Senado autoriza extinção de 10 mil comissionados

Nesta manhã, em votação simbólica, os senadores aprovaram uma medida provisória que extingue quase 10,5 mil cargos comissionados do Poder Executivo Federal.

Pela proposta, somente servidores efetivos poderão ser nomeados para essas funções.

A Folha diz, no entanto, que a MP não terá efeito imediato: “Para fazer a troca entre os cargos em cada órgão do Executivo Federal, o governo ainda precisará editar decretos”.

O Antagonista

Proposta do teto de gastos beneficia população mais pobre, diz Fazenda

A duas semanas da primeira votação, o Ministério da Fazenda quer transmitir a mensagem de que a proposta que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação também beneficiará a população mais pobre, que depende mais de serviços públicos.

A mudança na Constituição, com previsão para ser votada em comissão na primeira semana de outubro, é considerada prioridade pela equipe do presidente Michel Temer e defendida por economistas do mercado. Ao mesmo tempo, os opositores do governo dizem que a medida pode prejudicar as áreas de saúde e educação.

Em entrevista no Congresso nesta terça-feira (20), o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério Fazenda, Mansueto Almeida, e o assessor especial da pasta Marcos Mendes defenderam que a PEC terá impacto positivo para a população mais pobre e, ao compararem com outros países, argumentaram que o processo de ajuste no Brasil será gradual.

“Sobre o argumento de que o controle da despesa vai afetar o social, hoje a melhor política social que podemos fazer no país é recuperar economia e recuperar emprego. […] Os mais pobres sofrem mais com desemprego porque têm menos reserva, menos poupança, menos parente rico para ajudar, então a recuperação da economia é a principal política social”, disse Marcos Mendes.

Segundo ele, a taxa de desemprego entre os 10% mais pobres da população é de 20%. Para os 10% mais riscos, essa taxa está em 2%.

Para argumentar que a proposta altera o comportamento dos gastos de forma gradual, Mansueto Almeida afirmou que outros países fizeram um ajuste mais drástico, em relação ao que é proposto no Brasil.

“O resto do mundo fez um ajuste muito mais drástico, combinando corte de despesa, de salário, queda nominal em valor de aposentadoria e aumento de carga tributária. Não é isso que o Brasil está fazendo. O Brasil está fazendo um ajuste muito suave”, disse.

Na linha adotada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e por outros integrantes do governo, Mansueto Almeida apontou que a situação atual da economia é herança de outros governos. Ele afirmou que o governo anterior, de esquerda, deu subsídio para ricos e que não alterou o sistema tributário brasileiro.

“Tivemos nos últimos anos governo de esquerda, que poderia ter feito muita coisa com a reforma tributária e não fez absolutamente nada. […] Teve chance de fazer sistema tributário mais progressivo e não fez. Deu subsídio para rico. Estamos em situação gravíssima”, afirmou.

O secretário também defendeu a versão original da proposta de alteração da Constituição que limita o crescimento dos gastos do governo à inflação. Ele foi questionado sobre a informação de que a revisão do teto dos gastos pode ser atrelada à queda da dívida pública e ao crescimento da economia brasileira.

CONGRESSO

O relator da proposta na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que o governo intensificará a articulação no Congresso para convencer os parlamentares da importância da proposta e chegou a dizer que o governo usará a estratégia de comunicação usada no impeachment. “Já tem um conhecimento sobre o tema. Será a mesma estratégia”, disse. Ainda segundo Perondi, Temer pode “circular no plenário e até em gabinete se for necessário”.

A entrevista no Congresso Nacional com os dois integrantes do Ministério da Fazenda foi promovida por Perondi que, no fim do encontro, afirmou a jornalistas: “Ajudem!”

Na semana passada, depois de reunião com parlamentares, o ministro Henrique Meirelles saiu a pé da residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados para defender a aprovação da proposta. Na ocasião, não descartou uma campanha para chamar atenção da população e do Congresso para o tema.

A proposta deve ser votada em comissão da Câmara nos dias 6 ou 7 de outubro, segundo Perondi. Depois disso, será encaminhada ao plenário, onde precisa de aprovação em dois turnos por 308 dos 513 deputados. A intenção da presidência da Casa é que o texto seja enviado para análise do Senado nos primeiros dias de novembro.

Folha Press

Mulher deixa filho de 2 anos em carro para curtir boate com amigos

Uma mulher deixou o filho de 2 anos trancado em um carro estacionado na entrada de uma boate em Schaffhausen (Suíça). Lá, ela curtia a madrugada de domingo (18/9) com amigos, contou o “Sun”.

Os gritos e o choro do menino chamaram atenção e um homem quebrou um das janelas para retirar a criança. A mãe, de 25 anos, apareceu e denunciou o “salvador” por vandalismo.

Mas a mulher, que não foi identificada, não ficou incólume: ela responderá na Justiça por negligência infantil.

Imagens registrando a cena circularam nas redes sociais da web local e provocaram revolta.

Page Not Found, O Globo

Aplicativo do Google para competir com WhatsApp pode sair nesta semana

Mais uma tentativa do Google de concorrer com o WhatsApp pode chegar ao Google Play nesta semana. Allo, o prometido app de mensagens da empresa equipado com inteligência artificial, pode ser lançado nesta quarta-feira, 21.

Quem vazou a data foi Evan Blass, famoso jornalista com fontes seguras na indústria responsável por adiantar diversas informações sobre lançamentos de smartphones e outros produtos. Allo foi anunciado oficialmente em maio deste ano.

A informação corrobora a promessa do Google de lançar o aplicativo no fim do verão no hemisfério norte, o que acontece justamente no dia 21 de setembro. Além disso, a data marca exatamente um mês após o lançamento do Duo, aplicativo de video-chamadas da empresa, anunciado juntamente ao Allo em maio.

O Allo vem equipado com o Google Assistant, o novo assistente do Google, que identifica palavras chave da conversa para oferecer sugestões. Se a conversa gira em torno de um restaurante, a inteligência artificial pode sugerir opções de restaurantes por perto e ainda reservar uma mesa, tudo sem precisar sair do aplicativo.

Outro ponto interessante é a segurança das mensagens. O app conta com um modo incógnito, similar ao do Chrome. Ou seja: é possível abrir uma janela de mensagens que se autodestruirão depois de algum tempo, e estas mensagens serão criptografadas de ponta-a-ponta, como acontece no WhatsApp, o que impede que sejam interceptadas.

Olhar Digital, UOL

Jovem é morto a tiros no aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre

Jovem é morto dentro do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre (Foto: Eduardo Moura/G1)

Um jovem foi morto a tiros dentro do saguão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira (19). O crime ocorreu por volta das 11h, quando torcedores do Grêmio e jornalistas aguardavam o desembarque do novo treinador gremista Renato Portaluppi, que chegou de um voo do Rio de Janeiro. A vítima foi identificada como Marlon Roldão Soares, de 18 anos. Ele não tinha antecedentes criminais, segundo a polícia.

Criminosos entraram no saguão do terminal 2 e atiraram contra a vítima em frente ao portão de embarque. Depois, fugiram em um veículo Chevrolet Cobalt de cor prata. O delegado Gabriel Bicca afirma que o jovem foi morto com pelo menos 15 disparos.

“Crime tem característica de execução, já que os tiros foram à queima-roupa”, disse o delegado ao G1.

Conforme familiares que estavam com o jovem, ele foi ao aeroporto acompanhar um amigo que ia viajar. O pai, Luis, foi até a delegacia que fica no local para prestar depoimento. À reportagem da RBS TV, ele disse que o filho estava de aniversário nesta segunda.

A Polícia Federal ficará com a investigação do caso, já que o crime ocorreu dentro do aeroporto. A Polícia Civil, pelo delegado Gabriel Bicca, vai ajudar nos trabalhos. Ao G1,o delegado disse quea polícia já tem suspeitos.

O local foi isolado para o trabalho da perícia e da Polícia Federal. De acordo com a Infraero, as operações não chegaram a ser suspensas, apesar do crime. A empresa também informa através de sua assessoria de imprensa que vai colaborar com a investigação da polícia.

G1

Justiça nega habeas corpus preventivo a presidente do Instituto Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto negou habeas corpus protocolado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para impedir abertura de uma ação penal. Na decisão, o magistrado entendeu que não é possível conceder liminar contra eventual decisão do juiz Sérgio Moro contra o acusado. As informações são da Agência Brasil.

Na semana passada, a força tarefa de investigadores da Operação Lava Jato denunciou Okamotto pela acusação de atuar para que a empreiteira OAS pagasse o aluguel de contêineres do acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os procuradores, entre 2011 e 2016 foram feitos 61 pagamentos mensais no valor de R$ 21,5 mil.

Caberá ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidir se aceita ou rejeita a denúncia.

De acordo com os advogados de Okamotto, o ex-presidente não recebeu vantagens indevidas e os bens que Lula recebeu quando estava no cargo “integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público”, de acordo com a lei.

Folha Press

Google vai lançar software para combater o assédio online

O Google está testando nova ferramenta que usa a inteligência artificial para ajudar a reduzir o assédio na web.

O software, chamado Conversation, bloqueia declarações ofensivas ou prejudiciais usando o aprendizado de máquina para encontrar a linguagem abusiva. O programa tem uma espécie de pontuação que vai de 0 a 100 (onde 0 é nada prejudicial e 100 é totalmente prejudicial).

De acordo com o Google, a taxa de precisão do programa para encontrar linguagem ofensiva é de 92%, mas o sistema deve melhorar com o uso. Por enquanto, a tecnologia será testada por páginas como o Wikipedia e o New York Times.

A gigante de buscas afirma ainda que pretende tornar o software open source, o que o permitirá ser usado por quem desejar.

Olhar Digital, UOL

Central Metropolitana de Regulação viabilizou 781 cirurgias ortopédicas em seis meses

A Central Metropolitana de Regulação (CMR), que funciona sob forma de co-gestão entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), divulgou um relatório com indicadores do primeiro semestre de 2016. Os números mostram que a CMR consegue atender a 80% das solicitações recebidas.

“Apesar das dificuldades, com o empenho da equipe conseguimos fazer uma boa produção”, comemora Filomena Marques, coordenadora da Central Metropolitana de Regulação. Ela explica que os dados apresentados foram coletados no Sistema Nacional de Regulação (SISREG), mas ainda há dados inseridos no Sistema Integrado de Gerenciamento Integrado de Usuários do SUS (SIGUS). “Após a contabilização das autorizações inseridas no SIGUS os números poderão dobrar”.

O relatório contabiliza a regulação 38.624 leitos, nos meses de janeiro a junho de 2016. Somente para cirurgias ortopédicas, foram autorizados 781 procedimentos, realizados no Hospital Regional Ruy Pereira, pertencente à rede estadual, e Hospital Memorial, unidade privada contratada por meio de convênio. Para os leitos de obstetrícia, foram regulados 12.895 procedimentos, leitos de pediatria foram 4.770 atendimentos, além de um total de 375 encaminhamentos para leitos de UTI.

No mesmo período também foram autorizados 18.074 exames de alta complexidade, como tomografias, ressonâncias, densitometrias, cintilografias, procedimentos de cateterismo, entre outros. Os números foram obtidos através de dados contidos no SISREG – Sistema Nacional de Regulação, do Ministério da Saúde.

Com este sistema é possível fazer o gerenciamento dos leitos habilitados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) otimizando a gestão das vagas e permitindo uma visão macro dos leitos disponíveis no Estado, melhorando o acesso dos usuários aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

O funcionamento da Central Metropolitana de Regulação (CMR) através da co-gestão possibilita ao estado e municípios o gerenciamento das atividades e o co-financiamento das ações, de forma compartilhada, fato pioneiro no país.

TJRN: Mediação Digital permite resolução de conflitos de forma rápida e gratuita

Consumidores de todo país contam agora com uma ferramenta gratuita para resolução de conflitos: o sistema de Mediação Digital criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A plataforma, lançada em agosto, permite que as pessoas tentem resolver seus conflitos relacionados a produtos e serviços, de forma prática e rápida, com a mediação do Judiciário, mas sem a necessidade de um processo judicial, e sim através do entendimento entre as partes.

Inicialmente, a Mediação Digital atende a conflitos entre pessoas físicas e jurídicas, judicializados ou não. O juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), afirma que as empresas que aderem ao sistema se comprometem em utilizar um novo olhar sobre o conflito, buscando realmente o entendimento e a resolução do problema. O magistrado destaca também que a disseminação do serviço evitará novos processos junto ao Judiciário.

Atualmente, a plataforma conta com 20 grandes empresas cadastradas, mas a intenção do Judiciário, ressalta o juiz, é de que o maior número possível de empresas adiram à Mediação Digital. Para isso, no dia 3 de outubro será lançado um mutirão digital com o objetivo de divulgar o novo serviço para que as empresas se cadastrem e possam realizar acordos com os consumidores.

O coordenador estadual do Cejusc explica que o próprio consumidor interessado pode indicar a empresa para o sistema, bastando informar a plataforma o número ou e-mail do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). O Judiciário então irá entrar em contato com essa empresa e realizar o convite para que ela faça sua adesão – o cadastro pode ser feito diretamente no site da Mediação Digital. Empresas locais, parceiras das iniciativas do Cejusc, também estão sendo convidadas.

Como funciona

Após realizar seu cadastro, o consumidor procura a empresa com a qual deseja a mediação. Caso ela já esteja cadastrada, é iniciado um chat entre as partes, com intermediação de mediadores do Cejusc. A empresa tem um prazo de 20 dias para analisar o caso e formular uma solução.

Caso se obtenha um acordo e o conflito não tenha sido judicializado, ele será homologado online por um juiz integrante do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec). Caso já haja um processo em curso, as partes deverão levar a minuta desse acordo para que o juiz do caso faça a homologação, pondo fim à disputa judicial.

TJRN

A obrinha da senadora Fátima Bezerra

Por O ANTAGONISTA

Você viu certo: a reforma do apartamento funcional da senadora Fátima Bezerra, em Brasília, está custando R$ 275.949,03.

É você quem está pagando.

O contrato está aqui.

CRI começa nesta terça (20) entrega de 1.500 cadeiras de rodas

O Centro Especializado em Reabilitação do Rio Grande do Norte (CER III), antigo CRI (Centro de Reabilitação Infantil/Adulto), começa nesta terça-feira (20), a partir das 8h, a entrega das 70 primeiras cadeiras de rodas a pacientes de Natal e da grande Natal que se cadastraram, na unidade, no período de 2012 a meados de 2014. O evento faz parte da programação da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência”. O CER/CRI está localizado na Av. Alexandrino de Alencar, 1.900, bairro de Tirol.

Ao todo, serão 1.500 cadeiras que serão entregues a usuários já cadastrados. A Sesap montou uma estratégia de comunicação aos usuários através dos Correios e contato telefônico desde o início do mês de agosto. “Fizemos um levantamento dos cadastros por região, para facilitar o contato e enviamos cartas para os endereços cadastrados”, explicou o diretor geral do CER III(CRI), Sarcinelli Avelino.

Mas, apesar de todo esse trabalho, a unidade está enfrentando dificuldades para localizar algumas pessoas contempladas com a cadeira, devido à mudança de endereço. “É importante que as pessoas que solicitaram cadeiras no período de janeiro de 2012 a julho de 2014 façam a atualização do seu cadastro pelo telefone 3232-9720, bem como o agendamento da entrega no número 3232-9739. As cadeiras só podem ser entregues mediante agendamento”, esclareceu Sarcinelli.

Com relação aos usuários de cadeira de rodas que ainda não deram entrada, devem procurar o CER(CRI) para abrir o processo, levando uma solicitação médica, para preencher o cadastro e fazer as medições necessárias.

Justiça Federal aceita denúncia, e oito viram réus na Operação Hashtag

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva aceitou nesta segunda-feira (19) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra oito investigados na Operação Hashtag. A partir de agora, eles respondem por crimes como promoção de organização terrorista, associação criminosa, corrupção de menores e recrutamento para organização terrorista. Esta é a primeira ação penal por terrorismo no Brasil.

O grupo foi identificado pela Operação Hashtag, antes da Olimpíada do Rio de Janeiro. Na sexta (16), dia em que o MPF ofereceu a denúncia, o juiz federal determinou que a prisão temporária dos oito fosse transformada em convertida, ou seja, eles ficam detidos por tempo indeterminado. Todos estão presos na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

“A promoção se daria por intermédio de publicações em perfis das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram; de diálogos em grupos fechados do Facebook acompanhados de compartilhamento de material extremista; diálogos em conversas privadas via Facebook, trocas de e-mails; e conversas por meio do aplicativo Telegram”, diz um trecho do despacho de Marcos Josegrei da Silva.

G1/PR

Prefeito de Mossoró retira candidatura a reeleição de Mossoró

Prefeito Francisco José Jr acaba de anunciar no Facebook que retirou a candidatura dele a reeleição a Prefeito de Mossoró. A decisão de Silveira vem a confirmar o que se comentava em Mossoró a vários dias.

O Prefeito diz que retira a candidatura para “aumentar ainda mais a resistência as velhas oligarquias e famílias de Mossoró que trabalha pelo poder na cidade”.

Silveira não anunciou apoio a nenhuma candidatura, mas a atitude dele pode fazer crescer a candidatura de Tião da Prest.

ATÉ MORTE: Os traficantes do ‘ouro’ da Petrobras

El País

A cada vez que caía a noite em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio, um caminhão-tanque, às vezes disfarçado de caminhão-pipa, atravessava uma estrada de terra para entrar em um sítio, com uma casa abandonada e sem mais testemunha que a de um caseiro que plantava alface. Uma vez dentro, o motorista puxava uma mangueira preta escondida sob a vegetação, a encaixava num ponto de extração ilegal e abria a chave que trazia de um duto da Petrobras, a 1,5 quilômetro dali, milhares de litros de petróleo cru. A operação, contínua e supervisionada por homens armados com espingardas, constituía um enorme negócio para um grupo de milicianos e seu controle lhes custou a vida.

Entre os beneficiários desse esquema de roubo de óleo estavam Sérgio da Conceição de Almeida, o Berém do Pilar, pré-candidato a vereador pelo PSL e conhecido no seu bairro como “o cara que cuidava da segurança”, Denivaldo Meireles, segurança privado e com vínculos com a milícia, e Leandro da Silva Lopes, pré-candidato a vereador pelo PSDB e com duas passagens na polícia por suspeita de homicídio. Os três foram mortos por homens encapuzados com dezenas de tiros entre junho e julho deste ano, engordando a lista de políticos assassinados na Baixada Fluminense nos últimos meses. Com eles – tirando Denivaldo que não tinha filiação partidária –, são mais de uma dezena os políticos ou candidatos mortos na região, execuções que não necessariamente têm uma motivação eleitoral –há dois crimes passionais –, mas que evidenciam os perigosos e aceitos vínculos entre o crime e a política local.

A investigação da Polícia Civil aponta agora que quem os matou não estava tão incomodado com a ascensão eleitoral das vítimas, mas sim com o nutritivo negócio que gerenciavam. “Não mataram por serem candidatos. Há um outro ingrediente que é uma bomba relógio em época de eleição: dinheiro. E isso mata gente”, explica o delegado Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, responsável pela investigação.

Os métodos usados pelos três supostos milicianos envolvidos não eram para amadores. Eles tinham conseguido furar sem causar vazamentos um duto de 24 polegadas e interligar uma segunda tubulação clandestina por onde passavam 20.000 litros de petróleo por hora e que se estendia por 1,5 quilômetro até chegar ao sítio onde carregavam os caminhões. A sofisticação do esquema aponta, segundo suspeita a polícia, que os criminosos contavam com a ajuda de funcionários ou ex-funcionários da petroleira com conhecimentos específicos da empresa e que forneciam informação privilegiada. Uma vez extraído, o petróleo podia ter vários usos comerciais que estão sob investigação: de combustível para caldeiras industriais e da indústria naval à matéria prima para refinarias clandestinas. Há informações de que os caminhões viajavam até São Paulo, o que ampliaria a rede comercial dos criminosos muito além da Baixada Fluminense.

A extração ilegal de combustível ou seu desvio não são práticas novas. Tanto que os que lucram com elas já são conhecidos há cerca de uma década como a “máfia do óleo” ou a “máfia do combustível”. A juíza Daniela Assumpção Barbosa, titular da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias e responsável pela fiscalização de campanhas no Estado em 2014, vai além e observa os laços dos criminosos com os pleitos eleitorais da região. “Nós temos candidatos ao pleito que têm envolvimentos na máfia do combustível há anos. Eles dominam os terrenos onde estão as bicas, têm depósitos de caminhões e travam entre eles uma guerra de domínio desses territórios e negócios”, explica.

No mesmo dia em que a polícia executou a megaoperação que terminou com o ponto de extração ilegal, no última dia 8, uma ligação anônima informava a existência de um outro ponto de extração de óleo em Nova Iguaçu, a 22 quilômetros dali. A perfuração naquele lugar, com capacidade de extração ainda maior, era, no entanto, muito mais rudimentar, mas apontou que o roubo de combustível da Petrobras, efetivamente, pode estar espalhado ao longo de toda a malha de tubulações da companhia. “Tudo indica que a bica de Nova Iguaçu pertence a uma outra milícia instalada na cidade. Após estourarmos a bica de Duque de Caxias percebemos uma espécie de efeito cascata. Impactados pela operação policial, denunciantes anônimos apontam a existência de outros pontos de extração para prejudicar o negócio dos competidores. Não tenho dúvida de que é um esquema que tem uma rentabilidade absurda”, explica o delegado Lages.

A Petrobras e a Transpetro, responsável pela logística de transporte dos produtos da companhia, se negaram a dar informações sobre o caso. Afirmaram apenas que estão colaborando com a investigação e tentaram tranquilizar os investidores ao comunicar, em um esclarecimento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que o roubo não supõe “valor material” que impacte seus resultados operacionais e financeiros.

PMDB: Fundo Partidário bancou festa, almoços caros e congresso que custou quase R$ 300 mil

FolhaPress

Um congresso que custou mais de R$ 277 mil, almoços de até R$ 9.000 e uma “confraternização” de fim de ano ao custo de R$ 30 mil são alguns dos gastos bancados pelo Fundo Partidário por meio da FUG (Fundação Ulysses Guimarães), um braço do diretório nacional do PMDB dedicado à formação política.

Os dados constam da prestação de contas encaminhada pelo diretório da sigla ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relativas aos anos de 2015 e 2014.

O Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes do Orçamento da União, e gastos com seminários e congressos estão previstos na legislação.

Porém, os documentos entregues pela FUG estão sob avaliação do TSE, cuja área técnica ainda não deu parecer sobre a legalidade dos gastos.

No período em que as despesas ocorreram, a FUG foi presidida por Moreira Franco (PMDB-RJ) e Eliseu Padilha (PMDB-RS), dois dos mais próximos colaboradores do presidente Michel Temer.

Padilha é hoje ministro-chefe da Casa Civil e Moreira Franco é atual secretário de Parcerias e Investimentos do governo federal.

Os gastos para um congresso da FUG ocorrido em Brasília em novembro do ano passado estão à altura de uma superprodução.

Foram R$ 158 mil para o Hotel Nacional por aluguel de salas e quartos, R$ 30 mil para a transmissão do evento ao vivo pela internet —o que mobilizou sete câmeras em três salões diferentes— R$ 12 mil por serviços de iluminação, mais R$ 34,5 mil para “serviço de comunicação visual”, outros R$ 5.000 por brindes (uma sacola ecológica) e R$ 15 mil para um site divulgar textos de interesse do evento e do PMDB.

O congresso da FUG foi realizado em conjunto com um congresso nacional do PMDB, que reuniu “centenas de peemedebistas”, segundo informou o partido na época.

No evento, que teve a participação do então vice-presidente Michel Temer, foi debatido o texto “Uma ponte para o futuro”, que continha propostas do partido “para tirar o país da crise”.

O documento foi considerado um sinal de que o partido de Temer se preparava para desembarcar do governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), o que veio a ocorrer cinco meses depois, em março de 2016.

FESTA DE FIM DE ANO

No mesmo período do congresso, a FUG aproveitou para promover uma “confraternização” de final de ano com 45 pessoas.

O almoço custou R$ 5,7 mil. Descrito nos documentos como “cardápio vip”, incluiu salada, ravióli, nacos de robalo ao molho de camarão, filé mignon com brócolis, risoto de funghi e batata ao creme de provolone, dois tipos de sobremesa e mesa de café.

O banquete saiu a R$ 111 por pessoa, além de mais R$ 15 mil para o aluguel de sala em um centro de eventos de Brasília e outros gastos.

Em maio de 2015, outra “reunião do PMDB” no hotel Nacional custou R$ 28,6 mil.

Três dias depois, um “curso de eleições municipais” custou mais R$ 25,7 mil no mesmo hotel.

Em agosto de 2015, o Fundo Partidário custeou outro almoço para 300 pessoas a título de “encontro estadual com prefeitos e vereadores do PMDB” do Paraná.

A conta em uma casa de carnes em Curitiba (PR) atingiu R$ 9.000.

Em 2014, a FUG também fez um “seminário sobre reforma política” no final do ano no Rio de Janeiro.

No hotel Windsor Atlântica, em Copacabana, gastou R$ 15 mil pelas diárias de dez quartos simples e dois duplos. No restaurante do hotel, 42 pessoas jantaram ao custo de R$ 4.100.

Saborearam cinco garrafas de vinho a R$ 90 a unidade. No dia seguinte, foram 50 cafés da manhã completos e mais 37 almoços, ao custo total de R$ 5.300.

Rosa Weber nega mais duas ações contra fatiamento do impeachment

O Globo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais duas ações que questionavam o fatiamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Com isso, ela continua autorizada a ocupar outros cargos na administração pública. A íntegra das decisões não foi divulgada ainda pelo STF. Nos dias 8 e 9 de setembro, Rosa Weber já tinha negado outras 12 ações que pediam a mesma coisa.

Das duas últimas ações negadas pela ministra, uma foi protocolada em 12 de setembro por Nilton Masi Caccáos Junior e Raphael Antonio Garrigoz Panichi, integrantes do Conselho do Movimento Avança Brasil Maçons.BR. A outra foi apresentada em 14 de setembro pelo senador Magno Malta (PR-ES). No primeiro caso, a ministra não deu seguimento à ação. No segundo, negou o pedido de liminar, não havendo prazo para o julgamento definitivo da causa.

Em 31 de agosto, o Senado separou a votação do impeachment em duas. Na primeira, cassou o mandato de Dilma, mas na segunda, a ex-presidente saiu vitoriosa e manteve o direito de ocupar outros cargos na administração pública e disputar novas eleições. O fatiamento teve aval do ministro Ricardo Lewandowski que, na época, era presidente do STF e do julgamento do impeachment.

Homem escapa de pistoleiros se refugiando na Sacristia da Igreja de Almino Afonso

Vídeo: via Youtube Cezar Alves

Ocorrência na noite desse domingo(18), com registro de momentos de tensão vivido pela comunidade católica de Almino Afonso, município do Oeste potiguar, durante missa. Na ocasião, um homem correu de dois atiradores e se refugiou dentro da sacristia de uma igreja da cidade. Após os disparos, houve muita correria. A Polícia Militar confirmou que os atiradores fugiram após o alvo se esconder na igreja e que ninguém foi baleado.  A polícia já identificou os dois homens responsáveis pelos tiros, mas até o momento nenhum deles foi preso.

Casais homoafetivos somam 10% dos adotantes em Natal

Nas estatísticas, eles integram 10% dos casais adotantes de crianças e adolescentes em Natal. E nos últimos anos, os números tem aumentado. Em oito anos, os casais homoafetivos fizeram a adoção de 16 crianças e adolescentes na capital potiguar. O perfil dessas pessoas mostra que têm em sua formação o ensino superior completo e pós-graduação, figurando na faixa da classe média. Os dados são da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal.

Os anos de 2014 e 2015 registraram a maior quantidade, quatro adoções cada um. Atualmente, no cadastro de pretendentes há sete casais homoafetivos aguardando a oportunidade de adotar uma criança ou adolescente, na maior cidade do Rio Grande do Norte. Esses casais têm oferecido uma oportunidade maior para crianças e adolescentes com mais dificuldade para serem adotados, aqueles com idades acima dos 3 anos, portadores de deficiência e grupos de irmãos.

O secretário executivo da Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário norte-rio-grandense (CEIJRN), João Francisco de Souza, observa que as equipes técnicas das unidades de acolhimento institucional devem consultar a criança, com discernimento para decidir, sobre o seu desejo a respeito de querer ou não viver nesta modalidade de família, ou em outros arranjos familiares, com as famílias monoparentais.

“A consulta a criança que possua discernimento atende ao que está previsto nos artigos 45 e 168 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vale para casais mais velhos ou pessoas solteiras que desejam adotar, respeitando-se a vontade da criança”, explica o secretário da CEIJRN.

Discernimento envolve a capacidade de compreensão e percepção que a criança possui dos mais diversos tipos de arranjos familiares, geralmente baseados em vivências anteriores. Situações comuns são aquelas nas quais a criança vivia em companhia apenas da mãe, ou se o genitor era um indivíduo que representava algum tipo de violência, ela tende a preferir a figura materna. E assim, ela expressa seu desejo naturalmente.

A união homoafetiva foi reconhecida em decisão abstrata do Supremo Tribunal Federal em 2012, ou seja sem analisar caso concreto, destacando “a união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, entendida esta como sinônimo perfeito de família”. A primeira adoção deste tipo no Brasil ocorreu em 2005, na cidade de Catanduvas (SP).

TJRN

América e Remo de olho em suposta irregularidade de volante do Botafogo/PB; presidentes dos times paraense e potiguar vão ao Rio

Presidente do Remo está viajando para o Rio de Janeiro em companhia de Beto Santos, presidente do América para a CBF. Os dois cartolas receberam denúncia de uma possível irregular de um jogador do Botafogo da Paraíba. Segundo informações que foram apuradas em Belém, o volante Sapé – Jardson Marcolino Coelho –  teria jogado de forma irregular, o que pode acarretar a perda de pontos do time paraibano.

André Cavalcante e Beto Santos, estão juntos no levantamento dos dados contratuais de Sapé. Se confirmada a suposta irregularidade na assinatura do contrato do jogador, o quadro de classificação pode sofrer mudanças. O Botafogo não quer comentar a suposta irregularidade, pois não ” teria cabimento”. O clube paraibano afirma ter toda a documentação que comprova a situação legal do jogador.

“Penso que é difícil o Botafogo ter cometido um erro primário de permitir que um contrato fosse assinado de forma indevida, mas o caso está posto e agora é esperar o desdobramento”, comentou o apresentador e radialista da Rádio Globo Natal, Marcos Lopes.

Com informações do Blog Marcos Lopes – Rádio Globo

http://blog.tribunadonorte.com.br/marcoslopes/128194