Reginaldo Rossi e Karla Patricia dá show em Extremoz/RN

Henrique recebe homenagem da Anorc

Durante o evento, o deputado-presidente da Câmara, Henrique Alves, foi homenageado com o título de Sócio Benemérito da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc).

Prêmio entregue pelo presidente da entidade, jornalista Marcos Aurélio de Sá.

Ao agradecer a homenagem, Henrique garantiu que a Medida Provisória 610, que trata de ações emergenciais para a região da seca no Nordeste, deverá ser votada já na próxima semana, e que, com a aprovação, as novas medidas anunciadas pela presidente Dilma terão efeito imediato, inclusive a suspensão das execuções de dividas com os bancos.

Prefeita democrata de Mossoró contemplada pela presidente Dilma

A prefeita “Democrata” de Mossoró, Cláudia Regina, foi escolhida para receber, simbolicamente, das mãos da presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira em Natal, equipamentos para uso em ações de combate à seca.

Cláudia recebeu as chaves de retroescavadeiras e motoniveladoras.

“Ficamos todos felizes com a sensibilidade da presidente Dilma Russeff em não medir esforços para melhoria do homem do campo. A presidenta foi atenciosa ao receber o nosso Plano de Enfrentamento à Seca. Tenho convicção que a soma de forças entre o nosso Plano de Ação e a parceria do Governo Federal, juntamente com o Governo do Estado, irá ajudar aos nossos pequenos agricultores”, declarou a prefeita Cláudia…

Senado aprova pagamento de bolsa mensal de R$ 2.000,00 para garotas de programa no Brasil

Uma proposta polêmica, de autoria da senadora Maria Rita, do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada na tarde de quarta-feira, 15, por maioria de votos. Trata-se do pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para garotas de programa em todo país. 

“O objetivo da bolsa é dar a essas mulheres a possibilidade de terem uma vida mais digna, pois o dinheiro deve ser prioritariamente utilizado com prevenção de doenças”, explicou a senadora. 

Segundo ela, o projeto tem interesse público, pois também tem o objetivo de “disponibilizar pra clientela um serviço de melhor qualidade, já que as meninas poderão se cuidar melhor, pagar tratamentos estéticos, frequentar academias etc.” 

O projeto de lei vai ser submetido à sanção da presidente Dilma e deve entrar em vigor até o início da copa de 2014. 

FONTE: Giro PB

Dilma vem a Natal entregar máquinas e anunciar obras

A presidenta Dilma Rousseff vem ao Rio Grande do Norte nesta segunda-feira. Ela desembarca no Aeroporto Internacional Augusto Severo às 10h50 e cumpre agenda oficial até o fim da manhã. A permanência dela não deverá ultrapassar duas horas. Dilma Rousseff vem a Natal entregar máquinas para conservação contínua das estradas vicinais (sem asfalto) e a construção de reservatórios de água a 149 prefeitos do estado no pátio do Centro Administrativo.  Os equipamentos foram adquiridos com recursos da segunda fase Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ela deverá também, na ocasião, anunciar obras públicas, como a construção do viaduto sobre a BR 101 para acesso à avenida Maria Lacerda Montenegro. 

Além da presidenta, estarão presentes na solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Senado Renan Calheiros, o ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho e o ministro de Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto José Spier Vargas. De acordo com a agenda oficial da presidenta, publicada no site do governo federal, as solenidades terão início às 11h30.

Viaduto para acabar com engarrafamentos em Nova Parnamirim é uma das obras reivindicadas

Segundo o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado, Raimundo Costa Sobrinho, a liberação de recursos oriundos do PAC 2 é uma tentativa de melhor convivência do governo federal com o semi-árido nordestino. O investimento total dos equipamentos é de R$ 81, 6 milhões para servir às populações rurais. O Rio Grande do Norte tem uma população rural de 704 mil famílias e algo em torno de 560 mil delas serão beneficiadas, de acordo com levantamento feito pelo MDA. 

Recursos hídricos

O uso desses equipamentos está direcionado para a recuperação de estradas vicinais de forma contínua que dê a possibilidade de escoamento de produção e bem como dar reforço a infraestrutura hídrica dos municípios. De acordo com o delegado federal do MDA, a ação do PAC 2 não é apenas o repasse das máquinas, como também um suporte hídrico para o funcionamento de outro programa Federal, desta vez de distribuição de alimentos, o  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em que a merenda escolar é ofertada e adquirida obrigatoriamente pelas escolas da agricultura familiar. Logo após a entrega dos equipamentos aos prefeitos, haverá início de uma capacitação para os operadores das máquinas retroescavadeiras e outras 40 horas para operadores das máquinas motoniveladoras, com previsão de término no dia 27 de junho, em que são turmas formadas por dois operadores por máquina. 

Agenda oficial:

Compromissos da presidenta Dilma em Natal
08h30  - Partida para Natal da Base Aérea de Brasília
10h50  - Chegada na Base Aérea de Natal
11h30  - Cerimônia de assinatura de atos e entrega de 101 máquinas retroescavadeiras e 70 máquinas motoniveladoras a municípios do RN
13h40  - Partida para Brasília

Wilma de Faria vai acompanhar agenda da presidenta Dilma em Natal

Divergências à parte entre PSB e PT, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), está na lista de convidados para acompanhar a agenda da presidenta Dilma Rousseff na capital potiguar, na segunda-feira (03). Boas relações entre as duas desde os tempos de governo e ministério.

Maioridade penal

O Conjur maior site jurídico do país publica artigo do advogado potiguar,  Erick Wilson Pereira com um tema que vem sendo comentado em todos os lares do país:  A maioridade penal.

Clamor não pode guiar debate de mudança legislativa

Por Erick Wilson Pereira

Reações emocionais iniciais diante de atos nocivos à sociedade sempre são bem-vindas. Sinalizam capacidade de indignação, suscitam debates e controvérsias, vislumbram ações transformadoras.

Em época sombria, em que o mal parece haver se instalado em adolescentes latrocidas que não hesitam em atear fogo às pessoas, difícil não contestar os critérios de política criminal que mantém a inimputabilidade penal ao menor de 18 anos. Esse “ser ainda incompleto” e “naturalmente antissocial”, cujo processo de formação do caráter deve ser delegado à educação, não à pena criminal.

Aos adolescentes infratores são destinadas medidas sócio-educativas — liberdade assistida, reparação do dano e prestação de serviços à comunidade com vistas à recuperação e adaptação às normas de convivência social — e a excepcionalidade das medidas restritivas de liberdade.

Mas, difícil aceitar que todo menor é inimputável, portador de desenvolvimento mental incompleto — presunção legal absoluta que persiste, mesmo se o adolescente for casado, emancipado, eleitor, superdotado, comerciante.

Difícil não pensar que, poucos dias ou horas antes de se tornar adulto imputável, já era capaz de compreender que matar é crime gravíssimo, de discernir entre o certo e o errado, e de agir de acordo com esse entendimento.

Por outro lado, é difícil contar com jovens formados, capazes de pensar criticamente sobre si e o mundo ao redor, quando, ao longo de sucessivas gerações, os privamos, e as suas famílias, das necessidades básicas de alimentação, moradia, educação e trabalho digno.

Especialmente quando despendemos imensos esforços para treiná-los para uma sociedade de consumo voraz afeita à inversão de prioridades, inclusive em alguns dos seus programas de inserção social. E onde falta justiça social distributiva, abundam transgressões às normas legais e morais. Apesar disso, os cruéis e irrecuperáveis “Champinhas” são minoria entre os adolescentes submetidos às medidas sócio-educativas.

Mas, sob os ânimos acirrados do clamor social — pesquisas dão conta de que 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal —, há quem prefira camuflar a inoperância e a inércia dos projetos sócio-educativos, agregando um contingente de jovens infratores a uma descomunal e caótica população carcerária, a aplicar com eficácia os objetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a investir no sistema sócio-educativo.

A sociedade mais se beneficiaria de decisões ponderadas e alicerçadas em amplo debate, que de artifícios popularescos e de pouca eficácia destinados a arrefecer o desespero do clamor social.

Governo e Prefeitura decretam ponto facultativo na sexta-feira

O Governo e Prefeitura do Natal decretam ponto facultativo na sexta-feira, os decretos serão publicados no Diário Oficial de ambos  amanhã.

FCC divulga edital do concurso da ALRN

A  Fundação Carlos Chagas publicou o edital do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. São oferecidas 85 vagas para os níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas no período de 10 de junho a 08 de julho no site da FCC. A taxa é de R$ 68 para nível médio, R$ 89 para nível superior e R$ 98 para o cargo de assessor técnico do controle interno.

Os salários variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025. Os cargos de nível superior são para analista legislativo, arquitetura, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalismo medicina – clínica geral, psicologia e assessoria técnico do controle interno. As vagas de nível médio são para técnico legislativo nas funções de operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware.

As provas estão previstas para o dia 1º de setembro deste ano. A seleção será feita por meio de prova objetiva e discursiva-redação, exceto para os cargos de técnico legislativo nas funções de operador de som, programador e técnico em hardware, que farão estudo de caso. Ainda haverá prova prática de taquigrafia para técnico legislativo na função de taquigrafia.

Veja o EDITAL

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Larissa Rosado faz pronunciamento emocionado e contesta decisão em primeira instância do seu registro eleitoral

A deputada Larissa Rosado (PSB) fez um pronunciamento emocionado em resposta à sentença dada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral que a condenou à perda de seu registro eleitoral por 8 anos. Ele julgou procedente a acusação de “abuso de poder econômico”, que teria ocorrido durante o pleito de 2012, quando Larissa e Josivan Barbosa foram candidatos a prefeito e vice de Mossoró. A parlamentar lamentou a decisão, mostrou-se decepcionada, mas afirmou que acredita na Justiça, tendo em vista que recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN).

Larissa é acusada de abuso de poder econômico nos meios de comunicações. Durante seu pronunciamento, Larissa fez acusações à atual gestora de Mossoró, Cláudia Regina, afirmando que em sua campanha, ela utilizou a máquina política e econômica do Governo do Estado. “Enfrentei duas máquinas poderosas para alcançar uma vitória a todo custo. O custo ético, moral, legal e econômico. Nunca se viu em Mossoró o uso escancarado e desavergonhado do dinheiro público. Minha candidatura foi bombardeada. Digo isso mais decepcionada do que triste. Quanta ironia. Nossa candidatura não teve recursos e teve que lutar  contra uma emissora de TV, três jornais e pelo menos quatro rádios da cidade. E eu fui condenada sob o argumento de abusar dos meio de comunicação”, declarou.

A deputada Márcia Maia (PSB) aparteou a colega e disse que ficou surpresa com a decisão. “O que aconteceu em Mossoró foi o inverso, pois o abuso de poder econômico está do outro lado. Vimos destacada, na imprensa local, a influência extremamente forte do poder político e econômico da governadora Rosalba Ciarlini. Ela deixava o que tinha para fazer e viajava para Mossoró, usando o avião do Governo que é abastecido com o dinheiro público”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) externou sua solidariedade e exaltou o trabalho feito pela deputada Larissa Rosado. “Nós que convivemos dia a dia somos testemunhas do trabalho que vossa excelência tem feito. Durante a campanha fez sua prestação de contas, aliás, nada é mais legítimo que isso. Só temos o direito de pedir voto quando mostramos trabalho e serviços prestados. Não quero contestar a decisão do magistrado, mas digo que vossa excelência sempre esteve e estará no caminho certo”, declarou.

O deputado Kelps Lima (PR) demonstrou preocupação com informações divulgadas antes do processo ser julgado. Para ele, esse tipo de atitude macula a imagem das pessoas. “Tem que ser divulgada a decisão final e quem pode dar essa decisão é o juiz. Muita gente se antecipa e cria problemas familiares e profissionais. A deputada Larissa continua elegível”, disse.

Para o deputado Tomba Farias (PSB), a decisão do juiz foi equivocada. “Sabemos como foi a eleição em Mossoró. Sabemos que foi usada a máquina do Governo do Estado e nas pesquisas eleitorais, a deputada Larissa Rosado sempre aparecia na frente”, afirmou.

Henrique confirma vinda de Dilma ao RN

Através de seu twitter o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves anuncia a vinda da presidente Dilma Rousseff ao estado na próxima segunda-feira dia 03.

Confira os posts:

@HenriqueEAlves Importante. Presidindo sessão da Câmara, acabo de receber telefonema da Pres Dilma confirmando ida ao RN,seg, dia 3.Conquistas p nosso Est.

@HenriqueEAlves E mais,atende ao nosso pedido e descerá no Aeroporto de SGonçalo ! Para ver como esta bonita a obra q Lula e ela viabilizaram p o RN.

@HenriqueEAlves Pres Dilma anunciará  obras importantes p o RN.Ela dirá, naturalmente. Mas antecipo uma: a decisão e inclusão no PAC da duplicação BR 304!!!

Semopi recebe propostas hoje

A secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) recebe hoje a proposta de três empresas indicadas pelo Sindicato Estadual da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN) para a reforma do viaduto do Baldo. O valor de R$ 1,8 milhão para o serviço se mantém, assim como a previsão de conclusão da obra, estipulado entre seis e sete meses. A escolha da empresa, segundo o titular da Semopi, Rogério Mariz, terá como norteador a oferta do melhor preço.

O secretário afirmou ainda que as empresas indicados pelo Sinduscon/RN  já compareceram à secretaria, porém, os documentos serão apresentados somente hoje. “As empresas ficaram de apresentar toda a papelada amanhã [hoje]. Esperamos que esse prazo seja cumprido para adiantarmos a obra”, explicou Mariz..

Anvisa mantém venda de emagrecedor com sibutramina

A Diretoria da Anvisa decidiu, manter a venda de remédios feitos a partir de sibutramina, substância desenvolvida como como antidepressivo, mas usada no tratamento de obesidade. Segundo a Anvisa, a decisão ocorre depois de um ano de monitoramento da droga no mercado. O órgão explica que manterá este acompanhamento dos efeitos dela.

Presidente da Caixa admite informação errada sobre Bolsa Família e pede desculpa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, disse que a liberação de pagamentos antecipados do Bolsa Família no último dia 17 foi intencional. O objetivo foi para evitar problemas para um grupo de 700 mil a 1 milhão de famílias que tinham registros duplicados no sistema do banco. Hereda admitiu que a Caixa prestou informação equivocada quando divulgou que a liberação dos pagamentos teria ocorrido só a partir do dia seguinte, no sábado, dia 18 de maio, para evitar maiores tumultos.

O presidente da Caixa pediu desculpas pela informação errada. Ele disse que só tomou conhecimento da liberação intencional dos saques antecipados na última segunda-feira.

Governo Federal libera R$ 700 milhões para parques eólicos no NE

Cerca de R$ 700 milhões foram liberados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para ajudar na implantação de parques eólicos. O dinheiro a ser distribuído entre sete empresas com projetos de geração de energia eólica nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia provém do Fundo para o Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A Eólica Faísa Geração e Comercialização de Energia S/A vai receber a maior parte dos recursos – quase R$ 300 milhões – para implantação de centrais eólicas na cidade de Trairi, litoral do Ceará. A segunda maior quantia, de quase cem milhões de reais, vai ser destinada a projetos também no litoral cearense, mas na cidade de Paracuru, onde o empreendimento está a cargo da Ventos Brasil S/A. Segundo a Sudene, todos os geradores começam a operar ainda este ano.

Governadora participa no Rio das comemorações dos 35 anos do Telecurso

Do interino http://www.thaisagalvao.com.br/

Uma festa no Jardim Botânico do Rio de Janeiro marcou os 35 anos do Telecurso – uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho em parceria com a Fiesp que já formou mais de seis milhões de estudantes.

Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini assinou como testemunha o termo de cooperação entre a Fundação Roberto Marinho e o Ministério da Educação. A chefe do Executivo Estadual falou da importância do Telecurso, e revelou que o programa de alfabetização da Fundação Roberto Marinho começou no Rio Grande do Norte pelo município de Serra do Mel. Esse programa foi interrompido na administração passada, mas foi retomado agora, com o nome de Conquista. São 120 turmas, beneficiando 3.500 alunos.

Participaram da festa os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; do Amazonas, Omar Aziz e do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

O ministro da Educação Aloizio Mercadante anunciou a assinatura de um convênio com a Fundação Roberto Marinho pra levar o projeto a outros estados do Brasil.

Prefeito se reúne com grupo francês interessado em construir Marina de Natal

Sol o ano inteiro, belezas naturais de encher os olhos de qualquer visitante, rede hoteleira de excelente capacidade e uma orla marítima invejável. Foram essas características que atraíram um grupo de investidores franceses que deseja construir na capital potiguar uma Marina em mar aberto. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, reuniu-se neste sábado (18), na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), com consultores e técnicos da empresa interessada na construção do equipamento para conhecer o projeto inicial da obra. O secretário municipal de Turismo, Fernando Bezerril, e o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Toscano, acompanharam a reunião.

A comitiva europeia explicou ao chefe do Executivo municipal que eles possuem muita experiência no assunto, tendo inclusive participado diretamente dos projetos de construção de Marinas na região francesa de Côte d’Azur. A ideia dos investidores é de construir em Natal uma Marina em mar aberto e, de acordo com estudos elaborados pela empresa, a área cogitada para receber a intervenção seria no inicio da Via Costeira, na Zona Leste da cidade.

O projeto apresentado prevê que a Marina receba aproximadamente 450 embarcações de 8 a 15 metros, escola técnica e de manutenção de barcos e um centro de formação de profissionais náuticos. Os engenheiros também informaram que estão muito preocupados com as questões ambientais e reforçaram que o projeto respeita toda a legislação ambiental brasileira.

Carlos Eduardo deu boas-vindas aos investidores e falou sobre a importância de Natal ter uma Marina, lembrando a vocação turística da cidade. O prefeito ressaltou que o Turismo é essencial na capital potiguar, visto que é a atividade econômica que mais gera emprego e renda. Ele ficou empolgado com o que foi apresentado, enfatizando que a cidade vai receber muito bem os turistas que chegarão em suas embarcações e colocou a administração natalense à disposição para colaborar no trâmite do projeto. “A cidade precisa e quer uma Marina de qualidade. Tudo o que tiver ao alcance do município para viabilizar o projeto será feito”, disse Carlos Eduardo.

O secretário Fernando Bezerril enxerga nessa possibilidade a inserção total da capital potiguar no mercado turístico mundial, reforçando que os turistas náuticos têm um grande poder aquisitivo e costumam gastar grandes quantias nos locais onde ancoram suas embarcações. O titular do Turismo natalense está muito confiante na concretização do projeto: “Tenho certeza de que teremos essa Marina”.

Em reunião com vereadores, Carlos Eduardo garante início do processo de licitação do transporte em 15 dias‏

Parlamentares da Câmara Municipal de Natal se reuniram nesta sexta-feira (17) com o prefeito e vice-prefeita, Carlos Eduardo e Wilma de Faria, para solicitar que o governo municipal analise a viabilidade da redução das tarifas de ônibus, partindo da redução dos Impostos Sobre Serviços – ISS. Essa alternativa para minimizar os custos das passagens foi colocada em discussão pelo vereador Júlio Protásio (PSB), que também pede a participação do Governo do Estado no subsídio.

Durante a reunião, Carlos Eduardo lamentou a situação financeira da Prefeitura de Natal, afirmando que, em um cenário de “falência”, o governo municipal não tem como conceder essa contribuição. “Peço que vocês busquem esse apoio com a governadora, que pode contribuir com o pleito baixando o ICMS. Entretanto, garanto que em até 15 dias a Câmara Municipal de Natal irá receber um projeto de lei que será o primeiro instrumento para provocar a licitação do transporte público. Finalmente daremos início a esse processo que será muito importante para Natal”, afirmou.

Segundo o prefeito, dos 900 mil habitantes existentes na capital potiguar, 450 mil utilizam transporte público. “Tenho certeza que a Câmara irá debater esse tema conosco, buscando também a participação da sociedade. Vocês têm sido muito importantes para levantar a cidade de uma crise sem precedentes na sua história”, disse.

Governo federal desmente boato sobre fim do Bolsa Família e Polícia Federal vai investigar origem

Da Folha Uol:

PF vai investigar origem de boatos sobre fim do Bolsa Família

A Polícia Federal vai investigar a origem da onda de boatos, iniciada na tarde de ontem, de que o governo federal iria suspender o Bolsa Família.

A boataria levou a uma corrida a caixas eletrônicos de capitais do Nordeste por beneficiários que, assustados, tentaram sacar o benefício. Há relatos iniciais de confusão em Alagoas e Maranhão, por exemplo.

A PF foi acionada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) a partir de um pedido de Tereza Campello, titular do Desenvolvimento Social.

Mais cedo, Campello havia divulgado nota negando que haja quaisquer mudanças no Bolsa Família, e que o cronograma de pagamentos segue o mesmo.

Balanço preliminar da Caixa Econômica Federal, que paga os benefícios, é de que o boato atingiu ao menos sete Estados.

Os mais afetados foram Bahia, Paraíba, Pernambuco, Pará, Ceará, Piauí e Rio de Janeiro. Nem o banco nem o Ministério do Desenvolvimento Social divulgaram um balanço preciso da extensão do problema.

O programa, carro-chefe na área social do governo federal, atende 13,8 milhões de famílias.

No Rio Grande do Norte, os beneficiários do programa foram às agências para sacar o dinheiro.

Segundo o superintendente da Caixa Econômica no RN, Roberto Linhares, em Goianinha, quebraram a porta da agência e em Parnamirim, o tumulto foi muito grande.

16 DE MAIO - DIA DO GARI

HOJE NO DIA DO GARI DEDICO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS QUE FAZEM A COPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - URBANA, QUE CUIDAM DE NOSSA CIDADE COM CARINHO E DEDICAÇÃO, MESMO QUE A FALTA DE EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO OS FAÇAM FICAR DE SACO CHEIO EM DIAS DE COLETAS.

A VOCÊS PROFISSIONAIS QUE TENTAM MANTER ESTA CIDADE LIMPA, COM TANTA GENTE MAU EDUCADAS QUE AS VEZES DEIXAM O CARRO PASSAR PARA PODER COLOCAR O LIXO NAS CALÇADAS OU EM TERRENOS BALDIOS,

A VOCÊ GARI NOSSA HOMENAGEM.