Festival Cultural e Gastronômico da Pipa começa nesta sexta; veja programação

Sol, mar e diversidade gastronômica são algumas das marcas de Pipa reverenciadas por turistas nacionais e estrangeiros. Mas a partir desta sexta-feira (22), a praia já conhecida pelo astral cosmopolita, roteiros de charme e restaurantes sofisticados, receberá chefs renomados para uma semana de banquete culinário rodeado das belezas naturais do mais badalado destino turístico da região.

O 13º Festival Cultural e Gastronômico da Pipa acontece entre 22 e 30 de setembro, agora em novo local, na avenida principal da Pipa (av. Baía dos Golfinhos). A edição 2017 passeará pelas muitas cozinhas brasileiras, desde o litoral, passando pela caatinga, a Amazônia, e da cozinha caiçara ao indígena do Centro-Oeste. O evento é realizado pela Ong Educapipa e a Setur RN é co-realizadora, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

“Uma das metas da Setur RN é construir um calendário cultural consolidado para interiorizar o turismo, sobretudo na baixa temporada. O Festival da Pipa, assim como o Fest Bossa & Jazz conseguem atrair turistas regionais, nacionais e internacionais para curtir a programação e gerar mais emprego e renda para a região”, ressalta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A programação estará recheada de oficinas, degustações e novidades, com estrutura ainda maior. No terreno vizinho ao terminal de ônibus será montado uma Cidade Gastronômica, onde espaços diversos, chamados de “Vilas” receberão ações simultâneas e o público poderá circular pelos espaços, degustar a cozinha de chefs a preços acessíveis e conferir ao vivo o concurso Novos talentos, só com receitas de tapiocas.

No Concurso Gastronômico participam os melhores restaurantes, bares, bistrôs e cafés do balneário, e na última semana ainda acontece o divertido concurso Melhor Feijão da Pipa, para cozinha familiar. O Festival também terá cozinha ao vivo, feira gastronômica, shows musicais, encenações de teatro e mostra de artesanato. E o Sebrae-RN convocou a Associação dos Produtores de Ostras do RN para um festival dentro do festival.

Além do patrocínio da Setur RN com recursos do Governo Cidadão, o Festival conta ainda com investimentos privados e também recursos oriundos da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, bem como parcerias e apoios culturais. O Festival também contará com a promoção da Prefeitura de Tibau do Sul e apoio cultural do sistema Fecomércio/Sesc RN.

PROGRAMAÇÃO ARENA GASTRONÔMICA 2017

22/09 – SEXTA-FEIRA

18:00 – Solenidade de Abertura

18:30 – Caribéu – Tacho Beneficente preparado pelos Chefs Paulo Machado e Ana Ruth com renda revertida ao Projeto Afeto

19:00 – SEBRAE- RN apresenta a APROOSTRAS (Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte)

20:30 – Sabor da Mente: O uso da neurociência na gastronomia com a Psicóloga Carla Correia

FESTIM – Restaurante Oca Toca na Toca da Coruja

23/09 – SÁBADO

15:30 – Oficina Inclusiva: A Vida e Seus Sabores – Para pacientes que sofreram AVC e seus familiares – Coordenação chef Eugênio Cantídio

18:30 – Eufrates – Harmonização com Cervejas Especiais

19:30 – Os sabores que vem da Brasa com a Chef Paula Labaki

20:45 – São Braz apresenta o Barista Davi Wagner

21:45 – A Cozinha Nikkei de Edu Rejala

24/09 – DOMINGO

18:30 – Cozinha de Casa: Sabor, Saúde e Segurança por Profª Priscila Vanini e José Matheus (Novos Talentos 2016)

20:00 – Redescoberta de sabores nordestinos – Chef Thiago Gomes

21:30 – Cozinha Funcional Contemporânea – Chef Carol Linhares

25/09 – SEGUNDA-FEIRA – Concurso Novos Talentos – Entradas

18:00 – “Pão, Porco e PANC´s “ – Luiz Felipe Araújo e Neto Bernardino Gomes Neto

19:00 – “Gingado da Redinha” – Daniel Medeiros e Tadeu Rena Valente

20:00 – “Embrulhado de Tapioca Cremosa” – Jhonata Coelho Silva e Rodrigo José Martins

21:00 – “Surpresa Nordestina” – Shirley Bezerra Alves e Sammyr Balbino da Costa Oliveira

23:00 – Premiação

26/09 – TERÇA-FEIRA – Concurso Novos Talentos – Prato Principal

18:00 – “Rainha Branca das Feiras, com Cordeiro de Sol ao Molho da Terra” – Paulo José Silva Barbosa e João Alves da Costa Filho

19:00 – “Mistura de Ginga” – Luiz Felipe Araújo e Neto Bernardino Gomes Neto

20:00 – “Cordeiro Engomado” – Simone Grazyelle e Marcílio Cavalcante

21:00 – “Tabatinga” – Rayanne da Silva Araújo e Raquel Costa Lins do Amaral

23:00 – Premiação

27/09 – QUARTA-FEIRA – Concurso Novos Talentos – Sobremesa

18:00 – “Jardim de “MANI”” – Alexandre Daher Ferreira Sales e Cely dos Santos Correa

19:00 – “MANI’ – Jefferson Mikael Gomes da Cruz

20:00 – “Navegos” – Augusto Cesino Monteiro de Medeiros Neto e Thaline Rayane Reinaldo da Silva

21:00 – “Os Sete Pecados Originais” – Reynaldo Gorgonha Neves Junior e Eloysa Larissa de Souza Freitas

23:00 – Premiação

28/09 – QUINTA-FEIRA

18:30 – Help da Pipa Convida: A cozinheira famosa pelas cocadas e quitutes recebe um convidado

20:00 – “Uma Porção de Sucesso” com o Chef Betão Barbosa

21:30 – Concurso do Melhor feijão da Pipa

29/09 – SEXTA-FEIRA

18:30 – Descobrindo Sabores com SENAC RN

20:30 – SEBRAE apresenta queijos artesanais do Seridó

21:30 – Pães Artesanais com a gastróloga e padeira – Chef Luise Medeiros

FESTIM – No Hotel Ponta do Madeiro

30/09 – SÁBADO

18:30 – Novos sabores da cozinha regional com o Chef Cumpade João

20:00 – Nossa tribo, nossos valores, nossa comida – Chef Kalymaracaya Mendes

21:30 – Encerramento

Todos os dias – Vila dos Chefs

omidinhas preparadas no local para degustar

Carla Correia (Masterchef Brasil) e Angelo Medeiros (Chef Senac)

Warison Albino (Senac) e Miau Caldas

Jonatã Canela (Chef Senac)

Timoteo Domingos (Gastrotinga)

Felipe Araújo

Mariana Assayag

PROGRAMAÇÃO NOS RESTAURANTES

Restaurantes, bares, bistrôs, lanchonetes e cafés participam do Concurso Gastronômico nas categorias Prato Principal, Entrada e Sobremesa. A votação é feita no restaurante visitado, através de um prisma, onde o cliente deverá utilizar o aplicativo para fazer a leitura do QRCode.

MERCADORIAS IMPORTADAS: Compras no exterior poderão ser entregues em até 10 dias

Foto: (Dado Galdieri/Bloomberg/Bloomberg)

A modernização de normas e o lançamento de um sistema informatizado integrado entre a Receita Federal e os Correios reduzirão em até dez dias o prazo de recebimento de mercadorias importadas, informaram nessa quinta-feira (21) os dois órgãos.

Nos próximos 30 dias, o consumidor poderá pagar pela internet e com cartão de crédito o Imposto de Importação de 60% sobre as mercadorias compradas em sites no exterior.

O novo sistema informático consta de instrução normativa da Receita Federal publicada na última segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, mas só explicada nessa quinta (21).

Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ronaldo Medina, o Fisco atualizou as normas para a entrada no novo sistema informatizado e harmonizou a legislação entre as compras pelos Correios e por meio de empresas privadas de remessa expressa.

As novas regras eliminaram a necessidade de os Correios ou o contribuinte (no caso de compras de mercadorias de maior valor ou com risco sanitário ou biológico) de preencherem declarações de importação em papel.

Além disso, a triagem das mercadorias passará a contar com o auxílio de equipamentos informáticos que automaticamente selecionam as encomendas com maior risco.

Somente essas duas mudanças, explicou Medina, reduzirá de cinco a seis dias o processamento das mercadorias.

A modernização das notificações de pagamento de impostos reduzirá o prazo em mais dois ou três dias. Atualmente, o comprador recebe uma correspondência em casa avisando para pagar o imposto em dinheiro em alguma agência dos Correios e retirar a mercadoria.

Daqui a um mês, o processo será automatizado. O comprador receberá uma correspondência para cadastrar-se num Portal do Importador mantido pelos Correios, onde poderá imprimir o boleto e pagar o imposto.

A mercadoria será entregue em casa logo após a confirmação do pagamento do imposto, sem a necessidade de deslocamento a uma agência dos Correios.

A partir das compras seguintes, o próprio sistema de rastreamento das mercadorias oferecido pelos Correios avisará o comprador da cobrança do imposto.

Para quem compra por meio de empresas privadas de entrega, o procedimento será semelhante ao atual, no qual a companhia recolhe o imposto na entrega da mercadoria.

A Receita Federal já tinha desenvolvido um sistema de declarações eletrônicos de importação para as empresas de entregas expressas.

“O que fizemos foi harmonizar a legislação entre as remessas pelos Correios e pelas entregas expressas e criar um sistema informático integrado entre a Receita e os Correios”, explicou Medina.

Impostos

Nenhuma alíquota foi alterada. Atualmente, encomendas de pessoas físicas para pessoas físicas de até US$ 50 são isentas de Imposto de Importação (II).

Para as encomendas de empresas para pessoas físicas, é cobrado 60% de II mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dependendo da unidade da Federação.

Pela legislação, livros, jornais, revistas e periódicos, são isentos. Medicamentos de até US$ 10 mil também são isentos, mas o contribuinte precisa mandar uma cópia da receita médica para os Correios, que a encaminhará para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas compras de até US$ 500, o pagamento do imposto é feito por meio da guia emitida pelos Correios. Para compras de US$ 500 a US$ 3 mil, o cliente também pagava nos Correios, mas tinha de preencher uma declaração especial de importação.

Acima de US$ 3 mil, a importação não poderia mais ser feita pelos Correios.

O cliente ou a empresa de entrega expressa tinha de encaminhar um despachante a um terminal de processamento e pagar os impostos pelo regime comum, que inclui Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Com o novo sistema informatizado, todas as importações, mesmo das mercadorias acima de US$ 3 mil, poderão ser feitas pelos Correios e entregues na casa do comprador, dispensando o preenchimento de declarações.

No caso da compra de medicamentos, o cliente poderá escanear a receita médica e enviá-la ao Portal do Importador, que encaminhará o documento no mesmo instante à Anvisa.

Identificação automática

O sistema informático também permitirá a identificação automática do CPF do comprador, o que permite a isenção de impostos em circunstâncias especiais, como admissão temporária de mercadorias (um equipamento que fica temporariamente no país) e bagagens esquecidas por algum turista no exterior.

Até agora, esses bens, para não pagarem imposto, teriam de ser transportados por modo convencional e retirados em algum porto ou aeroporto.

Segundo Medina, a identificação automática do CPF também permitirá a importação, por meio dos Correios, de mercadorias para uso comercial, como reagentes químicos para laboratórios e próteses e material cirúrgico para hospitais, e para uso científico.

Até agora, esses produtos tinham de ser importados pelo modo convencional para serem isentos – no caso dos produtos científicos – ou pagarem tributação especial – no caso de bens de uso comercial.

Exame

Justiça dá 15 dias par Câmara afastar Luiz Almir mas entendimento do STF diz que vereador pode recorrer no cargo

A presidência da Câmara Municipal de Natal recebeu, no final da tarde desta quinta-feira, notificação judicial dando prazo de 15 dias para afastar o vereador Luiz Almir (PR), sob justificativa de que ele foi condenado na mesma ação que já prendeu o ex-governador Fernando Freire.
O presidente Ney Júnior (PSD) encaminhou o caso para análise da Procuradoria Jurídica da Casa. 
A defesa do vereador Luiz Almir, assinada pelo advogado Rafael Campelo, do Escritório Erick Pereira, vai recorrer da decisão, com base no que já se pronunciou o Supremo Tribunal Federal, ao afirmar que ‘é constitucional o artigo que garante o exercício do mandato até o trânsito em julgado’.

Mesmo pensamento do Tribunal de Justiça.
Como deverá recorree no cargo, Luiz Almir apresenta a defesa em 15 dias e aguardará a decisão da justiça.

Macau: Decreto do prefeito Tulio Lemos corta gastos, exonera comissionados e reduz salários

O prefeito de Macau, Tulio Lemos, foi obrigado a exonerar mais de 70 cargos comissionados, na tentativa de equilibrar as contas do Município.

O prefeito justificou a medida com as sucessivas quedas na arrecadação.

O corte anunciado ontem representa uma redução de 46,49% na folha.

“Me deixa triste tomar essas medidas, inclusive atingindo companheiros que ajudaram a construir o nosso projeto político e que estavam contribuindo para a gestão. A severa crise econômica não é uma peça de mídia, basta lembrar que a administração anterior enviou à Câmara Municipal e aprovou um orçamento com projeção de receitas para 2017 de R$ 122 milhões, numa bem realidade diferente da que enfrentamos com uma arrecadação anual que deverá ser pouco superior aos R$ 80 milhões”, se explicou Tulio.

A medida foi necessária porque, ao assumir, Tulio contratou um grande contingente de cargos comissionados.

O prefeito Tulio Lemos também decretou ontem corte de gastos com água, telefone, energia elétrica, combustível, e material de limpeza e de expediente, além da suspensão de gratificações e horas extras.

A meta é economizar 30% nos gastos mensais.

Redução de salários

Decreto do prefeito Tulio Lemos também reduziu em até 50% salários de servidores.

Segurança Convocação em segunda chamada para o Curso de Formação de Agente Penitenciário

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de 571 vagas para Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), publicou nesta quinta-feira (21) a convocação em segunda chamada para matrícula no Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário (CEFAP).

Confira a relação dos candidatos convocados em segunda chamada clicando aqui

Os candidatos convocados na listagem para inscrição no CEFAP deverão se apresentar no auditório da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), no Centro Administrativo, em Natal, das 08:00 às 12:00 horas, desta sexta-feira, 22 de setembro de 2017. O candidato que não efetuar a matrícula neste período será eliminado do Concurso.

No ato da regularização da matrícula, o candidato deve preencher e entregar pessoalmente a Ficha de Pré-inscrição para o Curso de Formação, conforme Anexo I, disponibilizado juntamente com a relação da convocação em segunda chamada.

O CEFAP será realizado pela SEJUC/RN, por meio da Escola Penitenciária Desembargador Ítalo Pinheiro (ESPEN) e está regido pelo Edital nº 008/2017- SEARH/SEJUC/RN.

Confira:

Relação dos candidatos convocados em segunda chamada + Anexo I

Neymar é finalista do melhor do mundo da Fifa com Messi e CR7

FOTO: AFP PHOTO / FRANCK FIFE

Neymar mais uma vez vai concorrer com Cristiano Ronaldo e Messi ao prêmio de melhor jogador do mundo. Assim como aconteceu há dois anos, em 2015, o craque brasileiro é o intruso da vez entre os dois grandes astros desta geração na disputa pela principal premiação do futebol. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira pela Fifa no anúncio dos três finalistas do “The Best”, e o vencedor será conhecido dia 23 de outubro, em cerimônia de gala, em Londres.

Assim, Neymar volta a ter a oportunidade de interromper a incrível sequência imposta por Messi e Cristiano Ronaldo, que se alternam entre os vencedores do prêmio da Fifa desde 2008. O último a ser eleito melhor do mundo antes da dupla foi Kaká, após levar o Milan ao título da Liga dos Campeões em 2007.

Agora, o camisa 10 do PSG volta a ter a oportunidade, só pelo que fez em campo pelo Barcelona (e pela seleção brasileira). Afinal, diferentemente do que era feito até 2016, a disputa leva em conta apenas o que foi feito na temporada 2016/17 e tem como período de avaliação 20 de novembro de 2016 até 2 de julho de 2017.

Melhor goleiro e melhor técnico

A primeira lista divulgada nesta sexta-feira foi de goleiros, com Buffon, Navas e Neuer na disputa pelo troféu que será destinado ao vencedor dia 23 de outubro, em Londres. Entre os treinadores, os concorrentes são Allegri, Conte e Zidane pelo que fizeram com Juventus, Chelsea e Real, respectivamente, ao longo da temporada 2016/17.

Os vencedores

Melhor jogador

Cristiano Ronaldo (Portugal/ Real Madrid)

Lionel Messi (Argentina – Barcelona)

Neymar (Brasil – Barcelona/Paris Saint-Germain)

Melhor jogadora

Deyna Castellanos (Venezuela – Santa Clarita Blue Heat/Florida State Seminoles)

Carli Lloyd (EUA – Houston Dash/Manchester City)

Lieke Martens (Holanda – Barcelona)

Melhor técnico

Massimiliano Allegri (ITA – Juventus)

Antonio Conte (ITA – Chelsea)

Zinedine Zidane (FRA – Real Madrid)

Melhor técnica

Nils Nielsen (Dinamarca – Seleção dinamarquesa)

Gerard Precheur (França – Lyon)

Sarina Wiegman (Holanda – Seleção holandesa)

Goleiro

Gianluigi Buffon (Itália – Juventus)

Keylor Navas (Costa Rica – Real Madrid)

Manuel Neuer (Alemanha – Bayern de Munique)

Prêmio Puskas

Kevin-Prince Boateng (Las Palmas)

Alejandro Camargo (Universidad de Concepcion)

Deyna Castellanos (Venezuela Sub-17)

Moussa Dembele (Celtic)

Olivier Giroud (Arsenal)

Aviles Hurtado (Tijuana Xolos)

Mario Mandzukic (Juventus)

Oscarine Masuluke (Baroka FC)

Nemanja Matic (Chelsea)

Jordi Mboula (Barcelona Sub-19)

Melhor torcida

Borussia Dortmund

Celtic

Copenhague

Globo Esporte

Serviços com asfalto fecham mais de 3 mil buracos em 45 dias

Do dia 01 de agosto até 15 de setembro, mais de 3 mil buracos foram fechados com aplicação de asfalto nas ruas e avenidas das quatro regiões da cidade. É o que garante a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) em documento divulgado nesta quinta-feira (21).

Alex Régis

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, o relatório foi elaborado pelos técnicos do setor de Conservação da Pasta. “Com muito esforço e contanto com o apoio das empresas responsáveis pelo serviço de campo, atingimos a marca de mais de 3 mil buracos fechados nas quatro regiões da cidade. Conseguimos trabalhar também em 44 avenidas fundamentais de nossa cidade; grandes corredores de ônibus que agora possuem uma maior qualidade para o seu uso”, explicou Tomaz Neto.

De acordo com o secretário, esses dados exibem o bom trabalho das equipes de campo. “As nossas equipes são muito dedicadas e sabem da importância do serviço na melhoria das ruas e avenidas dos mais diferentes bairros da cidade. Por isso, ao atingir esses números, tenho a certeza de que estamos no caminho correto”, ressaltou Tomaz Neto.

Manutenção

Avenidas como a Prudente de Morais, Duque de Caxias, Boa Sorte, Felizardo Moura, Fronteiras, Floriano Peixoto, Nascimento de Castro, Alexandrino de Alencar, Bernardo Vieira e Ayrton Senna estão na relação de vias trabalhadas neste período. “A quantidade é muito maior. Cito essas vias por serem de grande fluxo de veículos e a sua perene manutenção ser fundamental”, explicou o secretário de Obras Públicas.

Agora em setembro, o serviço continua nas ruas e avenidas. “Nesta quinta-feira (21), estamos com o serviço de aplicação de asfalto nas ruas Vereador Cauby Barroca, Lucas Bicalho e Mestre Lucarino, no bairro das Rocas. Também estamos na rua Mar do Sul, no Parque das Dunas, e Avenidas Jaguarari e Amintas Barros, duas das principais do bairro de Lagoa Nova”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Projeto Nossa Cidade será realizado neste sábado nas Rocas

O Projeto Nossa Cidade, #TamojuntoNatal, estará neste sábado (23) na Escola Henrique Castriciano, localizada na Rua Décio Fonseca, 663, bairro das Rocas. A escolha por esse bairro também se deu em alusão ao Dia Municipal do Bairro das Rocas. O atendimento será realizado das 8h às 14h. 

Serão oferecendo serviços como emissão de carteira de identidade, CPF e carteira de artesão, atendimento de odontologia, medicina do trabalho, saúde ocupacional e informática; corte de cabelo e esmaltação, recreação e serviços de orientação jurídica. 

Estarão disponíveis ainda orientação ao consumidor, informação sobre os serviços dos oferecidos pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), atividades artísticas e culturais, emissão do cartão do idoso, cartão de estacionamento, carteira de estudante, atendimento na unidade móvel do Cadastro Único, oficina de reciclagem, atualização do cadastro do programa Minha Casa Minha Vida, entre outros serviços. 

O Nossa Cidade #TamojuntoNatal é realizado pela Prefeitura do Natal, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e apoio de todo as secretarias municipais e de parceiros como Fiern, com atuação do Sesi, Fecomercio com atuação do Senac, Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Instituto Técnico e Cientifico da Polícia (Itep), Farmácia Santa Fé, Sebrae, Cosern, UnP e Gabinete do vereador Ubaldo Fernandes. 

A última edição do Nossa Cidade, #TamojuntoNatal, foi realizada na Escola Municipal Djalma Maranhão, em Felipe Camarão no dia 8 de setembro. Já receberam o projeto os bairros Pajuçara, zona Norte, e Cidade Nova, na zona Oeste da cidade e estão previstas outras edições, vez que o projeto apresentou grande êxito junto à população. 

Carlos Eduardo participa de Fórum sobre ajuste fiscal nos municípios

O prefeito Carlos Eduardo apontou o crescente déficit previdenciário como o maior problema para o equilíbrio financeiro do município no médio prazo. Carlos Eduardo participou do Painel Especial sobre Crise Financeira Municipal nesta quinta-feira (21) na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, durante sessão especial do Fórum Nacional que tem como tema “Equacionar a Previdência Pública e a Infraestrutura é a Saída”.

Além dele, participaram do painel os prefeitos de São Paulo, João Dória Júnior, do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, representou o governo federal.

Os quatro prefeitos mostraram preocupação com a situação financeira dos municípios e revelaram um ponto em comum entre eles, embora tenham tamanho e orçamento muito diferentes: o crescimento dos gastos com pessoal, incluindo inativos, comprometendo as receitas e a capacidade de investimento com recursos próprios.

Carlos Eduardo fez um histórico de como encontrou a Prefeitura do Natal com o índice Firjan no quesito investimentos em 0,20 em 2012 e chegando ao índice máximo, que é o 1 em 2014, em virtude dos investimentos viabilizados pela Copa do Mundo. Em 2016, em levantamento recente divulgado pela Firjan, Natal ficou em segundo lugar no Nordeste e em sétimo entre as capitais brasileiras.

Tanto o prefeito ACM Neto, que falou pela manhã, como os prefeitos que falaram no Fórum à tarde mostraram preocupação com o crescente déficit fiscal que em São Paulo chega a R$ 7,5 bilhões e no Rio de Janeiro a R$ 4 bilhões. “Em praticamente todos os municípios brasileiros, as despesas são maiores do que as receitas”, lembrou Crivella. Dória lembrou que as maiores pressões para os prefeitos vêm da Saúde, Educação Infantis, especialmente creches, e as políticas de assistência que ficaram sob a responsabilidade dos gestores municipais.

Os quatro prefeitos apresentaram medidas que tomaram no início da gestão, de cortes na estrutura administrativa e de controle nas medidas de custeio, e outras que ainda estão em andamento para reaver receitas como incentivos ao empreendedorismo e reajuste de tributos, como fez o Rio ao aprovar uma lei estabelecendo a obrigatoriedade de revisão da planta de valores dos imóveis a cada quatro anos para cálculo do IPTU.

Previdência

Outra preocupação em comum é com as despesas previdenciárias. Carlos Eduardo fez um relato da situação financeira do município desde que assumiu o cargo em 2013 e a evolução das despesas e receitas com as quedas registradas a partir de 2015, quando a recessão econômica derrubou o PIB brasileiro afetando as receitas dos entes públicos. 

Segundo Carlos Eduardo, os pesados investimentos em melhorias e ampliação dos serviços na área de Saúde e Educação consomem boa parte do orçamento. Em 2016, a Saúde ficou com quase 29% da Receita Corrente e a Educação, com 25% da receita do município. “Mas esses setores, acredito que com a retomada da atividade econômica e a consequente retomada das receitas, teremos condições de fazer frente às despesas. O que preocupa mesmo é a situação previdenciária no médio prazo”. 

O prefeito de Natal apresentou números comparativos: “Quando assumimos em janeiro de 2013, as despesas com a folha previdenciária da Prefeitura eram de R$ 8,7 milhões, dos quais o tesouro municipal arcava com R$ 3,7 milhões. Em agosto deste ano, a folha da Previdência chegou a R$ 17 milhões, dos quais o Tesouro arca com R$ 11,3 milhões, um crescimento da despesa para o caixa da Prefeitura da ordem de incríveis 204%”.

Esse crescimento da despesa com recursos do tesouro municipal se dá de um lado pelo aumento no número de aposentadorias, que também representam queda na quantidade de contribuintes para o sistema, bem como pela legislação que garante paridade, implicando em aumentos salariais para os aposentados e pensionistas quando há aumento para o pessoal da ativa. 

O número de beneficiários do sistema subiu de 2.675 pessoas em janeiro de 2013 para 3.533 em agosto deste ano. “A continuar essa situação, mesmo com a recuperação da economia, o tesouro terá muita dificuldade para fazer frente a essa realidade”, apontou o prefeito natalense.

O prefeito Crivella revelou que tem que destinar R$ 3 bilhões para completar o pagamento dos aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro, além do que a própria Previdência arrecada. Em São Paulo, o prefeito Dória revelou que está discutindo com o governo do Estado medidas a serem tomadas para debelar o déficit previdenciário tanto estadual, como municipal. “Isso ajuda a enfrentar as pressões e é justo para que um servidor estadual não tenha regras diferentes do servidor municipal”.

O ministro Bruno Araújo apresentou dados nacionais que reforçam o argumento sobre a necessidade de medidas para equilibrar as contas municipais. No levantamento apresentado por ele com base em dados do Senado, os gastos das prefeituras tiveram um crescimento real de 31% entre 2010 e 2015 e os gastos com previdência no mesmo período cresceram 52%. “Muitos prefeitos têm feito corte de gastos de custeio, mas não são suficientes e, se nada for feito logo, não terá mais o que cortar a não ser fechando serviços”, apontou.

O professor Raul Velloso tem esse mesmo diagnóstico. Ele mostrou números que apontam uma recuperação da economia e saúda reformas importantes e a disposição dos governos de privatizar ou conceder serviços à iniciativa privada. “Tudo isso é importante, mas só sobreviverá, se for feito um forte ajuste das despesas obrigatórias, especialmente os gastos com pessoal e previdência”, afirmou.

O Fórum Nacional é a associação de economistas, sociólogos e cientistas políticos do país, iniciada em 1988 com a finalidade de oferecer propostas concretas para a modernização da sociedade brasileira. Em 1991, o Fórum Nacional foi formalizado e adquiriu permanência, com a criação do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), sociedade civil sem fins lucrativos que é organizado pelo economista Raul Velloso com apoio de diversas instituições e empresas. 

A programação prossegue nesta sexta-feira (22), com o debate entre os governadores sobre a crise fiscal nos Estados.

Robinson une classe política em busca de recursos federais para obras hídricas

O governador Robinson Faria se reuniu nesta quarta-feira, 20, em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho para solicita a liberação de recursos para implantar ações de abastecimento de água para 600 mil norte-riograndenses.

O Governador voltou a apresentar os estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos – Semarh e da Caern para assegurar a oferta de água à população. Os estudos apontam a necessidade de instalação de um novo ponto de captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para permitir o abastecimento de 11 cidades (Mossoró, Assu, Serra do Mel, Angicos, Lajes, Fernando Pedroza, Caiçara, Pedro Avelino, Riachuelo, Pedra Preta, Jardim de Angicos) a partir de dezembro, quando o reservatório atingirá o volume morto. Esta medida está orçada em R$ 20.206.530.15 e vai atender 417 mil pessoas.

Também foi solicitado ao Ministro da Integração Nacional liberação de recursos para a Operação Vertente, que utiliza carros pipa para abastecer diversas cidades. Hoje são 20 cidades atendidas e uma população de 110 mil habitantes. A previsão é de que outras 45 cidades precisarão ser abastecidas com carros pipa até o final deste ano devido à falta de chuvas. Hoje o Governo do Estado dispõe de R$ 6 milhões e deve receber mais R$ 6 milhões até o final do ano, mas precisa de mais R$ 30 milhões para atender as necessidades de ampliação da distribuição de água à população nas áreas urbanas das cidades.

Outra medida apresentada por Robinson Faria é a construção de uma adutora emergencial do município de Afonso Bezerra até Pendências para abastecimento de 78 mil pessoas. Esta adutora irá conduzir a água de cinco poços já perfurados pela Caern. Para isso são necessários recursos no montante de R$ 68.457.292,22. 

O chefe do Executivo estadual ainda reforçou o pleito pela liberação dos recursos para as obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu. Hoje são liberados apenas R$ 4,7 milhões/mês, quando deveria estar sendo liberado R$ 15 milhões/mês, o que provoca atraso na execução dos serviços.

“O momento de união do Estado, das forças políticas, bancada federal e prefeitos que deve estar acima de qualquer interesse político. Temos estudos técnicos da Semarh e da Caern e as soluções para os 20 municípios já em colapso pela falta de água e para uma população de 600 mil pessoas que será atingida pelo desabastecimento a partir de dezembro próximo. Nossas reivindicações são realistas e de custo baixo, valor pequeno para atender grande parte da nossa população. O Governo do Estado já vem arcando com poços tubulares, carros pipa, adutoras, obras de acesso à água. Vivemos um momento dramático e precisamos dos recursos federais para atender a população do RN”, afirmou Robinson Faria.

O ministro Hélder Barbalho disse que os projetos do Governo do Estado já foram analisados e aprovados pelo Ministério da Integração e que será preciso aguardar dez dias para o Governo Federal reconhecer o decreto de estado de emergência no RN. Ele disse que vai tratar com o ministro do Planejamento, Diogo Henrique, sobre a necessidade de atualizar o orçamento destinado ao Rio Grande do Norte diante da gravidade da situação. Barbalho também solicitou que a classe política do Estado procure diretamente o presidente Michel Temer para ele intervir junto ao ministro do Planejamento pela liberação dos recursos.

Acompanharam Robinson Faria na audiência a senadora Fátima Bezerra, deputados federais Felipe Maia, Fabio Faria, Walter Alves, Beto Rosado, Zenaide Maia e Antônio Jácome, deputada estadual, representando a Assembleia Legislativa, Larissa Rosado. E os prefeitos das cidades de Mossoró, Lagoa Nova, Equador Guamaré, Alto do Rodrigues, Lajes Pintadas, Cerro Corá, São Rafael, Macau, Pendências e Extremoz.

Rio (FOTOS): Intenso tiroteio no acesso à Rocinha provoca pânico e fecha a Lagoa-Barra

Fotos: Gabriel Paiva / Gabriel Paiva

Um intenso tiroteio no acesso à Rocinha, na Zona Sul do Rio, fechou a Autoestrada Lagoa-Barra, na altura da comunidade na manhã desta terça-feira. As pessoas que passavam na passarela tiveram que deitar no chão para se proteger. Houve pânico e correria. Um grupo ainda ateou fogo em objetos que foram jogados na pista da auto estrada.

Mais cedo um grupo ateou fogo em um ônibus na Avenida Prefeito Mendes de Morais, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, na manhã desta sexta-feira, nas proximidades da Favela da Rocinha, onde há cinco dias a polícia realiza operações. O Quartel de Bombeiros da Gávea foi acionado. As esquipes foram ao local e conseguiram controlar as chamas sem que o veículo fosse totalmente danificado.

Desde as primeiras da manhã, policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) realizam um operação na Rocinha.

Nesta quinta-feira, foi preso Giovane Silva de Lima, de 21 anos, suspeito de participar da tentativa de invasão à Rocinha, no último domingo. Segundo o delegado Antônio Ricardo, da 11ª DP (Rocinha), pelo menos 12 pessoas envolvidas na invasão já foram identificadas.

Giovane foi preso em Acari, na Zona Norte. Por isso, a delegacia investiga agora a possibilidade de traficantes de outras comunidades, além daquelas já divulgadas, terem participado da invasão.

A PM faz operações em outras seis comunidades do Rio. Na Zona Norte há ações nos morros Jorge Turco, Palmeirinha, Mundial, Pedreira e Chapadão — nesta última, com a presença também da Força Nacional de Segurança. Já na Zona Oeste, policiais se encontram na Vila Aliança, em Bangu.

Extra – O Globo

Sem doação empresarial, PT corta diárias e almoços de dirigentes

Há dois anos sem receber doações empresariais, o comando do PT reduziu os gastos com a reunião da direção nacional, em comparação às edições anteriores.

Diferentemente dos encontros passados —que chegavam a consumir três dias— o comando do partido enviou aos dirigentes um e-mail informando que o Diretório Nacional custearia apenas uma diária de hotel para os participantes da reunião, realizada das 15h de quinta (21) até as 17h desta sexta-feira (22).

Na mensagem, o secretário-geral do partido, Romênio Pereira, avisou ainda que as passagens de saída de São Paulo só seriam emitidas a partir das 18h.

O partido também não distribuiu vouchers para que, a exemplo de reuniões passadas, os 90 integrantes do Diretório Nacional almoçassem no restaurante do hotel que sedia o encontro.

O tesoureiro do PT, Emídio de Souza, disse que a medida é para a redução de gastos.

O partido também está encerrando contratos com terceirizados, como é o caso de sua assessoria de imprensa. Antes da chegada do partido ao poder, seus militantes compartilhavam os apartamentos de hotéis, sendo selecionados por ordem alfabética. Ainda não chegou a tanto.

Folha de São Paulo

Parque da Cidade oferece atividades gratuitas para os visitantes neste sábado

Foto: João Maria Alves

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e os seus parceiros estão oferecendo várias atividades para os visitantes neste sábado (23). Pela manhã, às 8h30, tem aula de yoga com a professora Stephany Campanelli, numa das salas do Centro de Visitantes. As aulas de yoga acontecem aos sábados, a cada 15 dias e quem quiser participar deve levar um colchonete ou toalha e uma almofada para ficar mais confortável. A inscrição dever ser feita pelo telefone 3232-3207. Quem não puder ir neste sábado, agenda as próximas aulas que acontecerão nos dias 07 e 28 de outubro e 11 e 25 de novembro.

Neste sábado também tem cinema no Parque da Cidade, promovido pela Escola Brasileira de Psicanálise, secção do Rio Grande do Norte. O filme “Mil Vezes Boa Noite”, dirigido por Erik Poppe, conta o drama de Rebecca (Juliete Binoche), uma das melhores fotografas de guerra em atividade que se divide entre a família, que mora na Irlanda, e a sua profissão exercida em zonas de conflito e não quer abrir mão dos dois, que tanto ama e são incompatíveis. A sessão começa às 9h30, no auditório, e depois tem um bate-papo coordenado pela psicanalista Liane Barros.

À tarde será a vez d´O Pequeno Príncipe animar a criançada no Memorial Natal, que funciona na torre do Parque da Cidade, a partir das 16 horas. O ator e contador de histórias, Josivan Alves, fará uma apresentação do projeto O Baú do Pequeno Príncipe, dentro da 11ª Semana Nacional de Museus.

No pórtico de Cidade Nova serão oferecidas aula de capoeira e funcional. No sábado, o professor Evaldo Leôncio fará aulas gratuitas de capoeira, às 8 horas. No domingo será a vez do professor André Silva comandar a turma que treina pesado com exercícios funcionais, também no pórtico, a partir das 7 horas. Todas as atividades oferecidas são gratuitas, bem como a entra e o estacionamento no Parque. Para outras informações, é só ligar para o telefone 3232-3074/3232-3028.

Lula ficou “preocupado” com fala sobre intervenção militar, dizem petistas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou preocupado com as recentes declarações de militares sobre uma possível intervenção diante da crise política brasileira. A mensagem do petista foi transmitida por correligionários ao fim do primeiro dia de reunião do diretório nacional do partido, essa quinta-feira (21), em São Paulo.

“Ele ficou preocupado com a fala do general [Antônio Hamilton Martins] Mourão. Disse que a sociedade civil tem que garantir a democracia e que as Forças Armadas têm papel constitucional”, disse a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann. “O que ele disse é que a sociedade civil tem que tomar as rédeas do processo e garantir a democracia.”

Segundo relatos de outros petistas que ouviram a fala de Lula na reunião do diretório, o ex-presidente disse que “não gostou” da declaração de Mourão e falou que era necessário ter atenção ao tema. Lula também disse que confia nas Forças Armadas.

Na sexta (15), o general Mourão participou de um evento da maçonaria no qual defendeu uma intervenção militar frente à crise política do país.

A fala de Mourão aconteceu após o militar ser questionado por uma pessoa na plateia, por meio de pergunta em pedaço de papel, se não seria o momento de uma “intervenção” das Forças Armadas diante da corrupção deflagrada nos Poderes Executivo e Legislativo.

O general Mourão respondeu que, se as instituições não conseguirem solucionar o “problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos”, os militares terão “que impor isso”.

Ele disse ainda que sua visão de fazer “aproximações sucessivas” coincidiria com a do Alto Comando do Exército. O general destacou que a “imposição não será fácil” e “trará problemas”.

Nessa quinta-feira (21), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, decidiram não punir Mourão formalmente para não correr o risco de criar um herói interno.

Contudo, Villas Bôas vai chamar o general para lhe advertir que quem fala pelo Alto Comando é ele, que sua fala foi inconveniente e que é preciso buscar a estabilidade, legalidade e legitimidade, de forma que o Exército não seja fator de instabilidade.

UOL

Política “Estou tranquilo e confio na justiça”, diz vereador Luiz Almir

Sobre a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de afastar o vereador Luiz Almir da Câmara Municipal de Natal,  a assessoria de imprensa do parlamentar enviou nota ao Natal Notícias informando que os advogados já entraram com recursos para embargo.

Segue a nota:

Como a própria sentença condicionou a apresentação de um recurso para evitar o afastamento do vereador Luiz Almir, evidentemente, o recurso de embargo de declaração será apresentado ainda hoje (22) à 5ª Vara da Fazenda Pública, o que mantém o vereador no cargo até o transito em julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Sentença

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte notificou a Câmara Municipal de Natal determinando o afastamento do vereador Luiz Almir (PR) do cargo. A suspensão do exercício foi deferida pelo Juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, que afirma que a aplicação da decisão é imediata. Contudo, a CMN tem um prazo de 15 dias para que sejam tomadas as medidas necessária à execução da sentença.

A decisão judicial é de um processo que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública, e envolve uma denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice-governador Fernando Freire, na época (1995 – 2002). Freire está preso desde 2015.

Preso na Zona Sul de Natal suspeito de assaltar residências e atirar em tenente da PM; drogas são apreendidas

Policiais do 5° Batalhão de Polícia Militar e da 10° Distrito da Polícia Civil deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um jovem de 19 anos, de identidade a ser confirmada, por prática de roubos a residências e tráfico de drogas. Ainda há indícios de que o preso faça parte do bando que trocou tiros com um tenente da Polícia Militar em um comércio, há aproximadamente um mês.

O suspeito foi detido em uma residência localizada no Morro do Pilar, conjunto Monte Belo, bairro Neópolis. No local foram encontrados 49 pedras de crack, 23 papelotes de cocaína e 13 trouxas de maconha. Também foram apreendidas munições intactas de revólver calibre .38, entre outros materiais.