Luiz Fux é eleito para substituir Gilmar Mendes na presidência do TSE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (7) para ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo, no ano que vem, no lugar de Gilmar Mendes, que deixará o comando da Corte Eleitoral no dia 14 de fevereiro.

A eleição, realizada na sessão ordinária do TSE desta quinta-feira, foi por unanimidade. O processo, porém, é uma formalidade, uma vez que, tradicionalmente, sempre é eleito para presidir a Corte Eleitoral o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha ocupado a presidência.

Após ser eleito, Fux descreveu como “espinhosa” a tarefa de comandar o TSE e substituir Gilmar Mendes. “Para mim é um momento de muita emoção, porque eu sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive essa no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Fux, no entanto, não ficará no cargo durante a eleição presidencial do ano que vem, pois seu mandato no TSE se encerra em agosto, portanto antes do pleito. A ministra Rosa Weber é a próxima na fila para assumir a presidência da Corte Eleitoral.

De acordo com o Artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por três ministros indicados pelo STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos, renováveis.

Ao deixar o TSE em fevereiro, Gilmar Mendes será substituído por Luís Roberto Barroso. Em agosto, Fux será substituído por Edson Fachin.

Agência Brasil

NÃO É BEM ASSIM: A ressaca é mais forte quando se mistura diferentes tipos de bebidas? Confira estudo

Há vários mitos sobre a melhor forma de beber álcool para evitar, ou ao menos minimizar, uma ressaca. Quão confiáveis são essas crenças populares? Há evidências de que misturar vinho e cerveja piora a ressaca no dia seguinte? É verdade que não podemos misturar? Infelizmente, as evidências científicas não dão suporte para esse tipo de estratégia.

A BBC fez uma revisão de pesquisas recentes e é possível afirmar que as causas dos principais sintomas de ressaca são desidratação, mudanças nos níveis de hormônios como aldosterona e cortisol e os efeitos tóxicos do próprio álcool. Além disso, há evidências de que o sistema imune é afetado e isso poderia ser a causa da dor de cabeça, da náusea e da fatiga.

Como regra geral, quanto mais álcool você beber, pior será sua ressaca no dia seguinte. A não ser, é claro, que você seja uma das pessoas sortudas que não sofrem de ressaca, o que existe comprovadamente de acordo com alguns estudos recentes, ainda que não se saiba o motivo para isso.

Há dois principais “ingredientes” para uma ressaca severa: beber muito álcool e beber muito rápido. A mesma quantidade de álcool, porém, nem sempre resulta na mesma severidade da ressaca. Sabe-se que misturar bebidas ou tomar coquetéis pode levá-lo a consumir mais álcool – e isso pode piorar a sua ressaca. Além disso, alguns drinks parecem ter um efeito posterior pior do que outros.

Além da intoxicação causada pelo álcool, há outros componentes que afetam o nível da ressaca –os chamados congêneres. Congêneres são substâncias não alcoólicas produzidas durante a fermentação, como acetona, acetaldeído e taninos, que mudam as cores das bebidas e lhes dão sabores distintos.

Drinks claros, como vodca, tem menos congêneres do que os mais escuros, como o uísque. Na verdade, um uísque bourbon tem 37 vezes mais congêneres do que a vodca, o que torna a ressaca de uísque pior.

Portanto, misturar bebidas claras e escuras pode fazer você se sentir mais enjoado do que se tivesse bebido apenas líquidos claros. Ainda assim, ambos os drinks diminuem sua cognição igualmente no dia seguinte depois de bebê-los.

Para descobrir o efeito dessas substâncias na ressaca, pesquisadores americanos recrutaram estudantes universitários que bebiam com frequência mas não tinham problemas de alcoolismo.

Em algumas noites, eles beberam bourbon e Coca-Cola, em outras vodca com Coca-Cola e em outras um placebo que nada mais era que uma mistura do refrigerante com água tônica e algumas gotas de bourbon ou vodca para torná-lo parecido com o drink real.

Os participantes tomaram entre três e seis drinks, o suficiente para ter uma concentração de 0,11g de álcool para cada 100 ml. Essa concentração é de duas a cinco vezes mais alto do que o limite do bafômetro para ter permissão de dirigir, dependendo de em que país você estiver.

Os estudantes passaram a noite em uma clínica e foram acordados às 7h para tomar um café da manhã e encarar uma nova bateria de testes. Eles receberam U$ 450 (R$ 1.450) pelo experimento. Os pesquisadores concluíram que os estudantes que beberam bourbon classificaram a ressaca como pior do que os outros grupos, mas tiveram performance tão boa quanto os outros nos testes de tempo de reação.

Ainda não há uma pesquisa específica sobre a mistura de cerveja e vinho e o efeito disso na ressaca, mas talvez o problema não seja da uva ou do grão em si, mas da força desses drinks na nossa capacidade de julgamento.

A cerveja tem entre a metade e um terço da força do vinho, então começar com ela e depois bever vinho pode ser menos intoxicante do que o contrário. Se você começar bebendo vinho e depois pular para a cerveja, porém, seu julgamento pode já estar prejudicado o suficiente para você não perceber quão bêbado está.

Ou seja, as evidências científicas apontam que a culpa da ressaca não é da mistura em si, mas sim de beber demais ou de uma quantidade mais alta de congêneres na sua bebida.

F5 – Folha de São Paulo, com BBC Brasil

Pela primeira vez na tribuna, Tiririca diz que sai com ‘vergonha’ da política

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Eleito com mais de um milhão de votos em 2014, o deputado Tiririca (PR-SP) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira para anunciar que faria seu primeiro e último discurso, afirmando que vai “deixar a política”. Tiririca disse que deixará o Parlamento “triste para caramba” e acrescentou que o que acontece na política e também no Congresso é “vergonhoso”.

— Subo pela primeira vez e a última (à tribuna). Estou saindo triste para caramba, estou muito chateado mesmo com o Parlamento.

— Não fiz muita coisa, mas pelo menos fiz o que fui pago para fazer. O que vi nestes sete anos saio com vergonha. Mas gostaria que vocês – só um pedido de gente, de povo – olhassem mais para o povo — disse Tiririca.

O parlamentar disse parlamentares têm “mordomia” e ganham bem.

— Nem todos os 513 trabalham. É vergonhoso: ando de cabeça erguida porque tenho coragem, mas muitos de vocês andam disfarçados. Já vi deputados envergonhados. A gente é bem pago, R$ 23 mi limpos, tem apartamento, mordomia. Não fiz nada, mas o pouco que eu fiz, fiz de cabeça erguida. É vergonhoso, é uma vergonha — disse ele, repetidas vezes.

Nestes sete anos, Tiririca ficava no canto do plenário e sentava nas cadeiras destinadas a assessores e não nas reservadas aos deputados. Artista, tendo a profissão de palhaço, o parlamentar sempre preferiu ficar no canto, sempre aceitando tirar fotos e selfies pedidas.

Ao final do rápido discurso, ele recebeu alguns aplausos, como do colega Esperidião Amin (PP-SC).

O Globo

Carnatal e Halleluya com operação especial de trânsito a partir desta quinta; confira

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana definiu a operação de trânsito e transporte para o Carnatal e o Halleluya, respectiva. A micareta acontece entre os dias 7 e 10 de dezembro no Arena das Dunas e o evento Halleluya acontece na Praça Cívica do Campus, no período de 8 a 10 de dezembro.

A orientação principal do órgão é que o público deixe o veículo particular na garagem e siga para região dos dois eventos de ônibus, opcional, táxis ou carona amiga.

De acordo com o secretário adjunto de Transporte, Clodoaldo Trindade para atender a demanda, as operadoras disponibilizarão ônibus para garantir a volta para casa do público que participará os dois eventos. O serviço de transporte vai operar com o sistema de corujão a partir das 23h40 garantindo assim o retorno para casa do público.

Além de ônibus e opcionais, o serviço de táxis também estará disponível para região com reforço nas praças criadas em torno dos dois eventos para atender a demanda.

A operação de trânsito contará com batedores e agentes de trânsito que estarão na região realizando o ordenamento das vias e informando os condutores de veículos sobre as possibilidades de fluxos, áreas de estocagens para os veículos. O túnel da Romualdo Galvão estará fechado ao trânsito assim como a Lima e Silva no sentido Prudente de Morais à BR 101, sempre a partir das 15 h, durante os dias de folia.

A operação completa das linhas de ônibus você confere em anexo. Para dúvidas e demais informações, o telefone 156 estará à disposição dos usuários. A ligação é gratuita.

Desvio

Operação de Transporte

Contribuinte de Natal poderá antecipar IPTU e pagar com descontos especiais

A Prefeitura de Natal inicia, na próxima semana, a distribuição de parte dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Nesta primeira fase serão entregues cerca de 165 mil carnês para os contribuintes que estão em dia com o Fisco Municipal e para os moradores das zonas Sul e Leste, independente de débitos existentes.

Os que estão em dia poderão se valer do Programa Bom Pagador para antecipar, até o dia 26, o pagamento do IPTU com desconto de 15,78% se forem à vista. Após essa data, não será concedido desconto para o pagamento à vista. Para o pagamento parcelado, as parcelas serão acrescidas de 1% de juros ao mês. Para esses contribuintes, o carnê que será entregue a partir da próxima semana já virá com uma folha extra impressa com o valor a ser pago.

De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), mesmo aqueles que estejam com pendências, podem procurar o órgão até o próximo dia 22 para regularizar a situação e ter acesso ao mesmo desconto. “Nossa expectativa é muito boa, como em anos anteriores, vez que além da procura ter sido intensa, muita gente se regularizou para ter acesso ao benefício do Bom Pagador, o que aumentou ainda mais a nossa arrecadação nesse período”, explica o diretor de informática da Secretaria Municipal de Tributação, Rembrandt Coura Vasconcelos. Em anos anteriores, a Prefeitura chegou a arrecadar próximo dos R$ 45 milhões com a antecipação do pagamento do IPTU.

Segundo Rembrandt, mesmo aqueles contribuintes que não tenham recebido o carnê e queiram fazer a antecipação, o site da Prefeitura e da Semut estão com funções novas e práticas para facilitar o acesso. Nas páginas principais da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br) e da secretaria (www.natal.rn.gov/semut), um banner com link direciona o internauta direto para a área de consulta e posterior impressão da guia para pagamento. “Além disso, esse ano a consulta foi facilitada e pode ser feita de três formas. A primeira é feita utilizando-se apenas o CPF e a data de nascimento do contribuinte. Uma outra forma, principalmente para o caso de empresas, é usar o CPF ou CNPJ e mais o sequencial de um dos imóveis da empresa. Caso haja mais de um imóvel, ele também aparecerá na consulta. Por fim, se o contribuinte tem o carnê desse ano, basta ele utilizar o sequencial do imóvel e mais a inscrição imobiliária”, detalhou Rembrandt.

O diretor ainda alertou para o fato de que Natal possui cerca de 70 mil imóveis cujos CPFs dos proprietários estão errados, ou existem dados incompletos no setor de registros da Semut. “O Contribuinte pode até estar em dia e não estar conseguindo ter acesso aos benefícios do Programa Bom Pagador. Seria importante que aqueles que estão nessa situação procurassem atualizar os seus dados na secretaria”, concluiu.

A Semut também está funcionando em horário normal para receber os contribuintes com dúvidas e para resolver os problemas que possam estar atrapalhando o andamento normal dos processos na secretaria. O órgão funciona na Rua Açu 394 – Tirol – Natal/RN – CEP 59020-110.

Mantega e Graça Foster são denunciados por causarem prejuízos à Petrobras

O Ministério Público Federal do Rio entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster. O motivo foi em razão da condução da política de preços da gasolina e do diesel em detrimento do interesse da própria companhia. Os valores foram utilizados para controlar a inflação nos anos de 2013 e 2014.

Além de Mantega e Graça Foster, a ação inclui outros envolvidos como Francisco Roberto de Alburquerque, Luciano Coutinho, Marcio Pereira Zimmermann, José Maria Ferreira Rangel e Miriam Belchior, todos ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras.

De acordo com o MPF, parte dos membros do Conselho de Administração da Petrobras à época, sobretudo aqueles indicados pelo governo federal, deliberaram em diversas oportunidades, entre o final de 2013 e outubro de 2014, por manter uma política de retenção de preços dos combustíveis e a defasagem em relação ao mercado internacional.

Ainda segundo o MPF, isso se deu mesmo o Conselho tendo sido alertado pela Diretoria da Companhia sobre a necessidade de concessão de reajustes e de convergência com os preços internacionais para o equilíbrio econômico-financeiro da estatal e manutenção dos investimentos, inclusive no pré-sal. À época, a ex-presidente Dilma Rousseff tentava a reeleição.

“Em realidade, eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, destacam os procuradores da República Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e Bruno José Silva Nunes, autores da ação.

Somente na primeira reunião após as eleições em outubro de 2014 é que o Conselho de Administração, sob a presidência do então ministro da Fazenda Guido Mantega, deliberou por recomendar à Diretoria Executiva o aumento dos preços da gasolina e do diesel.

Condenação do governo

Na ação, o MPF pretende ainda a condenação do governo, de forma subsidiária, ao ressarcimento dos danos causados à Petrobras por abuso de poder, enquanto acionista controladora da estatal, em razão do uso indevido da Companhia para fins de combate à inflação.

Ainda segundo apontou o MPF na ação, “estima-se que essa política de retenção de preços, que provocou grande defasagem entre o preço de importação da gasolina e do diesel e o preço de venda desses produtos no mercado interno, causou um prejuízo de dezenas de bilhões de reais, sendo, junto com as perdas sofridas em razão da corrupção que assolou a Companhia, desvendada pela Operação Lava Jato, uma das causas da grave crise financeira enfrentada pela Petrobras nos dias atuais”, concluem os procuradores.

O G1 ainda não conseguiu contato com as defesas dos denunciados.

G1

Ministro do Trabalho visita fábrica da Guararapes em Natal nesta segunda

No próximo dia 11 de dezembro (segunda-feira), das 13h30 às 14h30, Flávio Rocha, vice-presidente do Grupo Guararapes e presidente da Riachuelo, vai receber o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira na fábrica da Guararapes, em Natal/RN.

Durante a visita, o ministro vai conhecer as instalações da empresa e seus processos operacionais, considerada referência da indústria têxtil/vestuário nacional.

Atualmente, a Guararapes emprega diretamente mais de 8 mil pessoas nesta unidade e oferece oportunidades de crescimento profissional.

Visita do ministro do Trabalho na fábrica da Guararapes

Data: 11 de dezembro

Horário: das 13h30 às 14h30

Local: Fábrica da Guararapes

Endereço: Rodovia RN-160, s/n – Área Especial Industrial – Natal/ RN

Trump ignora apelos e reconhece Jerusalém como capital de Israel

O presidente dos EUA, Donald Trump, exibe proclamação que reconhece Jerusalém como capital de Israel nesta quarta-feira (6) na Casa Branca (Foto: Kevin Lamarque/ Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (6) que reconhece Jerusalém como capital de Israel e que pediu ao Departamento de Estado que inicie o processo de transferir a embaixada americana de Tel Aviv para Jerusalém.

O anúncio foi feito um dia após diversos apelos da comunidade internacional para que a decisão não fosse tomada. O reconhecimento de Jerusalém como capital é considerado polêmico, uma vez que os palestinos querem Jerusalém Oriental como capital de seu futuro Estado, e a comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense sobre a cidade como um todo. Entenda.

“Meu anúncio marca o começo de uma nova abordagem no conflito entre Israel e palestinos”, anunciou Trump no início de seu discurso feito na Casa Branca. “Hoje reconhecemos o óbvio”.

“Com o anúncio reafirmo o comprometimento da minha administração com um futuro de paz”, disse o presidente.

Trump afirmou que os EUA estão “profundamente comprometidos” em facilitar um “acordo de paz aceitável” tanto para israelenses como para palestinos e em apoiar uma solução de dois Estados no Oriente Médio, caso os dois lados queiram isso.

Para o presidente americano, Jerusalém deve continuar sendo o lugar sagrado e local de culto de judeus, muçulmanos e cristãos. Trump também disse que o dia pede “calma, vozes de moderação”, para que a ordem prevaleça sobre o ódio.

Trump ainda anunciou em seu discurso que o vice-presidente Mike Pence irá ao Oriente Médio nos próximos dias.

Com o anúncio, Trump cumpre uma promessa feita ainda durante a campanha eleitoral de 2016, como uma forma de satisfazer a base pró-Israel de direita que o ajudou a conquistar a presidência.

Sua decisão faz com que seja cumprida a lei que prevê o reconhecimento de Jerusalém como capital que foi adotado pelo Congresso Americano em 1995. A aplicação da lei vinha sendo adiada nas últimas duas décadas, sob justificativa de “interesses de segurança nacional”. Em junho, o próprio Trump prorrogou a lei por mais seis meses.

“Depois de mais de duas décadas de adiamento, não estamos mais perto de um acordo de paz duradouro”, disse Trump.

Reações

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu reagiu dizendo que o anúncio é uma “decisão valente e justa” e um “marco histórico”. O premiê afirmou que qualquer acordo de paz com os palestinos deve incluir Jerusalém como a capital de Israel e pediu que outros países sigam os EUA na decisão de transferir suas embaixadas a Jerusalém.

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, disse que Trump “violou todas as resoluções e acordos internacionais” e que os EUA perderam seu papel de mediador na construção da paz. Também afirmou que Jerusalém é “a eterna capital do Estado da Palestina”.

Países como França, Turquia, Egito, Jordânia e Irã rejeitaram a decisão de Trump.

O secretátio-geral da ONU, Antonio Guterres, disse que vai apoiar que israelenses e palestinos retomem as negociações. “Não há alternativa à solução de dois Estados, não há plano B”, disse.

‘Consequências perigosas’

Trump passou o dia de terça-feira (4) telefonando para vários lideres árabes para dizer que tinha a intenção de transferir a embaixada americana em Israel a Jerusalém.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, o Rei Abdullah da Jordânia e o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi argumentaram com o mandatário americano que a decisão unilateral pode desencadear ainda mais turbulência na região.

Trump notificou Abbas sobre “suas intenções de mover a embaixada americana de Tel Aviv para Jerusalém”, afirmou o porta-voz do presidente palestino, Nabil Abu Rdainah.

Abbas, em resposta, “alertou para as consequências perigosas que tal decisão teria no processo de paz e também para a paz, segurança e estabilidade na região e no mundo”, e também apelou para que o Papa Francisco, os líderes da Rússia, da França e da Jordânia intervenham na questão.

Alerta

O alerta de Abbas, no entanto, não foi o único feito a Trump.

O presidente egípcio alertou Trump contra “medidas que prejudiquem as chances de paz no Oriente Médio”. O comunicado da presidência afirma ainda que al-Sisi “afirmou a posição do Egito de preservar o status legal de Jerusalém dentro do âmbito de referências internacionais e resoluções relevantes da ONU”.

O rei da Jordânia advertiu Trump que tal medida teria “graves consequências na estabilidade e segurança da região” e iria obstruir os esforços norte-americanos de retomar as negociações de paz entre palestinos e israelenses, segundo comunicado do ministério das Relações Exteriores jordaniano.

A decisão fomentará a violência e não contribuirá para o processo de paz, alertou a Jordânia, que é guardiã dos lugares santos muçulmanos de Jerusalém. A posição jordaniana também foi comunicada pelo ministro do país, Ayman Safadi, em uma conversa telefônica com seu homólogo americano Rex Tillerson.

Ainda na terça-feira, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse ao líder americano que o status de Jerusalém é “uma linha vermelha” para os muçulmanos. Erdogan ameaçou ainda romper as relações diplomáticas com Israel caso o governo americano transferisse sua representação diplomática.

“Senhor Trump, Jerusalém é uma linha vermelha para os muçulmanos. É uma violação da lei internacional tomar uma decisão apoiando Israel enquanto as feridas da sociedade palestina ainda estão sangrando”, completou Erdogan.

Controvérsia

O status de Jerusalém é considerado um dos maiores obstáculos nas negociações de paz entre Israel e os palestinos.

A cidade foi anexada por Israel durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967, que considera a cidade como capital indivisível. Na época, a decisão contrariou recomendações do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Já os palestinos consideram Jerusalém Oriental, atualmente controlada por Israel, como a capital de seu futuro estado. Jerusalém é considerada um local sagrado pelos judeus, muçulmanos e cristãos.

G1

VÍDEO: Professora é agredida em Teresina por aluna com problemas de comportamento após reclamar sobre uniforme

A Secretaria de Estado da Educação informou que a garota possui problemas de socialização e estava sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. Assistaaqui

A diretora e professora da escola estadual Firmina Sobreira, localizada no bairro Poty Velho, Zona Norte de Teresina, que não quer se identificar, registrou boletim de ocorrência contra uma aluna de 16 anos nessa terça-feira (6). Segundo ela, a aluna a agrediu gravemente depois que ela chamou sua atenção pela falta do fardamento completo. A Secretaria de Estado da Educação informou que a garota possui problemas de socialização e estava sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar.

A cena foi gravada em vídeo por alunos que presenciaram a agressão de dentro das salas de aula. Nas imagens é possível ver quando a professora é abordada e jogada no chão. A aluna puxa a diretora pelos cabelos e lhe agride no rosto, quando ela já estava caída.

Ela está agora com ferimentos no rosto e cortes na cabeça. Segundo ela, a decisão de denunciar foi para que novos casos não aconteçam com outros educadores.

“Ela chegou com outros alunos sem o fardamento completo e eu informei que no dia seguinte eles não poderiam entrar se viessem daquela forma. Ela esperou então que o corredor ficasse vazio e me agrediu. Não quero que casos assim aconteçam novamente, eu acredito no poder da minha profissão e da educação”, disse a diretora.

A diretora explicou ainda que a aluna entrou na escola em agosto, sendo transferida por ter distúrbios de comportamento e problemas de socialização, mas que até o momento não havia apresentado maiores problemas. Ela entrou na escola por determinação do Conselho Tutelar, de acordo com a diretora, porque no local não havia mais vagas. O caso foi registrado na delegacia do menor infrator, em Teresina. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se posicionou por meio de nota:

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lamenta o fato da diretora da Unidade Escolar Firmina Sobreira ter sido agredida fisicamente, por uma aluna do 8ª ano do Ensino Fundamental, de 16 anos, após ter sido cobrada pelo uso do fardamento completo. O uso do fardamento é obrigatório em todas as escolas da rede estadual e os pais e os alunos tomam conhecimento da obrigatoriedade no ato de matrícula.

A Seduc informa que repudia qualquer tipo de violência física ou psicológica, independentemente da motivação e que, após a ocorrência, a estudante acusada de cometer a agressão foi encaminhada para a secretaria da escola e seus pais foram chamados.

A Secretaria informa, ainda, que a estudante apresentava problemas de socialização e vinha sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar, que também foi acionado, mas informou que não poderia comparecer à escola.

Equipes (psicólogo e assistente social) da 4ª Gerência Regional de Educação e da Companhia de Policiamento Escolar (CIPE) estão na Unidade para prestar assistência à diretora e apurar o caso. O resultado da apuração será enviado ao Conselho Escolar para que seja assinada a transferência da estudante.

A Secretaria de Educação destaca que vem desenvolvendo nas escolas projetos contra todo tipo de violência, como o Paz nas Escolas, e que em 2018 esses projetos serão intensificados.

G1

Aprovados nos concursos da saúde, educação e assistência social em Natal são convocados para agendar exames admissionais

Os candidatos aprovados nos processos seletivos para o preenchimento de cargos nas secretarias municipais de Saúde (edital 001/2014: portaria – 1949/2017), Educação (edital 003/2015; portaria – 1881/2017), Trabalho e Assistência Social (edital 001/2016; portarias – 1846/2017; 1847/2017; 2003/2017; 2004/2017) devem se dirigir a partir desta quinta-feira (07) as suas secretarias originárias, com a documentação necessária constada nos editais dos respectivos concursos, para agendarem a realização dos exames admissionais que serão realizados no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal – Natalprev.

Os exames ocorrerão a partir desta quinta-feira (07) e se estenderão até 06 de fevereiro de 2018. Às segundas-feiras, os atendimentos serão das 13 às 17 horas, já nos demais dias os atendimentos acontecerão das 08 às 12 e das 13 às 17 horas. No total, 293 aprovados deverão passar por essa etapa.

Serão realizados diariamente 50 atendimentos. O decreto Nº 11.417, instituindo a comissão que vai realizar os exames de admissão foi publicado na edição do Diário Oficial do Municipal (DOM) desta quarta-feira (06). A sede do NatalPrev fica localizada na Rua Floriano Peixoto, 330, Petrópolis. Para mais informações os interessados devem ligar para a secretaria municipal de Administração nos seguintes números: 3232-4990 ou 3232-8658.

Produção de veículos no país aumenta 27,1% de janeiro a novembro

De janeiro a novembro deste ano, a produção de veículos no país aumentou 27,1%, totalizando 2,485 milhões de unidades. Na comparação de novembro com o mesmo mês do ano passado, a produção cresceu 15,2%, ao passar de 216,3 mil para 249.089 mil unidades. Na comparação mês a mês (novembro com outubro), houve queda de 0,3%.

“Ainda temos capacidade ociosa importante na ordem de 45%, que começa a se reduzir, mas ainda está alta, principalmente no setor de caminhões, 75%”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale.

Ao divulgar os dados nesta quarta-feira (6), na capital paulista, Megale informou que as vendas internas de novembro foram 0,7% superiores às de outubro, chegando a 204,2 mil unidades. No acumulado do ano, o total licenciado chegou a 2,027 milhões, número 9,8% maior do que o de igual período do ano passado. Na comparação com o mesmo mês de 2016, houve aumento de 14,6%.

Segundo Megale, pela primeira vez no ano, foram licenciadas mais de 10 mil unidades por dia. “Este é o melhor número desde 2014, e nos dá uma confiança maior. Começamos o ano com 6.600 unidades em janeiro.”

Já as vendas de máquinas agrícolas e implementos rodoviários caíram 21,4% nos meses de outubro e novembro,. Em relação a novembro do ano passado, houve queda de 14,9%. No acumulado do ano, o resultado foi no sentido contrário, com elevação de 2,6%.

Exportações e emprego

A venda de veículos para o exterior aumentou 18,7% em novembro, na comparação com outubro, passando de 73 mil unidades. Em relação a novembro do ano passado, as exportações aumentaram 28,8% e, no acumulado do ano, 53,3%, alcançando 700,893 mil unidades. “Foi um mês excepcional: 73 mil é um número de recorde histórico para o mês. O acumulado de mais de 700 mil também é uma excelente notícia e outro recorde. Mostra o esforço feito pelas empresas, a melhoria na questão cambial e a evolução tecnológica dos produtos”, afirmou Megale.

Segundo a Anfavea, o emprego no setor ficou estável em novembro, com queda de 0,3%, na comparação com outubro. Em relação a novembro do ano passado, houve alta de 2,5%. De acordo com a Anfavea, foram “pequenas variações” normais.

“Mês passados, tinhamos 3.528 pessoas em lay-off e PSE [Programa Seguro-Emprego] e neste mês temos 3.332. Não abrimos, nem fechamos postos de trabalho. Em março de 2016, tínhamos mais de 38 mil pessoas em lay-off ou PSE, ou seja colocamos 35 mil pessoas de volta ao trabalho”, concluiu a associação.

Agência Brasil

Lula pode ser condenado duas vezes pelo TRF-4 antes da campanha

Em janeiro, o juiz Sergio Moro deve condenar Lula pela compra do prédio do Instituto Lula, pago com propina da Odebrecht.

Considerando que o desembargador João Pedro Gebran Neto levou 100 dias para liberar seu voto no processo do triplex, é provável que o TRF-4 consiga julgar Lula pela segunda vez antes da campanha eleitoral.

O Antagonista

MPF reforça combate à corrupção no Rio Grande do Norte

Procuradores da República que atuam no estado acompanham mais de 2 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais que tratam de improbidade administrativa

Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado não se resume a essas operações.

Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da área de improbidade administrativa.

Dos 18 procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte, 14 trabalham junto ao NCC investigando irregularidades (crimes ou atos de improbidade administrativa) que envolvam órgãos e verbas públicas federais, tanto na capital, quanto em todo o interior. Quaisquer denúncias ao MPF podem ser feitas presencialmente, nas unidades, ou pelo site http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac .

Para o chefe do NCC, o procurador da República Fernando Rocha, o combate à corrupção no MPF vem sendo incrementado a cada ano, seja pelas experiências dos anos anteriores, bem como pelo aprimoramento das técnicas especiais de investigação, com destaque para a boa utilização da colaboração premiada.

“Também temos contado com valorosas ferramentas de banco de dados obtidas a partir de cooperações com outros órgãos que auxiliam na análise e nas investigações criminais, aliadas ao estreitamento das relações com instituições que igualmente fazem investigações como PF, CGU, MPE, TCU, TCE e RF. Por fim, deve ser destacada a sensibilidade que alguns juízes federais vêm tendo em ações que envolvem atos de corrupção no RN, dando a celeridade devida, as medidas cautelares exigidas e as condenações pertinentes”, destaca.

Operações – Dentre as grandes ações realizadas pelo MPF ao longo do ano, junto com a Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização, destacaram-se operações como a Manus, que resultou na prisão do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (em 6 de junho), já denunciado por recebimento de propinas em troca de favorecimento a empresas de construção civil, junto com o também ex-deputado Eduardo Cunha.

Desdobramento dessa operação, a Lavat ocorreu em 26 de outubro e teve como alvo ex-assessores de Henrique Alves, que ajudavam o ex-ministro em práticas ilegais – como a “lavagem” do dinheiro proveniente das propinas – e contou com o cumprimento de mandados de prisão temporária, busca, apreensão e conduções coercitivas.

Ainda antes, no final de agosto, foi deflagrada a Operação Alcmeon, que desarticulou um grupo envolvido na compra e venda de decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação do ex-desembargador federal Francisco Barros Dias, que também foi denunciado por atuar irregularmente junto ao mesmo tribunal, após sua aposentadoria.

Logo depois, em 12 de setembro, a Operação Kodama cumpriu mandados de busca e apreensão em Natal, Ceará-Mirim, Goianinha e Tibau do Sul para obter mais informações contra o esquema de irregularidades que envolvia a Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, a cargo de Clécio Antônio Ferreira dos Santos (afastado por decisão judicial). A suspeita é de que ele tenha beneficiado irregularmente empresas de pescado e de turismo.

Já a Operação Anjo Mau, deflagrada em 17 de maio, desarticulou um grupo que vinha fraudando benefícios do INSS e que contava com servidores do próprio órgão. Eles forjavam relações trabalhistas inexistentes e também pericias médicas para assegurar o desvio de recursos da Previdência Social.

Tarifa branca de energia entra em vigor dia 1º, mas consumidor deve ter cautela

Antes de aderir, o consumidor deve analisar o próprio perfil e hábitos de uso da energia ao longo do dia, alerta a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro do ano que vem, a tarifa branca de energia elétrica pode representar uma diminuição no valor da conta de luz para os que consumirem menos nos horários de pico (entre as 19h e as 21h. A adesão é opcional.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alerta aqueles que queiram aderir à tarifa para que levem em consideração seu perfil de consumo, sob pena de verem o efeito contrário, com aumento na conta.

O presidente da Abradee, Nelson Leite, sugere que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor analise o próprio perfil e hábitos de uso da energia elétrica ao longo do dia. “Não é uma decisão simples. Ela envolve alguns cálculos e algumas estimativas do consumidor”, disse Leite hoje (6), durante o lançamento de uma cartilha explicativa elaborada pela instituição, com respostas para as dúvidas dos consumidores em relação à medida.

A nova modalidade permite ao consumidor pagar tarifas diferenciadas de acordo com a hora do dia. Na primeira fase, poderão adotar a tarifa os consumidores de de baixa tensão, como residências, pequenos comércios e indústrias, com consumo médio mensal superior a 500 quilowatts-hora (KWh). Em média, o consumo das famílias brasileiras é de 160 kWh/mês.

Nos horários de pico, a tarifa terá um valor mais alto. Fora desse horário, o preço cobrado será mais baixo. Também haverá uma tarifa de cobrança intermediária que valerá uma hora antes do início do horário de pico, entre as 18h e as 19h, e depois, entre as 21h e as 22h.

Inicialmente, a medida atingirá uma pequena parcela dos consumidores brasileiros. No primeiro momento, poderão aderir à tarifa branca cerca de 4 milhões de unidades consumidoras, o que representa cerca de 5% de tais unidades, estimou Leite.

Em janeiro de 2019 poderão aderir à nova tarifa aqueles que tenham média anual de consumo maior que 250 kWh/mês. Já a partir de 2020, a modalidade estará aberta a todas as unidades consumidoras, com exceção daquelas de baixa renda, beneficiadas pela tarifa social.

O consumidor deverá fazer a adesão na concessionária de energia que atende a sua cidade. Após análise do pedido, a concessionária tem 30 dias para fazer a troca do medidor de energia, no caso de unidades consumidoras já existentes, ou os prazos e procedimentos padrão para novas solicitações de fornecimento.

Agência Brasil

Odebrecht fez doações ao sistema penitenciário enquanto Marcelo estava em presídio

A Odebrecht fez doações para presídios da região metropolitana de Curitiba num período de cerca de dois anos, enquanto o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht esteve detido no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais. O GLOBO confirmou as informações que foram antecipadas pelo jornal “Folha de São Paulo” nesta quarta-feira.

A primeira doação da empreiteira ocorreu no inverno de 2015, quando Marcelo Odebrecht ficou detido no CMP. Na ocasião, a empreiteira destinou 700 cobertores para todos os presos da cadeia, onde também ficou detido na ocasião o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, entre outros presos da operação Lava-Jato.

O dinheiro foi repassado pela empreiteira por meio do Conselho da Comunidade de Curitiba, que é vinculado ao sistema penitenciário e que atua em 11 presídios do Paraná por meio de ações de fiscalização e pela garantia da integridade dos detentos. O órgão, que é integrado por membros da sociedade civil que são voluntários, existe há três anos no Paraná e sua criação está prevista ne lei de execuções penais.

A advogada aposentada Isabel Mendes, que preside o Conselho, afirmou que a Odebrecht fez “três ou quatro” doações de R$ 5 mil por meio de depósitos identificados. Ela afirmou que os repasses foram registrados e que o conselho prestará contas ao Tribunal de Contas do Estado.

— Conheci o Marcelo numa das visitas que fazemos com frequência aos presos. Quando ele (Marcelo) chegou ao CMP era um inverno rigoroso. Ele se interessou pelo trabalho e a assessoria da Odebrecht nos procurou perguntando se poderíamos receber a doação de 700 cobertores (a custo de R$ 15 cada um) — contou a presidente do Conselho.

Ela reiterou que o órgão tem atribuição legal de receber doações de empresas e que essas são revertidas em benfeitorias para os presídios. Mendes disse que nenhuma outra empresa de presos da Lava-Jato, como OAS, UTC e Andrade de Gutierrez, se interessaram em contribuir com o órgão.

— O Otávio Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) também conversou com a gente, mas não doou. O Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS) sempre foi muito simpático, assim como o ex-deputado Eduardo Cunha. Mas nunca houve interesse da parte deles dois em ajudar o conselho — contou Isabel Mendes, acrescentando:

— Não se pode criminalizar as doações aos presídios. Podemos receber legalmente. Ontem entreguei um cheque de R$ 9 mil para comprar livros e cadernos para presos que fazem o Enem. Nem o básico o estado fornece. O que fazemos é fiscalizar os presídios para ajudar a melhorar as condições.

O conselho chegou a comprar nove geladeiras para o complexo de Pinhais, onde estavam presos da Lava Jato. No entanto, Isabel Mendes nega que a compra tenha ocorrido por meio dos recursos da Odebrecht. Ela disse que o dinheiro recebido da empreiteira foi aplicado em melhorias de todos o sistema penitenciário e não somente do CMP.

DEPEN DISSE QUE DESACONSELHOU DOAÇÕES

O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo, disse desconhecer as doações da Odebrecht aos presídios. Cartaxo afirmou que desaconselhou a presidente do Conselho a aceitar repasses de empresas de presos da Lava-Jato.

Isabel Mendes disse não lembrar do pedido de Cartaxo. O diretor do Depen esclareceu que recebe as doações do Conselho, mas que não verifica a origem dos recursos.

A última doação feita pela Odebrecht ao conselho ocorreu no final de setembro para viabilizar o encontro estadual dos conselhos da comunidade no Paraná. O evento aconteceu no Museu do Olho, projetado por Oscar Niemeyer, entre os dias 22 e 25 de setembro.

Marcelo Odebrecht está preso na carceragem da PF em Curitiba. Ele deve sair da cadeia no dia 19, quando passará a cumprir prisão domiciliar.

Procurada pela reportagem, a Odebrecht ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O Globo

Investigação da Deicor descobre mais informações do suspeito por movimentar mais de R$ 1 milhão com tráfico de drogas

A investigação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) que resultou, na terça-feira (05), na prisão em flagrante de Amauri Júnior Siqueira de Souza, 29 anos, e na apreensão de um adolescente, no bairro Nova Esperança, descobriu novas informações sobre a dupla. Os policiais encontraram patrimônio e objetos roubados com vinculação ao suspeito preso e ao menor apreendido.

O patrimônio descoberto foi uma residência localizada também no bairro Nova Esperança. Nela os policiais encontraram um carro que está com a situação de roubado, com a placa clonada.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, Amauri Júnior possui grande probabilidade de ter ligação com dois casais que foram presos por tráfico de drogas pela Polícia Militar, no dia 20 de novembro deste ano, em um condomínio de Parnamirim. As investigações apontam que Amauri possui uma grande atuação no comércio do tráfico de drogas, chegando a movimentar cifras superiores a R$ 1 milhão de reais.

Amauri Júnior responderá por tráfico de drogas, receptação de três veículos, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menor. Ele foi preso e encaminhado ao Sistema Prisional onde aguardará a decisão da Justiça. As investigações continuam para apurar mais informações.

Congresso bate recorde e chega a 60% de reprovação

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (6) pelo instituto Datafolha mostrou que 60% dos brasileiros avaliam o Congresso Nacional como “péssimo” ou “ruim”. Uma insatisfação como essa ocorreu somente em 1993, no período da hiperinflação.

Os resultados ainda demonstram que somente 5% das pessoas classificam como “bom” o desempenho dos congressistas. Esse é o menor índice de aprovação já registrado pelo Datafolha.

A taxa de rejeição ao Congresso é maior entre os mais ricos (74%) e os cidadãos com ensino superior (75%). Eleitores do possível candidato à Presidência Jair Bolsonaro (68%) e críticos do governo de Michel Temer (69%) também desaprovam a Casa.

Já os maiores índices de aprovação estão entre os evangélicos pentecostais (51%) e as pessoas com ensino fundamental completo (52%). Além disso, simpatizantes do PMDB (42%) e apoiadores do governo Temer (37%) demonstram mais satisfação com senadores e deputados. Os dados foram coletados com 2.765 pessoas, entre os dias 29 e 30 de novembro.

(ANSA)