Rodrigo Maia cobra ‘respeito’, do PMDB, critica Temer e promete votar 2ª denúncia em outubro

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Às vésperas de a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer chegar à Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta quarta-feira, 20, duras críticas ao peemedebista, e disse que ele faltou com a palavra e ameaçou com a retaliação do DEM em votações de interesse do governo. Mais cedo, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Maia pediu que o Palácio do Planalto pare com o “fogo amigo” e seja mais respeitoso durante a tramitação da ação penal contra Temer, por organização criminosa e obstrução da Justiça.

Segundo Maia, que ocupa interinamente a Presidência da República até a manhã de sexta-feira, o mal-estar com o Planalto se deve ao fato de o PMDB ter filiado, no início deste mês, o senador Fernando Bezerra (PE), ex-PSB. O DEM vinha negociando havia meses a migração do parlamentar e de outros deputados para sua legenda.

“Quando a gente faz um acordo, tem de cumprir a palavra. A coisa mais importante da política é a palavra. Eu já avisei o presidente, isso causou muito desconforto dentro da bancada”, disse. Maia se referia ao episódio, durante a tramitação da primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, na Câmara, quando o peemedebista teve um encontro com integrantes da cúpula do PSB. Na época, segundo Maia, Temer foi a um jantar em sua casa negar que o PMDB estivesse fazendo ofensiva no PSB.

Na Câmara, na quarta-feira à noite, o deputado destacou que o fato de os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) terem participado do ato de filiação de Bezerra mostrou que há uma “digital” do governo na iniciativa. “Mandei mensagem para o presidente Temer falando da ação do presidente do PMDB (senador Romero Jucá) e de alguns ministros do palácio”, afirmou.

“A gente não pode ficar levando facada nas costas do PMDB, principalmente de ministros do Palácio e do presidente do PMDB”, afirmou Maia. As críticas vieram a público depois de o deputado fluminense saber de abordagens do PMDB para tentar atrair o deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), que está acertado de ir para o DEM. Procurados pelo Estado na quarta-feira, Moreira, Padilha e Jucá não foram encontrados.

Para Maia, o governo e o PMDB têm tratado o seu partido como “adversário” e isso poderá se refletir na relação da bancada com o Planalto. “Se é assim que eles querem tratar um aliado, eu não sei o que é um adversário. Quero que isso fique registrado, para que, quando a bancada do Democratas tiver uma posição divergente, o governo entenda. Há uma revolta muito grande na bancada, não virou rebelião ainda, mas há revolta.”

Condução. Apesar das críticas, Maia afirmou que essa indisposição não deve interferir na segunda denúncia. “Não vamos misturar uma coisa com a outra. Cada deputado vai votar com a sua consciência”, disse.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast no gabinete de Temer antes de dar as declarações contra o PMDB, Maia disse que vai conduzir o processo da segunda denúncia da mesma forma que tratou a ação por corrupção passiva já barrada na Câmara. “Espero que, nesta segunda, o Palácio seja mais respeitoso comigo. E o que fiz na primeira farei novamente: manter minha imparcialidade”, disse Maia.

Após participar de comemoração da data nacional do Chile, na noite de quarta-feira, Maia disse ainda que a votação da segunda denúncia estará concluída em outubro. “Tem o feriado de 12 de outubro. Tem de esperar para ver quando o texto sai da comissão. Dependendo do dia, pode votar antes ou depois do feriado. Mas durante o mês de outubro certamente esta matéria estará resolvida”, afirmou.

Homem morre e secretário de Saúde de Paraú é baleado durante tiroteio no bairro Cidade da Esperança

É destaque no portal G1-RN. Um homem morreu e o secretário de Saúde de Paraú, cidade da região Oeste potiguar, foi baleado na noite dessa quarta-feira (20), por volta das 20h40, no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, as vítimas foram atingidas em meio a um tiroteio que aconteceu durante uma briga próximo da rodoviária. Na ocasião, um homem identificado como Márcio Galdino de Macedo, de 32 anos, se desentendeu com Erinaldo Bezerra da Silva, que tem a mesma idade. Após a confusão, Márcio atirou várias vezes contra Erinaldo, que não resistiu aos ferimentos. Próximo da confusão estava Antônio Rogério Peixoto Neto, secretário de Saúde de Paraú, que acabou atingido por um dos disparos. Confira matéria completa aqui

Temer perde no STF e denúncia segue à câmara

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal votaram há pouco pelo envio da segunda denúncia contra Temer à Câmara Federal, negando pedido de suspensão da defesa de Temer.

Eles votaram pelo envio da segunda denúncia contra Temer à Câmara Federal, negando pedido de suspensão da defesa de Temer.

O relator Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski; o ministro Dias Toffoli divergiu do relator; no momento vota o ministro Gilmar Mendes.

Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão.

Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba depois que o magistrado afirmou ao petista, durante interrogatório, que o considera culpado. Em julho deste ano, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente afirma que Moro usa palavras que denotam certeza em relação à culpa do ex-presidente em relação ao caso do triplex no Guarujá, no litoral paulista. Nesse mesmo processo, continuam os advogados, o magistrado também sai do papel de julgador para esclarecer denúncia do Ministério Público Federal em relação à individualização da responsabilidade dos acusados.

Pedido de suspeição

No último encontro entre Moro e Lula, o ex-presidente Lula lembrou da condenação no caso do triplex para dizer a Moro que não poderia ser considerá-lo um juiz imparcial. O juiz rebateu:

“Se nós fossemos discutir aqui… A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui, o senhor está discutindo lá no tribunal e apresente suas razões no tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor”.

Depois dessa discussão, Moro decidiu interromper a gravação do depoimento. Para a defesa, “uma vez mais essa autoridade [Moro] demonstrou, de forma inequívoca, sua parcialidade e o prejulgamento da demanda, de modo desfavorável ao Paciente”.

Os advogados de Lula afirmam ainda que essa situação é motivo suficiente para anular a ação e garantir a concessão do pedido de suspeição. A defesa classificou de hostil e ácido o comportamento de Moro, mas ponderou que atitudes como essas vindas do magistrado não são surpreendentes.

A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Larissa Teixeira Quattrini, Sofia Larriera Santurio, Alfredo E. de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida.

Conjur

Suspeito de mandar matar vigilante do IFRN em Apodi é preso; executor e mandante são filhos de PMs

Foto: Divulgação Polícia Civil

Em cumprimento a uma ordem judicial, policiais civis e militares prenderam na manhã desta quinta-feira (21), um homem suspeito de ser o mandante do assassinato do vigilante do IFRN da cidade de Apodi, Francisco Cabral Neto, de 52 anos, no dia 11 de abril deste ano. De acordo com o delegado Renato Oliveira, o suspeito tem 32 anos e também é vigilante. “Ele confessou o crime. Disse que mandou matar para se vingar de uma humilhação que teria sofrido após uma briga. Porém, eu acredito que o motivo foi outro. Ele fez isso para ficar com a vaga do colega. E acabou ficando”, afirmou o delegado.

Conforme elucidado pela Polícia, o executor do crime foi um adolescente de 17 anos, que também confessou a autoria. Ele foi apreendido no dia seguinte ao assassinato.

Segundo o delegado Renato Oliveira, tanto o executor quanto o mandante são filhos de policiais militares. Ainda segunda o delegado, o adolescente é filho de um cabo da PM, enquanto o vigilante é filho de um cabo aposentado.

PRAE garante transporte para pessoas com mobilidade reduzida em Natal

Serviço de transporte gratuito com veículos acessíveis e adaptados para o deslocamento de pessoas comprovadamente com mobilidade reduzida devido à idade, uma deficiência ou outra situação incapacitante, o Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (PRAE) é desenvolvido em parceria pelas secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Mobilidade Urbana (STTU).

Os beneficiários devem ser pessoas residentes em Natal e que estejam cadastradas no programa e, para requisitar o serviço, deve procurar o Centro de Serviços Integrados em Saúde (CSIS) Unidade Pescadores, no antigo Hospital dos Pescadores, nas Rocas.

Os cadastros são feitos de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e os interessados devem apresentar a documentação solicitada e o atestado médico que comprove a mobilidade reduzida e sua causa. Os documentos são analisados por uma equipe de assistentes sociais do município, que atuam no programa.

Além dos transportes diários, os usuários podem também fazer o agendamento das viagens, pelo número 3232-9202, com uma antecedência mínima de 48h, indicando os pontos de origem e destino, horários e o nome do acompanhante, se houver a necessidade de um, no caso dos pacientes mais críticos.

O PRAE conta hoje com uma frota de 24 veículos, entre ambulâncias, vans, micro-ônibus e utilitários, que circulam realizando o transporte dos usuários entre as 5h e as 23h. Outras três ambulâncias ficam à disposição do Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo e as maternidades Leide Morais e Araken Pinto.

Parque das Dunas e Santarém recebem operação tapa buraco nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (20), os bairros de Parque das Dunas e Santarém, ambos na zona Norte, recebem os serviços da operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura. O destaque são trabalhos com aplicação de asfalto.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes estão com aplicação de asfalto em trechos das avenidas Mar Mediterrâneo, no Parque das Dunas, e Itapetinga, no Santarém. “Fora essas duas importantes vias, também estamos na rua Ismael Pereira da Silva e Maria Câmara em Capim Macio, Av. Praia de Búzios, em Ponta Negra, e São João de Deus e Caubi Barroca, nas Rocas”, explicou o secretário de Obras.

Ainda nesta quarta-feira, as equipes estão com manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos nas ruas Bambelô, no Nova Natal, e General Glícério, na Ribeira.

KM 06

Os serviços desta quarta-feira serão finalizados com a manutenção da rede de drenagem das ruas Manoel de Castro, na Cidade da Esperança, e Pinheiros, no Nova Cidade. “E fechamos com o serviço em trecho da Av. Industrial João Motta, no KM 06”, finalizou o secretário Tomaz Neto, da Semov.

Educação do RN divulga edital para seleção de professores alfabetizadores

A Secretaria Educação e Cultura do Rio Grande do Norte divulga edital do processo seletivo para cadastro de reserva de professores para atuar no programa Brasil Alfabetizado nos municípios de Natal e Mossoró. As vagas são para professor alfabetizador, tradutor e intérprete de libras e coordenador de turmas. A bolsa varia entre R$ 400 a R$ 800 por mês, a depender do número de turmas assumidas.

O programa, que é uma iniciativa do Governo Federal, tem contrapartida do Governo do RN e está em consonância com o projeto Alfabetização e Jovens, Adultos e Idosos, ação do programa RN Alfabetizado, visa alfabetizar jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos em todo o RN, no período de oito meses em espaços escolares e não escolares. O RN Alfabetizado pretende garantir que em quatro anos, se alfabetize 100% das crianças de até 7 anos de idade e reduzir em 50% em até 4 anos, e em 100% até 2025, a taxa de analfabetismo absoluto de pessoas a partir dos 15 anos, promovendo a inclusão delas na educação de jovens e adultos.

Para participar deste edital, os candidatos devem ser professores da rede pública de educação básica ou voluntários que tenham concluído o ensino médio e com disponibilidade de 10h semanais para desenvolver as atividades do programa.

O processo seletivo será feito por meio de análise de currículo, de acordo com os critérios de atribuição de pontuação, constantes no edital. As inscrições ocorrem de 25 a 29 de setembro de 2017, na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Sueja), localizada na sede do órgão central da SEEC, para os candidatos do município de Natal e na sede da 12ª Diretoria Regional de Ensino e Cultural, para os candidatos do município de Mossoró.

O resultado preliminar do processo de seleção será divulgado no site da SEEC e exposto nos locais de inscrição a partir do dia 09 de outubro de 2017.

Saiba mais

Dentro do programa RN Alfabetizado, o projeto Alfabetização e Jovens, Adultos e Idosos visa alfabetizar jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos em todo o RN buscando desenvolver as competências relacionadas à leitura, escrita e matemática, incentivando a continuidade da escolaridade, na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida.

O processo de alfabetização, nesse contexto, será concebido e realizado em diálogo com o conjunto de práticas sociais e culturais que dão sentido à existência dos sujeitos, explorando simultaneamente o funcionamento do sistema de representação alfabética da língua portuguesa e os múltiplos usos que a leitura e a escrita tenham na sua vida cotidiana.

Serviço:

Processo Seletivo de Alfabetizadores Voluntários, Alfabetizadores-Coordenadores de Turmas e Tradutores-Intérpretes de Libras, para atuar no Programa Brasil Alfabetizado nos municípios de Natal e Mossoró.

Incrições: 25 a 29 de setembro de 2017.

Locais:

Em Natal, na sede da Secretaria Estadual de Educação, na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Sueja) localizada no Centro Administrativo do Estado. De 8h às 17h.

Em Mossoró, na sede da 12ª Diretoria Regional de Ensino e Cultural, na rua Cunha da Mota, nº 10, Centro. De 8h às 17h.

Doadores de medula não pagarão taxa de inscrição de concurso público em Natal

A lei que autoriza os doadores de medula óssea a serem isentos do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos, válida para seleções realizadas pelo Município, foi aprovada em segunda discussão, nessa terça-feira (19), pela Câmara Municipal de Natal. Para ter direito a isenção, o candidato ao concurso deve estar devidamente cadastrado nos registros de doadores voluntários.

O vereador Robson Carvalho (PMB), autor da proposição, falou que o transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. Segundo ele, a matéria visa expandir de forma consistente e sistemática o número de colaboradores.

“Sem sombra de dúvidas, trata-se de uma oportunidade relevante para estimular, pela isenção da taxa de inscrição, os que realizam concursos a se tornarem doadores de medula óssea. O objetivo do Projeto de Lei é aumentar as chances de achar um doador compatível com quem precisa fazer o transplante”, afirmou Robson.

Também em segunda discussão, o plenário deu parecer favorável a um texto de autoria do vereador Paulinho Freire (SD) que institui, na capital potiguar, a Semana de Combate a Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. A iniciativa chega para fazer parte do esforço de levar informação à população sobre os tumores malignos da cabeça e pescoço, os principais fatores de risco e como preveni-los, por meio de ações educativas.

“A boa notícia é que estudos do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, revelam que as taxas de cura do câncer de laringe diagnosticados precocemente são superiores a 90%, contra 27% para pacientes diagnosticados em estágio avançado. Portanto, a chave da vitória é a prevenção, a vigilância, a realização de exames periódicos”, disse Paulinho, que completou: “O cigarro e o álcool multiplicam em até 20 vezes a possibilidade de uma pessoa saudável desenvolver algum tipo de câncer”.

Vereadores apreciam mais dois vetos do Executivo

Na sequência, os parlamentares debateram dois vetos aplicados pelo Executivo a duas propostas do Legislativo. O veto integral ao PL 09/2015, de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol), que torna obrigatória a construção de cisternas para acúmulo de água de chuva e reuso de águas servidas, nas novas edificações da cidade, foi rejeitado por unanimidade.

“Lamentável o prefeito Carlos Eduardo Alves tentar impedir que um projeto desse prospere, haja vista que Natal já enfrenta uma crise hídrica, com racionamentos em diversos bairros. Essa atitude mostra total falta de sintonia do prefeito com as necessidades do município. A derrubada desse veto representa uma vitória porque trabalhamos para oferecer uma matéria que se preocupa com a utilização da água de forma adequada”, pontuou o vereador Sandro Pimentel.

Enquanto isso, foi mantido o veto parcial a uma emenda parlamentar que alterava o Artigo 8º do Projeto de Lei Complementar que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). O texto vetado aumentava de 1,5% para 2% o volume de recursos para o Orçamento Participativo, dispositivo criado para que a população tenha participação ativa na definição das obras e ações nas comunidades.

“Decidimos manter o veto porque o orçamento está estruturado dentro de uma lógica já estabelecida pelo governo. Desde a votação do PPA e da LDO que esse acréscimo nas receitas do Orçamento Participativo não era consenso na Casa, porque teríamos de tirar recursos de áreas importantes. Então, com a manutenção do veto não deixamos de valorizar a participação da comunidade, pois 1,5% é um valor significativo”, explicou a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN).

Reforma da Escola Municipal Professor Amadeu Araújo é entregue à comunidade

O prefeito Carlos Eduardo entregou , na tarde desta segunda (18), a reforma e ampliação da 9ª unidade de ensino da sua gestão. A Escola Municipal Professor Amadeu Araújo situada na Rua dos Coroas, s/n, no Conjunto Nova Natal, bairro de Lagoa Azul, Zona Norte está pronta, reformada e ampliada.

Foi realizada a ampliação e reestruturação do novo auditório com mobiliário e instalação da lousa digital, adequações nas dependências da escola com pintura geral do prédio, instalações elétricas e hidráulicas, substituição de lâmpadas e a construção de todo o espaço de acessibilidade, tudo isso para atender os 1.200 alunos que estudam nos três turnos, do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A estrutura física da escola funciona com 12 salas de aula, secretaria, direção, coordenação, sala dos professores, laboratório de informática, auditório, Sala de Atendimento Educacional Especial (AEE), biblioteca, refeitório, cozinha, dois almoxarifados, banheiros femininos e masculinos. A estrutura conta também com rampas de acesso e uma quadra poliesportiva. A obra foi executada pela empresa Ecomat Engenharia LTDA, com investimentos de R$ 430 mil do orçamento próprio da Prefeitura do Natal.

"Agora a escola ficou muito melhor. Temos laboratório de informática, quadra, auditório... Não ficamos devendo a nenhuma escola particular", comemora David José, 15 anos.

"Esses são momentos que valem a pena. Apesar de toda a recessão que o país está passando, nós priorizamos o investimento em educação. Não existe coisa mais importante para a cidade do que uma escola. É daqui que sai o futuro do nosso município. E é com toda a felicidade que entrego à população mais uma escola reformada e ampliada com o que há de melhor. Até o próximo ano estamos trabalhando para inaugurar mais 06 escolas, melhorando cada vez mais a educação de Natal", comemorou Carlos Eduardo.

A unidade de ensino conta com 65 professores, quatro estagiários, quatro auxiliares de serviços gerais, cinco assistentes de secretariado, duas auxiliares de cozinha, três merendeiras, nove porteiros e quatro coordenadores pedagógicos. A Escola Municipal Professor Amadeu Araújo é administrada pelos professores Núbia Ferreira de Castro (gestora pedagógica) e Melquisedeque Jacob Alves (gestor administrativo-financeiro).

CENTRO PROFISSIONALIZANTE ANITA CATALÃO MAIA - ABANDONADO NO NOVA NATAL DESDE 2012

Natal terá aplicativo de agendamentos de consultas médicas a partir de outubro

A partir do próximo mês Natal passará a ter um aplicativo de consultas médicas que garantirá mais agilidade e mais comodidade tanto para os usuários/pacientes quanto para os próprios profissionais da saúde. O aplicativo Bomédico estará disponível gratuitamente para os sistemas iOS (App Store) e Android (Google Play) a partir do dia 1º de outubro.

O aplicativo faz parte de uma plataforma de agendamento e gerenciamento de consultas que tem por objetivo promover uma maior agilidade na marcação, no gerenciamento das consultas e no relacionamento com os pacientes, reduzindo assim os custos administrativos. Rilton Campos, diretor da Global Gapps Markerting, responsável pelo aplicativo, explicou que o Bomédico vai organizar todo o processo de atendimento médico.

“Atualmente, os pacientes precisam buscar o médico em catálogos ou na internet e depois ligar para a clínica ou consultório para agendar a consulta. Aí é quando começa o tormento, pois na maioria das vezes não conseguimos nos comunicar com as atendentes nas primeiras ligações, exigindo muitas vezes que o paciente efetue mais de dez ligações para conseguir marcar uma consulta. Quando conseguimos marcar, surge outra dificuldade; o esquecimento da consulta marcada quando esta é agendada para uma data distante. Sem contar que as atendentes precisam perder tempo confirmando com cada paciente a consulta agendada, ou seja, é uma perda de tempo, de dinheiro e ainda um desgaste em todo o processo de marcação da consulta, que deveria ser algo simples. Diante de todas as dificuldades nós resolvemos aproveitar a falha do processo e apresentar exatamente uma solução para facilitar a vida dos pacientes, dos profissionais e das atendentes, já que o aplicativo se propõe a marcar a consulta on line, avisar ao paciente sobre a consulta na data anterior e pedir confirmação da presença para todos os pacientes do dia através de um só comando”, destacou.

Nessa plataforma, o paciente se cadastra informando a sua cidade e plano de saúde, localiza o profissional por especialidade, subespecialidade e gênero, e com apenas um toque já agenda a consulta. Entre os benefícios diretos para os médicos estão: a disponibilidade da agenda, aumento na participação do mercado, criação de um canal de relacionamento direto com os pacientes (via atendente), preenchimento e organização da agenda, aumento do número de atendimentos e a redução dos custos administrativos.

Há pelo menos sete aplicativos de consultas médicas atuando nos grandes centros do país, com cerca de 6.000 profissionais cadastrados. Em alguns, os profissionais atendem em casa; em outros, só em clínicas e consultórios. Os serviços não tem custo adicional para o paciente, apenas para o profissional de saúde, que paga um percentual sobre o valor da consulta efetiva que foi agendada pela plataforma e que varia de 5% a 20%. O Bomédico trabalhará com a menor margem: 5%.

Novo projeto de lei quer regulamentar profissão de “Blogueiro”

O Projeto de Lei 8569/17, do deputado federal Lindomar Garçon (PRB/RO), apresentado na última semana (13) à Câmara pretende regulamentar a profissão de “Blogueiro”. Com isso, a ideia é que os profissionais que publicam conteúdo na web por meio de sites ou blogs possam ter status legal e gozar dos mesmos direitos e deveres de outras profissões reconhecidas no país. Ainda não há nenhum parecer do Plenário acerca do tema nem comissões definidas para avaliar a proposta.

Seja como o for o PL8569/17 é bastante simples. Conta com apenas cinco artigos e, essencialmente, define a profissão da seguinte maneira:

Art. 2°/ I – Blogueiro: o profissional que faz uso de plataforma tecnológica, da blogosfera, com endereço fixo na rede mundial de computadores, para a publicação de material jornalístico e compartilhamento de informações.

As atividades legais do profissional seriam basicamente publicar conteúdo informativo em algum endereço web, e essas pessoas poderão requerer registro profissional de jornalista ou de comunicador caso — além de comprovarem terem um blog ou site ativo — façam parte dessas categorias.

Mas não seria necessário ter diploma de jornalista ou comunicador para ser reconhecido como blogueiro oficialmente. O texto do PL8569/17 requer que o profissional tenha apenas o diploma do Ensino Médio ou equivalente.

“Ao estipular a formação mínima necessária para o profissional blogueiro, reforçar-se-á a ideia de proteção de um patrimônio nacional incalculável, a nossa língua portuguesa, sem incidir em preciosismos, mas por entender necessário um cuidado mínimo com a língua escrita”, discorre o texto de justificativa do deputado.

Positiva ou negativa?

Contudo, o principal argumento de Lindomar Garçon para transformar esse projeto em lei de fato é a possibilidade de responsabilizar legalmente blogueiros pelo conteúdo que publicam na rede. Em essência, eles teriam o mesmo dever com a verdade que é próprio do jornalista ou comunicador.

“É, sobretudo, medida preventiva por delimitar e balizar a atividade dos profissionais de blog, facilitando serem legalmente responsabilizados pela veiculação de informações quando as mesmas forem abusivas”, reforça o deputado.

Como tudo isso ainda não passa de um projeto de lei apresentado hoje na Câmara, não há como saber se a proposta vai seguir adiante, muito menos prever como será o teor do texto final, que pode passar por inúmeras modificações até chegar a uma eventual forma de aprovação.

Tecmundo

Vereadora Júlia Arruda emite nota de esclarecimento

Foto: Elpídio Júnior

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta aos questionamentos levantados pelos representantes da Prefeitura de Natal presentes na audiência pública realizada nessa segunda-feira (18), no Tribunal de Justiça do RN, no que tange à tramitação da Lei Promulgada nº 461/2017, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal, e em respeito às instituições e aos movimentos sociais que estiveram ao nosso lado nesses mais de dois anos em que lutamos por esse projeto, o mandato da vereadora Júlia Arruda vem a público esclarecer que:

1 – A luta pelos direitos das mulheres é uma constante da nossa atuação parlamentar, desde a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, em 2011, até a luta pela sua manutenção quando da Reforma Administrativa de 2013, na qual o prefeito Carlos Eduardo pretendia extinguir a pasta.

2 – A Lei Promulgada nº 461/2017, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal, foi construída a várias mãos, fruto de muito diálogo e construção social, com a participação do movimento de mulheres e instituições públicas e da sociedade civil organizada, desde sua concepção até a aprovação unânime e derrubada do veto com o apoio de toda a Câmara Municipal de Natal.

3 – O Executivo, através de suas secretarias municipais, da Procuradoria Geral e até do próprio prefeito Carlos Eduardo, foi por diversas vezes procurado pelo nosso mandato a fim de buscar apoio, contribuições e, juntos, pensarmos em alternativas legais que pudessem garantir a viabilidade da Patrulha Maria da Penha em Natal.

4 – A própria Guarda Municipal é testemunha do nosso esforço de abertura de diálogo, tendo sido procurada pelo nosso mandato, antes, durante e após aprovação do Projeto de Lei nº 019/2015, com visita, convite para audiência pública e beneficiada com emenda à Lei Orçamentária Anual de 2016, que destinava R$ 100 mil para capacitação dos guardas municipais.

5 – Por fim, historiamos abaixo esses mais de dois anos de mobilizações e articulações em torno do Patrulha Maria da Penha em Natal, reafirmando nosso compromisso com a proteção das mulheres, pelo fim do feminicídio e deixando nosso mandato à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

16 de março de 2015 – Protocolamos na Câmara Municipal de Natal, para apreciação das Comissões Técnicas, o Projeto de Lei nº 019/2015, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal.

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7 de março de 2015 – Durante o I Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Natal, entregamos a minuta do Projeto de Lei nº 019/2015 para contribuições da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Aparecida França.

16 de abril de 2015 – Nos reunimos com o prefeito Carlos Eduardo para apresentar a proposta e entregar em mãos a minuta do nosso Projeto de Lei nº 019/2015, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal.

6 de julho de 2015 – Fomos coautores de emenda coletiva da Câmara Municipal, que inseriu o Plano de Cargo, Carreira e Salário da Guarda Municipal de Natal (GMN) na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

4 de novembro de 2015 – Participamos de reunião da Gestão Integrada de Proteção à Mulher e à População LGBT, quando o Projeto de Lei da Patrulha Maria da Penha recebeu o apoio, além de Aparecida França, do secretário de Segurança Pública do Município, Osório Jácome, e de representante da Guarda Municipal.

17 de novembro de 2015 – Durante audiência pública para discutir a segurança pública, com a presença de autoridades da área no Estado e Município, destacamos os índices alarmantes da violência, com recorte para a violência contra as mulheres, e mostramos a importância da Patrulha Maria da Penha para Natal.

20 de novembro de 2015 – Na audiência da CPI mista do Senado e da Câmara Federal, que apurava as causas de o Brasil ter um alto índice de violência contra a mulher, entregamos à senadora Fátima Bezerra cópia do nosso Projeto de Lei da Patrulha Maria da Penha.

Dezembro/2015 – Na Lei Orçamentária Anual para 2016, destinamos R$ 100 mil para a capacitação da Guarda Municipal de Natal, com o objetivo de garantir a implementação de projetos como a Patrulha Maria da Penha.

8 de março de 2016 – Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, realizamos panfletagem no calçadão da Rua João Pessoa, na Cidade Alta, para divulgar a Lei Maria da Penha e o nosso projeto que pretende criar a Patrulha.

22 de março de 2016 – Depois de mais de um ano de mobilizações, diálogo e contribuições dos movimentos sociais e instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres, aprovamos, por unanimidade, na Câmara Municipal, o texto final do Projeto de Lei nº 019/2015, com presença da promotora Érica Canuto.

8 de abril de 2016 – Visitamos o comando da Guarda Municipal de Natal para conhecer melhor sua estrutura e colher sugestões que pudessem garantir a regulamentação da Patrulha Maria da Penha. Nos comprometemos a lutar por melhorias e buscar parceiras para a GMN.

12 de abril de 2016 – Nos reunimos na Procuradoria Geral do Município, juntamente com o procurador Carlos Castim, promotora Érica Canuto e secretária Aparecida França, para debater a legalidade da Patrulha Maria da Penha.

16 de abril de 2016 – Participamos de reunião na Ação da Mulher Trabalhista, coordenada pela primeira-dama Andrea Ramalho, e fizemos um apelo para que as mulheres do PDT pudessem se unir em prol da Patrulha Maria da Penha.

25 de abril de 2016 – Pouco mais de um mês após ter sido aprovado na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 019/2015 foi integralmente vetado pelo Executivo.

16 de março de 2017 – A Câmara Municipal mais uma vez reafirmou seu compromisso com a causa e derrubou, também por unanimidade, o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 019/2015.

4 de maio de 2017 – A Lei Promulgada nº 461/2017 foi publicada no Diário Oficial do Município, instituindo a Patrulha Maria da Penha em Natal.

4 de junho de 2017 – O prefeito Carlos Eduardo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para anular os efeitos da Lei nº 461/2017.

11 de agosto de 2017 – Realizamos audiência pública na Câmara Municipal, com ampla participação da sociedade civil organizada, e representantes do Município, para buscarmos uma saída democrática para o embate jurídico sobre a Patrulha Maria da Penha.

18 de setembro de 2017 – Em uma atitude inovadora do desembargador Claudio Santos, o Tribunal de Justiça do RN abriu suas portas para debatermos a ADIN ajuizada pelo prefeito Carlos Eduardo, que pretende anular a Lei nº 461/2017.

Refinaria potiguar Clara Camarão bate novo recorde na produção de querosene de aviação

A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), localizada no município de Guamaré no Rio Grande do Norte, registrou, em agosto, novo recorde de produção de querosene de aviação (QAV): 19.841 m3, 8% superior ao anterior, obtido em janeiro deste ano. A marca foi possível principalmente em função do aperfeiçoamento de processos promovido pelo Programa de Produção de Médios (diesel e QAV) e Gasolina, o Promega. Também houve aumento de rendimento do derivado pela implantação de melhorias na unidade durante a última parada programada de manutenção.

O Promega é focado no aumento da eficiência e na maximização da rentabilidade dos ativos de refino, priorizando os principais produtos da companhia. Mudanças operacionais e pequenas modificações de projeto vêm aumentando a rentabilidade do parque de refino da Petrobras no Brasil. As iniciativas têm como premissas a disciplina de capital, o foco em rentabilidade e o reforço na gestão de desempenho.

O novo recorde reafirma a busca contínua da Petrobras pelo aumento da eficiência operacional de suas refinarias, com excelência na gestão integrada do sistema de abastecimento, contribuindo para a maior rentabilidade da empresa, e respeitando os princípios de Segurança, Meio Ambiente e Saúde que norteiam as ações da companhia.

A RPCC atende a todo o mercado do Rio Grande do Norte e o excedente é destinado principalmente para o estado do Ceará.

Prato feito caseiro está quase 4% mais barato; deflação do arroz, feijão e batata e desaceleração na alta da carne bovina colaboram

Levantamento da FGV aponta deflação dos preços do arroz, de feijão e batata. Alta da carne bovina também desacelerou

Foto: Luis Alvarenga/Extra/Agência O Globo. – Luis Alvarenga / o globo

Arroz, feijão, bife e batata frita. Essa combinação imbatível para o paladar de muitos brasileiros, o chamado prato feito, voltou a pesar menos no bolso. De acordo com levantamento de preços realizado pelo economista André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), esses quatro alimentos, junto a outros sete que, segundo o IBGE, compõem o PF, tiveram queda média de 3,9% nos últimos 12 meses (de setembro de 2016 a agosto deste ano). A deflação foi maior do que se considerada a alimentação em domicílio no geral, cuja queda de preços ficou em 3,32% no mesmo período.

Braz destaca que, ao contrário do comportamento histórico dos alimentos, de maior dispersão de variações, há uma queda generalizada de preços entre os 11 itens que compõem o prato feito brasileiro:

– Houve uma contribuição variada nessa deflação. Em geral não vemos queda generalizada. Ora só dos in natura, ora só arroz e feijão, ora os derivados do trigo.

O resultado pode ser explicado pelo baixo aumento do preço da carne, de 1,47%, no mesmo período. O valor do feijão-carioca, muito consumido em São Paulo, despencou 56,47% e o feijão-preto, que não falta na mesa de cariocas e mineiros, caiu 31,08%.

– Condições climáticas mais favoráveis colaboraram para a queda do preço do feijão-carioca. A contribuição desse item foi modesta para o recuo da cesta pois o feijão, apesar de essencial, não compromete fatia grande do orçamento familiar. O destaque vai para a carne bovina que, sozinha, compromete 2% do orçamento familiar, um dos mais altos entre os alimentos. A elevação do preço (1,47%) veio abaixo da inflação medida pelo IPC/FGV e, portanto, não apresentou aumento rea – analisou Braz, destacando que, dos 11 alimentos, só farinha de mandioca e ovo tiveram alta real de preço.

Outro item que registrou queda expressiva foi a batata-inglesa (-48,58%). Já o arroz reduziu 5,93%. Os itens que apresentaram aumento acima da média foram: cebola (28,93%), ovos (3,66%) e farinha de mandioca (3,58%).

De acordo com o economista, o brasileiro pode verificar algum aumento até o final do ano, mas nada que altere a tendência de inflação baixa, que deve fechar 2017 em 3,3%.

– A redução não deve continuar tão destacada nos próximos meses. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA/FGV) nos antecipa quedas menos intensas e até algum aumento nos preços de alimentos importantes. Contudo, nada indica que os preços da alimentação irão disparar – ponderou.

O Globo