A governadora Fátima Bezerra afirmou que vai pedir a ajuda ao governo
Bolsonaro após decretar calamidade financeira no Rio Grande do Norte.
Durante a posse dos novos secretários de Estado, ela destacou a
necessidade da medida diante do descontrole das finanças:
– Esse decreto coloca o Estado do RN numa condição de buscar com
mais efetividade a ajuda do governo federal. Mas não vamos buscar
pedindo favor de maneira nenhuma. Vou cobrar o direito que o povo do Rio
Grande do Norte tem. Na medida em que o governo federal deve fazer sua
parte e dar a sua colaboração.
O governo Fátima trabalha com três prioridades em relação à situação
fiscal: pagar a dívida com os servidores de aproximadamente R$ 1 bilhão,
o que inclui parte das folhas de novembro, dezembro e 13º salário;
pagar a dívida com os fornecedores de R$ 1,3 bilhões; e reverter o
comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pessoal, que
descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que hoje é de 58% quando o
limite legal é 49%.
Fátima afirmou que vai anunciar mais medidas na próxima semana e ao
longo do mês de janeiro. As ações que envolverão o funcionalismo serão
precedidas de um debate com os servidores no comitê estadual de
negociação coletiva com os servidores públicos, criado por decreto.
– Essas medidas serão precedidas antes do debate franco e aberto e
transparente com os servidores porque sei do compromisso dos servidores
com a governabilidade. Vou anunciar medidas de combate à sonegação,
para melhorar a capacidade de arrecadação. Será um governo marcado por
duas características sagradas: diálogo e união.
A governadora confirmou que o decreto também tem um aspecto político de delimitar a gestão que inicia agora:
– Essa medida foi necessária diante da gravidade que vive o Rio
Grande do Norte do ponto de vista financeiro. É também uma linha
divisória para o nosso Governo e o decreto tem esse aspecto importante
de criar condições de governabilidade. Outras medidas que serão
anunciadas para enfrentar desequilíbrio, descontrole, e superar a crise.
As medidas já estão formuladas e vamos anunciar.
Nesta quinta-feira (3), Fátima informou pelo twitter que manteve
contato com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avisou
sobre o decreto de calamidade financeira e ressaltou a necessidade de
apoio do Governo Federal para enfrentamento da grave crise fiscal do
Estado:
– O secretário foi atencioso com o pleito do RN e uma reunião com
a equipe econômica dos Governos Federal e Estadual ficou indicada para o
início da próxima semana. Vamos detalhar a situação do estado e
solicitar o apoio necessário para enfrentamento da crise.
Governo vai reduzir cargos comissionados e ajustar em até 25% valor de contratos
Embora não adiante quais medidas serão anunciadas, o secretário de
Estado do Planejamento e das Finanças Aldemir Freire afirmou que o
Governo vai reduzir cargos comissionados e apresentar um projeto de
reforma administrativa com menos secretarias.
Ele disse que ainda não era possível estimar quantos cargos seriam
extintos porque a equipe ainda avalia em quais órgãos pode cortar.
Embora o governo Robinson tenha evitado a demissão de comissionados
justificando a pequena quantidade dos cargos em comissão, Freire
adiantou que é possível cortar.
– É pouco, mas dá para reduzir e vamos reduzir. Por enquanto não
dá para dizer a quantidade porque estamos fechando o número. Mais do que
a quantidade, estamos avaliando aonde podemos cortar.
A reforma administrativa do Governo Fátima também deve apresentar um
Estado mais enxuto. Atualmente, entre secretarias e órgãos da
Administração Direta e Indireta, o Executivo conta com 55 pastas.
Questionado se a criação da secretaria de Administração
Penitenciária, desmembrada da secretaria de Justiça e Cidadania, não
aumentaria o número de órgãos, ele negou:
– Não estamos aumentando nada, mas pegando cargos que existem em
um órgão e levando para outro. Ainda estamos fechando. Não há um número
definido, mas haverá algumas mudanças.
Contratos
Aldemir Freire afirmou que a legislação permite ao Governo reduzir
unilateralmente até 25% do valor dos contratos firmados, mas que só será
possível estimar a economia com essa medida após a revisão dos
documentos.
O titular da Seplan não descartou a realização de auditorias nos
contratos, mas destacou que nesse primeiro momento a ideia é avaliar
cada situação.
FONTE: RAFAEL DUARTE
