Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis

Por FOLHAPRESS

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.

Os benefícios foram incluídos em duas emendas à medida provisória que criou o Refis, cuja votação na Câmara foi concluída na noite desta terça-feira (3). O texto segue agora para o Senado. A medida permite que empresas e pessoas físicas com dívidas com o fisco parcelem os débitos com descontos de juros e multas.

A remissão das dívidas de igrejas foi proposta pelo DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), importante aliado do presidente Michel Temer. A emenda recebeu 276 votos favoráveis e 122 contrários.

Com esta inserção, todas as dívidas de igrejas e de instituições de ensino vocacional, inclusive as inscritas em programas de refinanciamento passados, deverão ser perdoadas. Os débitos com a Previdência Social também, assim como as que já foram inscritas na dívida ativa da União.

O novo texto não excluiu nem mesmo os débitos decorrentes de fiscalizações da Receita Federal, os chamados “lançamentos de ofício”.

As entidades religiosas e as instituições de ensino vocacional também deverão ficar isentas do pagamento de impostos, por cinco anos, desde que exerçam atividades de assistência social. A emenda recebeu 271 votos favoráveis e 121 contrários.

As alterações não foram negociadas com a equipe econômica, e o governo chegou a ameaçar líderes, informando que se o texto fosse desfigurado, Temer vetaria as mudanças e revogaria a MP que prorrogou o Refis para 31 de outubro.

Políticos aliados do governo já falavam na noite desta terça-feira que Temer vetará as emendas que beneficiam as igrejas, apesar do momento político complicado, em que o presidente precisa evitar confrontos com deputados a fim de garantir os votos necessários para barrar a segunda denúncia apresentada contra ele pela PGR (Procuradoria Geral da República). A votação da denúncia deverá ocorrer ainda neste mês.

Mulher é executada enquanto amamentava a filha de oito meses em Ceará-Mirim

Uma mulher de 22 anos foi morta a tiros enquanto amamentava a filha de oito meses, na porta de casa, no sítio Formigueiro, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal. Maria José do Nascimento Farias ainda tentou fugir dos dois atiradores que chegaram de motocicleta, mas acabou atingida nas costas.

De acordo com o diretor interino da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa, o delegado Marcos Vinícius a vítima foi alvo de uma ação praticada sem nenhuma piedade, executada enquanto amamentava a filha. "Eles chegaram já dizendo a Maria que ela era quem procuravam e atiraram sem nenhuma misericórdia, a dona de casa ainda correu, mas foi alcançada", disse.

Vinícius relatou ainda que aparentemente não há nada no histórico da dona de casa que possa levar a polícia a alguma linha forte de investigação, mas vai entregar o relatório circunstanciado a delegacia da cidade com informações importantes, colhidas no local do assassinato. Mesmo ocorrida a luz do dia poucas pessoas testemunharam a execução e por esse motivo elas serão intimadas a depor.

A Polícia Militar foi acionada, mas os criminosos fugiram antes da chegada da guarnição. Quem souber qualquer informação sobre a autoria ou a razão do assassinato pode ligar para o disque denúncia, no número 181.

Dois morrem em confronto com o BPChoque no Mosquito

FOTO: CEDIDA

Dois suspeitos foram baleados durante um confronto com a Policia Militar, na manhã desta terça-feira (03), na comunidade do Mosquito, no bairro Nordeste, zona Oeste de Natal. A equipe do BPChoque se preparava para realizavar um patrulhamento no local quando foi recebida a tiros; Uma arma foi apreendida.

De acordo com fontes do PortalBO os homens alvejados foram socorridos para o hospital Santa Catarina, mas não resistiram. Joelson Salustino Marques, de 24 anos e Rodrigo Bezerra do Nascimento, de 25 eram suspeitos de crimes como roubos e tráfico de drogas.

Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho

Emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias

Por Paulo Victor Chagas/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

Desempenho

A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

Dois turnos

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a quebra de interstício, que previa um intervalo mínimo de sessões para que a proposição fosse analisada novamente, os senadores confirmaram por 58 votos a 0 a aprovação da matéria.

“Nós, hoje, acabamos com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais. Também criamos a cláusula de desempenho, que vai moralizar a vida pública brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segundo ele, a nova emenda será promulgada até a próxima quinta-feira (5).

Soldado do Corpo de Bombeiros é baleado na cabeça durante assalto na grande Natal

Um soldado do Corpo de Bombeiros identificado como Alberto Aroudo Rodrigues, de 36 anos foi baleado na cabeça durante um assalto na manhã desta terça-feira (03), no conjunto Cidade das Rosas, no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante. A vítima estava de folga e saiu de casa de carro com um amigo para limpar um terreno quando foi rendido por uma dupla de criminosos armada.

De acordo com a esposa de Aroudo, Rosa de Oliveira todos estão bastante angustiados, mas esperançosos torcendo para breve recuperação do marido. "Ele sempre vai ao terreno quando está de folga, mas nunca pensou que isso poderia acontecer. Eu acredito que atiraram nele depois que viram a carteira com a identificação de Bombeiro Militar. Tenho certeza que sairá dessa", disse.

De acordo com as últimas informações médicas o Bombeiro será submetido a uma cirurgia para reparar os danos provocados pela bala. Alberto Aroudo está em coma induzido e o estado de saúde inspira cuidados. A Polícia Militar realiza digências na região na tentativa de identificar e prender os suspeitos.

Portal BO

E O PATRIOTA? Bolsonaro cogita se filiar a sigla de citado no mensalão em vez de nanico

Vice-líder na corrida pela Presidência da República —com 16% das intenções de voto, segundo o Datafolha—, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) continua sem endereço partidário.

Em 9 de agosto, após intensos embates internos, ele recebeu do PSC autorização para deixar o partido sem ameaça de perda de mandato.

Mas não se filiou ao PEN (Partido Ecológico Nacional), rebatizado de “Patriota” para abrigá-lo. Por sugestão de aliados, Bolsonaro ainda espera. E, segundo seus apoiadores, não está descartada a hipótese de se filiar a um partido que tem as digitais do ex-deputado condenado no mensalão Valdemar da Costa Neto: o Muda Brasil.

Outra possibilidade à mesa é torcer para que o Supremo Tribunal Federal autorize o lançamento de candidaturas avulsas, sem filiação partidária. A partir desta quarta (4), a proposta entra em pauta no tribunal. Mas são remotas as chances de aprovação.

Apesar de avançadas as negociações com PEN, colaboradores de Bolsonaro insistem para que aguarde o registro do Muda Brasil na expectativa de uma aliança formal com o PR, o que lhe garantiria tempo de pouco mais de dois minutos no horário eleitoral.

Esse adiamento incomoda o presidente do PEN, Adilson Barroso. Lembrando ter acolhido todas as condições impostas por Bolsonaro para que ingressasse, o presidente do PEN duvida da viabilidade de candidaturas avulsas e chama de besteira a hipótese de filiação ao Muda Brasil.

Em uma referência à condenação de Costa Neto no processo do mensalão, Barroso chega a dizer que “ninguém quer se filiar a quem anda de tornozeleira”. Ele conta ter aberto espaço para colaboradores de Bolsonaro na direção do PEN e afirma que o pré-candidato estrelará o programa partidário antes mesmo de se filiar. “Acredito na palavra de Bolsonaro.”

Com o patrocínio da ex-presidente Dilma Rousseff, dirigentes do PR investiram, em 2015, na criação do novo partido na tentativa de abrir uma porta para que parlamentares de outras siglas se filiassem sem que fossem punidos com a perda de mandato. A ideia era atrair peemedebistas e dissidentes de demais siglas.

Em agosto de 2017, a agremiação entregou ao Tribunal Superior Eleitoral 503 mil assinaturas para obtenção de registro oficial. Mas o partido não foi registrado até agora. PR e Muda Brasil devem estar juntos nas próximas eleições.

Segundo aliados de Bolsonaro, o senador Magno Malta (PR-ES) foi um dos que pediram que Bolsonaro esperasse antes de se filiar ao PEN. Bolsonaro, dizem seus aliados, gostaria de ter Magno Malta como vice de sua chapa.

Ao optar pelo PEN, aliados de Bolsonaro contavam com uma mudança na legislação permitindo que parlamentares levassem consigo direito a tempo de TV e fundo partidário proporcionais ao resultado eleitoral.

Essa proposta de portabilidade foi, porém, rejeitada pelo Congresso. Com isso, Bolsonaro depende de alianças para ter tempo de TV.

A hipótese de aproximação com um partido tradicional tem enfrentado resistência entre apoiadores do deputado.

FOLHAPRESS

Após denúncia, PM em Mãe Luíza prende jovem e apreende em residência drogas, munições e vários materiais

Foto: Divulgação PM

A Polícia Militar, através das equipes Tático Bravo 01 e 03, realizou a prisão de um suspeito e apreendeu mais de 6 kg de drogas nessa terça-feira(03), após denúncia anônima, em patrulhamento a pé no Conjunto do Farol, no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal.

Segundo a PM, ao passar em frente ao imóvel s/n, na Rua da SOLIDARIEDADE, os policiais sentiram um forte mau cheiro de entorpecente do tipo “MACONHA”. Na ocasião, os policiais militares solicitaram entrada, e perceberam quando um elemento pulou o muro e se escondeu na casa vizinha. Não conseguiu escapar e acabou preso.

Ainda segundo a PM, o suspeito tem 18 anos. Realizada buscas no referido imóvel, foram encontrados o seguinte material:

*3,050 KG* de substância esverdeada, provavelmente MACONHA;

*2,844 KG* de substância amarelada, provavelmente CRACK;

*836 gramas* de pó branco, provavelmente COCAÍNA;

01 – balança de precisão;

– Sacos p acondicionamento de drogas;

25 – Munições cal. 9mm;

02 – cabos de RV;

01 – coldre de RV;

01 – COLETE balístico da FLASH VIGILÂNCIA;

05 – Celulares;

01 – rádio comunicador (HT);

– Aproximadamente R$ 388,50 reais;

– Outros…

Diante dos fatos, elemento e todo material ilícito, conduzidos à Central de Flagrantes para procedimentos legais.

Bandidos realizam arrastão em drogaria no bairro de Petrópolis

Por volta das 20h dessa terça-feira(03), três homens armados realizaram um arrastão na farmácia Drogasil da rua coronel Joaquim Manoel, em frente à praça das Flores, no bairro de Petrópolis, na Zona Leste de Natal. De acordo com as vítimas, três homens armados renderam todos os clientes e funcionários e realizaram o arrastão. Felizmente, não houve violência física.

Durante a ação criminosa, os bandidos obrigaram as vítimas a deitarem no chão e, tranquilamente, roubaram dinheiro dos caixas e os pertences dos clientes, como celulares, anéis, joias e carteiras. Logo após, fugiram com destino ignorado com apoio de um quarto bandido, que dava apoio em um veículo.

Presos fogem do CDP na Zona Norte de Natal

A Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) confirmou que pelo menos seis presos escaparam na madrugada desta quarta-feira (3) do Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal. Os nomes dos presos que escaparam ainda não foram divulgados, assim como a forma em que eles escaparam.

Parque das Dunas e Soledade II receberam operação tapa buraco nesta quinta-feira

Os bairros de Parque das Dunas e Soledade II, na zona Norte, receberam nesta quinta-feira (28), os serviços da operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com aplicação de asfalto em trechos das ruas Serra Negra e Nosso Senhor do Bonfim, no Soledade II, e Cronista Ernani Lopes, Remador Clodoaldo Becker e Cronista José Augusto, no Parque das Dunas. “Fora essas importantes vias no Parque das Dunas e no Soledade II, também estamos com o serviço em trechos das avenidas 03 e 06, no Alecrim”, explicou o secretário de Obras.

Ainda nesta quinta-feira, as equipes da Semov estão com manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Estamos nas ruas Hianto de Almeida, no Santos Reis, Padre Cícero, em Cidade Nova, e na praça Piratininga, no Gramoré”, ressaltou Tomaz Neto.

Mãe Luíza

Os serviços desta quinta-feira serão finalizados com a manutenção da rede de drenagem de trecho das avenidas Industrial João Motta, no Km 06, Itapetinga, no Santarém. “E fechando o dia nas ruas Pinheiros, em Cidade Nova, e Guanabara, umas das principais do bairro de Mãe Luíza”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Alecrim e Cidade Praia receberam Operação tapa buraco nesta sexta-feira

Os bairros do Alecrim, na zona Leste, e Cidade Praia, na zona Norte, receberam os serviços nesta sexta-feira (29), a operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, executada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

ARQUIVO

O secretário da Semov, Tomaz Neto, afirma que as equipes do setor de Conservação estão com aplicação de asfalto em trechos das avenidas 03 e 06, no Alecrim. “Fora elas, também estamos com o serviço na avenida Cidade Praia, em Cidade Praia”, explicou Tomaz Neto.

Ainda nesta sexta-feira, as equipes da Secretaria de Obras estão com manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos nas ruas Portela, no Gramoré, Hianto, no bairro das Rocas, e Padre Cícero, em Cidade Nova.

Galeria

Os serviços desta semana serão finalizados com a manutenção da rede de drenagem. “Nossas equipes estarão nas ruas Guanabara, em Mãe Luíza, e Pinheiros (desobstrução de galeria) em Cidade Nova”, finalizou o secretário de Obras, Tomaz Neto.

Natal terá programação especial para a Semana do Idoso

A Prefeitura Municipal do Natal, por meio do Centro Especializado de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde (Ceasi-SMS), elaborou uma programação especial para celebrar o Dia Nacional dos Idosos, comemorado no dia 1º de outubro. Entre os dias 2 e 6 de outubro, serão realizadas atividades de cuidados com a saúde e de lazer para os usuários da rede municipal de assistência à saúde da capital.

A administradora do Ceasi, Doriela Félix, explicou que a programação foi elaborada pensando em oferecer atenção, cuidados e prevenção a doenças e agravos mais comuns que acometem as pessoas com mais de 60 anos, prevenção de quedas, conhecimentos sobre os direitos dos idosos e ainda momentos de reflexão e bem-estar.

“Nossa programação foi elaborada com muito carinho e cuidado para abranger os principais temas relacionados aos idosos, como prevenção a quedas, saúde auditiva, disfagia (dificuldade de deglutição), direitos da pessoa idosa e violência contra o idoso”.

A programação especial inclui também a apresentação cultural do coral formado por integrantes dos grupos do Ceasi, compostos por idosos atendidos no local. Os ensaios começaram nesta terça-feira (26) à tarde, com a presença de uma pequena parte dos participantes. “Eles estão bem empolgados, contando os dias para a nossa semana especial”.

Astrônomos vão falar sobre Naves Exploradoras neste sábado no Parque da Cidade

O projeto “Astronomia no Parque” vai abordar um tema bastante interessante neste sábado, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a aventura de algumas naves espaciais automáticas que exploraram os confins do Sistema Solar. O evento começa às 16 horas na Sala 01 do Centro de Visitantes. 

Às 17 horas, se as condições climáticas permitirem, será montado um telescópio na praça de eventos para observação da Lua. “Vai dar para ver as crateras e montanhas como se você estivesse voando baixo sobre a Lua”, explica o idealizador e coordenador do projeto, José Roberto Vasconcelos.

Nos últimos dias a imprensa nacional e internacional falou sobre a nave Cassini, por exemplo, que terminou a sua missão mergulhando na atmosfera do planeta Saturno. Mas, este mês, também temos o aniversário de outra nave espacial não tripulada que encerrou os seus trabalhos mergulhando em Júpiter: a missão Galileo. Além da Pioneer 10, que também num mês de setembro, anos atrás, deixou o Sistema Solar para sempre. Num bate-papo bem descontraído os coordenadores do projeto “Astronomia no Parque” vão falar sobre todas essas naves e seus legados para a Ciência, com vídeos e fotos originais das missões.

Desde o início do ano o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte vem apresentando o projeto “Astronomia no Parque, idealizado e coordenado por José Roberto Costa, editor do site de divulgação científica “Astronomia no Zênite” (www.zenite.nu) e que também conta com o apoio da ONG internacional The Planetary Society e da Associação Norte Rio-grandense de Astronomia.

A entrada e o estacionamento do Parque são gratuitos e pessoas de todas as idades estão convidadas para mais este evento.

Audiência Pública debate Campanha Setembro Dourado

FOTOS: ALEX RÉGIS

As ações do "Setembro Dourado" dedicado a campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil foram discutidas na manhã desta quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Natal. A propositura da audiência pública foi da vereadora Júlia Arruda (PDT). 

Com o objetivo de sensibilizar a população para importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, a Prefeitura do Natal há 3 anos realiza ações e campanhas publicitárias divulgando o Setembro Dourado. 

O secretário de Comunicação Heverton Freitas participou do debate e destacou as campanhas publicitárias de conscientização divulgadas pela Prefeitura. "Uma campanha que surgiu da sociedade e o poder público abraçou e vem crescendo a cada ano, hoje faz parte do calendário oficial do município.

A secretaria de Comunicação produziu material de apoio para os veículos de comunicação e para as redes sociais, que é um bom instrumento de comunicação. Destaco também que o prefeito Carlos Eduardo solicitou o engajamento de todas as secretarias", disse o secretário, que ainda exibiu o vídeo que foi veiculado nas emissoras de televisão. 

A vereadora Júlia Arruda é a autora da Lei 6540/15 que institui o Setembro Dourado em Natal. Para ela, o intuito maior não é só conscientizar, mas também lutar pelo diagnóstico precoce, o que leva a reais chances de cura. "A cada ano a campanha ganha força com novos parceiros o que leva o envolvimento de mais pessoas. Estou muito satisfeita com as ações realizadas e de poder colaborar com a causa", destacou Júlia. 

O Setembro dourado é uma iniciativa da Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc). O presidente da Coniacc, Rilder Campos, enfatizou que a responsabilidade é de todos de multiplicar as informações sobre o câncer infantojuvenil. Na oportunidade, ele também destacou a parceria da Prefeitura do Natal. "Nossa cidade é pioneira na adesão à campanha. Com as ações promovidas pela prefeitura conseguimos avançar e quem ganha é a sociedade que tem conhecimento do câncer infantojuvenil. Foram realizadas ações efetivas", disse Rilder Campos. 

De acordo com dados do Coniacc, foram 26 ações de panfletagem com entrega de mais de 15 mil laços e 10 mil panfletos, além de 12 apresentações da peça de teatro "Quanto mais cedo, melhor" e duas audiências públicas. 

Policiais invadem agência do Banco do Brasil e resgatam gerente

Policiais do BOPE entram em agência e resgatam gerente que estava amarado a simulacro de explosivos.

A Polícia Militar (PM) invadiu a agenciado Banco do Brasil na Avenida Tomás Landim em Igapó, zona Norte da cidade após os criminosos fazerem o Gerente da agencia de refém desde a noite desta quinta-feira (28).

A entrada foi realizada pelos Policiais do BOPE, que encontraram apenas o gerente, que estava com um simulacro de explosivos amarrado ao corpo. Os criminosos fugiram pelos fundos da agência bancária.

Já o BPChoque foi até Nova Parnamirim, onde mora o funcionário do Banco do Brasil e encontrou a casa totalmente revirada e os parentes nas proximidades do condomínio Green Club em Parnamirim. A Polícia Militar segue em diligências para capturar os suspeitos.

Por Geraldo Miranda | Portal BO

JBS movimentou 248 bilhões de reais em transações nebulosas, incluindo pagamentos a políticos

A Operação Lava-Jato produziu histórias e números superlativos ao desvendar desvios de 42 bilhões de reais, envolvendo mais de 2 000 suspeitos, com ramificações que se desdobram em 48 países em quatro continentes. Mesmo assim, ninguém estava preparado para o conteúdo do relatório sigiloso do Coaf, o órgão do Ministério da Fazenda encarregado de fiscalizar movimentações financeiras. Em 139 páginas, o documento, ao qual VEJA teve acesso, informa que as empresas do grupo J&F, do qual a JBS é a maior estrela, movimentaram nada menos que 248 bilhões de reais apenas em transações consideradas suspeitas nos últimos 14 anos.

VEJA

ASSALTO: Neste momento a polícia isola o Banco do Brasil no gancho de igapó onde gerente e família estão sendo refém.

Nas primeiras horas da manhã, recebi no whatsapp do blog Nova Natal Notícias por parte de funcionários do Nordestão de igapó, de que um assalto seguido de sequestro estava acontecendo no Banco do Brasil no gancho de igapó e que a família e o gerente estariam de reféns. A policia esta no local neste momento negociando com os assaltantes.

Fotos: Cedidas 

Perseguição termina em morte e quatro são presos na Via Costeira

Uma perseguição policial resultou em um grave acidente na manhã desta sexta-feira (29), na via costeira de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar (PM) repassadas ao portalnoar.com quatro elementos em um HB 20 eram perseguidos pela polícia, quando o condutor do veículo perdeu o controle e atravessou a pista. Confira matéria completa

Confira:

MPRN recomenda que Secretaria de Saúde de Natal amplie oferta de exames cardiológicos pelo SUS

Recomendação pretende reduzir fila de espera de pacientes que necessitam de três tipos de exames

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal tem o prazo de 30 dias para adotar medidas que possam ampliar a oferta de exames cardiológicos na rede pública e reduzir a fila de espera. A medida foi encaminhada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em recomendação publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).

Conforme consta em inquérito civil que tramita na 62ª Promotoria de Justiça, foi constatado que a demanda reprimida atual no município de Natal é de 4.250 testes ergométricos, 3.402 ecocardiogramas e 691 exames do tipo holter.

A recomendação ministerial considera que os números atualmente ofertados pelos prestadores desses exames não atingem os quantitativos anuais recomendados pela portaria do Ministério da Saúde, que prevê os critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa constatação indica que “há a necessidade de contratualização com novos prestadores ou o aumento da oferta de exames pelos já existentes na rede municipal”, destaca trecho da recomendação.

Caso a Secretaria de Saúde de Natal não atenda a recomendação no prazo estipulado, o MPRN poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Moro determina nova perícia em processo de Lula

O juiz federal Sérgio Moro determinou mais uma perícia a ser feita dentro do processo – da Operação Lava Jato – que apura se o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu propina da Odebrecht por meio da oferta de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo (SP), e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).

A Polícia Federal (PF) vai analisar a planilha Italiano, apresentada pela Odebrecht como a contabilidade da propina com o PT.

O objetivo é saber quem inseriu na planilha os registros de pagamentos para o prédio do Instituto Lula e quando os dados foram inseridos na planilha.

No mesmo despacho, que é de quarta-feira (27), o juiz federal deu prazo de dez dias para a força-tarefa da Lava Jato apresentar extratos das contas das offshores da Odebrecht que estejam relacionados à compra do terreno.

Sérgio Moro já tinha determinado uma perícia nos sistemas usados pelo setor de propina da Odebrecht, que tem agora 30 dias para ser concluída.

Após a conclusão dessas perícias, o juiz poderá abrir o prazo para as últimas alegações de acusação e defesa neste processo. Lula e mais sete são réus nesta ação penal.

Outra perícia

Sérgio Moro já havia autorizado, em 13 de setembro, a realização de uma perícia no sistema eletrônico, que segundo as investigações da Operação Lava Jato, era utilizado pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para contabilizar pagamentos de propina.

A decisão entrou no mesmo processo, que apura a compra de um terreno na Rua Haberbeck Brandão, em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo, no prédio onde vive Lula.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, estes imóveis foram adquiridos pela Odebrecht e repassados ao ex-presidente como vantagem indevida por contratos da empresa com a Petrobras. Lula nega as acusações.

G1