uma passagem, sua visão, entre outras consequências. E acrescenta “A fiscalização ambiental é muito importante para manter o controle, sendo determinante para que a convivência entre as pessoas e o meio ambiente seja equilibrada”.
"A falta de conhecimento da legislação e o anseio para fazer de uma empresa visível são as grandes causas da poluição visual", revela Eduardo Nogueira. Quando é detectada uma publicidade indevida o anunciante é intimado a comparecer na sede da Secretaria para receber orientação sobre as normas e os riscos do não cumprimento delas. Ao final, assinam termo de compromisso para fazer os ajustes necessários. Segundo Nogueira, depois que a secretaria adotou esse procedimento os casos de infrações diminuíram bastante.
Nos casos de descumprimento, o infrator é multado. Essa multa varia entre R$ 270 a R$25 mil, de acordo com a quantidade de publicidade espalhada e a sua gravidade. Em caso de reincidência o processo é enviado para o Ministério Público, para ser julgado na esfera criminal. Todos os valores arrecadados são destinados ao Fundo Único de Meio Ambiente do Município (FUNAM), gerido pela Semurb para promover campanhas e ações voltadas a educação ambiental em Natal.
Recentemente a fiscalização ambiental da Semurb participou da “Nossa Cidade Mais Limpa”, uma operação voltada para limpar e renovar espaços e monumentos públicos melhorando, dessa forma, o aspecto estético, visual e as condições de uso da população. Após a limpeza a secretaria afixou um cartaz proibindo a colocação de qualquer tipo de publicidade nesses locais.
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