Nesta quinta-feira (24), terá início a
primeira turma do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos
Administrativos e Aplicação de Penalidade Administrativas, ministrado
por Fernando Leão, especialista em direito administrativo, na Secretaria
Municipal de Saúde (SMS). As aulas serão para duas turmas, ambas com 40
alunos. A primeira ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio, e a segunda nos
dias 7 e 8 de junho.
O segundo curso, também ministrado pelo
advogado, será sobre Compras Governamentais: Elaboração de Termos de
Referência e Edital, Pesquisa Mercadológica e Contratação Direta. Será
oferecido a uma turma única, nos dias 29 e 30 de maio.
Os cursos são voltados para os servidores
da SMS, em especial aos que lidam com gestão de contratos e seus
trâmites. Serão apresentadas as noções básicas na área, como os atores
envolvidos, as obrigações de um gestor de contratos, a jurisprudência do
Tribunal de Contas da União, dentre outros conteúdos.
Através dessas capacitações, a SMS busca qualificar os profissionais e consequentemente melhorar o fluxo de contratos.
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