PF prende quadrilha suspeita de assaltos a agências dos Correios na Grande Natal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (22) uma operação denominada 'Xavantes', cujo objetivo foi desarticular um grupo criminoso suspeito de ser responsável por diversos assaltos a agências dos Correios na região metropolitana de Natal. Furam cumpridos 6 mandados de prisão e outros 10 de busca e apreensão.

Cerca de 50 policiais da superintendência da PF em Natal e da Delegacia de Mossoró participaram da ação, que foi realizada em bairros da Zona Norte da capital e em Extremoz, também na Grande Natal. Dos seis mandados de prisão, cinco são de prisão preventiva e um de prisão temporária.

Iniciada há um ano, as investigações apontam que integrantes de uma mesma quadrilha são os responsáveis e vinham praticando uma série de roubos qualificados contra os Correios. O grupo criminoso atuava rendendo funcionários e clientes mediante a utilização de armas de fogo.

Também foi descoberto que os suspeitos assaltaram duas vezes uma mesma agência no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. Os crimes aconteceram nos meses de julho e dezembro de 2017.

Os outros crimes atribuídos à quadrilha são:

·                   Roubo à agência dos Correios de Nova Parnamirim (09/05/2017);

·                   Roubo à agência dos Correios de Parnamirim (03/08/2017);

·                   Roubo à agência dos Correios de Extremoz (03/11/2017);

·                   Roubo à agência dos Correios de Ceará-Mirim (28.12.2017);

·                   Roubo à agência dos Correios de Macaíba (05.01.2018);

·                   Roubo à agência dos Correios da Princisa Isabel, em Natal (20/03/2018)

·                   Roubo à agência dos Correios de Vera Cruz (04/05.2018)

Prejuízo

Com a ampliação das investigações, a PF concluiu ainda que todos os roubos tiveram as participações dos mesmos autores e que o valor total subtraído durante as práticas criminosas resultou em um prejuízo de cerca de R$ 600 mil aos Correios.

Como resultado preliminar das buscas, já foram apreendidos seis revólveres e uma pistola, armas utilizadas nos cometimentos dos crimes. Os detidos na operação irão responder pelos crimes de roubo qualificado, porte ilegal de arma e associação criminosa.

Fonte:g1rn

Motociclista atropela e mata mulher na Zona Norte de Natal

Mulher foi atingida ao atravessar na faixa de pedestres (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Uma mulher morreu atropelada por um motociclista na manhã desta segunda-feira (21) na Av. João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da Zona Norte de Natal. O condutor da moto e a mãe dele, que estava na garupa, caíram e se machucaram, mas foram socorridos pelo SAMU.

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o acidente aconteceu próximo da entrada para a Avenida Itapetinga, em frente ao Complexo Cultural.

A mulher que morreu foi identificada como Ângela Cristina Bezerra de Andrade Silva, de 39 anos. O corpo ficou perto da faixa de pedestres, mas não foi possível afirmar se ela estava caminhando sobre a área sinalizada quando foi atingida.

Mãe e filho não correm risco de morte. Foi feito teste de bafômetro no motociclista, mas o resultado deu negativo para a ingestão de bebida alcoólica.

Fonte: G1 RN

EUNÍCIO OLIVEIRA PRESIDENTE DO SENADO DEVE DEIXAR APOIO A TEMER

Depois de uma tensa reunião, o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, rompeu com o presidente Michel Temer. O rompimento parece ser definitivo, pois Eunício não aceitou pautar ainda neste primeiro semestre legislativo a reforma da previdência como queria o Planalto.

Outro motivo da briga foi a política de reajuste dos combustíveis. Eunício atacou o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, que só pensa em lucro na Petrobras para dar dinheiro aos acionistas, arrebentando o povo brasileiro.

O confronto terá outra área de atrito: a decisão de Eunício de instalar uma Comissão Geral no Senado para investigar a Petrobras e seus aumentos sistemáticos dos combustíveis.

SMS promove capacitação para servidores

Nesta quinta-feira (24), terá início a primeira turma do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Aplicação de Penalidade Administrativas, ministrado por Fernando Leão, especialista em direito administrativo, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As aulas serão para duas turmas, ambas com 40 alunos. A primeira ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio, e a segunda nos dias 7 e 8 de junho.

O segundo curso, também ministrado pelo advogado, será sobre Compras Governamentais: Elaboração de Termos de Referência e Edital, Pesquisa Mercadológica e Contratação Direta. Será oferecido a uma turma única, nos dias 29 e 30 de maio.

Os cursos são voltados para os servidores da SMS, em especial aos que lidam com gestão de contratos e seus trâmites. Serão apresentadas as noções básicas na área, como os atores envolvidos, as obrigações de um gestor de contratos, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, dentre outros conteúdos.

Através dessas capacitações, a SMS busca qualificar os profissionais e consequentemente melhorar o fluxo de contratos.

Saúde convoca 65 novos classificados de vagas remanescentes do processo seletivo

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convoca 65 novos candidatos classificados de vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015. A Lista com os nomes foi publicada  no Diário Oficial do Município  de sábado último (19). 

As categorias são para agente administrativo, técnico de enfermagem, técnico de informática, técnico de radiologia, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, nutricionista e psicólogo.

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta, Natal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município, de 19 de maio de 2018, no horário das 08h às 14h.

Os interessados devem ficar atentos ao DOM, no site da Prefeitura, e na imprensa, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos classificados da lista serão chamados.

Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

Documentos e exames necessários

Diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; Carteira do respectivo Conselho; Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; Carteira de identidade; CPF; Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; PIS; Carteira de Trabalho (CTPS); Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

Trazer os seguintes exames de saúde: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderão ser solicitados exames complementares e avaliação de especialistas da área.

Prefeitura do Natal prorroga concurso da Semtas por mais dois anos

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), prorrogou o prazo de validade do concurso público de Provas e Títulos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), por 02 anos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (18).

O concurso da Semtas foi homologado em 08 de junho de 2016, com prazo de validade de dois anos, passando a vigorar com prazo de validade estendido até 08 de junho de 2018. Agora, com esta prorrogação, a Prefeitura do Natal poderá convocar aprovados até 2020.

Organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), em 2016, o concurso ofereceu 892 vagas, de nível superior, para administrador, advogado, arte educador, assistente social, contador, economista, educador social, estatístico, nutricionista, pedagogo, psicólogo, sociólogo e terapeuta ocupacional. Já as vagas de nível médio foram para assistente administrativo, cuidador, orientador social e técnico de nutrição.

Foram 54.386 candidatos inscritos. Os salários variam de R$ 1.043,80 a R$ 2.936,01.

Convocação

Na última terça-feira (15), a Prefeitura do Natal convocou mais 11 candidatos aprovados no concurso da Semtas, sendo sete aprovados para cargos de nível superior e quatro de nível médio. A portaria assinada pelo Prefeito Municipal, Álvaro Costa Dias, foi publicada no Diário Oficial no mesmo dia.

As nomeações referem-se às substituições dos candidatos que, embora nomeados anteriormente, solicitaram exoneração ou em substituição aos que tiveram suas nomeações tornadas sem efeito, por meio das Portarias nº 593/2018 e 594/2018, ambas de 10 de abril de 2018, publicadas no Diário Oficial do Município em 23 de abril de 2018.

A vaga destinada ao candidato de cotas PcD (Pessoa com Deficiência) do cargo de Assistente Social foi remanejada à vaga da Ampla Concorrência, devido não haver mais candidatos nestas condições.

Os candidatos nomeados através desta Portaria, deverão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, comparecer ao Setor de Posse da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizado na rua Santo Antônio, 665 – Centro, Natal/RN, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 14hs, a fim de receber as instruções sobre a documentação necessária para posse. O candidato que não cumprir o prazo estabelecido no edital de convocação perderá o direito a exercício do cargo.

Confira a seguir os cargos e a quantidade de vagas publicadas no Diário Oficial do Município (DOM):

Nível Médio: Assistente Administrativo (02); Cuidador (02)

Nível superior: Advogado (01); Assistente Social (01); Educador Social (01); Pedagogo (02); Psicólogo (02).

SMS assina termo de cooperação técnica para adoção responsável

Com o mote "Olha para mim", a Secretaria Municipal de Saúde participou da abertura oficial da IV Semana Estadual da Adoção, nesta segunda-feira (21), na Maternidade Escola Januário Cicco, promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, onde diversas entidades fizeram a assinatura de um termo de cooperação técnica para facilitar a adoção responsável. A Semana da Adoção segue até 26 de maio. 

O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público, a Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social e do Trabalho, e Estadual da Saúde. 

A chefe do Núcleo de Saúda da Criança e Aleitamento Materno da SMS, Isabel Lima, destacou que o termo irá facilitar a entrega das crianças pelas mães que externarem o desejo de doar seus filhos. “O termo vai tornar mais ágil o processo, beneficiando a criança, que ficará menos tempo esperando uma família”. 

O termo de cooperação técnica vai definir atribuições de cada órgão, para onde encaminhar essa mãe e a criança, ao nascer, para que seja recebida, acolhida e entregue para um casal previamente cadastrado. 

Moradores da Zona Leste elegem prioridades para Orçamento Participativo

Moradores da Zona Leste da cidade participaram, na tarde do último sábado (19), da Plenária Regional  Deliberativa do Orçamento Participativo Natal (OP Natal) 2018, no auditório do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Praça Augusto Severo, na Ribeira. A Plenária serve para escolher os delegados e as ações consideradas prioritárias a serem contempladas pelo orçamento municipal do próximo ano. 

"A Plenária da Região Administrativa Leste contou com um número maior de participantes do que nos anos anteriores, contabilizando mais de 90 pessoas. Cumprimos com os nossos principais objetivos, ampliando a participação popular, bem como elegendo os novos delegados da Região Leste e, em uma votação democrática e produtiva, a seleção de três ações para constarem como prioritárias no Orçamento Municipal de 2019”, disse Joanna Guerra, secretária Adjunta da Secretaria de Planejamento (SEMPLA), órgão municipal que coordena o OP Natal. Segundo ela, a próxima Plenária Regional  será na  Zona Oeste, no próximo sábado, dia 26, a partir das 14h, no Centro de Referência em Educação (CEMURE), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Senhora de Nazaré.

Na proporção de um delegado para cada cinco participantes, a Plenária da Zona Leste elegeu 14 delegados, que conduzirão o processo junto à Prefeitura do Natal com um mandato válido por um ano, podendo ser reeleitos por mais um. Os delegados eleitos de cada Região participarão, já na quarta etapa do OP, do Fórum de Delegados, onde farão um detalhamento maior das ações priorizadas nas Plenárias, indicando a quantidade de recursos para essas e o local aonde quer que as obras ou os serviços sejam executados. Na Plenária da Zona Leste, foram selecionadas duas ações da área da Habitação ( construção de unidades habitacionais de interesse social e reassentamento de famílias em assentamentos precários no município do Natal) e uma na área da Educação  (construção, reforma e ampliação de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs).

Coordenadora do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Márcia Maria dos Santos não escondia sua alegria por fazer valer as propostas do seu movimento. "Foi muito bom, e a votação foi ótima, pois conseguimos mais uma vitória", disse.  Eleita delegada, a também integrante do MLB, Valéria Patrícia Barros salientou que o OP é "um movimento muito bom para a sociedade, pois quando a gente se une com um objetivo, a gente consegue". Para ela, primeiro que tudo vem a moradia digna, depois a creche e o colégio para a criança poder, sim, aprender a se comunicar com as outras pessoas e ter uma maneira melhor de agir e reagir".

A Zona Leste é composta por doze bairros:  Cidade Alta, Petrópolis, Tirol, Lagoa Seca, Alecrim, Ribeira, Rocas, Barro Vermelho, Santos Reis, Praia do Meio, Areia Preta e Mãe Luíza. A próxima Plenária Regional  Deliberativa do Orçamento Participativo de Natal (OP Natal) 2018 será na  Zona Oeste, no próximo sábado, dia 26. A zona é composta por dez bairros: Quintas, Nordeste, Dix-Sept Rosado, Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Planalto, Felipe Camarão e Guarapes.

Com periodicidade anual, o Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão democrática, que possibilita o poder público compartilhar com a sociedade civil as decisões sobre como e onde investir parte dos recursos públicos municipais. A sua construção se dá até a agosto, quando as sugestões das comunidades serão encaminhas para integrar o Orçamento Municipal do ano seguinte.

A participação popular também pode acontecer de modo virtual. Até o dia 30 de junho está disponível no site da prefeitura (www.natal.gov.br) o formulário do Orçamento Participativo Virtual Natal 2018 para preenchimento, uma oportunidade para quem não pode estar presente nos encontros presenciais participar do processo de execução do OP Natal.

Partidos políticos poderão realizar convenções entre julho e agosto

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Pré-campanha

Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Agência Brasil

E QUE SE DANE O TRABALHADOR: Tarifa de ônibus em Natal é reajustada para R$ 3,65

Agora é oficial. 

A tarifa de ônibus em Natal sofrerá reajuste. Em reunião nesta sexta-feira(18), no auditório da Secretaria Municipal de Administração, o Conselho Municipal de Transportes aprovou aumento de R$ 3,35 para R$ 3,65 – crescimento de 8,96%.

Agora, caberá ao prefeito Álvaro Dias (MDB), a decisão para data de homologação com o reajuste.

Caberá também a população de Natal continuar usando o caótico e falido transporte coletivo privado ou usar novas alternativas de transporte na cidade. A secretaria de mobilidade se ajoelha aos empresários neste momento de crise e massacra a classe trabalhadora.

Valor do Salário do trabalhador é de R$ 954,00 
Desconto do INSS = R$ 76,32 (8%)
Resta R$ 877,68

Se o trabalhador pagar por dia 2 passagens trabalhando de segunda a sexta vai gasta

por DIA:            R$ 7,30
por SEMANA:  R$ 36,50
por MÊS:          R$ 146,00

Você já imaginou no final do mês a situação de cada trabalhador em Natal tendo que pagar, agua, luz, telefone, comida, vestir e lazer???

FAIXA DE PEDESTRE: A STTU esquece suas obrigações no Nova Natal

Os moradores do Nova Natal tem cobrado diariamente ao líder comunitário Zé Negão faixas de pedestres em alguns pontos de grande circulação na comunidade, solicitações as quais já foram enviadas a câmara municipal e a STTU pelo Vereador Luiz Almir. O problema é que até hoje nenhuma das reivindicações foram atendidas pelo poder público. São elas;

• Faixa de pedestre de frente ao Centro Cultural Jesiel Figueiredo (Rua da Mutamba);
• Faixa de pedestre de frente a Escola Estadual Alceu Amoroso (Rua do Baião);
• Faixa de pedestre de frente ao CMEI Maria Abigail (Rua Repentistas);
• Faixa de pedestre de frente a Igreja Universal (Rua do Pastoril);
• Faixa de pedestre de frente ao CMEI Maria de Fátima Medeiros (Rua do Fandango);
• Redutores de velocidade de frente ao Bar do Mirim (Trecho entre a Rua do Baião e a rua Itaíaraçu).
• Faixa de pedestre de frente a Drogaria Dose Certa (Av. Chegança).

POR UMA CAUSA NOBRE: Deputada cobra instalação de redes de proteção na ponte Newton Navarro

 
Foto: João Gilberto

Proteger a vida. Esse é o objetivo de requerimento apresentado pela deputada Cristiane Dantas (PPL), que solicita à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) a instalação de redes de contenção ou ampliação do alambrado na extensão da Ponte Newton Navarro. A intenção da parlamentar é evitar que mais pessoas utilizem o local para cometerem suicídio.

“O suicídio é um problema de saúde pública e, em virtude do crescente número de ocorrências na ponte Newton Navarro, inclusive, antes mesmo da inauguração, em 2017, faz-se urgente a tomada de providências por parte do Poder Público para evitar a reincidência de casos dessa natureza”, justifica a deputada, que é autora de audiências públicas na Casa Legislativa sobre a prevenção e tratamento aos transtornos mentais.

De acordo com dados do Centro de Valorização da Vida (CVV), que também tem atuação no Rio Grande do Norte, o Brasil tem uma média de 11 mil suicídios por ano, o que representa 5,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. No Rio Grande do Norte, a Ponte Newton Navarro se tornou um ponto muito utilizado por pessoas com depressão que tomam a iniciativa extrema de tirarem as próprias vidas.

Para contribuir com a redução no número de casos de suicídio, uma das formas sugeridas pela deputada é a instalação de redes de proteção ou a ampliação do alambrado que, no entendimento de Cristiane Dantas, já deveria ser mais alto a partir do projeto inicial. Além disso, a deputada também justifica que a ponte, por ser um ponto turístico e por onde passam tantos turistas, deve ter a imagem desvinculada de fatos negativos.

“A ponte tem relevância turística, apontada como um cartão postal da nossa cidade e do nosso estado, sendo, então, necessário desvincular este local como palco para pessoas com transtornos mentais cometerem atos extremos, como o suicídio”, argumenta a parlamentar.

ALRN

AVANTE avança com ROBSON e ja começa as indicaçôes no governo: Jornalista Amaury Júnior é o novo titular da Fundação José Augusto

 

O jornalista e produtor Amaury Júnior é o novo titular da Fundação José Augusto, que foi comandada até março por Isaura Rosado, quando o PP rompeu com o governo.

A nomeação de Amaury é indicação do aliado Raniere Barbosa, presidente da Câmara de Vereadores de Natal.

Nas redes, Amaury postou que vai “sair do campo das críticas para tentar fazer algo pela classe artística”

Casal que teve casa da família invadida por policiais receberá indenização de R$ 25 mil, decide Justiça em Mossoró

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 25 mil, a título de indenização em danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de uma família que teve sua casa invadida por policiais sob a acusação de praticar tráfico de drogas.

Os autores ajuizaram Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure o pagamento de indenização por danos morais e materiais por ter sido sua casa invadida por policiais em razão de um mandado de busca e apreensão que, equivocadamente, indicava o endereço do casal.

Segundo relataram, no momento em que tiveram sua casa invadida por policiais, estavam junto com suas quatro filhas menores de idade, que se encontravam no imóvel. A invasão teria se dado em razão de um mandado de busca e apreensão que, apesar de constar o endereço do casal, estava direcionado a uma pessoa desconhecida da família. Acrescentaram que passaram por diversos transtornos, motivo pelo qual entendem ser cabível indenização por danos morais e materiais.

O Estado, por sua vez, alegou a inexistência do ato ilícito da administração pública, tendo o ente estatal, por meio de seus agentes, agido no estrito cumprimento do dever legal, sendo certo que os autores não provaram o fato constitutivo do seu direito.

Análise judicial

O magistrado explicou em sua decisão que a busca domiciliar é uma das suas possibilidades de ingressar na residência de um indivíduo mediante determinação judicial, e se encontra em constante tensão com direitos constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a vida privada. Em razão disso, a busca e apreensão domiciliar deve ser procedido com especial cuidado, devendo a autoridade violar o menos possível os direitos do indivíduo, no momento do cumprimento da diligência; nada além do necessário para alcançar os fins perseguidos na persecução penal.

Porém, considerou que, no caso analisado, o contexto probatório anexado aos autos evidenciou que a força policial extrapolou o estrito cumprimento do dever legal, na medida em que agiu sem as devidas cautelas que as circunstâncias exigiam, uma vez que, em razão de recebimento de denúncia anônima de que naquela residência estava sendo comercializado drogas ilícitas, abriu-se procedimento investigatório, porém sem quaisquer diligências previas para se apurar a verdade dos fatos, foi protocolado pedido busca e apreensão criminal distribuído em 29 de outubro de 2010 e, no mesmo dia expedido mandado, o qual fulminou na invasão domiciliar descrita nos autos.

“Ora, ainda que em cumprimento de mandado de busca e apreensão, competia à autoridade policial certificar-se de que a pessoa investigada residia no local, medida que poderia evitar o constrangimento imputado aos autores pela invasão de sua residência na procura de armas e drogas, com o necessário uso da força inerente ao cumprimento de mandado destinado a indivíduos de alta periculosidade”, pontuou.

Processo nº 0000936-49.2012.8.20.0106

TJRN

Câmara atualiza procedimentos para regularização de imóveis em Natal

Foto: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 02/2018, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que modifica os procedimentos para regularização urbanística na cidade, revogando a Lei nº 4930/97. A proposta recebeu oito emendas da vereadora Natália Bonavides (PT). Outros quatro projetos foram aprovados, sendo um destes a derrubada de um veto do Executivo.

O projeto de Nina Souza foi subscrito pelos vereadores Felipe Alves (MDB), Kleber Fernandes (PDT), Preto Aquino (Patriota), Robson Carvalho (PMB), Sueldo Medeiros (PHS) e visa facilitar a regularização de imóveis da capital que desobedecem a legislação urbanística, determinando prazos, tamanho de áreas e valores multas. “Se o imóvel não estiver regular, não recebe alvará e nem pode contrair empréstimo. Agora, as áreas de baixo custo poderão ser regularizadas sem ônus. O cidadão poderá ter seu imóvel regulamentado com condições, por exemplo, de finalizar uma obra do comércio ou da sua casa”, explicou a parlamentar. Mesmo passando por um processo de fiscalização, agora será possível regularizar imóveis e os valores dependerão da região de localização.

Nina também teve o Projeto de Lei nº 085/18 aprovado e foi subscrito por Natália Bonavides e Ney Lopes Júnior (PSD). O texto altera a Lei n° 5.872/2008, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal, desobrigando advogados de autenticarem documentos, podendo eles próprios conferirem com os originais.

Outros dois projetos aprovados referem-se à área de saúde. Um foi a derrubada do veto ao projeto de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que prioriza o atendimento às crianças com doenças e deficiências crônicas a partir da gestação. O outro cria o Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia, de autoria do ex-vereador Aldo Clemente, subscrito pelos vereadores Carla Dickson (PROS), Klaus Araújo (SD), Luiz Almir (Avante), Nina Souza e Júlia Arruda (PDT). “Trata de oferecer o correto tendimento às crianças e suas famílias, com os trabalhos presentes na secretaria da saúde, dando assistência terapêutica, psicológica, medicamentos e o que for necessário à reabilitação”, explicou Carla Dickson.

Na sessão, os vereadores reconheceram como entidade de utilidade pública municipal o Centro Desportivo do Conjunto Gramoré (C.D.C.G), através de uma proposição do vereador Paulinho Freire (PSDB).