“Nós mostramos ao Banco Mundial que temos diversas potencialidades e é por isso que esse Programa está sendo concretizado hoje. Vamos dar as boas vindas ao novo momento do Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou os investimentos que acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento do Programa RN Sustentável.
A solenidade aconteceu na manhã desta terça (29), na Escola de GoveRNo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo. Aproximadamente 1.200 pessoas acompanharam as explicações feitas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e pela coordenadora do Programa, Ana Guedes. Entre os espectadores estavam diversos titulares das pastas Estaduais: Álber Nóbrega (SEARH), Shirley Targino (Sethas), Renato Fernandes (Setur), Leonardo Rêgo (Semarh), Tarcísio Bezerra (SAPE), Betânia Ramalho (SEEC), Kátia Pinto (SIN), Luiz Roberto Fonseca (Sesap), Rogério Marinho (Sedec), Aldair da Rocha (Sesed), José Aírton da Silva (SET), Rodrigo Fernandes (Seara) e José Marcelo (Controladoria Geral). Também acompanharam a governadora os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Roberto Alves; da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetarn), Ambrósio Nascimento; e da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio.
Segundo a chefe do Executivo Estadual, o progresso e a qualidade de vida do povo potiguar serão diretamente beneficiados com esse programa. “Não estamos mais lutando por aprovações ou tentando conseguir assinaturas; já está tudo documentado, temos a efetivação e podemos receber os recursos”.
Foram dois anos pleiteando a liberação da verba junto ao Banco Mundial, e, após a assinatura do contrato de financiamento, realizada no dia 04 de outubro, em Brasília, o Governo do Estado recebeu da presidente do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, um termo para licitações de projetos de infraestrutura, desenvolvimento de cadeias produtivas, saúde, segurança e educação. O documento certifica a liberação dos recursos previstos para o Programa.
Na cerimônia, a governadora assinou dois outros importantes documentos: um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado e o outro, assinado junto com seus secretários, trata-se de um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem participação direta na execução das ações do Programa.
Apesar de ser parceiro do RN há 15 anos, esta é a primeira vez que o Banco Mundial realiza um projeto deste porte. Serão investidos, no total, 540 milhões de dólares, recursos que contam com as garantias financeiras do Governo Federal.
A liberação do montante acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão liberados US$ 360 milhões. Já a segunda, no valor de US$ 180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido executados.
Apesar do alto investimento, o Governo do Estado não terá que efetuar nenhuma contrapartida financeira porque o acordo firmado com a instituição prevê que o Estado realize ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, o projeto Sanear RN, já em curso. O prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização da dívida é de 30 anos.
Ainda segundo Rosalba Ciarlini, este é um momento de integração entre Estado e municípios. “Vamos descobrir a realidade de cada comunidade rural para oferecermos novas oportunidades de crescimento e ampliação de negócios”, disse.
Deborah Wetzel celebrou a parceria do Governo com a instituição. “Nossa relação se fortaleceu e eu estou aqui para comemorar todos esses anos de operação aqui no RN. Esse novo projeto vai integrar os esforços que o Governo tem feito pelo desenvolvimento e pela inclusão, vamos continuar apoiando projetos e promovendo a geração de emprego e renda, unindo forças para erradicar a pobreza na zona rural”.
Além dos investimentos voltados para o desenvolvimento das cadeias produtivas – como turismo, artesanato, mineração, fruticultura, agricultura familiar, carcinicultura, caprinocultura, apicultura, latícinos, e pesca – o RN Sustentável também desenvolverá ações nas áreas de educação, saúde e segurança.
Presidente de uma cooperativa de apicultores de Apodi, Fátima Torres, espera que os investimentos do Programa possam legalizar as unidades de beneficiamento do mel. “Estávamos ansiosos pela chegada desses investimentos, somos grandes produtores e mesmo assim ainda não conseguimos exportar os diretamente daqui. A partir do RN Sustentável queremos, enfim, superar o nosso desafio que é a legalização de todas as unidades de beneficiamento de mel. Assim, teremos acesso imediato ao mercado, o que vai refletir diretamente nas cadeias produtivas e na qualidade de vida das famílias do meio rural”.
O projeto tem o objetivo de diminuir as diferenças socioeconômicas do Estado, por meio de intervenções estratégicas governamentais. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o objetivo é ampliar o acesso a oportunidades de ocupação e renda no meio rural e urbano, além de modernizar a gestão pública e apoiar os territórios com maior dificuldade para gerar emprego e renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Os 167 municípios potiguares foram divididos em cinco áreas de acordo com os indicadores socioeconômicos e sociais, definidos pelo IBGE, de cada um dos territórios.
O RN Sustentável tem coordenação geral da própria Governadora Rosalba Ciarlini e coordenação executiva da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e conta com a participação direta das secretarias de Estado da Educação, Saúde e Segurança Pública, Turismo, Trabalho e Assistência Social, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Departamento de Estradas de Rodagem e com a extensão para órgãos indiretos do Governo do Estado.
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe) divulgou os contemplados com uma unidade habitacional do empreendimento Morar Bem Pajuçara, do Programa Minha Casa Minha Vida. O sorteio dos contemplados ocorreu no último sábado (26), pelo resultado da extração da Loteria Federal n° 4809. Foram sorteados 106 titulares, além de mais 53 suplentes para compor o cadastro de reserva.
