STF decide aplicar Ficha Limpa a políticos condenados por abuso antes de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei passou a vigorar.

Votaram nesse sentido 6 dos 11 ministros da Corte, de modo a tornar esses políticos inelegíveis por oito anos e não somente por três anos, como estabelecia a lei anterior a 2010, da época em foram condenados.

Apesar do resultado, os ministros voltarão a discutir o tema na sessão desta quinta-feira (5), a fim de decidir quem efetivamente será atingido pela decisão. A chamada “modulação de efeitos” deverá definir, por exemplo, como ficam os mandatos de quem foi eleito após cumprir os três anos de inelegibilidade previstos na lei anterior a 2010. Para alguns ministros, eles não poderão ser cassados, já que cumpriam os requisitos exigidos à época da candidatura.

Durante o julgamento, prevaleceu no plenário o voto do ministro Luiz Fux, para quem o prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma “condição de moralidade”.

O ministro considera que a ficha limpa do candidato – a ausência de condenação – é um requisito que deverá ser verificado pelo juiz eleitoral no momento do registro, assim como a idade mínima para o cargo pretendido, filiação a partido político, nacionalidade brasileira, entre outros.

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, primeiro a votar no julgamento, ainda em 2015, defendeu a aplicação do prazo maior de inelegibilidade somente para os políticos condenados depois de 2010.

Embora concorde que a inelegibilidade da Ficha Limpa não é punição, ele argumentou que no caso de condenações por abuso de poder político ou econômico, a legislação anterior previa que o prazo menor, de três anos, seria aplicado como sanção, fazendo parte da sentença do político.

Assim, para Lewandowski, a Ficha Limpa não poderia retroagir para aumentar o prazo de impedimento.

Atualmente, a maioria das decisões da Justiça Eleitoral já barra, por oito anos, políticos condenados por abuso antes de 2010. Com a decisão do STF, essa orientação se torna obrigatória.

G1

Moro marca audiência para ouvir Dilma Rousseff como testemunha na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro agendou para as 14h do dia 25 de outubro a audiência em que vai ouvir Dilma Rousseff como testemunha de defesa na Operação Lava Jato.

A ex-presidente foi arrolada pela defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, acusado de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht. Ela não é acusada por nenhum crime na Lava Jato.

O depoimento será por videoconferência, com Moro em Curitiba e Dilma em Porto Alegre.

O ex-senador e ex-vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil Osmar Dias (PDT), o patriarca da Odebrecht, Emílio Odebrecht, e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster também tiveram audiências marcadas por Moro neste processo.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Bendine deixou o Banco do Brasil com a missão de acabar com a corrupção na petroleira, alvo da Lava Jato. Mas, segundo delatores da Odebrecht, ele já cobrava propina no Banco do Brasil e continuou cobrando na Petrobras.

Quando comandava o Banco do Brasil, Bendine pediu R$ 17 milhões à Odebrecht para rolar uma dívida da empresa com a instituição, dizem os procuradores. Mas Marcelo Odebrecht e Fernando Reis disseram em delação premiada que não pagaram o valor por acharem que Bendine não teria capacidade de influenciar no contrato.

Na véspera de assumir a presidência da Petrobras, em 6 de fevereiro de 2015, Aldemir Bendine e um de seus operadores financeiros novamente solicitaram propina a Marcelo e a Fernando, segundo o MPF.

Investigadores dizem que o pedido foi feito para que a empreiteira não fosse prejudicada em seus interesses na Petrobras, inclusive em relação às consequências da Operação Lava Jato.

Segundo os delatores, a Odebrecht optou por pagar os R$ 3 milhões pelo Setor de Operações Estruturadas, como era chamada a área responsável pelas propinas na empresa.

População carente de Extremoz terá ônibus gratuito para Natal

Extremoz passará a contar com um sistema de transporte gratuito destinado à população mais carente. O transporte servirá para o acesso dessa parcela populacional aos principais serviços públicos ofertados na capital. O sistema, chamado de Transporte Cidadão, será lançado nesta sexta-feira (06) pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), em solenidade realizada às 9h30 no estacionamento do Arena das Dunas.

Segundo explica a Secretaria de Assistência Social de Extremoz, os ônibus poderão ser utilizados para as pessoas se deslocarem a serviços vinculados à saúde e para as centrais do cidadão. Os beneficiários são desempregados, pessoas com deficiências, gestantes, pessoas com doenças crônicas e seus acompanhantes (com laudo comprobatório), idosos e/ou beneficiários de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal.

Em Extremoz o ponto de partida do ônibus será a Estátua do Grude, em frente à Câmara Municipal, de segunda a sexta, a partir das 5h da manhã. A previsão de retorno do transporte ao município é no máximo às 17h ou quando o último passageiro terminar de resolver o que foi fazer em Natal.

“Os beneficiários de Extremoz que se enquadrarem nos requisitos devem se dirigir ao CRAS de Extremoz e pegar um encaminhamento para ir à Central do Cidadão ou ao SINE fazer um cadastro para ter direito ao cartão de passagens”, explica a secretária de Assistência Social de Extremoz, Josiana Oliveira. O CRAS fica situado à Rua Joaquim de Góis, S/N, Centro.

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, comemorou a chegada do sistema de transporte para o município. “O Transporte Cidadão irá se somar ao serviço que já temos em Extremoz para pessoas com deficiências e em vulnerabilidade social.  A Prefeitura já tem um sistema semelhante de carros disponíveis para dar um suporte a quem necessita desse benefício e esse novo sistema dará um apoio ainda maior”, declarou o prefeito.

Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:

Ceará-Mirim / Natal

Maxaranguape / Extremoz / Natal

Macaíba / Natal

Goianinha / São José de Mipibu / Natal

Monte Alegre / Natal

Ielmo Marinho / Macaíba / Natal

Vera Cruz / Natal

São Gonçalo do Amarante / Natal

Documentos necessários para o cadastro no SINE ou Central do Cidadão: RG, CPF, comprovante de residência, Título de Eleitor, NIS (Número de Identificação Social), laudo médico para portadores de doenças e deficientes para o cadastro do acompanhante.

Com acordo, bancos postais mantém funcionamento no RN

Boa notícia para o Rio Grande do Norte: serão reabertos os 118 bancos postais fechados recentemente no Estado, e os demais terão o atendimento mantido. O Banco do Brasil e os Correios chegaram a um entendimento esta semana, garantindo o funcionamento das 174 unidades no RN. “Estão vencendo apenas questões burocráticas, que se não forem concluídas até o dia 10, quando mais agências seriam fechadas, no máximo em novembro estarão todas funcionando normalmente”, afirma Rodrigo Medeiros, diretor regional dos Correios.

O Banco do Brasil, segundo Medeiros, se comprometeu a assumir os custos das empresas de vigilância armada, com repasses de R$ 8 milhões mensais até janeiro. Para o deputado federal Fábio Faria (PSD), que atende ao pleito de gestores de vários municípios preocupados com o fechamento, a mobilização só acaba quando o acordo se tornar definitivo. “Tenho acompanhado de perto essa luta junto ao ministro Gilberto Kassab e ao presidente dos Correios Guilherme Campos desde julho, quando houve uma redução significativa no número de agências no Estado. Já vimos o quanto isso afeta diretamente a economia dos municípios”, disse.

Atualmente, por causa da explosão de agências, 60% dos municípios potiguares têm o banco postal como único prestador de serviços bancários. Sem banco, a população passa a sacar dinheiro em cidades maiores, onde acaba gastando, o que gera um impacto negativo para a economia dos pequenos municípios, afetando o comércio local. Para não haver mais prejuízos, o diretor regional dos Correios só aguarda agora a formalização do acordo para que sejam mantidos os contratos com as cinco empresas de vigilância que atuam nos bancos postais espalhados pelo RN.

Câmara aprova fundo eleitoral com recurso público de quase R$ 2 bilhões para 2018

O Globo

Depois de meses de polêmica e no limite do prazo, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira o texto principal do projeto que cria um fundo eleitoral para as eleições de 2018 com recursos públicos. Os deputados aprovaram o projeto de autoria do Senado que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Já batizado de “fundão”, ele será abastecido por 30% do valor das emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e ainda dos recursos proveniente da compensação fiscal dada até agora às emissoras de rádio e televisão pela veiculação da propaganda partidária eleitoral. Pelos cálculos, o Fundo terá cerca de R$ 2 bilhões para 2018.

A votação foi simbólica, o que gerou gritos de quem era contra a proposta. O projeto agora vai à sanção do presidente Michel Temer. A aprovação do fundo público teve como principais cabos eleitorais o PMDB, PT e PCdoB. O financiamento privado está proibido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto do Fundo foi aprovado dentro de um acordo político que leva em conta a promessa de que Temer vetará dois pontos que desagradam os deputados: os critérios de distribuição dos recursos para os partidos e a previsão de que verbas do Fundo Partidário — que já existe — financiariam apenas campanhas majoritárias, como para presidente, por exemplo.

UMA NOITE COM AS ESTRELAS: O Show marcante do Vereador Seresteiro LUIZ ALMIR em Natal.

Joesley pede a Fachin que Raquel analise se Janot violou confidencialidade de acordo

O Estado de S.Paulo

A defesa do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, analise se o seu antecessor, Rodrigo Janot, violou a confidencialidade do acordo de colaboração premiada firmado pelo delator.

Em petição protocolada no STF na última terça-feira (3), a defesa de Joesley disse ter sido surpreendida no dia 4 de setembro com a convocação de coletiva de imprensa de Janot, quando o então procurador-geral da República anunciou a abertura de procedimento administrativo de revisão do acordo de colaboração.

Na ocasião, Janot anunciou a abertura de investigação envolvendo a delação premiada de Joesley e dos executivos Ricardo Saud e Francisco de Assis Silva. A decisão foi tomada com base no áudio de uma conversa entre Joesley e Saud, entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto.

Portal do Governo do RN Logomarca Governo do Estado do RN Governo do Estado do RNQuinta-Feira, 5 de Outubro de 2017 O que você procura? OK NOTÍCIA+ 89 34 Google +29 Governador inaugura nova sede do IPEM de Mossoró

ASSECOM/RN

O Instituto de Pesos e Medidas de Mossoró ganhou na manhã desta quarta-feira (4) a nova sede própria, inaugurada pelo governador Robinson Faria e auxiliares da administração direta e indireta do Governo do Estado. Com o novo prédio, o órgão terá aumentada a capacidade de atendimento e cobertura, que antes era restrita a Mossoró. Nas novas instalações o IPEM terá capacidade para cobrir de forma itinerante mais 62 municípios da região Oeste do RN.

O Instituto será capaz de verificar se as informações dos produtos, industrializados ou não, condizem com o peso e dimensões dispostos nos rótulos pelos fabricantes. Assim, o corpo técnico de servidores do IPEM pode atestar, por exemplo, se brinquedos atendem aos regulamentos do Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia.

O IPEM de Mossoró agora poderá fazer até quatro exames por dia em produtos variados, podendo chegar a 600 produtos analisados por semana no laboratório que será operado pelo corpo técnico de servidores.

A nova sede comporta, ainda, um espaço inédito para atender caminhões dentro de suas instalações para fazer medição de cargas sólidas e outras avaliações. Antes, esses caminhões dependiam da estrutura do Detran.

Para o governador Robinson Faria, a nova sede do IPEM em Mossoró representa um avanço qualitativo para a região. “O IPEM realiza um trabalho corajoso e de defesa dos direitos dos consumidores. Através de fiscalizações diárias ou com operações realizadas em datas comemorativas do comércio, temos a certeza de levar para casa produtos que estão dentro dos padrões estabelecidos. Mas isso tudo só é possível porque são dadas as condições para que os servidores possam atuar livremente”, disse.

O diretor do IPEM, Cyrus Benavides, destacou o trabalho que vem sendo realizado  no RN pelo Instituto, e o ganho significativo com a inauguração. “Com a nova sede, mais moderna e com maior capacidade de fiscalização, nós estamos garantindo que os consumidores não sejam lesados. Essa unidade é uma vitória, principalmente para o IPEM que realiza um trabalho fundamental, que tem como parceiro o Procon estadual”, encerrou.

Déficit previdenciário leva folha de pagamento do Executivo a atraso

ASSECOM/RN

O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira explicou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 29, que o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo é o déficit da previdência do estado. O déficit é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha, que é algo em torno de R$ 430 milhões.

 

Nogueira assinalou ainda que neste mês de setembro o deslocamento na data para a finalização da folha acentuou-se pelo fato de que, historicamente, no nono mês do ano, as receitas dos estados e municípios são as menores do exercício. 

 

A folha de pessoal do estado é composta por 54 mil servidores ativos, 38 mil inativos e 10 mil pensionistas. O ideal é que existam quatro servidores na ativa para cada um aposentado e pensionista. Mas esta relação está hoje desequilibrada e os aposentados e pensionistas representam 90% do pessoal da ativa. 

 

“Além de praticamente termos um servidor ativo para cada inativo, ainda há o problema dos salários que, quando na ativa, os servidores contribuem com 11% do salário cheio, mas quando se aposentam passam a contribuir apenas sobre o valor que ultrapassa o limite do regime geral, que é de R$ 5.531,00. Isto provoca uma queda na receita previdenciária e como consequência o aumento do déficit”, destacou. “E em razão de ter faixa etária elevada de servidores, ainda existe a migração acelerada para aposentadoria”, acrescentou.  

 

O titular do Planejamento lembra que em 2016 houve repasse de receita extraordinária pelo Governo Federal aos Estados, referente à repatriação de recursos. No caso do Rio Grande do Norte esta receita foi de R$ 422 milhões.

 

Gustavo Nogueira rebate as avaliações de que a administração estadual não tem controle dos gastos. Ele mostra que o custeio do estado feito com a receita ordinária liquida do tesouro, sem incluir a folha de pessoal, se manteve estável nos últimos três anos. Em 2015 o custeio médio mensal foi de R$ 38 milhões. Em 2016 foi de R$ 40 milhões e, em 2017, a média até o dia 28 de setembro é de R$ 39 milhões. 

 

Em relação aos investimentos, também feitos com a receita ordinária liquida do tesouro, o secretário mostra que se mantém em torno de R$ 45 milhões de média mensal nos últimos três anos. 

 

Em relação à folha de pagamento dos servidores do Executivo, Gustavo apresentou um gasto contido nos ativos, entretanto acentuado nos inativos e pensionistas, decorrente do déficit crescente da previdência.  

 

Várias medidas estruturantes foram tomadas pela atual administração para buscar o equilíbrio fiscal do estado. O Governo enviou à Assembleia Legislativa projetos de Lei como o que reduziu a renúncia fiscal, proposta de ampliação da contribuição patronal e do servidor, implantação de um novo regime fiscal estabelecendo um teto para o gasto e a instituição do regime de previdência complementar. 

 

Gustavo Nogueira considera que é preciso que a economia do país cresça para permitir o aumento das receitas, além de manter contida a pressão sobre o gasto. 

Governo garante mais 30 leitos para saúde pública de Mossoró

O governador Robinson Faria e o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, visitaram na manhã desta quarta-feira (4), em Mossoró, os hospitais Rafael Fernandes e Wilson Rosado. Este último vai receber investimento de R$ 11 milhões até o fim do ano, resultado de um Termo de Cooperação Técnica para contratação de serviços de média e alta complexidade hospitalar referentes a 30 leitos, sendo 10 UTIs adulto, 10 UTIs pediátricas e 10 leitos de enfermaria. A assinatura foi firmada entre Secretaria de Estado da Saúde Pública e Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.

Na visita, o governador declarou que vem acompanhando de perto o processo seletivo simplificado para contratação de servidores temporários para a área de saúde, enquanto os termos para o processo seletivo de servidores efetivos não são formalizados.  O termo simplificado, de acordo com o titular da Sesap, garante agilidade no atendimento.

“O concurso público simplificado vai permitir que os atendimentos continuem. Vamos fazer a análise de currículo e disponibilizar os servidores em caráter imediato. Ou seja, vamos colocar essa mão de obra mais rapidamente à disposição da população em toda a rede pública de Mossoró”, garantiu George Antunes.

Além da abertura dos leitos de UTI, o governador Robinson Faria adiantou que pela primeira vez está sendo garantido para a Capital do Oeste a ortopedia plena e neurocirurgia, que antes só era realizada em Natal.

“Estamos realizado um sonho do povo mossoroense com a assistência de ortopedia plena, de primeiro e segundo tempo, aqui em Mossoró. Isso evitará deslocamentos até Natal, evitando filas no Hospital Walfredo Gurgel. Mesmo na crise, estamos trabalhando para melhorar a estrutura dos hospitais e do corpo de servidores para reforçar o atendimento para a população”, encerrou.

Servidores da SMS participam de Congresso Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está participando do 29º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental e da 28ª Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, ambos realizados de forma simultânea em São Paulo (SP), até esta sexta-feira (6). Dois servidores do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) estão representando a pasta no evento.

O chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Visamt), Marcílio Xavier, explicou que o evento é o mais importante na área de saneamento ambiental e meio ambiente já realizado no continente americano, pelo cunho técnico e mercadológico. “Um momento ímpar, de conhecimentos e trocas de experiências e vivências”.

A técnica da Visamt, Emília Margareth Silva, também está participando do evento e apresentou o estudo de caso “Acumulador de Resíduos: uma questão de saúde pública na cidade do Natal - RN”, feito em parceria com os servidores Ozias Alves e Luzia Inês Dantas.

“A Acumulação Compulsiva, também conhecida como Transtorno de Acumulação (TA), é um padrão de comportamento que se caracteriza pelo excesso de acumulação de itens sem valor e uma incapacidade ou relutância em descartar esses itens, que se acumulam dentro de casa e causam estresse e perda de função. É uma manifestação de Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)”.

Academia ao ar livre é instalada no pátio de eventos do Parque da Cidade

Com o objetivo de oferecer outras opções de exercícios aos visitantes, além da caminhada, corrida e pedalada, a Prefeitura do Natal instalou no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte uma academia ao ar livre no pátio de eventos, ao lado da torre panorâmica. A instalação foi possível, graças a uma parceria entre o Parque da Cidade e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que forneceu as peças e os funcionários do Parque fizeram a instalação, coordenados pelo engenheiro, Fernando Medeiros. “Essa parceria com a Semsur veio em boa hora e possibilitou ao Parque da Cidade oferecer mais este serviço aos visitantes. Agora temos uma academia em cada lado do Parque da Cidade”, salientou o gestor, Carlos da Hora. 

Vilma Lúcia

A parceria possibilitou, também, a recuperação da academia ao ar livre já instalada no estacionamento da entrada de Cidade Nova, cujos equipamentos estavam depreciados pela ação do tempo. “Foi uma união de esforços entre o Parque da Cidade e a Semsur, tendo em vista as dificuldades de pessoal e de material que a secretaria está enfrentando para restaurar ou instalar novas academias”, explica o diretor de Operações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Marcelo Lucena. 

As academias ao ar livre são ótimas opções para quem quer começar a fazer atividade física, principalmente na terceira idade, com a vantagem de ter um ambiente agradável e, no caso do Parque da Cidade, uma vista maravilhosa de parte da cidade de Natal. Os aparelhos inseridos nessas academias ao ar livre são comumente os mesmos e todas contam com painel explicativo próximo ao local, a fim de ajudar as pessoas a entenderem como fazer a atividade da maneira correta, sem riscos para a coluna e diminuindo a possibilidade de torções.

São dez os aparelhos instalados e que ajudam a trabalhar a força muscular e a ativar as articulações: alongamento, esqui, simulador de caminhada, simulador de cavalgada, rotação dupla diagonal, pressão de pernas, multi-exercitador, remada, extensora e agachamento, rotação vertical.

A Academia ao Ar Livre será inaugurada neste sábado (07), por ocasião do lançamento da campanha Outubro Rosa, promovido pela Sociedade Brasileira de Mastologia no Rio Grande do Norte. 

Servidores da Maternidade Leide Morais são capacitados para implantação de ouvidoria

Visando ampliar a gama de serviços oferecidos à população natalense, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) implantará o setor de ouvidoria interna na Maternidade Municipal Leide Morais, situada na zona Norte. O novo canal de comunicação atenderá os usuários e os próprios servidores da unidade de assistência materno-infantil.

A ouvidora municipal da Saúde, Lúcia de Fátima Azevedo, explicou a importância do serviço como um espaço onde os usuários poderão se manifestar sobre os atendimentos e procedimentos, sejam com dúvidas, elogios, reclamações ou sugestões de melhorias. E acrescentou que servidores bem treinados são essenciais para o bom andamento do novo serviço oferecido pela maternidade.

“A ideia é instrumentalizar os servidores para um acolhimento e atendimento mais humanizado possível, com ética, atenção e respeito aos cidadãos e as demandas que eles trazem para o serviço. A implantação da ouvidoria interna na Leide Morais será muito importante também para aumentar a resolutividade dos casos surgidos, já que as situações poderão ser resolvidas na própria unidade”.

Ela destacou o papel da ouvidoria interna na prevenção de situações que possam causar desconforto, pois ela atuará de forma ativa dentro da unidade, com o objetivo de se antecipar frente à algum problema, resolvendo-o antes que este chegue até o usuário.

“A ouvidoria ativa é fundamental para se evitar situações desagradáveis, por exemplo. Algumas vezes, notamos que, por melhor que seja a qualidade dos serviços oferecidos, sempre ocorre algo que precisa de uma intervenção imediata. É justamente aí que entra a ouvidoria interna, para acolher as pessoas e resolver os impasses de forma simples e rápida”.

Durante toda a próxima segunda-feira (9), os servidores da Maternidade Leide Morais passarão por curso de capacitação para conhecerem o serviço e aprenderem, de forma simples e eficaz, as práticas de atendimento ao usuário na ouvidoria, o Sistema Ouvidor do SUS e a diretriz da Política Nacional de Humanização, incluindo a formação de grupos de trabalhos.

XXXI Jogos Escolares Municipais resgata a competição de Queimada

Esta quarta-feira (04) é o primeiro dia de competições da modalidade queimada nos XXXI Jogos Escolares Municipais (JEMs), promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Inclusa no evento há quatro anos, o jogo esportivo tem procura crescente a cada edição. Em 2017 a queimada será praticada em dois dias dos JEMs, totalizando 43 partidas, realizadas na Escola Municipal Professor Arnaldo Monteiro Bezerra, localizada na Rua Aracitaba, 2993, Neópolis.

Adrovando Claro

No jogo o objetivo é conseguir “queimar” o maior número possível de componentes do time adversário, ou seja, fazer a bola tocar um jogador da outra equipe e cair no chão. A árbitra Maria de Fátima Dantas explica os atuais jogos de queimada: “Agora ela é mais dinâmica, eles vão queimando e vão trocando. Quem é queimado vai para o final da quadra e fica combinando e tentando queimar o adversário. O dinamismo é maior porque participam todas as crianças, não fica nenhuma sem participar, continua todo mundo ativo na competição”.

O assessor do Setor de Cultura, Eventos e Desportos da SME, Clóves Ferreira, falou sobre a origem da modalidade: “É um jogo de pré e pós-guerra e também um jogo de origem indígena”. Sobre a adesão dos estudantes à atividade o professor afirmou: “Começamos com seis equipes estamos com 22. Ainda existe esse tabu de ser um esporte feminino, mas estamos modificando esse conceito. Nos JEMs a queimada já começou para menino e menina. Hoje a procura é igualitária. Na parte formativa isso é muito importante para nós, tendo em vista esse avanço da questão de gênero”.

A educadora física da Escola Municipal Professor Arnaldo Monteiro, Suzana Aires contou que a queimada é muito presente em suas aulas, além de ser um jogo muito popular entre seus alunos: “A grande maioria sabe jogar e gosta de jogar. Quando não estamos na atividade de Educação Física, eles estão jogando no intervalo, antes da aula ou em casa, no bairro. É um esporte que eles conhecem e gostam muito”.

A professora Ana Aparecida Tavares, que ensina Educação Física na Escola Municipal Professora Maria Cristina Osório Tavares contou a relação de seus alunos com a modalidade. “Às vezes eu trabalho a queimada nas aulas com os alunos pequenos para eles entenderem as regras. Normalmente, eu treino os alunos depois do horário de aula. Eles adoram”.

Aluna do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Maria Cristina Osório Tavares, Ingrid Magali Basílio, de 10 anos, está participando pela segunda vez dos JEMs na modalidade queimada, que, junto com o xadrez, é seu esporte favorito. “Na verdade, eu gosto de todos os esportes... como brincadeira. Até agora eu participei dos Jogos em xadrez e queimada. Estou gostando”. Já a estudante Maria Elisa Costa, 10 anos, da Escola M. Professor Arnaldo Monteiro, está participando pela primeira vez de uma competição de queimada. “Eu gosto muito de esporte. Os meus favoritos são queimada, karatê e atletismo”.

Prefeitura de Natal garante apoio a famílias do Leningrado

A Prefeitura Municipal do Natal está prestando assistência às famílias atingidas pelo incêndio no loteamento do Leningrado, na Zona Oeste, nesta quarta-feira (4). Uma das providências adotadas pela Prefeitura foi o deslocamento emergencial das pessoas desabrigadas para dois locais: o anexo da Escola Municipal Otto de Brito Guerra e o Conselho Comunitário Consiste, também localizado no bairro Planalto. Outra parte das famílias desabrigadas se acomodou em casas de parentes e amigos.

Por determinação do prefeito Carlos Eduardo, a Prefeitura mobilizou diversas secretarias para atender a comunidade, assim que surgiu a notícia do incêndio. Assim, foram repassados gêneros de primeira necessidade, como alimentação, água, materiais de limpeza e gás, além de lençóis e colchões. A Prefeitura também ofereceu transporte para deslocar as famílias, seus móveis e outros itens pessoais.

Segundo o Movimento de Luta dos Bairros (MLB), que representou os moradores nas reuniões com a Prefeitura, 108 pessoas precisaram de abrigo na noite desta quarta. Elas foram acomodadas nos dois locais oferecidos pela Prefeitura.

A pedido do prefeito Carlos Eduardo, o Exército também se prontificou a prestar apoio aos desabrigados e ofereceu equipamentos de cozinha para auxiliar na produção de alimentos. “Todas estas são medidas provisórias, tomadas diante da necessidade emergencial exigida pela situação. A partir desta quinta-feira (5), vamos começar a trabalhar por soluções definitivas para essas famílias que foram prejudicadas com o incêndio”, afirma o prefeito.

O MLB informou ainda que há um local no qual podem ser entregues donativos para as vítimas do incêndio: o Espaço Padre Sabino, na rua das Donzelas, vizinho à unidade do IFRN na Ribeira.

Participaram da operação de assistência às famílias do Leningrado pela Prefeitura as secretarias municipais de Governo, de Habitação, de Educação, de Serviços Urbanos, de Defesa Social, de Trabalho e Assistência Social, de Planejamento, de Meio-Ambiente e Urbanismo, de Políticas Públicas para as Mulheres e de Esporte e Lazer.

Festival Internacional de Cinema Infantil pode ser incorporado ao Natal em Natal

Um encontro para tratar de parcerias entre a Prefeitura de Natal e o Fórum Pensar a Infância. Assim pode ser resumido o encontro entre o prefeito Carlos Eduardo e a atriz e cineasta Carla Camurati na manhã desta quarta-feira (4), no Palácio Felipe Camarão. Há mais de 10 anos a diretora do clássico Carlota Joaquina participa em Natal do Festival Internacional de Cinema Infantil (Fici), realizado na rede Cinemark. A ideia é incorporar o Fórum e o Festival à programação do Natal em Natal, com o apoio da Prefeitura na divulgação dos eventos. O Fici ocorrerá no mesmo período do Festival Literário de Natal (Flin).

Informalmente, a Prefeitura já participa do Fici com a ida de cerca de seis mil alunos da rede municipal de ensino às sessões no Cinemark. No entendimento de Carla Camurati, a capital do Rio Grande do Norte tem todas as condições de chamar para si o título de “capital da infância”. “Natal tem capacidade de encampar a questão da infância. E tudo vem a reboque, como a educação, a saúde e o meio ambiente”, ilustrou a artista.

Ela contou, ainda, que o Fórum – que foi realizado no último 27 de setembro em São Paulo, paralelamente ao Fici - trará a Natal mais de 30 pessoas vinculadas ao segmento audiovisual voltado para o cinema infantil, apostando na interação entre realizadores locais, regionais, nacionais e autoridades, consciente de que o audiovisual além de entreter e informar pode - e deve - contribuir para a formação da imensa população infanto-juvenil. 

"Esse encontro é uma iniciativa para o fomento de normas e arranjos culturais, políticos e institucionais para a infância, que nos ajudarão a desenvolver chaves de compreensão com as quais possamos construir, em um futuro urgente, bases mais estáveis para nossas crianças, conscientes de que a infância consumidora de cultura hoje é a massa adulta de amanhã", observou a idealizadora do Fici.

Por sua vez, o prefeito Carlos Eduardo se mostrou sensível à ideia e sugeriu que a abertura do Fórum Pensar a Infância seja no Parque da Cidade, no dia 6 de novembro. O local ainda será confirmado, vez que a coordenação do Fórum terá um encontro hoje à tarde com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, para tratar do mesmo assunto. A Ufrn é também parceira do Fórum. “Eu acho a abertura do Fórum ideal no Parque da Cidade”, frisou o chefe do executivo municipal.

Participaram, ainda, da reunião o vice-prefeito Álvaro Dias, o secretário de Governo, Homero Grec; o secretário de Cultura, Dácio Galvão; o secretário adjunto de Comunicação, Marcos Alexandre, e a coordenadora do Fici em Natal, Tatiane Fernandes, além de servidores da Funcarte.

Prefeito inaugura quadra poliesportiva e visita obra de escola que terá tempo integral

Cerca de 700 crianças matriculadas entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professor Otto de Brito Guerra, localizada na rua da Jurema, no Pitimbu, Zona Sul de Natal, receberam na tarde desta quarta-feira, 04, a quadra de esportes reformada e com novos equipamentos. A entrega foi feita pelo prefeito Carlos Eduardo e pela secretária de Educação, professora Justina Iva.

Marco Polo

Participaram da solenidade de entrega alem do prefeito e da secretária, o Padre Zilmar, da paróquia São Francisco de Assis, que deu a benção ao local, as professoras Lutigard Monteiro Carlos, diretora administrativa e financeiro, e Magna Regina de Souza Araújo, diretora pedagógica, além de alunos e demais professores. Um grupo de estudantes fez uma apresentação cultural.

“É uma alegria estar aqui inaugurando esta quadra pois vai estimular o esporte, e a cultura com a realização de eventos. Essa quadra é para a escola e para comunidade”, disse o prefeito Carlos Eduardo, reconhecendo que a Escola está deteriorada, pediu à secretária para incluir na lista de reformas do próximo ano. Em um terreno ao lado está sendo construída a que será a primeira escola com tempo integral, realizando um sonho para a cidade de Natal. Trata-se da Escola Municipal Professora Tereza de Satsuqui Aoki.

“A obra pode parecer pequenas mas teve investimento de R$ 530 mil e está sendo entregue a toda a comunidade da Otto de Brito Guerra”, afirmou a secretária Justina Iva, referindo-se à quadra poliesportiva. A secretária colocou ainda que há necessidade de fazer reforma de toda escola, mas no momento torna-se inviável por ser muito grande e com estrutura de pré-moldados.

”Pode ter certeza que esse espaço é muito importante para a comunidade da escola pois é onde realizamos todas as práticas esportivas e cuidaremos bem dele”, afirmou a diretora pedagógica, Magna Regina Araújo. O local também é utilizado para eventos culturais.

A quadra poliesportiva tem 826 metros quadrados e recebeu investimentos na ordem de R$ 530 mil. Foi instalada ainda placa de utilização de luz solar, como forma de economia de energia para a iluminação do local. A manutenção foi feita na estrutura metálica e teve substituição geral do telhado, substituição do alambrado, reforma dos vestiários com banheiros, sendo dois acessíveis para pessoas com dificuldade de locomoção, além da pintura geral da quadra. A obra foi executada pela empresa Azevedo Coelho e Engenharia Ltda.

O local teve ainda suas instalações elétricas, hidráulicas totalmente substituídas, além da drenagem de águas pluviais e recuperação de sistema preventivo de incêndio.

A Escola Municipal Professor Otto de Brito Guerra atende atualmente 700 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, distribuídos em 12 salas de aula, e conta com 40 professores mais três estagiários, seis assistentes de secretariado, três mediadores de leitura na biblioteca, três coordenadores pedagógicos, duas merendeiras, duas auxiliares de merendeira, seis porteiros e dois seguranças. A unidade de ensino é administrada pelas professoras Lutigard Monteiro Carlos (administrativo e financeiro) e Magna Regina de Souza Araújo (pedagógico).

Tempo integral

O prefeito visitou ainda as obras da Escola Municipal Professora Tereza de Satsuqui Aoki, ao lado da Otto Guerra, que será a primeira escola com tempo integral da Rede Pública de Ensino de Natal.

O local que deve estar pronto até dezembro próximo, terá capacidade para receber cerca de 300 alunos de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, distribuídos em 12 turmas.

A escola oferecerá além das aulas do currículo normal, aulas extras como artes, aulas de reforço para alfabetização e matemática e atendimento para alunos com necessidades especiais.

São 3.300 metros quadrados de área construída, com mais 1.500 metros quadrados da área de convivência.

Prefeito participa de missa em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

FOTO:Alex Régis

A missa solene celebrada no Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu do bairro Nazaré, na manhã de hoje, 03, teve a participação do prefeito de Natal, Carlos Eduardo e da primeira dama e secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Andréa Ramalho. A celebração foi presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira. Pela comemoração do Ano Mariano, a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi levada para o altar pelas mãos dos atores que encenam o martírio de Cunhaú e Uruaçu. 

Centenas de pessoas compareceram à celebração pela manhã. À tarde a missa é seguida por procissão, pela passagem do dia dos Mártires, padroeiros do Rio Grande do Norte e que serão canonizados pelo Papa Francisco no dia 15 próximo, em Roma. No Santuário será realizada uma vigília, iniciando na noite do sábado, 14, a partir das 21h, até às 5h, horário de início da celebração no Vaticano. 

A canonização dos padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, junto a Mateus Moreira e outros 27 leigos, que entrarão para a lista de adoração da Igreja Católica, foi anunciada em março deste ano pelo Papa Francisco. A beatificação dos Mártires ocorreu na Praça São Pedro, Vaticano, no dia 5 de março de 2000, em celebração presidida pelo então Papa João Paulo II, hoje, São João Paulo II. Cerca de mil brasileiros participaram daquela celebração, e este ano partem caravanas rumo à Roma para a canonização. A partir daí, passam a ser chamados de santos. 

Avenidas do Alecrim e Quintas recebem operação tapa buraco nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (04), as principais avenidas dos bairros do Alecrim, na zona Leste, e Quintas, na região Oeste, receberão os serviços da operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com aplicação de asfalto em trechos das avenidas 06, nas Quintas, e 03, 04, no bairro do Alecrim. “E fechamos com o serviço na rua Bela Vista e avenida Cidade Praia, em Cidade Praia”, explicou Tomaz Neto.

Os serviços continuam com manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Estamos na rua Rocas, no Guarapes, e avenida Amintas Barros, no Bom Pastor”, ressaltou o secretário de Obras Públicas.

Zona Oeste

Os serviços desta quarta-feira serão finalizados com manutenção da rede de drenagem das ruas São José, em Felipe Camarão, e Norte, em Cidade Nova. “Amanhã (05), novas ruas, travessas e avenidas recebem os trabalhos da Operação tapa buraco”, finalizou Tomaz Neto.

Guarda Municipal terá desconto de 50% em curso de idiomas

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) firmou, por meio do Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal do Natal (Nasgam), um Termo de Colaboração com a escola de idiomas CNA. O convênio assinado pelo titular da Semdes, João Paulo Mendes, e a gerente comercial do CNA, Clara Falcão, concede ao agente da Guarda Municipal do Natal (GMN) e aos seus familiares um desconto de 50% nas mensalidades de qualquer uma das etapas dos cursos de línguas estrangeiras oferecido pelo CNA.

Um ponto importante previsto no Termo de Colaboração é que no momento que a GMN formar uma turma com pelo menos 10 alunos toda a estrutura de equipamento e instrutor da CNA será deslocada para o local onde a turma deseja assistir as aulas. A medida concede a possibilidade das aulas serem ministradas dentro da própria corporação, na zona Norte, ou no prédio de localização do Nasgam, na zona Sul da capital.

O chefe de grupo de ação e coordenador do Nasgam, Alexandre Melo, informou que o guarda municipal interessado no curso de idiomas deve procurar o setor de funcionamento do Nasgam para que seja feita a inscrição para formação de turmas. “É mais uma oportunidade que oferecemos ao guarda municipal e ao seu familiar no sentido ampliar seu conhecimento obtendo um desconto expressivo na mensalidade”, comentou.

O momento da assinatura do Termo de Colaboração contou ainda com as presenças do subcomandante de Instrução da GMN, Sousa Filho, técnicos do Nasgam e guardas municipais. A cerimônia foi encerrada com a apresentação da Banda de Música Paulo Pinheiro Viveiros, regida pelo Maestro Roberto Silva.