VENCIMENTOS
Os servidores estaduais receberão o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário, este ano, em duas parcelas: 20% no dia 16 de julho e igual valor em 18 de agosto. O fracionamento foi a solução encontrada pelo Governo do Estado, num “esforço adicional do Governo” como classificou o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. O pagamento será feito às custas “da redução da capacidade de investimentos e de despesas com o custeio” da máquina pública, segundo o secretário. Cada parcela do adiantamento do benefício representa um impacto na folha de pessoal de R$ 55 milhões.
Júnior Santos
Obery explica que governo reduzirá investimentos para adiantar pagamento do décimo terceiro
Obery explica que governo reduzirá investimentos para adiantar pagamento do décimo terceiroA decisão foi anunciada na tarde de ontem durante coletiva de imprensa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, que assegurou os 60% restante para 20 de dezembro.
O recurso será proveniente de mais cortes nos gastos das secretarias e órgãos vinculados ao Governo do Estado, segundo o secretário, que não detalhou quais contas e descartou a possibilidade de o Estado contrair empréstimo para este fim, a exemplo de 2010, quando o pagamento do 13º foi feito por meio de antecipação de receita, empréstimo junto ao TJRN de R$ 7 milhões e recursos de outras fontes.
“Tenho resistido a esse expediente, para não ocorrer de deixarmos dívidas para a futura gestão. Já temos uma parte dos recursos por meio do provisionamento, mas não o suficiente para o adiantamento integral dos 40%”, explicou Rodrigues.
Obery Rodrigues afirma que as receitas do Estado apresentam crescimento nominal (sem descontar a inflação do período) de 8,2% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo intervalo de 2013 e que as projeções apontam para manutenção deste patamar ao longo do ano.
Quando considerado o previsto no Tesouro Nacional para o Orçamento do Estado, para o primeiro semestre de 2014 e o que foi realizado, as receitas sofreram frustração de 8,5%. “A previsão no orçamento deste ano, para o primeiro semestre, era de R$ 1,782 bilhões e foi realizado R$ 1,630 bilhões”, disse.
Contudo, explica o secretário, o incremento não é suficiente para equilibrar as contas frente a velocidade superior em que a folha de pessoal cresce e compromete a maior parte dos recursos. “Não existe mágica”, completa, “a despesa com pessoal tem crescido acima do crescimento da receita, o que por si só explica a dificuldade enfrentada desde 2013 para cá”, enfatiza o secretário.
Os dois grandes grupos de despesas do Estado se dividem entre a folha de pessoal e o repasse de recursos para os demais Poderes. “Enquanto de 2010 a 2013, a folha cresceu 39%, os repasses subiram 62%”, afirma.
Historicamente, a estimativa é de queda de receita para o segundo semestre do ano – puxada pela redução do do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – a Secretaria de Planejamento lança mão do provisionamento para manter o novo calendário. O repasse do FPE feito pela União ao RN, em junho, é 25% inferior ao do mês anterior (maio) e cerca de 10%, se comparado a junho de 2013.
Há quase 20 anos, desde que foi aprovado o projeto de lei de provisionamento de recursos, ao longo do ano, o adiantamento da parcela do 13º é prática no Estado.
Custeio
As despesas com custeio (combustível, energia, água, luz, telefone, diárias e outros), em 2010, somavam R$ 339 milhões. Em 2013, os gastos caíram para R$ 268 milhões – redução de 21% e, nos primeiros seis meses deste ano, a conta fechou em R$ 87 milhões – projetando R$ 170 milhões ao ano. “Houve um esforço significativo para redução do custeio, mas o mesmo não ocorre em relação a despesa de pessoal e de repasse dos poderes”, reiterou.
Os sinais de crise nas finanças do Estado vem sendo dados – e sentido pelos servidores - desde setembro do ano passado, quando iniciou os atrasos, o Executivo paga a 97% do funcionalismo no último dia útil do mês e deixa 3%, mais de 3 mil pessoas, para o dia 10 do mês seguinte, quando o tesouro repassa a primeira das três parcelas mensais do FPE.
Obery Rodrigues afirma que as receitas do Estado apresentam crescimento nominal (sem descontar a inflação do período) de 8,2% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo intervalo de 2013 e que as projeções apontam para manutenção deste patamar ao longo do ano.
Quando considerado o previsto no Tesouro Nacional para o Orçamento do Estado, para o primeiro semestre de 2014 e o que foi realizado, as receitas sofreram frustração de 8,5%. “A previsão no orçamento deste ano, para o primeiro semestre, era de R$ 1,782 bilhões e foi realizado R$ 1,630 bilhões”, disse.
Contudo, explica o secretário, o incremento não é suficiente para equilibrar as contas frente a velocidade superior em que a folha de pessoal cresce e compromete a maior parte dos recursos. “Não existe mágica”, completa, “a despesa com pessoal tem crescido acima do crescimento da receita, o que por si só explica a dificuldade enfrentada desde 2013 para cá”, enfatiza o secretário.
Os dois grandes grupos de despesas do Estado se dividem entre a folha de pessoal e o repasse de recursos para os demais Poderes. “Enquanto de 2010 a 2013, a folha cresceu 39%, os repasses subiram 62%”, afirma.
Historicamente, a estimativa é de queda de receita para o segundo semestre do ano – puxada pela redução do do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – a Secretaria de Planejamento lança mão do provisionamento para manter o novo calendário. O repasse do FPE feito pela União ao RN, em junho, é 25% inferior ao do mês anterior (maio) e cerca de 10%, se comparado a junho de 2013.
Há quase 20 anos, desde que foi aprovado o projeto de lei de provisionamento de recursos, ao longo do ano, o adiantamento da parcela do 13º é prática no Estado.
Custeio
As despesas com custeio (combustível, energia, água, luz, telefone, diárias e outros), em 2010, somavam R$ 339 milhões. Em 2013, os gastos caíram para R$ 268 milhões – redução de 21% e, nos primeiros seis meses deste ano, a conta fechou em R$ 87 milhões – projetando R$ 170 milhões ao ano. “Houve um esforço significativo para redução do custeio, mas o mesmo não ocorre em relação a despesa de pessoal e de repasse dos poderes”, reiterou.
Os sinais de crise nas finanças do Estado vem sendo dados – e sentido pelos servidores - desde setembro do ano passado, quando iniciou os atrasos, o Executivo paga a 97% do funcionalismo no último dia útil do mês e deixa 3%, mais de 3 mil pessoas, para o dia 10 do mês seguinte, quando o tesouro repassa a primeira das três parcelas mensais do FPE.
