TJ delega juiz para atuar no UFC Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte designou, através da portaria nº356/2014-TJ, o juiz Marcus Vinícius Pereira Junior para atuar durante o evento de artes marciais UFC Natal. A programação ocorrerá sábado e domingo, dias 22 e 23 de março, no Ginásio Nélio Dias, Zona Norte da capital.

De acordo com o magistrado, uma estrutura foi preparada no local para funcionar como sala de audiências. “Estaremos a disposição para atender a qualquer tipo de problema que ocorrer dentro e fora do Ginásio enquanto ocorrer o evento”, disse.

Marcus ressalta que os problemas que ocorram eventualmente poderão ser resolvidos ali mesmo. Crimes de menor potencial ofensivo, como lesão corporal e venda de ingressos por cambistas, são passíveis de rápida resolução através da conciliação. “Esse é um ponto forte do nosso trabalho: resolver as questões de maneira que haja acordo entre as partes”, explica.

Além do juiz, estarão presentes na sala de audiências um promotor e um defensor público, que atuarão das 14h às 4h da madrugada em ambos os dias do torneio de artes marciais. A realização da atividade é regulada pela lei federal 9099/95 e pelo Estatuto do Torcedor.

TJRN

ATENÇÃO: Produtos vendidos através de redes sociais no RN na mira da lei

Virou rotina no Brasil e no nosso RN pessoas, várias delas de classe media e com boa relação social, anunciando produtos de marcas no Facebook e principalmente no Instagram.

Em muitos casos, não são tortas, produtos de mão, roupas feitas em atelier ou em casa para vender. São produtos de grandes marcas por preços bem mais baixos do que nas lojas oficiais e autorizadas a venderem esses produtos.

Varias Marcas Nacionais de renome já se posicionaram, informando que não vendem produtos por redes sociais e que o consumidor está assumindo o risco de comprar gato por lembre.

O BG teve a informação nesta quarta-feira 19/03, de que aqui no RN já existem várias pessoas sendo “monitoradas” por essa prática e que na maioria dos casos já se constatou que esses produtos são trazidos de forma irregular, chegando em alguns casos a nem ser original.

Segundo um contato nosso que está à frente da investigação, está clara a sonegação de tributos. Isso por se tratar de produtos trazidos na “muamba”, se agravando ainda mais a comercialização de produtos falsificados.

“Isso é crime, estamos já de olho em alguns perfis e vamos combater usando a lei” disse.

Em agosto de 2013 a Receita Federal deflagrou a operação MODA LEGAL aqui em Natal, onde foram apreendidos mais de  um milhão em mercadorias sem procedência.

“Desta vez Bruno, não vamos combater só a sonegação, vamos acionar também criminalmente” informou a nossa fonte.

Parece que vai ter “bacana” em maus lençóis nos próximos meses por essas bandas de Poti.

Pistoleiros acusados de terem sido contratados para matar o deputado estadual Nélter Queiroz fogem de Cadeia Pública de Mossoró

Três pistoleiros de alta periculosidade que estavam presos na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, conseguiram fugir na noite do último domingo. Os fugitivos são acusados de terem sido contratados pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Assú, Odelmo Rodrigues para matar o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB).  Segundo as investigações da Polícia Civil, a “encomenda” se deu depois da denuncia de uma denúncia na Assembleia Legislativa, a respeito de um esquema de pistolagem no Vale do Açu. Com a fuga dos pistoleiros, o número de fugitivos no final de semana totalizou oito detentos que escaparam, uma vez que na noite do sábado (15) cinco presos conseguiram escapar da unidade. Destes, quatro já foram recapturados.

A direção da unidade omitiu a fuga à imprensa, no entanto o parlamentar confirmou que na mesma noite que os presos escaparam, recebeu uma ligação extraoficial da unidade confirmando o ocorrido e se mostrou preocupado com a conduta aplicada ao caso.

Francimar Paulino da Silva, Fábio Lima Fonseca e Francisco Josualison Pimenta haviam sido preso no ano passado, na continuidade das investigações da “Operação Mal Assombro do Rio Verde”, deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público, que combatiam crimes de pistolagem no Vale do Açu.

Com informações de O Mossoroense

Máscara facial(VÍDEO): Idosa causa polêmica ao defender tratamento de pele feito com esperma

 Uma britânica de 67 anos, moradora de Londres, está causando polêmica entre usuários ao redor do mundo ao afirmar que o segredo para impedir o envelhecimento da pele do rosto é utilizar um produto “grátis”, porém nada ortodoxo: uma máscara feita com esperma.

Autora do título “Three Faces of Sex” (três faces do sexo, em tradução livre), um livro “número um em vendas”, conforme descrito pela própria mulher, Stella Ralfini afirma que aprendeu a técnica enquanto estudava sexo tântrico na Índia, e publicou um vídeo no YouTube comentando o procedimento (assista, em inglês aqui).

“Você irá precisar de um parceiro. A cada dez dias ou duas semanas, tenham um bom tempo juntos e quando a incrível sessão de amor acabar, você vai espalhar a máscara de esperma nos dedos, colocar no rosto e deixar por 15 minutos, para depois lavar”, pontua a mulher, adicionando que esta é a melhor forma de manter a pele jovem.

Stella afirma que utiliza o tratamento com frequência, e que teria uma pele muito boa para uma senhora “com quase 70 anos de idade”. “[O tratamento] vale milhares e milhares de dólares, mas é gratuito”, lembra a britânica.

Em entrevista ao site “Hollywood Life”, o Dr. Oscar Hevia explicou que, apesar do sêmen conter enzimas que ajudam a manter a pele mais macia, o efeito desejado só seria alcançado com “aplicações diárias por dias ou semanas. Além disso, a ‘máscara’ não é prática, já que é um fluido corporal, e não é estável fora do corpo”, dissertou o médico.

O Globo e Planeta Bizarro G1

Justiça Federal nega liminar para impedir hotel Reis Magos de ser demolido

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido liminar feito pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para impedir que o Hotel Reis Magos, de propriedade da empresa Hotéis Pernambuco S/A, seja demolido. A decisão foi do Juiz Federal Renato Coelho Borelli, que atuou em substituição na 5ª Vara, onde tramita o processo.

“Destaque-se, inicialmente, que o ‘Hotel Internacional Reis Magos’ não constitui bem tombado, cuja importância histórico-cultural tenha sido atestada em devido processo administrativo”, escreveu o magistrado na decisão. Ele observou também que a solicitação de abertura de processo de tombamento não autoriza concluir, “inequivocamente, que há, no presente momento, situação de perigo a bem integrante do patrimônio cultural brasileiro”.

Na Justiça Federal, o autor do processo, Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pretendia uma liminar justificando o risco de “perda iminente e irreversível de um bem cultural”. Para o Juiz Federal Renato Borelli é preciso, neste caso, analisar a restrição administrativa sobre a propriedade privada e o interesse de preservação do patrimônio histórico-cultural. “O que se extrai dos elementos que integram a controvérsia trazida a juízo é que, embora haja iniciativas da edilidade para verificar a existência de interesse jurídico a justificar o tombamento do ‘Hotel Internacional Reis Magos’, a relevância histórico-arquitetônico do referido bem não se apresenta estreme de dúvidas, existindo diversos outros interesses sociais contrapostos, tais como a segurança pública, o comércio no entorno, a economia local, a revitalização turística e urbana daquele ponto”, destacou.

JFRN

Itep sepulta 38 ossadas nesta quinta e acaba com “cemitério a céu aberto”

O Instituto Técnico e Científico de Polícia vai inumar (sepultar), hoje à tarde, 38 ossadas não identificadas, que estavam expostas no pátio do necrotério desde o ano de 2008 e corrigir mais uma distorção histórica do órgão.

Apesar de ter integrado o grupo de trabalho que elaborou o relatório apontando diversas irregularidades no Itep, a diretora Raquel Taveira ficou surpresa quando descobriu a existência dos corpos, entre ossadas e cadáveres, e criou um mutirão para a coleta de material genético -  importante para catalogação dos corpos e, caso requerido judicialmente, futura realização de exames de DNA para a identificação- e inumação de todos eles.

As inumações vão acontecer a partir das 14h30 no cemitério Bom Pastor II.

Sesed confirma recebimento de imóvel no Centro por parte do Ministério Público; local será instalado a Divisão de Homicídios

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebeu, nesta quarta-feira (19), a visita dos promotores Leonardo Cartaxo e Luciana D’Assunção, representantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE), que confirmaram a doação do imóvel localizado no cruzamento da Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar.

Os representantes do MPE informaram que a notificação da doação já foi encaminhada, na última sexta-feira (14), à Coordenadoria de Patrimônio do Governo do Estado para ser despachada em seguida à Sesed. A pedido da Polícia Civil, no local será instalada a Divisão de Homicídios e o repasse foi oficializado por meio da Lei de número 9.483, aprovada no ano de 2011 pela Assembleia Legislativa.

O secretário de Segurança do Estado, general Eliéser Girão Monteiro Filho, agradeceu ao MPE a cessão do local, que abrigará as futuras instalações da Divisão de Homicídios e disse que esta divisão será mais uma ferramenta para ajudar na investigação dos homicídios no Estado do Rio Grande do Norte.

“Agradeço a cessão do imóvel por parte do Ministério Público, nosso parceiro, que desde sempre contribui com o Estado do Rio Grande do Norte. Agora vamos apresentar o nosso parecer à governadora Rosalba Ciarlini sobre a parte técnica de reforma do prédio”, informou o secretário de Segurança.

Capitão na conquista da Copa de 1958, Bellini está internado em estado grave

O drama de um campeão mundial. É grave o estado de saúde de ex-zagueiro Hilderaldo Luís Bellini, que foi capitão do título da Copa do Mundo de 1958 da Seleção Brasileira e atuou por Vasco, São Paulo e Atlético-PR. Aos 83 anos, o ex-atleta está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de São Paulo, com um quadro de parada cardíaca e apneia. Ele está intubado.

Bellini sofre há mais de 10 anos com o Mal de Alzheimer. No mês passado, após ficar hospitalizado por 60 dias, ele passou a receber acompanhamento médico em casa. O quadro da doença vem piorando gradativamente e, há cerca de três anos, o ex-zagueiro perdeu a fala.

O ex-atleta iniciou sua carreira no pequeno Itapirense, de Itapira (SP), sua terra natal, e se tornou famoso no Vasco, onde chegou em 1952 e jogou até 1961. Ele conquistou 10 títulos pelo Cruz-Maltino, entre eles três estaduais e um Rio-São Paulo. Bellini jogou por cinco anos no São Paulo, mas não conquistou nenhum título.

Pela Seleção Brasileira, além da Copa do Mundo de 1958, ele conquistou também a Copa de 1962 e duas edições da Copa Roca. Sua foto levantando a Taça Jules Rimet com as mãos sobre a cabeça é uma das marcas do futebol brasileiro, e passou a ser repetida por todo capitão ao levantar a taça. O gesto virou estátua na entrada do Maracanã, que recebe muitas visitas de turistas.

Lancenet

AOS CONCURSEIROS: Banco do Brasil e Marinha encerram inscrições nesta quinta; salários até R$ 8,7 mil

Termina nesta quinta-feira (20) o prazo de inscrições para os concursos do Banco do Brasil (BB) e da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM). Ao todo são 2.656 oportunidades para todos os níveis de escolaridade, com remunerações que chegam a R$ 8,7 mil. Para ingresso no BB há 33 vagas com lotação em Brasília/DF.

BB

No total são oferecidas 456 vagas para níveis médio/técnico e superior. Além disso, 5% das chances ficam reservadas a candidatos com deficiência. Os salários variam de R$ 3.673,08 a R$ 8.707,19. A Fundação Cesgranrio é a banca organizadora do certame.

As inscrições podem ser feitas até às 23h59, pelo site da banca. As taxas custam R$ 45 e R$ 83, para nível médio/técnico e superior, respectivamente.

Graduados concorrem aos cargos de enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho. Para nível médio/técnico a disputa é pelos postos de auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho. A carga horária para médico do trabalho é de 30h semanais. Para os demais postos, a carga horária é de 40h semanais.

A seleção será feita por meio de prova objetiva e de redação. A data provável para aplicação dos exames é dia 4 de maio. Os aprovados serão lotados nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, além da cidade de Ribeirão Preto/SP.

O prazo de validade do certame é de um ano, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Marinha

São 2.200 vagas para as Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM). As inscrições poderão ser realizadas pelos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. O valor da taxa de participação é de R$ 12.

O concurso será composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, verificação de dados biográficos e verificação de documentos. Ainda não foram definidas as datas dos exames.

O curso de formação de marinheiros será conduzido nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), sob regime de internato, inteiramente gratuito e tem duração de um ano letivo, realizado em um único período escolar de 48 semanas, no qual serão ministradas disciplinas do ensino básico e do ensino militar-naval. Durante este curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o aprendiz-marinheiro receberá remuneração referente à sua graduação, como previsto na Lei de Remuneração dos Militares.

Para participar da seleção é preciso ser homem, ter concluído o ensino fundamental, não ser casado ou ter constituído união estável – assim permanecendo durante todo o período em que estiver sujeito aos regulamentos da Escola de Aprendizes-Marinheiros – e ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro 2015.

As provas e eventos complementares serão realizados nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal.

CorreioWeb

SINE-RN disponibiliza 1.066 vagas de emprego; Grupo Pão de Açúcar com 250 oportunidades de imediato

O Sistema Nacional de Emprego (SINE) no RN disponibiliza para esta quinta-feira (20), 1.066 vagas de emprego para Natal, região metropolitana, Mossoró e região. Faça uma busca aqui e veja se existe uma vaga adequada ao seu perfil.  Caso você encontre uma oportunidade, e não seja ainda cadastrado(a) no SINE, procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.

ONG quer retratação da Globo por comentário preconceituoso no BBB

A ONG pernambucana Gestos, que cuida dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV, quer retratação da Rede Globo a respeito de comentário feito por uma participante do BBB 14. A advogada Ângela, 26 anos, afirmou, em relação às pessoas que têm HIV: “vamos matar todo mundo”. A ONG publicou nota de repúdio onde cita que o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal devem determinar a retratação da emissora em rede nacional. A Organização também promete tomar medidas judiciais cabíveis.

O comentário foi realizado na última sexta-feira (14) e causou revolta entre internautas e telespectadores do programa. A Rede Globo retirou do YouTube vídeos que postavam o comentário da participante. Ângela se posicionou em diálogo com  Cássio, sobre os gastos do governo com remédios para a doença. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e a Agência Nacional de Aids também divulgaram nota de repúdio contra o comentário da integrante.

Uma das coordenadoras da Gestos, Jô Menezes, afirmou que o mais grave é que o comentário foi exibido na parte editada do programa. “O que a gente acha mais grave é que a Globo editou e deixou essa barbaridade no ar. Além disso, vários assuntos são ressaltados pelo Pedro Bial, mas, nesse caso, nenhuma observação foi feita pelo apresentador.” A reportagem do Diario entrou em contato com a assessoria de imprensa do BBB 14 e aguarda resposta.

Veja nota na íntegra:

A Gestos, organização não governamental que desde 1993 atua na defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV vem, através desta nota, somar- se às diversas ONGs, fóruns, redes e articulações brasileiras para manifestar nosso repúdio ao fato ocorrido no programa da Rede Globo de Televisão “Big Brother Brasil”, da última sexta-feira, 14 de março, transmitido em rede nacional, no qual a participante (Ângela), conversando sobre a situação do HIV, sugeriu que, como forma de erradicação da doença, fossem exterminadas todas as pessoas que vivem com HIV. Ela utilizou a frase “…vamos matar todos…”.

Esse tipo de afirmação incentiva a criminalização das pessoas que vivem com HIV e fere veementemente o artigo 3º, inciso IV da nossa Constituição Federal, que veda todo e qualquer tipo de discriminação, artigo 5º caput e inciso XLVII que veda a pena de morte, a Declaração Universal de Direitos Humanos, a Declaração das Pessoas que Vivem com HIV, Código Civil, Código Penal, enfim, a nossa legislação brasileira e tratados e declarações internacionais como a UNGASS (Declaração de Compromisso sobre o HIV/AIDS) ratificadas pelo nosso país.

Comentários como este apenas provam que, mesmo após mais de três décadas de epidemia, as violações exercidas contra as pessoas vivendo com HIV e os estigmas continuam proliferando nas suas diversas representações sociais o que, em hipótese alguma, o movimento AIDS e o Estado brasileiro podem permitir. É preciso combater a intolerância e a desinform ação que apenas servem paraestimular o preconceito e a discriminação e incentiva a criminalização das pessoas que vivem com HIV.

Assim, além da presente nota ser de repúdio também tem objetivo de requerer ao governo brasileiro através do seu Ministro daSaúde Dr. Arthur Chioro e ao Ministério Público Federal que determinem à Rede Globo que se retrate em rede nacional, além de tomarem as medidas judiciais cabíveis.

Diário de Pernambuco

Aliança entre PSD e PT pode “descer pelo ralo”

Apesar da afinidade demonstrada pelo vice-governador Robinson Faria (PSD), pré-candidato ao governo, com a deputada federal Fátima Bezerra (PT), pré-candidata ao Senado, a aliança entre PSD e PT para as eleições de 2014 pode descer pelo ralo.

Isso porque, além de não conseguir o apoio de mais nenhuma legenda expressiva, existem divergências entre as siglas em relação à formação da chapa proporcional. O PT não aceita compor com o partido de Robinson na disputa pela Assembleia Legislativa.

A resistência dos petistas tem tirado o sono dos deputados estaduais do PSD, Gesane Marinho e José Dias, além do pré-candidato a deputado estadual Galeno Torquato. Sem composição, o partido pode ter sua bancada reduzida na Casa.

O PT tem certeza que com seus candidatos sem coligação, elege um deputado federal, que no caso serial Fernando Mineiros e elege pelo menos dois estaduais. Prevalecendo essa tese, a eleição do Deputado Federal Fabio Faria ficaria muito arriscada, porque o PSD dificilmente sozinho vai ter coeficiente para eleger um federal já que teria praticamente só Fabio como candidato.

RN recebe ministro da Micro e Pequena Empresa nesta sexta-feira

Natal será a oitava cidade a receber a Caravana da Simplificação nesta sexta-feira (21). O evento, que será realizado em todos os estados pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lança oficialmente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e pede apoio para a aprovação do Novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini, e representantes de entidades de classe do setor empresarial de todo o estado participarão de importantes reuniões de trabalho do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Norte. O objetivo do encontro é promover o debate para uma legislação diferenciada para os pequenos empreendedores.

A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo do processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias.

O Portal da Redesim será apresentado em junho e por esse motivo, o ministro está visitando todos os estados para prepará-los para a adesão à Rede. No Rio Grande do Norte, a Redesim já foi implantada em 54 municípios por meio de uma parceria entre Governo do Estado, SEBRAE/RN e Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Já a provação do Novo Simples Nacional vai permitir que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam. Permitirá também que a substituição tributária seja extinta ou tenha um abatimento na íntegra para as empresas de pequeno porte.

Na programação da Caravana da Simplificação está uma coletiva de imprensa, às 9h45 e em seguida, palestra de abertura do ministro Guilherme Afif Domingos.

O evento conta com o apoio do Fórum Estadual da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do RN, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN), e da unidade local do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN).

Motel em Natal é assaltado duas vezes em cinco horas; delegacia fica a menos de 200 metros

Segundo matéria do G1-RN, o motel L’Amore, localizado no bairro das Rocas, na zona Leste de Natal, foi assaltado duas vezes em menos de cinco horas. Os crimes ocorreram entre a noite da terça-feira (18) e a madrugada dessa quarta (19). A primeira ação ocorreu por volta das 23h30. Na ocasião, um homem e um adolescente chegaram armados à portaria do estabelecimento e abordaram o recepcionista. Saldo: levaram R$ 402 do caixa do L’Amore, além do celular do funcionário. Felizmente, ambos foram detidos após diligências.

No segundo caso, por volta das 4h, os funcionários novamente foram vítimas. Eles foram rendidos por dois homens e uma mulher que estavam em um dos quartos do motel. A ação se deu quando pediram a conta. O trio fugiu com destino ignorado.

O motel fica a menos de 200 metros da 2ª Delegacia de Polícia da capital.

Mais informações em http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/03/motel-na-zona-leste-de-natal-e-assaltado-duas-vezes-em-5-horas.html

Rai deixa o América e vai para o Náutico

O ala esquerdo Rai acertou a sua saída do América, após receber uma proposta do Náutico. A informação foi confirmada pelo Blog Vermelho de Paixão.

INCIDENTE MERCATTO: Portaria instaura procedimento que apura conduta de desembargador

O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), com o objetivo de apurar a conduta do desembargador Dilermando Mota Pereira, em uma padaria de Natal, em 29 de dezembro de 2013, foi instaurado por meio da Portaria Nº 44, publicada pelo presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, no Diário da Justiça edição da quarta-feira (19).

A Portaria considera o que está disposto no artigo 14 da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considera a decisão colegiada, proferida pelo Tribunal Pleno, nos autos da Investigação Preliminar nº 2014.100001-1, em sessão extraordinária administrativa ocorrida em 18 de março de 2014, no sentido da instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o caso.

Treze desembargadores, presentes à sessão na qual foi decidida a abertura do PAD, tomaram esta resolução de forma unânime. Ficou decidido que o magistrado não será afastado de suas funções no decorrer do procedimento, pelo menos de forma imediata. Ele está de férias pelo período de 60 dias. O relator deste processo é o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Apuração

O procedimento deve apurar os fatos, incluindo a participação de testemunhas do caso e as acusações de suposto abuso de autoridade, que teria sido praticado contra um garçom do estabelecimento e um empresário que interviu na discussão, veiculada em vídeos divulgados em redes sociais e sites da internet e relatada nos autos da investigação preliminar.

A apuração também vai verificar se o desembargador adotou comportamento repreensível na sua vida privada, conforme preconiza o artigo 35, da lei complementar nº 35, de 14 de março de 1979.

A duração do procedimento é de 140 dias, segundo previsto na Resolução 135/2011 do CNJ.

TJRN

Semsur esclarece veículo cedido a técnicos da FIFA

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Semsur, esclarece aos leitores do Blog do BG, que os técnicos da FIFA vieram a Natal, nessa terça-feira(18) e quarta-feira(19) a convite da Prefeitura, através da Semsur, para ministrar um treinamento(conforme imagem acima) com a equipe formada por 25 servidores do município, que atuarão no Grupo de Trabalho de Proteção às Marcas, durante a Copa do Mundo. Por este motivo, a secretaria cedeu o carro mencionado, exclusivamente, para o traslado do aeroporto, hotel e o local onde ocorreu o treinamento, na sede da Semurb, em Mirassol. O transporte dos técnicos da Federação de Futebol em nenhum momento afetou as atividades dos técnicos da Semsur, já que outro veículo foi remanejado para atender as atribuições do Departamento de  Fiscalização.

Texto mencionado abaixo:

Cidadão denuncia caminhonete da fiscalização da SEMSUR emprestada a equipe da Fifa em Natal

PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro

Foto: Ivan Pacheco

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, no âmbito da operação Lava Jato, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com policiais, Costa foi preso após familiares terem tentado destruir provas e documentos na consultoria aberta por ele cinco meses após deixar a Petrobras. Costa também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio de Janeiro por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira.

Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster e do ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli, Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de Internacional, Nestor Cerveró, já haviam sido intimados a depor para esclarecer os motivos pelos quais a estatal brasileira, em 2006, comprou uma refinaria em Pasadena em um dos negócios mais mal sucedidos da história da empresa – o prejuízo aos cofres da Petrobras chegou a 1 bilhão de dólares. Todos eles estavam no comando da companhia na época em que a transação foi realizada. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da estatal na época do negócio, afirmou, em nota, que a empresa foi induzida a erro.

Na Operação Lava Jato, a Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto Costa ganhou um carro de presente do doleiro Alberto Youssef, o principal personagem do esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de 10 bilhões de reais. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram apreendidos 700.000 reais e 200.000 dólares em espécie.

Youssef foi um dos personagens da CPI do Banestado, em 2005, quando afirmou em depoimento que pagava propina para os diretores do banco do Estado do Paraná para ter facilidades na remessa de dinheiro para o exterior por meio das extintas contas CC-5. Ele havia conseguido o benefício da delação premiada e, por isso, estava em liberdade. Na última segunda-feira, a PF havia desarticulado quatro grandes quadrilhas de lavagem de dinheiro, prendendo os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Enivaldo Quadrado – este último condenado no julgamento do mensalão.

Veja

MP avalia situação do abastecimento de água de Natal

Na semana da água, a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal promoveu reunião com o Instituto Estadual de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente (IDEMA), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico (ARSBAN) para ,conjuntamente, realizarem uma avaliação da situação atual do abastecimento de água na cidade de Natal.

Desde 2007 o sistema de abastecimento de água tem sido monitorado pelo Ministério Público Estadual, que possui ação judicial em curso contra a CAERN para que o sistema seja melhorado como um todo.

Para a Promotora de Justiça Gilka da Mata, embora tenha havido avanços, em razão de decisões judiciais, tais como a construção de novas adutoras do Jiqui e do Rio Doce, os problemas do sistema de abastecimento ainda são grandes.

Os levantamentos atuais demonstraram que houve melhora geral da contaminação por nitrato da água distribuída para abastecimento da população, mas ainda persiste a contaminação por nitrato em parte dos bairros de Potengi, Salinas, Pajuçara, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação (zona norte), Felipe Camarão (zona oeste) e Areia Preta (zona leste).

Os técnicos alertaram para o grave problema da falta de água em alguns bairros da cidade, entendendo que esse problema diz respeito a questões de gerenciamento, uma vez que a empresa não indicou a necessidade de racionamento de água. Pelas fiscalizações realizadas, os locais de maior dificuldade relacionada à falta de água são: Pajuçara, Felipe Camarão e Cidade da Esperança.

Em Pajuçara, a irregularidade no abastecimento chega ao ponto de que a população fica um dia com água e outro dia sem água. Para se ter ideia da dimensão do problema, o bairro engloba os conjuntos habitacionais e localidades Gramoré, Pajuçara, Parque das Dunas, Brasil Novo, Nova República, Alvorada e Santa Cecília.

Os representantes da SMS alertaram que a falta de água favorece para a ocorrência de doenças diarreicas, bem como dengue, em razão da forma de acumulação de água. Os técnicos constataram grande incidência de doenças diarreicas agudas nesses bairros com maior problema de falta de água.

A Promotora de Justiça Gilka da Mata irá reunir todos os problemas debatidos e apresentar em audiência judicial aprazada para o dia 31 deste mês de março de 2014, referente ao processo judicial que tramita e que foi ajuizado pelo Ministério Público Estadual contra a CAERN para obtenção de melhorias do sistema de abastecimento de água de Natal, com o objetivo de garantir água de forma contínua e de acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

MPRN

ANIVERSARIO DE ZE NEGAO EM NOVA NATAL COM LUIZ ALMIR