A intensificação de blitze por parte da Companhia de Polícia Rodoviária
Estadual (CPRE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito
(Detran-RN) elevou em 30%, somente no primeiro trimestre de 2014, o
número de retenções de carteiras de habilitação em relação ao ano
passado por conta autuação de motoristas na aplicação da “Lei Seca”.
Dados da Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Detran apontam que
em 2013 houve 908 retenções de carteiras de habilitação. Este ano, 1.181
CNHs já foram apreendidas entre janeiro e esta última quinta-feira, 3.
O
comandante do Policiamento Rodoviário Estadual, coronel Francisco
Canindé de Freitas, disse que a fiscalização é concentrada mais em
Natal, que responde por mais de 98% das retenções. O número de
apreensões de CNHs na capital já ultrapassa o somatório registrado no
passado em todo o Rio Grande do Norte – 908.
De acordo com os
dados do Detran, o maior número de autuações este ano está relacionada à
aplicação do artigo 165 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), quando
ocorre a retenção da CNH como medida administrativa, enquanto 235 casos
relacionam-se ao artigo 306, tipifica como crime de embriaguez ao
volante. Outros 229 casos referem-se a situações diversas, como a
retenção da CNH com período de validade vencido ou com pontos excedentes
na execução de medida administrativa contra o motorista infrator de
leis de trânsito.
Canindé de Freitas explicou que até 2013 a
blitz com o uso do “bafômetro” era exclusiva durante a Operação Verão,
que [realizada anualmente na chamada alta estação turística, nos meses
de dezembro, janeiro e fevereiro]. “Como a experiência mostrou que a
fiscalização reduziu em 40% o número de internações de vítimas de
acidentes no Hospital Walfredo Gurgel, que é a unidade de referência no
atendimento de politraumatizados, resolveu-se intensificar o teste
alcoolimia de motoristas ao volante”, declarou coronel Freitas.
Documentos
Coronel
Freitas adiantou que o aumento de blitz com o teste do “bafômetro” não
quer dizer que o policiamento convencional deixou de aplicar a “Lei
Seca”, pois em caso de acidentes – ocasião em que se fazia o teste
quando era solicitado por algumas das partes envolvidas, agora é praxe
chamar os motoristas envolvidos no acidente para se submeterem ao
“bafômetro”.
O comandante do CPRE afirmou que o órgão está
realizando três blitze por semana, em locais aleatórios, sendo comum a
fiscalização em rodovias estaduais ou em áreas urbanas de grande
movimentação de veículos, inclusive próximos a pontos de shows e
festas. Ele informou, ainda, que a CPRE conta hoje com 132 aparelhos
para o teste de “bafômetro”, dos quais 86 estão aferidos: “A aferição é
feita uma vez por ano em lotes, que seja usado ou não o equipamento”.
Além
do teste de alcoolimia, Freitas declarou que a Polícia de trânsito
“verifica por amostragem se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
está dentro da validade ou se existe alguma irregularidade com relação à
documentação do veículo”.
Última blitz
A última blitz
feita pela CPRE ocorreu na madrugada de ontem, na avenida Engenheiro
Roberto Freire, em Ponta Negra com a retenção de 40 CNHs, sendo que 14
motoristas foram autuados criminalmente por dirigir sob a influência de
álcool. Nos dias 28 e 29 outra blitz autuou 72 motoristas, com a
detenção de 24 pessoas. O maior número de autuações, com a retenção de
133
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