Le Cirque Amar é interditado pela prefeitura

A Semurb de Natal interditou na tarde de hoje, 26, o Le Cirque Amar, localizada na Av. Salgado Filho. Segundo a Secretaria, o circo entrou com pedido de renovação da licença, mas foi negado, pois está com alguns documentos necessários vencidos. Dentre eles estão: certidão de vistoria de corpo de bombeiros e contrato com ambulâncias.

Vereadores vão descontar salários do prefeito e vice de Natal por viagem não-oficial

Um requerimento que estabelece o desconto dos salários do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito Álvaro Dias pelo período que eles ficaram ausentes do cargo foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Natal. De autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), o texto será oficiado pela Casa para a Secretaria de Administração (Semad).

Após repercutir na imprensa e entre os moradores da capital potiguar, a viagem dos chefes da gestão municipal foi tema de debates na CMN. Diante da situação, a presidência da Casa, em consonância com as bancadas de oposição e situação, tomou a iniciativa de enviar ofício à Prefeitura exigindo explicações sobre este fato, que deixou a cidade acéfala. O Legislativo aguarda as respostas do Executivo para avaliar quais medidas adotará.

O vereador Sandro Pimentel afirmou que vai acompanhar a implementação do requerimento. “Não podemos aceitar que representantes eleitos pelo povo se ausentem das suas atribuições para passear nos Estados Unidos e continuem recebendo por isso. Vamos, inclusive, requerer no próximo mês as comprovações de que o desconto foi efetivado. Espero que esta punição sirva como um instrumento educativo, para que os gestores aprendam a ter responsabilidade”.

Câmara aprova reforma trabalhista, que segue agora para o Senado

FOLHAPRESS

Depois de mais de 14 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira (27) a aprovação da reforma trabalhista, uma das prioridades legislativas do governo de Michel Temer.

Na análise do texto-base, foram 296 votos a favor do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) e 177 contra.

Apesar da vitória, o governo não conseguiu atingir mais de 308 votos, como queria, para sinalizar que tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência. Por se tratar de emenda à Constituição, essa reforma precisa do apoio de pelo menos 60% dos congressistas (308 de 513 deputados).

Houve traições em partidos da base. O PSB do ministro Fernando Bezerra Filho e o Solidariedade, por exemplo, orientaram seus deputados a votar contra a reforma.

Após a votação do texto-base, a Câmara rejeitou quase todas as emendas que podiam alterar pontos do texto, incluindo a que tentava manter por mais seis anos a contribuição sindical obrigatória, que é o desconto anual de um dia do salário do trabalhador, além da contribuição anual das empresas. Foram 259 votos contra a emenda e 159 a favor. A única alteração aprovada foi a que muda regras da penhora online.

A reforma, agora, segue para a análise do Senado.

O projeto é amplamente apoiado pelas entidades empresariais. Entre as mudanças está a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho.

O principal argumento dos governistas é o de que a reforma dará fôlego ao empresariado para retomar os investimentos e as contratações, reduzindo a atual taxa de desemprego recorde, que é de 13,2%.

Entre as mudanças adotadas de última hora pelo relator está multa a empresa que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que desempenhem a mesma função e que tenham o mesmo tempo de serviço no mesmo cargo. A proposta, que entrou no texto por pressão da bancada feminina, enumera, porém, uma série de condições para que seja caracterizada a discriminação, entre elas “produtividade e perfeição técnica”.

Marinho também mudou a regra sobre o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Seu texto inicial liberava o trabalho nesses locais desde que houvesse autorização médica. Agora, as trabalhadoras que trabalharem em locais de grau baixo ou médio de insalubridade terão que recorrer a atestado médico para serem dispensadas do trabalho.

‘DRESS CODE’

A sessão foi marcada, mais uma vez, pelo embate entre governo e oposição.

“Coveiros da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], inimigos da classe trabalhadora”, bradou em discurso Wadih Damous (PT-RJ). “Os senhores nunca mais voltarão a essa Casa. Por traição à nação e aos trabalhadores brasileiros”, reforçou em seguida Orlando Silva (PC do B-SP).

A oposição patrocinou vários protestos. Portando cartazes contra o projeto e caixões com a inscrição “CLT”, deputados do PT, PC do B e PSOL, entre outros, subiram à Mesa do plenário e, por alguns minutos, conseguiram interromper a leitura do relatório de Rogério Marinho. A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSOL) chegou a gritar “não à essa desgraça de reforma.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais defensores da reforma, chegou a se exaltar em vários momentos da sessão. Em um deles, afastou com a mão um dos caixões segurados por opositores que estavam próximos a ele. Em outro, empurrou de forma abrupta o petista Afonso Florence (BA) para se sentar em sua cadeira.

“São as tabuletas da mentira, carregando bandeiras da inverdade. Estamos dando a todos os trabalhadores aumento relativo a um dia de trabalho, um dia de suor”, rebateu José Carlos Aleluia (DEM-BA), se referindo ao fim do imposto sindical obrigatório. “Esse é um dia histórico, marcante, daqui a 20, 30, 40 anos nós todos seremos lembrados como parlamentares inteligentes, estudiosos e sensíveis”, discursou o governista Darcisio Perondi (PMDB-RS).

Pouco tempo depois o deputado Assis Melo (PC do B-RS) surgiu vestido com macacão de operário no plenário, o que tumultuou ainda mais a sessão. Rodrigo Maia afirmou que só teria a palavra os deputados que estivessem vestidos de “de acordo com os costumes da Casa”. A oposição aproveitou para protestar mais ainda, argumentando, entre outras coisas, que até deputados com nariz de palhaço já participaram de votações.

Pouco tempo depois, Assis Melo deixou de ser deputado. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), reassumiu o mandato para votar a favor da reforma. Melo voltou então para a primeira suplência.

Em discurso na tribuna, Nogueira apelou aos deputados para votar a favor da reforma “não pensando nas próximas eleições, mas nas próximas gerações.”

Logo após votação da reforma, Planalto chamou reunião para discutir corte de cargos dos infiéis

Encerrada a votação do texto base da reforma trabalhista, o governo avisou aos líderes de partidos aliados que haveria reunião na tarde desta quinta (27) no Planalto. A pauta: infidelidade e exonerações.

DEM e PSDB foram os mais fiéis. No PSB, que disse ter fechado questão contra, 14 dos 30 deputados que votaram foram a favor. Aliados de Temer ficaram irritados com o Pros, que tem cinco parlamentares, quatro contra a reforma.

PAINEL / FOLHA

Justiça absolve prefeito de Ceará-Mirim, que escapa mais uma vez de ser cassado

O juiz eleitoral da 6ª zona, Peterson Fernandes Braga, julgou improcedente a ação que pedia a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Barreto foi julgado pela prática de abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016. De acordo com a denúncia, faltando dez dias para a votação, o então candidato realizou a dragagem de mais de seis quilômetros de rios e canais do município. A decisão do magistrado foi na contramão inclusive do posicionamento do Ministério Público Estadual, favorável ao afastamento do prefeito.

Na sentença, o juiz Peterson Braga admite que ficou perfeitamente demonstrada a realização de obras de dragagem, com a participação do prefeito Marconi Barreto. Ele ainda destaca a gravidade de tal conduta, para fins de apuração de abuso de poder econômico, já que muitas pessoas foram beneficiadas pelas obras, de modo que as circunstâncias do caso são suficientes para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições.

Todas as testemunhas ouvidas no caso confirmaram a realização da dragagem do rio. A maioria garantiu que o serviço foi realizado antes da eleição, muitos confirmaram à justiça que Marconi Barreto estava envolvido na obra.

No entanto, em sua decisão, o juiz Peterson Braga afirma que a prova oral colhida é contraditória, e deixa dúvidas se o serviço de dragagem foi custeado por Marconi Barreto, e realizado antes da votação, ou depois, com Barreto já eleito prefeito de Ceará-Mirim. Segundo a decisão, essa constatação é imprescindível para a condenação por abuso de poder econômico e consequente cassação do diploma e inelegibilidade dos impugnados – o prefeito Marconi Barreto e a vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos.

O prefeito de Ceará-Mirim já tinha sido alvo de outra denúncia do Ministério Público Estadual, por suspeita de fraudes nas eleições de 2016. De acordo com o MPE, houve um acordo entre os candidatos Marconi Barretto e Renato Martins (PR), para derrotar o candidato que liderava as pesquisas de intenção de voto, o advogado Júlio César. Os eleitores de Renato Martins foram orientados a transferirem os votos para Marconi, sem ter renunciado à candidatura junto à Justiça Eleitoral. Marconi também foi absolvido. Para esta última decisão da justiça, ainda cabe recurso.

Ônibus, trens, escolas e bancos de Natal aderem à “greve” nesta sexta contra reformas da Previdência e Trabalhista

Escolas públicas e algumas redes de escolas privadas, principalmente, as católiicas, confirmaram que não funcionarão nesta sexta-feira(28), dia da “Greve Geral”, movimento organizado por sindicatos e movimentos sociais, contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

Na capital potiguar, diversas categorias também confirmaram adesão ao movimento, entre elas bancários e transporte, esta última, com obrigação de circular, no mínimo, com 40% da frota, conforme determinação do TRT-RN.

Por outro lado, a CDL Natal, informa que o comércio funcionará normalmente nesta sexta.

Campanha Nacional Contra Influenza é lançada em Natal em 74 salas de vacinas

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza foi lançada nesta segunda-feira (17) em Natal. Apesar de seguir até o dia 26 de maio – com o dia D acontecendo em 13 de maio - os natalenses já lotaram as salas de vacinas espalhadas pela capital potiguar. No total, 74 salas de vacina estão disponibilizando a imunização em Natal. 

Podem ser imunizados durante a campanha grupos específicos: pessoas a partir de 60 anos; crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes; mulheres até 45 dias após o parto; pessoas privadas de liberdade; funcionários do sistema prisional; portadores de doenças crônicas e não transmissíveis; e os professores das redes públicas e privadas. Os professores, inclusive, aparecem na lista pela primeira vez. A meta da campanha deste ano é vacinar 204.516 pessoas e alcançar a cobertura de 90% de cada grupo elegível.  

“Isso foi algo que a própria categoria levou para o Ministério da Saúde, que acabou analisando e decidiu colocar os professores na lista por um motivo simples. Os professores têm contato muito próximo com crianças e em ambientes fechados”, explicou o secretário Municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca.

  

Para ser vacinado, quem pertencer a um dos grupos citados precisa apenas buscar qualquer unidade de saúde do município. “A vacinação é demanda aberta, ou seja, a pessoa não precisa buscar apenas a unidade em que ela é assistida na região em que mora. Se quiser ser atendida em uma unidade próxima ao trabalho ou próxima ao local onde o filho estuda, pode”, frisou Juliana Araújo, chefe do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS).  

Vale ressaltar que, mesmo quem foi vacinado no ano passado, precisa receber a dose este ano para se proteger do vírus, que é mutável. “As vacinas são sazonais exatamente pelo fato do vírus ser mutável. Ele (o vírus) vai se modificando ao longo do tempo, o que traz a necessidade de sempre se fazer esse tipo de campanha”, afirmou Aline Bezerra, chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica (SVE) da SMS.  

   

O que é influenza?  

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais e também podendo causar pandemias.  

A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após o contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz. 

Em reunião, secretários e vereadores discutem liberação de emendas

A distribuição de recursos para as emendas parlamentares foi tema de reunião nesta terça-feira,18, na Secretaria municipal de Planejamento (Sempla). O encontro contou com a participação dos 24 vereadores da bancada governista na Câmara; da secretária de Administração, Adamires França; da secretária de Planejamento, Glenda Dantas; do secretário chefe do Gabinete Civil, Jonny Costa; e do secretário adjunto responsável pela articulação política com a Câmara, Júlio Protásio.

O objetivo da reunião foi debater a liberação das emendas parlamentares, que tem como finalidade reservar recursos para obras e serviços nas comunidades indicadas por cada parlamentar. Na oportunidade, as equipes da secretaria de Planejamento e da secretaria de Administração se comprometeram a realizar um estudo econômico para acertar a liberação dos recursos das emendas de 2017.

“Vamos atualizar a situação das emendas de forma a subsidiar os vereadores, a partir da coleta de dados junto às secretarias paras as quais foram indicadas emendas. Além disso, orientamos os vereadores a buscarem informações sobre projetos/ações em áreas que eles pretendem apresentar emendas, de maneira a garantir maior eficiência na tomada de decisão”, declarou a secretária de Planejamento, Glenda Dantas.

O secretário adjunto do Gabinete Civil, Júlio Protásio, foi o responsável pela realização do encontro. Para ele, a reunião foi muito positiva, pois, devido a crise financeira que o país enfrenta e que reflete também em Natal, os vereadores precisavam de uma resposta sobre a aplicação das emendas. “Esse tipo de discussão faz parte da aproximação dos vereadores com a Prefeitura, estamos fazendo um diálogo transparente com a nossa bancada de apoio na Câmara”, afirmou Protásio, que também destacou que a prefeitura fará um esforço para executar 100% das emendas.

DENÚNCIA: As avenidas e areas verdes no conjunto Nova Natal estão sendo invadidos por cigarreiras e bares ilegais

O Blog Nova Natal Notícias destaca a situação de abandono em que vivem as principais ruas e avenidas do conjunto nova natal por parte dos órgãos defensores do meio ambiente, ambientalistas, semurb, semsur, vereadores, Prefeitura de Natal. 

Ninguém ligado ao Meio Ambiente e a Câmara Municipal de Natal, a delegacia de meio ambiente, promotoria do meio ambiente, ambientalistas e istas da vida, até agora não se moveram para tomar providencias com relação a implantação irregular de cigarreiras, borracharias, bares e outros nos canteiros públicos ditos, áreas verdes na comunidade. Parece terra sem lei, sem governo. Todo mundo se apoderando das áreas públicas para botar comercios particulares e ninguém faz nada. UMA VERGONHA!

TCE-RN: Relator eleva pena e determina que prefeito Carlos Eduardo devolva dinheiro da Previdência

Foi decidido na manhã desta quarta-feira(19), no Tribunal de Contados do Estado(TCE), por unanimidade, que o prefeito Carlos Eduardo devolva R$ os 15,9 milhões sacados do Natalprev – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal. A determinação também vale para a presidência do instituto.

O Relator do caso, Tarcísio Costa, ainda determinou o bloqueio nas contas da prefeitura para obtenção do valor. Em caso de descumprimento, a pena para multa diária passou de R$ 5 mil para R$ 10 mil.

Lei poderá punir quem pichar ou depredar bens públicos em Natal

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou na segunda-feira (10) um projeto de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB) que proíbe e pune aqueles que picharem ou depredarem bens públicos na capital potiguar. Este foi um dos 13 projetos aprovados pela comissão. “Apresentamos para inibir e estimular as pessoas a denunciar a depredação e pichação nos equipamentos públicos por parte de uma minoria que acaba prejudicando a maioria, inclusive com punição”, disse o autor da proposta.

Outro projeto aprovado trata da exigência dos órgãos públicos municipais emitirem informações solicitadas por pessoas acima de 60 anos em, no máximo, 30 dias. “Isso vai garantir o direito das pessoas idosas para que qualquer requerimento seja respondido em 30 dias, reforçando a lei da informação”, disse o vereador Ney Júnior (PSD), autor do projeto. Também foram aprovados projetos de caráter cultural. Um institui a música “Serenata do Pescador” como patrimônio imaterial de Natal, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB).

Já os projetos de autoria do vereador Raniere Barbosa (PDT) cria o Espaço Cultural Marilene Dantas, na Praça do Mirassol, e define a denominação desta praça, através de emenda da vereadora Eleika Bezerra (PSL), para se chamar Praça do Mirassol prefeito Ubiratan Pereira Galvão. Além dos aprovados, os vereadores pediram vistas de dois projetos, rejeitaram um, enviaram um para análise da procuradoria e outro para o setor legislativo, designando mais seis à relatoria.

A comissão discutiu ainda sobre a necessidade de projetos autorizativos que são frequentemente apresentados pelos vereadores quando o Executivo não necessita de autorização da Câmara por já ser prerrogativa sua. “É preciso que esta casa, através da comissão de justiça, chegue a um entendimento se há necessidade de projetos neste perfil, porque, na prática, não há aplicabilidade. O Executivo não necessita de autorização para determinadas ações e quando a Câmara aprova, gera expectativa na população e falso entendimento de que a Câmara está obrigando o Executivo a fazer sem considerar outros aspectos, como a viabilidade econômica e técnica”, destacou o vereador Kleber Fernandes (PDT).

Com informações da CMN

Pesquisa aponta aumento no preço dos ovos de chocolate para a páscoa

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), da Prefeitura Municipal do Natal, realizou na terceira e última semana de março pesquisa de ovos de chocolate para a Páscoa, constatando redução média de (-3,25%) na comparação de uma semana para outra. Comparando os preços atuais com os preços do mesmo período de 2016, nota-se um aumento nos preços que estão (13,62%), em média.

Quanto às caixas de bombons, foi constatado aumento na média de (5,41%) considerando a relação das duas semanas pesquisadas. No comparativo anual em relação a 2016, houve um aumento em média de (16,69%).

A pesquisa foi realizada nos dias 20 a 24 e 27 a 31, abrangendo 42 (quarenta e dois) tipos de ovos das marcas Garoto, Lacta e Nestlé e três (3) tipos de caixas de bombons das marcas Lacta, Garoto, Nestlé. Em total de 45 tipos variados de ovos de chocolates.

A equipe de (3) três pesquisadores do Procon Natal percorreu (16) dezesseis estabelecimentos de Natal (supermercados, hipermercados, lojas de departamento e lojas especializadas). O objetivo principal desta pesquisa é orientar os consumidores em suas compras neste período, e também, para verificar possíveis diferenças de preços entre os estabelecimentos.

Uma das constatações desta pesquisa é que os preços dos ovos de chocolates 25 (vinte e cinco) e 02 (duas) caixas de bombom tiveram redução de preço médio em relação à pesquisa anterior. 

Das marcas pesquisadas, levando em conta a variedades de ovos a disposição dos consumidores a Nestlé foi a que teve maior redução dos preços de seus produtos comercializados com (81,81%), a Garoto com (72,72%) de seus produtos e a Lacta mesmo com maior variedade apenas (38,88%) de seus produtos tiveram redução dos preços em média em uma variação semanal.

Para uma melhor análise da variação dos preços médios, é considerada a grama do chocolate assim a variação por cada 100g tomando as três principais marcas de fabricantes de chocolate encontradas pelos pesquisadores no mercado, e no comparativo com o mesmo período de 2016 constata-se que os ovos de chocolates tiveram aumento em média como mostra tabela abaixo com fabricante, preço da grama com ano e variação.

DIFERENÇA DE PREÇOS CHEGA A 58,01%

Um dos objetivos da pesquisa de preços do Procon Natal é verificar as diferenças de preços entre os estabelecimentos, de modo a orientar o consumidor em suas compras. Então a pesquisa constatou uma diferença muito grande entre os estabelecimentos pesquisados, por exemplo, na segunda semana pesquisada foi encontrado uma diferença de (58,01%) no chocolate Galak de 90g com o menor preço R$ (18,98) e com o maior preço de (R$ 29,99) e na caixa de bombom Garoto 300g com o maior preço de R$ 10,99 e o menor preço de (R$ 6,98) apresentando uma variação de 57,45%, confirma a necessidade de pesquisar antes de comprar . 

OVOS DE CHOCOLATE

Fabricante	Preço médio em 100g 2016	Preço médio em 100g 2017	Variação média anual %
Lacta	18,58	21,44	13,35%
Nestlé	20,36	22,03	1,13%
Garoto	15,58	27,66	26,39%

  

• Estabelecimentos com maior variedade de produtos (na ordem):

1. Carrefour – Zona Sul
2. Americanas – Praia Shopping
3. Americanas – Centro
Hiper Bompreço – Ponta negra
4. Americana – Midway Mall
5. Favorito – Ayrton Senna

O Procon Natal, recomenda aos consumidores que para garantir o chocolate da pascoa uma pesquisa para conferir os preços antes de comprar, vez que na última hora os estabelecimentos não têm mais uma grande variedade de seus produtos.

Prefeitura empossa 36 conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre as Drogas

Trinta e seis conselheiros tomaram posse, nesta terça-feira (11), no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre as Drogas (COMUD). A cerimônia foi realizada no Salão Nobre Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal. O COMUD é integrante do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – SISMUD, que foi instituído pelo prefeito Carlos Eduardo, ano passado. O mandato dos conselheiros é de dois anos, sendo admitida uma recondução.

O COMUD, que é vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador das questões referentes às drogas tem como presidente, o secretário municipal de governo, Jonny Costa. O secretário, que representou o prefeito Carlos Eduardo na cerimônia, enfatizou a importância do Conselho e conclamou seus membros a “darem as mãos sem medir esforços para que as políticas públicas sejam implantadas para mitigar o problema social grave”, referindo-se aos efeitos desagregadores da presença das drogas.

Jonny Costa fez questão de retransmitir um recado do prefeito Carlos Eduardo aos novos membros do Conselho. “O prefeito pediu que transmitisse o agradecimento a todos que atenderam a esse chamamento para organizar essas políticas que são fundamentais para a sociedade natalense”, disse.

O Conselho tem, entre outras atribuições, determinadas pela Lei 6.604/16, os deveres de: deliberar acerca da Política Municipal Sobre Drogas remetida pelo Comitê Gestor Municipal, promovendo eventuais aperfeiçoamentos e modificações, por meio de encaminhamentos fundamentados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias; fiscalizar e acompanhar a Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD e com o Sistema Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas – SISED, considerando os eixos da prevenção, da saúde, da assistência, integração socioeconômica e da redução da oferta de drogas, além de acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados às ações voltadas à temática das drogas.

“Além das atribuições legais, os conselheiros precisam estar atentos para uma visão mais humanitária em relação àqueles que cometem o delito. Precisamos ter uma visão mais voltada ao ser humano, para combater essa mazela que é a droga. A luta é grande, mas o resultado, amanhã, poderá ser maravilhoso”, analisou o secretário municipal de segurança pública, João Paulo Sales.

Participaram da cerimônia, a secretária de Política para as Mulheres, Andréa Ramalho Pereira de Araújo Alves, a promotora de justiça da Saúde, Karina Filgueira, além de representantes da sociedade civil organizada.

Os conselheiros empossados foram:

SMG

Jonny Costa (TITULAR)

Henrique Holanda (SUPLENTE)

SMS

Luiz Roberto Fonseca (TITULAR)

Maria da Saudade Moreira (SUPLENTE)

SEMTAS

Ilzamar Pereira (TITULAR)

Maria Medeiros (SUPLENTE)

SEL

José Vanildo da Silva (TITULAR)

Irapoã de Oliveira (SUPLENTE)

SEMDES

João Paulo Sales (TITULAR)

Fabrizia Lima (SUPLENTE)

SME

Justina Iva (TITULAR)

Judineide Souza (SUPLENTE)

SEMAD

Adamires França (TITULAR)

Luiz Cavalcanti (SUPLENTE)

SEMPLA

Glenda Ferreira (TITULAR)

Joanna Guerra (SUPLENTE)

SEMUL

Andrea Ramalho Alves (TITULAR)

Jandira Oliveira (SUPLENTE)

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Observatório da População Infanto Juvenil em Contexto de Violência – OBJUVI

Ilana Paiva (TITULAR)

João Paulo Diogo (SUPLENTE)

Associação Brasileira de Redução de Danos – ABORDA

Anna Carolina Matos (TITULAR)

Sinthya de Cássia Rocha (SUPLENTE)

Grande Oriente no Brasil – GOB/RN

Newton Albuquerque (TITULAR)

Edvaldo Leite (SUPLENTE)

Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – NESC

Maurício Macedo (TITULAR)

Ana Karenina Amorim (SUPLENTE)

Coletivo Antiproibicionista Cannabisativa – CACA

Rinaldo de Andrade (TITULAR)

Lucas Araújo (SUPLENTE)

Plataforma Brasileira de Políticas e Drogas – PBPD

Sidarta Ribeiro (TITULAR)

Patrick Coquerel (SUPLENTE)

Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região – CRP/17 

Laís Barbosa (TITULAR)

Franklin Castro (SUPLENTE)

Movimento Nacional da População de Rua – MNPR

Hallison Costa (TITULAR)

José Vanilson da Silva (SUPLENTE)

Ass. Potiguar dos Familiares, Amigos e Usuários do Serviços de Saúde Mental – APFAUSM

Eugênio dos Santos (TITULAR)

Mário Alberto Segundo (SUPLENTE)

Defesa Civil Municipal amplia atendimento devido às chuvas na capital

Agentes da Defesa Civil Municipal estão atuando nas ruas de Natal desde as primeiras horas desta terça-feira (11). As ocorrências atendidas são de alagamento de residências, desabamento de muro e outros incidentes desencadeados pelo alto volume de chuvas que caíram durante a madrugada e o dia de hoje. As maiores intervenções foram realizadas nos bairros de Mãe Luiza, Areia Preta e Praia do Meio, situados na zona Leste da capital.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) mobilizou todo o efetivo do órgão, ficando 30 agentes de Defesa Civil em alerta, e utilizou nas operações bombas de sucção de água, juntamente com os equipamentos apropriados para interdição de locais detectados como setores que podem gerar situações de risco a vida humana. 

As principais ocorrências registradas foram nas ruas Major Afonso Magalhães, no bairro de Areia Preta, onde a chuva abriu uma cratera no meio da via. Nesse casso foi necessário interditar quatro residências e acionar os setores responsáveis para agir no local. Outra situação de crise ocorreu na Rua do Motor, com a queda de parte do muro do Hospital Onofre Lopes, chegando a água a invadir algumas residências. A área foi interditada e os engenheiros da UFRN responsáveis pela obra realizada no Hospital foram acionados pela coordenação da Defesa Civil. Já na Rua Atalaia, no bairro de Mãe Luiza, uma tubulação da Caern se rompeu, porém, não foi preciso interditar nenhuma casa e os técnicos da Caern já foram direcionados para o local. 

Um dos pontos críticos foi na região do bairro do Planalto, onde foi montada uma operação com a utilização de bombas de sucção e mangueiras de drenagem que possibilitou a retirada da água da rua alagada, sendo a mesma lançada em bueiros, que foram desobstruídos para que a drenagem fosse efetivada com sucesso.

De acordo com o secretário da Semdes, João Paulo Mendes, nenhuma ocorrência envolvendo vítimas foi notificada pelo setor de Defesa Civil. “É importante registrar que até o momento não houve nenhuma vítima nem ferimentos de pessoas e que as equipes da Defesa Civil Municipal estão 24h atentas as situações de crise”, informou. No tocante as lagoas de captação de águas pluviais não foram registradas nenhuma ocorrência de transbordo ou de outra situação de perigo, porém esses locais também estão sendo monitorados pela Defesa Civil de Natal. 

Para solicitar a intervenção da Defesa Civil Municipal o cidadão pode ligar para o número 190, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde há agentes para direcionar a ocorrência para as equipes de plantão. 

Campanha publicitária sobre reordenamento da orla de Ponta Negra será lançada nesta quarta-feira

Lançado há um mês o Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra, chega a uma nova fase, a de manutenção das ações já realizadas. Nessa etapa será ofertado aos comerciantes da área, curso de formação em educação sanitária e ambiental, além da implantação das regras para o credenciamento de ambulantes e dos termos de referência para cadeiras e guarda-sóis, artesanato, de lixeiras e sinalização.

Nessa quarta-feira (12), às 11h, será apresentada à imprensa pela secretária de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Virginia Ferreira, uma campanha publicitária para fortalecer o trabalho realizado pela Prefeitura do Natal na orla de Ponta Negra. São várias peças criadas para orientar o cidadão natalense sobre como a praia está sendo organizada.

O plano é resultante de uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e vai delimitar as áreas da praia de forma sustentável, estabelecendo, por exemplo, normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas no local, além de impedir a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços de uso comum do povo. O objetivo é melhorar a qualidade ambiental, paisagística e as condições de uso da praia de Ponta Negra para a população em geral e turistas. 

A ação é coordenada pela Semurb e integrada pelas Secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (Semdes) com a Guarda Municipal, além de contar com apoio das Secretarias de Assistência Social (Semtas), Turismo (Setur), Cultura (Secult), Serviços Urbanos (Urbana), Procon Municipal e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (Semov). 

Serviço: Coletiva de Imprensa na Semurb

Pauta: Apresentação da Campanha de mídia do Plano de Ordenamento de Ponta Negra

Data: 11/04/2017

Horário: 11h

Local: Auditório da Semurb - Rua Joaquim Alves, Lagoa Nova. (Próximo ao CEI Mirassol)

Com informações da semurb

Felipe Camarão e Panorama recebem operação tapa buraco nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (12), os bairros de Felipe Camarão, na zona Oeste, e Panorama, na região Norte, recebem os serviços da operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). As equipes também irão aos bairros de Potengi, Km 6, Mãe Luíza, Lagoa Nova e Lagoa Seca.

Arquivo SEMOV

De acordo com o secretário Fred Queiroz, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação, estão hoje com os serviços de manutenção da rede de drenagem das ruas Caraúbas, no Potengi, Guanabara, em Mãe Luíza e Av. Industrial João Mota, no Km 06. “Todas essas vias recebem grande fluxo de veículos, principalmente a João Mota, que recebe todo o contingente da zona Oeste”, ressaltou o secretário de Obras.

Ainda nesta quarta-feira, as equipes de trabalho estão com aplicação de asfalto em trechos das avenidas Senador Salgado Filho, em Lagoa Nova, e Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Seca.

Panorama

Os trabalhos serão finalizados com a substituição de paralelepípedos nas ruas Cajazeiras e Oliveiras, no bairro de Panorama. “E fechamos com os serviços na rua Rainha do Mar, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste”, finalizou Fred Queiroz.

Governo vai liberar a estrangeiros controle total de aéreas do país

O Governo vai permitir que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras, informou nesta terça-feira (11) o Ministério do Turismo. A mudança no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) será feita por medida provisória, que tem validade imediata, a partir da sua publicação.

De acordo com o ministério, a medida provisória será assinada pelo presidente Michel Temer ainda nesta terça. Hoje, o CBA permite que estrangeiros tenham, no máximo, 20% do capital de empresas aéras nacionais. Ou seja, o controle dessas empresas tem que ficar nas mãos de brasileiros.

No ano passado, Temer já havia tentado mudar a regra para permitir o controle estrangeiros das aéreas brasileiras. Entretanto, o movimento foi barrado no Senado, que só aprovou um projeto do governo com mudanças no setor aéreo depois de acordo em que o presidente se comprometeu a vetar o trecho que elevava para 100% a fatia de estrangeiros nas empresas.

A mudança foi barrada porque senadores avaliaram que o controle estrangeiro das áereas nacionais poderia colocar em risco a aviação regional e a continuidade da oferta de voos para alguns destinos pouco atrativos.

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, afirmou que a abertura de capital permitirá que mais empresas façam investimentos no mercado aéreo brasileiro, o que deve contribuir para elevar o número de destino atendidos por voos e a competitividade.

“Com abertura de capital a perspectiva é que os preços [das passagens aéreas] caiam”, disse o ministro.

Concessão de trechos de orla e margens de rios

O anúncio da medida provisória faz parte do pacote de medidas que o Ministério do Turismo anuncia como forma de incentivo ao setor de turismo no Brasil.

O pacote inclui a edição de uma portaria, do Ministério do Turismo e da Secretaria de Patrimônio da União, que permitirá a transferência para o ministério de áreas com potencial turístico, como orlas marítimas e margens de rios federais.

Com isso, o Ministério do Turismo poderá conceder essas áreas para a construção de marinas, hotéis e resorts.

“O ministério definirá os tipos de empreendimentos turísticos que se deseja incentivar nas áreas selecionadas, levando em conta o potencial e a vocação econômica turística das áreas”, afirmou o Ministério.

Outra medida anunciada é a implantação de visto eletrônico para países considerados pelo governo como estratégicos para ampliar a vinda de estrangeiros ao Braisl: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. Também estão na lista o Catar e Arábia Saudita.

De acordo com o ministro, nos próximos dois anos a facilitação de vistos para esses países deve injetar R$ 1,4 bilhão na economia brasileira.

Beltrão informou que também está em estudo a aplicação do visto eletrônico para turistas da China e da Índia.

A implantação do visto eletrônico, prevista para ocorrer ainda em 2017, diminui para 48 horas o prazo total de solicitação, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão de visto. Tudo pode ser feito pela internet ou por aplicativo.

Beltrão destacou que o ministério chegou a defender a isenção de visto para esses países estratégicos, mas a lei brasileira, que exige reciprocidade nesses casos, impediu isso. O princípio da reciprocidade determina que só ficarão isentos de visto para entrar no Brasil os cidadãos de países que também não exigem visto de brasileiros.

Embratur

O Ministério do Turismo anunciou ainda a mudança jurídica da Embratur, que vai passar a funcionar como serviço social autônomo. Segundo o ministério, isso permitirá à Embratur receber recursos privados e manter estrutura física e quadro de pessoal no exterior.

A nova Embratur receberá um percentual da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares.

O governo também enviará ao Congresso Nacional, em regime de urgência, uma proposta com 118 alterações da Lei Geral de Turismo. Uma das mudanças incluirá os albergues na lista de hospedagem.

G1

​Prefeitura do Natal conclui folha de março do funcionalismo

O prefeito Carlos Eduardo anunciou nesta terça (11) no seu twitter, que a Prefeitura do Natal irá depositar ainda nesta terça-feira(11) os salários de 100% dos seus servidores. Hoje, já está na conta os salários dos funcionários que ganham até R$ 3 mil e de todos os inativos, já que a Prefeitura, obedecendo à lei aprovada na Câmara Municipal, utilizou recursos do Natalprev para o pagamento de aposentados e pensionistas. “A Prefeitura tem como meta o pagamento em dia dos servidores e sempre que há recursos disponíveis pagamos prioritariamente os servidores do município”, afirma o prefeito.

Sesap divulga novo boletim com números de Chikungunya, dengue e zika no RN; 48 municípios em situação de alerta com o Aedes aegypti

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou novo boletim com números das arboviroses no Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica 11, terminada no último dia 18 de março.

Dengue

Foram notificados 1.677 casos suspeitos de dengue em 2017, foram confirmados 204 casos (12,16%) – sendo 199 casos para dengue e 5 como dengue com sinais de alarme. Em 2016 no mesmo período foram notificados 39.642 casos suspeitos, sendo confirmados 7.599 (19,17%) casos – com 7.544 para dengue, 48 para dengue com sinais de alarme e 7 como dengue grave.

Chikungunya

Em 2017 foram notificados 380 casos suspeitos de febre chikungunya e confirmados apenas 5 casos. No ano de 2016, no mesmo período, foram notificados 9.900 casos de chikungunya no Estado, sendo confirmados 3.594.

Zika

Foram notificados 86 casos suspeitos em 2017. Até o momento, não há confirmação de casos. Em 2016, foram notificados 3.486 casos suspeitos de zika vírus, com 97 casos confirmados.

No ano de 2017 ainda não há óbitos confirmados por arboviroses. Existem 8 óbitos notificados como suspeitos ainda em processo de investigação. Em 2016 o número de óbitos suspeitos por arboviroses (até a semana epidemiológica 11) foi de 74 casos, sendo 23 óbitos confirmados e 51 ainda em investigação. Uma redução de 89,19% das notificações de mortes.

No último mês de março os municípios do Rio Grande do Norte realizaram o 1º Levantamento Rápido de Índice de Infestação (LIRAa) pelo Aedes aegypti, onde os imóveis são inspecionados para verificar a existência de focos de larvas do mosquito. A pesquisa tem a finalidade de monitoramento, controle e tomada de decisão.

No Rio Grande do Norte, o primeiro LIRAa aponta que 48 municípios encontram-se em situação de alerta e 105 municípios em risco. Isso representa que 91,6% (153/167) dos municípios do Estado encontram-se em situação de alerta e risco para epidemia de dengue, zika e chikungunya.

“A situação apresentada é preocupante, já que apenas 8 (4,8%) dos 167 municípios do Estado estão em situação satisfatória. Os últimos dados do controle vetorial já apontavam um número reduzido de municípios com situação satisfatória apenas 30 (18,0%) e agora a situação agravou, pois reduziu para 8 e o número de municípios em situação de risco aumentou de 62 (37,1%) para 105 (62,9%)”, alertou Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica.

Maria lembra ainda que é necessário um trabalho conjunto de gestores e população a fim de intensificar as ações para erradicação do mosquito. A Sesap orienta as medidas de prevenção: não acumular lixo em locais impróprios e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas, colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.