segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Procon Natal constata aumento de 6,16% no ano para a cesta básica nos supermercados

PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal realiza semanalmente pesquisa de cesta básica nos principais estabelecimentos comerciais da cidade do Natal, onde constata variação nos preços de 40 itens divididos por grupo econômico como mercearia, açougue, hortifrúti, higiene e limpeza. No mês de dezembro as pesquisas foram realizadas nas quatro semanas do mês, junto a seis hipermercados e quatro supermercados, como também dez supermercados de bairro denominados de mercadinhos, contemplando as quatro zonas administrativas de Natal. A pesquisa identificou que os preços praticados pelo comércio da cidade do Natal estão pareados não encontrando muita diferença em relação aos estabelecimentos pesquisados nas zonas administrativas.

GRUPO ECONÔMICO

Em análise por grupo econômico, a pesquisa verificou 14 ítens de mercearias, sete de açougue, seis de higiene e limpeza, e treze de hortifrúti. A pesquisa encontrou uma variação no mês de dezembro nos quarenta produtos que compõem a cesta básica nos hipermercados 0,51%, 0,22%, 0,58% e 13,46%. Já nos mercadinhos a pesquisa encontrou uma variação de 0,94%, 0,27%, 1,67% e 5,73%.

ANÁLISE DA ALIMENTAÇÃO

A cesta básica para o natalense foi positiva tanto nos hipermercados como nos mercadinhos de bairro. No acumulado dos doze meses do ano passado, as oscilações nos preços dos produtos da cesta básica são inúmeros, mais especificamente de safra definida e de sazonalidade. No entanto, destacou-se os hortifrúti como o tomate, o chuchu e a batata, e demais produtos de mercearia como o feijão-carioca, o pão francês e a farinha de mandioca. São diversos os motivos encontrados, que justificam o aumento nos preços desses produtos e a elevação da cesta básica no primeiro semestre, considerado relativamente normal com o custo médio de R$232,80 e uma alta nos meses seguintes fechando o segundo semestre com o custo médio de R$248,08. Isso equivale à variação de 6,16% no ano para os hipermercados, e para os mercadinhos o primeiro semestre teve um custo médio de R$217,00 e uma elevação no segundo semestre que superou a cesta básica dos hipermercados, chegando a R$234,00, com uma variação anual de 6,48%.

Em análise, o Núcleo de pesquisa aponta que o trabalhador gastou em média 28,32% do salário-mínimo para adquirir a cesta básica e esse mesmo trabalhador compromete 55 horas e 45 minutos para ganhar o equivalente para a compra dos produtos que a compõe. Isso considerando o custo da cesta básica e o valor líquido constante no contracheque do trabalhador, em que já está descontado o recolhimento da Previdência Social. Esse comprometimento do ganho e horas de trabalho foi calculado de janeiro a dezembro de 2018.
O PROCON NATAL, orienta os consumidores natalenses a uma pesquisa na hora da compra, uma vez que se faz necessário, devido à diferença de preços dos produtos pesquisados que variam entre os bairros e quanto à estrutura do comércio. O consumidor deve aproveitar os preços em promoção nos estabelecimentos assim como os dias específicos de promoções que são anunciados.

ANÁLISE DETALHADA POR GRUPOS

HORTIFRÚTI – Neste grupo econômico, no mês de dezembro, a média ficou em R$43,59; no mês anterior foi de R$37,72. A variação nas quatro semanas foi de 14,31% com uma média de R$40,76, e de janeiro a dezembro, a média foi R$38,08 com uma variação negativa de -3,0%. Esse grupo econômico tem influência de fenômenos naturais com as chuvas que prejudicam a colheita da safra e que leva à redução na oferta de produtos. Foram produtos encontrados em alta no mês: tomate, cebola, batata e o chuchu, mantendo-se estáveis na segunda e terceira semanas e aumentando na quarta semana com os preços médio em: R$4,70; R$3,99; R$4,36 e R$3,50 respectivamente por semana. No entanto, a batata-doce foi o único produto em queda desde a segunda semana do mês, com o preço médio de R$3,65.

AÇOUGUE – Esse grupo econômico tem um custo elevado para o trabalhador, por seus produtos serem carne de 1ª (alcatra) e de 2ª (músculo), além de carne de sol de primeira, frango congelado, ovos, queijo coalho e pescado (filé de merluza e polaca). O valor médio anual encontrado pela pesquisa foi de R$ 150,94 e uma variação no mês de 3,24%; em relação ao mês de novembro, a variação foi de 0,22% com o valor médio de R$153,70 e em dezembro, com valor de R$ 154,04; nas quatro semanas do mês de dezembro o valor médio encontrado pela pesquisa foi de R$155,26, com uma variação semanal de 4,52%. Durante o mês de dezembro, entre os produtos desse grupo econômico, destacaram-se a carne de segunda, que manteve-se estável nas três primeiras semanas e elevou-se na última com um valor médio de R$22,62, e uma variação mensal de 4,52%. Também destacou-se o pescado, com um valor médio no mês de R$29,91 e uma variação de 23,06%, com queda desde a segunda semana do mês.

HIGIENE E LIMPEZA – Nessa categoria, os itens pesquisadas são sabonete comum de 90g, creme dental de 90g, água sanitária de um litro, detergente líquido de 500ml, sabão em pó pacote de 500 g e sabão em barra de 200g. Registraram um valor médio anual de R$14,01 e uma variação de 11,0% no ano e teve seu maior valor no mês de dezembro de R$15,15 e R$12,75. A variação de novembro e dezembro foi de 0,58% com o menor valor de R$15,06 e 15,15%, respectivamente. Durante o mês de dezembro destacou-se o sabão em pó que teve queda na quarta semana, mas os demais produtos mantiveram-se estáveis.

MERCEARIA – No grupo de econômico de mercadorias são encontrados os produtos de subsistência da cesta básica. Para o Núcleo de pesquisa do PROCON NATAL esses produtos são arroz agulhinha tipo 2, feijão carioquinha, açúcar cristalizado 1kg, sal refinado 1kg, fubá pré-cozido, farinha de mandioca 1kg, macarrão sêmola 500g, café 250g, pão francês o 1kg, leite pasteurizado um litro, óleo de soja 900ml, margarina 250g, biscoito maisena 500g e biscoito creme cracker 500g. A variação desse grupo econômico em relação ao mês anterior foi de 0,51%, com o valor médio de R$52,82 em dezembro, e de R$52,55 para o mês de novembro. De janeiro a dezembro, o valor médio desse grupo econômico foi de R$ 51,31, com variação anual de 3,39%, e durante o mês de dezembro a média foi de R$52,84 e uma variação no mês de 2,32%. O produto que mais se destacou nesse grupo econômico foi o pão francês que teve uma alta no mês, sendo encontrado o seu maior preço de R$17,69 na segunda e terceira semanas do mês no hipermercado Carrefour da zona norte. Onde a média do preço encontrada pela pesquisa para esse produto no mês foi de R$12,02 e uma variação no mês de 2,32%.

A cesta básica nos supermercados iniciou com o preço médio em janeiro de 2018 de R$232,72 e no final do ano com o preço médio de R$265,59. Em relação aos grupos econômicos, açougue, mercearia, higiene/limpeza e hortifrúti foram respectivamente: R$149,27 e R$154,04; R$51,57 e R$52,82; R$35,99 e R$43,59; R$12,75 e R$15,15. No gráfico 02, observamos o preço médio da cesta básica e também os preços médios dos grupos econômicos dos mercadinhos de bairro pesquisadas por este órgão, nos meses de janeiro a dezembro de 2018.

A cesta básica nos mercadinhos de bairro iniciou o ano com um custo médio de R$217,91 e no final do ano com o custo médio foi de R$240,65. Em relação aos grupos econômicos, o de hortifrúti, higiene/limpeza, açougue e mercearia, foram respectivamente: R$32,35 e R$32,40; R$14,99 e R$16,83; R$138,45 e R$140,46; R$49,29 e R$50,97.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS

No mês de dezembro, apesar de uma predominância de alta nos produtos da cesta básica na cidade do Natal, mais precisamente no segundo semestre, os preços tiveram tendência de alta elevando a cesta básica. A variação encontrada pelo Núcleo de pesquisa, em destaque e por várias vezes, tiveram seus preços elevados o tomate, a cebola, a batata e o chuchu, devido à estiagem e entressafra no mercado nacional. O pão francês também chegou a ser encontrado a preços muito acima da média, mas nesse caso devido à variação do Dólar. Outros produtos também contribuíram na variação da cesta básica como o feijão-carioca e a farinha de mandioca. Também tiveram alguns produtos que registraram queda como o pescado e a batata-doce. A cesta básica dos natalenses teve uma variação de 6,16%, mas manteve-se sem nenhuma constância de média durante o ano, já para os mercadinhos a cesta básica variou a maior no segundo semestre de 6,48% e isso foi o que elevou a sua variação ser maior que a dos hipermercados. O PROCON NATAL continua orientando aos consumidores a sempre pesquisar antes de qualquer compra, pois a variação de um estabelecimento para outro chega a ser grande mesmo entre estabelecimentos de mesma rede.

Confira a pesquisa completa o site do PROCON NATAL www.natal.rn.gov.br/procon .

Para 84%, maioridade penal deve ser aos 16, aponta Datafolha

A maioria dos brasileiros, 84%, é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa do Datafolha. Apenas 14% são contrários à alteração —2% são indiferentes ou não opinaram.

O índice se manteve estável desde o último levantamento, em novembro de 2017. O apoio à diminuição da maioridade chegou a ser de 87% em abril de 2015.

Dos que são favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.

A idade mínima apontada pelos entrevistados foi de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos e, para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acha que a idade mínima ideal é de 12 anos. Na outra ponta, 15% defendem que uma pessoa, para ser presa, tenha pelo menos entre 18 e 21.

Foram entrevistadas 2.077 pessoas em 130 municípios em todas as regiões do país, entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

As mulheres, comparadas aos homens, tendem a ser mais contrárias à redução da idade penal: 17% delas não apoiam a medida. Entre os homens, esse índice é de 11%.
O mesmo ocorre com pessoas mais instruídas e mais ricas. Dos entrevistados com ensino superior, 22% são contrários à alteração, percentual que cai para 10% entre aqueles com ensino médio, por exemplo.

Entre brasileiros com renda familiar acima de dez salários mínimos, a parcela contrária à redução da idade penal é de 25%, enquanto apenas 12% das pessoas com renda de dois a cinco salários mínimos rejeitam a medida.

O debate em torno da redução da maioridade penal tende a ganhar força neste ano, com Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência. Durante a campanha, ele defendeu a alteração da idade em seus discursos, e a proposta constava, de forma enfática, do seu plano de governo: “Reduzir a maioridade penal para 16 anos!”

Em entrevista à Band, após eleito, Bolsonaro chegou a dizer que considerava 14 anos a idade ideal. “Se não for possível 16 [anos], passa para 17, daí o futuro presidente, se tiver resultado, tenta o 16. Eu gostaria que fosse 14, mas se botar 14 a chance é quase zero de ser aprovado [no Congresso]”, afirmou.

ex-juiz Sergio Moro, que comanda o Ministério da Justiça, disse ser “bastante razoável” a redução da maioridade para 16 em casos de crimes graves e citou projetos em tramitação no Congresso com esse teor.

“Pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, o adolescente. Muitas vezes ele não tem uma compreensão completa das consequências dos seus atos, mas um adolescente acima dos 16 já tem condições de percepção de que, por exemplo, não pode matar. Então ter um tratamento diferenciado para esse tipo de crime me parece algo assim bastante razoável”, afirmou em entrevista coletiva em novembro passado.

No Senado, quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal tramitavam em conjunto desde 2015. Com o fim da legislatura, em 2018, três delas foram arquivadas definitivamente, mas uma proposta, que já havia passado pela Câmara, permanece na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.
O texto inicial prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

Para ser promulgada, a proposta precisa primeiro ser aprovada na comissão e, em seguida, ser apreciada em dois turnos pela Casa e ter a concordância de ao menos três quintos dos senadores, em cada uma das duas votações. Se houver alguma emenda, a proposta precisaria voltar para a Câmara. A nova configuração do Congresso em 2019, com forte bancada do PSL, deve facilitar a aprovação de projetos que interessam a Bolsonaro.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo —726,7 mil presos, de acordo com dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), divulgados em 2017.

Em 2016, 25.929 adolescentes e jovens cumpriam medidas de internação, internação provisória e semiliberdade, segundo o Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, lançado em 2018. Em 2009, esse número era de 16.940 adolescentes, ou seja, houve um aumento de 53% no período.

Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.

Os adolescentes podem ficar até três anos internados —eles não cumprem uma sentença específica, mas passam por avaliação da Justiça periodicamente, que determina quando eles podem voltar para casa.

FOLHAPRESS

Bandidos clonam contas de WhatsApp para aplicar golpes; veja dicas

 
Foto: Danilo Verpa – FolhaPress

Criminosos estão clonando contas de WhatsApp para se passar por parentes ou amigos das vítimas e pedir a transferência de dinheiro para conta de laranjas.

Uma professora de 51 anos que preferiu não se identificar levou um susto. “Temos um grupo de amigas, de mais de duas décadas. Nos falamos muito em grupo. No começo do mês passado [6 de dezembro] uma delas que é ‘super certinha’ me chamou no privado para pedir dinheiro emprestado”.

Segundo a vítima, o perfil da amiga afirmou que precisava de R$ 2.270 para pagar uma conta com urgência. “Ela me garantiu que depositaria o valor no dia seguinte. Como a conheço e sei que é uma pessoa correta, fiz a transferência”, relata.

A professora não desconfiou que a conta passada pela “amiga” estivesse no nome de um homem. A polícia conseguiu identificar o responsável pela conta: um adolescente de 17 anos.
Quando pensava que havia ajudado a amiga, o perfil falso pediu mais R$ 2.000. “Ai fiquei desconfiada. Entrei no Facebook da minha amiga e nele havia uma mensagem afirmando que o Whatsapp dela havia sido clonado e estavam pedindo dinheiro em nome dela”, conta.
A amiga que teve a conta clonada, também professora, descobriu que estava sem seu WhatsApp quando criminosos tentaram extorquir dinheiro da filha dela. “Minha filha me ligou umas 20h perguntando se eu estava bem. Aí, falou que eu havia pedido dinheiro, mas ela desconfiou e, aí, percebemos que minha linha havia sido clonada.”

A professora tentou cancelar sua linha de celular imediatamente. O procedimento, no entanto, só pôde ser feito no dia seguinte.

Enquanto a linha da professora não era bloqueada, a quadrilha entrou em contato com mais três amigas dela, que não caíram no golpe.

GOLPE DE CLONAGEM DE WHATSAPP
O QUE É?

Após o bandido obter dados pessoais de um usuário, ele liga na companhia telefônica se passando pelo cliente e habilita um novo chip de celular com o mesmo número, apesar de não ter roubado o aparelho.

O criminoso se passa por parente ou amigo da vítima, para facilitar a transferência de dinheiro para contas de laranjas.

Depois de ter conseguido o número da conta corrente ou do cartão de crédito, utilizando outro método fraudulento, o golpista consegue evitar que o correntista receba alertas de compras ou códigos de segurança (ex. Token SMS), enviados pelo banco.

Um indício deste golpe é quando o celular para de funcionar repentinamente.

COMO EVITAR?

Proteja seus dados pessoais, sem revelar senhas e número de documentos para desconhecidos.

Quando perceber qualquer movimentação estranha em sua conta corrente, poupança, ou celular para de funcionar repentinamente, avise seu gerente ou contate a operadora do seu celular.

Desconfie de ligações ou mensagens inesperadas.

Comunique às empresas responsáveis assim que desconfiar de qualquer ação em seu nome.
Registre boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

Fontes: Febraban e SSP
Folha de São Paulo

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Prefeitura cria Programa Natal Limpa e Solidária




A Prefeitura do Natal publicou nesta quinta-feira, 10, a Lei nº 6.872 que cria o “Programa Natal Limpa e Solidária”, coordenado pela URBANA, com o objetivo de sensibilizar a população para o descarte correto de lixo em áreas públicas. O foco do programa será informar onde novas lixeiras serão implantadas, alertar para o descarte no local certo e a importância de manter os ambientes públicos limpos. 

As ações provenientes do “Programa Natal Limpa e Solidária” atuarão na área de educação ambiental, nas escolas públicas municipais e diretamente nos bairros da cidade, com monitores informando a forma e os pontos de descarte, assim como a implantação de lixeiras em locais de grande circulação de pessoas. 

“A Lei busca atender a premissa de internalizar na sociedade a educação contextualizada sobre a limpeza urbana, o manejo e a explicação sobre resíduos e rejeitos. Para efeito de ações imediatas, a URBANA em conjunto com outras secretarias parceiras, realizará ações de mobilização e sensibilização com a comunidade (blitzs educativas, visitas e abordagens as áreas comerciais e de praias e ações diretas nos conselhos comunitários e escolas). Intensificaremos a implantação de mais lixeiras ecológicas pela cidade. Em áreas públicas pela URBANA em parceria com outros atores sociais”, explicou o presidente da URBANA, Josivan Cardoso Moreno.

Policiais e bombeiros militares receberão janeiro com prioridade

Os praças policiais e bombeiros militares do RN acordaram com o Governo do Estado o recebimento integral do salário de janeiro no dia 16. O pagamento deverá contemplar o pessoal da ativa, da reserva e pensionistas. O salário de dezembro de 2018 e o 13° salário do ano passado serão pagos à medida que forem liberados os recursos extras ao Governo. Esta proposta abrange todos os servidores da Segurança.

A aceitação do acordo ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), em assembleia geral realizada no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). Nos últimos três dias, os dirigentes das associações de praças e oficiais estiveram em sucessivas reuniões com o Executivo.

“O resultado alcançado não é o que consideramos o melhor. O ideal é termos todas as folhas em dia. Mas foi o possível no momento”, expõe o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN. Ele reforça que as associações estarão acompanhando de perto as movimentações para o pagamento das folhas em atraso. Por enquanto, não há previsão de mobilizações.

Inicialmente, o Governo propôs pagar 30% do salário de janeiro no dia 10, e os 70% restantes no último dia útil – o que foi rechaçado pela categoria. Em negociação, houve a proposta de debitar a folha de janeiro no próximo dia 16, integralmente, somente aos servidores da Segurança. Os policiais e bombeiros militares do RN se reuniram em assembleia na terça-feira (09), e deliberaram a exigência de que fosse dada continuidade à ordem cronológica, e pago a folha de dezembro no dia 16 – mas esta requisição não foi aceita pelo Governo.

WhatsApp enfrenta problemas para enfrentar pornografia infantil no aplicativo




Os administradores do WhatsApp vêm enfrentando um problema sério dentro do aplicativo: eles não estão conseguindo inibir o aumento de grupos que compartilham pornografia infantil.
Segundo uma reportagem do jornal Financial Times, duas ONGs israelenses de segurança online, a Netivei Reshet e a Screensaverz, documentaram durante meses a atividade de grupos que compartilhavam material pornográfico infantil. Após um alerta, o app de mensagens analisou os nomes dos grupos e os perfis dos mesmos e expulsou mais de 130 mil pessoas que compartilhavam este material ilegal.

No entanto, o problema permanece. Depois da publicação das informações, outra entidade israelense, a AntiToxin, confirmou que outros grupos que compartilhavam este tipo de material seguiam ativos. E, pior, eram fáceis de encontrar. 

O alerta sobre esse tipo de atividade no WhatsApp já havia sido feito em julho do ano passado. Desde então, foram enviadas mensagens ao Facebook, além de denúncias feitas às autoridades israelenses. Para reunir as informações, diversos usuários das ONGs estiveram presentes em 10 grupos criminosos, durante 20 dias em outubro de 2018. Antes, em setembro do mesmo ano, denúncias foram feitas à filial israelense do Facebook, que os grupos que foram denunciados. Mas o problema persistiu.

Criptografia ponta-a-ponta é um obstáculo

Ao mesmo em que é um ótimo recurso para proteger a privacidade de seus usuários, a criptografia ponta-a-ponta usada pelo WhatsApp também é o maior obstáculo para que seus administradores combatam o problema da pornografia no app. Isso porque ele impede a aplicação de filtros que podem detectar o material proibido. As únicas informações que podem ser visualizadas são os nomes e informações dos grupos e suas fotos de perfil, que são os únicos elementos não-criptografados.

Além disso, o Facebook – controlador do WhatsApp – não pode usar o mesmo software que remove pornografia do Instagram ou do próprio Facebook. Se a companhia reduzisse a criptografia dos grupos mais numerosos para controlar o que é compartilhado, as consequências afetariam a todos os usuários.

Mas este não é o único desafio para controlar este tipo de atividade ilegal. Em uma operação coordenada pela Europol e Interpol em 2017, foram capturados 39 supostos pedófilos que trocaram a pornografia infantil em 96 grupos de WhatsApp. Segundo o jornal El País, para acessar estes grupos, a Unidade de Pesquisa Tecnológica da Polícia Nacional da Espanha detectou um link de rede levando a um grupo de chat para troca pornografia infantil. Nele havia um repositório onde eram dadas instruções para acessar a comunidade de pedofilia no WhatsApp. E havia uma série de procedimentos específicos para adentrar nesses grupos.

Agora o acesso é muito mais simples. Os criadores de grupos do WhatsApp podem gerar um link compartilhado com todos aqueles que desejam entrar nesse grupo. No Google Play, há dezenas de aplicativos que coletam esses links, em categorias como esportes, leitura (compartilhamento de pdfs de livros), amizades ou atividades de lazer. Mas também há dúzias de pornografia com nomes tão insípidos quanto “Grupo 4023”. Os telefones que criaram esses grupos eram procedentes de países como Indonésia e de Cingapura.

Limitação dos grupos pode atenuar o problema

Para tentar eliminar – ou ao menos atenuar esses problemas – o WhatsApp limita o tamanho dos grupos a 256 pessoas e não permite que eles sejam pesquisados no aplicativo. Mas muitos outros desenvolvedores pensaram que essa função seria útil.

De acordo com declarações de um porta-voz do WhatsApp para o TechCrunch, que publicou todo o levantamento feito pelas ONGs israelenses, o aplicativo não pretende reduzir ou eliminar a criptografia. A alternativa, dizem eles, é que os fabricantes de smartphones instalem softwares de fábrica, capazes de e detectar este material. Outra solução seria aumentar o controle humano sobre os compartilhamentos. O próprio Facebook, por exemplo, tem até 20.000 pessoas delegadas somente a esta função. O WhatsApp, que opera como uma empresa separada, tem 300 funcionários no total.
Olhar Digital



Embraer confirma aprovação de fusão com Boeing pelo governo brasileiro


A Embraer confirmou nesta quinta-feira, 10, que a parceria estratégica com a Boeing foi aprovada pelo governo brasileiro. A expectativa da empresa é que a negociação seja concluída até o final de 2019.

Em comunicado ao mercado, a fabricante brasileira lembra que a aprovação ocorre após as duas empresas terem firmado, no mês passado, os termos da joint venture contemplando a aviação comercial da Embraer e serviços associados. A Boeing terá participação de 80% na nova empresa e a Embraer, os 20% restantes.

A brasileira e a americana também chegaram a um acordo sobre os termos de uma segunda joint venture para promover e desenvolver novos mercados para o avião multimissão KC-390. De acordo com a parceria proposta, a Embraer deterá 51% de participação na joint venture e a Boeing, os 49% Restantes.

“Como próximo passo do processo, o Conselho de Administração da Embraer deverá ratificar a aprovação prévia dos termos do acordo e autorizar a assinatura dos documentos da operação. Em seguida, a parceria será submetida à aprovação dos acionistas, das autoridades regulatórias, bem como a outras condições pertinentes à conclusão de uma transação deste tipo. Caso as aprovações ocorram no tempo previsto, a expectativa é que a negociação seja concluída até o final de 2019”, afirma.

Segundo a Embraer, a parceria estratégica com a Boeing irá possibilitar a ambas as empresas acelerar o crescimento em mercados aeroespaciais globais.
Estadão Conteúdo

‘Não se deve misturar ciência com religião’, diz ministro Marcos Pontes

O ministro da Ciência e Tecnologia e ex-astronauta Marcos Pontes comentou nesta quinta-feira, 10, uma recente fala da colega de governo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e declarou: “não se deve misturar ciência com religião”.

Pontes se referia a um vídeo que tem circulado nas redes sociais em que a ministra Damares Alves diz que “a Igreja Evangélica perdeu espaço na história” quando “nós deixamos a Teoria da Evolução entrar nas escolas, quando nós não questionamos, quando nós não fomos ocupar a ciência”.

Em entrevista à rádio CBN, Pontes contrapôs a declaração da colega. “Ela deve ter falado isso em algum tipo de contexto que eu não sei exatamente. Mas, do ponto de vista da ciência, são muitas décadas de estudo para formar a teoria da evolução”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia.

O livro “Sobre a origem das espécies através da seleção natural” é considerado o precursor da chamada “teoria da evolução”, embora não tenha sido o primeiro a tocar no assunto. Publicada pelo britânico Charles Darwin em 1859, a obra descreve como as formas de vida no planeta Terra mudam e se transformam com o passar do tempo, passando para as próximas gerações mutações genéticas que sobrevivem e se adaptam às condições ambientais para formar espécies diferentes.

Assim como na época em que foram publicadas, as ideias de Darwin entram em choque até hoje com grupos religiosos, que acreditam que essas ideias entram em conflito com a descrição do livro de Gênesis, na Bíblia, a respeito de como Deus criou os céus, a terra, os animais e o ser humano.

O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos disse em nota que “a declaração ocorreu no contexto de uma exposição teológica e não tem qualquer relação com as políticas públicas que serão fomentadas por este ministério”, e que “não há relação entre a atuação da titular desta pasta como líder religiosa e suas funções como gestora pública”.

Planos de Marcos Pontes para a ciência e tecnologia

Sem querer continuar no assunto de ciência e religião, o ministro Marcos Pontes aproveitou a entrevista CBN para comentar as metas prioritárias do ministério da ciência e tecnologia no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das principais preocupações do ministro é a irrigação das áreas afetadas pela seca no sertão nordestino. “Essa segurança hídrica é função do Ministério do Desenvolvimento Regional, mas nós temos a função de ajudar na parte de tecnologias aplicáveis a isso”, disse Pontes.

O ministro também declarou que deve ir a Israel ainda em janeiro para conhecer o sistema de dessalinização utilizado no país. Outra prioridade, segundo o ex-astronauta, é levar internet banda larga para todo o Brasil. E também fazer ajustes para recuperar investimentos no CPPQ e no Finep.
Olhar Digital

Decreto que facilita a compra de armas também vai garantir a posse para proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais

O decreto que facilita a compra de armas também vai garantir a posse para proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais e funcionários públicos com poder de polícia, segundo versão preliminar do texto obtida pelo SBT.

Já havia a previsão de liberar a compra para moradores do campo e de cidades com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, desde que maiores de 25, sem antecedentes e aprovados em curso e teste psicotécnico.

O Antagonista

Período de colações de grau coletiva na UFRN tem início nesta sexta-feira e segue até 15 de março

A realização das sessões coletivas de colação de grau dos concluintes do período letivo 2018.2 tem início nesta sexta-feira, 11, e segue até o dia 15 de março. O prazo está previsto no calendário acadêmico da Instituição, estabelecido na Resolução 063/2017 do Conselho de Administração (Consad).

Com formato recente, a colação de grau coletiva é um ato protocolar para conclusão dos cursos, no qual os alunos recebem o diploma de graduação no momento do evento. Contudo, seguem o protocolo com as normas da Universidade, embora com uma dinâmica diferenciada, haja vista que não há uma mesa de honra e os alunos entram em cortejo com os outros colegas da turma e seu respectivo padrinho ou madrinha, por exemplo. O novo modelo visa o uso racional dos recursos públicos, a padronização das cerimônias e a garantia de uma solenidade mais democrática.

Com informações da UFRN

Obra do DNOCS atinge adutora que abastece cidade de Jucurutu; intervenção para reparo é de grande complexidade e vai demandar pelo menos 72 horas



Foto: Divulgação/Caern
 
Uma obra no sistema de drenagem de águas pluviais realizada em Jucurutu pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), atingiu a adutora da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que abastece a cidade. Trata-se de uma adutora de Caicó que tem derivação para a Jucurutu, à margem do rio Piranhas.

A intervenção para reparo é de grande complexidade técnica e vai demandar pelo menos 72 horas para ser finalizada pela construtora que trabalha na obra, tendo em vista que será necessário esvaziar toda a água da adutora para, somente então, iniciar o reparo. Portanto, o trabalho poderá se estender por mais tempo. A população deve redobrar o racionamento com a água que possui disponível em seus reservatórios, até que a situação se restabeleça.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Fátima Bezerra: “Não vamos buscar ajuda do Governo Federal pedindo favor”

A governadora Fátima Bezerra afirmou que vai pedir a ajuda ao governo Bolsonaro após decretar calamidade financeira no Rio Grande do Norte. Durante a posse dos novos secretários de Estado, ela destacou a necessidade da medida diante do descontrole das finanças:

– Esse decreto coloca o Estado do RN numa condição de buscar com mais efetividade a ajuda do governo federal. Mas não vamos buscar pedindo favor de maneira nenhuma. Vou cobrar o direito que o povo do Rio Grande do Norte tem. Na medida em que o governo federal deve fazer sua parte e dar a sua colaboração. 

O governo Fátima trabalha com três prioridades em relação à situação fiscal: pagar a dívida com os servidores de aproximadamente R$ 1 bilhão, o que inclui parte das folhas de novembro, dezembro e 13º salário; pagar a dívida com os fornecedores de R$ 1,3 bilhões; e reverter o comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pessoal, que descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que hoje é de 58% quando o limite legal é 49%.

Fátima afirmou que vai anunciar mais medidas na próxima semana e ao longo do mês de janeiro. As ações que envolverão o funcionalismo serão precedidas de um debate com os servidores no comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos, criado por decreto.

– Essas medidas serão precedidas antes do debate franco e aberto e transparente com os servidores porque sei do compromisso dos servidores com a governabilidade. Vou anunciar medidas de combate à sonegação, para melhorar a capacidade de arrecadação. Será um governo marcado por duas características sagradas: diálogo e união.

A governadora confirmou que o decreto também tem um aspecto político de delimitar a gestão que inicia agora:

– Essa medida foi necessária diante da gravidade que vive o Rio Grande do Norte do ponto de vista financeiro. É também uma linha divisória para o nosso Governo e o decreto tem esse aspecto importante de criar condições de governabilidade. Outras medidas que serão anunciadas para enfrentar desequilíbrio, descontrole, e superar a crise. As medidas já estão formuladas e vamos anunciar.

Nesta quinta-feira (3), Fátima informou pelo twitter que manteve contato com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avisou sobre o decreto de calamidade financeira e ressaltou a necessidade de apoio do Governo Federal para enfrentamento da grave crise fiscal do Estado:

– O secretário foi atencioso com o pleito do RN e uma reunião com a equipe econômica dos Governos Federal e Estadual ficou indicada para o início da próxima semana. Vamos detalhar a situação do estado e solicitar o apoio necessário para enfrentamento da crise.

Governo vai reduzir cargos comissionados e ajustar em até 25% valor de contratos

Embora não adiante quais medidas serão anunciadas, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Aldemir Freire afirmou que o Governo vai reduzir cargos comissionados e apresentar um projeto de reforma administrativa com menos secretarias.

Ele disse que ainda não era possível estimar quantos cargos seriam extintos porque a equipe ainda avalia em quais órgãos pode cortar.

Embora o governo Robinson tenha evitado a demissão de comissionados justificando a pequena quantidade dos cargos em comissão, Freire adiantou que é possível cortar.

– É pouco, mas dá para reduzir e vamos reduzir. Por enquanto não dá para dizer a quantidade porque estamos fechando o número. Mais do que a quantidade, estamos avaliando aonde podemos cortar. 

A reforma administrativa do Governo Fátima também deve apresentar um Estado mais enxuto. Atualmente, entre secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta, o Executivo conta com 55 pastas.

Questionado se a criação da secretaria de Administração Penitenciária, desmembrada da secretaria de Justiça e Cidadania, não aumentaria o número de órgãos, ele negou:

– Não estamos aumentando nada, mas pegando cargos que existem em um órgão e levando para outro. Ainda estamos fechando. Não há um número definido, mas haverá algumas mudanças.

Contratos

Aldemir Freire afirmou que a legislação permite ao Governo reduzir unilateralmente até 25% do valor dos contratos firmados, mas que só será possível estimar a economia com essa medida após a revisão dos documentos.

O titular da Seplan não descartou a realização de auditorias nos contratos, mas destacou que nesse primeiro momento a ideia é avaliar cada situação.


FONTE: RAFAEL DUARTE

 

Secretário da Receita quer Imposto de Renda mais alto para ricos

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que estuda a implementação de uma alíquota adicional de Imposto de Renda para pessoas de renda alta.

A afirmação do secretário contraria a proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro de unificar as alíquotas do tributo.

No período eleitoral, a campanha de Bolsonaro defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, com a cobrança de alíquota única de 20% para todos as outras.

“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, afirmou.

Ele não deu detalhes sobre quais poderiam ser os percentuais adotados e disse que o tema ainda passará por avaliação no Ministério da Economia.

Para Cintra, é possível reduzir o imposto para as pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção, a depender do ajuste fiscal que o governo adotar.

Hoje, a incidência do imposto de renda varia de 7,5% a 27,5%. São isentos contribuintes com rendimento mensal de até R$ 1.903,98. A alíquota mais alta vale para quem ganha mais de R$ 4.664,68.
Folhapress

Tudo que puder será privatizado, diz ministro da Infraestrutura

Os ministros de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tomaram posse nesta quarta-feira (2) se comprometendo a levar adiante, em sua maioria, planos herdados do presidente Michel Temer e que, se levados adiante, podem colocar o país em um outro patamar de desenvolvimento.

Diante da escassez de recursos, ambos disseram que pretendem intensificar o diálogo e a parceria com o setor privado para fazer decolar um ousado plano de concessões e privatizações.

Nos leilões previstos para o primeiro trimestre de governo, a expectativa de investimentos é de pelo menos R$ 6,5 bilhões.

Tarcísio, como é chamado o ministro de Infraestrutura pelo setor, anunciou editais para a venda de 12 aeroportos em três blocos, rodovias, ferrovias e terminais portuários.

“Tudo que possa ficar com a iniciativa privada será concedido”, disse Tarcísio. “Vamos testar em março o leilão dos três blocos de aeroportos e, se der certo, já anunciamos a sexta rodada. Também faremos uma rodada de blocos no pré-sal e, com um bom resultado, anunciaremos a próxima etapa.”

O ministro disse que todos os aeroportos hoje administrados pela estatal Infraero serão privatizados.

“Congonhas e Santos Dumont devem ficar para a última rodada e aí revemos a situação da Infraero, como deixá-la ativa.”

Tarcísio disse ainda que resolverá “rapidamente” o impasse em torno dos contratos firmados pela ex-presidente Dilma Rousseff nas rodovias e no aeroporto de Viracopos que ficaram “inexequíveis” para as empresas devido à recessão.

Para levar seu plano de concessões e privatizações adiante, contará com o apoio da EPL (Empresa de Planejamento Logístico), empresa estatal que será incorporada ao ministério para estruturar projetos destinados à iniciativa privada) e do PPI (Programa de Parceria em Investimentos).

Tarcísio foi diretor de projetos do PPI na gestão Temer. O programa continuará sob o comando de Adalberto Vasconcelos, que já era secretário-executivo do programa, a quem Tarcísio estava subordinado.

Para atender a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, Tarcísio disse que implantará um sistema de tecnologia da informação, uma espécie de aplicativo, que conectará o caminhoneiro diretamente ao dono da carga. A ideia é pôr fim aos atravessadores, estimulando os motoristas que hoje reclamam de custos elevados, principalmente diesel e frete.

A euforia dos investidores, no entanto, partiu das declarações de Bento Albuquerque. O ministro de Minas e Energia se comprometeu a levar adiante o processo de capitalização da Eletrobrás.

A promessa ganhou força com a confirmação de que o atual presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, será mantido no cargo com a missão de concluir o processo que ele mesmo capitaneou na gestão do ex-presidente Temer e que ficou parada no Congresso.

Na área de petróleo e gás, Albuquerque anunciou que fará mudanças no regime de partilha para para estimular a participação de investidores estrangeiros na exploração dos campos de pré-sal.
Folhapress

Prefeitura do Natal paga 80% da folha de dezembro, e prevê quitação de restante até o dia 8

A Prefeitura do Natal libera nesta quarta-feira (02) os recursos para o pagamento de 80% da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro. Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados ao Banco do Brasil e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários a partir desta quinta-feira (03).
 
O pagamento teve início já nessa quarta, primeiro dia útil de 2019, pelos servidores do magistério, da Arsban, NatalPrev. Nesta quinta, terão os salários em suas contas o equivalente a 80% de todo o funcionalismo municipal, incluindo funcionários ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta.

A Prefeitura também informa a previsão de quitar o restante da folha de dezembro até o próximo dia 8, quinto dia útil deste mês.

Petrobras corta preço da gasolina na refinaria em 2,73%; mantém diesel

A Petrobras reduziu em 2,73% o preço médio da gasolina comercializada em suas refinarias a partir desta quinta-feira (3), para R$ 1,4675 por litro, o menor patamar desde meados de fevereiro.

O corte anunciado pela companhia ocorre um dia após forte queda do dólar ante o real, um dos parâmetros utilizados pela empresa em sua sistemática de reajustes. O outro componente de peso é o mercado internacional de petróleo e gasolina, que avançou na véspera.

Em relação ao diesel, o preço médio nas refinarias da Petrobras foi mantido nesta quinta-feira em R$ 1,8545 por litro. No dia 31 de dezembro, o diesel foi reajustado em 2,5%, após término do programa federal de subsídio.

O repasse do corte para o preço cobrado nas bombas depende das distribuidoras e dos postos.

Na semana passada, a estatal anunciou um mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel, semelhante ao utilizado na gasolina, que permite à companhia manter a cotação do produto estável nas refinarias por um período de até sete dias em momentos de elevada volatilidade.

Tal mecanismo já pode ser utilizado pela Petrobras, dado o término, na segunda-feira, da subvenção econômica à comercialização do diesel oferecida pelo governo em boa parte de 2017.

Preço nas bombas

Nas bombas, o preço médio da gasolina e do diesel terminou o ano em alta para o consumidor final, embora nas refinarias o valor cobrado pela Petrobras tenha recuado em 2018.

Segundo dados divulgados na véspera pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nas bombas ficou em R$ 4,344 por litro na última semana, e o do diesel, em R$ 3,451. Com isso, a três dias do final do ano, os preços acumulavam em 2018 alta de 5,97% e 3,75%, respectivamente.

G1, com Reuters
 Preços dos combustíveis em 2018 — Foto: Arte G1

                        
 


Câmara de Natal adota novas medidas administrativas para redução de gastos

Entre as medidas tomadas pelo presidente da Casa, Paulinho Freire, está a suspensão, por 120 dias, dos pagamentos de horas extras, diárias, funções gratificadas e jetons.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, determinou medidas administrativas com o objetivo de diminuir as despesas e, com isso, equilibrar as contas da Casa legislativa.

Entre elas, foi constituída uma comissão composta por quatro procuradores legislativos da casa com o fim de analisar processos administrativos dos servidores.

Além disso, foram suspensos por 120 dias os pagamentos de horas extras, diárias, funções gratificadas e jetons. Outra ação é a devolução dos servidores que estavam cedidos à Câmara Municipal para os seus devidos órgãos de origem e também será implantado o sistema de ponto eletrônico para os servidores.

“Estamos nos inteirando de toda situação administrativa e financeira da casa e essas primeiras medidas estão sendo tomadas para reduzir despesas, além de aumentar e padronizar a qualidade dos serviços prestados pela instituição. Para isso, cada situação está sendo detalhada com responsabilidade e correção”, afirmou Paulinho Freire.
 
Agora RN

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Decreto de Bolsonaro fixa salário mínimo em R$ 998 para 2019

O salário mínimo foi fixado em R$ 998 para 2019. Embora a Lei Orçamentária projetasse que a remuneração básica dos trabalhadores ficaria em R$ 1.006 este ano, o valor será menor por causa de uma diferença nos parâmetros utilizados no cálculo. O salário mínimo, hoje em R$ 954, foi reajustado por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A regra de correção do mínimo leva em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Quando a Lei Orçamentária de 2019 foi encaminhada ao Congresso, a equipe econômica previa que o INPC fecharia 2018 em 4,2%. Já o PIB de 2017 registrou um crescimento de 1%.
 
No entanto, o índice de inflação ficará abaixo das projeções do governo. Segundo o IBGE, num período de 12 meses fechados em novembro, o INPC ficou em 3,56%.

Além de corrigir o mínimo pela inflação e pelo crescimento da economia, o governo terá que acrescentar no valor R$ 1,75. Essa quantia é uma defasagem que precisa ser repassada aos trabalhadores por conta de uma diferença entre o INPC previsto para 2017 e quanto o governo repassou para os salários quando o presidente Michel Temer editou o decreto corrigindo o mínimo em 2018.

De acordo com a Lei Orçamentária, o salário mínimo ganharia um acréscimo de R$ 52 em 2019. Mas considerando o INPC mais baixo, esse valor ficou em R$ 44. Cada R$1 de aumento no mínimo tem impacto de R$ 300 milhões nas contas públicas. A economia com a mudança de reajuste supera os R$ 2 bilhões.

O decreto que corrige o salário mínimo costuma ser assinado pelo presidente da República nos últimos dias do ano. No entanto, Michel Temer deixou a tarefa para seu sucessor, que terá um outro desafio: fixar uma nova regra para o reajuste do salário mínimo a partir de 2020.

A atual fórmula só vale até o final deste ano. Ela foi criada para assegurar ganhos reais aos trabalhadores. No entanto, o mínimo tem um peso significativo sobre as contas públicas, pois aposentadorias e benefícios assistenciais como a LOAS são corrigidos com base em seu valor.

Embora não tenha dito claramente o que fará em relação ao salário mínimo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe defendem uma ampla desvinculação do Orçamento federal. Neste caso, uma possibilidade é acabar com a indexação dos benefícios ao mínimo.

O GLOBO