O prefeito Carlos Eduardo recebeu na manhã desta terça-feira, 15, no
Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, representantes de quatro
sindicatos dos servidores municipais e ouviu as reivindicações da
categoria que enfrenta uma greve parcial. A continuidade das negociações
está prevista para ocorrer no próximo dia 22, em reunião a ser
realizada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
(Sempla) e com a participação da secretária Virgínia Ferreira.
Abordado pela presidente do Sindicato dos Servidores de Natal
(Sinsenat), Soraya Godeiro, o principal ponto de reivindicação é um
reajuste de 18,32% nos salários de todos os funcionários. “A gente não
quer aumento salarial. Estamos reivindicando a recomposição da matriz
salarial calculada pelo DIEESE e que foi acordada na greve de 2013. A
negociação desse índice pode ser feita até de forma parcelada”.
O SindSaúde propõe também reajuste de gratificação para os servidores
do Programa Saúde da Família (PSF) e segurança para as unidades de
saúde do município. “São constantes os arrombamentos nas unidades de
saúde. Pessoas estão sendo assaltadas. Estamos trabalhando em situação
de pânico. Sabemos que a segurança interna dos prédios públicos é de
responsabilidade da Prefeitura”, disse a representante do SindSaúde.
O prefeito Carlos Eduardo, por sua vez, destacou que, ao receber a
Prefeitura em precária situação econômica, teve que tomar medidas de
austeridade para reduzir a folha de pagamento para níveis próximos de
46% em relação às receitas do Município. “O comprometimento com a folha
chegava a quase 56%, o que significa que estávamos acima do limite legal
da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51%”. Dentre as principais
medidas, ele citou a redução do número de cargos comissionados, dívidas
com telefones, carros alugados e celulares (só para secretários).
Segundo ele, com a folha em torno de 46%, foi dado o reajuste de
perdas em 8%, aumento dos engenheiros e arquitetos que estavam com
salários atrasados entre 12 a 13 anos; e a equiparação do fiscal de
transporte com o de agente de trânsito cuja unificação sairá na folha
deste mês de abril. Com relação aos cargos comissionados, o prefeito
enfatizou que o aumento a ser concedido está previsto desde o início da
sua gestão e teve sua implementação adiada por um ano, sendo proposta
somente agora.
Com esses aumentos dados, a folha de pagamento pode chegar neste mês
de abril a 48,9%, o que já e considerado como um sinal de alerta, visto
que se aproxima do limite prudencial. Apesar de reconhecer que os
servidores merecem salários dignos, Carlos Eduardo afirmou que os 2%
oferecidos já aumentam a folha em 51%. “A Prefeitura é de vocês, estou
aqui de passagem, mas temos que ser administradores com
responsabilidade”.
A proposta da Prefeitura do Natal é aumentar a receita e diminuir a
despesa para reduzir o limite prudencial. Com esses pontos registrados
neste mês de abril, abre-se a possibilidade de uma negociação. Na
próxima terça-feira, dia 22, a Sempla irá receber a resposta dos
sindicatos para fazer uma análise das reivindicações. A partir daí, será
feito um estudo do impacto para ver qual tipo de contraproposta será
apresentada.
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