Vereadores de 21 capitais ganham cinco vezes mais que trabalhador

Os vereadores de todas as 26 capitais estaduais recebem muito mais que a renda média do trabalhador nessas cidades. Em 21 delas, os vencimentos dos parlamentares para a próxima legislatura, com início em 2017, representam, ao menos, cinco vezes a renda média do trabalho, de acordo com levantamento feito pela reportagem do UOL com base em informações fornecidas pelas Câmaras municipais e em dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em meio à crise financeira do país, a aprovação de reajuste para vereadores provocou protestos em São Paulo.

Com o aumento aprovado nesta quarta-feira (28), na última sessão do ano, Maceió passa a ter a diferença mais gritante na comparação com os rendimentos dos trabalhadores. Os vereadores da capital de Alagoas vão receber R$ 18.986,00 por mês, mais de 11 vezes a renda média atual dos moradores da cidade, que era de R$ 1.710 no terceiro trimestre deste ano, de acordo com dado mais recente disponível na Pnad.

A segunda maior diferença foi constatada em Teresina. Lá os vereadores vão receber R$ 18.880,38 por mês, mais de dez vezes a renda média atual dos moradores da cidade, que era de R$ 1.818.

Em Salvador, os vereadores terão salário de R$ 18.732,56, mais de nove vezes o rendimento de um trabalhador da capital baiana, que era de R$ 2.022 ao fim de setembro.

Em São Luís, os legisladores eleitos ganharão R$ 15.031,76, também nove vezes o salário médio dos moradores: R$ 1.654. A capital do Maranhão apresenta o mais baixo rendimento médio do trabalho entre as 26 capitais.

No cenário menos discrepante, verificado em Vitória, os vereadores ganharão R$ 8.370,30 por mês, o dobro do rendimento médio dos moradores, que estava em R$ 4.109, de acordo com a Pnad Contínua. A capital do Espírito Santo tem os salários de vereadores mais baixos e o rendimento médio do trabalho mais alto entre as capitais estaduais.

Veja na tabela abaixo as diferenças nestas cidades, ordenadas pelas capitais com maior variação entre o salário dos vereadores e dos trabalhadores.

 

Nas cidades com os salários nominais de vereadores mais altos, a diferença para a média também é significativa. Em Aracaju e no Rio de Janeiro, os vereadores ganham seis vezes o salário dos trabalhadores –quase sete no caso da capital sergipana.

Em São Paulo, o teto salarial dos vereadores previsto na Constituição só não foi atingido porque a Justiça suspendeu o reajuste –ainda cabe recurso. Depois de quatro anos sem aumentos, os vereadores decidiram aprovar um reajuste de 26,3%, abaixo da inflação acumulada no período. Em protesto, manifestantes ocuparam o gabinete da Presidência da Câmara.

Aumento de salários em 16 capitais

Nos quatros anos da atual legislatura, os vereadores reajustaram seus próprios salários em ao menos 16 capitais (ver tabela ao fim do texto). O maior índice de aumento –e também o único acima da inflação– foi registrado em Boa Vista. Os vereadores da capital de Roraima começarão o próximo mandato ganhando R$ 15.100, um avanço de 43,81% frente ao salário de 2013 –acima dos 32,17% de inflação registrados pelo IPCA entre janeiro de 2013 e novembro de 2016.

Os vereadores do Recife decidiram fazer o contrário. Foram os únicos a diminuir seus salários. A redução será de 2,64%. Assim, o vencimento bruto para a próxima legislatura será de R$ 14.635.

“A conduta [dos vereadores do Recife] é perfeita e é a desejada numa situação de crise. Até porque o pagamento de subsídios a vereadores é questionável. Em muitos países do mundo, quem cumpre esse papel não é nem remunerado”, diz Marcelo Figueiredo, professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

“Faz muito sentido [a decisão dos vereadores do Recife]. Estamos com um PIB negativo, faltando dinheiro para saúde, educação. É uma escolha razoável. Até porque vereador não tem dedicação exclusiva, tem sessão algumas vezes por semana e consegue acumular com outras funções”, concorda Carlos Eduardo Moraes, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo e professor da EPD (Escola Paulista de Direito).

Como funcionam as regras

“As Câmaras não são obrigadas a reajustar os valores. Ao contrário, a lei só estabelece um teto para esse reajuste, que deve ser de até 75% do que ganham os deputados estaduais”, explica Moraes. O teto válido para cidades com mais de 500 mil habitantes é hoje de R$ 18.991,68.

Em quatro capitais, os vereadores já ganham ou vão passar a ganhar salários próximos ao teto estabelecido pela Constituição: Aracaju, Rio de Janeiro, Cuiabá e Teresina. A cidade de São Paulo entrará nesta lista caso a decisão judicial seja derrubada.

O valor do subsídio pago aos vereadores é regulado pelo artigo 29 da Constituição Federal, segundo o qual o valor deve ser fixado pelas Câmaras municipais “em cada legislatura para a subsequente”. Ou seja, os vereadores são proibidos de aumentar os próprios salários. O ajuste só pode ser feito para aqueles que ocuparão as cadeiras da Câmara no próximo mandato.

A regra, no entanto, não leva em conta que pode haver políticos reeleitos de um mandato para outro. Em São Paulo, 21 dos 33 vereadores reeleitos votaram a favor do aumento a partir de 2017.

Ao mesmo tempo em que só permite aumentos de salários para a legislatura seguinte, a Constituição também dá a detentores de mandatos eletivos o direito a uma “revisão geral anual” de seus salários. Em Fortaleza, por exemplo, os vereadores aprovaram uma reposição salarial de 10,67% em março. Em Teresina, houve reajuste de 10,36% neste ano.

“Já houve casos em que os vereadores argumentaram que o valor proposto era correção e não aumento, mas a alteração no valor acabou sendo considerada inconstitucional”, afirma Marcelo Figueiredo.

Segundo Floriano Peixoto de Azevedo, professor de direito da USP (Universidade de São Paulo), o subsídio foi instituído pela Constituição de 1988 para que os salários tenham um teto e para que outros valores não sejam somados a ele, como gratificações, adicionais e abonos. “Foi introduzido na Constituição para evitar penduricalhos, mas aqui e acolá vemos tentativas de burla”, comenta.

Verba de gabinete

Apesar da existência do teto, os vereadores administram outros recursos. Em São Paulo, a verba de gabinete disponível –dinheiro para pagar assessores– é de R$ 143.563,67 para a contratação de até 17 pessoas. Já no Rio, os vereadores têm à disposição R$ 99.260,27 para distribuir entre até 20 ocupantes de cargos comissionados.

Em Belo Horizonte, a verba de gabinete chega a R$ 59.461,25, para até 18 servidores. Em Goiânia, estes recursos são de R$ 51.760,21, com direito a até 12 assessores.

Em Vitória, onde os vereadores ganham o menor salário entre as capitais, a verba de gabinete soma R$ 34.209,83. Até este ano, os parlamentares podiam usar esse dinheiro para contratar 20 assessores. A partir de 2017, os vereadores terão direito a 15 auxiliares –mas a verba será a mesma.

Já em Maceió, a verba de gabinete é de R$ 10.500, enquanto em Boa Vista o valor é de R$ 10 mil.

UOL

Ventania assusta moradores da cidade de Pau dos Ferros, destaca reportagem

Moradores da cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, tomaram um susto com a forte ventania que atingiu a cidade nessa quarta-feira (28). Por meio das redes sociais, diversos pau-ferrenses relataram o fenômeno climático, que acompanhou uma chuva de baixa intensidade. O Novo Jornal entrou em contato com a PM local na manhã desta quinta, e, o oficial de plantão do 7° Batalhão, localizado no município, confirmou que os ventos causaram um princípio de pânico entre a população. Confira todos os detalhes em reportagem completa aqui

Desemprego é de 11,9% e atinge 12,1 milhões de trabalhadores, diz IBGE

O desemprego no país foi de 11,9%, em média, no trimestre de setembro a novembro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa é a mais alta desde que o instituto começou a publicar a pesquisa, em 2012.

No período, o número de desempregados no Brasil foi de 12,1 milhões de pessoas.

São cerca de 100 mil desempregados a mais do que no trimestre de junho a agosto, mas o resultado é considerado estável pelo IBGE. Em um ano, são 3 milhões de pessoas a mais sem emprego, um aumento de 33,1%.

Na comparação com a divulgação anterior da pesquisa, com dados do trimestre de agosto a outubro) deste ano, são 100 mil desempregados a mais.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE. A pesquisa não usa só os trimestres tradicionais, mas períodos móveis (como fevereiro, março e abril; março, abril e maio etc.).

Comparação com resultados anteriores

No trimestre de setembro a novembro de 2016, a taxa de desemprego foi de 11,9%:

no trimestre de junho a agosto, havia sido de 11,8%
no trimestre de agosto a outubro, havia sido de 11,8%
um ano antes (setembro a novembro de 2015), havia sido de 9%.

O número de desempregados chegou a 12,1 milhões:

no trimestre de junho a agosto, havia sido de 12 milhões
no trimestre de agosto a outubro, havia sido de 12 milhões
um ano antes (setembro a novembro de 2015), havia sido de 9,1 milhões.

Número de trabalhadores

O número de pessoas com trabalho foi de 90,2 milhões entre setembro e novembro, aumento de 0,33% em relação ao trimestre de junho a agosto, ou 300 mil a mais.

Em um ano, o total de trabalhadores caiu 2,1%, o que equivale a cerca de 1,9 milhão de pessoas.

Rendimento de R$ 2.032

O rendimento real (ajustado pela inflação) do trabalhador ficou, em média, em R$ 2.032, alta de 0,25% na comparação com o trimestre de junho a agosto (R$ 2.027), e queda de 0,44% em relação ao mesmo trimestre de 2015 (R$ 2.041).

Número de carteiras

O número de empregados com carteira assinada ficou em 34,1 milhões, aumento de 0,29% na comparação com o trimestre de junho a agosto, ou 100 mil pessoas a mais com carteira. Em um ano, o país perdeu 1,3 milhão de carteiras, queda de 3,7%.

Metodologia da pesquisa

Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. São pesquisadas 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios.

O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.

UOL

Ministério da Educação fará consulta pública sobre Enem e discute aplicação do teste em um único dia

Múltipla escolha O Ministério da Educação dá os primeiros passos para alterar o formato do Enem. A pasta vai lançar, já em janeiro, uma consulta pública sobre o modelo do exame. Uma das propostas que serão colocadas em debate é a de que o teste volte a ser aplicado em um único dia, e não mais no sábado e no domingo. Também será discutida a criação de uma prova específica para interessados no certificado de conclusão do ensino médio, que hoje podem usar o Enem para obter o documento.

Roda mundo Com a ação, o MEC tenta também evitar as críticas de falta de diálogo de que foi alvo ao apresentar a reforma do ensino médio como medida provisória.

Painel, Folha de São Paulo

Procurador diz que Lava Jato vai mirar em falhas do sistema bancário em 2017

A Lava Jato encerra 2016 com a avaliação de que este foi seu ano mais produtivo, com mais que o dobro de etapas e ordens judiciais expedidas em relação a 2014, primeiro ano da operação. “Embora mais cansados, nós conseguimos extrair o melhor da investigação. Foi o ano mais intenso, em termos de investigação, de resultados”, diz o procurador regional da República Orlando Martello, membro da força-tarefa da operação, que ressalta: “Ainda há muito o que se fazer”.

Além disso, o novo ano, para a Lava Jato, deve ter um foco maior em instituições financeiras, que poderiam ter “evitado muitos crimes”, diz Martello, referindo-se à lavagem de dinheiro. “Queremos avançar também na área de compliance dos bancos. Nós percebemos que há muitas falhas nos bancos”, observa.

De acordo com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, até agora, os envolvidos com a corrupção terão de ressarcir os cofres públicos e as vítimas do esquema com multas que, no total, chegam a R$ 10,1 bilhões. A esse valor, também deverá se somar a quantia de R$ 6,9 bilhões que serão pagos pelas empresas Odebrecht e Braskem após acordo com a Lava Jato.

“Sem dúvida, foi o ano mais produtivo. A partir de nossos procedimentos fiscais, resultantes das investigações da operação, identificamos R$ 10 bilhões de créditos tributários que foram sonegados pelas empresas e pessoas investigadas”, afirma o auditor fiscal Flávio Vilela Campos, coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal.

Mais provas

Com as delações da Odebrecht –empreiteira acusada de usar contratos com a Petrobras para pagar propina a políticos e servidores–, a Lava Jato espera ter acesso a uma quantidade de provas semelhante a tudo o que foi amealhado nesses quase três anos de investigações, segundo o procurador.

Sobre o ano que se encerra, o procurador do MPF (Ministério Público Federal) diz que 2016 serviu tanto para confirmar o que já se sabia como para abrir novas linhas de investigação. “Você já tinha a tipologia do crime, como ele era praticado, os métodos utilizados, mas algumas pessoas novas apareceram na investigação. E, além disso, houve também uma expansão para outras áreas. Basta ver essa do Rio de Janeiro, que acabou tendo como alvo o ex-governador.”

Martello refere-se a Sérgio Cabral, investigado tanto na Lava Jato, como em uma operação que derivou dela, a Calicute, sob responsabilidade do MPF do Rio de Janeiro.

As fases da Operação Lava Jato em 2016:

22ª etapa – 27 de janeiro – Triplo X
23ª etapa – 22 de fevereiro – Acarajé
24ª etapa – 4 de março – Aletheia
25ª etapa – 21 de março – Polimento
26ª etapa – 22 de março – Xepa
27ª etapa – 1º de abril – Carbono 14
28ª etapa – 12 de abril – Vitória de Pirro
29ª etapa – 23 de maio – Repescagem
30ª etapa – 24 de maio – Vício
Desdobramento – 23 de junho – Custo Brasil
Desdobramento – 1º de julho – Sépsis
31ª etapa – 4 de julho – Abismo
32ª etapa – 7 de julho – Caça-Fantasmas
33ª etapa – 2 de agosto – Resta Um
34ª etapa – 22 de setembro – Arquivo X
35ª etapa – 26 de setembro – Omèrta
36ª etapa – 10 de novembro – Dragão
37ª etapa – 17 de novembro – Descobridor/Calicute (em conjunto com MPF do Rio de Janeiro)
Desdobramento – 5 de dezembro – Deflexão

Terceiro ano

Alguns números explicam o cansaço sentido por auditores, juízes, procuradores e policiais em razão da intensidade das investigações. Em 2016, foram expedidas mais de 650 ordens judiciais e a operação teve 19 etapas ou desdobramentos. No primeiro ano da Lava Jato, a quantidade foi bem menor: 8 fases com mais de 260 ordens judiciais. Em 2015, foram 15 etapas e os mandados passaram de 430.

A Lava Jato teve início em março de 2014, quando se começou a investigar o esquema de corrupção na Petrobras, que, segundo relatórios da Polícia Federal, teve prejuízos de mais de R$ 42 bilhões em função do esquema.

Até hoje, a operação registrou 120 condenações de investigados na primeira instância da Justiça, a maioria deles sentenciados mais de uma vez pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela operação (com exceção dos casos em que os investigados possuem foro privilegiado; nesse cenário, a responsabilidade é do ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] Teori Zavascki).

Somente no âmbito da Receita Federal, foram abertos 1.374 procedimentos fiscais para averiguar possíveis sonegações dos investigados na operação. “Encerramos 443 procedimentos fiscais e temos em aberto outros 931 procedimentos, que, quando forem encerrados, poderão representar a devolução de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos”, afirma Campos.

Somados os auditores da área de fiscalização aos que trabalham no setor de inteligência, chega-se a mais de uma centena de funcionários da Receita trabalhando na Lava Jato, registra o auditor.

Mandados

Para as 19 fases ou desdobramentos de 2016, foram expedidos mais de 430 mandados de busca e apreensão. Alguns deles tiveram como alvo os prédios da Odebrecht e da Eldorado Brasil, uma empresa de celulose que faz parte da J&F, controladora do grupo JBS.

Entre prisões preventivas e temporárias, foram mais de 80 mandados. Políticos famosos foram os alvos deles. Nessa lista, estão os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega (liberado horas depois da detenção) e Paulo Bernardo, o deputado federal cassado Eduardo Cunha, o ex-senador Gim Argello e o ex-governador fluminense, Sérgio Cabral. Também foram detidos o marqueteiro de campanhas presidenciais do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, já libertados. Em comum, todos eles têm o fato de não possuírem foro privilegiado.

Houve também cerca de 130 mandados de condução coercitiva. Entre eles, está o mais polêmico: o que, em 4 de março, teve como alvo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi obrigado a prestar depoimento na ocasião. Após o episódio, Lula intensificou suas críticas à Lava Jato. Hoje, ele é réu em cinco processos e diz que a Lava Jato o persegue para evitar sua candidatura à Presidência em 2018.

“A Lava Jato, que começou investigando desvios na Petrobras, se tornou uma perseguição ao ex-presidente Lula, aceitando ações capengas e sem provas sobre um apartamento que o ex-presidente aluga e um terreno que jamais foi pedido ou usado pelo Instituto Lula para justificar uma perseguição política que tem como objetivo impedir que Lula seja candidato em 2018”, disse o Instituto Lula em 19 de dezembro.

No mundo acadêmico, também houve críticas à Lava Jato. Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o antropólogo John Comaroff, professor na Universidade Harvard, afirmou que a Lava Jato viola a lei para criar “presunção de culpa” do ex-presidente Lula.

“Eu acho que já caiu por terra esse tipo de defesa”, defende-se Martello, da força-tarefa. “Hoje já perdeu sentido [esse argumento] mesmo porque o PT não é o partido que tem mais parlamentares ou ex-parlamentares envolvidos na investigação [trata-se do PP]. E eu acho que, hoje, não tem mais força esse tipo de defesa, até porque já são várias denúncias oferecidas, recebidas”.

Conhecimento

A intensidade que o ano de 2016 representou para a Lava Jato deve-se à experiência que a força-tarefa possui na investigação dos fatos. “Isso se deve ao know-how nosso, que nós fomos aperfeiçoando, fomos intensificando. Aí o trabalho flui mais facilmente”, diz Martello.

“A experiência de trabalho na Lava Jato nos possibilitou a criação de novas programações que identificam fraudes fiscais com maior rapidez”, afirma o auditor fiscal Flávio Vilela Campos, da Receita.

Segundo o procurador do MPF, os investigados também têm um papel importante para a Lava Jato ter avançado. “As pessoas, já sabendo o grau de envolvimento e a quantidade de provas, acabam preferindo o não embate e, sim, a colaboração”, explica Martello. “Os advogados, conhecendo o grau de envolvimento dos clientes e a quantidade de provas, sugerem um outro tipo de abordagem. Quando notificado, eles já preferem confessar a responsabilidade. [A experiência] serve tanto pra força-tarefa como pra inúmeros escritórios de advocacia que lidam conosco.”

A cooperação internacional também tem se mostrado muito importante para a operação, segundo o procurador. “Nós temos 98 pedidos ativos de colaboração com 31 países”. O acordo para o pagamento das multas da Odebrecht e da Braskem, por exemplo, foi firmado em parceria com Suíça e Estados Unidos. Martello faz uma ressalva especial no caso da Suíça: “Essa investigação suíça foi extremamente importante para rastrear o dinheiro e contas no exterior. Não fosse isso, as investigações teriam se desenvolvido lentamente, talvez ainda estivéssemos na primeira camada de offshores”.

Famosos

O ano de 2016 também foi marcado por polêmicas envolvendo funcionários da PF (Polícia Federal) que ganharam notoriedade ao participarem de etapas da operação. O mais famoso deles, o agente Newton Ishii, o “Japonês da Federal” –que virou tema até de marchinha de Carnaval–, teve de usar tornozeleira eletrônica.

Em 2009, ele foi condenado pelos crimes de corrupção e descaminho por ter facilitado a entrada no Brasil de produtos contrabandeados do Paraguai. Com as negativas nos julgamentos dos recursos, ele passou a cumprir a pena em regime semiaberto a partir de junho. Com um desconto na pena, ele ficou liberado da tornozeleira em outubro.

Mas, neste ano, ele passou a ter um companheiro no quesito fama: o “Lenhador da Federal”. O agente Lucas Valença ganhou destaque depois que escoltou, em Brasília, o deputado Eduardo Cunha para o avião da PF que o levaria para Curitiba. Dias depois, ele começou a aparecer em programas de televisão para comentar a fama repentina.

Como consequência, ele foi aconselhado a tirar férias. Na mesma época, uma recomendação passou a vigorar: que os agentes da PF usassem balaclavas para esconder sua identidade. A PF nega que exista uma obrigatoriedade do uso da peça.

De perfil mais reservado, o procurador da força-tarefa Orlando Martello não acha que a fama que esses integrantes da Lava Jato ganharam seja um problema. “É uma questão muito pessoal. Atrapalhar, não atrapalha, mas também não ajuda. Mas acaba sendo uma necessidade da própria sociedade fazer ídolos. Eu prefiro um Ministério Público um pouco mais discreto.”

Olho nos bancos

Um dos objetivos da Lava Jato para 2017 é dar uma atenção especial às instituições financeiras, mais focada no setor de compliance, que, basicamente, cuida para que as empresas sigam as normas e leis vigentes, e evitar desvios de conduta. “Nós temos aqui uma demanda reprimida, que está aguardando justamente aprofundar nessa questão da falha do compliance dos bancos. Sobretudo, não têm funcionando. E, eventualmente, até [podemos fazer] moderações nesses bancos”, diz Martello.

Para ele, isso fica claro a partir da situação de Sérgio Cabral, em que houve a participação de joalherias para camuflar verbas advindas de corrupção. “Nesse caso, ficou muito evidente que o compliance realmente não está funcionando. As informações que eles deveriam ter prestado ao Coaf não foram feitas. Há muitas linhas também para desenvolver esse sistema de prevenção à lavagem de ativos”, diz.

Agora, isso só será possível se não surgirem surpresas vindas do Legislativo. “Vamos ver se não vai ser aprovada mesmo a lei de anistia, a lei que pune o procurador que denuncia, do juiz que julga [em referência à proposta sobre abuso de autoridade]. Aí são outras perspectivas. Se deixarem trabalhar, a Lava Jato ainda tem fôlego para aprofundar a investigação.”

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) comentou em nota que “em 2015, foram feitas, pelo setor bancário, 47.413 comunicações de operações suspeitas, uma variação de 27% em relação ao ano anterior”. “As comunicações de operações em espécie acima de R$ 100 mil aumentaram 10% e chegaram a mais de 1 milhão. Esse movimento faz do setor bancário o principal remetente de comunicações ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras]: 17% dessas comunicações transformaram-se em abertura de investigação no ano passado”, continua o comunicado.

“Houve, em 2015, 11,4 bilhões de transações com cartões, 17,7 bilhões por meio de internet banking e 11,2 bilhões de transações por mobile banking. A quantidade de contas ativas de pessoas físicas e pessoas jurídicas, em 2015, chegou a quase 117 milhões. Nesse enorme universo de clientes e usuários do sistema financeiro, os bancos têm aperfeiçoado, ano a ano, as maneiras de enfrentar o desafio considerável de analisar os desvios de comportamento e identificar irregularidades. Os saques de valores expressivo em espécie, nos bancos, são um facilitador de crimes como a lavagem de dinheiro, o terrorismo, o tráfico de drogas e a corrupção. Só em 2014, foram movimentados R$ 70 bilhões em dinheiro vivo por pessoas e empresas que sacaram mais de R$ 50 mil de uma só vez, em espécie, nos bancos. Há casos de um único saque de mais de R$ 2 milhões em espécie.”

Fim da operação?

O procurador, porém, não faz uma projeção sobre uma data para o término da operação por um outro fator: em setembro, vence o prazo da força-tarefa. Ou seja, caso o MPF não estenda a duração da Lava Jato, não haveria mais um grupo de trabalhadores dedicado exclusivamente ao caso. “O futuro é muito incerto. A gente tem que trabalhar com perspectivas menores.”

A força-tarefa surgiu em abril de 2014, um mês após o início da operação. No último mês de setembro, ela foi prorrogada por mais um ano pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Eu espero que o Ministério Público nos dê mais um tempo, pelos menos para dar cabo desse material apreendido que vai ser analisado”, diz Martello. “De qualquer forma, há espaço aí para muita investigação.”

UOL

Governo Temer extingue 4,6 mil cargos comissionados e funções de confiança; economia anual será de R$ 240 milhões

O Governo publicou nesta quinta-feira (29), no “Diário Oficial da União”, decreto que extingue 4.689 cargos comissionados, funções de confiança e gratificações no Executivo federal. Segundo o Ministério do Planejamento, a economia anual para os cofres públicos será de R$ 240 milhões.

Balanços recentes indicam que esses postos passam de 100 mil no âmbito do governo federal. Nesse total, estão funcionários não concursados e também aqueles efetivos que recebem uma remuneração extra por posições de chefia em órgãos públicos.

Em outubro, o governo cortou 3.290 cargos comissionados e funções de confiança. A meta estabelecida para este ano era eliminar 4.307 postos do tipo.

Os novos cargos, funções e gratificações a serem eliminados serão extintos entre janeiro e julho do ano que vem. Ainda na tarde desta quinta, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, vai detalhar o andamento da reforma administrativa em curso no governo.

Em entrevista à imprensa, ele também deverá informar sobre reajuste a ser concedido a diversas categorias do funcionalismo federal.

G1

FJA reabre cadastro de reservas para profissionais da arte

Estão reabertas por tempo indeterminado as inscrições para o cadastro de reserva de profissionais da arte. O objetivo é a realização de oficinas e coordenação artística de grupos culturais em unidades socioeducativas da FUNDAC – Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, localizadas nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.

O cadastro prioriza as seguintes linguagens:

NATAL: Dança de Rua e Música-Percussão.

MOSSORÓ: Musica: Percussão, Musicalidade Nordestina; Arte Cênica: Circo (clowns e malabares) e Mamulengo; Dança: Dança de Rua, Dança Contemporânea e Danças Folclóricas; Diversidade Cultural: Cultura Afro Brasileira (Musicalidade, teatro, religiosidade afro-braileira); Arte Urbana: Grafite; Artesanato: Artesanato em Papel e Artesanato de Reciclagem; Artes Visuais: Escultura em Cimento e Escultura em Argila.

CAICÓ: Dança, Capoeira, Teatro, Musica-Flauta, Musica-Percussão.

Os interessados devem acessar o site //www.cultura.rn.gov.br/ na sessão Editais culturais para o preenchimento do formulário.

Campanha: Nova Natal Noticias - 2017

Nós somos um grupo de jovens blogueiros e amigos na cidade do Natal e usamos este veiculo de comunicação para ser o porta-voz da nossa comunidade, como também informamos aos nossos leitores sobre as noticias locais, nacionais e internacionais e temos como lema “Fazer o bem sem olhar a quem”. Vivemos em uma cidade que serve como exemplo por seus projetos sociais. Porém, como em todo lugar, infelizmente aqui também existe desigualdade social. Queremos fazer com que mais pessoas excluídas dos grandes veículos de comunicação juntem-se ao nosso blog e sintam o real significado de um blog de comunidade, os benefícios coletivos denunciados e que tanto queremos contribuir para solucionarmos tais problemas irmanados com o poder publico . Lançamos, por isso, a campanha “NOVA NATAL NOTICIAS 2017”. Estamos precisando de equipamentos como câmera digital profissional além de gravadores e microfones para ajudar durante as reportagens na comunidade.

Câmera Nikon Coolpix P900

Valor da câmera R$ 3.628,90

Toda e qualquer ajuda é importante para que possamos adquirir nossos equipamentos em 2017, e como tudo o que fazemos é em prol da coletividade e do bem comum, esperamos poder contar com o apoio dos amigos leitores do blog Nova Natal Noticias.

Para colaborar com o nosso blog voluntariamente a adquirir este equipamentos segue abaixo os dados para deposito.

AGENCIA: 2874-6

CONTA: 43.360-8

CRISTIANO OLIVEIRA

17º JOGO SOLIDÁRIO FLAMENGO x VASCO INICIA OS FESTEJOS DE REVEILON EM NOVA NATAL NA CONFRATERNIZAÇÃO QUE PARA A ZONA NORTE TODO ANO

Iniciado a 17 anos atrás, a confraternização entre amigos que acontece no Nova Natal, começou sua história em uma reunião semanal entre amigos que gostavam de um bom pagode e uma boa birita na calçada do mercadinho Renascer (hoje o Bar da Elina), onde naquele momento se cogitou várias ideias para a concretização deste evento. Falavam em Solteiros contra os casados entre outros, prevaleceu o melhor do bairro FLAMENGO e VASCO que conta com a nossa participação e apoio deste o inicio. 

É um momento de nos confraternizarmos, trocar idéias, rir de tudo o que aconteceu nas peladas semanais da galera no campo da renascer. Vale a pena cada presença neste evento, onde temos a certeza de que mesmo com as diferenças, sabemos ter amigos, colegas, conhecidos, parceiros o nome que for seremos sempre pioneiros na demostração de amizade na comunidade.

STF demora 400 dias em média para julgar uma liminar

Por Daniel Menezes

O controlador geral do município, Dionísio Gomes, confirmou o que já havia sido antecipado pelo O Potiguar (leia postagem aqui). De fato, a Prefeitura do Natal utilizou recursos antecipados do IPTU de 2017, ou seja, do próximo exercício administrativo, para pagar dívidos do mandato anterior, que se encerra este ano.

Em entrevista ao Portal Agora RN, ele admitiu o que foi catalogado pelo parecer do Ministério Público de Contas, ratificado pelo conselheiro do Tribunal de Contas, Carlos Thompson, como uma “uma operação de crédito de receita expressamente vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Leia a entrevista na íntegra concedida por Dionísio Gomes ao Portal Agora RN (aqui).

Vejam a composição da próxima mesa diretora da Câmara Municipal de Natal

Após a consolidação do nome do vereador Ranieri Barbosa para presidir a Câmara Municipal de Natal, os vereadores também fecharam a composição da próxima mesa diretora da casa.

Vejam a composição.

Lula diz no PT que deve voltar a presidir o partido em 2017 e ex-ministro diz que o partido precisa admitir erros para voltar a ter força

O ex-presidente Lula já não resiste à ideia de presidir o PT a partir de 2017. Ele comunicou a integrantes do partido que deve aceitar voltar ao cargo.

Lula dizia há alguns meses que a legenda precisava de renovação. E que por isso seu nome não deveria ser considerado para o comando do PT. Houve forte pressão de grupos do partido, que argumentaram que a agremiação precisa de unidade que só o ex-presidente poderia assegurar.

O petista, segundo um interlocutor, já estaria até fazendo planos de renovar a direção partidária, convidando quadros relativamente jovens para integrá-la.

EX-MINISTRO

O PT precisa reconhecer seus erros e, a partir disso, reivindicar suas conquistas, para continuar tendo relevância no cenário político brasileiro. A afirmação é de Edinho Silva, ex-ministro (Comunicação Social) de Dilma Rousseff que vai governar pela terceira vez Araraquara, maior cidade vencida pelo PT em São Paulo (228 mil habitantes), a partir de janeiro.

Para ele, a sociedade esperava que o PT fosse diferente de outros partidos, que fizesse as reformas necessárias e não reproduzisse o mesmo modelo de financiamento de outras legendas, o que não ocorreu.

Com informações de Mônica Bergamo e da Folha de SP

Temer vai liberar mais de R$ 7 bi de emendas para o Congresso nesta quinta

O Estado de S.Paulo

A dois dias do fim do ano, o governo tenta agradar a sua base aliada no Congresso e vai anunciar a liberação de emendas parlamentares. Interlocutores do presidente Michel Temer disseram ao Estado que o total a ser anunciado nesta quinta-feira, 29, será de R$ 7,29 bilhões. Deste total, R$ 6,45 bilhões correspondem a emendas impositivas e restos a pagar desde 2007 e outros R$ 840 milhões àquelas de bancada.

Os valores foram fechados nesta quarta-feira, 28, mas podem sofrer alterações. As emendas são consideradas fundamentais na relação do Palácio do Planalto com o Congresso e, historicamente, o governo usa esse pagamento para facilitar a aprovação de projetos de seu interesse.

Embora tenha registrado taxa recorde de governismo na Câmara, com deputados seguindo orientação do Planalto em 88% das votações nominais, conforme levantamento do Estadão Dados, Temer sofreu alguns reveses no Congresso nos últimos dias. O presidente decidiu acelerar o desembolso de verbas num momento em que vai precisar da base unida para votações importantes, como a reforma da Previdência.

Polícia prende suspeito de assassinar irmã do desembargador Cláudio Santos, em latrocínio em Campina Grande-PB, na véspera de Natal

A Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DRF/CG), após diligências, continua desde o fato, ao receber uma denúncia sobre a localização do possível autor do latrocínio ocorrido no dia 24/12/2016, tendo por vitima a empresária Célia Márcia Santos Cirne, efetuou a prisão de BRUNO FRANKLYN SOUSA SANTOS, 24 anos, morador do Bairro da Palmeira, reconhecido por duas testemunhas presenciais como sendo o autor do disparo efetuado contra a vitima CELIA CIRNE(irmã do desembargador do TJRN, Cláudio Santos) durante um assalto ocorrido na Rua Getúlio Vargas, Centro, Campina Grande/PB.

O Indiciado encontra-se preso, aguardando autorização para seguir para audiência de custódia. As investigações continuam no sentido de localizar o segundo possível autor do latrocínio.

Presidente filipino diz já ter jogado suspeito de helicóptero, e ameaça fazer o mesmo com corruptos

O então prefeito de Davao Rodrigo Duterte (à dir.), a bordo de um helicóptero, chega a Tagum, no sul das Filipinas, para uma reunião do Conselho Regional de Paz e Ordem, em 20 de abril de 2015 – LEAN DAVAL JR / REUTERS

Conhecido por seus comentários polêmicos, o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ameaçou jogar funcionários corruptos de helicópteros, alegando já ter feito isso antes. A declaração foi feita durante um discurso às vítimas de um tufão no centro das Filipinas na terça-feira, exibida em vídeo divulgado por seu gabinete. Ele ameaçou usar a punição com aqueles que roubassem a ajuda financeira prometida.

— Eu fiz isso antes, por que eu não faria isso de novo? — afirmou.

Duterte, que já foi promotor, disse que uma vez atirou um homem chinês suspeito de estupro e assassinato de um helicóptero. Não está claro quando ou onde o incidente ocorreu. Seu porta-voz minimizou as observações, descrevendo-as como “lenda urbana”.

Em uma entrevista nesta quinta-feira, o presidente se distanciou das declarações anteriores.

— Helicóptero para atirar uma pessoa? E se isso é verdade, eu não vou admitir — disse à ABS-CBN.

No início deste mês, outro porta-voz afirmou que os comentários do presidente “devem ser levados a sério, mas não literalmente”, quando Duterte disse ter matado a tiros três homens enquanto era prefeito de Davao.

O Globo

BOLDNESS: Operação da Polícia Civil com apoio da Polícia Militar prende cinco em São Paulo do Potengi, suspeitos de homicídios

O objetivo da operação Boldness foi de cumprir cinco mandados de prisões temporária e oito de busca e apreensão na cidade de São Paulo do Potengi.

Nas primeiras horas da manhã de hoje, Policiais civis da 1° Regional de São Paulo do Potengi (com apoio das Delegacias Municipais de Lajes, Bom Jesus, Santa Maria, São Tomé e Riachuelo) juntamente com apoio da Polícia Militar de São Paulo do Potengi, Eloi de Souza, Serra Caiada, São Tomé e o GTO de João Câmara, deram início a operação BOLDNESS, com o objetivo de cumprir cinco mandados de prisão temporária e oito de busca domiciliar, com o escopo de desarticular uma associação criminosa que vem agindo na região Potengi na prática de homicídios.

Os presos são investigados pela prática de seis homicídios, dentre os quais o do Agente Penitenciário David Max Silva Ramos, ocorrido em maio deste ano, quando foi alvejado por mais de quinze tiros. Os suspeitos ainda são investigados pelos homicídios de Francisco Moneilson Dantas Coelho, ocorrido em 12/11/16; Marcílio Carlos de Medeiros , ocorrido em 03/12/16; Francisco de Assis Gomes dos Santos, ocorrido em 22/12/16, além dos homicídios tentados de José Carlos do Nascimento , ocorrido em 10/12/16 e William José de Lima JOSÉ DE LIMA, ocorrido em 17/10/16, todos em São Paulo do Potengi.

A maioria dos homicídios estão relacionados com o tráfico de drogas na região.

Presos na operação :

1. RENATO DA SILVA MEDEIROS, – 26 anos.

2. JOSÉ ERICK DANTAS SALES, 29 anos.

3. ALISON COSME, 24 anos.

4. DIEGO SALVIANO DA SILVA, 25 anos.

5. VALDENILSON DA SILVA QUIRINO, 21 anos.

FOTO: Caicoense morde agente da Polícia Civil após receber voz de prisão em Currais Novos

Na foto, Amália e braço de agente depois da mordida. Foto: Reprodução/WhatsApp

Na tarde dessa quarta-feira (28), a Equipe de Investigadores da Delegacia de Polícia de Civil de Currais Novos recebeu uma denúncia anônima informando que duas mulheres em atitude suspeita estariam dentro de uma carreta no posto de gasolina na saída para Natal. De imediato, a equipe foi até o local, e durante a abordagem foi verificado que uma das mulheres estava muito nervosa. Na ocasião, ao revistar sua bolsa, foi encontrada uma determinada quantidade de maconha. A equipe então deu voz de prisão a suspeita, que negou-se a ser algemada e resistiu a prisão, chegando inclusive a agredir um dos agentes com uma mordida.

A acusada, de 20 anos, natural de Caicó, e sua colega a menor de idade, de 16 anos, confessaram ser usuárias de maconha e que viajam pelo estado como mochileiras. Elas foram conduzidas até a delegacia para que fosse feito os procedimentos cabíveis.

Com informações do Delta Caicó

NATAL DAS CRIANÇAS NO BOA ESPERANÇA

Hoje as 18h acontece no Berg's Bar o NATAL SOLIDÁRIO do boa esperança na zona norte de Natal, com muita brincadeira, distribuição de lancheiras e brinquedos para as crianças, cama elástico, piscina de bolinhas e muita diversão. A alegria vai tomar conta da criançada e vocês moradores do boa esperança, estão convidados a participar deste evento social.