ESTADO
Seguindo a tradição, o Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual nesta quarta-feira, 29 de junho de 2016, Dia de São Pedro. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).
MUNICÍPIO
A Prefeitura do Natal terá ponto facultativo nesta quarta-feira (29) nas repartições públicas da administração direta, autárquicas e fundacionais. O ponto facultativo está incluído no decreto N.º 10.947/2015, do prefeito Carlos Eduardo estabelecendo os feriados e pontos facultativos no município para 2016, que foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 5 de janeiro do ano em curso.
Ainda de acordo com o decreto, os dirigentes de órgãos e entidades ficam responsáveis pelo funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de atuação em feriados e pontos facultativos.
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