A
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai realizar
Audiência Pública para eleger os novos membros do Comitê Gestor do
Projeto Orla Natal. O evento acontece na segunda-feira, 28 de maio, a
partir das 16h, no auditório Pedro Silveira de Sá Leitão, no Instituto
Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Central. Poderão
participar da eleição representantes de entidades que tenham atividades
ligadas à orla marítima e fluvial do Município.
Para
concorrer a uma das nove cadeiras destinadas às entidades, os
interessados deverão preencher os seguintes pré-requisitos: representar
um grupo de pelo menos 20 pessoas; comprovar atuação na praia ao qual
deseja pleitear a vaga; ter disponibilidade, uma vez que, o eleito
precisará de tempo para comparecer a todas as reuniões ordinárias e
extraordinárias do Comitê Gestor, bem como de outras atividades
relativas à Orla.
As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (23), por meio eletrônico no link http://bit.ly/fichaprojetoorla .
Ou ainda, presencialmente na sede da Semurb, que fica localizada na
Avenida Bernardo Vieira, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida
Xavier da Silveira.
Para
a engenheira Civil da Semurb, Alvânia Castro, que coordena o Projeto,
as entidades não governamentais possuem participação fundamental, uma
vez que, representam a diversidade civil. “O projeto é um programa de
ação dos ministérios de Meio Ambiente e Planejamento, do Governo
Federal, uma vez que, a maneira mais eficiente de cuidar da Orla
brasileira é por meio do compartilhamento de haveres e fazeres com os
três níveis de governo e a sociedade civil” afirma a engenheira.
As
entidades deverão apresentar, no ato da inscrição, a seguinte
documentação: Cópia do Estatuto Social ou outro ato constitutivo da
entidade ou publicação comprobatória em Diário Oficial; Cópia do
comprovante de endereço da instituição; Cópia da Ata de reunião da
instituição indicando o representante para participar do Comitê Gestor
do Projeto Orla. A falta de qualquer um desses documentos impedirá a
candidatura do representante da entidade.
PROJETO ORLA
Coordenado
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o
Projeto Orla criou seu Comitê Gestor em 2011 e tem na sua composição
entidades
governamentais como Ibama, IDEMA, Semurb, Secretaria de Patrimônio da
União, CAERN, CODERN, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura,
Câmara Municipal, Urbana, representantes de Instituições Públicas de
Ensino Superior, IGARN, Secretaria de Turismo do Estado, além da
sociedade civil.