Acionistas minoritários da petrolífera OGX, de Eike Batista, pretendem entrar na Justiça Federal do Rio de Janeiro esta semana com uma ação contra a manipulação do mercado.
Após perderem um grande volume de dinheiro com a queda de 97% nas ações da companhia em um ano, eles se dizem lesados e afirmam que a empresa não repassou informações verdadeiras sobre sua real capacidade produtiva. O grupo tem 70 membros, mas nem todos vão entrar na justiça esta semana.
Segundo o advogado deles, Márcio Lobo, a ação é focada nos dados sobre os campos de petróleo da companhia. Documentos revelados pelo jornal Folha de S. Paulo mostram que, em julho de 2012, a empresa já sabia, entre outras informações não divulgadas para o público e acionistas, que a expectativa de extração em seus campos na Bacia de Santos correspondia a apenas 17,5% do montante de 1,8 bilhão de barris previsto inicialmente.
— Acionistas minoritários foram enganados com informações falsas sobre a produção dos campos de petróleo e os conselheiros [da OGX] foram omissos.
O processo, de acordo com Marcio, irá atingir o ex-bilionário Eike, a CVM (Comissão de Valores Imobiliários), a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) e os conselheiros da companhia. O advogado também afirmou que só dará mais informações quando o processo for aberto.
“Maior golpe do século 21″
O economista Aurélio Valporto é um dos acionistas que entrarão na Justiça. Para ele, a situação se configurou até mesmo em um golpe.
— Isso foi o maior golpe do século 21. Estou no mercado desde 1986 e nunca vi nada parecido com isso. Tudo de errado foi feito. Contrariando todos os princípios do mercado financeiro.
Valporto escreveu um relatório que embasa a ação jurídica. O documento cita a conclusão da perfuração de dois poços de petróleo nos campos de Tubarão Tigre e Tubarão Areia na Bacia de Campos, em maio de 2010, com um volume estimado entre 1,4 e 2,6 bilhões de barris. Em 2012, a OGX informou que o campo Tubarão Azul teria 110 milhões de barris recuperáveis.
Em 2013, a empresa informou que a extração de petróleo desses mesmos poços, além do campo Tubarão Gato, era inviável por falta de tecnologia. No documento, Valporto afirma que neste momento “caiu a ficha” dos pequenos investidores de que teriam “sido lesados e que era tarde para vender, pois as ações estavam valendo centavos”.
Além disso, o acionista cita também uma entrevista dada pelo Eike Batista a corretora XP que foi veiculada na internet.
— Ele fala a OGX tem hoje (na entrevista). Não é que a OGX poderia ter, chance de ter ou provavelmente tem, a OGX tem hoje US$ 1 trilhão de dólares em petróleo em águas rasas com custo só no sul da Bacia de Campos de US$ 8 o barril.
A OGX fazia parte da cartela de ações da bolsa estabelecidas na categoria “Novo Mercado”, uma das mais fiscalizadas e que exige “boas práticas de governança corporativa”. Para Valporto, a CVM (Comissão de Valores Imobiliários) que fiscaliza o mercado e a própria Bovespa foram negligentes e coniventes com a situação.
— O principal empenho desta governança corporativa é a transparência. A Bovespa assume perante o investidor o compromisso de fiscalizar.
Já a crítica do acionista a CVM é que em nenhum momento o órgão questionou se as afirmações do empresário Eike sobre a produção dos campos de petróleo eram estimativas.
Outro lado
Segundo o diretor-presidente da Bovespa, Edemir Pinto, o órgão está tranquilo em relação às responsabilidades com a OGX.
— Estamos tranquilos, respeitamos direito de todos (ir a justiça) e muito bem calçados por processos.
Em nota, a CVM explicou que a companhia e seus representantes tem o dever e a responsabilidade de levar ao mercado informações verdadeiras, completas e consistentes, que não induzam os investidores a erro. Comunicar fatos relevantes também é uma atribuição da própria empresa por meio dos canais de comunicação com a CVM e o mercado.
A CVM também informou que está supervisionando e apurando fatos envolvendo a OGX e outras companhias.
R7
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