IPTU pode ser pago com desconto até dia 5 de janeiro 2018

Apesar dos carnês do IPTU terem sido distribuídos com data de 26 de dezembro, a Secretaria de Tributação de Natal informa que, conforme Decreto Nº 11.422 de 08/12/2017, o IPTU 2018 poderá ser pago em parcela única com direito ao desconto de 15,78% até a data de 05 de janeiro de 2018.

Os contribuintes que quiserem efetuar o pagamento com desconto cujo valor seja abaixo de R$ 2.000,00 devem reemitir o boleto através do site http://natal.rn.gov.br clicando no quadro "IPTU 2018".

Para os boletos acima de R$ 2.000,00 não há a necessidade de reemissão, podendo utilizar o que foi enviado no carnê para pagamento até dia 5 de janeiro, mesmo que traga outra data de vencimento para a parcela única com desconto.

Guarda Municipal recupera 23 veículos roubados em cinco dias de ações ostensivas

As medidas de reforço no patrulhamento ostensivo tomadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por meio do Comando da Guarda Municipal (GMN) já resultaram na recuperação de 23 veículos roubados entre os dias 21 e 26 deste mês. Somente no final de semana sete automóveis foram localizados pelas equipes de guardas municipais, sendo mais três encontrados durante nesta terça-feira (26).

 

A operação denominada saturação vem sendo comandada diretamente pelo subcomandante de Segurança da GMN, Alberfran Grillo, que informou dispor de 12 viaturas patrulhando sistematicamente os dois maiores bairros de comércio popular da cidade e os principais corredores de transporte público, além das áreas de competência da Prefeitura do Natal. “Estamos diuturnamente nas ruas dando o melhor para levar segurança ao cidadão de bem e tentar minimizar a ausência de policiamento ostensivo que a capital vem sofrendo”, comentou.

 

O subcomandante Alberfran também explicou que o aumento do serviço de recuperação de veículos roubados se deu principalmente pela quantidade de roubos que foi acentuada nos últimos dias. “Os assaltantes estão se prevalecendo da diminuição do patrulhamento ostensivo para efetuar esse tipo de crime, mas estamos atentos”, concluiu.

 

O efetivo de patrulhamento de rua da GMN foi ampliado desde o último dia 21 por determinação do prefeito Carlos Eduardo, no intuito de reforçar a segurança da cidade devido a paralisação das policias Civil e Militar. O número de guardas municipais foi aumentado com a utilização de diárias operacionais, que traz para o serviço regular agentes que estão em gozo de folgas.

 

As guarnições da GMN estão patrulhando a cidade utilizando não só o armamento de fogo comum, como pistolas 380 e revólveres calibre 38, mas também o armamento com maio poder letal, a exemplo das espingardas calibre 12.

Prefeitura cadastra mais de 200 carroceiros em ação de mobilização e qualificação profissional

A ação de mobilização e inserção no mundo do trabalho promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), junto aos trabalhadores que utilizam veículos de tração animal (carroças) no município, cadastrou mais de 200 pessoas que foram atendidas no Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda da Cidade Alta, com emissão de carteira de trabalho, atualização e cadastro no Portal Mais Emprego e encaminhamentos para entrevistas de emprego.

A mobilização contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que participou do ciclo de palestras, cujo objetivo foi orientar e esclarecer sobre a aplicação da Lei, que estabelece a Política de Retirada dos Veículos de Tração Animal (PMRVTA) no município de Natal.

Os carroceiros e seus familiares também contaram com atendimento no Serviço Social para cadastro especifico e acompanhamento das vagas, Oficinas sobre trabalho, emprego e renda, orientação sobre o acesso ao Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, a fim de viabilizar a criação ou potencialização de pequenos negócios no núcleo familiar, formação de grupos de economia solidária, além de inscrição nos Cursos de Qualificação Profissional promovidos gratuitamente pela Prefeitura pelo programa Qualificar Natal.

Para atender os condutores e seus familiares nesse processo de adaptação, a Prefeitura disponibilizou meios de transporte nas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para levá-los às unidades dos Centros Públicos.

“Na maioria dos encontros tivemos uma boa participação dos carroceiros. Cada condutor de veículos de tração animal, cadastrado em 2015, foi convidado a procurar o CRAS mais próximo de sua residência, levando Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência e agendando a data e horário em que seriam encaminhados aos Centros Públicos. Tudo sem nenhum ônus para eles, inclusive com transporte oferecido pela prefeitura” explica a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.

Também foram realizadas palestras com grupos dos bairros de Felipe Camarão, Guarapes, Nossa Senhora da Apresentação, Planalto, comunidade da África, Pajuçara, Lagoa Azul/Salinas e Passo da Pátria, Ponta Negra e Mãe Luíza, sempre nos turnos manhã e tarde.

“Além de serem informados de forma clara sobre o que vai acontecer após a entrada em vigor da lei que proíbe o uso de carroças em Natal, usamos os encontros para troca de conhecimentos. Anotamos as sugestões propostas por eles durante as sessões, para que pudéssemos atendê-los da melhor maneira possível”, ressalta a Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional da Semtas, Margarete Pereira.

Público comemora aniversário de Natal na Árvore de Mirassol com show de Pedrinho Mendes

Fundada em 25 de dezembro de 1599, a noiva do sol, completou nesta segunda-feira (25), 418 anos. A prefeitura do Natal, dentro da programação do Natal em Natal, ofertou à população para celebrar a data, o show de Pedrinho Mendes, na Árvore de Mirassol.

O prefeito Carlos Eduardo visitou no Mercado de Artesanato Natal Original, a Feira de gastronomia e artes. O chefe do Executivo municipal cumprimentou os artesãos, comerciantes e visitantes. Logo após, ele acompanhou o show de Pedrinho Mendes.

Completando 30 anos de trabalho, Pedrinho Mendes utilizou o repertório com canções como “Esquina do Continente”, e o clássico “Linda Baby”. Nome icônico da música potiguar, Pedrinho Mendes vai ganhar um DVD gravado ao vivo na apresentação do show desta segunda.

“Eu sou uma pessoa muito grata a essa cidade. Eu amo Natal. As músicas de minha autoria me tornaram uma pessoa muito querida por Natal. Vamos fazer um bom show”, declarou Pedrinho Mendes.

Na Praça, comerciantes comemoram o bom rendimento com as festividades promovidas pela prefeitura e se dizem satisfeitos. “As vendas estão muito melhor que no passado. Desde a abertura estou aqui vendendo e lucro está muito bom”, afirmou o ambulante Aelson Turípio.

Árvore de Natal de Mirassol contou com a segurança preventiva da Guarda Municipal

As famílias que visitaram a Árvore de Natal e a Casa do Papai Noel armadas pela Prefeitura no bairro de Mirassol contaram com a segurança preventiva realizada pelas guarnições operacionais da Guarda Municipal do Natal (GMN). O plano da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) operado pela da GMN, foi de manter toda a área sob vigilância, no sentido de prevenir e evitar qualquer tipo de delito, proporcionando segurança aos natalenses e turistas que visitaram o local.

De acordo com o subcomandante de Segurança da GMN, Alberfran Grilo, os guardas municipais patrulharam diariamente a área a partir das 19h e permaneceram no quadrante até as 24h. As rondas consistem na utilização de viaturas móvel e em ponto base. Os guardas também circularam em patrulhamento a pé entre as pessoas que visitaram o local. “Nossa missão é levar segurança para a população e comerciantes, e também evitar qualquer ato de vandalismo contra os equipamentos montado pela Prefeitura”, informou.

 

O patrulhamento ostensivo da GMN vem acontecendo na área da Árvore de Natal de Mirassol desde o último dia 02 de dezembro, quando foi acionada pelo prefeito Carlos Eduardo a iluminação natalina e aberta o equipamento para visitação pública. Até o momento todas os eventos realizados na área aconteceram normalmente sem registro ocorrência.

 

O comandante da GMN, Michel Dantas, ressaltou que a iniciativa se faz necessária na medida em que o fluxo de visitantes vem sendo ampliado, o que resulta na necessidade de haver uma vigilância eficiente para inibir principalmente delitos relacionados a furtos e roubos. “Estamos nos antecipando a qualquer acontecimento desfavorável expandindo a segurança no maior símbolo natalino da capital”, disse.

 

A Árvore de Natal de Mirassol tem 114 metros de altura e conta com centenas de lâmpadas. Junto com a árvore, também foram instalados a casinha do Papai Noel e o Presépio de Natal. Estima-se que 2 mil pessoas visitem diariamente a decoração natalina.

Natal em Natal: Show de Fagner encanta público na Zona Norte

O clima natalino ficou ainda mais presente com o show do artista cearense Fagner, que se apresentou neste sábado, no palco montado no pátio do ginásio Nélio Dias, localizado na Zona Norte da cidade. O acesso ao show foi totalmente gratuito.

A abertura do show do Festival de Música de Natal ficou por conta da Funcart’s Band, logo em seguida, Fagner subiu ao palco. O prefeito Carlos Eduardo ao lado da primeira-dama Andréa Ramalho acompanhou o show e recebeu elogios do público presente.

“Uma festa maravilhosa que o Natal em Natal está proporcionado à população de Natal e aos turistas. Começamos com o Flin, o Festival de Dança, o Festival Gastronômico e, agora, o Festival de Música”, disse Carlos Eduardo.

O repertório do artista veio com canções românticas consagradas e que levaram o público a cantar junto com Fagner, entre as músicas: “Borbulhas de Amor”, “Mucuripe”, “Cabecinha no Ombro” e “Deslizes”.

“Meus conterrâneos, muito obrigado. Agradeço também ao prefeito Carlos Eduardo, meu irmão. Feliz Natal, Natal. Sempre é muito emocionante cantar em Natal”, disse Fagner, que ainda recordou que no ano passado, quase não saiu do hotel devido uma fratura no ombro.

Com a filha no colo, Carolina Cavalcante, moradora do Gramoré, cantava emocionada as canções de Fagner. “Show incrível, amo Fagner, a estrutura da festa ficou ótima”, disse.

Estiveram prestigiando também o show os secretários de Cultura, Dácio Galvão; do Gabinete Civil, Homero Grec; da Comunicação, Heverton Freitas; da Segurança e Defesa Civil, João Paulo Mendes; da Fêmur, Jonny Costa; o diretor da Urbana, Cláudio Porpino, o Senador Garibaldi Filho; o vereador Kléber Fernandes; e a vereadora Eudiane Macedo.

Aniversário de Natal

O Natal em Natal continua com a programação, nesta segunda-feira (25), aniversário da Cidade do Natal, haverá o show de Pedrinho Mendes, na Árvore de Mirassol. A entrada é gratuita e o show começa às 19h. 

Ricardo Chaves agita a zona norte em um grande show

O Natal em Natal segue movimentado a capital potiguar neste final de ano. Nesta sexta-feira (22) foi a vez da população da zona norte curtir uma noite repleta de alegria com o show do cantor Ricardo Chaves. O pátio do ginásio Nélio Dias ficou pequeno para segurar o ânimo e a energia do público que foi em peso ao local para assistir à apresentação. O baiano levantou a galera em uma apresentação eletrizante. O prefeito Carlos Eduardo acompanhou o evento ao lado do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

A noite começou com o show da banda potiguar Leão de Judá que fez bonito, abrindo os trabalhos no palco da festa. Os artistas locais agradaram em cheio ao público com versões de sucessos nacionais com arranjos de samba/reggae.

O ponto alto da sexta-feira foi protagonizado por Ricardo Chaves. Ele que é bastante identificado com a capital potiguar e em todas as suas apresentações atrai uma multidão de fãs não decepcionou. Desde os primeiros acordes da sua guitarra até o final, a multidão cantou todos os sucessos da trajetória do artista. Ricardo Chaves fez vários elogios ao público e disse que é sempre um prazer tocar para o público natalense: “Eu amo essa terra. Agradeço por todo o carinho e a gente tem um encontro marcado no carnaval de 2018”, adiantou o cantor que já fechou com a Prefeitura do Natal para fazer uma apresentação no polo de Ponta Negra.

Carlos Eduardo falou sobre o Natal em Natal e destacou que o evento se consolidou e a zona norte tem uma parcela muito importante no sucesso da iniciativa, pois os eventos da programação da festa que ocorrem na região contam sempre com uma grande participação popular: “A zona norte nunca decepciona e o público daqui sempre responde positivamente. Ricardo Chaves tem uma empatia muito grande com a cidade e fez um grande show”.

O Natal em Natal além do aspecto cultural gera também um impacto muito importante na economia local. O exemplo disso é o autônomo Elias Silva. Ele foi ao pátio do ginásio para vender cerveja e churrasquinho. O ambulante comemorou o resultado das vendas: “Estou muito satisfeito com o apurado. O que faturei hoje vai servir para pagar minhas despesas domésticas e ainda sobrou para comprar o material escolar dos meus filhos. O bom que neste sábado tem mais”

Neste sábado (23) será a vez de Fagner subir ao palco montado no pátio do ginásio Nélio Dias para se apresentar. A previsão é que o show comece às 21 horas.

Segurança

A Segurança do evento foi garantida com a Guarda Municipal do Natal (GMN).  A missão foi cumprida com um efetivo de 40 guardas municipais que cobriram toda a área do evento, garantindo a tranquilidade do público e evitando que qualquer tipo de ocorrência fosse registrada.

Nova sede do Procon Natal será inaugurada nesta sexta-feira

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) inaugura, nesta sexta-feira (22), às 11h, sua sede própria, na rua Ulisses Caldas, esquina com a Vigário Bartolomeu, no Centro. O prédio de 450m2 será entregue à população completamente equipado e adaptado para portadores de deficiência, com capacidade de atender mais de 100 consumidores e fornecedores por dia.

O novo Procon Natal possui duas salas para audiências simultâneas, auditório, e área para atendimento ao público em geral. São cerca de 40 servidores capacitados para receber as denúncias, encaminhar procedimentos e para agir na fiscalização e em processos voltados para a educação.

Governo do RN vai ofertar 12 mil vagas em tempo integral no Ensino Médio em 2018

A educação em tempo integral no Ensino Médio é uma realidade para mais de seis mil alunos potiguares. Após um planejamento estratégico e ações estruturantes, a rede estadual de ensino se prepara para ofertar, em 2018, 12 mil vagas em tempo integral em 29 unidades estaduais de ensino médio.

Neste ano letivo, a SEEC, em diálogo com o Ministério da Educação, iniciou a implementação de 18 escolas de ensino médio com uma jornada de atividades de oito horas, conhecida como tempo integral. Com isso, a Educação do RN buscou parceiros para a adoção desta nova modalidade de ensino.

“Tínhamos uma experiência no ensino fundamental, no entanto, o tempo integral no ensino médio trouxe uma amplitude para nossas atividades. Com o fomento do Governo Federal, essas escolas marcam um novo momento na educação do Rio Grande do Norte, pois introduzem, entre outras coisas, uma ampliação na jornada escolar, onde o estudante terá mais tempo para desenvolver suas atividades”, destacou a secretária Cláudia Santa Rosa sobre a implantação do tempo integral.

O Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) e os Institutos Sonhos Grande e Natura trouxeram para os técnicos da SEEC as experiências adotadas em outros estados. “Com a equipe de implementação, unimos conhecimentos para trazermos um ensino de qualidade para o RN. Tivemos muitos desafios, mas, ao final deste primeiro ano, estou certo de que muita coisa foi superada”, destacou João Faria, consultor da equipe de implementação.

Para a implantação do tempo integral em escolas do ensino médio, o Governo do RN investiu mais de R$ 14 milhões oriundos de recursos próprios. “Nesse primeiro ano, só de obras executadas e outras para serem concluídas nos primeiros meses de 2018, foram R$ 7,2 milhões. Um compromisso que elevou o RN para um patamar de confiança junto ao MEC”, explicou João Faria.

O primeiro grande desafio superado neste ano foi a disponibilidade de professores na rede para atuarem nas escolas em tempo integral. Hoje, de acordo com o consultor João Faria, o quadro de professores de todas as unidades de ensino encontram-se completos. “Buscamos apenas mais um docente para que as atuais escolas de tempo integral tenham 100% dos seus professores”, disse. Atualmente, 327 professores atuam nesta modalidade de ensino.

Buscando encontrar as potencialidades e necessidades de cada escola que ingressou no tempo integral, a equipe de implantação criou uma metodologia de trabalho chamada Raio-X, onde um grupo de educadores visitou as 18 escolas para conhecer suas estruturas e equipe técnica para desenhar as atividades e ações pontuais que deveriam ser realizadas a fim de tornar a escola um espaço apropriado para o tempo integral.

Durante o ano de 2017, foram realizadas duas formações intensivas com os gestores destas escolas para que a rotina do tempo integral fosse apresentada e discutida. “Também realizamos com professores um clico de acompanhamento, com um total de 8 formações, para que os educadores encontrassem uma base para a nova jornada”, destacou Rafael Pansato, consultor do ICE.

Ampliação

Para 2018, a Secretaria de Educação do RN ampliará a rede de escolas de tempo integral no ensino médio em 11 escolas. As escolas Francisco Ivo Cavalcanti (Natal), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Antônio de Souza (Parnamirm), Rosa Pignataro (Nova Cruz), Ainda Ramalho (Mossoró), Clara Tete0 (Macau), o Colégio Atheneu Norte-Riograndense (Natal) e os Centros Estaduais de Educação Profissional Antunes Pereira (Ceará Mirim), Ruy Pereira dos Santos (São Gonçalo do Amarante) e Francisco Pedroza (Mossoró) ingressarão no tempo integral. “É importante destacar que essas escolas foram consultadas acerca da mudança, pois somente com a aprovação da comunidade escolar a escola transforma-se em tempo integral”, enfatizou Rafael Pansato.

“Sabemos que não avançamos sem ousar. O RN teve essa coragem com a implantação destas escolas, que está alinhada com o Plano Estadual de Educação, que tem como meta transformar 50% das escolas da rede em tempo integral até 2025. Iniciamos esse trabalho e esperamos que as respostas desta ação sejam traduzidas no avanço dos indicadores educacionais do nosso estado”, pontuou a secretária Cláudia Santa Rosa.

As equipes pedagógicas e administrativas dessas 11 novas escolas encerram ontem (21) o terceiro dia de formação para início das atividades. Entre os itens da pauta da atividade, a abrangência da escola da escolha, o modelo pedagógico e de gestão e a tecnologia de gestão educacional.  A formação foi realizada pela equipe de implantação da SEEC, consultores do ICE e do Instituto Natura-Sonho Grande no auditório do Instituto de Educação de Ensino Superior Presidente Kennedy (IFESP) .

Temer sanciona lei que destina R$ 1,9 bilhão a estados e municípios

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) a lei que permite à União repassar R$ 1,9 bilhão a estados e municípios para incentivar as exportações.

A sanção foi informada pela assessoria do Palácio do Planalto, por meio de nota oficial.

Segundo o Planalto, o repasse é uma “compensação pelas perdas da Lei Kandir”, que desonerou tributos estaduais sobre exportações.

O projeto que tratou da liberação dos recursos foi aprovado em dezembro pela Câmara e pelo Senado.

De acordo com o texto aprovado por deputados e senadores, do total de R$ 1,9 bilhão, os estados ficarão com 75% e os municípios, com 25%.

Os recursos deverão ser pagos em parcela única, já a partir deste mês.

G1

Reforço da Força Nacional nas ruas de Natal

Com a chegada de 70 novos membros da Força Nacional em solo potiguar, o reforço sairá na manhã desta sexta-feira(22), a partir das 10h, da Academia da Polícia Militar, na Avenida Alexandrino de Alencar, e será distribuído estrategicamente nas regiões da capital.

O efetivo extra deve se somar aos cerca de 120 homens e mulheres que já atuam em apoio aos órgãos policiais e de perícia potiguares.

Sesap disponibilizará transportes para o deslocamento dos profissionais aos locais de trabalho e retorno as suas casas

Preocupado com a atual situação dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que se agravou nos últimos dias devido a grave crise financeira que o Estado enfrenta, o titular da pasta, George Antunes de Oliveira, reuniu na manhã desta quinta-feira (21) seus auxiliares para traçar medidas emergenciais que venham amenizar o problema.

Como principal medida emergencial, a partir de hoje à noite, a Sesap disponibilizará transportes para o deslocamento dos profissionais aos locais de trabalho e retorno as suas casas. A medida abrange toda rede hospitalar estadual e tem como finalidade não prejudicar os serviços prestados à população.

Prefeitura de Extremoz conclui pagamento do 13º salário dos servidores

A Prefeitura de Extremoz iniciou o pagamento do 13º salário de todos os servidores públicos municipais nesta terça-feira (19) e concluiu ontem (20), tanto dos efetivos quanto dos comissionados. A gestão municipal já havia depositado, em 31 de agosto passado, um adiantamento de 40% do 13º salário para os servidores efetivos, junto com os vencimentos do mês.

Nesta quarta foram pagos os 60% dos valores restantes aos efetivos, além de 100% do 13º aos comissionados. O montante injetado na economia do município é de cerca de R$ 1,2 milhão.

“Desde o início da gestão uma de nossas prioridades foi o salário em dia dos servidores. Pagar o 13º salário na data esperada, em tempos difíceis, é uma grande vitória e satisfação e representa para o nosso servidor um alento nesse fim de ano”, pontuou o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira.

SISTEMA

Em razão de um problema nacional no sistema, uma das remessas enviadas ontem (20) para a Caixa Econômica Federal voltou e alguns servidores da educação não receberam o 13º. No entanto, a Caixa informou ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura que o problema deverá ser resolvido ainda nesta quinta-feira e os valores serão depositados até às 16h de hoje nas contas de todos os servidores.

Aplicativo grátis acha passagem aérea realmente barata

Google Flights libera função que compara o preço de passagens atuais com o mesmo período do ano anterior (Foto: Pond5)

O Google lançou, na última semana, mais uma funcionalidade em seu buscador de passagens aéreas, o Google Flights. Agora, além de todas as outras dicas, a ferramenta mostra se o preço da passagem escolhida está realmente mais barato. Para isso, é feita a comparação com os valores do mesmo período no ano anterior. Este novo recurso, assim como diversos outros lançados pelo Google, utiliza a inteligência artificial, fazendo com que a máquina “entenda” (por meio do machine learning) o resultado com base no histórico de dados.

A funcionalidade foi liberada para celulares de forma automática, por isso, qualquer pessoa que buscar passagens utilizando a barra de pesquisa do google consegue entrar pelo link do Google Voos e encontrar a aba de “Dicas”, que mostra o preço no ano anterior e a comparação. Todos os outros recursos do buscador também ficam disponíveis automaticamente.

Já no computador, é necessário utilizar o novo design do serviço. Para que você não perca estas dicas, preparamos um tutorial mostrando como encontrar passagens aéreas realmente baratas.

Passo 1. Entre no Google Flights e escolha as cidades de origem e destino, as datas da sua viagem e a quantidade de passageiros.

Entre no Google Flights e pesquise as passagens que você deseja (Foto: Reprodução/Clara Barreto)

Passo 2. No lado direito da tela, um aviso diz que um novo Google Voos acabou de aterrisar. Clique em “conhecer agora”.

Clique em “conhecer agora” para usar o novo design do Google Flights (Foto: Reprodução/Clara Barreto)

Passo 3. Na aba “Dicas”, será exibido um aviso se o preço estiver mais barato que o normal para o período, comparando com o último ano. Ao lado, todos os outros recursos disponibilizados pela Google no celular também aparecem na web, como: ver as datas mais baratas para a viagem, o gráfico de preços para a quantidade de dias desejados, comparação com outros aeroportos, entre outras dicas (o que fazer na cidade de destino, por exemplo).

Descubra se a passagem está mais barata na aba “Dicas” (Foto: Reprodução/Clara Barreto)

Globo via Techtudo

Aprovado plano de recuperação judicial da Oi

A Assembleia Geral de Credores (AGC) da empresa de telefonia Oi aprovou o plano de Recuperação Judicial apresentado na semana passada. A Oi tem uma dívida total de R$ 64 milhões, com 55 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas. O pedido de recuperação judicial foi feito em junho de 2016 e o plano passou 18 meses em discussão.

A assembleia começou por volta de meio-dia de ontem (19) e durou 15 horas. A decisão saiu depois das 2h da madrugada de hoje, com aprovação de 100% dos credores da classe I (trabalhista); 100% do credor classe II (garantia real), que é o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); 99,56% dos credores e 72,17% dos créditos da classe III (quirografários), que envolve bancos, títulos internacionais, fornecedores e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e 99,8% dos credores da classe IV (microempresas).

A aprovação foi anunciada pelo administrador judicial, o advogado Arnold Wald Filho, às 2h22. Após a discussão ocorrida ontem sobre se o plano seria aprovado para a consolidação da recuperação como uma empresa única, sem desmembrá-la entre as sete empresas que compõem o Grupo Oi, a proposta original da visão unitária do grupo foi mantida pela assembleia. Emocionado, o presidente da Oi, Eurico Teles, agradeceu aos credores pela aprovação e disse que, a partir de agora, a empresa terá uma “outra energia”.

“A equipe da Oi comoveu os credores. Mostraram a importância dessa companhia para esse país, para eles, credores, para os bancos públicos, para a sociedade, para os clientes. Eu tenho 37 anos nessa companhia, ela me deu tudo na vida, eu não poderia deixar de dar uma parte da minha vida pra ela. Quando eu olho para cada empregado dessa companhia, que confiou nessa equipe, eu me sinto cada vez mais corajoso. Hoje foi um dia memorável na história da Oi, do setor de telecomunicações e para o Brasil. Vocês podem ter certeza que a Oi, a partir desse plano, é uma outra empresa, com um outro gás, uma outra energia”.

Conforme previsto no plano de recuperação, Teles informou que deve permanecer no Conselho de Transição até que seja definido um novo presidente para a empresa. Segundo a Oi, todos os ritos legais foram cumpridos no processo, que agora segue para homologação pela Justiça e, em seguida, para a análise dos órgãos reguladores.

De acordo com a empresa, o plano aprovado “viabiliza um fluxo de caixa adequado para a Oi, permitindo os pagamentos da dívida remanescente e assegurando um novo patamar de investimentos”. A expectativa é que a companhia aumente o investimento de uma média anual de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões no próximo triênio. “O plano prevê que os recursos adicionais para investimentos virão de capitalização de R$ 4 bilhões de recursos novos e outros R$ 2,5 bilhões de recursos adicionais que podem ser buscados no mercado de capitais”, informou a empresa.

Anatel

A assembleia foi suspensa algumas vezes para ajustar o plano de acordo com a negociação dos credores. Ao final, apenas a Anatel e a Advocacia-Geral da União (AGU) votaram contra a aprovação.

Em nota à imprensa, a Anatel informou que o Conselho Diretor da agência ratificou, por unanimidade, a determinação de voto contrário. A justificativa são os “óbices jurídicos apontados na portaria do Conselho, sem emissão de juízo de valor sobre a conveniência, a oportunidade e o mérito dos demais capítulos do plano”.

“Os créditos não tributários, notadamente aqueles decorrentes de multas aplicadas em razão do exercício do poder de polícia, não se enquadram nas categorias de crédito, dispostas no Art. 41 da Lei nº 11.101, de 2005, e desta maneira, as entidades públicas titulares não devem integrar a Assembleia-Geral de Credores”, diz a nota.

A Anatel considerou, ainda, a “existência de ilegalidades na proposta quanto a imposição de parcelamento não previsto em lei” e considerou que “a transação de créditos públicos federais deve necessariamente obedecer a legislação vigente, inclusive quanto ao parcelamento”.

Agência Brasil

Paulinho: “estamos fechando o ano com 51 escolas reformadas em São Gonçalo”

A administração do prefeito Paulo Emídio (Paulinho) de São Gonçalo do Amarante/RN, região da Grande Natal, tem se destacado no quesito obras, serviços e benfeitorias nos equipamentos públicos. Só neste primeiro ano de gestão, na área da educação, 51 escolas foram reformadas e ampliadas. Na manhã desta terça-feira (19), Paulinho entregou à população de Uruaçu a escola e quadra de esportes totalmente reformadas.

“Estamos chegando ao final deste ano com a sensação de dever cumprido. Mais de 50 unidades escolares passaram por serviços de pequeno, médio e grande porte. Mas não vamos parar por aqui. Se depender da minha vontade de realizar, iremos driblar todas as dificuldades e trabalhar incansavelmente, melhorando, cada vez mais, a nossa educação pública”, afirmou o gestor.

Residente há 63 anos em Uruaçu, João Emiliano enfatizou a importância dessas obras para a comunidade. “Uruaçu vem sendo beneficiada com importantes obras. Estas duas inauguradas hoje são exemplos do compromisso que a gestão está tendo com o nosso povo”, pontuou Emiliano.

Nos serviços da escola e quadra de Uruaçu foram investidos R$ 196 mil de recursos próprios. Ao total, em 2017, mais de R$ 3,5 milhões foram utilizados em recuperações estruturais de escolas.

Apple, Google, Facebook e outras empresas estão com vagas de emprego no Brasil; veja cargos e faça inscrição

As empresas de tecnologia, como Apple, Google, Facebook, Spotify, entre outras estão com vagas de emprego abertas para seus escritórios no Brasil. Confira os cargos que estão disponíveis e como se inscrever:

Apple

A companhia está com 20 vagas abertas para as áreas de marketing, vendas e para as lojas, como gerente, Genius, analista de operações, engenheiro de soluções, entre outras. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Facebook

A rede social está com 24 vagas para o seu escritório em São Paulo. Entre as áreas que estão contratando estão comunicação, marketing, vendas, operação de centro de dados, TI e desenvolvimento. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Google

O Google está com 15 vagas para o seu escritório de São Paulo, que envolvem cargos dentro do próprio Google, como também para o YouTube e para o Waze. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Netflix

A plataforma está com oito vagas abertas para o escritório de Alphaville, em São Paulo, incluindo áreas de marketing, comunicação, tecnologia, financeiro e tecnologia. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Nubank

Ao todo, o Nubank tem sete vagas para o escritório de São Paulo, sendo elas para engenheiro de software, analista de experiência de consumidor, analista de operações, gerente de capital, engenheiro de aprendizado de máquinas, cientista de dados e recrutador. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Spotify

A plataforma está com duas vagas para São Paulo, uma de estágio para publicidade e uma de gerente regional de operações de publicidade. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Twitter

A empresa também está com duas vagas para o escritório de São Paulo, uma para a área do financeiro e uma para vendas e parcerias. Confira as vagas e se inscreva aqui.

Olhar Digital UOL

Sancionada lei que garante férias aos advogados trabalhistas

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 20, a lei 13.545/17, que altera a CLT e suspende os prazos processuais na Justiça do Trabalho entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. A norma foi sancionada na última terça-feira, 19, pelo presidente Michel Temer.

De acordo com o texto, sessões de julgamento e audiências não serão realizados durante esse período. A norma também prevê que juízes, membros do MP, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública continuarão exercendo suas funções durante este recesso, sendo ressalvados apenas em caso de férias individuais ou em feriados.

O período de recesso de um mês está previsto no CPC/15.

Confira a íntegra da lei:

LEI Nº 13.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 775………………………………………………………………………..

§ 1º ……………………………………………………………………………..

2º ………………………………………………………………………..” (NR

“Art. 775-A. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

§ 1º Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período previsto no caput deste artigo.

§ 2º Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

Ronaldo Nogueira de Oliveira

Migalhas

Ministério Público e Polícia Militar assinam termo de colaboração

A iniciativa aproxima ainda mais as instituições em busca de resultados positivos no combate à criminalidade.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e o comandante-geral da Polícia Militar, Osmar José Maciel de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (20), um termo de colaboração para promover a articulação e integração de ambas instituições na área de segurança pública.

“A colaboração interinstitucional é fundamental no combate à criminalidade. Essa troca de experiências e informações fortalece toda a rede de segurança pública e garante uma atuação mais eficiente”, afirmou Eudo Leite.

A colaboração envolve valores de mais de R$ 3 milhões, que devem ser utilizados para garantir diárias operacionais e para a compra de armas e munições. A parceria pretende somar esforços em prol de objetivos comuns na área de segurança institucional, aperfeiçoamento profissional de servidores e membros do MPRN e de policiais militares, bem como o combate à criminalidade.

Sistema de Trens Urbanos não funcionará no dia 25

A CBTU informa à população que na próxima segunda-feira (25/12), dia de Natal, o sistema de trens urbanos não funcionará. O sistema estará disponível novamente na terça-feira, 26/12, a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.