Na última quinta-feira (14), um Tabelião Substituto da Comarca de Pedra Grande (125 km de Natal), foi à corregedoria de Justiça do RN e agrediu, inclusive usando palavras inoportunas, uma servidora e um juiz, alegando estar insatisfeito com decisão administrativa do Pleno do TJRN, no ano de 1997.
Na ocasião, o Tribunal baseado em Lei estadual havia nomeado o tabelião para ocupar a titularidade do cartório, tendo o Conselho Nacional de Justiça extinguido tal direito através da Resolução 80/2009 e de um pedido de providência. Sendo assim, o Conselheiro que julgou o pedido determinado ao Presidente que retificasse o Edital do Concurso de Notários do Poder Judiciário do RN, que ainda está em andamento. O que já foi nesse ano retificado.
Diante de toda a exposição ocorrida, os servidores da Corregedoria estão preocupados com a falta de preparo da segurança do Órgão, que colocou todos em risco no procedimento da prisão conforme se verifica nos depoimento. Um outro agravante, segundo denúncia, ainda diz que o tabelião conduziu o documento até a Delegacia, que pode ter resultado, em algum momento, na “posse” de alguma parte importante do processo.
Por fim, detido por dois dias, o tabelião pagou fiança, foi solto e, inclusive, segue exercendo suas funções ao cartório.
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