Vias públicas ganharão painéis com informações sobre o trânsito e utilidade pública

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), iniciou nesta terça-feira (26) a instalação de painéis com mensagens sobre o trânsito, o turismo e outras informações de utilidade pública. O valor do investimento é de R$ 2.939.005,30, recursos oriundos do Governo Federal.

Divulgação

De acordo com a STTU serão dez (10) painéis instalados sendo: dois (02) na avenida Senador Salgado Filho, dois (02) na Hermes da Fonseca, dois (02) na Prudente de Morais e dois (02) na Bernardo Vieira, além de dois (02) na Ponte Newton Navarro.

Segundo o secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro o objetivo principal da instalação das placas é passar informações úteis à população como dicas sobre a situação das praias, tempo, eventos e principalmente o trânsito.

A instalação assim como o serviço de manutenção dos equipamentos será realizada pela empresa Sinales de Vitória que ganhou a licitação para a celebração do contrato por um ano. Após esse período a STTU fará um novo processo de contratação para que seja realizada a manutenção preventiva.

Atuando no mercado desde 1991, a Sinales Sinalização Espírito Santo LTDA, tem base na Grande Vitória (ES) e é especializada em soluções para sinalização viária e engenharia de tráfego. 

Saúde convoca 41 classificados no Processo Seletivo Simplificado

Mais 47 classificados no Processo Seletivo Simplificado do edital nº 001/2015 estão sendo convocados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A lista com os nomes foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Município (DOM). 

No total, 41 pessoas foram chamadas, sendo divididas nas seguintes categorias: agentes administrativos (8); técnicos de enfermagem (18); técnico de informática (1); técnico de radiologia (3); assistente social (1); cirurgião dentista (2); enfermeiro (1); farmacêuticos (4); farmacêutico bioquímico (1); fisioterapeuta (1); e psicólogo (1). 

Os candidatos deverão comparecer ao setor de acolhimento da SMS, localizada na rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta, no horário das 8h às 14h, em um prazo de 72 horas, contando os dias úteis a partir da publicação. 

Os convocados deverão apresentar a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição, além de original de duas cópias dos seguintes documentos: diploma ou declaração de conclusão de curso para o cargo pretendido; duas fotografias 3x4 (iguais); carteira do respectivo conselho; comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; carteira de identidade; CPF; Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; PIS; Carteira de Trabalho (CTPS); Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas e Declaração de Vínculo Empregatício. 

Também será necessário levar os seguintes exames de saúde; hemograma completo; sumário de urina e VDRL; dosagens bioquímicas de glicose; triglicerídeos; colesterol total; HDL; LDL; raio-x de tórax. Todos com validade de até 90 dias. 

Semsur responde questionamentos sobre reordenamento do Alecrim

Pela segunda vez em três dias, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) não conseguiu se reunir com os comerciantes informais do Alecrim.

A reunião estava marcada para esta quarta (26) e tinha o objetivo de apresentar o projeto de reordenamento dos espaços públicos e fazer o cadastramento das pessoas que atuam no comércio informal na região. Tendo chegado à Semsur a informação de que setores que atuam irregularmente no Alecrim estariam disseminando informações erradas e instalando pânico entre os trabalhadores e trabalhadoras, serão respondidas algumas dúvidas levantadas pela imprensa, em entrevista coletiva com o secretário Jonny Costa.

Pergunta: Quem foi convidado para a reunião?

Resposta: As 42 pessoas que comercializam produtos na calçada da Rua Presidente Bandeira, entre as Ruas Manoel Miranda e Leonel Leite, no Alecrim.

P: O que seria tratado na reunião?

R: Apresentação do projeto de reordenamento dos espaços públicos, cadastramento das pessoas que atuam no comércio informal na região e acolhimento de suas sugestões para a formatação do projeto. 

P: Por que não houve a reunião marcada e remarcada?

R: Na segunda (dia 24), a reunião foi inviabilizada pela presença de número de pessoas maior do que a capacidade do auditório e muito acima dos 42 ambulantes convidados pela Semsur; na quarta (26) não houve comparecimento de nenhum ambulante.

P: O projeto está sendo apresentado à sociedade com ampla transparência por parte da Prefeitura?

R: A Semsur está dando ampla publicidade às ações que serão executadas, inclusive com a marcação de duas reuniões com os comerciantes informais, tendo sido ambas inviabilizadas por setores que têm interesse na manutenção do caos urbano no bairro. A imprensa também tem dado importante contribuição para informar à sociedade natalense sobre a ação. O secretário Jonny Costa, da Semsur, tem dado entrevistas a praticamente todos os veículos de comunicação da Cidade.

P: Por que a Semsur vai ordenar os espaços públicos do Alecrim?

R: Estão entre as atribuições da Semsur a normatização e fiscalização do comércio ambulante, das bancas de revistas, quiosques, trailers e demais serviços similares; e a administração, fiscalização, implantação, regulação e racionalização dos serviços urbanos em solo urbano. Portanto, é obrigação da Secretaria viabilizar a devolução dos espaços públicos para os pedestres, garantindo assim a cidadania e o direito das pessoas de ir e vir. Para isso, é necessário haver a organização e a padronização da área.

P: Que aspectos foram levados em consideração para o ordenamento das calçadas?

R: A gestão do espaço público tem como parâmetro, de um lado, a coletividade, que é a prioridade, e, de outro, a questão social, desses trabalhadores e trabalhadoras que estão atuando dessa forma, tentando sobreviver.

P: Após o ordenamento das áreas públicas, haverá novos licenciamentos da Prefeitura para o comércio informal? Os atuais ambulantes poderão continuar comercializando na rua?

R: É possível. Somente após o estudo técnico da área e dos atuais comerciantes informais, poderão ser definidas as regras de ocupação democrática dos espaços públicos no Alecrim, num processo semelhante ao que foi feito na orla de Ponta Negra e na Cidade Alta.

P: Por que é necessário fazer o cadastramento dos atuais comerciantes informais do Alecrim?

R: A Semsur precisa fazer o cadastro dos comerciantes para conhecer a realidade de sua atuação, o que eles comercializam, sua situação social, faixa etária, se tem filhos menores, quantos são. O cadastro vai nortear as ações e o estudo técnico.

P: Caso seja detectado que são vendidos produtos ilegais, o que vai acontecer com o comerciante?

R: Aqueles que não possam dar continuidade à atividade que vem realizando, porque comercializam produtos ilegais, terão oportunidade de qualificação para que possam sobreviver dentro da legalidade.

P: O que vai acontecer com os comerciantes que não compareceram à reunião?

R: A exploração do espaço público para o comércio é uma concessão da Prefeitura e tem caráter intransferível. Não é permitida qualquer tipo de cobrança pela exploração do espaço público, nem é permitida a locação ou venda de bancas. Os interessados em permanecer no comércio informal deverão comparecer à Semsur trazendo RG, CPF e comprovante de residência próprios, além de certidão de nascimento de filhos menores, quando houver para fazer o cadastramento.

P: Quando vão ocorrer reuniões e cadastramento das outras áreas?

R: As próximas reuniões serão marcadas quando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informar à Semsur sobre o licenciamento e autorização das obras.

P: Como a Semsur avalia a atitude dos comerciantes informais até agora?

R: A Semsur lamenta que os comerciantes que vendem seus produtos nas calçadas não tenham interesse em opinar e apresentar aspectos não contemplados no projeto original, que era a razão principal das duas reuniões marcadas.

Empresário diz que assinou recibos de aluguel de Lula em um mesmo dia e quem foram confeccionados pela defesa do ex-presidente

Dono do apartamento alugado para o ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo, o empresário Glaucos da Costamarques assinou, de uma vez só, todos os recibos de aluguel referentes ao ano de 2015. Os documentos foram assinados pelo empresário quando ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em novembro daquele ano. A defesa de Lula apresentou, na segunda-feira, 26 comprovantes de aluguel entre agosto de 2011 e novembro de 2015. Todos com a letra de Costamarques. Segundo a defesa do empresário, os recibos foram levados ao hospital pelo contador financeiro João Muniz Leite, a pedido de Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula.

A defesa de Costamarques avalia ajuizar hoje uma petição na 13ª Vara da justiça Federal de Curitiba, onde despacha o juiz Sergio Moro, apresentando justamente a informação de que os recibos foram entregues pelo contador e ainda que parte dos comprovantes foi assinado um seguido do outro. Os advogados pretendem, com isso, provar que os documentos foram confeccionados pela defesa de Lula. Os recibos foram entregues por Costamarques ao contador logo após as assinaturas, ainda no Sírio-Libanês. O empresário ficou hospitalizado entre 22 e 28 de novembro para colocação de um stent.

Na petição, os advogados devem solicitar imagens do circuito interno do hospital. O objetivo é comprovar as visitas feitas a Costamarques pelo compadre de Lula e o contador.

Investigadores da Lava-Jato avaliam o episódio como uma possível tentativa de obstrução à Justiça por parte de Lula, uma vez que a defesa procurou um dos réus ainda com as investigações em curso. No início da Operação Lava-Jato, durante a sétima fase, Moro considerou obstrução à Justiça o fato de empreiteiras apresentaram recibos de pagamento a empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef. Na ocasião, a Justiça considerou esse fato para pedir prisões de alguns empreiteiros.

Costamarques sustenta que, apesar de ter firmado o contrato com a ex-primeira-dama Marisa Letícia em 2011, só passou a receber os valores referentes ao aluguel em novembro de 2015, após a prisão do seu primo e pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Ainda assim, o empresário disse que alguns pagamentos foram feitos em espécie, por meio de depósitos não identificados, entre novembro de 2015 e fevereiro deste ano, quando a ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em decorrência de um aneurisma.

O GLOBO

TJRN: Ex-vereador deverá indenizar comandante da PM por declarações ofensivas

O juiz Edino Jales de Almeida Junior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou o ex-vereador Clayton Jadson Silva Rolim a pagar uma indenização por danos morais no total de R$ 5 mil para o subcomandante do 2º Batalhão da Polícia Militar daquele município, em razão de supostos danos a sua honra e imagem causados por declarações ofensivas feitas na imprensa local no ano de 2014.

O autor moveu ação de indenização por danos morais com pedido de retratação pública contra o então vereador Clayton Jadson Silva Rolim, alegando que exercia a função de Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar e, atualmente, ocupante do cargo de Subcomandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Mossoró.

|O ofendido afirmou que o réu, então vereador, conhecido por “Soldado Jadson”, no afã de denegrir sua imagem, passou a publicizar, nos veículos de comunicação da cidade de Mossoró, acusações a sua pessoa de maneira diuturna, à época comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, proferindo, no Jornal Gazeta do Oeste, em 16 de outubro de 2014, e no Blog Cabo Heronildes Mangabeira, várias declarações ofensivas.

Assegurou que tais declarações também foram destaque no jornal O Mossoroense, na edição do dia 16 de outubro de 2014, por meio do qual se noticiou que o então vereador relatou casos de supostos abusos de autoridade perpetrados pelo comando do 12º Batalhão da Polícia Militar a um deputado estadual, assim como se veiculou, no grupo  “Rocam Mossoró”, da rede social “whatsapp”, matéria intitulada “Soldado Jadson denuncia perseguição contra diretores da Apram no 12 BPM”.

Afirmou que não possui nenhuma condenação em processo administrativo ou judicial por abuso de autoridade e que o réu, utilizando-se da qualidade de vereador, difundiu informações inverídicas acerca de sua pessoa, as quais, caso verdadeiras, deveriam ter sido denunciados ao Ministério Público, a quem cabe o poder investigatório.

Decisão

Quando analisou a matéria, o magistrado considerou que ficou incontroverso que o vereador de Mossoró, exprimiu opiniões e informações acerca da conduta do autor da ação, à época comandante do 12º BPM, em veículos de comunicação.

Mediante análise das provas anexadas aos autos, ele julgou que, apesar das manifestações contra o autor terem sido proclamadas em jornais e blog, não guardam relação com o mandato de vereador.

“Quando o parlamentar municipal optou por atacar a pessoa do autor, alegando ser autoritário, assediador e perseguidor, em virtude de seu ego ‘militarizado e arcaico’, aplicando punições aos militares que se alimentam antes dele, atacando-o pessoalmente, chamou para si a responsabilidade pelo que declarou, abrindo mão da imunidade, uma vez que não se limitou a tecer críticas, mas emitiu juízos de cunho pessoal sobre a conduta do demandante, atribuindo-lhe, inclusive, a prática de crimes”, explicou.

Segundo o juiz, não é a imprensa o meio adequado para se imputar irregularidades a funcionários no cumprimento de suas funções.

Estas devem ser noticiadas à autoridade competente para que sejam devidamente apuradas. “Nesta senda, resta imperioso, pois, o dever de indenizar à título de danos morais, pois comprovada a desvinculação das assertivas apregoadas com a função pública eletiva do demandado, também sendo perceptível o excesso e a desnecessidade do teor das imputações”, decidiu.

Processo nº 0803178-75.2015.8.20.5106

TJRN

Fórum dos Centros Desportivos de Natal debate cessão de campos e quadras de esporte

FOTO: Emanoel Amaral

Com o objetivo de alinhar e informar sobre fluxos administrativos existentes para a cessão dos campos e quadras da cidade, bem como para apresentar um cronograma de ações em vigência na área esportiva, a secretaria municipal de Esporte e Lazer (Sel) promoveu na manhã desta quarta-feira (27) o I Fórum Municipal dos Centros Desportivos de Natal. O encontro aconteceu no auditório do Palácio dos Esportes Djalma Maranhão e contou com a participação da titular da Sel, Danielle Mafra, além da equipe técnica da pasta, como também de representantes dos Centros Desportivos das quatro regiões da capital potiguar.

Danielle Mafra iniciou o fórum falando um pouco sobre a missão da secretaria que é a promoção do desporto amador da cidade e ainda enfatizou importância que os Centros Desportivos exercem nesse contexto. Ela ainda informou que irá reunir periodicamente os gestores dos centros para oferecer cursos de capacitação na área de eventos esportivos. Para a secretária, o fórum se constitui em um importante avanço que trará muitos benefícios para todos.

“Estamos aqui para reafirmar o compromisso da Sel com o desporto amador da cidade. Também aproveitamos a oportunidade para falar sobre os procedimentos que os responsáveis pelos centros devem adotar quando solicitam algo. Às vezes, as demandas têm que ser atendidas de forma imediata e no poder público existe todo um caminho para por exemplo: reparar um campo, fornecer medalhas e troféus, material esportivo, enfim, temos uma burocracia que precisa ser respeitada e em alguns casos não somos bem compreendidos. Para isso, estamos entregando um material com todas as exigências, prazos e processos para quando nos procurarem tudo ser atendido no tempo correto”, comentou.

O presidente do Centro Desportivo do bairro das Rocas, Sérgio Henrique, aprovou o encontro e disse que tudo que é feito para ampliar o trabalho desenvolvidos pelos centros desportivos é importante: “Só quem ganha com um encontro como esse é a cidade. É preciso organizar, planejar e é isso que estamos vendo aqui. A gestão precisa ser parceira dos centros, como vem acontecendo, e esse bom relacionamento será mantido”.

CBTU suspenderá viagens entre Natal e Parnamirim neste sábado para manutenção da via férrea

A CBTU informa que as viagens da Linha Sul (Natal/Parnamirim) serão suspensas neste sábado, 30/09, devido à realização de manutenção na via férrea. As viagens da Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) ocorrerão normalmente, obedecendo a grade horária do dia.

O sistema voltará a operar em sua totalidade na segunda-feira, 02/10, com viagens em ambos os ramais.

Mais informações no 84 3221-3355 ou na página no Facebook:https://www.facebook.com/cbtunatal

Governo arrecada R$ 12,13 bilhões com leilão de 4 usinas hidrelétricas, e Temer comemora: “Resgatamos a confiança do mundo”

Usina São Simão fica na divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás (Foto: Cemig/Divulgação)

O governo federal arrecadou R$ 12,13 bilhões com o leilão de quatro usinas hidrelétricas realizado nesta quarta-feira (27), em São Paulo. Todas as usinas foram vendidas e o valor arrecadado foi 9,73% acima do valor esperado pelo governo, de R$ 11 bilhões.

Foram vendidas quatro usinas hidrelétricas que hoje são operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), mas que estão com as concessões vencidas: Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Juntas, elas têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia.

O dinheiro pago pelas empresas vai ajudar o governo federal a bater a meta fiscal, que prevê um déficit de R$ 159 bilhões em 2017. O valor da outorga entra como uma receita extraordinária para o governo. Outorga é um montante pago pela empresa ao governo pelo direito de explorar um bem público.

Resultado

O maior negócio ficou com investidores chineses, que levaram a concessão da usina de São Simão, por R$ 7,18 bilhões, um ágio de 6,51% sobre o lance inicial. O grupo foi o único a fazer proposta pela usina.

A Engie, que é a antiga GDF Suez, arrematou a usina de Jaguara por R$ 2,171 bilhões, um ágio de 13,59%, e a de Miranda por R$ 1,36 bilhão, ágio de 22,42%.

Já a Enel ficou com a usina de Volta Grande, por R$ 1,42 bilhão, ágio de 9,84%.

Para o secretário de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, o ágio do leilão “permite comemorar o sucesso do processo”. “Se o ágio for muito alto significa que erramos na mão ao definir um preço muito baixo”.

Além das vencedoras, também participou do leilão a Aliança Energia, que é uma joint venture (sociedade) da Cemig com a Vale. Apesar de estar inscrito e presente no leilão, o grupo não apresentou qualquer proposta pelas usinas hidrelétricas.

Até a noite de terça-feira (27), a empresa mineira tentou evitar que suas usinas fossem relicitadas. As quatro usinas vendidas pertence atualmente à Cemig, mas as concessões estão vencidas.

Segurança jurídica

Para o diretor-geral da Aneel, Romeo Rufino, o leilão tem segurança jurídica, apesar da possibilidade de a Cemig ainda recorrer das decisões judiciais que negaram o cancelamento do leilão.

Pedrosa, do ministério de Energia, disse que o ágio em todos os processos demonstra que a percepção de risco jurídico do leilão “não é significativa”.

O diretor de negócios do grupo Engie, Gustavo Labanca, disse acreditar que o resultado do leilão foi um “sucesso” e “irreversível”.

No Twitter, o presidente Michel Temer disse que o Brasil resgatou a confiança do mundo. “Nós resgatamos definitivamente a confiança do mundo no Brasil. Leilão das usinas da Cemig rendeu R$ 12,13 bi, acima da expectativa”, disse.

Impacto nas tarifas

A entrevista coletiva foi interrompida por um homem que dizia ser funcionário da Cemig há 30 anos. Carlos Queiroz questionou as empresas que arremataram as concessões quanto ao preço das tarifas e à segurança dos funcionários das usinas.

Segundo Rufino, da Aneel, haverá um impacto tarifário no custo da energia com o leilão, mas ele não será “muito significativo”. Ele estima que o efeito tarifário não passará de 1% na energia final, porque será diluído para todo o mercado nacional.

Com informações do G1

Banda Plutão Já Foi Planeta é confirmada como atração do Lollapalooza

O Festival Lollapalooza divulgou as atrações para 2018 na manhã desta quarta-feira (27). A banda potiguar Plutão Já Foi Planeta, que conquistou o Brasil após passagem no programa PopStar foi confirmada entre as atrações do evento. 

É a segunda banda potiguar que pisa nos palcos do Lollapalooza. Em 2015, a Fram Fron Alaska foi destaque no festival. "Realizando um sonho com o Plutão", disse o guitarrista Sapulha Campos.

 

O evento que reúne artistas nacionais e internacionais vai acontecer de 23 a 25 de março, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Plutão vai dividir palco com outros grandes artistas como  Lana Del Rey, Paerl Jam, Red Hot Chili Peppers, The Killers, Imagine Dragons e Wiz Khalifa.

Audiência pública discute projetos de revitalização da Ribeira

Foto: Assessoria/Semurb

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participou nessa terça-feira (26), de uma audiência pública proposta pela vereadora Eleika Bezerra (PSL) para debater o projeto "Ribeira Viva", que busca projetos viáveis para a revitalização do bairro, que tem grande importância histórica para Natal. Na ocasião, questões relativas à infraestrutura, habitação, mobilidade urbana, segurança e incentivos fiscais também estiveram na pauta. O evento contou ainda com a participação de empresários, comerciantes, representantes de outras secretarias municipais e estaduais, órgãos, entidades e pessoas interessadas. 

O bairro da Ribeira sofreu um processo significativo de migração do comércio e habitação ao longo dos anos, que alterou o fluxo de pessoas para outros locais da cidade. Com o intuito de mudar este cenário foi criado em 2007, pela Prefeitura do Natal, o projeto Ribeira Viva que possuía como escopo principal, a revitalização do bairro, tanto no campo da cultura como no da habitação, do comércio e da preservação e valorização do sítio histórico.

A secretária adjunta de Planejamento e Gestão Ambiental da Semurb, Floresia Pessoa, reconheceu que a Ribeira é um bairro de grande importância histórica e cultural e também de potencial econômico. No entanto, ressaltou que o sítio histórico de Natal não se restringe somente a ele, mas também abrange a Cidade Alta, e por isso, é importante construir projetos que englobem todo o sítio.

Floresia destacou ainda alguns projetos que foram estruturados pela Prefeitura com a participação de diversos órgãos de outras esferas no Grupo Coopere, sendo que muitos deles ainda não foram executados. E revelou que existe a expectativa de uma nova Operação Urbana dentro dos sítios históricos da cidade no Plano Diretor de Natal, que está em processo de revisão. 

Além disso, afirmou que a Semurb em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), já realizou levantamentos na Ribeira e Cidade Alta com o intuito de reconhecer e catalogar qual é a real situação dos prédios tombados, e, assim, auxiliar no processo de investimento nesses espaços. 

“A infraestrutura que por ventura existiu na Ribeira, hoje em dia não é a mesma, o que acabar por inviabilizar a ocupação desses edifícios sem que alterações até mesmo básicas em seu interior, venham a descaracterizar a estrutura original do prédio”, comenta Floresia. Mas entende que o objetivo é fazer da Ribeira um polo de cultura e arte, atrativa economicamente, porém é preciso pensar num conjunto integrado de intervenções para revitalizá-la de maneira adequada. 

Para a vereadora Eleika, a Ribeira além de ser o segundo bairro mais antigo de Natal, foi um dos principais propulsores da economia do Estado, o guardião da história cultural do Rio Grande do Norte. A vereadora ressaltou que, “investir na revitalização do bairro é essencial para a que ocorra à preservação da história cultural do RN, e, para que seja mais bem aproveitado o potencial econômico que lá existe”, disse.

Conferência Municipal debate nesta quinta-feira a Promoção da Igualdade Racial

Com o tema central “O Brasil na Década dos Afrodescendentes. Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento e Igualdade de Direito”, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), realizam nesta quinta-feira (28) a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O evento será realizado das 8h às 17h na UNI-RN, localizado na Rua Prefeita Eliane Barros, 2000 – Tirol.

A conferência tem como objetivo estabelecer diretrizes e avaliar a implementação das políticas públicas, ações, programas e projetos para promoção da igualdade racial e enfrentamento à discriminação em razão da raça, etnia, religião e origem no âmbito do município; contribuir com o processo de construção do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e eleger a delegação de Natal para IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

Programação

8h – Credenciamento

9h – Mesa de Abertura

10h-Plenária I - Leitura e Provação do Regulamento

11h Palestra Magna: “O Brasil na Década dos Afrodescendentes – Aparecida França e Lucineide Freire

12h- Almoço

13h30 – Grupos de Trabalho

15h –Plenária II – Leitura e Aprovação das Propostas

16h – Plenária Final e Eleição dos Delegados para IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

17h – Encerramento e Apresentação Cultural.

Senado discute texto que facilita demissão de servidor público

O Senado Federal discute uma proposta que pode resultar na exoneração de servidores municipais, estaduais e federais que tiverem avaliação insuficiente.

O projeto de lei complementar que está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) prevê a criação de exames regulares para avaliar o desempenho do funcionalismo.

A proposta é de autoria da senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e relatado por Lasier Martins (PSD-RS).

De acordo com a senadora, a ideia é regulamentar o artigo 41 da Constituição, que prevê casos em que servidor com estabilidade pode perder o cargo.

Uma das possibilidades previstas no texto constitucional é “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar”.

Inicialmente, o projeto previa avaliação semestral para servidores públicos municipais, estaduais e federais. O servidor poderia ser exonerado caso obtivesse notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas ou desempenho abaixo de 50% em cinco das últimas dez provas.

O texto foi modificado por Lasier, que ampliou a periodicidade das avaliações de seis meses para um ano.

Em casos de avaliação abaixo do limite exigido, o servidor terá um prazo para recorrer. A exoneração só ocorre com o esgotamento de todos os direitos de contestação e após concluído um processo administrativo.

A proposta sofre forte resistência de sindicatos que representam servidores.

O projeto consta na pauta da CCJ, mas ainda não há previsão para que sua votação seja concluída. O relatório foi lido na semana passada, mas a apreciação acabou adiada por um pedido de vista.

Além da CCJ, o texto precisa passar pelo crivo de três comissões do Senado. A Câmara também tem de aprová-lo.

Na esteira da discussão, o governo do presidente Michel Temer pretende enviar ao Congresso uma outra proposta de avaliação de servidores.

Como publicou a Folha, o Planalto pretende encaminhar ainda neste mês um sistema de metas e controles de resultados na administração pública, a exemplo do que ocorre na iniciativa privada, para melhorar os serviços.

Contudo, diferentemente do texto em discussão no Senado, a proposta do Executivo é de que nenhum servidor será demitido se tiver avaliação negativa (só em casos de crimes), mas o governo estudará forma de “premiar” os que cumprirem essas metas.

A proposta tem apoio do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, que auxilia a Casa Civil na elaboração do plano.

Folha de São Paulo

Comandante do Exército reúne generais e fala em ‘coesão’

Foto: Tomaz Silva – 24.jul.2016/Agência Brasil

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, anunciou nesta terça-feira (26) em rede social que se reuniu no Rio de Janeiro com generais “da ativa e da reserva” com o objetivo de “orientar, pessoalmente, os integrantes do Exército”. À mensagem, o comandante adicionou a hashtag “coesão”.

Segundo texto divulgado pelo CML (Comando Militar do Leste), participaram do encontro três ex-comandantes do Exército e o ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) nos dois mandatos do governo Lula (2003-2010), Jorge Félix.

Villas Bôas também divulgou uma foto do encontro. A reunião não está entre as notícias divulgadas à imprensa pelo Comando do Exército em seu site, e a agenda do comandante desta terça-feira também não foi divulgada publicamente no endereço. A última agenda disponível é a do dia 21 de setembro.

A Folha solicitou ao Exército às 18h24 acesso ao discurso proferido pelo comandante e a todos os registros de áudio, vídeo e escritos da reunião, mas não houve resposta até a publicação deste texto. A reportagem também pediu o número de participantes, o local e a duração do encontro. No canto esquerdo da fotografia postada por Villas Bôas é possível ver a inscrição “Comando Militar do Leste”, sediado no Rio.

Villas Bôas é ativo na rede social, com 25,9 mil seguidores.

No site do CML na internet, o Exército postou um texto curto, narrando que houve uma “recepção” ao comandante Villas Bôas às 10h30 desta terça-feira. Segundo a publicação, participaram do encontro o chefe do Estado-Maior do Exército, general Fernando Azevedo e Silva, o chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, general Mauro Cesar Lourena Cid, e o comandante do CML, general Walter Souza Braga Netto, “acompanhados por demais oficiais generais da ativa”.

Conforme o CML, além de Jorge Félix participaram do encontro três ex-comandantes do Exército, hoje na reserva, Carlos Tinoco Ribeiro Gomes, Gleuber Vieira e Enzo Martins Peri, e o ex-ministro dos Transportes Rubens Bayma Denys, entre outros oficiais da reserva.

A reunião ocorre em meio à polêmica gerada por declarações do general Antonio Hamilton Mourão sobre “impor uma solução” e “intervenção” militar na crise política no país, dadas em uma reunião em loja maçônica do Distrito Federal no último dia 15 de setembro. O oficial está na ativa e ocupa alto cargo na administração do Exército, na condição de secretário de economia e finanças do Comando do Exército.

Dias depois, o comandante Villas Bôas disse em entrevista ao programa de entrevistas de Pedro Bial, na TV Globo, que Mourão não seria punido pelas declarações. No mês de março, conforme a Folha revelou, Villas Bôas também proferiu palestra à mesma loja maçônica.

Sobre a controvérsia, o centro de comunicação social do Exército divulgou no último dia 21 a seguinte nota:

“1. O Exército Brasileiro é uma instituição comprometida com a consolidação da democracia em nosso país. 2. O comandante do Exército é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força e tem se manifestado publicamente sobre os temas que considera relevantes. 3. Em reunião ocorrida no dia de ontem [20 de setembro], o comandante do Exército apresentou ao Sr. Ministro da Defesa, Raul Jungmann, as circunstâncias do fato e as providências adotadas em relação ao episódio envolvendo o general Mourão, para assegurar a coesão, a hierarquia e a disciplina. 4. O Comandante do Exército reafirma o compromisso da Instituição de servir à Nação Brasileira, com os olhos voltados para o futuro”.

Folha de São Paulo

Natal participa da ABAV Expo Internacional de Turismo, em São Paulo

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo, estará presente na 45ª ABAV Expo Internacional de Turismo, que será realizada desta quarta (27) até a próxima sexta-feira (29), no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A solenidade de abertura marcada para esta quarta, às 10 horas, contará com o prefeito Carlos Eduardo e a secretária de Turismo de Natal, Christiane Alecrim. 

Realizada anualmente pela Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV Expo Internacional de Turismo é a mais completa, tradicional e importante feira de turismo brasileira. A entidade está presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com uma base de 3.000 associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras que respondem pela movimentação de 80% das vendas do mercado.

“A participação de Natal em eventos deste porte é de fundamental importância para atrair novos mercados e projetar o cenário turístico local, de forma a combater a sazonalidade da demanda turística do destino”, ressalta o prefeito Carlos Eduardo, acrescentando que o Turismo é a principal atividade econômica da capital potiguar. 

A secretária Christiane Alecrim aponta o caráter estratégico da participação da Prefeitura na feira. “O evento é uma grande oportunidade de promover e divulgar o destino junto às operadoras que atuam nos principais mercados emissores de turistas para o Brasil, em especial para o Nordeste, fortalecendo assim o fluxo turístico e gerando divisas econômicas para Natal”, explica ela.

A força e representatividade é o grande diferencial da ABAV Expo, formatada para absorver as diferentes demandas da cadeia produtiva do turismo, em especial a dos agentes de viagens, que são o principal canal de distribuição de viagens no Brasil.

Natal realiza “Dia D” da vacina antirrábica em 7 de outubro

Com mais de 44,2 mil cães e gatos já vacinados contra a raiva dentro da Campanha Antirrábica 2017, iniciada em agosto passado, o município de Natal está finalizando os preparativos para o “Dia D” da ação, que será realizada no dia 7 de outubro (sábado). 

Postos de vacinação serão espalhados em toda a cidade, para que as pessoas levem seus animais para serem imunizados contra a doença, que pode ser transmitida ao homem e causar sua morte. 

Conforme o último balanço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgado na manhã desta terça-feira (26), já foram vacinados 29.407 cães e 14.850 gatos, o que significa 29,5% e 35,3% da população de cães e gatos em Natal, que possui aproximadamente 142 mil animais. 

A chefe do Setor de Educação e Comunicação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Huyliane de Souza, explica que a meta é vacinar 60% da população total de animais, conforme meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. A vacinação prossegue até o próximo dia 18 de outubro. 

“A raiva é uma doença que pode ser transmitida ao homem e causar até a morte deste, por isso é tão importante manter a vacinação dos animais de estimação atualizadas”. 

Ela lembra que, quem tiver três ou mais cães e gatos em casa, pode solicitar o agendamento da visita domiciliar da SMS, para que um técnico em Zoonoses vá até a residência e vacine os animais existentes no local. Os interessados podem agendar pelos números 3232-8235 ou o 3232-8237. 

Ação de promoção à saúde é realizada na ala feminina do Complexo Penal João Chaves

Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Distrito Sanitário Norte II (DS Norte II), promoveu, nesta terça-feira (26), uma ação de promoção à saúde na ala feminina do Complexo Penal João Chaves. 

Um total de 128 mulheres privadas de liberdade que atualmente cumprem pena na unidade prisional realizaram testes rápidos de HIV e sífilis. “O resultado do teste sai na hora. Caso o resultado seja positivo, encaminhamos os casos de HIV para a SAE (Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS) e os de sífilis para a Leide Morais”, explicou Lucélia Herculano, chefe do Núcleo de Atenção Básica do DS Norte II. 

A assistente social da ala feminina da João Chaves, Anna Catharina, destacou a importância desse tipo de ação. “Muitas dessas mulheres não procuram os serviços de saúde quando estão em liberdade. Então com esse tipo de ação estamos garantindo o direito que eles têm de ter acesso aos serviços básicos de saúde”, afirmou a profissional, que ainda completou. “Em outras ações como essa, já tivemos casos de mulheres que foram diagnosticadas com a doença e teve a oportunidade de realizar todo o tratamento”. 

Desde 2013, pelo menos uma vez por ano os testes rápidos de HIV e sífilis são oferecidos para as detentas da João Chaves, sempre trabalhando a promoção e prevenção de saúde também como uma forma de ressocialização. 

Afastamento de Aécio dá poder a ala do PSDB que deseja deixar o governo

A decisão do Supremo de afastar o senador Aécio Neves (MG) do mandato é um revés não só para o tucano, mas também para Michel Temer. Com essa tacada, o STF deixou sem líder a ala do PSDB que prega o suporte ao presidente e deu mais poder a Tasso Jereissati (CE) — que defendeu o fim da aliança com o governo quando Temer foi denunciado pela primeira vez. Somados, os fatores podem reacender a crise existencial tucana e acabar com o clima de estabilidade na base governista.

A reviravolta para Aécio ocorre no momento em que deputados próximos a ele voltavam a questionar a permanência de Tasso como presidente interino do PSDB, sob o argumento de que ele não expressa o pensamento da maioria da legenda.

Diversos tucanos usaram a mesma expressão para definir o impacto da decisão do Supremo: “uma pancada”. Aliados disseram que Aécio ficou arrasado com a notícia e ressaltaram que a maior manifestação contra a posição da corte veio de Renan Calheiros (PMDB-AL), não de um correligionário.

Renan, aliás, é o patrono da tese de que o Senado precisa confirmar a determinação do Supremo. Queria, inicialmente, que a Mesa Diretora desse cabo do assunto. Sem um sinal verde, passou a articular a votação pelo plenário.

PAINEL FOLHA

Câmara aprova MP que deu foro privilegiado a Moreira Franco, braço direito de Temer

O Globo

Em votação apertada, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória que deu foro privilegiado a Moreira Franco ao recriar o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Moreira foi alçado ao cargo quando seu nome já tinha sido citado em delações premiadas no âmbito da Operação Lava-Jato. Atualmente, ele foi denunciado por organização criminosa no mesmo processo em que está envolvido o presidente Michel Temer. No destaque que tratou especificamente da criação do cargo para o ministro, foram 203 votos a favor e 198 contra, com 7 abstenções.

A nomeação de Moreira como ministro foi cercada de polêmica e há ações pendentes no Judiciário sobre o tema. Temer negou que a nomeação fosse para garantir foro privilegiado e chegou a dizer na época que afastaria do cargo ministros que fossem denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Após ele próprio ter sido denunciado, duas vezes, o presidente não cumpriu a promessa de afastar os auxiliados.

Antes de virar ministro, Moreira ocupava o cargo de secretário do Programa de Parceria de Investimentos, sem foro privilegiado. Ele foi nomeado como ministro em 3 de fevereiro. A primeira MP que tratava do tema perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso. Em 31 de maio foi editava uma nova MP, que é a aprovada pela Câmara nesta noite. Além do cargo de secretário-geral é feita uma reestruturação administrativa em outras pastas.

Empresas aéreas terão que comprovar relação entre queda de preço e cobrança de bagagem

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, vai instaurar uma averiguação preliminar em que exigirá a comprovação pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) de que a queda no preço das passagens aéreas, de 7% a 30%, anunciada na última semana, está de fato relacionada à cobrança de bagagem. O titular da Senacon, Arthur Rollo, suspeita que a informação seja enganosa. Ele ainda relaciona a divulgação com a proximidade do debate sobre a irregularidade da cobrança que será realizado amanhã no Senado.

— A divulgação dos números pela Abear me surpreendeu, primeiro porque a própria associação disse que seria preciso um período mais longo para fazermos uma avaliação. Tanto que a cláusula de revisão foi firmada para daqui a cinco anos. A própria Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estimou que seria necessário um ano para esse balanço. E de repente divulgam que de junho a setembro houve uma queda deste tamanho, levando-se em conta que muitas empresas aéreas passaram a cobrar em fim de junho — pondera o secretário.

Rollo quer saber, por exemplo, o peso da queda do dólar na redução dos preços. E diz que se houve uma propaganda enganosa a associação poderá ser multada. Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que será realizada amanhã, às 9h30m, no Senado, o secretário defenderá mais uma vez a abusividade da cobrança e a teoria de que se trata de uma venda casada, já que o consumidor não pode escolher comprar a passagem por uma empresa e despachar a bagagem em outra.

— A cobrança de bagagem prejudica, principalmente, os viajantes eventuais. Aqueles que embarcam uma ou duas vezes por ano para ver a família. O viajante frequente tem benefícios que permitem inclusive a viagem com mala sem custo, inclusive com uso de programas de milhagem — destaca Rollo.

O secretário quer receber um estudo detalhado sobre o quanto quem viaja com mala está pagando mais caro. Além disso, ele quer saber qual o percentual de passagens de baixo custo são perdidas por não permitir remarcação. Rollo ainda chama atenção para o fato de muitas empresas aéreas estarem cobrando tamanho e não peso das bagagens:

— A regulação fala em dez quilos, mas algumas companhias fiscalizam por tamanho e não por peso. O que significa na prática que a mesma mala pode ser liberada para viajar na cabine em uma empresa e ser despachado pelo gabarito de outra.

Procurada a Abear informou que ainda não foi contada pela Senacon. E reafirmou que o percentual de recuo no preço médio das tarifas variou entre 7% e 30% entre meados de junho e setembro, segundo informações prestadas por Azul, Gol e Latam.

— Essa queda tem a ver apenas com a mudança na regra de franquia de bagagem. Em todo o primeiro semestre, não houve variação significativa nos componentes de custo das companhias aéreas brasileiras. De outro lado, mesmo a retomada da demanda de passageiros em agosto, que tradicionalmente poderia levar ao aumento das tarifas, também não surtiu esse efeito — explicou Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

O GLOBO

Natal imuniza mais de 10 mil crianças e adolescentes durante Campanha de Multivacin

A Campanha Nacional de Multivacinação 2017 que foi encerrada na última sexta-feira (22) em Natal conseguiu a atualização da carteira de vacina de mais de 10 mil crianças e adolescentes durante os 11 dias em que as ações voltadas para esse público foram intensificadas.

Foram 12.364 pessoas vacinas, sendo 8.531 crianças e 3.833 adolescentes, para um total de 19.235 doses aplicadas. Durante o período, foram disponibilizadas as seguintes vacinas: hepatite B, penta, poliomielite inativada, poliomielite oral, pneumocócica 10, meningocócica C, febre amarela, DTP, hepatite A, antitetânica, dTpa e HPV.

A Campanha Nacional de Multivacinação teve como objetivo reduzir o número de não vacinados, aumentar a cobertura vacinal e melhorar a homogeneidade e oportunizar o acesso às imunizações do Calendário Nacional.

Mesmo após o fim da campanha, pais e responsáveis podem seguir levando os filhos para a atualização da carteira de vacina normalmente. Basta se dirigir até qualquer unidade de saúde.