Prefeitura do Natal lança Orçamento Participativo de 2018

 A população de Natal no centro das decisões sobre quais obras e ações as gestões públicas devem realizar nas comunidades. Este é o objetivo do Orçamento Participativo. O programa tem uma atenção especial da Prefeitura de Natal. Na próxima quinta-feira (03), a Secretaria Municipal de Planejamento fará o lançamento oficial do Orçamento Participativo de Natal 2018. Na oportunidade, será a apresentada a metodologia do processo para a definição dos investimentos, como também haverá a formação da Comissão Provisória do OP/2018. Para este ano, está garantido um percentual de 1,5% do orçamento municipal para o programa. O evento acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Administração - Rua Santo Antônio, 665, Cidade Alta.

Depois deste primeiro momento, ocorrerão reuniões com a população de cada região. No dia 12 de maio, na Igreja Católica de Mãe Luíza, ocorrerá o encontro com os moradores da zona Leste. No dia 19, será a vez dos moradores da zona Oeste se encontrarem na Escola Municipal Emmanuel Bezerra e em uma segunda reunião no mesmo dia, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora da Esperança. A discussão com a população da zona Norte será dia 26 de maio também em dois momentos. O primeiro acontecerá no CRAS Nossa Senhora da Apresentação e o segundo na Área de Lazer do Panatis. Já no dia 02 de junho, os moradores da zona Sul debaterão sobre as prioridades para a região no auditório do CREA.

Virginia Ferreira, secretária municipal de Planejamento, informou que estes encontros servirão para que a população defina as temáticas prioritárias para receberem os investimentos da Prefeitura: “São encontros muito proveitosos e ricos de conteúdo. As principais necessidades da população natalense estão sempre ligadas às áreas da saúde, educação, mobilidade urbana, defesa social e transparência”, revelou.

Ela também comenta que o Orçamento Participativo confere ainda mais transparência ao processo de fiscalização do dinheiro público municipal pela sociedade, já que são os próprios cidadãos sáo os agentes ativos das decisões tomadas pela gestão pública. Virgínia reforça o convite para que todos os seguimentos da sociedade civil organizada compareçam ao evento para juntos decidirem sobre o que é melhor para a capital potiguar. “Esse é o primeiro passo e é muito importante a participação de todos os setores da sociedade para obtermos sucesso na proposta final do Orçamento Participativo de 2018”.

O Orçamento Participativo segue a premissa de que ninguém está em posição melhor do que os próprios cidadãos para definir onde o dinheiro público deve ser investido. De acordo com o prefeito Álvaro Dias, é de fundamental importância para a gestão ouvir a população acerca das demandas de suas comunidades para a formulação de políticas públicas mais efetivas: “O programa mostra todo o respeito e o compromisso da administração gestão municipal com os moradores da cidade, que se sentem valorizados por serem ouvidos e terem o poder sobre a destinação do dinheiro de seus impostos”.

Guarda Municipal recebe 30 novos rádios comunicadores portáteis

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) recebeu 30 novos aparelhos de rádio comunicação digital portátil, que serão utilizados pelos agentes da Guarda Municipal de Natal nas missões de patrulhamento realizadas na capital. Os aparelhos foram locados por meio de contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Rádio Net.

Os equipamentos serão catalogados pelo setor de Material da Guarda Municipal e nos próximos dias começarão a ser utilizados pelas equipes operacionais que atuam no serviço de rua. Os rádios dão condições de colocar em ação 30 guarnições de patrulhamento, todas com o serviço de comunicação integrado, o que possibilita maior ação e troca de informações entre os guardas municipais.

Outro ponto importante é que o sistema que será ligado os rádios de comunicação é o mesmo emitido pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde fazem parte as polícias Militar e Civil, como também outras forças de segurança e de defesa social do estado e do município. 

O secretário da Semdes, João Paulo Mendes, informou que alguns dos aparelhos locados vão ser direcionado ao setor móvel de atendimento de ocorrências da Defesa Civil Municipal. A medida concede aos agentes de Defesa Civil de Natal mobilidade na comunicação, podendo assim atuar de maneira mais precisa. “A Prefeitura do natal entende a prioridade das ações de segurança e defesa social, e dessa forma melhora a comunicação operacional da Guarda Municipal e da Defesa Civil”, comentou. 

De acordo com o comandante da GMN, Alberfran Grilo, os novos rádios acompanham microfones para ser fixado na lapela do agente, como também base para recarga. “São rádios com tecnologia digital e vão proporcionar melhor comunicação entre os guardas municipais em serviço, dando maior eficiência ao trabalho de segurança exercido pelas guarnições operacionais da corporação”, concluiu o comandante.

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte recebe Festival de Bolhas de Sabão Gigantes neste domingo

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte tem uma programação bem interessante para adultos e crianças neste domingo (29) à tarde. É o Festival de Bolhas de Sabão Gigantes, que vai acontecer das 13h às 18h, no pátio de eventos, ao lado da torre panorâmica.

O Festival de Bolhas de Sabão Gigantes vem acontecendo em várias cidades brasileiras e é promovido por um grupo de jovens paulistas que promovem a “bolhaterapia”. “A ideia é aproveitar os espaços públicos da melhor forma que existe: Brincando! Para isso é só trazer seus brinquedos, seus amigos e se encantar com as bolhas gigantes que irão encher os ares durante toda a tarde”, convida o coordenador, Raphael Xavier. O grupo Show de Bolha - Produções @bolhaterapia já passou por várias cidades do Sul, Sudeste e do Nordeste, além de países da América Latina.  

Quem quiser participar, não precisa pagar nada. “A organização vai disponibilizar alguns baldes e porções mágicas para bolhas no pátio e cada um leva o que tiver em casa para fazer as bolhas e todos compartilham o material”, explica Raphael.  Também será feita uma oficina para quem quer ficar craque nas bolhas de sabão e materiais feitos artesanalmente e garrafas com a porção mágica serão vendidos para cobrir os custos da viagem do grupo.

Os materiais são os seguintes: 

Para a brincadeira: balde, detergente e água.

Para a oficina: palitos de churrasco ou gravetos, barbante fio 10 ou superior e tesoura.

A programação:

13h - Início das brincadeiras

16h - Oficina

18h - Encerramento

Ao final, todos devem recolher o lixo produzido e depositar nas lixeiras disponibilizadas no pátio do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Em caso de chuva, o evento ficará inviável. 

Para saber mais sobre a Bolhaterapia, é só acessar: www.facebook.com/bolhasgigantes/

Semsur retoma atendimento do Call Center

O serviço de Call Center da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi retomado nesta quinta-feira (26). Com isso, a população de Natal contará com mais um canal de atendimento para pedidos de reparo e manutenção da iluminação pública. As solicitações podem ser feitas pelo número 0800 281 8980 ou então pela internet.

O atendimento do Call Center estava suspenso em decorrência do fim da vigência do contrato emergencial com a empresa responsável pela disponibilização de pessoal para a realização do serviço. O novo processo de contratação foi finalizado e o atendimento foi retomado integralmente. 

A ligação para o Call Center é gratuita e o funcionamento da central acontece sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O serviço funciona com oito atendentes e um supervisor.

Também é possível solicitar a manutenção de postes com lâmpadas com defeitos por meio da internet. Basta acessar o endereço http://www.natal.rn.gov.br/ e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.

Prefeito discute parceria com a UFRN e visita instalações do Instituto de Medicina Tropical

O prefeito de Natal Álvaro Dias conheceu na tarde desta quinta-feira (26) as instalações da segunda unidade do Instituto de Medicina Tropical da UFRN (IMT), localizado no bairro Quintas, zona Oeste da cidade. Na oportunidade, a equipe técnica da UFRN apresentou os setores do IMT, que fica ao lado do Hospital Giselda Trigueiro ao chefe do Executivo municipal. Antes, o prefeito se reuniu com a reitora da UFRN, Ângela Paiva.

O objetivo do encontro com a reitora  Ângela Paiva foi discutir a parceria para a instalação do centro cirúrgico no Hospital Municipal de Natal e os projetos da área da saúde da Prefeitura do Natal, em andamento, com a Universidade. “Pretendemos ampliar esse trabalho conjunto e celebrar um convênio com a UFRN para instalação do centro cirúrgico no Hospital Municipal, a proposta é levar os docentes e alunos para prestar serviço à população”, disse o prefeito.

O IMT é destinado a ensino, pesquisa e extensão com foco em doenças endêmicas infecciosas e infectocontagiosas. Com previsão de inauguração para o mês de novembro, a capacidade de atendimento do Instituto será de 80 mil pessoas por ano, aumentando a assistência à população de Natal e região.

Saúde esclarece população sobre o vírus da influenza

Com o início da Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza, que segue até o dia 1º de junho, a população de Natal tem buscado diariamente a imunização nas salas de vacina distribuídas pela capital potiguar. Diante das dúvidas apresentadas pelos natalenses que estão procurando a vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece alguns pontos sobre a influenza, que nada mais é do que o vírus da gripe. 

O vírus da influenza possui cepas (tipos) diferentes. Na campanha, os usuários estão sendo imunizados contra a A e B, que também possuem mutações, sendo a mais ‘conhecida’ delas, a H1N1, além da H3N2, as duas que mais atingem a população. “A H1N1 ficou mais conhecida devido a pandemia no mundo em 2009, mas naquela época a H1N1 era uma mutação desconhecida, ninguém era imune. Hoje a situação é diferente. A H1N1 é apenas mais uma cepa do vírus, não existe nenhuma necessidade de pânico”, destacou Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) de Natal.

Juliana ainda explicou que não existe nenhum caso de óbito em decorrência do vírus da influenza registrado em Natal este ano. “Para a Organização Pan-Americana de Saúde, os casos mais relevantes são as Síndromes Respiratórias Agudas Graves, que são casos que vão para a UTI, pois o período de maior incidência do vírus sempre vai acontecer”. 

Sobre a escolha do público-alvo para ser vacinado durante a campanha, a diretora do DVS explicou que toda uma investigação é feita antes da definição. “É feita a coleta dos casos que estão internados, para saber o perfil do vírus que está circulando, para sabermos quais pessoas podem ser mais afetadas por ele”. 

A Secretaria de Saúde de Natal disponibilizou mais de 74 salas de vacinação na cidade. Vale lembrar que o Dia D da Campanha de Vacinação será em 12 de maio.

Prefeitura lança campanha Maio Amarelo na próxima quarta-feira (02)

A Prefeitura do Natal e a Secretaria de Mobilidade Urbana lançam na próxima quarta-feira (02), às 16h30, no Palácio Felipe Camarão, a programação oficial da Campanha Maio Amarelo. Com o tema “Nós somos o trânsito”, a edição 2018 do Movimento Maio Amarelo terá uma série ações educativas com a finalidade de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

Dentro da programação do Maio Amarelo estão previstas ações de conscientização sobre pilotagem segura, direção defensiva, blitz, seminários, conferências e palestras com foco na prevenção dos acidentes de trânsito na cidade. Além destas ações, alguns símbolos da cidade como a Ponte Newton Navarro, o Pórtico dos Reis Magos na entrada da cidade e o Palácio Felipe Camarão serão iluminados com a luz amarela. 

A intenção também é colocar em pauta na mídia e redes sociais o tema segurança viária e mobilizar assim a sociedade envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governo, empresas, entidades de classe, associações, federações e engajar todos esses organismos em ações efetivamente de combate à violência no trânsito, além de produzir e divulgar conteúdos e conhecimentos abordando toda a amplitude que o tema exige.

A escolha pelo mês de maio justifica-se por se tratar de um mês histórico para a segurança no trânsito e um marco mundial para o balanço das ações realizadas em todo o mundo. Foi no dia 11 de maio de 2011 que a ONU decretou a Década de Ações para a Segurança no Trânsito (2011-2020), que tem como meta a redução de 50% dos acidentes de trânsito com vítimas fatais. Já o Amarelo simboliza atenção e também a sinalização de advertência no trânsito. Daí a ideia de criação do Movimento Maio Amarelo.

Secretaria de Saúde orienta como prevenir transmissão da influenza em creches e escolas

Considerando que o vírus influenza pode se disseminar rapidamente entre as populações, especialmente as que vivem em ambientes restritos ou fechados, é necessário reforçar os cuidados de higiene para afastar a doença. Em ambientes com muitas crianças, como creches, a atenção precisa ser redobrada. Pais, professores, cuidadores e as próprias crianças podem adotar algumas medidas para evitar a transmissão da gripe nesses ambientes. O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretária Municipal de Saúde de Natal publicou uma nota com recomendações para escolas e creches sobre os cuidados para prevenir a transmissão da doença em ambientes fechados.

A Secretaria de Saúde esclarece que, a depender da imunidade desse público, essa transmissão poderá ocasionar uma situação de surto. A SMS explica ainda que não orienta a suspensão de aulas e outras atividades como medida de prevenção e controle de infecção. Alunos, professores e demais funcionários que adoecerem com febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, dor de garganta, coriza, obstrução nasal) devem permanecer em afastamento temporário, podendo ser liberado o retorno à escola se apresentarem melhora dos sintomas e ausência de febre por 24 horas (sem uso de antitérmico). 

Confira algumas orientações:

• Cobrir o nariz e a boca com lenço, ao tossir ou espirrar, e descartar o lenço no lixo após uso; 
• Lavar as mãos com água e sabão após tossir ou espirrar. No0 caso de não haver disponibilidade de água e sabão, usar álcool gel; 
• Evitar tocar olhos, nariz ou boca; 
• Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas; 
• Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza; 
• Evitar aglomerações e ambientes fechados (procurar manter os ambientes ventilados); 
• Adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos. 

Campanha de Vacinação contra Influenza deve vacinar mais de 210 mil pessoas em Natal

A 20ª Campanha Nacional contra a Influenza iniciou na segunda-feira (23) e, em Natal, a meta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é imunizar, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis para a vacinação, cerca de 212.113 pessoas. O combate ao vírus da Influenza é feito através da vacina, que está disponível em cerca de 70 salas de vacinas abertas pelo município.

Os integrantes dos grupos de risco e prioritário são:  gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), idosos, crianças entre 6 meses e menos de 5 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, professores, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais.  

No caso dos integrantes do último grupo, é preciso apresentar uma prescrição médica comprovando a situação para receber a vacina. No caso de professores e trabalhadores da saúde, também é preciso levar algum comprovante de vínculo com as instituições de trabalho. 

A campanha vai até 1º de junho e terá o 12 de maio como dia D. Nessa data, todas as unidades de saúde estarão abertas para atender aqueles que não podem ir se vacinar durante a semana. A diretora do Departamento em Vigilância em Saúde, Juliana Araújo, lembra que a vacina imuniza contra três sorotipos: H1N1, H3N2 e a Influenza B – os que mais tendem a circular e que podem causar os mesmos sintomas. “É a mesma gripe. Todos os vírus causam a mesma sintomatologia, podendo ser grave ou não. A vacina vai imunizar contra os três sorotipos principais”.  

A influenza sazonal, comumente conhecida como gripe, é uma infecção viral que causa sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor de garganta, dor no corpo, coriza e tosse seca. A sua incidência cresce consideravelmente nas estações climáticas mais frias, por isso a campanha de vacinação ocorre antes do período de inverno. 

Além da vacinação, outros cuidados que devem ser tomados são: lavar as mãos durante o dia, cobrir o rosto com lenço descartável quando tossir ou espirrar, evitar grandes aglomerações de pessoas e não compartilhar objetos pessoais.

Prefeito visita projetos do Centro Sócio-Pastoral em Mãe Luíza

Foto: ASSECOM/PMN

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou as instalações da Arena Mãe Luíza, do Espaço Solidário e Escola de Música, na tarde desta quarta-feira, 25, projetos desenvolvidos pelo Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição, em Mãe Luiza e presidido pelo Padre Robério Camilo. Os projetos são desenvolvidos em parceria com a Prefeitura do Natal e entidades não governamentais da Suíça, atendendo a crianças, adolescentes e idosos da comunidade.

A visita do prefeito a esses projetos ocorreu através de convite feito por representantes do Centro Sócio-Pastoral, Ion de Andrade e Nicole Miescher, presidente da Fundação Ameropa, que estiveram reunidos no Palácio Felipe Camarão pela manhã, com Álvaro Dias. Nessa visita ao prefeito foi exposto um relatório resultante de um seminário realizado com a população de Mãe Luiza, no qual foram apontadas as principais necessidades da comunidade, como melhorias para infraestrutura, cultura e educação. “É um projeto social interessante e de grande importância para a comunidade”, disse Álvaro Dias.

Em Mãe Luíza, o prefeito iniciou sua visita pelo ginásio Arena Mãe Luiza, inaugurado em 2014, construído em parceria com a Fundação Ameropa, instituição Suíssa e escritório Herzog. O espaço atende à comunidade com atividades esportivas para todas as idades e seu diferencial é que a arquitetura dispensa uso de iluminação elétrica durante o dia, devido ao aproveitamento da luminosidade natural. O sistema de ventilação natural do ginásio, também é citado como diferencial. O prefeito Álvaro Dias elogiou a estrutura.

O Espaço Solidário também foi visitado pelo prefeito Álvaro Dias que conheceu de perto a estrutura e necessidades do local. O local é um lar para idosos, fundado pelo Padre Sabino Gentille, antigo pároco de Mãe Luíza, com trabalho social de destaque na comunidade. O lar atende a 24 idosos residentes e 34 que frequentam a casa diariamente. A estrutura também é mantida pelo Centro Sócio-Pastoral e parcerias.

Último local visitado e elogiado pelo prefeito de Natal foi Espaço Livre, onde funciona uma escola que atende crianças de três a seis anos de idade, e onde funciona a Escola de Música, a ser inaugurada oficialmente no próximo sábado. O prefeito elogiou a acústica perfeita do estúdio de música, considerada por professores da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como uma das melhores do Nordeste. A escola de música atende a cerca de 50 crianças e adolescentes, com Banda Filarmônica composta por 32 integrantes, com a regência do maestro Leonardo Tomé.

“Estamos felizes com a receptividade do prefeito e sua disponibilidade em visitar nosso projeto que é importante para a comunidade de Mãe Luiza”, destacou Ion de Andrade.

O prefeito de Natal também ouviu algumas outras demandas da comunidade, pedindo providência imediata aos auxiliares. Na visita às instalações do Centro Sócio-Pastoral, o prefeito foi acompanhado do secretário Municipal de Governo, Jonny Costa e do secretário Municipal de Comunicação, Heverton de Freitas.

Comissão de Desportos da CMN aprova isenção de personal trainers em academias

Nesta terça-feira (17), a Comissão de Desportos da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião na qual aprovou três matérias a fim de encaminhá-los para votação no plenário da Casa. O primeiro texto a ser apreciado é o de autoria do vereador Klaus Araújo, subscrito pelo vereador Dinarte Torres, que assegura o acesso dos personal trainers às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes sem necessidade do pagamento de comissão por hora-aula ministrada individualmente ao aluno.

O vereador Kleber Fernandes apresentou uma emenda ao projeto. “Nossa contribuição tem a intenção de oferecer mais segurança para as academias no momento de receber profissionais que não fazem parte do seu quadro de funcionários. Por exemplo, as academias poderão exigir apresentação do registro do personal no Conselho Regional de Educação Física e certidões cíveis e criminais. Ou seja, segurança e transparência para todos”, justificou.

Uma proposta do vereador Preto Aquino sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos da capital potiguar recebeu parecer favorável do colegiado. “O objetivo é submeter a estrutura esportiva do município ao exame técnico para verificação de condições de segurança e adequações para os praticantes, com a participação da sociedade civil organizada, além de observar as condições de acessibilidade dos equipamentos”, disse Preto.

Também foi acatado um projeto de autoria do ex-vereador Aldo Clemente que regulamenta o uso dos espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes da cidade, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento.

Na sequência foi debatida uma proposição do vereador Robson Carvalho, presidente da Comissão de Desportos, que prevê três aulas obrigatórias de Educação Física nas escolas da rede municipal de ensino. O presidente do CREF-16/RN, Francisco Borges de Araújo, elogiou a iniciativa. “Recebemos com satisfação este projeto que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes”, pontuou.

“Queremos com esta matéria fazer com que a Educação Física seja uma prioridade nas escolas de Natal. O esporte é uma ferramenta fundamental para o processo pedagógico, pois ajuda no desenvolvimento cognitivo, promove a socialização e melhora a saúde. O projeto acaba de ser encaminhado para a Comissão de Justiça, que é a porta de entrada de todas as propostas que tramitam no Legislativo”, concluiu Robson Carvalho.

Novo protesto pelo desaparecimento da garota Yasmim Lorena está programado para a tarde desta quarta, na Ponte Newton Navarro

Familiares e amigos da garota Yasmim Lorena de Araújo, de 12 anos, desaparecida na Zona Norte de Natal desde o dia 28 de março, realizam um novo protesto na Ponte Newton Navarro.

O protesto que pede uma resposta autoridades está programado para às 16h desta quarta-feira(18), e organizadores pedem através das redes sociais que os participantes compareçam com camisas e balões brancos.

Projeto ‘Mulher 365’ vira Lei em Natal

Promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde o final de 2016, o projeto ‘Mulher 365: o cuidar passa por todas as estações’ se tornou a Lei N.º 6.795 de 13 de abril de 2018 em Natal. A confirmação foi feita no Diário Oficial do Municipal (DOM) desta segunda-feira (16). 

O 'Mulher 365' acontece, pelo menos, um sábado por mês e tem como objetivo principal realizar uma maior quantidade de exames preventivos, que ajuda a detectar de forma precoce doenças que possam acometer as mulheres, como o colo de útero, o que aumenta a chance de cura. O projeto acontece no final da semana para atingir aquele público que não tem condições de se dirigir até uma unidade de saúde em dias normais. 

De acordo com a Lei, a Secretaria de Saúde organizará, por meio de cronograma anual oficial definido sempre nos meses de fevereiro, os sábados em que o evento ocorrerá com a abertura de um mínimo de cinco unidades de saúde. 

"Essa lei vem regulamentar e institucionalizar o que já estamos realizando desde o final de 2016. Esse é um projeto extremamente importante para a saúde da mulher e que já alcançou resultados positivos, melhorando, consideravelmente, nossos indicadores", destacou a secretária Saudade Azevedo. 

A propositura foi da vereadora Carla Dickson.

Números destacam a importância do Projeto Mulher 365 

Para se ter uma ideia da importância do Mulher 365 para o cuidado com a saúde da mulher, apenas este ano mais de 350 preventivos foram realizados, sendo cerca de 180 deles apenas na edição do último sábado (14). Durante todo 2017, foram mais de 1.900 preventivos. 

Além dos exames, a SMS também aproveita a oportunidade para promover outros tipos de serviços para os usuários que buscam atendimento, como vacinação para HPV, verificação de pressão arterial e glicemia, testes rápidos HIV e sífilis, atendimento médico, orientações nutricionais, de odontologia e farmacêuticas e cálculo do índice de massa corpórea.

Unidade Odontológica Móvel promove mais de 100 atendimentos mensais

Adquirida pela Prefeitura do Natal, através de edital junto ao Ministério da Saúde, e em funcionamento desde o início do ano passado, a Unidade Odontológica Móvel (UOM) se tornou um importante instrumento para promover os cuidados com a saúde bucal para a população de Natal. 

Já tendo passado por unidades de saúde que apresentavam carência assistencial na área, a UOM atualmente se encontra realizando atendimentos nas unidades prisionais João Chaves (masculino e feminino), Cadeia Pública Raimundo Nonato, Hospital de Custódia, CEDUC e Anexo Vale Dourado, todos pertencentes ao Distrito Sanitário Norte II. 

“Realizamos em torno de 30 procedimentos por semana, predominando as exodontias (extração dentária), por causa da precariedade de atendimentos odontológicos nas unidades prisionais”, destacou Vera Castro, da Coordenação de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica (DAB) da SMS. 

As Unidades Odontológicas Móveis são consultórios odontológicos estruturados em veículos devidamente adaptados e equipados para o desenvolvimento de ações de atenção à saúde bucal a serem realizadas por Equipes de Saúde Bucal, vinculadas às Equipes da Estratégia de Saúde da Família. 

Além das extrações, a Unidade Odontológica ainda oferece de serviços, como: consulta odontológica, aplicação de flúor e restaurações.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa dia 23 de abril em Natal

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2018 será realizada no período de 23 de abril a 1° de junho, sendo o 12 de maio o ‘Dia D’ de mobilização. Em Natal, a expectativa é imunizar 212.113 pessoas, tendo como meta atingir 90% dos grupos prioritários. Durante a campanha, Natal contará com 74 salas de vacina abertas de segunda a sexta-feira. 

O público alvo da campanha de vacinação contra a Influenza é composto por: Crianças na faixa etária de seis meses a menos de 5 anos de idade; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Indivíduos a partir dos 60 anos; Trabalhadores da Saúde; Professores de escolas públicas e privadas; Indígenas; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; População privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional.  

O Influenza é um vírus de circulação sazonal e, em 2018, a vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é trivalente, protegendo contra três tipos do micro-organismo: o H3N2, o H1N1 e o B. 

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais e também podendo causar pandemias. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém‐contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz.

Abertas inscrições para projetos através da Lei Djalma Maranhão

Maior mecanismo de difusão e produção cultural do Rio Grande do Norte, a Lei Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal, está com inscrições abertas a partir de hoje (18) até o dia 18 de outubro deste ano. As resoluções e diretrizes estão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje.

A Lei Djalma Maranhão é o mecanismo de renúncia fiscal do município de Natal que permite a proponentes e artistas a realização de projetos culturais em todos os segmentos da arte. Os recursos ficam na economia da cidade, movimentando comércio, rede hoteleira, ambulantes, artistas de todos os segmentos, prestadores de serviços dos mais variados tipos e toda a cadeia produtiva gerando emprego e renda.

Através do Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, a Prefeitura do Natal possibilitou somente em 2017 a execução de 81 projetos culturais para a cidade. São projetos na área da Música, Eventos, Literatura, Artes Cênicas, Artes Integradas, Artes Visuais, Carnaval, Turnês e gravação de DVDS.

Entre as prerrogativas da Lei está o limite de 4 (quatro) projetos por proponente, desde que a soma dos valores dos projetos não ultrapasse o limite de 2% (dois por cento) do valor total da Renúncia Fiscal para o Exercício 2018, conforme decreto 11.179 de 23.01.2017, fixado em R$ 156.140,60 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais, sessenta centavos).
 

Comissão Normativa

Também está aberto o período de credenciamento de candidatos a integrar a titularidade e suplências da Comissão Normativa do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão, pelo período de 2 (dois) anos, representando a Sociedade Civil, por meio de eleição direta em votação, a realizar-se no dia 26 de abril.

Até o dia 25 de abril pode ser feito o credenciamento dos candidatos, no horário das 8h às 14h, na sede da SECULT/FUNCARTE, na Secretaria Executiva do Programa Djalma Maranhão, onde serão necessários o preenchimento da ficha de inscrição e o prévio cadastramento no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais).

Guarda Municipal encontra criança perdida e a devolve em segurança a família

Uma equipe da Guarda Municipal do Natal (GMN) encontrou, na terça-feira (17), uma criança que estava perdida pelas ruas do bairro de Dix-Sept Rosado, na zona Oeste da capital. A criança, com idade aproximada de três anos, estava caminhando descalça numa rua sem pavimentação e trajando apenas cueca, o que chamou a atenção do patrulhamento ostensivo da GMN.

De acordo com o relato dos guardas municipais, a guarnição realizava patrulhamento nas imediações do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine do Nascimento quando visualizaram a criança e a abordaram. O menino não soube dizer onde morava e os guardas municipais realizaram diligências na região na tentativa de identificar os familiares da criança. “Saímos em busca de informações de vizinhos e felizmente conseguimos identificar a residência da vó, onde a criança foi entregue em segurança”, contou os guardas.

Na oportunidade, os guardas municipais aproveitaram para orientar os familiares para um maior cuidado com a criança devido as ocorrências de violência e de insegurança que vêm sendo registradas no Estado. 

O comandante da GMN, Alberfran Grilo, parabenizou a equipe pela capacidade de identificar o perigo que estava sujeito a criança e de agir devolvendo a mesma em segurança para a família. “O cidadão natalense conta com uma Guarda Municipal cidadã. Essa é a segunda criança resgatada de situação de risco pela GMN em menos de 30 dias”, concluiu.

STTU realiza campanha sobre estacionamento correto

A Secretaria Municipal de Mobilidade iniciou nesta semana uma campanha sobre a conscientização de estacionar corretamente os veículos. De acordo com a STTU, ao longo das vias os exemplos de estacionamentos errados são inúmeros: carros parados em fila dupla, veículos nas calçadas, ocupando alamedas para caminhantes em horários não autorizados, sem falar no uso irregular das vagas especiais destinadas aos cadeirantes e idosos.

Com o objetivo de esclarecer sobre as irregularidades destas práticas, o Departamento de Educação de Trânsito da STTU caiu em campo e foi mostrar a importância de estacionar corretamente o veículo. Nesta terça-feira (17) uma ação educativa foi realizada na avenida Chegança, Nova Natal, zona Norte. Os educadores orientaram a população a não estacionar no canteiro central.

De acordo com a secretária da STTU, Elequicina Santos é de suma importância ressaltar que “estacionamento irregular”, além de gerar multas e pontos no prontuário da CNH também pode causar acidentes. Daí, a importância do nosso órgão tratar o tema e conscientizar os motoristas e motociclistas sobre as formas de estacionar legal e não correr risco de acidentes.

Aos 97 anos, Dona Ivone Lara morre no Rio

Uma das pedras fundamentais do samba carioca, autora de clássicos como Sonho meu e Alguém me avisou, a compositora Dona Ivone Lara morreu nesta segunda-feira, 16. Ela tinha completado 97 anos no último dia 13. Dona Ivone estava internada na Coordenação de Emergência Regional, anexa ao Hospital Miguel Couto, no Leblon,  e morreu em decorrência de insuficiência respiratória.

Apesar da idade avançada, Dona Ivone, venerada por sambistas de diferentes gerações e chamada de “Rainha do samba” e “Primeira-dama do samba”, fez shows há até pouco tempo atrás. Em 2016, celebrou os 95 anos numa apresentação que contou com outros artistas e seu neto André Lara, uma companhia constante. Em 2010, fora homenageada pelo Prêmio da Música Brasileira.

Dona Ivone se deslocava de cadeira de rodas e era amparada por familiares. Em suas aparições públicas, estava sempre sorridente e alinhada. Onde chegava era ovacionada.

O maior parceiro foi Délcio Carvalho, com quem criou, entre muitos sambas, Sonho meu, Acreditar, Minha verdade e Em cada canto uma esperança. Ele era 18 anos mais jovem e morreu em 2013.

A sambista foi gravada por Clara Nunes, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Paulinho da Viola, Marisa Monte e outros nomes da MPB. Em rodas de samba cariocas, composições como Tiê e Mas quem disse que eu te esqueço, esta com Hermínio Bello de Carvalho, sempre são lembradas.

Primeira mulher a ganhar uma disputa de samba-enredo numa escola de samba no Rio, em 1965 – Os cinco bailes da história do Rio (com Silas de Oliveira e Bacalhau) –, ela era filha de músicos e ligados ao carnaval. Era prima de Mestre Fuleiro, um dos fundadores do Império Serrano, sua escola.

Ivone, formada enfermeira e auxiliar da pioneira psiquiatra Nise da Silveira, nasceu bem antes da agremiação – era de 1921; o Império, de 1947. Ela compôs sambas ainda para o Prazer de Serrinha, escola do qual o Império viria a ser uma dissidência. A Verde-e-branco do bairro de Madureira, na zona norte do Rio, lhe fez um desfile-tributo em 2012.

ESTADÃO CONTEÚDO

DISQUE JUSTIÇA: serviço de informações do TJRN é cada vez mais procurado pelo cidadão

Um serviço oferecido desde o início deste ano para o cidadão que precisa de informações sobre o judiciário é a Central de Atendimento ao Jurisdicionado, também conhecida como “Disque Justiça”. O atendimento é feito através do 0800-280-0159, de segunda a sexta, das 8 às 18 horas ou através do email: disquejustica@tjrn.jus.br

O coordenador do Disque Justiça, Marco Holder, ressalta “o constante crescimento no número de atendimento desde início das atividades”. Ele destaca, conforme o levantamento mensal realizado pelo Disque Justiça, que em janeiro deste ano 332 pessoas buscaram o serviço, aumentado para 588 em fevereiro e chegando a 1.113 em março.

A grande vantagem para o usuário da Justiça estadual nesses casos é poder obter um variado leque de informações, ou tirar dúvidas sobre questões processuais sem precisar sair de casa.

Outra vantagem destacada é a uniformização dessas respostas dadas a população, pois como as informações partem de uma mesma central, torna-se reduzido o risco de divergência ou desencontro entre dados.

Além disso, a central também está preparada para receber documentos através de e-mail, os quais são retransmitidos à unidade jurídica encarregada do caso.

O serviço abrange tanto as comarcas do interior como também as da capital, desde que estejam em primeiro grau de jurisdição, ou seja, causas que não estejam pendentes de recurso no Tribunal de Justiça.

Dentre as informações que são buscadas com maior frequência destacam-se a procura de atualizações sobre o andamento dos processos judiciais, explicações sobre os plantões judiciais e orientações sobre os horários de funcionamento e endereços das diversas unidades do judiciário potiguar.

SERVIÇO

Disque Justiça
0800-2800159
Horário de Atendimento: das 8h às 18h (de segunda à sexta)
e-mail: disquejustica@tjrn.jus.br

Prefeito viaja para Brasília em busca de R$ 100 milhões para obras no Planalto

Nesta segunda-feira (16), o prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário de Obras, Tomaz Neto, e da secretária-adjunta de Planejamento da Semov, Tereza Pires, viaja para Brasília, onde na terça-feira (17) irá se reunir no Ministério das Cidades para apresentação de projeto que visa alocar R$ 100 milhões para obras de drenagem e pavimentação de mais de 230 ruas e avenidas do bairro do Planalto, na zona Oeste.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, a visita será de apresentação do projeto e que, se aprovada, entrará para análise na Caixa Econômica Federal, levando ainda um prazo de seis meses para novas etapas. “Estamos bastante confiantes nessa nossa reunião no Ministério das Cidades, com a sua confirmação, daremos uma verdadeira cara nova ao bairro do Planalto”, explicou Tomaz Neto.

237 VIAS

Ainda de acordo com o secretário de Obras, 237 vias, entre ruas e avenidas, receberão as melhorias com a aprovação da parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. “Será uma verdadeira revolução nos paradigmas da localidade, beneficiando os seus inúmeros moradores e visitantes”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Ocupações irregulares nas principais Avenidas do Nova Natal, estão na mira do Ministério Público Estadual

Na última terça-feira (10/04/2018), as 10h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, localizado na Av. Floriano Peixoto, 550 - Tirol, foi realizada mais uma audiência para tratar de assuntos relacionados à ocupação irregular nos canteiros centrais das Avenidas: Chegança e Ciranda no Conjunto habitacional Nova Natal, Bairro Lagoa Azul, na zona norte de Natal.

A Promotora de Justiça Dra. Jeane de Lima Dantas dos Santos, falou sobre a necessidade de alguns esclarecimentos pelos órgãos públicos municipais, responsáveis pela ordenação, autorização e permissão do para a utilização dos espaços públicos na capital, para instruir procedimentos investigatórios e descobrir quais as dificuldades e as possíveis soluções para solucionar os problemas infracionários em questão.

Segundo o representante da SEMURB, Sr. Gley Riviery, existe um conflito acerca da competência entre as secretarias (SEMSUR e SEMURB) em relação a ocupação desses espaços públicos, já que a SEMURB é quem faz o licenciamento, mas necessita da autorização prévia da SEMSUR, e que a partir desta autorização é que a SEMURB faz a regulamentação da ocupação. 

Em relação a vistoria realizada na Av. Chegança e Av. Ciranda, o procedimento está caminhando, infelizmente as atuações foram suspensas temporariamente por determinação do secretario da SEMURB, o mesmo esta tentando um contato com o secretário da SEMSUR para equacionar e delimitar as atribuições destas secretarias que realizarão o cumprimento da lei diante destas ocupações irregulares nos espaços e passeios públicos.

Das 15 (quinze) atuações (canteiros e calçadas), as equipes de fiscalização constituiu em verificar as documentações desses estabelecimentos, aos quais não foram verificadas por falta de autorizações de funcionamento por parte da SEMSUR e das licenças ambientais por parte da SEMURB. O que foi verificado segundo os representantes dos órgãos de fiscalização, é que na ocasião necessita de adequação das calçadas e canteiros ocupados irregularmente. 

O Sr. Carlos Falcão, representante da SEMSUR, disse que foram feitos dois relatórios das vistorias das atividades realizadas, tanto a tarde como a noite, para verificar o que realmente acontece no loca. Segundo ele, no canteiro a atividade esta voltada para bares e similares e que há uma necessidade urgente de integração entre as secretarias para o cumprimento da lei.

O Sr. José Rogério da Silva Leite, representante da STTU, apresentou o relatório de infrações realizadas nas Avenidas: Chegança e Ciranda, e afirmou que já é feito por parte da secretaria uma fiscalização de rotina no local diariamente, o mesmo ficou de levar as sugestões para a secretária de transportes de que seja feito um trabalho de educação o qual alguns presentes a audiência discorda em parte, pois este trabalho já é feito e se for mantido, sempre ocorrerá infrações no local e alegarão a falta de campanha educativa para não se cumprir a legislação de transito em vigor no município. Em relação ao estacionamento, existe a possibilidade de que seja implantado a sinalização, permitindo o estacionamento ao lado do canteiro central no sentido da via, e proibido ao lado das calçadas.

Os vereadores Eudiane Macedo e Kleber Fernandes, representando o poder legislativo municipal presentes a audiência, apresentaram interesse em promover uma audiência pública na Câmara Municipal do Natal, para tratar do assunto em questão. Os vereadores afirmaram quem o projeto de uso e ocupação dos espaços públicos em Natal está sendo analisado pelo CONPLAN e/ou CONCIDADES.

Ao final da audiência, ficou determinado pela promotora de justiça que, a SEMSUR e a SEMURB deverão encaminhar no prazo de dez dias a contar do dia 10/04/2018 com termino ao dia 20/04/2018 para que seja tomada as decisões necessárias para agilizar o andamento dos procedimentos ora em debate.

Presentes a esta AUDIÊNCIA:

Dra. JEANE DE LIMA DANTAS DOS SANTOS
Promotora de Justiça de Natal

JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA LEITE 
STTU - Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal

JOÃO SÉRGIO BARBALHO SIMONETTI
SEMSUR - Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos de Natal

CARLOS FALCÃO
SEMSUR - Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos de Natal

IONÉLITO COSTA DE OLIVEIRA SEMSUR - Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos de Natal

ALDEIR JOSÉ M. DA SILVA
SEMSUR - Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos de Natal

GLEY RIVIERY
SEMURB - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

VER. KLEBER FERNANDES / VER. EUDIANE MACEDO 
CMN- Câmara Municipal do Natal

ANTONIO FÉLIX DA COSTA

CCNN - Presidente Interino do Conselho Comunitário do Nova Natal

CRISTIANO BARBALHO
ASCONN - Associação dos Comerciantes do Nova Natal

GUILHERME AMÂNCIO
CMN

FÁTIMA AZEVEDO
CENTRO DE IDOSOS IVONE ALVES

CLARA AÇUCENA DE CASTRO
CMN