OBRAS DA CAERN EM NOVA NATAL: Transtornos que não param

Rua dos Violeiros com a Rua Coco de Roda

 

Rua dos Violeiros - lateral do campo de futebol

Rua dos Violeiros - lateral do campo de futebol

Rua dos Violeiros - lateral do campo de futebol

Rua dos Violeiros - lateral do campo de futebol

Fotos: Cristiano Barbalho

Procon RN fiscaliza abusos nos reajustes do gás de cozinha

O governo federal anunciou na última segunda-feira (25) o novo aumento no preço do botijão de 13kg do gás de cozinha. A elevação do preço determinada pela Petrobras foi de 6,9% e já deve valer a partir desta terça feira (26). No Rio Grande do Norte, o novo valor deve variar entre R$ 60 e R$ 68.

No dia 6 de setembro, o aumento anterior foi de 12,2%. Nos dois meses passados os reajustes foram de 6,5% 6,7%. O aumento acumulado nos últimos meses já chega 32,3% e mais um reajuste no preço, já é esperado para o dia 5 de outubro.

Diante dos freqüentes aumentos e da livre concorrência vigente, o Procon RN tem agido no sentido de inibir abusos e proteger o consumidor, em acordo com o artigo 39, V, do Código de Defesa do Consumidor.  O comerciante deve apresentar aos fiscais do Procon Estadual as notas fiscais da compra dos botijões e justificar o aumento aplicado ao consumidor final.

Os consumidores que se sentirem lesados devem apresentar prova da compra do produto (nota fiscal e/ou fotografia do anúncio) ao fazer a denuncia formal num dos postos ao Procon RN : 3 situados em Natal ( Sede central na Ribeira, Via Direta e no Shopping Estação. 1 em Mossoró, na Central do Cidadão, na Rodoviária e também nos municípios de Açu, Parnamirim, Macaiba, São José do Mipibú, Nova Cruz, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Apodi e Pau dos Ferros. O Procon RN foi reinaugurado  em Caraúbas e Alexandria e brevemente vai atender em postos  de Macau, Parelhas e Canguaretama.

Para Cyrus Benavides, Coordenador Geral do Procon Estadual, o órgão “tem um papel fundamental para que não haja aumento manifestamente excessivo para o consumidor. Assim como o Procon RN autua postos de combustíveis que aumentem exorbitantemente o valor, vamos combater toda abuso nas revendas de gás de cozinha. É essencial também que o consumidor faça uma pesquisa de preços em 3 estabelecimentos, antes de efetuar a compra”.

DE QUEM É A CULPA REALMENTE? Lixo ao lado do centro de idosos Ivone Alves em Nova Natal atrai pragas

(FOTOS: CRISTIANO BARBALHO)

A companhia de serviços urbanos da cidade do Natal, diariamente tem mantido os serviços básicos de limpeza regular. O grande problema hoje no bairro lagoa azul é a falta de educação dos seus moradores os quais não respeitam o calendário da coleta domiciliar e nem da podação que é feito pela Urbana semanalmente. Esta na hora da prefeitura do Natal começar a multar para que os deveres também sejam cumpridos pela população.

Jerns tem prazo prorrogado para inscrições até o próximo dia 30

Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs) tem suas inscrições prorrogadas. A edição deste ano recebe as inscrições até o dia 30 de setembro.

No último ano, a competição reuniu mais de 49 mil participantes entre alunos, atletas, técnicos e professores de 849 escolas estaduais, federais, municipais e particulares de todo o estado.

Para inscrição, os interessados devem acessar o site da Coordenadoria de Desporto (http://codesp.educacao.rn.gov.br) e maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 3232-1474 / 1477 / 1476.

Saiba mais

Os JERNs são uma promoção do Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura com a cooperação de órgãos oficiais, entidades educacionais e esportivas. E são destinados a todos as escolas da Rede Pública e Particular da capital e do interior do estado.

FOTO: Máquina apreendida em SP produzia 150 mil saquinhos de cocaína por dia. Faturamento diário seria de R$ 1,5 milhão

POR FOLHAPRESS

Criminosos utilizavam duas máquinas industriais para embalar 150 mil saquinhos de cocaína por dia na Vila Alpina, zona leste de São Paulo. Segundo a polícia, o faturamento diário poderia chegar a R$ 1,5 milhão. Os equipamentos foram apreendidos ontem em uma casa de alto padrão no bairro.

Três pessoas foram presas na casa, sendo um homem de 40 anos que seria o responsável por administrar a “produção”, uma estudante de economia de 22 anos e uma mulher de 42. Outra mulher, de 28 anos, foi detida em uma casa em Indaiatuba (98 km de SP).

Segundo o delegado André Figueiredo, da 1ª Delegacia do Denarc (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico), os traficantes adaptaram máquinas usadas nas indústrias para fazer sachês de mostarda e catchup. O valor de cada um dos equipamentos pode chegar a R$ 500 mil.

As máquinas ficavam em uma edícula nos fundos da casa. A edícula tem isolamento acústico para que o barulho não chamasse a atenção dos vizinhos. A casa era alugada pelos bandidos.

Segundo a polícia, o local era apenas o responsável pela embalagem da droga. O entorpecente chegava à noite em sacos. O trio preso na casa colocava a cocaína em pó no equipamento, que embalava, em cada saquinho, 1 g da droga.

A droga era retirada para distribuição, em bairros da periferia, toda quinta-feira e sexta-feira. Cada pacote era vendido por R$ 10, segundo a investigação.

“É praticamente uma industria de embalagem e distribuição de drogas. Antigamente o trabalho era manual. Neste caso, a mão de obra é pouca, o lucro é bem grande, tem controle maior e não tem perda da droga. É a modernização do tráfico de drogas”, diz Figueiredo.

Segundo ele, a apuração começou após a equipe de investigação perceber que a embalagem da droga estava diferente e não era mais manual. A equipe ficou três meses apurando até chegar ao local com as máquinas.

Foram apreendidos no total cerca de 270 kg de cocaína. Dez quilos estavam na casa em Indaiatuba (ainda não embalados). O restante estava pronto para venda.

Congresso tenta votar ‘pacote de bondade’ para os partidos. Vejam como ficariam as regras para 2018

POR FOLHAPRESS

Com um resultado pífio, a atual reforma política chega à sua reta final com o debate, na Câmara e no Senado, de um pacote de pequenas alterações eleitorais com o intuito de beneficiar partidos e candidatos.

Os plenários das duas Casas podem votar nesta terça-feira (26), simultaneamente, textos parecidos com o objetivo de criar mais um fundo público para abastecer campanhas. Paralelo a isso, os projetos reúnem várias modificações na legislação eleitoral para abrandar punições a siglas e candidatos.

Todas as modificações têm de ser aprovadas por Câmara e Senado até a próxima semana para valer em 2018.

A atual reforma está dividida em dois tópicos.

1) Temas de maior relevo, que necessitam de alteração na Constituição (apoio de pelo menos 60% dos congressistas), nem chegaram a ser discutidos ou foram derrotados. Restaram apenas regras para tentar barrar siglas nanicas e que acabam com as coligações irrestritas para a eleição de deputados e vereadores. Isso pode ter sua votação concluída na Câmara nesta terça (26) e, depois disso, segue para o Senado.

2) Propostas que não necessitam de alteração na Constituição (precisam apenas do apoio da maioria dos congressistas presentes à sessão) estão reunidas em dois textos similares. Na Câmara o relator é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). No Senado, é Armando Monteiro (PTB-PE), que usa como base proposta do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

É nesse segundo lote que está o “pacote de pequenas bondades” para o mundo político. No mais recente texto de Cândido, há, por exemplo, uma verdadeira anistia para os partidos.

A desaprovação das contas das siglas pela Justiça implica a devolução aos cofres públicos da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%.

Na proposta da Câmara, se a desaprovação atingir as contas de órgão partidário estadual ou municipal, os valores serão transferidos para a conta do próprio partido. No caso, para a instância imediatamente superior.

O projeto estabelece ainda que os “partidos não poderão sofrer qualquer outra sanção de devolução de valores ao erário”, o que se aplica a todos os processos em andamento, e dá ainda um descontão de 90% na quitação de multas eleitorais. Punições por propaganda eleitoral irregular também são abrandadas.

A criação de mais um fundo público de campanha está inserida nesse segundo lote da reforma, já que a proposta não conseguiu avançar como emenda à Constituição. Diante do fracasso, congressistas passaram a defender o entendimento, que não é corroborado por parte da área técnica, de que a medida pode ser feita por lei comum.

Os partidos devem ter cerca de R$ 1 bilhão de fundo partidário em 2018. Com o novo fundo, planejam conseguir pelo menos mais R$ 3 bilhões.

Com um histórico de idas e vindas na atual reforma, líderes partidários e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniriam na noite desta segunda e nesta terça para tentar acertar detalhes.

Cândido afirma que seu texto é fruto de longo debate nas comissões e foi acertado com Eunício e Jucá.

“Tenho conversado com os deputados. Ele é longo, mas ele foi muito debatido, muito discutido. Acatei contribuição de muitas bancadas. Ele é conhecido. Onde tem problema é no ponto mais importante, que é o fundo. O resto vai ser mais tranquilo”.

Outros pontos de seu relatório permitem o uso do fundo partidário para pagamento de multas e débitos aplicados pela Justiça Eleitoral, cria um período de habilitação prévia de candidaturas, autoriza propaganda por telemarketing, barra divulgação de pesquisas uma semana antes da disputa e obriga uma maior participação de candidatos nos debates eleitorais.

Embora também tenham interesse em que várias dessas benesses sejam aprovadas, senadores tentam agora deixar o ônus com a Câmara. Nesta segunda, um grupo articulou uma versão mais enxuta do projeto, restrita apenas ao fundo.

Nos bastidores, eles afirmam que a mudança servirá para garantir pelo menos os recursos para as campanhas. Pela nova proposta, o dinheiro viria de 30% –e não dos 50% iniciais– de emendas de bancadas, e do equivalente ao valor da renúncia fiscal de TVs e rádios para exibir a propaganda partidária, que acabaria.

RETA FINAL

Com fracasso das principais propostas da reforma política, Câmara e Senado discutem texto que engloba uma série de penduricalhos para beneficiar partidos e candidatos

PRESTAÇÃO DE CONTAS

COMO É HOJE: A desaprovação das contas do partido implica a devolução aos cofres públicos da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%

COMO FICARIA: Se a desaprovação atingir órgão partidário estadual ou municipal, os valores serão transferidos para a conta do próprio partido (para o órgão imediatamente superior). O projeto estabelece ainda que os “partidos não poderão sofrer qualquer outra sanção de devolução de valores ao erário” (…) aplicando-se a regra a todos os processos em tramitação. Partidos também terão direito a quitar suas multas eleitorais com desconto de 90%. Punições por propaganda eleitoral irregular também são abrandadas.

FUNDO PARTIDÁRIO

COMO É HOJE: há destinações específicas para a aplicação, pelos partidos, do dinheiro público que recebem

COMO FICARIA: seria permitido o uso do fundo para pagamento de multas e débitos aplicados pela Justiça Eleitoral

NOVO FUNDO ELEITORAL

COMO É HOJE: não existe

COMO FICARIA: é criado mais um fundo para financiar as campanhas. Valor pode superar R$ 3 bilhões

ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO DE CAMPANHA

COMO É HOJE: só é permitido no período eleitoral, geralmente a partir do final de agosto

COMO FICARIA: Arrecadação pode começar a ser feita no início do ano eleitoral, após aprovação de habilitação prévia da candidatura

DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS A CANDIDATOS

COMO É HOJE: Não pode ultrapassar 10% da renda do ano anterior

COMO FICARIA: Pessoas físicas poderão doar para cada cargo em disputa até 10% de sua renda do ano anterior, limitada a 10 salários mínimos para cada cargo em disputa. Ou seja, em 2018 uma pessoa poderá, se tiver renda compatível a isso, doar até 50 salários mínimos, já que haverá cinco cargos em disputa

TETO DE GASTOS

COMO É HOJE: Em 2014, campanhas definiram seu gastos. A vencedora, Dilma Rousseff, declarou gasto de R$ 384 milhões, em valores atualizados para março de 2017

COMO FICARIA: Teto de R$ 95 milhões para candidato a presidente. Governadores, até 21 milhões, a depender do tamanho do Estado.

PROPAGANDA POR TELEMARKETING

COMO É HOJE: Proibida

COMO FICARIA: É permitida a propaganda eleitoral por telemarketing, das 9h às 20h, de segunda a sábado

PESQUISAS ELEITORAIS

COMO É HOJE: Podem ser divulgadas até no dia da eleição. Institutos devem fornecer uma série de informações sobre o contratante e a pesquisa pelo menos cinco dias antes da publicação dos dados

COMO FICARIA: É vedada a divulgação de pesquisas eleitorais a partir do domingo anterior à data das eleições. Institutos deverão fornecer informações sobre o contratante e a pesquisas pelo menos 10 dias antes da publicação, incluindo o nome do estatístico responsável, acompanhado de sua assinatura com certificação digital e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística. Partidos ou o Ministério Público podem questionar na Justiça o registro de pesquisas de opinião que não se enquadrem na lei. O juiz, considerando o “relevo da causa” do questionamento e a “possibilidade de prejuízo de difícil reparação” poderá determinar, cautelarmente, a não divulgação dos resultados da pesquisa ou a inclusão de esclarecimentos nela

DEBATES ELEITORAIS

COMO É HOJE: emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de 9 deputados

COMO FICARIA: emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de 5 deputados

HABILITAÇÃO PRÉVIA DE CANDIDATURAS

COMO É HOJE: candidatos têm que demonstrar à Justiça, a partir de agosto do ano eleitoral, que têm condições formais de disputar o pleito (como ter ficha limpa)

COMO FICARIA: haverá habilitação prévia de candidatos, entre 1° de fevereiro e 15 de março do ano eleitoral

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

COMO É HOJE: é preciso, para os candidatos, filiação mínima de seis meses

COMO FICA: filiação mínima de 1 ano

Seis paredões de som são apreendidos em operação da Guarda Municipal e Semurb

Foto: Divulgação Semdes

O combate ao uso de paredões de som em vias públicas da capital foi dado sequencia neste final de semana com mais uma ação conjunta realizada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). No total, seis equipamentos de som veicular foram apreendidos e os responsáveis foram autuados com multas que variaram entre R$ 364,00 a R$ 1.750,00.

As apreensões aconteceram durante patrulhamento realizado na zona Oeste de Natal, mais precisamente nos bairros de Felipe Camarão, Cidade da Esperança e Bom Pastor. Em todas as situações os equipamentos estavam estaacionados em área pública transgredido, além de Lei Federal que prevê o ato como crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 que versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal. A lei define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

A operação foi motivada por denúncias realizadas por populares que se sentiram incomodados com a utilização do equipamento em via pública. As viaturas da GMN e da Semurb foram acionadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para averiguar as queixas, que foram constatadas pelas equipes de fiscalização.

Os guardas municipais informaram que as denúncias sobre a prática ilegal sobre o uso de paredões de som podem ser feitas pela população utilizando o número 190 do Ciosp. O local conta com agentes da GMN e dos demais órgãos de segurança pública, que de imediato repassam a denúncia para as equipes de patrulhamento ostensivo que estão nas ruas.

A operação Arrasta Paredão é coordenada pela Semurb com o apoio do Grupamento de Ação Ambiental da GMN. Os equipamentos apreendidos durante o patrulhamento foram levados para o setor responsável na Semurb e somente serão liberados após a quitação das devidas pendências registradas pela equipe de fiscalização. Desde de 2014 mais de 800 paredões de som foram apreendidos em Natal.

Fortaleza vai sediar hub da Air France e terá cinco voos diretos para Paris e Amsterdã

Foto: Fábio Lima/O POVO

Fortaleza venceu a disputa travada com Salvador e Recife e vai sediar o hub da Air France-KLM no Nordeste. Além disso, vai contar com cinco voos diretos semanais, sendo três para Amsterdã e dois para Paris, todos operados por uma aeronave da recém lançada companhia aérea da empresa francesa, a Joon. O início das operações está previsto para maio do ano que vem. O voo de Paris para Fortaleza vai custar a partir de 251 euros, valor equivalente a cerca de R$ 932. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 25, em coletiva convocada pelas empresas, em São Paulo.

Após receber convite das empresas, o governador Camilo Santana embarcou na noite deste último domingo, 24, para a capital paulista. Ao vivo, em sua página oficial do Facebook, afirmou que deseja transformar Fortaleza em “um grande centro de conexões do mundo”. A perspectiva do chefe do executivo é positiva, tendo em vista que Fortaleza, afirma, é “a cidade mais próxima da Europa. Todos os cabos de fibra ótica que chegam ao Brasil, entram” pela Capital cearense.

Com a escolha da Air France pelo Ceará para sediar o seu hub de conexões no Nordeste, o número de voos internacionais saindo pelo Estado deve crescer 40% nos próximos dois anos, avalia o secretário estadual de turismo, Arialdo Pinho. “É uma grande vitória para o Ceará. A Air France é uma companhia mundial e a partir deste hub, o Ceará passa a ter acesso a um grande mercado”. Ele lembra que o mercado francês é o que tem mais crescido nos últimos anos.

Ampliação de mercado

“Fortaleza será o novo ponto de entrada no Brasil para a Europa. A economia tem dado sinais de recuperação e a demanda dos brasileiros por voos internacionais também. Nós queremos participar ativamente dessa retomada. Este projeto reforça a nossa presença no País, um dos nossos mercados prioritários. Estamos muito felizes por oferecer mais esta facilidade aos clientes da região, com conexões mais rápidas e otimizadas para a Europa”, afirma Jean-Marc Pouchol, diretor geral Air France-KLM para a América do Sul. “Este projeto só foi possível graças à parceria da GOL, cuja malha aérea ajudará a alimentar os novos voos”, ressalta.

“Vamos aprimorar a nossa malha em Fortaleza para disponibilizar conexões rápidas e eficientes com os voos da Air France e da KLM. Faremos ajustes nos horários e aumentaremos a oferta para Recife, Salvador, Belém e Manaus, além de uma nova rota entre Natal e a capital cearense. Juntas, ofereceremos aos clientes que viajam do Norte e Nordeste para a Europa, ou àqueles que vêm visitar o Brasil, uma experiência com diversos benefícios em todas as etapas da viagem”, explica Paulo Kakinoff, presidente da Gol. “É mais um importante passo que damos em nossa parceria estratégica, que já existe há três anos”, complementa.

Incentivos

Para atrair o hub para o Ceará, o Estado ofereceu dentre outros benefícios, isenção de ICMS e incentivo sobre o combustível para os voos nacionais de empresas que operam voos internacionais partindo de Fortaleza, além de apoio ao fundo de marketing para divulgação do destino na Europa.

O município de Fortaleza também vai conceder, de acordo com a lei aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado, isenção de IPTU e ISS para construção, implantação e a operação do hub, além da redução para 2% das alíquotas de ISS para prestação de serviços como intermediação de venda de passagens e de pacotes turísticos.

O prefeito Roberto Cláudio, que acompanhou o resultado em Fortaleza, declarou que a partir destes cinco voos semanais, novas fronteiras de oportunidades serão abertas. “A primeira é a econômica porque vamos ter um volume significativo de pessoas podendo acessar Fortaleza através de voos diretos para cá, vai gerar um novo fluxo de passageiros. Mas novas fronteiras acadêmicas, culturais e de fluxo de negócios, que não estão diretamente ligados ao aeroporto, também se abrem a partir desta parceria”.

O Povo

Mercado financeiro prevê inflação abaixo do limite da meta de 3%

O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para abaixo do limite inferior da meta para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,08% para 2,97%, de acordo com o boletim Focus, pesquisa divulgada na internet, todas as semanas – geralmente às segundas-feiras – pelo Banco Central (BC).

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses limites, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

Na última quinta-feira (21), o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana de Carvalho, disse em Brasília que, se a meta de inflação ficar abaixo do limite mínimo de 3%, o BC justificará o descumprimento “com serenidade”.

A projeção do BC para a inflação, medida pelo IPCA, é de 3,2% este ano. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, o risco de o IPCA ficar abaixo do limite inferior da meta é de 36%.

Para 2018, a estimativa do boletim Focus para a inflação foi reduzida de 4,12% para 4,08%. Essa foi a quarta redução seguida.

Taxa de juros

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano. Essa taxa vem sendo reduzida pelo BC, que já indicou um corte menor na próxima reunião, em outubro, e o fim gradual do ciclo de reduções.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic foi mantida em 7% ao ano, no fim de 2017, e ao final de 2018.

A expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi ajustada de 0,60% para 0,68%, em 2017, e de 2,20% para 2,30%, no próximo ano.

Agência Brasil

GINÁSIO NÉLIO DIAS: UM ELEFANTE ABANDONADO

 

Um dos principais cartões postais da zona norte esta abandonado pelo poder público municipal. O Ginásio Nélio Dias vive seu pior momento desde a sua inauguração. Aberto e sem muro ou grades, o que era pra servir como base de esporte a população, esta entregue aos vândalos que passam a noite usando drogas, bebidas e fazendo necessidades fisiológicas no local sem serem incomodados. 

Segundo moradores das ruas mutamba, baião e guararapes, esta inaceitável a situação no local. Hoje pela manhã eu estive no local e garanto que ninguém aguenta esta la. Não existe mais responsável pelo prédio, pois, segundo o vigia o diretor atende na secretaria de esporte, lazer e juventude no Tirol por trás do palácio dos esportes. 

Como sugestão, vamos solicitar a SEJEL que façam uma parceria com a guarda municipal e que uma base da guarda seja no local. A juventude não tem se quer o direito de praticar esporte de verdade neste prédio. Na gestão do ex-secretario Eduardo Machado, se fazia festas e festas mensalmente no estacionamento do Nélio Dias trazendo muitos problemas para o bairro lagoa azul onde o mesmo se localiza. 

A comunidade não aceita festa no local, existe uma questão jurídica com o ministério público após a gravação de um DVD de uma banda de forró que passou a madrugada com helicóptero dando voos rasantes sobre as residencias, queremos o ginásio de volta para a juventude com a presença de projetos esportivos. Com a palavra o nosso prefeito Carlos Eduardo e a secretária da SEJEL.

Projeto de lei que ameaça apps como Uber, 99 e Cabify deve avançar no Senado nesta semana

Nesta semana, o PLC 28/2017, deve ter avanços em sua tramitação. Na última quarta-feira (20), os senadores, presentes em uma audiência pública, defenderam a urgência na votação da proposta que pode ameaçar o Uber, 99POP e Cabify.

O projeto foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, e determina várias exigências para que esse tipo de serviço continue. O que pode, na verdade, inviabilizar a continuação deles.

Se o projeto passar a se tornar lei, ela exigirá autorização prévia das prefeituras para o carro rodar e ainda emplacamento vermelho para os automóveis cadastrados.

Segundo o Info Money, para os representantes das empresas que fornecem o serviço, a implementação dessas novas regras ameaça a existência de toda a categoria.

O relator do projeto, disse que vai apresentar o parecer a tempo para a votação em Plenário. “Nosso interesse é pacificar isso de forma definitiva”

Com informações do Senado e InfoMoney

Laudos apontam falhas e MPRN recomenda a suspensão de alguns contratos com laticínios do Programa do Leite

Entre os problemas detectados em inspeções feitas está a ocorrência de laudos de análise com resultados insatisfatórios pela determinação de coliformes a 45ºC. Governo do Estado deve apurar infrações

Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados. Esses são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), em parceria com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios potiguares e com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), em pontos de distribuição do Programa do Leite. Diante das falhas encontradas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão dos contratos firmados com fornecedores laticinistas onde foram apontados mais de um laudo insatisfatório.

A recomendação foi publicada na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foi recomendada pela suspensão de alguns contratos com laticinistas irregulares, com a notificação dos laticínios contratados que estejam irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias, devendo adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.

O atual contrato entre o Governo do RN e os fornecedores laticinistas foi formado por meio do Chamamento Público nº 001/2016 – Emater. Esse contrato visa à prestação dos serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral e leite caprino pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar.

O MPRN também recomendou à Sethas que instaure processo administrativo para apurar possível infringência das obrigações contratuais firmadas com os laticínios, tendo por base os indícios de descumprimentos apontados nos laudos apresentados pela Suvisa, pelo Lacen e pelas inspeções das VISAS Municipais. O documento também sugere que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscalização nos pontos de distribuição de leite do programa. Esse trabalho deve ser feito em conjunto pela Sethas, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).

A Sesap deve criar uma força-tarefa para, em 30 dias, coletar novas amostras de leite dos fornecedores de laticínios que tiveram laudos insatisfatórios. Essa força-tarefa também, em dois meses, deverá fazer novas inspeções nos locais de distribuição do leite onde foram constatadas falhas. Essas fiscalizações devem ser reforçadas no que se refere ao acondicionamento adequado do leite, sobretudo em relação à temperatura (incluindo a existência de freezers, em quantidade e condições adequadas) e à higiene. Também devem ser analisadas as condições dos veículos utilizados pelos laticínios para o transporte do leite, que devem ser analisados sob os mesmos aspectos.

O Programa do Leite Potiguar averiguado foi instituído por decreto publicado 19 de agosto de 2015. Entre as finalidades dele está “contribuir para o abastecimento alimentar de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar e nutricional, por meio de compras governamentais e distribuição gratuita, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”.

O MPRN concede o prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado apresente esclarecimentos quanto ao atendimento do que foi recomendado, remetendo documentos comprobatórios do cumprimento das medidas já efetuadas. Caso haja descumprimento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para salvaguardar os interesses públicos difusos e coletivos, bem como os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativas.

Suspeito de comandar facção na Favela do Japão é morto em confronto com a PM

Um patrulhamento de rotina no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, na madrugada desta segunda-feira(25), resultou em troca de tiros entre policiais militares do Batalhão de Choque com um suspeito conhecido como ‘Careca’.  Segundo noticiado no portal G1-RN, informações do BPChoque dão conta que o morto fazia parte de uma facção criminosa que comanda o tráfico de drogas na região, além de ser o ‘armeiro’ do grupo.

O suspeito após baleado ainda foi socorrido para Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu. Segundo a Polícia,  ‘Careca’ era o responsável por distribuir armas para o PCC na favela.

Na ocasião, um revólver calibre 38 e seis munições deflagradas foram apreendidos.

Entenda como ocorreu o confronto em texto na íntegra aqui

Mega-Sena, concurso 1.971: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 40 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.971 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (23) em Guararema (SP).

As dezenas sorteadas foram: 04 – 10 – 41- 44 – 52 – 54.

A quina teve 39 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 67.779,73. Já 4001 apostas acertaram a quadra e cada uma vai levar R$ 943,83.

O próximo sorteio ocorre na quarta-feira (27) e terá prêmio acumulado em cerca de R$ 40 milhões.

Em dois anos, partidos em formação duplicam no Brasil: 68 legendas buscam assinaturas'

Juntos, eles são 68. Já têm nome, sigla e estatuto. Alguns têm até hino. Mas, apesar de tudo isso, ainda são partidos em formação.

Para cada um deles ser uma legenda com direito a lançar candidatos e a receber uma fatia do Fundo Partidário, que, no ano passado, atingiu R$ 819 milhões, é preciso apresentar quase meio milhão de assinaturas que devem coletadas em pelo menos nove Estados – e de quem não é filiado a nenhuma sigla.

Na lista, tem sigla para todo o tipo de causa. Tem o dos Animais, o Militar, o Frente Favela Brasil, o Nacional Indígena, o da Família Brasileira e até o Movimento Cidadão Comum. Seis deles carregam a palavra “cristão” no nome.

As possíveis novas legendas defendem causas aleatórias que vão da proteção aos animais e ao meio ambiente a pautas específicas como o direito à segurança e defesa dos interesses de servidores públicos e privados e também dos pequenos e microempresários.

Há ainda releituras de legendas como a Arena e a UDN, que ajudaram a escrever a história política do Brasil, disputas por siglas como a Prona, do ex-deputado Enéas Carneiro (1938-2007), e até movimentos como o Conservador, que há mais de 20 anos tenta, sem sucesso, sair do papel.

Dos 68 partidos na fila, apenas dois estão em processo mais adiantado. São eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causa de pessoas com deficiência física, e o Muda Brasil (MB), que tem entre os idealizadores o ex-deputado Waldemar da Costa Neto, ex-presidente do PR e condenado no processo do mensalão.

O número de partidos em formação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais do que dobrou em dois anos, como tentativa de driblar a legislação eleitoral, que passou a exigir fidelidade partidária dos eleitos a partir de 2007.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores podem perder o mandato caso troquem de partido, a menos que migrem para legendas recém-criadas.

Essa regra, contudo, não se aplica a cargos majoritários, ou seja, aos eleitos presidentes da República, governadores, senadores e prefeitos, conforme decisão da corte de 2015.

Se conseguirem o registro, as novas legendas dividirão com as 35 já existentes o auxílio financeiro distribuído pelo TSE, que vem do orçamento federal, de multas e doações.

Poderiam ainda abrigar deputados federais e vereadores já eleitos em seus quadros, que, ao trocarem de legenda, levariam com eles o tempo de TV no horário eleitoral gratuito proporcional aos votos recebidos por esses parlamentares.

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