Inscrições para I Copinha de Futsal Sub-13 estão abertas

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) realiza de 14 a 17 de dezembro, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, a I Copinha de Futsal Sub-13. O torneio destinado a equipes de escolas públicas, privadas e clubes de centros desportivos, com faixa etária de 11 a 13 anos, está com inscrições abertas até 05 de dezembro. Para se inscrever no campeonato é necessário que o dirigente dos clubes solicite a ficha na sede da secretaria ou pelo e-mail jogosnatalsel@gmail.com .

Para a Secretária de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, a Copinha de Futsal Sub-13 é uma maneira de atingir crianças com idade ainda não contemplada em outros torneios da SEL. "Essa copinha vai fechar o ciclo de faixas etárias dos campeonatos municipais e potencializar o uso do Palácio dos Esportes, muito propício para crianças praticarem futebol de salão. Também estamos pensando em realizar atividades com os pais durante as partidas, que possam orientar para a carreira dos meninos no esporte", indica.

A competição possui estrutura para atender até 32 equipes e 500 jovens, fomentando o esporte amador, contribuindo na educação dos participantes e beneficiando suas famílias com a inclusão esportiva e fóruns voltados a área. A ideia é que as partidas aconteçam pela manhã e tarde, no contraturno escolar.

Quatro torneios de bairros ainda estão sendo realizados pela SEL nos centros desportivos da cidade, são eles: Passo da Pátria, Planalto, Vila Verde e Mãe Luiza. Além disso, o Soledade II também foi contemplado com um torneio também em 2017. As disputas contam com times de bairros vizinhos e estimula o futebol, além de contribuir com o crescimento profissional dos atletas.

Prefeito em exercício, Álvaro Dias comparece a Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do TCE/RN

Alex Régis

O Prefeito em exercício Álvaro Dias participou, na manhã desta quarta-feira (29), da Sessão Solene da Assembleia Legislativa em Homenagem aos 60 anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. A Sessão foi proposta pelo deputado George Soares.

Apesar de já funcionar desde 1957, a história do Tribunal de Contas do Estado começou, oficialmente, em 12 de janeiro de 1961, data oficial da sua criação, no final do Governo de Dinarte Mariz. A primeira composição contava com sete ministros: Vicente da Mota Neto (presidente), Oscar Nogueira Fernandes, José Borges Montenegro, Lindalva Torquato Fernandes, Aldo Medeiros, Morton Mariz, Romildo Gurgel e como Procurador Geral do TCE, Múcio Vilar Ribeiro Dantas. 

“O Tribunal de Contas do Estado escreveu, ao longo desses 60 anos, uma história que dignifica o Estado do Rio Grande do Norte”, destacou o deputado George Soares, relembrando fatos históricos e conselheiros.

Foram homenageados na seção o auditor Aécio Augusto Emerenciano, o conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, o conselheiro Antônio Severiano da Câmara Filho, o auditor Cláudio José Freire Emerenciano, o conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega, o conselheiro Haroldo de Sá Bezerra, o conselheiro Manoel de Medeiros Britto, Maria Albaniza da Silva Carvalho, o conselheiro Valério Alfredo Mesquita, o procurador Francisco de Assis Dantas Barreto (in memoriam) e o procurador Francisco de Assis Fernandes (in memoriam).

O presidente do TCE, Antônio Gilberto Jales agradeceu a propositura da seção e disse que o Tribunal chega aos 60 anos com a missão de se tornar cada vez mais uma instituição modelo no controle das contas públicas. “Tenho dito que o TCE tem que fazer mais biópsias e menos autópsias. Ou seja, temos que evitar que o dano seja causado. Para isso contamos com um corpo técnico que, apesar de pequeno, é muito qualificado. Além disso procuramos fazer um excelente uso da tecnologia”, explicou durante apresentação de material sobre o funcionamento do Tribunal.

TOCANTE – CARTA(FOTO): Menino de 10 anos pede emprego para mãe ao Papai Noel dos Correios, na Paraíba

(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Um menino de 10 anos abriu mão de ganhar um presente de Natal para si mesmo e pediu um emprego para a mãe ao Papai Noel dos Correios este ano. Ian Yuri dos Santos cursa o 4ª ano do Ensino Fundamental em uma escola municipal de João Pessoa.

“Eu vejo ela entregando currículo e ela não tá com emprego há dois anos”, explicou o menino.

O pedido do menino pegou a todos de surpresa na escola e em casa. “É raro uma criança pensar no próximo nesse sentido. Ele deixar de pedir um brinquedo para pedir um emprego para a mãe”, reforçou a professora de Ian, Jane Lúcia Borges.

Apenas se não for possível atender o pedido do emprego para a mãe, Ian diz que quer ganhar uma coleção de livros.

Ian é estudante do 4º ano em uma escola municipal de João Pessoa; ele pediu um emprego para a mãe ao Papai Noel dos Correios (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Além de Ian, Fátima dos Santos tem outro filho e está separada do marido há 5 anos. Os três moram na casa da mãe de Fátima, que sustenta a casa. Às vezes, a pensão dos meninos atrasa e a situação fica mais difícil. Por isso, ela não deixa de sair em busca de emprego.

“Me senti muito privilegiada, porque a minha luta refletiu nele”, comentou a mãe.

“A gente tem que ter força de vontade e correr atrás. Eu saio, vou deixar meu currículo. Fico muito feliz quando recebem, porque isso já é uma esperança, mas sempre com o pé no chão porque, infelizmente, o quadro de desemprego tá muito grande”, disse.

A cartinha de Ian é uma das 8 mil na Paraíba disponíveis para adoção. Este ano, fazem pedidos alunos da rede pública que estejam cursando até o 5º ano.

As cartas podem ser adotadas até 7 de dezembro e os presentes devem ser entregues até 11 de dezembro. A previsão é que os Correios entreguem os presentes às crianças no dia 15.

Pontos de adoção do Papai Noel dos Correios

A Paraíba conta com 21 pontos de adoção da campanha, sendo 10 apenas em João Pessoa.

João Pessoa

Edifício Sede dos Correios (Cristo)

Agência Cabo Branco

Agência Bancários

Agência Central

Agência Epitácio Pessoa

Agência Espaço Cultural

Agência Mag Shopping

Agência Monteiro da Franca (Manaíra)

Agência Praça Sebrae

Agência Torre

Com informações do G1-PB

Gigantes do varejo contabilizam mais de 100 mil novos empregos no primeiro mês da nova lei trabalhista

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) já contabiliza mais de 100 mil novos postos de trabalho gerados antes mesmo da nova lei trabalhista completar um mês em vigor. Os números foram apresentados pela entidade em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator da modernização da lei trabalhista. O encontro ocorreu nesta terça-feira (28).

Segundo Rogério Marinho, os dados apresentados pelo IDV confirmam a expectativa de uma forte geração de empregos no país com a entrada em vigor da modernização das leis trabalhistas. “Nós colocamos o Brasil no século 21 e a expectativa é realmente muito positiva em todos os setores. Esperamos que o país possa voltar a crescer, gerando emprego e renda para os brasileiros”, disse.

Fundador e membro do conselho do IDV, o empresário Flávio Rocha disse que esses números se referem apenas aos levantados entre os integrantes da entidade. O grupo aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância da nova lei para o país, que registra alto índice de desemprego nos últimos anos.

Iniciativa de empresários e presidentes das maiores empresas do setor, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo, nasceu em 2004 para fortalecer a representação de empresas varejistas de diferentes setores de atuação nacional. O presidente do IDV, Antonio Carlos Pipponzi, participou da reunião, assim como vários membros da diretoria.

Ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues se entrega à Polícia Federal em Brasília

O ex-ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues se entregou à Polícia Federal em Brasília nesta terça-feira (28).

Presidente do PR, Rodrigues estava foragido desde o último dia 24, quando teve a prisão decretada pela Justiça de Campos dos Goytacazes (RJ).

Ele é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção, extorsão, participação em organização criminosa e falsidade ideológica.

Os crimes são apurados na mesma investigação que resultou na prisão dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos do PR.

G1

Em decreto, Carlos Eduardo autoriza antecipação da cobrança do IPTU de 2018

A exemplo do que fez em 2015 e 2016, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), autorizou a antecipação para este ano do processo de cobrança de IPTU de 2018 na capital. O chefe do Executivo assinou um decreto que oferece um desconto de 15,78% a contribuintes que anteciparem, em parcela única, até o próximo dia 26 de dezembro, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício do ano que vem. O texto, que foi subscrito pelo secretário municipal de Tributação, Ludenílson Araújo, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 27.

O decreto condiciona o “benefício” àqueles que pagarem integralmente o IPTU em conjunto com a Taxa de Lixo e a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). O texto, ainda, estende o desconto aos que não possuírem, até 22 de dezembro de 2017, créditos tributários vencidos e/ou créditos não tributários vencidos e inscritos em dívida ativa do município.

A aplicação do desconto na cobrança de IPTU de imóveis que estão em processo de transmissão de titularidade na Secretaria Municipal de Tributação (Semut) também está condicionada à ausência de débitos anteriores.

O decreto assinado por Carlos Eduardo modifica também a base de cálculo do imposto para imóveis exclusivamente residenciais, a depender do valor venal. Os contribuintes que possuem imóveis de valor igual ou inferior a R$ 53.867,27 terão um desconto no IPTU de 75%. Quanto maior o valor do imóvel, menor será o desconto: 50% nos casos de imóveis com valor venal entre R$ 53.867,27 e R$ 65.089,63 e 25% para imóveis com valor venal superior a R$ 65.089,23 e inferior a R$ 82.297,24. Neste caso, a redução só será concedida aos proprietários que possuam somente um imóvel e residam nele.

No mesmo decreto, o prefeito reajusta também a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Preços de Construção em 2,56% para o exercício de 2018, em conformidade com o Decreto nº 11.357 de 4 de outubro de 2017. Os dois documentos são fatores de composição do valor geral do IPTU.

Em hipótese alguma, lembra o prefeito em seu despacho, “serão acolhidas reclamações ou recursos relativos à aplicação de determinados elementos ou fatores isolados determinantes da base de cálculo do IPTU, sendo relevante, apenas, o confronto entre o resultado global obtido e o valor venal do imóvel, cabendo ao interessado provar que a base de cálculo resultante está superior ao valor que o imóvel alcançaria em condições normais de mercado”.

O decreto esclarece que essa antecipação de receita não pressupõe, necessariamente, em sua utilização no mesmo período. Em 2015 e 2016, a Prefeitura de Natal antecipou com sucesso a arrecadação do IPTU, o que gerou receitas extras para o Município da ordem de R$ 46 milhões e R$ 56 milhões, respectivamente. No ano passado, os recursos foram usados para o pagamento de salários atrasados do funcionalismo.

No entanto, a “salvaguarda” do prefeito, de acordo com o art. 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal, é passível de interpretação. A lei, de 2000, aponta que é crime a conduta de “captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido”. O artifício pode ser interpretado, segundo a normativa, como operação de crédito.

Informações do Agora RN

WhatsApp libera novo jeito de gravar áudio; veja

O WhatsApp começou a liberar o recurso que muda a forma de mandar áudios longos no aplicativo. A partir de agora, o usuário pode gravar mensagens de voz sem ter que ficar segurando na tela. A funç, por enquanto, chegou primeiro ao iPhone (iOS), mas está pode ser liberado para celulares com Android a qualquer momento.

Para mandar uma mensagem longa no WhatsApp, basta iniciar uma gravação normalmente tocando sobre o ícone de microfone. Em seguida, basta deslizar o dedo para cima em direção ao cadeado para travar a gravação do áudio. Por fim, toque no botão de enviar para mandar a gravação ou em “Cancelar” para descartar a mensagem.

Além do envio de áudio, o WhatsApp também está trabalhando em uma forma de ver vídeos do YouTube dentro do aplicativo. Ao receber um link no chat, o usuário deve tocar sobre ele para abrir um player interno, similar ao que acontece no Telegram. A função, contudo, ainda não está liberada oficialmente para os usuários brasileiros.

Para ter as novidades do WhatsApp, é preciso entrar na loja de aplicativos do seu celular e buscar pela nova versão do serviço de mensagens. Até o momento, apenas os usuários do sistema da Apple estão recebendo a atualização. Mas, a expectativa é que as novidades cheguem ao Android e ao Windows Phone em breve.

UOL

“Carreta da Hanseníase” passa pela Zona Norte nesta quarta e quinta-feira

Nesta quarta e quinta-feira (29 e 30), a “Carreta da Hanseníase” passará pela Zona Norte de Natal, mais precisamente no largo do Ginásio Nélio Dias, como forma de contemplar a região que possui alguns bairros com alto índice endêmico para a doença, tais como: Potengi, Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul.

A “Carreta da Hanseníase” representa uma ação do Ministério da Saúde, como parte do “Programa de Eliminação da Hanseníase”, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB), onde um caminhão itinerante, com mais de 25 metros de comprimento, oferece atendimento médico à população, contando em sua estrutura com cinco consultórios e um laboratório, além de uma equipe de profissionais que inclui médicos dermatologistas, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. 

As ações da Carreta englobarão orientações sobre a Hanseníase à comunidade, o diagnóstico e o tratamento da doença. Em caso de suspeita, o paciente será encaminhado para o teste confirmatório e, uma vez confirmado, será realizado o encaminhamento ao serviço de saúde para o seu tratamento e seguimento. A importância do diagnóstico na fase inicial da doença, do tratamento oportuno e cura, visa eliminar fontes de infecção, bem como minimizar os sofrimentos causados pelas incapacidades físicas resultantes do diagnóstico tardio. 

Para Jéssica Sales, Chefe do Setor de Ações Programáticas do DAB, o evento visa estimular a procura do público em buscar atendimento médico, bem como orientar a comunidade a respeito do tratamento da Hanseníase, tendo em vista que o diagnóstico da doença, na fase inicial, é de suma importância para evitar complicações físicas ao paciente, viabilizando a sua cura. Ainda segundo Jéssica, esta ação também busca conscientizar a população no tocante ao rompimento de certos estigmas e preconceitos que dificultam o enfrentamento da hanseníase por parte dos pacientes acometidos pela doença. 

STF nega liberdade de Eduardo Cunha, preso há mais de um ano

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira um pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro de 2016 na Operação Lava Jato, por ordem do juiz federal Sergio Moro. Cunha está detido no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.

O placar da votação no colegiado foi de 2 votos contra a soltura de Cunha contra 1 voto favorável ao habeas corpus. Votaram para manter o peemedebista preso os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e Dias Toffoli; o ministro Gilmar Mendes se posicionou pela liberdade do ex-presidente da Câmara, trocando a prisão preventiva dele por medidas cautelares. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que também integram a Segunda Turma, não participaram da sessão de hoje.

Mesmo que os ministros do colegiado derrubassem a prisão preventiva de Eduardo Cunha determinada por Moro, o ex-deputado não poderia deixar a prisão, já que há outros dois mandados de prisão preventiva contra ele: um decretado por Fachin no âmbito da Operação Patmos, deflagrada a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS; e o outro, determinado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte na Operação Manus, que investiga pagamentos de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

Cunha já foi condenado em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, a catorze anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas pelo recebimento de 1,5 milhão de dólares em propina na transação em que a Petrobras comprou 50% de um campo de petróleo no Benin, na África. O dinheiro foi pago em contas de Cunha na Suíça entre 2011 e 2014 e custeou despesas pessoais do peemedebista e de familiares seus.

A pena imposta pelo TRF4 reduziu em dez meses a sentença imposta a Eduardo Cunha por Sergio Moro em primeira instância, de quinze anos e quatro meses.

VEJA

PGR pede urgência para STF executar pena de senador condenado há 4 anos, mas que ainda está livre

O Globo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido de prioridade para o julgamento do último recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO), que foi condenado pela corte em agosto de 2013, mas até hoje não cumpriu a pena. “A condenação ocorreu há mais de quatro anos, e os fatos foram praticados no período de 1998 a 2002. Sobressai, assim, a necessidade de se iniciar a execução da pena imputada o quanto antes”, escreveu Dodge.

O processo está pronto para ser julgado desde 8 de agosto. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que é a relatora, ainda não incluiu o assunto na pauta de julgamentos do plenário. A última sessão do ano está marcada para o dia 19 de dezembro. “Embora ciente da grande quantidade de processos de atribuição do Plenário, requeiro prioridade no julgamento desta ação penal, a fim de proporcionar a adequada resposta penal aos fatos”, argumentou a procuradora-geral.

Obras de recapeamento seguem na Av. Ayrton Senna

A continuação da obra de recapeamento de trecho da avenida Ayrton Senna, na zona Sul da cidade foi iniciada esta semana. Os serviços, que iniciaram na tarde da segunda-feira (27), seguem pelos próximos 20 dias e dotarão a via de nova estrutura asfáltica e sinalização.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), as obras fecham o serviço iniciado em 2016, e que tinha recuperado 3,6 km de via e a dotado de uma ciclo-faixa. “O custo da primeira parte foi de mais de R$ 1,5 milhão de reais (em uma parceria entre o Governo Federal, via Ministério das Cidades, e Prefeitura do Natal), agora é tocar o mais rapidamente esse novo trecho, que seguirá até a avenida Engenheiro Roberto Freire”, explicou o secretário de Obras.

Nesta nova etapa, a Prefeitura do Natal investirá R$ 380 mil no trecho final da avenida. “Esse grande corredor de trânsito, que recebe a demanda de Natal e Parnamirim, estará completamente novo e pronto para uso pela população em poucos dias. Com isso, acabamos com a demanda de operação tapa buraco naquela área e entregamos uma nova Ayrton Senna para os seus inúmeros motoristas”, ressaltou Tomaz Neto.

Barro Vermelho

Logo depois da Av. Ayrton Senna, a Prefeitura, por intermédio da Semov, promoverá a licitação para recapear a rua Regulo Tinoco, no Barro Vermelho. “Espero iniciar essa obra o mais depressa possível, dando assim, uma maior tranquilidade aos motoristas que trafegam por aquele setor da zona Leste”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Famtour de operadores de turismo vem conhecer roteiro religioso do Natal

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) recepcionará na próxima quinta-feira (31), um famtour composto de oito operadores de turismo de São Paulo e Florianópolis, que vem conhecer pontos turísticos religiosos da cidade do Natal. Na ocasião, o grupo participará de um jantar no Restaurante Tábua de Carne, onde será saudado pela secretária de Turismo de Natal, Christiane Alecrim, e equipe da Setur.

O famtour é uma forma de promoção que tem como objetivo familiarizar e encantar o distribuidor do produto turístico. Consiste em convidar agentes de viagem para visitar o destino, para que conheçam o local e saibam o que estão oferecendo ao cliente.

Na sexta-feira (1º), no período de 8h às 12h, o famtour visitará o Santuário de Fátima, localizado no conjunto Parque das Dunas, na zona Norte, e o Santuário dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste. Após a visita, será feita uma pausa para o almoço no restaurante Marenosso, localizado no Centro de Turismo. 

Conforme programação montada, no período da tarde o famtour visitará sete Igrejas do Centro Histórico de Natal. A primeira é a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Petrópolis, onde o Padre João Maria está enterrado. O grupo conhecerá, ainda, a Igreja de Bom Jesus das Dores (Ribeira), Igreja do Rosário (Cidade Alta), a única do Rio Grande do Norte que tem missa em latim, e a Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, a Igreja Matriz da cidade e primeira Catedral, no Centro Histórico. 

Ainda na Cidade Alta, os operadores de turismo conhecerão a Igreja Santo Antônio, Igreja São Pedro, no Alecrim – a única Igreja do Estado com Altar da Dúvida (para missa em latim e para a forma atual de missa) e, por fim, a Catedral Metropolitana de Natal, que conta com a capela do Santíssimo, que o Papa João Paulo II abençoou na sua visita a Natal. À noite, o famtour encerra as atividades em solo natalense com jantar, às 20 horas, no Restaurante Páprika. 

O turismo religioso é um dos segmentos que mais cresce no setor. Os fieis não medem esforços para visitar os locais, templos e igrejas para fortalecerem suas crenças. Verdadeiras caravanas são movidas pela fé. Natal dá um passo importante para se inserir no grupo de cidades que sediam esses santuários e registram um desenvolvimento social e econômico acima da média, arrecadando tributos sobre os serviços para reverter em melhorias para a população.

Plano de saúde mais caro para idoso é descartado

Após pressão de operadoras e entidades de defesa do consumidor, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator na Comissão Especial da Câmara do projeto que modifica a Lei dos Planos de Saúde, retirou ontem o artigo que permitia reajuste de mensalidade depois dos 60 anos. Atualmente, esse tipo aumento não é permitido na legislação, de 1998.

Hoje, após o usuário completar 60 anos, não são mais permitidos os reajustes por mudança de faixa etária – só o reajuste anual por variação de custos.

Marinho havia proposto que o reajuste para idosos fosse escalonado em cinco parcelas quinquenais a partir dos 60 anos. O texto estabelecia que o valor da última faixa de aumento por idade fosse, no máximo, seis vezes maior do que a mensalidade paga pela faixa etária mais jovem.

A proposta tinha apoio do ministro da Saúde, Ricardo Barros, mas foi criticada pelo setor. Para entidades de defesa do consumidor, seria uma flexibilização do Estatuto do Idoso, de 2004. Já as operadoras alegavam que perderiam receita imediata. Defensores da mudança diziam que, na prática, a medida não fazia sentido: havia um aumento de mensalidade grande aos 59 anos, última faixa possível para o reajuste pelo critério etário, para compensar a proibição posterior.

Com a retirada desse item do texto, o relator adiou, pela segunda vez, a apresentação do documento à comissão especial que trata do tema. A reunião, que estava marcada para hoje na Câmara, foi transferida para o dia 13 de dezembro.

No início da semana, Marinho já havia desistido de outra medida que desagradava a associações médicas – a que desobrigava empresas a pagar cirurgias para corrigir complicações ou sequelas comprovadamente provocadas por erro médico. Isso acabaria levando usuários a ingressar com ações contra o profissional de saúde. Tal isenção foi retirada e a garantia de cobertura da cirurgia para usuários, mantida.

Outros pontos considerados prejudiciais aos usuários, como a brecha de contratos de menor cobertura (a segmentação) e regras que dificultam a incorporação de técnicas e cirurgias mais modernas à lista de procedimentos obrigatórios ( rol mínimo), continuam no texto.

A lista de procedimentos mínimos é atualizada a cada dois anos. Ela é formulada com base em uma consulta a vários setores e votada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o objetivo de oferecer aos usuários técnicas mais seguras e modernas.

Segundo a assessoria do relator, Marinho ainda pode rever outros pontos da proposta. Nas próximas duas semanas, ele continuará negociando com os parlamentares da comissão possíveis alterações. O relatório tramita em regime de urgência.

ESTADÃO CONTEÚDO

Feira de Gastronomia e Arte reunirá atrações musicais, comidas variadas e artesanato no Mirassol

A tradicional Feira de Gastronomia e Arte, promovida pela Prefeitura de Natal, por meio das secretarias municipais de Cultura (Secult) e Turismo (Setur) será aberta no dia 2 de dezembro, por ocasião do acendimento da gigantesca Árvore de Natal, em Mirassol. A iniciativa objetiva propiciar lazer e opções gastronômicas para a população natalense, que todo ano lota a área da Praça da Árvore, além de incrementar a economia da cidade.

A Feira ficará aberta no horário de 17h às 23h, vendendo as mais variadas guloseimas, até o dia 6 de janeiro. Em 2017, serão 20 operações de gastronomia e 12 food trucks. O natalense que for à Feira também terá a oportunidade de adquirir pequenas peças de artesanato nas banquinhas montadas na área. 

No próximo sábado, várias atrações culturais estão programadas. A parte cultural iniciará com a apresentação de um coral. Em seguida, o sambista Debinha e o grupo Roda de Bambas darão seu recado. Para fechar o primeiro dia da Feira, o cantor Toninho Geraes, sambista mineiro radicado no Rio de Janeiro, solta a voz para a felicidade geral dos natalenses e turistas. Toda a estrutura da festa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Turismo.

Cade autoriza BR Malls a vender 50% do Natal Shopping para Ancar Ivanhoe

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição pelo grupo Ancar Ivanhoe de uma fatia de 50 por cento da SPE Mônaco detida atualmente pela BR Malls, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Com a operação, a Ancar Ivanhoe, que atua no mercado de participação, desenvolvimento e prestação de serviços de administração de shopping centers, passará a deter 100 por cento da SPE Mônaco, que é detentora do Natal Shopping.

Conforme parecer no site do Cade, não há “efeitos de ordem concorrencial relevantes” na transação, o Natal Shopping Center representa menos de 1 por cento do mercado nacional e as requerentes não possuem outros empreendimentos do tipo na cidade.

“Portanto, a presente operação não tem o condão de alterar as condições concorrenciais nessa atividade”, avaliou a autarquia.

UOL, com Reuters

Secretaria Municipal de Saúde realiza capacitação para Atenção Neonatal

A capacitação da Atenção Integrada de Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI Neonatal) voltado para os profissionais de saúde da rede de urgência, teve início na manhã desta terça-feira (28) e segue até a próxima quinta-feira (30). O curso, que está sendo realizado na UNP Floriano Peixoto, tem como objetivo capacitar os profissionais de saúde, entre enfermeiros e médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Hospital Municipal de Natal (HMN), no que diz respeito a qualificação da atenção à gestante, ao recém-nascido e ao lactente nas Unidades Básicas de Saúde, além da redução da mortalidade fetal e neonatal estendendo-se também até dois meses de vida da criança. 

O curso busca habilitar estes profissionais da rede urgência do município a prevenir casos de mortalidade materna, infantil e fetal com a detecção precoce de alterações fisiológicas do neonato, possibilitando intervenções de caráter emergencial, facilitando a realização do serviço de saúde em tempo hábil, sendo possível reduzindo a incidência e o agravamento de doenças que atingem as crianças de zero a dois meses, além de minimizar possíveis sequelas ou complicações que podem afetar a saúde futuramente. 

Segundo Flávio Medeiros, Chefe do Setor de Articulação do Município, diferentemente do curso realizado em setembro, este visa também melhorar a assistência à gestante, identificando riscos e problemas para a saúde materna e recém-nascidos desde antes da concepção, durante a gestação, parto e nascimento até os 2 meses de vida da criança, priorizando a ação dos profissionais da atenção básica em casos de intervenção imediata, contemplando o cuidado à gestante e ao neonato e contribuindo para o aprimoramento das práticas profissionais de tratamento e atendimento em saúde neonatal. 

STJ dá ganho de causa a condomínio e mostra que Promotoria do Meio Ambiente de Natal estava equivocada

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, 11 anos após os primeiros embargos contra a obra, negar ao Ministério Público do Estado o pedido para prosseguimento da ação movida pelo MP contra o condomínio Buena Vista, situado na BR-101, na região do rio Pitimbu, em Parnamirim.

Em junho do ano passado, a promotora Gilka da Mata conseguiu no STJ, em caráter liminar, decisão concedendo ao MP o pedido de negativa para que as licenças do Buena Vista não fossem emitidas. Com áreas já compradas, o embargo gerou ações judiciais de compradores contra os empresários que erguiam o equipamento. Na época, o MPRN alegava que não teve o direito de opinar na Justiça de Parnamirim sobre os laudos da obra. A ministra Regina Helena Costa entendeu que o direito ao contraditório foi violado e suspendeu o prosseguimento do empreendimento.

Quase um ano e meio depois, e após um julgamento com interrupções por pedido de vista, os ministros da Primeira Turma do STJ decidiram negar, no julgamento de mérito, os pedidos do Ministério Público.

Significa, na prática, que a Justiça sinalizou positivamente à construção do condomínio.

Não cabe recurso a outro tribunal, como o STF – a menos que o Ministério Público do RN aponte que o processo trata de algum direito previsto na Constituição Federal e que está em risco nesse julgamento.

Quando foi embargado mais uma vez, desta vez pelo STJ em 2016, o condomínio Buena Vista estava em fase de emissão de licenças pela prefeitura de Parnamirim. Agora, essa fase deverá ser retomada.

O Buena Vista conquistava mídia esporadicamente sempre que crateras se abriam na BR-101, na região do Pitibum. Nessas ocasiões, ONG’s costumavam vir a público atribuir ao condomínio a possibilidade de ampliar ainda mais a degradação na região.

Os embargos às obras levaram vários compradores a acionarem a Justiça contra a construtora, por terem realizado investimento sem terem a devida contraprestação.

Como ficam agora os prejuízos gerados contra o setor produtivo agora que o STJ indica que não há ilegalidades no processo de construção? Quem vai reparar o dano causado e cobrir as despesas econômicas que a construtora teve?

A defesa do meio ambiente é instrumento de indispensável necessidade ao equilíbrio social, mas seu exercício não deve ser confundido com a luta de quem é oposição ao desenvolvimento por questões ideológicas, ainda mais quando tal luta é custeada através do aparelho estatal.

TJRN mantém prisão de advogado acusado de envolvimento em tentativa de assalto em Caicó

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, na sessão dessa terça-feira (28), negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Geovaniny Fonseca Pimentel, advogado que foi acusado de uma tentativa de assalto em Caicó, em outubro deste ano.

Os advogados pediam que a prisão preventiva fosse revogada ou, alternativamente, fosse convertida em prisão domiciliar, sem prejuízo da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. No entanto, o órgão julgador manteve a decisão dada pela Vara Criminal de Caicó.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a tentativa de assalto seria contra uma academia no centro da cidade. O advogado estaria no carro com dois clientes. Um PM à paisana teria alertado à polícia. O veículo que conduzia os suspeitos foi interceptado e armas foram apreendidas.

Conduzidos à delegacia, os dois clientes do advogado, Wanderson Hébert Farias e Luís Carlos Soares, relataram que estavam devendo ao defensor e, por isso precisavam realizar o assalto para quitar a dívida com Geovaniny Fonseca, que estava no automóvel abordado pela Polícia Militar.

No voto, o relator do Habeas Corpus considerou que as condições da cela, no Centro de Detenção Provisória de Jucurutu, estariam de acordo com a lei e que não haveria razões legais para a concessão da prisão domiciliar. A Câmara Criminal também definiu que, no caso em demanda, ocorreu a chamada consunção, que acontece quando um crime é absorvido por outro.

No julgamento, os desembargadores entenderam que o delito praticado foi de o de associação criminosa armada (artigo 288 do Código Penal) e que o crime de porte ilegal de arma, previsto no artigo 14 da Lei 10826/2003 (Estatuto do desarmamento) esteve inserido no contexto para a tentativa de assalto.

(Habeas Corpus nº 2017.016816-0)

TJRN

Projeto de Natal vence concurso internacional para revitalizar Ribeira

Primeira cidade do Brasil escolhida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o concurso urbanístico UrbanLab, Natal foi o centro das atenções na cerimônia realizada nesta terça-feira (28) em Washington (EUA). A solenidade escolheu o projeto “Olhos da Ribeira“, produzido por alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), como vencedor do concurso. O prefeito Carlos Eduardo participou da cerimônia na capital norte-americana, acompanhado da secretária municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo, Virgínia Ferreira. Ambos a convite e com despesas custeadas pelo BID.

Formulado pelos alunos Marcela Farkat, Dmetryus Targino, Nicholas Saraiva, Mariah Oliveira e sob a orientação da professora Ruth Ataíde, o projeto “Olhos da Ribeira” centra seu foco na entrada dos pequenos investidores para financiar ações de revitalização para a Ribeira. Uma proposta que abre a possibilidade dos próprios natalenses serem uma espécie de “sócios” da cidade. O projeto dos representantes potiguares convenceu a comissão julgadora formada pelo BID e acabou derrotando os outros dois finalistas: os projetos “Reviva Ribeira”, feito por alunos da Universidade de São Paulo (USP), e “Retoma Ribeira“, de estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

O prefeito Carlos Eduardo não escondeu a satisfação pelo fato da vitória ter sido de potencial duplo para Natal. Ele destacou que, a partir de agora, a meta é redobrar os esforços para buscar os recursos necessários para tirar o projeto premiado do papel e concretizá-lo para benefício da Ribeira e da cidade. “A proposta dos estudantes natalenses aponta caminhos muito promissores para a Ribeira. Mas temos agora o dever de empreender meios para que esta proposta vencedora evolua para a ação concreta e chegue ao estágio da transformação que se pretende para a Ribeira”, conclamou o prefeito, colocando a Prefeitura de Natal à disposição para atuar nesse processo.

Para o presidente do BID, o colombiano Luis Alberto Moreno, Natal foi escolhida pela instituição por conta do desafio representado pela Ribeira. “O bairro vai permitir que possamos promover a reabilitação de uma área importante do Centro Histórico de Natal, que hoje possui áreas abandonadas, imóveis vazios e espaços deteriorados. Além disso, a Ribeira está localizada em uma região privilegiada, às margens do Rio Potengi, e apresenta forte vocação cultural com seus casarões, teatros e museus”, destacou o presidente do BID, que elogiou a Prefeitura pelo apoio e pela parceria no Urban Lab. “A Prefeitura e sua equipe estão de parabéns por sua atuação em todas as fases do concurso, do seu início até este dia de premiação”.

Com a definição do projeto vencedor, o UrbanLab de Natal entra agora em uma nova etapa, com a marcação de reuniões e visitas técnicas entre os autores da propostas e representantes da Prefeitura, do BID, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (os dois últimos também parceiros do concurso). O objetivo é unir esforços para que a Ribeira possa dispor de uma melhor estrutura urbana, voltar a atrair grande parte da população por sua área e reviver os tempos em que impulsionou o crescimento da cidade. Em Washington, Natal foi a grande vencedora.

Após a cerimônia de premiação na sede do BID, o prefeito Carlos Eduardo, a secretária Virgínia Ferreira e o secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre (também integrante da comitiva da Prefeitura), foram recebidos pelo embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, juntos com os participantes do concurso e do BID na sede da Embaixada.

Projeto Saúde na Praia comemora quarto ano com ações em Ponta Negra

O Projeto Saúde na Praia – realizado pela Unidade de Saúde de Ponta Negra - promove nesta quinta (30/11) e sexta-feira (01/12) ações preventivas na praia de Ponta Negra. As ações são realizadas em função da comemoração do quarto ano do projeto e ocorrerão no calçadão da praia, entre os quiosques 7 e 8, das 8h da manhã até as 13h da tarde.

O projeto teve seu início em novembro de 2013, quando a equipe da Unidade de Saúde de Ponta Negra percebeu a dificuldade de certos moradores da área em acessar o serviço, vez que eles estavam quase sempre na praia trabalhando. Assim, surgiu o projeto Saúde na Praia, que tem como objetivo aproximar o atendimento de saúde dos moradores da vila e redondezas.

Os atendimentos terão como foco a saúde do homem, devido ao novembro azul, e a prevenção contra HIV/Aids, por causa do Dia Mundial de Combate à Aids, comemorado no primeiro dia de dezembro.

Serão realizadas ações de rastreamento de hipertensão e diabetes; além de orientações preventivas de câncer de próstata, pênis e pele, que são os mais comuns entre os homens nordestinos. Em combate às ISTs e outras doenças transmissíveis, serão oferecidos testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, cujos resultados são entregues meia hora depois de realizados.

Até hoje, o projeto Saúde na Praia alcançou cerca de três mil pessoas, inclusive detectando crucialmente casos já avançados de hipertensão e diabetes.