Estágio: órgãos federais darão prioridade a estudantes do ProUni e Fies

A contratação de estagiários nos órgãos públicos federais, da administração direta, autárquica e fundacional, vai dar prioridade a estudantes de nível superior contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A orientação consta de normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

“A realização do estágio não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza e dar-se-á mediante Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o estudante ou com seu representante ou assistente legal, quando for o caso, e o órgão ou entidade, com a interveniência obrigatória da instituição de ensino, no qual deverá constar a identificação do estagiário, do curso e seu nível acadêmico”, diz a normativa em um dos artigos.

O documento informa também que a duração do estágio não poderá exceder a quatro semestres, salvo quando se tratar de estagiário com deficiência, que poderá permanecer no mesmo órgão ou entidade até o término do curso universitário.

Agência Brasil

Dia de São Pedro: Governo e Município decretam ponto facultativo nesta quarta

ESTADO

Seguindo a tradição, o Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual nesta quarta-feira, 29 de junho de 2016, Dia de São Pedro. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).

MUNICÍPIO

A Prefeitura do Natal terá ponto facultativo nesta quarta-feira (29) nas repartições públicas da administração direta, autárquicas e fundacionais. O ponto facultativo está incluído no decreto N.º 10.947/2015, do prefeito Carlos Eduardo estabelecendo os feriados e pontos facultativos no município para 2016, que foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 5 de janeiro do ano em curso.

Ainda de acordo com o decreto, os dirigentes de órgãos e entidades ficam responsáveis pelo funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de atuação em feriados e pontos facultativos.

Decreto

Aumento salarial de 41,5% do Judiciário avança no Senado

Foto: Wilson Dias/Agencia Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça (28) o projeto de lei que concede um reajuste de 41,5% para os servidores do Judiciário. A votação foi marcada por discussões entre a própria base aliada do governo interino de Michel Temer. O texto ainda tem que ser analisado pelo plenário da Casa.

A votação só foi viabilizada após um acordo feito para que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explique ao colegiado os impactos orçamentários e fiscais que o pacote de propostas de aumentos salariais de servidores públicos terá para os cofres da União. Ele participará de audiência pública na próxima quarta-feira (6).

A discussão sobre a proposta foi longa e rachou a base aliada na comissão. Senadores do PSDB questionaram a falta de informações sobre o impacto real da proposta e criticaram o momento em que ela foi apresentada, já que o país enfrenta uma crise econômica. Os tucanos queriam o adiamento da votação mas foram derrotados.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que chegou a assumir o Planejamento por alguns dias no início da gestão Temer, defendeu a votação e disse que os reajustes são menores do que a inflação e que estão dentro do orçamento previsto e abaixo do limite de gastos proposto pelo governo para os próximos anos. “Não estamos aqui gastando mais do que devemos”, disse.

O projeto ainda terá que ser votado pelo plenário da Casa mas os parlamentares fizeram um acordo na comissão para que ele só seja pautado após a audiência com o ministro.

O pagamento do reajuste será feito em oito parcelas não cumulativas até 2019. De acordo com o Planejamento, o impacto acumulado para os servidores do Judiciário será de R$ 11,5 bilhões, sendo os R$ 2 bilhões em 2016, R$ 4 bilhões em 2017 e R$ 5,6 bilhões em 2018. Já o pacote completo, que estabelece o aumento salarial para outros setores também, poderá ter um impacto acumulado de R$ 67,7 bilhões.

O projeto de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que inicialmente compunha o pacote de reajustes, não deverá ser votado pelo Senado. Ele aumenta os vencimentos dos ministros dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Grande parte dos parlamentares e o próprio governo são contrários ao efeito cascata que o aumento provocaria nos gastos da União, Estados e municípios, já que os vencimentos dos ministros do STF servem de parâmetro para o teto do funcionalismo público.

Folha Press

Trio é detido por policias do 4º BPM após roubo de caminhonete de luxo na Grande Natal

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) recuperaram na tarde dessa segunda-feira (27) um veículo que havia sido tomado de assalto na noite do domingo (26) na cidade de Nísia Floresta.

Foi em patrulhamento de rotina que os militares visualizaram o veículo e ao realizar a abordagem constatou que havia registro de roubo. Felipe Viana da Silva, de 22 anos, que conduzia o veículo acabou detido na zona Norte de Natal.

Já na cidade de Senador Georgino Avelino, o Bope localizou Francisco de Assis Camilo de Souza, de 27 anos, e Diego Bruno de Jesus Rocha, de 23 anos. A dupla foi reconhecida pelas vítimas também por participação na ocorrência de Nísia Floresta e foram conduzidos em flagrante à Delegacia de Polícia Civil. Todos os detidos já respondem processos na Justiça.

ROSALBA CIARLINI LANÇA OFICIALMENTE A SUA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITURA DE MOSSORÓ

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) lançou oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura de Mossoró na noite da segunda-feira, 27 de junho. O evento, realizado no Sítio Cantópolis, foi o primeiro encontro partidário entre filiados ao Partido Progressista (PP), correligionários políticos, possíveis aliados e simpatizantes da “Rosa”.

O encontro contou com a presença de nomes como o ex-deputado federal e presidente estadual do PP Betinho Rosado, o ex-deputado estadual e marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado, o deputado federal Beto Rosado (PP), o vereador Francisco Carlos (PP) e a ex-deputada estadual Ruth Ciarlini. Também estiveram presentes pré-candidatos a vereador pelo PP.

O lançamento da candidatura de Rosalba à prefeitura teve pouca representatividade de outros partidos. Além dos políticos e candidatos do PP, somente o dirigente local do PTdoB, Franklin Robson, compareceu ao encontro.

Rosalba este ano deve disputar a candidatura a prefeita de Mossoró pela quarta vez, cargo que já ocupou três vezes: nos anos de 1988, de 1996 e de 2000. Em 2006 foi eleita a primeira senadora do estado, e em 2010, foi eleita governadora do Estado, mas terminou o governo com índice de reprovação elevado.

Zona Norte ganhará mais uma alameda para prática de caminhadas e corridas; Espaço de Lazer Marinho Chagas será entregue nesta quarta

Foto: Divulgação Semsur

A Zona Norte de Natal vai ganhar mais uma área exclusiva para a prática de atividades esportivas, como caminhadas e corridas. Nesta quinta-feira (30), às 19h, será entregue à população o “Espaço de Lazer Marinho Chagas”, uma homenagem ao ex-jogador potiguar e destaque da Seleção Brasileira de Futebol de 1974.

O novo equipamento público está localizado no entorno da Lagoa de Captação do Conjunto Parque dos Coqueiros, entre a Avenida das Seringueiras e a Avenida Pedro Álvares Cabral.

A cerimônia de inauguração contará com a presença do prefeito Carlos Eduardo, do secretário Antônio Fernandes, titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) – secretaria responsável pela construção do equipamento – outras autoridades e a presença dos familiares de Marinho Chagas. Após o descerramento da placa, todos os presentes vão participar de uma caminhada comemorativa ao lado da comunidade.

A obra contempla um novo e moderno sistema de iluminação com lâmpadas de valor metálico. Ao todo, 55 postes de quatro metros e luminárias de 150 watts vão iluminar a área de caminhada e corrida, que também ganhou uma nova pavimentação. As calçadas no entorno da lagoa de captação também receberam 80 novos postes com luminárias de 150 watts. Ainda foi implantada uma iluminação diferenciada com sete postes de 16 metros e luminárias de 400 watts nas áreas descampadas, campos e no ecoponto, e as ruas e avenidas no entorno foram contempladas com uma revisão geral na iluminação.

O “Espaço de Lazer Marinho Chagas” também está ganhando um belo trabalho de paisagismo. “Esta é uma das maiores obras da Prefeitura e os moradores da região ganham um merecido presente, que vai proporcionar mais comodidade e segurança para a prática de atividades físicas. A iniciativa é um estímulo para que as pessoas saiam do sedentarismo e tenham um estilo de vida mais saudável”, disse o prefeito Carlos Eduardo. Antônio Fernandes, titular da Semsur, destacou a importância das alamedas. “Vamos continuar a criar estes espaços ao longo do ano, porque as alamedas são um investimento na saúde da população”, pontuou.

ALAMEDA DO ALECRIM

Na próxima sexta-feira (01) será entregue a Alameda do Alecrim, localizada na Avenida 7, no entorno da Escola João XXIII. No espaço foram implantados postes equipados com lâmpadas de vapor metálico branco e área exclusiva para caminhada e corrida.

MAIS ALAMEDAS

Desde o início da gestão, em 2013, a Prefeitura do Natal está implantando alamedas nas quatro regiões administrativas da cidade. Além do “Espaço de Lazer Marinho Chagas”, que será entregue na próxima quinta-feira (30) já foram implantadas a Alameda Campos Sales, Alameda Marilene Dantas, Alameda Roberto Freire e Alameda Paulistana. Também já foi iniciada a Alameda Maranguape, na Zona Norte, e ainda este ano, serão implantadas a Alameda Neópolis e mais uma na Zona Oeste. Os recursos para a construção das alamedas são oriundos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), voltada exclusivamente para serviços e obras de iluminação pública.

Impeachment: laudo de perícia do Senado recebe 76 questionamentos

A Comissão Processante do Impeachment já recebeu 76 questionamentos sobre a perícia realizada por servidores do Senado relativos aos atos da Presidência da República que embasaram o pedido de impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Diante do grande número de perguntas, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mudou o horário para que os peritos entreguem as respostas, de 10h para as 20h de sexta-feira (1º).

Relator da comissão, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) fez três questionamentos, enquanto a presidenta Dilma apresentou 12 pontos a serem respondidos sobre o laudo.

O principal questionamento de Anastasia é se os decretos de crédito suplementar que embasam a acusação contra Dilma poderiam ter tido outro tipo de tramitação, como projeto de lei, por exemplo, que garantisse um efeito neutro sobre a meta fiscal.

De acordo com o laudo pericial, tais decretos tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal aprovada em janeiro de 2015 e que se encontrava vigente no momento da assinatura dos atos, em julho e agosto.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pediu à junta pericial – composta pelos servidores João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon – que esclareça os fundamentos legais que levaram à conclusão de que os decretos de crédito suplementar tiveram impacto negativo na meta fiscal.

Entre outras perguntas, Cardozo destacou trechos do laudo pericial informando que decretos de contingenciamento de gastos editados pelo governo garantiram o cumprimento da meta fiscal de 2015. Ele pediu que os peritos confirmem as alegações.

A Secretaria da Comissão Especial de Impeachment do Senado recebeu ainda questionamentos enviados pela senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), mas, até a publicação da reportagem, os responsáveis pela acusação no processo não haviam protocolado perguntas à junta pericial.

Após a apresentação das repostas pelos peritos, os auxiliares técnicos designados por defesa e acusação terão até as 18h de segunda-feira (4) para analisá-las.

Agência Brasil

Papa Francisco diz que Igreja deve pedir desculpas a homossexuais

O papa Francisco disse no último domingo (26) que a Igreja deve pedir desculpas aos homossexuais pela forma com que foram tratados todos estes anos.

Em conversa com jornalistas a bordo do avião papal, quando voltava de uma visita de três dias à Armênia, Francisco voltou a dizer que se a pessoa “tem boa vontade e que busca Deus, quem somos nós para julgá-la?”.

“Os cristãos devem pedir perdão por ter acompanhado tantas decisões equivocadas”, disse, quando foi questionado se está de acordo com o cardeal Reinhard Marx, que declarou que a Igreja Católica deve pedir desculpas à comunidade gay por tê-la marginalizado.

“Eu creio que a Igreja não só deve pedir desculpa a essa pessoa que é gay e que ofendeu, mas também deve pedir desculpas aos pobres, às mulheres e às crianças exploradas no trabalho. Deve pedir desculpas por ter abençoado tantas armas”, acrescentou.

Em 2013, na viagem de regresso a Roma após visitar o Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o papa Francisco chamou a atenção da imprensa mundial ao se referir pela primeira vez como Pontífice sobre o tema. “Se uma pessoa égay e procura Jesus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la? O catecismo diz que não se deve marginalizar essas pessoas. Elas devem ser integradas à sociedade”, declarou na ocasião.

*Com informações de Agências

Cara de mentiroso, tirando selfie e bacon: alguns dos novos emojis que estarão no seu celular

Para quem gosta de ilustrar suas mensagens e para aqueles que preferem nem escrever, a notícia é boa: um grupo de 72 novos emojis está disponível para smartphones que usam os sistemas operacionais como de Apple, Google e Microsoft.

A Unicode Consortium, a organização que padroniza códigos dos emojis no mundo inteiro, lançou os novos ícones. Entre eles, uma mulher grávida, uma cara de mentiroso, várias frutas e legumes e um ícone para representar aquele momento em que você está “rolando de rir”.

O lançamento, porém, não ficou livre de polêmica: um emoji de rifle foi vetado pela Unicode, embora já exista um símbolo para uma arma de fogo, o da pistola. Segundo a imprensa especializada, a Apple iniciou a pressão para o veto.

América-RN apresenta camisa comemorativa

O América-RN apresentou ontem (27) uma nova camisa que lembra a do Paris Saint-Germain. Com o azul como cor predominante, o modelo tem faixas em azul escuro, branco e vermelho na parte central. O uniforme é comemorativo e terá valor diferenciado, mais alto que o convencional. Custará R$ 399 e terá toda renda revertida para o departamento de futebol do clube, reforçando os cofres do Mecão na briga pelo acesso à Série B. A pré-venda será feita na sede social da Avenida Rodrigues Alves, em Natal, e são apenas 250 unidades, inicialmente. Caso consiga vender todas as camisas, o Alvirrubro arrecadará aproximadamente R$ 100 mil.

Wilma deve disputar eleição para vereadora

A vice-prefeita Wilma de Faria (PTdoB) deverá disputar uma vaga para a Câmara Municipal de Natal. O objetivo seria buscar fortalecer o atual partido da ex-governadora. “A gente está analisando, nós estamos trabalhando para fortalecer muito a eleição proporcional. Nós queremos eleger um número de vereadores na Câmara Municipal de Natal, inclusive estou me dispondo a ajudar”, disse.

A presidente estadual do PTdoB disse também que vem buscando alianças para fortalecer a legenda por todo o Estado. “Estamos trabalhando principalmente na eleição proporcional em todos ou pelo menos em grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte”, explicou.

Dentro desse objetivo de expandir a atuação do PTdoB nas cidades potiguares, Wilma revelou que para o pleito deste ano, pode surgir uma aliança com a também ex-governadora Rosalba Ciarlini.

No entanto, a líder do PTdoB informou que a questão ainda não foi definida. “A gente falou só sobre Mossoró e não depende de Wilma. Depende do nosso grupo em Mossoró. Deixei em aberto para meu grupo para que isso acontecesse”, relatou.

Após fugas de ‘presos de confiança’, RN estabelece proibições

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, órgão responsável pelo sistema prisional do estado, publicou uma portaria na edição de hoje (28) do Diário Oficial do Estado na qual determina uma série de proibições para a conduta e elabora novos critérios para a escolha dos chamados ‘presos de confiança’ – que são aqueles detentos que exercem alguma atividade. É o caso dos cozinheiros e do pessoal da limpeza, por exemplo. Este ano, em Natal, dois destes ‘presos de confiança’ se aproveitaram de privilégios e fugiram dos presídios onde estavam custodiados.

A portaria é assinada pelo secretário Wallber Virgolino, que assumiu a Sejuc faz menos de dois meses. De acordo com o documento, as mudanças nos procedimentos são necessárias para que se adote uma “padronização das ações administrativas e operacionais no âmbito interno e externo das unidades prisionais”, considerando a “enorme incidência de fugas, sobretudo, dos chamados presos de confiança”.

Com a publicação da portaria, fica proibido o trânsito livre de apenados no âmbito interno e externo das unidades prisionais do Rio Grande do Norte a partir das 18 horas, mesmo que os presos trabalhem nas unidades. Também foi vedada a utilização da mão de obra de apenado na execução de serviços fora das unidades prisionais, salvo se devidamente escoltado por agente penitenciário de carreira na proporção de dois agentes para cada preso. Também a partir de agora, os presos que exercem alguma atividade no interior dos presídios, deverá usar traje ou algum fardamento diferenciado das vestimentas dos demais detentos.

Já para a escolha do ‘preso de confiança’, fica determinado que o mesmo “não pode ser dependente químico (usuário de qualquer droga lícitas ou ilícitas); não pode responder a crimes de repercussão estadual (como participação em grupos de extermínio); não pode possuir grande quantidade de pena a cumprir; não pode responder a sindicância de qualquer natureza; não pode ter sido transferido de outra unidade prisional por falta grave, sobretudo, por tentativa de fuga; não pode se líder de qualquer tipo de facção criminosa ou tenha contexto criminoso na unidade prisional; além de outros critérios a serem estipulados pelo diretor de cada unidade. Por fim, o secretário determina que a responsabilidade pela fiscalização fica a cargo de cada unidade prisional.

Restam três dias para sacar os R$ 880 de abono do PIS; veja se você tem direito

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O prazo para resgatar o abono do PIS/Pasep, correspondente a um salário mínimo (R$ 880), termina na próxima quinta-feira (30). Pelo menos 1,38 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não foram sacar a grana, a menos de uma semana do fim do prazo.

Segundo o último balanço do Ministério do Trabalho, feito na última sexta-feira (24), foram pagos R$ 18,4 bilhões para mais de 22,2 milhões de trabalhadores, 94,14% do total. Os recursos não sacados retornam ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Têm direito ao benefício os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014.

O empregador também precisa ter relacionado o empregado na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) entregue ao Ministério do Trabalho. “O abono salarial é um 14º salário direcionado ao trabalhador de baixa renda”, de acordo com o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira.

Como sacar

O trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode sacar o PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa, ou em uma Casa Lotérica.

Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação.

Os participantes do Pasep, após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais feitas pelas empresas para financiar os benefícios do Seguro-Desemprego e do abono salarial. O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o Pasep, aos servidores públicos.

Para saber sobre o direito ao saque do PIS/PASEP basta ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho (número 158); para a Caixa (0800-7260207); e para o Banco do Brasil (0800-7290001).

R7

No banco do Brasil a famosa saidinha de banco, elementos tentaram realizar um assalto

Um assalto foi registrado na tarde desta segunda-feira(27), por volta das 16h10, na entrada do Banco do Brasil do bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. Na ocasião, três bandidos levaram um malote de uma rede de postos. Bandidos fugiram com destino ignorado.

Durante diligências, um suspeito foi preso, e procedimento de flagrante está sendo realizado pelo delegado Júlio Rocha.

Com Informações: Na Ficha da polícia

Fotos: PM

Policiais militares do 5º Batalhão estouraram no início da tarde desta terça-feira(28) uma boca de fumo em uma imóvel localizado no bairro de Morro Branco, na Zona Sul de Natal.  Suspeitos fugiram com destino ignorado. Na casa, foram apreendidas drogas como cocaína e maconha.

CARRRO DO PAI DO EMRESÁRIO E AMIGO JUNIOR GRAFITH ACABA DE SER ROUBADO EM SANTOS REIS

Galera da nação grafiteira e amigos do facebook, acabaram de roubar o carro do pai dos amigos do Banda Grafith Oficial, por favor vamos divulgar e ajudar a encontrar. Seu Christiano é uma pessoa muito especial para todos nós. ‪#‎Compartilhem‬ ai

ESPALHEM NOS GRUPOS DE WHATSAPP ESPALHEM!

O roubo foi em frente a sua residência em Santos Reis, Natal, e foi levada por dois homens armados.

Quem avistar esse carro que saiu em direção da RIBEIRA ligar para polícia 190

99987-8659
99641-9665
99981-0624 
99608-0530

LUANA AMOR ELEITA A MELHOR RAINHA DO SÃO JOÃO DE NATAL 2016

Operação conjunta prende suspeitos de tráfico de drogas em Mãe Luiza

Uma operação conjunta reunindo várias unidades da Polícia Militar resultou, na última sexta-feira (24), na prisão de Raimundo Ferreira de Souza, vulgo “Palito” e Lucas Gabriel da Silva, além da apreensão de dois adolescentes, no Bairro de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal.

Durante a operação, os policiais flagraram “Palito” quebrando pedras de crack em frente a sua residência. Os policiais imediatamente deram voz de prisão ao infrator e, ao realizarem a abordagem residencial, foi encontrado seu comparsa dentro da residência, com mais drogas (maconha e crack) e um revólver calibre .38 e ainda 45 munições (ainda nas cartelas). O local funcionava como ponto de venda de drogas.

Os criminosos foram levados à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal onde foram autuados por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Dois adolescentes que eventualmente, compravam drogas no momento da abordagem, também foram apreendidos e levados à delegacia. Lá, foi registrado  Boletim de Ocorrência Circunstanciado. Participaram da ação o BPChoque, Bope, Rocam, 1º BPM, CIPTur e Ceiopaer.

TRENS URBANOS CIRCULARÃO NORMALMENTE NO SÃO PEDRO 29/06

A CBTU informa à população que na quarta-feira (29/06), dia de São Pedro, o Sistema de Trens Urbanos de Natal funcionará normalmente, com viagens a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

ASFALTO CEDEU EM CRUZAMENTO IMPORTANTE DO ALECRIM

Na manhã de hoje o asfalto cedeu no cruzamento da avenida Pres. Sarmento com a rua dos Canindés no bairro do Alecrim.

O problema foi deviso ao rompimento da tubulação da CAERN e parte da via está bloqueada.

Fotos: Davison Cavalcanti

FONTE: VIA CERTA NATAL