STTU realiza campanha sobre estacionamento correto

A Secretaria Municipal de Mobilidade iniciou nesta semana uma campanha sobre a conscientização de estacionar corretamente os veículos. De acordo com a STTU, ao longo das vias os exemplos de estacionamentos errados são inúmeros: carros parados em fila dupla, veículos nas calçadas, ocupando alamedas para caminhantes em horários não autorizados, sem falar no uso irregular das vagas especiais destinadas aos cadeirantes e idosos.

Com o objetivo de esclarecer sobre as irregularidades destas práticas, o Departamento de Educação de Trânsito da STTU caiu em campo e foi mostrar a importância de estacionar corretamente o veículo. Nesta terça-feira (17) uma ação educativa foi realizada na avenida Chegança, Nova Natal, zona Norte. Os educadores orientaram a população a não estacionar no canteiro central.

De acordo com a secretária da STTU, Elequicina Santos é de suma importância ressaltar que “estacionamento irregular”, além de gerar multas e pontos no prontuário da CNH também pode causar acidentes. Daí, a importância do nosso órgão tratar o tema e conscientizar os motoristas e motociclistas sobre as formas de estacionar legal e não correr risco de acidentes.

Aos 97 anos, Dona Ivone Lara morre no Rio

Uma das pedras fundamentais do samba carioca, autora de clássicos como Sonho meu e Alguém me avisou, a compositora Dona Ivone Lara morreu nesta segunda-feira, 16. Ela tinha completado 97 anos no último dia 13. Dona Ivone estava internada na Coordenação de Emergência Regional, anexa ao Hospital Miguel Couto, no Leblon,  e morreu em decorrência de insuficiência respiratória.

Apesar da idade avançada, Dona Ivone, venerada por sambistas de diferentes gerações e chamada de “Rainha do samba” e “Primeira-dama do samba”, fez shows há até pouco tempo atrás. Em 2016, celebrou os 95 anos numa apresentação que contou com outros artistas e seu neto André Lara, uma companhia constante. Em 2010, fora homenageada pelo Prêmio da Música Brasileira.

Dona Ivone se deslocava de cadeira de rodas e era amparada por familiares. Em suas aparições públicas, estava sempre sorridente e alinhada. Onde chegava era ovacionada.

O maior parceiro foi Délcio Carvalho, com quem criou, entre muitos sambas, Sonho meu, Acreditar, Minha verdade e Em cada canto uma esperança. Ele era 18 anos mais jovem e morreu em 2013.

A sambista foi gravada por Clara Nunes, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Paulinho da Viola, Marisa Monte e outros nomes da MPB. Em rodas de samba cariocas, composições como Tiê e Mas quem disse que eu te esqueço, esta com Hermínio Bello de Carvalho, sempre são lembradas.

Primeira mulher a ganhar uma disputa de samba-enredo numa escola de samba no Rio, em 1965 – Os cinco bailes da história do Rio (com Silas de Oliveira e Bacalhau) –, ela era filha de músicos e ligados ao carnaval. Era prima de Mestre Fuleiro, um dos fundadores do Império Serrano, sua escola.

Ivone, formada enfermeira e auxiliar da pioneira psiquiatra Nise da Silveira, nasceu bem antes da agremiação – era de 1921; o Império, de 1947. Ela compôs sambas ainda para o Prazer de Serrinha, escola do qual o Império viria a ser uma dissidência. A Verde-e-branco do bairro de Madureira, na zona norte do Rio, lhe fez um desfile-tributo em 2012.

ESTADÃO CONTEÚDO

DISQUE JUSTIÇA: serviço de informações do TJRN é cada vez mais procurado pelo cidadão

Um serviço oferecido desde o início deste ano para o cidadão que precisa de informações sobre o judiciário é a Central de Atendimento ao Jurisdicionado, também conhecida como “Disque Justiça”. O atendimento é feito através do 0800-280-0159, de segunda a sexta, das 8 às 18 horas ou através do email: disquejustica@tjrn.jus.br

O coordenador do Disque Justiça, Marco Holder, ressalta “o constante crescimento no número de atendimento desde início das atividades”. Ele destaca, conforme o levantamento mensal realizado pelo Disque Justiça, que em janeiro deste ano 332 pessoas buscaram o serviço, aumentado para 588 em fevereiro e chegando a 1.113 em março.

A grande vantagem para o usuário da Justiça estadual nesses casos é poder obter um variado leque de informações, ou tirar dúvidas sobre questões processuais sem precisar sair de casa.

Outra vantagem destacada é a uniformização dessas respostas dadas a população, pois como as informações partem de uma mesma central, torna-se reduzido o risco de divergência ou desencontro entre dados.

Além disso, a central também está preparada para receber documentos através de e-mail, os quais são retransmitidos à unidade jurídica encarregada do caso.

O serviço abrange tanto as comarcas do interior como também as da capital, desde que estejam em primeiro grau de jurisdição, ou seja, causas que não estejam pendentes de recurso no Tribunal de Justiça.

Dentre as informações que são buscadas com maior frequência destacam-se a procura de atualizações sobre o andamento dos processos judiciais, explicações sobre os plantões judiciais e orientações sobre os horários de funcionamento e endereços das diversas unidades do judiciário potiguar.

SERVIÇO

Disque Justiça
0800-2800159
Horário de Atendimento: das 8h às 18h (de segunda à sexta)
e-mail: disquejustica@tjrn.jus.br

Prefeito viaja para Brasília em busca de R$ 100 milhões para obras no Planalto

Nesta segunda-feira (16), o prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário de Obras, Tomaz Neto, e da secretária-adjunta de Planejamento da Semov, Tereza Pires, viaja para Brasília, onde na terça-feira (17) irá se reunir no Ministério das Cidades para apresentação de projeto que visa alocar R$ 100 milhões para obras de drenagem e pavimentação de mais de 230 ruas e avenidas do bairro do Planalto, na zona Oeste.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, a visita será de apresentação do projeto e que, se aprovada, entrará para análise na Caixa Econômica Federal, levando ainda um prazo de seis meses para novas etapas. “Estamos bastante confiantes nessa nossa reunião no Ministério das Cidades, com a sua confirmação, daremos uma verdadeira cara nova ao bairro do Planalto”, explicou Tomaz Neto.

237 VIAS

Ainda de acordo com o secretário de Obras, 237 vias, entre ruas e avenidas, receberão as melhorias com a aprovação da parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. “Será uma verdadeira revolução nos paradigmas da localidade, beneficiando os seus inúmeros moradores e visitantes”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Ocupações irregulares nas principais Avenidas do Nova Natal, estão na mira do Ministério Público Estadual

Na última terça-feira (10/04/2018), as 10h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, localizado na Av. Floriano Peixoto, 550 - Tirol, foi realizada mais uma audiência para tratar de assuntos relacionados à ocupação irregular nos canteiros centrais das Avenidas: Chegança e Ciranda no Conjunto habitacional Nova Natal, Bairro Lagoa Azul, na zona norte de Natal.

A Promotora de Justiça Dra. Jeane de Lima Dantas dos Santos, falou sobre a necessidade de alguns esclarecimentos pelos órgãos públicos municipais, responsáveis pela ordenação, autorização e permissão do para a utilização dos espaços públicos na capital, para instruir procedimentos investigatórios e descobrir quais as dificuldades e as possíveis soluções para solucionar os problemas infracionários em questão.

Segundo o representante da SEMURB, Sr. Gley Riviery, existe um conflito acerca da competência entre as secretarias (SEMSUR e SEMURB) em relação a ocupação desses espaços públicos, já que a SEMURB é quem faz o licenciamento, mas necessita da autorização prévia da SEMSUR, e que a partir desta autorização é que a SEMURB faz a regulamentação da ocupação. 

Em relação a vistoria realizada na Av. Chegança e Av. Ciranda, o procedimento está caminhando, infelizmente as atuações foram suspensas temporariamente por determinação do secretario da SEMURB, o mesmo esta tentando um contato com o secretário da SEMSUR para equacionar e delimitar as atribuições destas secretarias que realizarão o cumprimento da lei diante destas ocupações irregulares nos espaços e passeios públicos.

Das 15 (quinze) atuações (canteiros e calçadas), as equipes de fiscalização constituiu em verificar as documentações desses estabelecimentos, aos quais não foram verificadas por falta de autorizações de funcionamento por parte da SEMSUR e das licenças ambientais por parte da SEMURB. O que foi verificado segundo os representantes dos órgãos de fiscalização, é que na ocasião necessita de adequação das calçadas e canteiros ocupados irregularmente. 

O Sr. Carlos Falcão, representante da SEMSUR, disse que foram feitos dois relatórios das vistorias das atividades realizadas, tanto a tarde como a noite, para verificar o que realmente acontece no loca. Segundo ele, no canteiro a atividade esta voltada para bares e similares e que há uma necessidade urgente de integração entre as secretarias para o cumprimento da lei.

O Sr. José Rogério da Silva Leite, representante da STTU, apresentou o relatório de infrações realizadas nas Avenidas: Chegança e Ciranda, e afirmou que já é feito por parte da secretaria uma fiscalização de rotina no local diariamente, o mesmo ficou de levar as sugestões para a secretária de transportes de que seja feito um trabalho de educação o qual alguns presentes a audiência discorda em parte, pois este trabalho já é feito e se for mantido, sempre ocorrerá infrações no local e alegarão a falta de campanha educativa para não se cumprir a legislação de transito em vigor no município. Em relação ao estacionamento, existe a possibilidade de que seja implantado a sinalização, permitindo o estacionamento ao lado do canteiro central no sentido da via, e proibido ao lado das calçadas.

Os vereadores Eudiane Macedo e Kleber Fernandes, representando o poder legislativo municipal presentes a audiência, apresentaram interesse em promover uma audiência pública na Câmara Municipal do Natal, para tratar do assunto em questão. Os vereadores afirmaram quem o projeto de uso e ocupação dos espaços públicos em Natal está sendo analisado pelo CONPLAN e/ou CONCIDADES.

Ao final da audiência, ficou determinado pela promotora de justiça que, a SEMSUR e a SEMURB deverão encaminhar no prazo de dez dias a contar do dia 10/04/2018 com termino ao dia 20/04/2018 para que seja tomada as decisões necessárias para agilizar o andamento dos procedimentos ora em debate.

Presentes a esta AUDIÊNCIA:

Dra. JEANE DE LIMA DANTAS DOS SANTOS
Promotora de Justiça de Natal

JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA LEITE 
STTU - Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal

JOÃO SÉRGIO BARBALHO SIMONETTI
SEMSUR - Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos de Natal

CARLOS FALCÃO
SEMSUR - Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos de Natal

IONÉLITO COSTA DE OLIVEIRA SEMSUR - Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos de Natal

ALDEIR JOSÉ M. DA SILVA
SEMSUR - Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos de Natal

GLEY RIVIERY
SEMURB - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

VER. KLEBER FERNANDES / VER. EUDIANE MACEDO 
CMN- Câmara Municipal do Natal

ANTONIO FÉLIX DA COSTA

CCNN - Presidente Interino do Conselho Comunitário do Nova Natal

CRISTIANO BARBALHO
ASCONN - Associação dos Comerciantes do Nova Natal

GUILHERME AMÂNCIO
CMN

FÁTIMA AZEVEDO
CENTRO DE IDOSOS IVONE ALVES

CLARA AÇUCENA DE CASTRO
CMN

Campanha orienta sobre doações a entidades de apoio à Infância e Adolescência

A Prefeitura do Natal, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e à Secretaria Municipal de Comunicação, está com uma campanha nas ruas para conscientizar as pessoas a fazerem doações às instituições oficiais e reconhecidas pelo Município, por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Natal, que mantêm programas sociais voltados para a Infância e Adolescência. O objetivo principal da campanha é evitar que as doações comumente feitas nas ruas sejam desviadas para outras finalidades.
 

“O que se pretende com a campanha de esclarecimento à população, é que as doações sejam encaminhadas às instituições vinculadas ao Comdica, pois desta forma se tem certeza de que os valores são investidos de forma correta na rede proteção social da infância e adolescência”, explicou o secretário Municipal de Comunicação, Heverton de Freitas.
 

O combate à violência e às violações dos direitos da infância e adolescência, tem o respaldo do poder público, mas necessita da sociedade civil para apoiar as entidades e assim, dar melhor qualidade de vida às crianças e aos adolescentes.
 

"Só se consegue melhores resultados se houver a participação da sociedade civil dando apoio à rede de proteção social à infância e adolescência”, aponta a secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Pereira. São 42 instituições registradas no Conselho Municipal que mantêm vários programas que oferecem desde apoio a familiares de crianças com câncer, além de assistência multidisciplinar direta às crianças e adolescentes, projetos de atividades esportivas, culturais e educacionais.
 

COMO DOAR

As pessoas podem fazer doações diretamente às entidades já formalizadas no Comdica. A relação das entidades está no site da Prefeitura: natal.rn.gov.br/semtas, no link Comdica, na coluna do lado esquerdo da tela. Outra opção de contato com o Conselho é pelos telefones (84) 3223-3333 – 9996-0136. 

O Comdica funciona na Casa dos Conselhos, na rua Trairi, 784, Petropolis.

Essas doações são dedutíveis do Imposto de Renda, mediante apresentação de recibo de doação emitido pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescência.

Mais 224 famílias são beneficiadas com unidades habitacionais do Village de Prata

O sonho da casa própria foi concretizado para mais 224 famílias natalenses na manhã desta sexta-feira (06) com a entrega de mais um bloco de apartamento do empreendimento Condomínio Village de Prata, no bairro Planalto. Na oportunidade, os condôminos receberam das mãos do prefeito Carlos Eduardo e do secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes, as chaves dos imóveis para ocupar o Residencial João Bastos de Santana.
 

Já foram entregues no Village de Prata os residenciais Júlio Lira e o Mestre Lucarino, onde moram 448 famílias desde o mês passado. O valor da mensalidade vai custar entre R$ 80,00 e R$ 270,00, de acordo com a renda familiar.

Nesta etapa, 50% dos contemplados são do Programa Minha Casa, Minha Vida, e foram sorteados pela Loteria Federal. Os outros 50% são oriundos das favelas do Fio e do Alemão. De acordo com a Seharpe, até o final de junho, mais 1344 apartamentos no Village de Prata serão entregues. O próximo empreendimento será o José Prudêncio Sobrinho, a ser liberado em maio.

As unidades habitacionais do empreendimento possuem sala, dois quartos, banheiro, cerâmica no piso e estrutura de acessibilidade para os contemplados com dificuldade de locomoção.

Esta é a realidade do senhor Francisco Canindé. Cadeirante, ele foi um dos primeiros beneficiados a receber as chaves do apartamento. Seu Francisco não segurou as lágrimas quando entrou pela primeira vez na sua nova moradia: “É muita emoção. No fim da vida poder proporcionar para minha família uma condição melhor é muito gratificante”.

O casal Ana Maria Silva e Marcelo Almeida compartilhavam da mesma satisfação. Eles também foram contemplados com um apartamento e já estavam planejando o futuro na nova casa. “Não vejo a hora de trazer nossa mobília para o apartamento. A nossa família agora vive uma realidade muito melhor. Podemos criar os nossos dois filhos em um ambiente digno e estruturado”, falou Marcelo.

O prefeito Carlos Eduardo disse que aquele era um momento de muita satisfação para ele como gestor, vez que mais de 224 famílias estavam sendo beneficiadas com um direito fundamental que é o da moradia digna. “O trabalho da nossa gestão é focado na execução de políticas públicas que promovam o desenvolvimento da cidade e tragam avanços sociais para a população. Estamos fazendo isto aqui hoje com a entrega de mais apartamentos do Village de Prata”.

O titular da Seharpe, Carlson Gomes, parabenizou o trabalho da equipe da secretaria na organização dos contratos e preparação da entrega, fazendo ainda uma menção especial aos demais órgãos da gestão municipal que trabalharam em conjunto para dotar o Village de Prata de toda estrutura necessária para receber as famílias.

Prefeito Carlos Eduardo anuncia renuncia do cargo e Álvaro Dias assume a Prefeitura do Natal

Na manhã desta sexta-feira (06), o prefeito Carlos Eduardo anunciou, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a sua renúncia ao cargo de chefe do Poder Executivo municipal. Uma exigência legal para que fique apto a disputar as próximas eleições no Rio Grande do Norte. Com a decisão, o médico Álvaro Dias, atual vice-prefeito, assume o comando administrativo da capital potiguar. 

Na oportunidade, Carlos Eduardo fez uma explanação sobre as suas quatro gestões à frente da Prefeitura do Natal, lembrando que realizou investimentos maciços em áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura e diversas outras que proporcionaram o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito recordou que na saúde entregou à população o primeiro hospital público do município, quatro unidades de pronto-atendimento, reformou e construiu mais de 50 unidades básicas. 

Na educação, foram 17 novas escolas. Ele disse ainda que promoveu o maior investimento na área de mobilidade urbana da cidade com a construção do Complexo Viário Dom Eugênio Sales, acabando com gargalos históricos do trânsito de Natal. 

Falou também sobre as ações na área da assistência social com a promoção de iniciativas voltadas à capacitação e inserção no mercado de trabalho, sem contar nos programas de segurança alimentar e proteção a crianças e idosos.

A cultura recebeu uma atenção especial de Carlos Eduardo, que destacou a reativação do Carnaval natalense e o Natal em Natal: “Uma aposta da nossa gestão que trouxe muito resultado, gerando emprego, renda e divisas para a capital potiguar”.

Ele encerrou o seu pronunciamento agradecendo a sua equipe de secretários por todos estes anos de trabalho e depositou muita confiança em seu sucessor, o vice-prefeito Álvaro Dias, a quem classificou como um homem de espírito público e preparado para comandar os destinos da cidade. “Álvaro tem totais condições de exercer um grande trabalho. Deixo a Prefeitura com o sentimento de dever cumprido e pronto para assumir novos desafios em nome do povo de Natal e de todo o Rio Grande do Norte”.

Prefeito entrega 578 títulos de imóveis a moradores da Comunidade da África

Visando a garantia do imóvel de moradores da Comunidade da África, o prefeito Carlos Eduardo, entregou na tarde desta sexta-feira (06), 578 títulos de regularização fundiária aos moradores da Comunidade da África, na Redinha, zona norte. A iniciativa faz parte do projeto Papel Passado da Secretaria municipal de Regularização Fundiária e Assuntos Estruturantes (Seharpe).
 

O título de propriedade foi entregue a cada morador pelo prefeito Carlos Eduardo acompanhado do senador José Agripino; do secretário municipal de Regularização Fundiária e Assuntos Estruturantes, Carlson Gomes; da primeira-dama, Andrea Ramalho; e dos vereadores Felipe Alves e Robson Carvalho. 

O prefeito Carlos Eduardo destacou que encontrou a África desprovida de muitos serviços mas que sua gestão conseguiu entregar  drenagem, pavimentação, escola, creche e os títulos de propriedade. O chefe do Executivo municipal ainda enfatizou que até o final do ano outras comunidades devem receber o títulos de propriedade. 

“O projeto finamente dá condição das pessoas que já moravam na sua casa mas não tinha a titularidade, agora ter documentado que é o proprietário da casa. Finalmente, o morador da África vai recebe o título de propriedade”, falou o prefeito. 

“É uma satisfação estar nessa comunidade para entregar o título de propriedade. Você saber que aquele terreno e/ou casa é sua. Abracei essa luta quando recebi a missão do prefeito para dá continuidade a esse trabalho de regularização fundiária”, destacou o titular da Seharpe Carlson Gomes, que ainda falou que a população não vai esquecer esse ato de entrega. 

A moradora Kaline Cristina agradeceu o beneficio recebido. “O prefeito nunca esqueceu de nós. Isso aqui é a dignidade de cada um de nós. Agora é certo que a casa é nossa”, disse emocionada a moradora. 

“Alegria de estar aqui após quatro (4) anos, desde que nosso mandato destinou recursos para contemplar a regularização fundiária da Comunidade da África”, disse Felipe Alves.

De acordo com a Seharpe, a partir do dia 16 de abril os moradores da África, que ainda não obtiveram o título de sua propriedade, poderão procurar a Seharpe para regularizar a situação do imóvel. A secretaria ainda informou que não têm direito a título de regularização fundiária, imóveis fechados e terrenos baldios.

Unidades Básicas de Saúde são entregues aos moradores do Planalto e do Jardim Progresso

Natal ganhou 51 novas Unidades Básica de Saúde, sendo 44 reformadas e 7 construídas, todas entregues à população somente nessa gestão. O prefeito Carlos Eduardo finalizou a sexta-feira (6) recebendo os agradecimentos dos moradores do bairro Planalto e do Loteamento Jardim Progresso, onde duas novas UBS’s foram construídas e equipadas.
 

O prefeito enfatizou o compromisso da gestão com assistência em saúde pública. Ele destacou além das novas UBS’s construídas e reformadas, o primeiro Hospital Municipal que atende diariamente mais de 500 pessoas. “Momento especial, sabíamos da necessidade das comunidades pelas Unidades de Saúde. Aqui no Jardim Progresso, solicitei a secretária uma unidade ampla para atender o máximo de pessoas com capacidade para atender 14 mil pessoas”, falou o prefeito Carlos Eduardo.
 

Junto com os moradores o prefeito verificou ambas as unidades, passando em cada sala/consultório. Nas duas unidades construídas foram investidos R$ 2.156.442,05, oriundos de recursos federais e do município. Com essas duas unidades, o prefeito Carlos Eduardo entregou à população de Natal 51 serviços de saúde construídos, reformados ou ampliados, em pouco mais de cinco anos de administração.
 

A Unidade de Saúde Ronaldo Machado fica localizada no Planalto e a expectativa é que cerca de 12 mil pessoas sejam beneficiadas. A UBS contará com três equipes de Estratégia Saúde da Família.
 

“Essas comunidades precisavam dessa Unidade de Saúde. Fizemos esforços para construir essas UBS’s, e hoje estão sendo entregue. Até o final do mês a UBS Jardim Progresso vai funcionar completamente, pois, nas primeiras semanas os médicos estão se apresentado à secretaria”, disse Saudade Azevedo, secretária de Saúde.
 

No Jardim Progresso foi entregue a UBS Teresinha Gomes que vai atender a uma área de cobertura para 14 mil pessoas. Com uma área construída de 635,77 m², a Unidade de Saúde de Jardim Progresso dispõe de uma estrutura climatizada, dispondo de quatro consultórios médicos, entre clínica geral e ginecologia; quatro de enfermagem; quatro consultórios odontológicos; sala de vacina; curativo; sala de escuta qualificada e acesso adequado; sala de pequenos procedimentos (drenagem de abscesso, lavagem de ouvido, pequena sutura), sala de observação para medicação da Atenção Básica; salão multiuso; arquivo; e farmácia.
 

Os moradores agradeceram ao prefeito pela entrega da UBS. “Nossa comunidade está extremamente feliz, agora não vamos mais precisar nos deslocar para tão longe”, disse Joana Maria, moradora do Jardim Progresso.
 

Além do vice-prefeito Álvaro Dias, de auxiliares, técnicos da secretaria de Saúde, participaram também das entregas das UBS’s, o senador Garibaldi Alves e os vereadores Chagas Catarino, Robson Carvalho, Felipe Alves e Preto Aquino.

Prefeitura encaminha Projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas à Câmara

O prefeito Carlos Eduardo assinou na tarde desta quarta-feira (04), no Palácio Felipe Camarão, o Projeto de Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A solenidade contou com a participação do superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, representantes do empresariado potiguar e de entidades, além de vereadores e do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A matéria foi atualizada e será encaminhada, conforme a Mensagem 030/2018, à Câmara Municipal de Natal para apreciação dos vereadores.

 

O novo texto do projeto de Lei estabelece normas gerais que garantem tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Atualmente, no município de Natal, já está em vigência a Lei nº 6.025/2009, que determina a implantação no âmbito municipal do Estatuto Nacional da MPE, mas o texto necessitava de atualizações em destaques importantes como a desburocratização e compras governamentais, principalmente.
 

De acordo com o Chefe do Executivo Municipal Carlos Eduardo, a nova legislação tem objetivo criar uma política pública de desenvolvimento econômico voltada para as micro e pequenas empresas e o microempreendedor individual. Para ele, o projeto fomentará a criação de um ambiente econômico favorável ao desempenho das atividades e a geração de emprego.
 

“Com a aprovação da Lei vamos valorizar a classe produtiva. A nossa administração sabe da importância da parceria com a iniciativa privada e está atenta às possibilidades de geração de novas vagas de trabalho, para que possamos gerar emprego e renda na nossa cidade. Sempre digo que o melhor programa social é o emprego”, afirmou Carlos Eduardo.
 

De acordo com o Sebrae são cerca de 60 mil microempresários somente em Natal e no estado são mais de 140 mil. “Agradecemos e reconhecemos o apoio da Prefeitura pela adequação da Lei, que com uma legislação específica vai poder oferecer um tratamento diferenciado as micros”, destacou José Ferreira de Melo, que ainda enfatizou que Natal pode se tornar a capital do empreendedorismo.

 

O objetivo das mudanças visa estimular o crescimento de empresas locais, para isso, no mês de janeiro, entidades do comércio entregaram ao prefeito Carlos Eduardo uma minuta com sugestões para alteração da Lei Geral. Dentre os pontos apresentados na matéria estavam: a criação de uma rede municipal de políticas de desenvolvimento, o estímulo à educação empreendedora, ao associativismo e cooperativismo e uma política de incentivos tributários e de infraestrutura.
 

Para a vereadora Ana Paula, coordenadora da Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio das microempresas, das empresas de pequeno porte e dos microempreendedores individuais da Câmara Municipal de Natal, o projeto deve tramitar com celeridade na Câmara e será amplamente discutido na Audiência Pública já marcada para próxima semana. “A aprovação da matéria é muito importante, nossa intenção é debater e fazer as adaptações necessárias”, disse a parlamentar.

 

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, agradeceu ao prefeito Carlos Eduardo pelo atendimento de adequação da Lei. “A nossa proposta foi discutida com a equipe técnica do prefeito, que entendeu a relevância dessa iniciativa”.

 

Auxiliares, vereadores e instituições como Fecomércio, Federação das Associações comerciais, CDL Natal, CDL jovem, FACERN, FCDL, entre outras entidades estiveram presentes na solenidade de assinatura e enfatizaram a importância da modernização nas Leis municipais.

Prefeito faz visita técnica em obras de drenagem e pavimentação na ZN

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, visitou nesta segunda-feira obras de drenagem e pavimentação executadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), no loteamento José Sarney, na zona Norte. São 27 ruas somente neste loteamento dentro do projeto de saneamento integrado da zona Norte.

O prefeito destacou a importância da obra para uma localidade que já passou por vários episódios de alagamento no passado. “É uma obra importante para a comunidade e acredito que até o final deste mês a gente complete as 27 ruas”, disse o prefeito.

Em sua administração, em 2008, foi feita uma grande obra, na lagoa José Sarney, acabando com os alagamentos. “E foi inaugurada no final de 2008. Nunca mais a comunidade passou pelas dificuldades de antes”, lembrou. E neste retorno à administração municipal de Natal, inseriu o José Sarney no Projeto de Saneamento Integrado da Zona Norte.

A visita iniciou pela rua Votuporanga, divisa do José Sarney com o conjunto Santarém.

Apesar de não haver mais as inundações no José Sarney desde 2008, ainda era esperada a pavimentação das ruas. “Sempre lutei para ver isso como está ficando agora”, disse a moradora do José Sarney, Gisélia Dias de Amorim, 50, há mais de 30 residindo no local.

Dentro das etapas do saneamento, os investimentos nos loteamentos José Sarney, Vila Paraíso e Parque dos Coqueiros foi de mais de R$ 27 milhões. No Brasil Novo e Novo Horizonte, o investimento foi superior a mais de R$ 16 milhões.

Conduzida numa parceria entre a Prefeitura do Natal e Governo Federal, via Ministério das Cidades, a obra do saneamento integrado muda a realidade das localidades contempladas e dos seus inúmeros moradores.

Ampliação

O prefeito anunciou para as comunidades do loteamento Câmara Cascudo e Boa Esperança, dentro de uma nova etapa do Projeto de Saneamento Integrado na Zona Norte, que o aguardado projeto de drenagem e pavimentação foi aprovado pelo Ministério das Cidades, no valor total de R$ 109 milhões.

Esta é uma reivindicação antiga da comunidade e o prefeito já havia se comprometido com os moradores em atender o apelo, principalmente por se tratar, também, de uma questão de saúde pública.

Segundo anunciou o prefeito, o projeto se encontra atualmente na Caixa e até final do mês de junho deve ser concluída a análise técnica do projeto, e em seguida a realização da licitação. O projeto contempla 342 ruas, sendo 30 no Câmara Cascudo, e o restante entre Cidade Praia, Nordelândia e Boa Esperança.

Acompanharam o prefeito Carlos Eduardo na visita à zona Norte, o vice-prefeito Álvaro Dias, o secretário de Governo, Homero Grec, o secretário municipal de Obras, Tomaz Neto, representando os demais secretários municipais; o senador Garibaldi Alves, além de vereadores e lideranças comunitárias.

DO BLOG

Justiça e Reconhecimento aos Políticos quem esteveram na luta desde o inicio em 1999

A ex-prefeita Wilma, 

O atual prefeito Carlos Eduardo,

Luiz Almir,

Rogério Marinho, 

Dickson Nasser, 

Salatiel de Souza, 

Aquino Neto, 

Pio Marinheiro,

Adão Eridan, 

Ney Jr, 

Chagas Catarino, 

OBS. 

Estes acima são os poucos que podem dizer que estiveram na luta com o povo das comunidades do ano de 1999 até 2012. Foram 13 anos na primeira empreitada e mais 06 anos até a ordem de serviços agora em 2018 dando um total ai de 19 anos de luta e hoje tem vereadores dizendo que desde 2013 foi quem pariu esta luta. 

Pois, agora começaram a mentir e vender a alma ao Diabo pra fazer politicagem já que a obra estar pra chegar e é ano eleitoral. Não falta pai e mãe da criança e nem para aparecer, e esquecem que mentira tem pernas curtas e os anais da câmara municipal, as audiências públicas do bairro cidadão, o mandato participativo, as reuniões com os secretários de obras a época durante as audiência públicas e coletivas com: Damião Pitta, Demétrio Torres, Sueldo Medeiros e Tomaz Neto foi que levou a prefeitura se comprometer com estas comunidades e seus lideres.

As comunidades também agradecem aos deputados federais e aos senadores pelo empenho em Brasília em peregrinar com o prefeito Carlos Eduardo e o secretário Tomaz Neto nos diversos ministérios e órgãos federais para que as verbas federais fossem repassadas ao município via convenios para a realização destas obras estruturantes para a cidade do Natal, coisa que alguns vereadores não dizem a população já que as verbas são federais.e só a força de representantes da bancada federal pode fazer com que verbas da união cheguem a cidade, uma vez que até as emendas dos vereadores não chegam nas comunidades por falta de força do parlamentar a não ser em academias mal instaladas em locais inadequados em troca de votos.