PRACINHA DA RUA DO ABOIO: Abandonada a 14 anos pelo poder público, a praça esta recebendo os cuidados de moradores até que seja feita a reforma.

Início do PROJETO NOSSA PRAÇA com o objetivo de lutar pela Reforma da Praça da Rua do Aboio, em Nova Natal, idealizado pelo morador, blogueiro e líder comunitário Cristiano Barbalho desde 2009, reúne amigos e moradores voluntariamente em forma de mutirão para fazer a manutenção de um espaço abandonado a cerca de 14 anos.

Carnaval em Natal 2019: com entrada gratuita, bloco infantil Pipoca & Picolé faz a festa domingo, na Arena das Dunas

Uma prévia carnavalesca diferente e acessível para todos os público vai movimentar o domingo em Natal. No próximo dia 24 de fevereiro estreia o bloco infantil Pipoca & Picolé, na Arena das Dunas, a partir das 15h30. A entrada é gratuita, então só precisa caprichar na fantasia e levar muita animação. O bloco Pipoca e Picolé tem o apoio da Prefeitura do Natal, Lei Djalma Maranhão e Arena das Dunas.

A bordo de um pranchão, espécie de trio com palco mais rebaixado, a cantora Jaina Elne vai puxar os pequenos foliões em clima de clássicos do carnaval e da trilha sonora infantil, viajando por todas as épocas. A festa também terá bandinha de frevo e fanfarra Clarin Kids, presença da divertida dupla de palhaços Bisteca e Bochechinha, trenzinho com personagens infantis, camarim kids, baile e concurso de fantasias.

De voz potente e muita presença de palco, a cantora Jaina Elne é uma artista versátil e já comandou grandes shows de carnaval, sendo uma das poucas a puxar um trio no Galo da Madrugada, em Recife. Em sua carreira musical, como intérprete foi finalista de programas musicais do Raul Gil e Domingão do Faustão.

O Pipoca & Picolé integra a ação Domingo na Arena, um projeto consolidado nas agendas culturais de Natal. Agora a prévia infanto-juvenil entra para o calendário do carnaval da cidade com a promessa de ser uma ótima pedida para os papais e mamães que não dispensam uma boa tarde de folia acompanhados dos seus pequenos, em um espaço aberto e seguro.

SERVIÇO

Desfile do bloco Pipoca e Picolé

Dia 24, domingo, a partir das 15h30

na Arena das Dunas. Entrada franca

Apoio: Lei Djalma Maranhão, Prefeitura de Natal e Arena das Dunas

Justiça determina a retirada de nome de ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo de lista de gestores com contas reprovadas pelo TCE

O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar recurso interposto pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, reformou decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que indeferiu seu pedido de obstar ou tornar sem efeito o seu nome em lista de gestores inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte por terem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Relator do recurso no Tribunal de Justiça, o magistrado reformou a decisão de primeira instância obstando ou tornando sem efeito, se já enviado, o nome de Carlos Eduardo na eventual relação de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no processo nº 17587/2009.

O ex-governante municipal ingressou na Justiça com Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo contra decisão interlocutória proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos do Pedido de Tutela Provisória Antecedente ajuizado em face do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu o pleito pretendido.

O indeferimento se deu pelo Juízo não enxergar a presença dos requisitos legais para sua concessão, “uma vez que o STF não deu interpretação, em sede de Repercussão Geral, no sentido de que o ato proferido pelo Tribunal de Contas em sede de apreciação de contas de gestão não gera efeitos, inclusive de inelegibilidade, enquanto não confirmada pela Câmara Municipal”.

Segundo Carlos Eduardo, ao requerer certidão sobre suas contas perante o TCE/RN, ficou apontado um registro na relação de contas de gestão, referente à despesa de R$ 616,19, em relação a uma contratação de empresa para impressão de “banner” em lona, quando da inauguração do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no processo nº 17587/2009-TCE.

Argumentou que o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo feito pelo Tribunal de Contas, possui natureza jurídica precípua de mero parecer prévio, não dispensando a manifestação da Câmara Municipal, esta sim, competente para o julgamento de eventuais irregularidades em contas apresentadas pelos prefeitos municipais.

Afirmou que o Juízo de primeiro grau, muito embora tenha assentado o entendimento de que a competência para o julgamento das contas do chefe do poder executivo local seria exclusiva do Poder Legislativo Municipal, decidiu por indeferir a tutela ao entendimento de que o pronunciamento do TCE/RN teria força de decisão e não um mero parecer, contrariando a tese fixada na repercussão geral firmada no âmbito do STF.

Em seguida, afirmou que o perigo da demora residiria no fato dele, pré-candidato ao Governo do Estado, encontrar-se em vias de ter seu nome enviado para a Justiça Eleitoral, pelo Tribunal de Contas, em manifesto descompasso com o entendimento consagrado pela Suprema Corte, podendo atingir a sua esfera jurídica, como também moral, com reflexos eleitorais sobre sua candidatura.

Apreciação do caso

Para o relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, ficou evidente a presença da relevante fundamentação para a concessão da tutela pleiteada, uma vez que ficaram caracterizados os dois pressupostos necessários ao deferimento da medida, traduzidos na plausibilidade do direito invocado e na possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação ao agravante.

Segundo o relator, ficou pacificado no Supremo Tribunal Federal que, quando se trata de contas do Chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um procedimento próprio, cuja instrução se inicia com a avaliação técnica da Corte de Contas.

Assim, entendeu que deve ser afastado qualquer efeito presente ou futuro que importe na inelegibilidade de Carlos Eduardo, na forma do art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar nº 64/1990, apesar de ter o processo nº 17587/2009, oriundo do TCE/RN, reprovado a prestação de contas apresentadas por ele e certificada em documento constante dos autos.

“Concluo, então, que a decisão agravada viola a orientação desenvolvida pela Suprema Corte, já que atua o TCE/RN apenas como emissor de um parecer meramente opinativo, não tendo o seu diagnóstico, força de decisão para os fins delineados no art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar nº 64/1990, como supracitado”, finalizou.

Agravo de Instrumento nº 0805344-67.2018.8.20.0000 TJRN

Semsur notificará feirantes sobre descarte irregular do lixo

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), irá notificar os feirantes que realizam o descarte indevido de lixo. A medida será aplicada de modo progressivo até que atenda todos os feirantes da cidade. As notificações serão realizadas a partir de amanhã (16), na Feira do Alecrim, na zona Leste.

A ação, que será conduzida pelo Setor de Controle de Atividades de Feiras, objetiva alertar e conscientizar os trabalhadores que atuam nas feiras livres quanto ao manejo do lixo produzido. A iniciativa também tem como objetivo proteger a área de passagem dos consumidores, que atualmente está sendo ocupada por material descartado indevidamente, bem como não sobrecarregar as demandas dos servidores da Urbana escalados para os finais de semana.

Prefeitura continua em alerta para chuvas no fim de semana

Por determinação do prefeito Álvaro Dias, durante todo o final de semana, a Prefeitura do Natal, por intermédio das Secretarias municipais de Habitação (Seharpe), Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Assistência Social (Semtas) e Defesa Civil continuam em alerta e monitorando áreas de risco, lagoas de captação e vias da cidade que podem sofrer com novas pancadas de chuvas, como as que ocorreram no meio da semana.

De acordo com o coordenador da força tarefa das secretarias, o titular da Semov, Tomaz Neto, as equipes estão em máxima prontidão. “Ontem (14), visitamos as famílias da comunidade do Jacó, na zona Leste, o bairro de Mãe Luíza, as lagoas das quatro regiões e intensificamos a Operação tapa buracos, com destaque para a manutenção da rede de drenagem de diversos bairros, principalmente na zona Norte e Oeste”, explicou o secretário de Obras.

O caso de maior preocupação é a comunidade do Jacó, na divisa entre os bairros das Rocas e Petrópolis. “A Prefeitura acompanha a situação daquela região, com maior atenção, desde novembro. Muitas daquelas casas não eram para estar ali. O risco de ruírem é muito alto. Ontem (14) observamos o aumento de rachaduras nas residências, afundamento em diversos terrenos e outros problemas. Com isso, a nossa força tarefa se disponibilizou para alertar e ajudar as famílias a saírem daquele local. Ontem mesmo já foram removidas 15 famílias da comunidade. Elas ficarão no CAIC de Cidade Satélite, onde serão acolhidas e receberão atendimento de psicólogos e assistentes sociais da equipe da Semtas. Também material de higiene pessoal, alimentação, colchões e cobertores. A Prefeitura está programando para o dia 20 a saída desses moradores do CAIC. Eles irão para o complexo Village de Prata, no Planalto”, informou Tomaz Neto. 

Lagoas e Operação Tapa Buracos

O coordenador da força tarefa de secretarias, Tomaz Neto, explicou que a Secretaria de Obras continua com os serviços da Operação tapa buracos em vias que sofreram com as últimas chuvas e na limpeza e manutenção das lagoas de captação. “Durante esta, fim de semana, e na próxima semana, daremos atenção máxima as vias que, historicamente, sofrem os maiores danos em temporadas de chuvas. Com isso, damos destaque a limpeza de galerias das ruas Bela Vista, Padre Cícero, em Cidade Nova, Sampaio Correia, em Nazaré e Av. Amintas Barros, no Bom Pastor. Também estamos com o serviço na Duque de Caxias, na Ribeira, Jerônimo Câmara e Av. Jaguarari, em Lagoa Nova”, pontuou o secretário de Obras Públicas.

Tomaz explicou que a manutenção nas lagoas de captação também continuam. “Todas as nossas lagoas estão trabalhando com normalidade. Estão limpas e monitoradas pela nossa equipe do setor de Conservação. A que estava com problema era a lagoa de Cidade da Esperança, porque a bomba tinha sido roubada. Mas nesta sexta-feira (15) já providenciamos a instalação de uma nova. Até o final do dia, ela estará pronta”, finalizou Tomaz Neto, da Semov.

PRACINHA DA RUA DO ABOIO: Projeto Nossa Praça reuni amigos de Ze Negão para revitalizar e reformar a pracinha da rua do aboio em Nova Natal

Semsur abre cadastro para comércio informal de artigos carnavalescos

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), fará o cadastramento dos comerciantes informais que desejam atuar, em caráter temporário, nos logradouros públicos para as vendas de artigos carnavalescos (máscaras, fantasias, acessórios, etc). O cadastramento será iniciado na próxima segunda-feira (28), a partir das 8 horas da manhã, na sede da secretaria, em Cidade Alta.

Ao todo, 31 vagas serão disponibilizadas aos ambulantes, que poderão atuar entre os dias 6 de fevereiro e 6 de março. A ocupação se dará, especificamente, no canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José. 

As vagas serão distribuídas por ordem de chegada, sem possibilidade de reservas. Estarão aptos ao cadastramento somente os comerciantes informais que apresentarem os originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF (apenas o número) e comprovante de residência.

Em cumprimento a Lei Municipal Complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,21 por m². A validade desta licença é diária. 

Cadastramento de Comerciantes informais – Período Carnavalesco
Período: 6 de Fevereiro a 6 de Março
Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta
Documentos necessários: Identidade; CPF; Comprovante de Residência.

Justiça suspende direitos políticos de Lindbergh Farias por 4 anos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a condenação do agora ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por promoção pessoal – com logomarca de sua gestão – em material usado para distribuição de leite quando era prefeito de Nova Iguaçu.

Lindbergh já havia sido condenado em primeira instância no processo que tramitou na Comarca do município fluminense, mas recorreu à segunda instância – e perdeu.

A juíza Nathalia Calil Miguel Magluta suspendeu por quatro anos os direitos políticos de Lindbergh.

O Antagonista

Prefeito Álvaro Dias faz lançamento oficial da programação do Carnaval de Natal 2019

 

Consolidado, o Carnaval de Natal chega com uma programação diversificada, contemplando as quatro regiões da cidade. Subirão aos palcos montados em seis polos (Ribeira, Ponta Negra, Petrópolis, Redinha, Centro Histórico e Zona Oeste) artistas locais e nacionais do calibre de: Roberta Sá, Alexandre Pires, Margareth Menezes, Antônio de Pádua, Paralamas do Sucesso, Titãs, Monobloco, Ricardo Chaves, Casuarina, Banda Grafith, Sidney Magal, Cavaleiros do Forró, Capilé, Circuito Musical e Carlinhos Brown, que fará a abertura oficial da folia, no dia 28 de fevereiro, no tradicional Baile de Máscaras do Atheneu. O lançamento da programação foi feito pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pelo secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, na manhã desta quarta-feira (06). Os investimentos chegam a quase R$ 5 milhões com recursos do município e da iniciativa privada.

Serão mais de 300 músicos se apresentando nos palcos ao lado das atrações nacionais. Nas bandas de frevo e orquestras pé no chão serão outros 1.500 músicos animando a folia nos quatro cantos da cidade. A contratação de artistas locais em seus diversos estilos e gêneros representa mais de 90% da programação do Carnaval Multicultural de Natal.

O edital para bandas de frevo selecionou e apoiou financeiramente orquestras para acompanhar blocos e troças, além do fomento às Escolas de Samba, Tribos de Índios, Rei, Rainha, Corneteiro, Figurinista e Coordenador. A Prefeitura do Natal contrata também atrações musicais consolidadas e revelações da nossa música para os palcos dos Polos Multiculturais, totalizando uma média de 300 artistas contratados. Na categoria Bandas de Frevo foram selecionadas 37 para atender os blocos tradicionais e polos. São bandas que vão até 50 músicos cada e tocam em mais de Polo no mesmo dia. Somente nessa modalidade são 1500 músicos animando o Carnaval nas ruas. O processo de seleção pública contempla também escolas de samba, tribos e grupos folclóricos.

Os foliões, artistas e produtores tem a disposição toda a logística e infraestrutura com Segurança e Mobilidade. A logística e investimento que fazem o Carnaval de Natal um projeto de sucesso vão desde a contratação de ambulâncias, brigadistas, banheiros químicos, seguranças particulares, estruturas de gradeamento, sonorização, iluminação, palcos e camarins. Além da atuação das Secretarias de Mobilidade, Limpeza Urbana, Guarda Municipal, Proteção ao Consumidor, Iluminação Pública adicional, articulação institucional com as Polícias Militar e Civil para dar segurança aos foliões e agremiações carnavalescas.

O prefeito Álvaro Dias celebrou o lançamento do carnaval 2019 e projetou que esta será a maior e melhor edição dos últimos anos. Para o chefe do executivo municipal, a implementação de investimentos na área cultural representa a valorização dos artistas locais e suas produções, bem como gera um forte impacto positivo na economia da cidade: “Pesquisas comprovam que a cada um real investido pelo poder público na promoção de eventos como o carnaval, doze reais retornam aos cofres públicos. Isso é muito importante. Ganha do vendedor ambulante ao dono de hotel. O carnaval de Natal é uma realidade e cresce a cada ano. Como prefeito, tenho orgulho de proporcionar essa festa para a população da nossa cidade que merece. Não tenho dúvidas que a edição deste ano será um sucesso”, asseverou.

Dácio Galvão informou ainda que este ano o carnaval ganhou mais um polo carnavalesco com o acréscimo da zona Oeste, mais precisamente no bairro Nazaré. “Essa era uma demanda dos últimos anos e o prefeito Álvaro Dias, mostrando muita sensibilidade e atendendo a um apelo dos moradores da região determinou a criação do polo. Estamos muito felizes e a nossa expectativa é a melhor possível. O carnaval de Natal ganhou vida própria, essa fórmula implementada há alguns anos mostrou-se acertada e com pequenos ajustes vamos realizar um grande carnaval”, pontuou.

As projeções do setor de turismo da capital potiguar também são bem otimistas. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN, José Odécio, acompanhou o lançamento da programação e comentou como eventos desse porte contribuem para o incremento da economia local: “Esperamos uma ocupação de 90% da nossa rede hoteleira e o carnaval contribui muito para a conquista dessa meta. Os visitantes são atraídos pelo evento e nós podemos trabalhar os pacotes turísticos para todos aproveitarem a festa. A Prefeitura está de parabéns”.

PROGRAMAÇÃO

Polo Petrópolis

O Carnaval em Natal começa oficialmente na quinta-feira, dia 28 de fevereiro, com o tradicional Baile de Máscaras, no Largo do Atheneu, ao som de Nara Costa (20h) e Carlinhos Brown às 22h. Na sexta-feira, dia 1, tem Xaranga do Riso (17h30), o 3º Concurso Dozinho de Marchinhas Carnavalescas a partir das 19h30 e Orquestra do Maestro Papão às 21. E o show principal da noite será com o Quinteto Violado, às 22h.

No sábado a folia segue com Arquivo Vivo (20h) e Casuarina às 22h. No domingo tem Jaina Elne abrindo a noitada às 20h e Roberta Sá no show principal, às 22h. A folia não para e na segunda é a vez de Rodolfo Amaral (20h) e Antônio Nóbrega às 22h. E na terça a Banda do Submarino Amarelo às 20h e Monobloco às 22h.

Polo Ponta Negra

A folia começa na sexta-feira (1) com Leão Neto às 20h e Paralamas do Sucesso às 22h. No sábado (2) tem Luizinho Nobre (20h) e o mais pedido pelo público Ricardo Chaves, às 22h. No domingo (3) é a vez de Du Souto (20h) e Titãs às 22h. Na segunda o suingue da Banda Dubê (20h) e Alexandre Pires às 22h. Na terça tem Pedro Lucas a partir das 20h e Margareth Menezes às 22h.

Polo Redinha (Buiú)

A folia na Zona Norte mantém a tradição de dois palcos. No palco do Largo do Buiú na sexta-feira (1) tem Wagner Buchexa (revelação) a partir das 21h e Priscila Braw às 22h. No sábado é a vez de Alphorria (22:00) e Cavaleiros do Forró (meia noite). No domingo tem Carol Sant’Anna (21h) e Grafith, às 23h. Na segunda-feira é a vez de Kanelinha (21h) e Iggor Dantas às 22h. E na terça-feira tem Dani Cruz (21h), Orquestra Greiosa (23h) e Sueldo Soares às 0h30.

Palco Cruzeiro

A folia começa também na sexta-feira (1) com Josy Ribeiro às 20h e Dodora Cardoso às 22h. No sábado (2) tem Litto Lins (revelação) a partir das 21h e Família Pádua às 22h. No domingo é a vez do talento de Gabriel Ciríaco (revelação) a partir das 21h e Yrahn Barreto às 22h. Na segunda (4) é a vez de Canguleiros (revelação) às 21h e a Banda Velhos Carnavais, às 22h. E na terça tem Batukedô (revelação) às 21h com Ivando Monte às 22h.

Polo Centro Histórico

Tradicional reduto da boemia, cultura e história de Natal, o Centro Histórico reúne atrações variadas de artistas potiguares e nacionais. A folia começa já na sexta-feira (1) com Quarteto Linha (20h) e Ana Tomaz no sábado, às 20h. No domingo tem Laryssa Costa abrindo a tradição do Desfile das Kengas e a partir das 21h tem o inédito show de Sidney Magal no Carnaval de Natal. Na segunda tem a potência de Leão de Judá a partir das 20h e na terça Skarimbó

Polo Zona Oeste

Novidade na edição do Carnaval em Natal, o Polo Zona Oeste refirma sua força e passa de prévia carnavalesca a fazer parte oficial do Carnaval a partir deste ano. A folia começa no sábado (2) com Frevo do Xico (16h) e Circuito Musical no pranchão, às 17h30. Na sequência Don Cardoso e Seus Metais às 19h e Cavaleiros do Forró às 21h30. No domingo é a vez de Nana Neném (19h) e Capilé (21h30). E na segunda-feira tem Luizinho Nobre às 19h e a alegria de Almir Rouche a partir das 21h30.

ESCOLAS DE SAMBA

Águia Dourada

Asas de Ouro

Balanço do Morro

Batuque Ancestral

Confiança no Samba

Grande Rio do Norte

Imperatriz Alecrinense

Império do Vale

Malandros do Samba

União do Samba

Tribos de Índios

Apaches

Gaviões Amarelo

Guaraci

Mobralino Mapabu

Tabajara

Tupi Guarani

BLOCOS CARNAVALESCOS CONTEMPLADOS PELA LEI DE INCENTIVO DJALMA MARANHÃO

POLO PETRÓPOLIS: (PRÉVIAS)

1 – Me leva mamãe

2 – Rebola Raba

3 – Segura que deu onda

4 – Kd Xoxó

5 – Nem se acaba nem fica pouco

6 – Enquanto Campos corre Sales caminha

7 – Se parar eu caio

8 – Bora bola

POLO PONTA NEGRA: (PRÉVIAS)

1 – Suvaco do Careca

2 – Aponta

POLO CIDADE ALTA: (PRÉVIAS)

1 - Carnasinsp

OUTRAS PRÉVIAS

1 – É pequeno mas cresce

2 – Bloco infantil Pipoca e Picolé

BLOCOS CARNAVALESCOS

POLO PONTA NEGRA: (período carnavalesco)

1 – A Banda

2 – Suvaco do Suvaco

3 – Se brincar eu pego

4 – Banda da Praia

POLO PETRÓPOLIS: (período carnavalesco)

1 – Petrópolis Folia

2 – Palco das Marchinhas

3 – Submarino Amarelo

4 – Submarino Amarelo

BLOCOS CARNAVALESCOS

POLO PONTA NEGRA:

1 – Suvaco do Careca

2 – Bode Expiatório

3 – Cores de Krishna

4 – Aponta

5 – Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens

POLO REDINHA:

1 – Os Cão da Redinha

2 – As Raparigas

3 – Baiacú na Vara

4 – Sem preconceito eu vou

5 – Banda do Siri

6 – Galo da Praia

7 – Vice-Versa

8 – Do Seu Boga

9 – Filhos de Zâmbi

10 – Troça do Carcará

POLO ROCAS:

1 – Piabinha

2 – Tô Dentro da 3ª Idade

3 – Os Grávidos

4 – Pinto Pelado

5 – Q’Fuxico

6 – Cabeça de Galo

7 – As Guerreiras

POLO CIDADE ALTA:

1 – As Kengas

2 – Galo dos Pertubados

3 – Zé Reeira

4 – Nazi vai a Ribeira

5 – Maria Bonita

6 – Fuleragem Carnavalesca

7 – Boi Misterioso

8 – Ninguém se Entende

OUTROS:

1 – Psyu

2 – B-10

3 – Cheiro de Alecrim

4 – Big Ryder

5 – Banda Carcará

6 – Carnapetinga

7 – Praia do Meio Folia

Prefeitura do Natal vai realizar mutirões para beneficiários do BPC

Dados do Ministério da Cidadania revelam que Natal possui hoje 39.037 pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, os mesmos dados apontam que 9.796 ainda não estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para garantir os direitos desta população e ampliar o acesso a este cadastro, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Municipal do Trabalho e Assistência (SEMTAS), vai realizar durante o ano inteiro, Mutirões de Cadastramento e Atualização dos Dados do BPC.

Nesta primeira etapa, serão atendidos os beneficiários que completam aniversário nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março. Os Mutirões serão realizados nos períodos de 11 a 14 de fevereiro, no Ginásio Nélio Dias; de 18 a 21 de fevereiro no CEU Felipe Camarão; de 25 a 26 de fevereiro no Palácio dos Esportes; e nos dias 11 e 12 de Março, na Praça da Árvore de Mirassol, sempre no horário das 09h às 16h.

“As ações foram planejadas por vários departamentos da SEMTAS, incluindo a Assessoria Técnica, o DIMAPS, além dos Departamentos de Proteção Social Básica e Especial. Em um esforço conjunto, vamos mobilizar todos os servidores desta secretaria para garantir o cadastramento dos usuários”, explica a Secretária da SEMTAS, Maria José de Medeiros

O benefício mensal, no valor de um salário mínimo, é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa.

O Cadastro Único é a porta de entrada para mais de 20 programas sociais, e um instrumento que identifica as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica de cada uma delas. O BPC é suspenso quando os beneficiáriosnão realizam a inscrição no Cadastro Único no prazo previsto na legislação.

“É importante salientar que os beneficiários que fazem aniversário até o dia 31 de março e não estão inseridos no Cadastro Único terão seus benefícios suspensos e posteriormente bloqueados, conforme determinação do Governo Federal. Por isso mesmo, é muito importante que todos participem deste mutirão promovido pela Secretaria”, ressalta a diretora do DIMAPS, Vanda Laylla Carvalho.

Documentos

Qualquer pessoa que resida com o beneficiário e seja maior de 16 anos pode solicitar a inclusão no CadÚnico sem a presença do mesmo. Basta apresentar os seguintes documentos originais:

· Certidão de Nascimento – para menores de 18 anos;

· CPF – Cadastro de Pessoa Física (obrigatório para todos os membros da família);

· Documento de identidade – RG;

· Carteira de Trabalho;

· Título de Eleitor;

· Comprovante de residência atualizado de todas as pessoas que moram com o beneficiário.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício, os interessados devem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência,ou uma das duas unidades do Cadastro Único, em Igapó ou Lagoa Nova, das 08h às 17h.