“Vamos eleger o governador Alckmin para a presidência”, diz Doria em evento

Prefeito de São Paulo, João Doria, está participando da entrega do prêmio Brasileiros do Ano, da revista IstoÉ. “Participar do Brasileiros do Ano é uma grande honra.” O evento é realizado no Tom Brasil, em São Paulo.

Sobre o PSDB, Doria acredita que o partido esteja pacificado. “Vamos eleger o governador Alckmin para a presidência. E temos de elogiar a grandeza do governador Marconi Perillo e do senador Tasso Jereissati por terem desistido de suas candidaturas em prol da unidade. Deram um bom exemplo de pacificação que o Brasil precisa. Sem essa pacificação ou vamos para a esquerda ou para a direita, mas não vamos para a frente.”

Câmara vota orçamento de Natal para 2018; 238 emendas foram aprovadas

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018 começou a ser votada no plenário da Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (05), cujo montante previsto para o Município administrar foi estimado em R$ 2,7 bilhões; com base na inflação do período, houve um incremento de 8,18% no orçamento em relação ao ano anterior. Após um amplo debate que envolveu parlamentares, representantes da Prefeitura e diversos setores da sociedade civil organizada, 238 emendas à peça orçamentária foram consensualizadas, sendo todas aprovadas em bloco durante este primeiro dia de votação; restam 10 emendas não consensuais a serem apreciadas.

 

Destaque para a aprovação de uma reserva de R$ 25 milhões para a realização do concurso público da Saúde, através de uma emenda coletiva assinada pelos vereadores que integram a Comissão de Saúde da Casa: Fernando Lucena (PT), Carla Dickson (PROS), Franklin Capistrano (PSB), Cícero Martins (PTB) e Preto Aquino (PEN). “Com essa matéria a gente garantiu o concurso, o plano de carreira dos médicos e melhorias para outras categorias profissionais do setor. Ou seja, esse valor será investido em sua totalidade na saúde da população”, comemorou o vereador Fernando Lucena, presidente da Comissão de Saúde.

 

Vai ter recursos para a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, Cultura, Conselhos Tutelares e Políticas Públicas para as Mulheres com as 21 emendas encartadas pela vereadora Júlia Arruda (PDT). “Asseguramos receitas para a conservação do patrimônio e documentação do Instituto Histórico e Geográfico e a continuação das apresentações culturais do Eco Praça e do espetáculo ‘Um Presente de Natal’. Além disso, encaminhamos R$ 74 mil para a implantação da Patrulha Maria da Penha por meio da capacitação dos guardas municipais e R$ 100 mil para os Jogos Paradesportivos do próximo ano”, elencou Júlia.

 

Por sua vez, a vereadora Ana Paula (PSDC) conseguiu inserir 14 emendas na LOA 2018 focadas na modernização das Unidades Básicas de Saúde, reforma dos Centros Municipais de Educação Infantil, manutenção de praças, pavimentação de ruas e ações sociais. “Gostaria de frisar que direcionamos R$ 74 mil para melhorar o Centro de Saúde do Jiqui, que precisa, entre outras coisas, de acessibilidade para os moradores que o utilizam. Também não esquecemos de enviar recursos para a Sopa Solidária do Bairro Nordeste, iniciativa que vem ajudando muitas pessoas”, pontuou.

 

Já o vereador Robson Carvalho (PMB) contemplou Esporte, Assistência Social e Segurança Pública com suas cinco emendas aprovadas. “Teremos investimentos na qualificação profissional da juventude, fundamental para o acesso ao mercado de trabalho. No esporte, é importante destacar que conseguimos receitas para o Paramericano FIMBA, evento internacional de basquete no qual Natal será cidade-sede em 2018. Outra medida foi a aplicação de R$ 75 mil na Guarda Municipal, para melhorar a segurança nas ruas e avenidas da capital”.

 

Na sequência, os camelôs e ambulantes do bairro do Alecrim receberam o apoio das proposições apresentadas pelos vereadores Sandro Pimentel (Psol) e Cícero Martins. “Os textos são relevantes porque confirmam R$ 25 mil para refazer a iluminação do Camelódromo do Alecrim e R$ 1 milhão para a estrutura. Em tempo: o comércio do Alecrim precisa da atividade informal para continuar sendo forte”, afirmou Sandro. “Reforcei com mais R$ 1 milhão o orçamento para a construção do espaço para acomodar os ambulantes no bairro. Somando minha emenda com a de Sandro, são R$ 2 milhões reservados para essa obra”, informou Cícero.

 

Ao final da sessão, a vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, emplacou 36 emendas de sua autoria à redação-final da matéria. “Apresentamos uma proposta para fazer com que todas as Unidades de Saúde de Natal estejam conectadas pela Internet. Na causa animal, confirmamos aportes para colocar em prática o registro dos animais e ampliação do Centro de Zoonoses. Os Conselhos Comunitários serão contemplados porque entendemos que essas entidades são marcantes na vida das comunidades. Para completar, encartamos textos para promover serviços de acessibilidade em toda cidade, a fim de garantir o direito de ir e vir de todos”, disse Nina.

 

Segundo ela, a apreciação da LOA 2018 foi tranquila, produtiva, eficiente e democrática. “Graças ao trabalho e envolvimento das bancadas de oposição e situação, que compreenderam a necessidade de buscar o consenso, chegamos a um resultado positivo, pois conseguimos consensualizar quase todas as matérias. Antes de chegarmos ao plenário, debatemos à exaustão cada aspecto da peça orçamentária durante as reuniões que antecederam o momento da votação. Isso prova que o diálogo permanente sempre rende bons frutos”, concluiu.

Reprovação do Congresso atinge patamar recorde, mostra Datafolha

POR FOLHAPRESS

A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o seu maior número na história recente. Pesquisa Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de novembro mostra que 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores.

Já a aprovação desceu a apenas 5%, também o pior número já registrado.

O levantamento foi feito pouco depois de um mês da votação da Câmara dos Deputados que barrou a tramitação da segunda denúncia criminal contra Michel Temer, presidente com alta impopularidade.

Os números oscilaram dois pontos percentuais em relação à já reprovação recorde do Congresso apontada nos dois últimos levantamentos do instituto, em dezembro de 2016 e abril de 2017 -58% de rejeição e 7% de aprovação-, ficando no limite da margem de erro.

A série de pesquisas do Datafolha sobre o desempenho dos congressistas, iniciada em 1993, permite dizer que a atual legislatura é, na média, a mais mal avaliada de que se tem registro.

O índice de reprovação de 2015 até agora nunca ficou abaixo de 41%. Já a aprovação jamais foi maior do que 12%. Nas seis legislaturas anteriores os resultados também foram em geral negativos, mas nunca com indicadores tão ruins.

ANÕES DO ORÇAMENTO

O momento que mais se aproximou ao atual ocorreu em 1993, último ano da hiperinflação e data do estouro do escândalo dos Anões do Orçamento, grupo de congressistas acusados de desviar recursos públicos para os próprios bolsos. No segundo semestre daquele ano, 56% da população rejeitava o trabalho dos parlamentares, segundo o instituto.

Nesses últimos 25 anos, a única vez em que o Datafolha apontou uma avaliação positiva dos congressistas numericamente superior à negativa foi em dezembro de 2003, primeiro ano da primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto (2003-2010).

Os deputados e senadores eleitos em 2014 iniciaram o mandato sob a batuta, na Câmara, do polêmico Eduardo Cunha (RJ).

O deputado do PMDB imprimiu um ritmo acelerado de votação, deu maior independência à Casa em relação ao Executivo e bateu de frente com o governo de Dilma Rousseff, se tornando um dos principais líderes do movimento político que acabaria aprovando o impeachment da petista em 2016.

Afastado do cargo e do mandato pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Cunha hoje está preso no Paraná em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.

Já sob o governo de Michel Temer, o Congresso aprovou medidas como o congelamento dos gastos federais, uma reforma política bastante enxuta, distante do que se almejava inicialmente, e a reforma trabalhista.

Atualmente, tenta votar o endurecimento das regras para aposentadoria, proposta que também amarga considerável rejeição popular.

O escândalo da Operação Lava Jato também atinge em cheio o Legislativo, incluindo os presidentes das duas Casas, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador “[Eunício Oliveira]”:http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/01/1852189-citado-em-delacao-eunicio-oliveira-faz-amplo-acordo-no-senado.shtml(PMDB-CE), que são alvos no Supremo Tribunal Federal de investigações relacionadas ao caso. Ambos negam envolvimento com o esquema.

Devido ao embate entre Cunha e Dilma, o impeachment e a fragilidade do governo Temer, o atual Congresso tem um maior peso na relação de forças com o Executivo, o que não foi observado na maior parte das legislaturas anteriores, que em média trabalharam a reboque da agenda do Palácio do Planalto.

PERFIL CONSERVADOR

Sua atual configuração tem perfil conservador do que anteriores, com atuação relevante das bancadas religiosa, ruralista e da “bala”.

A estratificação dos dados da pesquisa do Datafolha, realizada com 2.765 entrevistados, mostra que a reprovação ao trabalho dos parlamentares federais atinge números ainda maiores em alguns segmentos: entre eles, os mais ricos (74%), os com ensino superior (75%), os eleitores do presidenciável Jair Bolsonaro (68%) e os que reprovam a gestão de Michel Temer (69%).

Já uma avaliação um pouco menos negativa do trabalho do Congresso é observada entre aqueles com ensino fundamental (52%), os de religião evangélica pentecostal (51%) e os que têm o PMDB como partido de preferência (42%) ou avaliam positivamente o governo Temer (37%).

Companhia aérea TAP cobra taxa extra para quem pagar com cartão de crédito

A companhia aérea portuguesa TAP começou na semana passada a cobrar uma taxa extra dos passageiros brasileiros que fizerem o pagamento da passagem utilizando cartões de crédito. A taxa de 1,95% sobre o valor total da tarifa, incluindo as taxas de embarque, é cobrada em pagamentos via cartão de crédito, à vista ou parcelado, em todos os canais de vendas da empresa.

Os pagamentos parcelados só podem ser feitos com cartão de crédito.

Em uma simulação feita no site da TAP com uma passagem de ida e volta de São Paulo a Lisboa com valor total de R$ 3.014,68, a taxa para pagamento com cartão de crédito é de R$ 59. Assim, o valor total a ser pago pelo passageiro sobe para R$ 3.073,68.

Para fugir da taxa nas compras feitas pelo site, o passageiro tem de fazer o pagamento usando cartão de débito. Nessa opção, no entanto, não é possível parcelar a viagem em até dez vezes sem juros.

Em Portugal, a TAP cobra uma taxa fixa de 4 euros nas compras feitas com cartão de crédito ou pelo sistema PayPal, independentemente do valor da passagem.

Companhia fala em “transparência” para o cliente

Em um comunicado, a companhia afirma que “essa medida pretende dar maior transparência à relação com seus clientes, que poderão decidir a melhor forma de efetuar o seu pagamento de acordo com sua comodidade e conveniência, sabendo exatamente quais os custos envolvidos”.

Segundo a TAP, a nova taxa é uma forma de repassar aos passageiros a taxa que já é cobrada pelas administradoras de cartões de crédito. “O que se pretende agora é que esse custo só seja suportado pelos clientes que entenderem ser mais cômodo utilizar a forma de pagamento por este meio”, afirma a empresa.

Associação de agências de viagem critica a nova taxa

A Abracorp (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas) criticou a cobrança. “É de estranhar essa decisão da TAP, pois em outros segmentos a discussão está exatamente na migração para o cartão de crédito como meio de pagamento preferencial, exatamente em função dos ganhos com produtividade, segurança e transparência”, afirma Gervasio Tanabe, diretor executivo da Abracorp.

A associação afirma que, atualmente, cerca de 70% dos pagamentos nas agências de viagens são feitos com cartões de crédito. Para a Abracorp, esse método de pagamento “minimiza riscos de fraudes e possibilita total transparência no processo de compra. Além disso, otimiza o processo operacional, reduzindo custos”.

Com a adoção da nova taxa, a Abracorpo avalia que pode diminuir a emissão de passagens da companhia aérea portuguesa. “Em todas as passagens da TAP agora teremos que avaliar o seu custo”, diz.

UOL

Mercado de gás está se tornando mais aberto e competitivo, diz diretor da ANP

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse nesta terça-feira (4) que o setor passa por transformações profundas, estimuladas pela política de desinvestimentos da Petrobras e pelo incremento da produção com o pré-sal. Oddone participou nesta terça-feira do lançamento do estudo Perspectivas do Mercado de Gás Natural, organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“A gente nunca teve um mercado aberto, dinâmico e competitivo. Estamos caminhando para isso”, disse o diretor da ANP na abertura do encontro, citando a venda da participação da Petrobras em distribuidoras e o desinvestimento em gasodutos no Sudeste e Nordeste.

Para Oddone, o Brasil ainda consome um volume muito pequeno de gás natural, e a chegada do gás offshore produzido no pré-sal “deve dar uma chacoalhada no mercado” interno. “O potencial para crescimento da penetração do gás na matriz energética brasileira é muito grande”.

Produção

A gerente de Petróleo, Gás e Naval do Sistema Firjan, Karine Fragoso, apresentou o estudo, que inclui artigos do Ministério de Minas e Energia, do governo do Rio de Janeiro, da própria Firjan, da Petrobras e de associações de classe do setor. Karine destacou números sobre o Rio de Janeiro, que é o principal produtor de gás do país, com mais de 45% da produção bruta nacional.

“No Rio de Janeiro, a gente tem uma estrutura mais madura, mais conhecida e trabalhada”, disse. “Não faltam oportunidades de trabalhar em infraestrutura e em investir na dinamização desse mercado”, acrescentou.

A gerente da Firjan destacou que é comum atribuir a produção da Bacia de Santos ao estado de São Paulo, onde fica o município de Santos. No entanto, os campos mais produtivos da bacia ficam na costa fluminense, e a produção do pré-sal na Bacia de Santos já responde por 64% do gás produzido no estado do Rio.

A participação fluminense no setor deve crescer, segundo previsão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O diretor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da instituição disse que o Rio de Janeiro aumentará de 47% para 56% sua participação na oferta potencial de gás natural entre 2016 e 2026, período em que o total nacional deve aumentar de 47 milhões de metros cúbicos por dia para 75 milhões de metros cúbicos por dia.

Sobre a produção nacional de petróleo, a EPE prevê que 2017 termine com um patamar de 2,7 milhões de barris diários. Em 2026, a produção deve chegar a 5,2 milhões de barris por dia, gerando para o país uma receita de R$ 40 bilhões em royalties e R$ 20 bilhões em participações especiais. A projeção leva em conta um valor de US$ 80 por barril de petróleo e US$ 1 cotado a R$ 3,77.

Agência Brasil

Golpista tenta extorquir dinheiro usando nome do prefeito de São Gonçalo pelo Whatsapp

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, mais conhecido como Paulinho, prestou queixa na delegacia da Polícia Civil da cidade, no último dia 27 de novembro, contra uma tentativa de estelionato em que o criminoso usa seu nome para extorquir dinheiro de pessoas e empresas que prestam serviço à prefeitura municipal. O boletim de ocorrência foi registrado com número de protocolo J2017027003274, tipo ‘falsidade ideológica.

Segundo relatos, o golpista usa o aplicativo de mensagens instantâneas ‘WhatsApp’, com foto e nome do prefeito para iniciar diálogos. Nas conversas, o criminoso pede ajuda financeira para uma suposta ação da gestão. “Funcionários procuraram a prefeitura para saber se era verdade. Em uma das conversas, o golpista manda áudio se passando por mim. Só fiquei sabendo do primeiro caso no dia 27 de novembro, quando prestei queixa, e hoje, dia 5 de dezembro, mais pessoas foram procuradas pelo estelionatário”, disse Paulinho.

Ainda de acordo com o gestor, seus advogados estão com ‘prints’ de conversas, números usados e áudios enviados, tomando as providências necessárias para que o criminoso seja identificado e, consequentemente, punido.

Governo do Estado emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em análise das contas relativas ao ano de 2016, o Governo do RN faz as seguintes considerações:

1 – O Governador Robinson Faria não responde diretamente por nenhuma das práticas que foram questionadas no relatório do TCE e, portanto, não cometeu crime de responsabilidade nem ato de improbidade. O Governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas;

2 – Não se registraram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais do Governo do RN, mas tão somente desconformidades processuais que serão justificadas;

3 – O Governo entende que eventuais falhas formais de procedimento não seriam suficientes para ensejar a reprovação das contas, tomando como exemplo análises diversas realizadas pela Corte em contas de governos anteriores;

Feitas as considerações acima, o Governo do RN informa que apresentará ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de reconsideração do parecer prévio da Corte, para que possa elucidar todos os questionamentos apontados, convicto de que os atos administrativos respeitam os princípios legais.

Por último, com o devido respeito ao TCE, expressa a confiança de que a Corte terá elementos para a requerida reconsideração do parecer apresentado.

Entregas de abadás dos blocos para o Carnatal começam nesta quarta

As entregas dos abadás (Blocos, Camarote Skol e Arquibancadas) começam na quarta-feira, 6 de dezembro, e vão até o sábado, 9 de dezembro. Confira o local de entrega e horários para realizar a sua retirada:

Começando no dia 6 de dezembro, quarta-feira, a entrega de abadás dos blocos (para compras feitas na Central do Carnatal e nos sites Ingresso Rápido e Sem Hora) segue lá no Centro de Convenções da Via Costeira até sábado, dia 9 de dezembro. O horário de retirada será na quarta e na quinta das 9h às 19h, e na sexta e no sábado das 9h às 17h. No domingo (10) a entrega acontecerá exclusivamente na bilheteria do Arena das Dunas (localizada na marginal da BR), a partir das 14h.

Na quarta-feira serão entregues os abadás do Siiim, o bloco do GD, e todos os dias do Vumbora com Bell Marques. A partir da quinta-feira, todos os abadás dos blocos serão entregues.

Atenção folião! Se você for retirar o seu abadá no mesmo dia que sai o seu bloco fique atento, a entrega será realizada até ás 17h no Centro de Convenções. Após este horário a retirada acontece apenas na bilheteria da Arena das Dunas.

O que o folião deve levar para realizar a troca do abadá? ​

-COMPRAS REALIZADAS NA CENTRAL DO CARNATAL: Vale-abadá + documento oficial com foto.

Troca por terceiros: Vale-abadá + Documento Oficial com Foto + Procuração com firma reconhecida em cartório.

-COMPRAS REALIZADAS NO INGRESSO RÁPIDO OU SEM HORA: Voucher da compra + documento oficial com foto.

Troca por terceiros: Voucher da Compra + Documento oficial com foto do novo responsável pelo abadá + Procuração autenticada em cartório + cópia do cartão utilizado na compra.

ENTREGA DE ABADÁS CAMAROTE SKOL

A entrega de todos os abadás do Camarote Skol irá acontecer no Natal Shopping, na loja em frente a escada rolante do Cinepólis, de quarta (6) a sábado (9), sempre das 10h às 20h. No domingo (10) a entrega acontecerá exclusivamente na bilheteria do Arena das Dunas (localizada na marginal da BR), a partir das 14h.

O que o folião deve levar para realizar a troca do abadá? ​

-COMPRAS REALIZADAS NA CENTRAL DO CARNATAL: Vale-abadá + documento oficial com foto.

Troca por terceiros: Vale-abadá + Documento Oficial com Foto + Procuração com firma reconhecida em cartório.

-COMPRAS REALIZADAS NO INGRESSO RÁPIDO OU SEM HORA: Voucher da compra + documento oficial com foto.

Troca por terceiros: Voucher da Compra + Documento oficial com foto do novo responsável pelo abadá + Procuração com firma reconhecida em cartório + cópia do cartão utilizado na compra.

ENTREGA DE ABADÁS ARQUIBANCADA

A entrega de todos os abadás da arquibancada acontecerá na bilheteria do Arena das Dunas, localizada na Av. Prudente de Morais, sempre das 10h às 18h. No domingo (10) a entrega acontecerá a partir das 14h.

A troca de abadás para compras realizadas no site Ingresso Rápido serão efetuadas no Centro de Convenções, de acordo com os horários da entrega de blocos.

O que o folião deve levar para realizar a troca do abadá? ​

-COMPRAS REALIZADAS NA CENTRAL DO CARNATAL: Vale-abadá + documento oficial com foto.

Troca por terceiros: Vale-abadá + Documento Oficial com Foto + Procuração com firma reconhecida em cartório.

-COMPRAS REALIZADAS NO INGRESSO RÁPIDO: Voucher da compra + documento oficial com foto.

Troca por terceiros: Voucher da Compra + Documento oficial com foto do novo responsável pelo abadá + Procuração com firma reconhecida em cartório + cópia do cartão utilizado na compra.

Os kits-abadás para o Carnatal 2017 serão entregues ao próprio folião. Caso não seja possível que o titular da compra compareça, ele pode autorizar outra pessoa a receber o seu kit, através de procuração com firma reconhecida em cartório.

Extremoz inaugura três agências comunitárias dos Correios nesta quarta

Foto: Canindé Santos

Três agências comunitárias dos Correios serão inauguradas nesta quarta-feira (06) em Extremoz. As novas unidades serão abertas graças a um termo de cooperação entre a Prefeitura, Correios e Câmara Municipal e funcionarão na Escola Municipal Ricardo Afonso de Lima, em Santa Rita, e nas subsedes da Câmara em Pitangui e Araçá.

Agências funcionarão todas as segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h ao meio dia, para recebimento de correspondências. Com as novas unidades, a população do entorno não precisará mais se deslocar ao centro do município, onde há uma agência dos Correios, para receber suas encomendas.

“Essa é uma parceria muito importante para algo que a população desejava há muito tempo e que agora se tornará realidade após essa cooperação entre a Prefeitura, Câmara e Correios. Sem dúvida é algo que vai ajudar muito a população, pois trará mais qualidade no serviço prestado e mais comodidade para a as comunidades que serão assistidas pelo serviço”, afirma o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira.

MPRN firma convênio com Obvio para unificar informações sobre criminalidade e segurança pública

Convênio prevê um intercâmbio de informações entre as duas instituições, estabelecendo conexões entre os dados de forma a gerar diagnósticos e análises criminais

Com a proposta de unificar dados e contribuir para um combate efetivo à criminalidade em geral, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou convênio com o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio). A partir de janeiro de 2018, a instituição terá duas unidades de funcionamento nas instalações do MPRN, sendo uma no Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Criminal), em Natal, e a segunda na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Para o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, o principal ganho social desse convênio é o conhecimento sobre o que está sendo feito para combater os homicídios no RN em termos de produção de informações e de resolutividade em investigação criminal. “A partir de agora, teremos mais informações, dados e elementos trabalhados de forma científica, com vistas a contribuir para a definição das políticas de segurança pública para o nosso Estado”, declarou.

O coordenador de pesquisa do Obvio, Ivenio Hermes, explica que o convênio prevê um intercâmbio de informações entre as duas instituições, estabelecendo conexões entre os dados de forma a gerar diagnósticos e análises criminais. “A estrutura cedida pelo MPRN para atuação conjunta com o Obvio eleva a pesquisa científica sobre violência, criminalidade e segurança pública no Rio Grande do Norte a um patamar mais apropriado para uma melhor prestação de serviços à sociedade civil e acadêmica”, explicou.

Em cada polo, o Obvio disponibilizará uma equipe com seis pesquisadores, com foco na interdisciplinaridade criminal, além de pesquisadores a distância em outras cidades, que cruzam informações e analisam os dados. Para isso, cada equipe será composta por professores e estudantes dos cursos de Arquitetura, Direito, Jornalismo, Estatística, Engenharia, Sociologia e Enfermagem de diversas universidades, como Ufersa, UFRN, UnP, UFPE e UFMG, entre outras.

Nesse novo modelo de trabalho, o objetivo é unir todo o banco de dados do Obvio e intercalar com novas informações que o Caop-Criminal vai fornecer. “Esse trabalho vai ser direcionado para que o MPRN possa ter uma visão mais ampla dos trabalhos que acontecem atualmente em termos de resolutividade e produtividade na busca de informações sobre homicídio”, detalha Ivenio. As salas disponibilizadas pelo MPRN às equipes do Obvio em Natal e Mossoró contam com toda a estrutura necessária para a realização do trabalho, com computadores, internet, softwares e aplicativos de acesso a dados.

O convênio possibilitará ainda que o Caop-Criminal tenha mais amplitude nos diagnósticos e no controle das situações que permeiam o crime de homicídio. “Este é o crime que mais incomoda a sociedade. Ao roubar nossas vidas, a criminalidade prejudica o mercado como um todo em diversas atividades que são essenciais no nosso Estado, como turismo e comércio, além de perdermos investimentos e, consequentemente, não produzir um Índice de Desenvolvimento Humano maior para a população”, acrescentou.

O Obvio iniciou suas atividades em 2012 por iniciativa de Ivenio Hermes e do ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio Medeiros Caldas – falecido em fevereiro deste ano. Eles criaram a metodologia Metadados, seguindo a proposta de buscar informações de diversas fontes para construir um diagnóstico completo sobre a criminalidade, baseado em uma visão multi-institucional.

“A partir desse movimento que nós criamos, a metodologia foi ganhando mais corpo e buscamos a Ufersa para ajudar. Foi aí que surgiu o Obvio, com apoio do professor doutor Tadeu Brandão. Juntos, nós construímos esse grupo de estudo que está se transformando em um instituto de pesquisa de violência, criminalidade e segurança pública”, acrescentou Ivenio.

Em março de 2018, o Obvio pretende publicar o livro Observatório Potiguar, que vai conter os primeiros diagnósticos públicos já contemplados pelo convênio com o MPRN. O livro é uma série anual desde 2016 e esta será a terceira edição.

MPRN intensifica atuação no combate à criminalidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vem desenvolvendo diversas iniciativas ao longo do ano no sentido de contribuir para um combate à criminalidade em geral, em especial a violenta, como a criação de uma coordenação de criminalidade violenta no Gaeco; a criação do Gaeco do Oeste; o Grucap – grupo de promotores das áreas de defesa do direito à segurança publica, do controle externo da atividade policial, do Sispen e os membros do GAECO; a expansão do convênio com a PMRN, tanto com o incremento de policiais a serviço do MPRN, através de diárias operacionais, como através da doação e cessão de imóveis para unidades militares da PMRN; o treinamento de grande contingente de policiais militares, entre outras.

Polícia Civil identifica suspeito de matar advogado em Capim Macio

Polícia solicita ajuda da população para enviar informações

Uma investigação da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) identificou que João Paulo Lima dos Santos, vulgo “Peruca” ou “Índio”, preso, nesta segunda-feira (04), pela equipe da 4a Delegacia de Polícia Civil de Natal é um dos homens suspeitos pelo homicídio do advogado Márcio Augusto Urbano Marinho, de 59 anos. A vítima foi assassinada no dia 08 de novembro deste ano, quando chegava em sua casa, no bairro Capim Macio, na zona Sul de Natal.

De acordo com o diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius, a equipe da investigação da Zona Sul responsável pelo caso já possui vários indícios de que ele atuou na cena do crime. “Nós estamos pedindo a colaboração da população para nos repassar informações que nos ajudem a elucidar o homicídio deste advogado”, solicitou o delegado Marcos Vinicius. Quem tiver alguma informação pode repassar de forma anônima e com garantia de sigilo para o Disque-Denúncia 181 ou para o telefone 3232.1195.

TRF4 nega pedido de Lula para afastar Sérgio Moro de processo sobre terreno de instituto

Depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, em setembro deste ano, dentro do processo que julga recebimento de vantagem indevida (Foto: Reprodução)

O juiz federal Sérgio Moro permanece responsável em primeira instância pelo processo relativo ao recebimento de propina da Odebrecht pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme decisão desta terça-feira (5) no Tribunal Regional Federal da 4ª Reigão (TRF4).

A defesa de Lula tenta afastar Moro, que considera suspeito, da condução do processo, alegando parcialidade em suas decisões. Foram feitas outras tentativas junto ao TRF4, julgadas em setembro e outubro, todas negadas.

“Esse recurso foi interposto contra acórdão do TRF4 que havia rejeitado a exceção de suspeição que apresentamos em desfavor do juiz Sérgio Moro. Os fatos que apresentamos não deixam dúvida de que o juiz perdeu não apenas a imparcialidade para julgar o ex-presidente Lula, como também a aparência de imparcialidade, que também é relevante para assegurar a legitimidade dos julgamentos realizados pelo Poder Judiciário”, diz a nota enviada pela assessoria da defesa de Lula após o resultado do julgamento desta terça.

Em outubro, o desembargador relator João Gebran Neto disse em seu voto que “as questões trazidas pela defesa e que atestariam a quebra de imparcialidade do julgador já foram exaustivamente abordadas neste Tribunal.”

Em junho, o TRF4 criticou o uso recorrente de habeas corpus pela defesa de Lula, ao negar recurso.

A 8ª Turma da corte em Porto Alegre é a responsável por julgar em segunda instância os recursos de processos originados da Operação Lava Jato, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran, que é o relator. Já Moro está lotado na 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Lula é réu no processo juntamente com outras sete pessoas envolvidas no esquema. A suspeita é de que a empreiteira Odebrecht tenha pago, como propina, a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, ao lado do imóvel onde o ex-presidente reside, e de um terreno, na capital paulista, para o Instituto Lula.

O ex-presidente é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O valor do terreno girava em torno dos R$ 12 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, e no apartamento, R$ 504 mil teriam sido pagos.

Caso triplex

Lula já possui uma condenação proferida por Sérgio Moro, no caso triplex, de nove anos e seis meses de prisão. O petista recorre em liberdade, e o recurso é analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

O relator do recurso, desembargador João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto e encaminhou o processo para análise de Leandro Paulsen, que é o revisor. O voto de Gebran é sigiloso. Não há previsão para que a Turma julgue o caso em segunda instância.

G1

Câmara Criminal volta a apreciar caso de hoteleiro morto na avenida Roberto Freire, e prisão de universitária é mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, na sessão dessa terça-feira (5), voltou a julgar o caso da universitária Martha Renata Borsatto, acusada de participar da morte do marido, o empresário Ademar Miranda Neto, morto com disparos de arma de fogo, na avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal, na noite de 7 de junho de 2016. Desta vez, o órgão julgador negou o pedido feito pelas defesas de Renata Borsatto e de Antônio Ribeiro Neto, com quem teria um relacionamento. O recurso pedia a reforma da decisão da 3ª Vara Criminal Distrital da zona Sul, a qual decretou a prisão preventiva de ambos.

Após um extenso debate entre o assistente da acusação, o advogado José Maria Rodrigues, e os dois advogados de defesa, Andreo Zamenhof de Macedo e Fernandes Braga, o órgão julgador no TJRN apreciou os argumentos de que a sentença de pronúncia teria sido formulada com “excesso de linguagem”, por parte do magistrado inicial, e com “ausência de fundamentação”.

“Particularmente, vejo uma contradição em coexistirem esses dois elementos”, ressaltou o desembargador Amílcar Maia, em seu voto, acompanhando o relator, desembargador Saraiva Sobrinho.

Segundo argumentou a defesa, a prisão não tem fundamentação válida e não se justificaria, já que a ré não teria como interferir nas investigações. “Nem se cogitam outras vertentes para esse caso, como o da ex-mulher, a primeira, ter sido apontada em um Boletim de Ocorrência, em 2010, quando teria encomendado a morte de Ademar de Miranda. Só enxergam os indícios de autoria da tese combatida”, enfatizou Andreo Zamenhof, em sustentação oral na Câmara Criminal.

O órgão julgador manteve a decisão pela prisão, a qual definiu que, ao contrário do que alega a defesa de Renata Borsatto, existem indícios “significativos” da participação da acusada e que a custódia cautelar é necessária para que o fato seja elucidado. Decisão que também foi mantida no julgamento de outros dois Habeas Corpus pela Câmara Criminal.

Saiba mais

Renata Borsatto foi apontada, em dezembro de 2016, como suspeita de ser a autora intelectual do homicídio do marido dela, de 58 anos, morto em 7 de junho, quando estava dirigindo na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O empresário Ademar Miranda Neto foi atingido por disparos de armas de fogo por dois criminosos em uma motocicleta. O suspeito de ser amante da estudante também é apontado como cúmplice e as ligações telefônicas entre os dois, de acordo com os autos, foram reduzidas e o contato mantido apenas pelo aplicativo WhatsApp.

(Recurso em Sentido Estrito nº 2017.010916-6)

TJRN

Whatsapp vai lançar recurso que dá basta aos “bom dias” da sua avó

Se você participa de algum grupo de contatos no WhatsApp, já sabe que é de lá que vem vários dos arquivos de fotos e vídeos que enchem a memória do seu smartphone – como por exemplo, as mensagens animadas e motivacionais de bom dia, presença quase unânime em grupos de família no Whatsapp. Um novo recurso do aplicativo pode mudar essa dinâmica e preservar seu precioso armazenamento.

De acordo com o WABetaInfo, site que testa novas funções do WhatsApp, os moderadores de grupos poderão restringir o envio de mensagens e anexos a alguns participantes.

Quando estiverem nessa restrição, os contatos do grupo poderão somente ler as mensagens publicadas na conversa. Para enviar mídias ou mensagens, quem não é moderador do grupo terá que pedir permissão para dizer algo.

O recurso foi encontrado na versão beta do WhatsApp no Android, na edição 2.17.430. Ele deve chegar às versões estáveis do aplicativo em breve.

Recentemente, o WhatsApp liberou a aguardada função de apagar mensagens enviadas por engano–ou em caso de arrependimento–para todos os usuários.

Super Interessante, com Exame