Unidade de Saúde São João é referência para realização do Teste do Olhinho

Exame realizado em forma rotineira nas três maternidades municipais de Natal, o teste do olhinho pode ser feito ainda na unidade básica de saúde São João, localizada na Avenida Romualdo Galvão, no Tirol. Essencial para o diagnóstico de doenças visuais e cegueira em recém-nascidos, ele deve ser realizado logo após o nascimento e em outras quatro vezes até o 25º mês de vida da criança. 

A coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Isabel Lima, explicou que além das maternidades municipais, a UBS São João é referência municipal para a realização do teste do olhinho, com uma pediatra especialista que atende todas as quartas-feiras, pela manhã. 

“Temos uma profissional capacitada para o exame, para atender a todas as crianças que necessitem fazer o teste do olhinho. Por ser um exame fundamental para a saúde visual da criança, é muito importante que ele seja feito dentro do período recomendado”. 

O teste do olhinho, também chamado de teste do reflexo vermelho, deve ser feito por um médico pediatra de forma rápida e fácil, com um aparelho chamado oftalmoscópio direto, semelhante a uma lanterna, com o qual o pediatra observa o reflexo das pupilas do bebê. O ideal é que elas reflitam tons de vermelho, laranja ou amarelo quando sadias. 

Se os reflexos forem esbranquiçados ou inexistentes, é indício de uma alteração da visão. Nestes casos, em que é identificada algum problema que comprometa a visão no futuro, a criança é encaminhada para o tratamento e correção do problema.

Governador garante apoio a oficinas de costura do Seridó

Foto: Ivanízio Ramos

Representantes de oficinas de costura do Seridó do Rio Grande do Norte e prefeitos da região participaram de uma reunião com o governador Robinson Faria na tarde desta quinta-feira (14), na Governadoria. O objetivo do encontro foi discutir, buscar soluções e oferecer apoio do Governo para vencer as dificuldades que esse setor vem enfrentando atualmente.

O problema que os pequenos e microempresários de facções têxteis do interior passam foi ocasionado após decisão do Ministério Público do Trabalho, que entendeu ser a Guararapes e não as facções a responsável pela contratação dos profissionais de costura terceirizados. Com a decisão da Instituição, pelo menos 62 unidades têxteis do Seridó, distribuídas pelas cidades de Parelhas, Cerro Corá, São José do Seridó, São Vicente, Acari e Jardim do Seridó, e cerca de 2.600 trabalhadores, devem ser prejudicados.

O governador Robinson Faria disse que a decisão do MP deve ser respeitada, mas o diálogo pelas vias legais deve ser trilhado. “ A decisão pode gerar um problema social muito sério e crônico, que envolve o desemprego de milhares de pessoas no interior do estado. Esses empregos, muitas vezes, são os que sustentam uma casa. Não vamos afrontar nenhuma instituição, mas buscaremos uma alternativa democrática e de bom senso, para manter os postos de trabalho”, disse.

O chefe do Executivo estadual completou que “ não é possível abrir mão de milhares de emprego e renda de um setor que movimentou no ano passado, em plena crise, quase R$ 100 milhões. Vamos dar o apoio técnico, político e jurídico para os donos das oficinas. Esse foi o compromisso que assumi com eles, e é o papel do Governo preservar e fomentar os empregos”, encerrou o governador.

A reunião contou com a participação da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, do titular da pasta de Gestão de Projetos e Metas do Governo, Vagner Araújo, da deputada estadual Cristiane Dantas e do deputado estadual Carlos Augusto.

Palocci revela reunião com Lula e Dilma sobre o petrolão em 2010

Lula e Dilma, no Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco (Foto: Hans von Manteuffel/5-9-2008)

O ex-ministro Antonio Palocci relata na proposta de delação que negocia com a força-tarefa da Lava-Jato que a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tinham total conhecimento da existência do petrolão.

Palocci conta que participou de uma reunião no Palácio da Alvorada, em 2010, com a então candidata petista e o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, em que Lula expôs abertamente os planos de usar as engrenagens do petrolão para financiar a campanha de Dilma ao Planalto.

Blog do Noblat, via Veja

Empresa contratada para Congresso médico descumpre normas do Corpo de Bombeiros e evento é suspenso

A conclusão da 13ª edição do Congresso Médico Brasileiro da Dor foi interrompida, nesta quarta-feira (13), por uma intervenção do Corpo de Bombeiros pelo descumprimento de normas estabelecidas para segurança do evento, então realizado no Centro de Convenções de Natal.

A Emprotur esclarece que toda a documentação para promoção de eventos no equipamento, entre eles o alvará de licença junto ao Corpo de Bombeiros, denominado Certificado de Análise, Vistoria e Liberação (CAVL), consta em qualquer contrato assinado entre a coordenação do equipamento do Governo e a empresa responsável pela realização do evento.

Esse contrato foi assinado em novembro de 2015. Mesmo a empresa ciente da assinatura do contrato, a administração do Centro de Convenções, por diversas vezes, notificou via e-mail, telefonemas e mensagens de whatsapp a empresa organizadora do evento para ela apresentar a documentação.

“É preciso ressaltar ainda que o equipamento do Estado possui licença própria do Corpo de Bombeiros para realização de eventos com a infraestrutura que possui. Para qualquer montagem extra, mínima, uma barraquinha de lanches que seja, deve ser solicitada nova licença junto ao Corpo de Bombeiros pela empresa responsável”, explicou o assessor jurídico da Emprotur, Rafael Varella.

Por fim, frisamos que nestes dois anos e meio em que o Governo do Estado retomou a gerência do Centro de Convenções de Natal foram realizados mais de 140 eventos corporativos no equipamento, com total sucesso na promoção e na organização dos eventos.

Praias de Extremoz terão sistema de fila única para organizar passeios de buggy

A Prefeitura de Extremoz intermediou uma reunião nesta quarta-feira (13), no Gabinete Civil, para decidir sobre um novo sistema que trará um grande avanço para o turismo do município. Entidades representativas do turismo, como sindicatos, associações e cooperativas decidiram implantar nas praias de Extremoz em que há passeios de buggy o sistema de fila única, que trará mais segurança, comodidade e organização para o turista.

Segundo o presidente do Sindicato dos Bugueiros (Sindbuggy RN), Luiz Thiago, o sistema passa a dividir os passeios de forma igualitária. O turista que quiser contratar o serviço o fará por meio dos pontos de venda credenciados, de um modo mais organizado e cômodo.

A ideia já era discutida há anos, mas nunca chegou-se a um consenso. A Prefeitura atuou na causa para unificar as categorias e melhorar a organização das praias para o turista. Vereadores de Extremoz também participaram da reunião. “É uma coisa que nunca houve aqui nos passeios de buggy em Extremoz e agora vai funcionar em todas as praias. O papel da Prefeitura foi de suma importância desde o começo para unificar a categoria e organizar o turismo local”, disse Luiz Thiago.

O novo sistema será lançado na próxima terça-feira (19) na praça de Genipabu, a partir das 8h, com a presença do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, entidades representativas e trabalhadores do turismo local e vereadores do município.

Para o prefeito Joaz Oliveira, o novo sistema é uma grande conquista em favor do turismo de Extremoz. “Este é um grande passo para o fortalecimento do turismo da nossa cidade e credito o êxito principalmente à confiança que construímos junto aos nossos bugueiros, uma classe tão importante pra o turismo não só do nosso município, mas do nosso Estado”, afirmou o prefeito.

Governador entrega 360 coletes a prova de bala aos agentes do sistema penitenciário

O governador Robinson Faria fez a entrega, no início da noite desta quinta-feira (14),  de 360 coletes a prova de bala, adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado.  “Estamos vivendo um momento de reestruturação completa do sistema penitenciário. E cuidar dos nossos agentes é a base desta transformação”, assinalou o governador Robinson Faria, sobre o investimento de R$ 1,1 milhão. A entrega aconteceu no auditório da Governadoria.

A ação marca o início da reestruturação do sistema penitenciário, a partir da valorização dos agentes. Serão beneficiados o Grupo de Escolta Penitenciária (GEP), o Grupo de Operações Especiais (GOE) e todos os agentes plantonistas das unidades do Rio Grande do Norte.

“É apenas o começo. Ainda teremos novas viaturas, armamento, rádio comunicação e munição para treinamento. Veremos a melhoria total do sistema”, destacou o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Luis Mauro de Albuquerque.

TRT-RN realiza um grande leilão nesta segunda e terça; veja lista de bens com imóveis, Shopping “Via Direta”, e veículos

Dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza, nesta segunda (18) e terça-feira (19), um grande leilão com bens penhorados pelas Varas do Trabalho de todo o Estado.

Inicialmente, 139 lotes estavam disponíveis para lances, entre bens móveis e imóveis. No entanto, mais de 30 devedores já pagaram os débitos ou fizeram acordo para a quitação, retirando seus bens do leilão. Esse número pode aumentar até o dia do leilão.

O leilão começa às 9h, no Hotel Holiday Inn (Avenida Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova).

De acordo com o leiloeiro Francisco Doege, da Lance Certo Leilões, já existem até lances online para alguns bens. Por isso, ele se mostra otimista com relação ao leilão.

“Os itens estão sendo bastante procurados, tanto imóveis, como veículos”, revela o leiloeiro.

Os lances podem ser feitos presencialmente, no local do leilão, ou online, com a inscrição feita no site http://www.lancecertoleiloes.com.br.

Na verdade, ocorrerão duas hastas públicas, uma na segunda-feira e outra na terça.

No primeiro dia, os bens serão leiloados pelo valor da avaliação feita no processo, já no segundo dia, os lotes podem ser vendidos com lance inicial inferior ao valor avaliado.

Francisco Doege alerta que alguns bens, como veículos e apartamentos, estão com valores abaixo nos praticados no mercado, com possibilidade alta de serem vendidos logo no primeiro dia.

O pagamento dos imóveis e veículos pode ser em até 30 vezes, com sinal de R$ 30% e parcelas mínimas de R$ 500,00.

Os bens podem ser conhecidos por fotos no próprio site do leiloeiro (http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/180917TRTRN e http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/190917TRTRN).

No caso dos bens móveis, no depósito do TRT-RN (Rua Nilo Ramalho – Tirol, próximo à Unicat).

ATUALIZADO ÀS 06:20H: O Advogado Armindo Albuquerque Informou ao BG que o Shopping Via Direta foi excluído dessa pauta após assinatura Termo de Compromisso com a Justiça do Trabalho.

Lady Gaga cancela o show no Rock in Rio por fibromialgia: “estou devastada”

Uma substituição de última hora promete pegar todos aqueles que se preparavam para ir ao dia de abertura do Rock in Rio, nesta sexta-feira, de surpresa. A cantora Lady Gaga, principal atração do primeiro dia, cancelou sua participação no festival na véspera do show. Com isso, a banda Maroon 5, que já seria o headliner do dia 16 (sábado), fará uma outra apresentação na sexta-feira.

“Brasil, estou devastada por não estar bem o bastante para ir ao Rock in Rio. Eu faria tudo por vocês, mas preciso cuidar do meu corpo agora”, disse a cantora no Twitter. “Peço por sua compreensão e prometo que vou voltar (ao Brasil) em breve.”

Na véspera ela já havia sugerido que não estava recuperada. “Achei que gelo ajudava na fibromialgia. Estava errada e estava piorando”, disse ela também no Twitter.

A produção do festival anunciou que “apesar de não ser obrigatório, por respeito aos fãs da Lady Gaga, o Rock in Rio irá reembolsar quem desistir de vir ao evento neste dia. Para aqueles que compraram ingresso para o dia 15 de setembro e optarem pelo reembolso do valor, o Rock in Rio irá disponibilizar, na sua página oficial, na próxima segunda-feira, dia 18, toda a informação com o procedimento a ser adotado”.

Na semana passada, ao lançar seu documentário, “Gaga 5’2”, no Festival de Cinema de Toronto, Lady Gaga já vinha antecipando que ia precisar passar um tempo longe da música. A cantora de 31 anos afirmou que precisa diminuir o ritmo temporariamente parar tratar um problema de dor crônica relacionado a uma condição nos quadris (fibromialgia). No último dia 4, ela já havia cancelado um show em Montreal. Foi essa condição que a impediu de se apresentar no Palco Mundo da Cidade do Rock, nesta sexta.

— Eu vou descansar, não sei por quanto tempo. Isso não significa que não tenho nada na manga — afirmou Gaga, em Toronto. — Preciso diminuir o ritmo por um momento, para que possa cicatrizar um pouco.

Com isso, as principais atrações do dia de abertura da sétima edição do festival serão Maroon 5, 5 Seconds of Summer, Pet Shop Boys e Ivete Sangalo. O Palco Sunset terá o shows especial Salve o Samba! (com Monarco, Martinho da Vila, Jorge Aragão, Alcione, Roberta Sá, Mart’nália, Criolo, entre outros), Fernanda Abreu recebendo o Dream Team do Passinho e a Focus Cia de Dança, Céu com Boogarins e, abrindo os trabalhos, SG Lewis.

Os ingressos para a abertura do Rock in Rio estão esgotados. A venda segue apenas para o dia 21, que terá Aerosmith como headliner, no site Ingresso.com.

Vale lembrar que o dia em que Maroon 5 iria ser originalmente o headliner (16) foi o mais concorrido entre os sete de festival, sendo o primeiro a esgotar tanto na venda geral quanto na extraordinária.

Leia a nota oficial do Rock in Rio sobre o cancelamento:

Devido a fortes dores, Lady Gaga está impossibilitada de fazer apresentações. Por isso, o Rock in Rio lamenta informar o cancelamento de seu show nesta sexta-feira, dia 15. A cantora, que está sendo submetida a um tratamento por profissionais médicos especializados, enviou através do festival seu carinho para todos os fãs e agradecimento pelo apoio e compreensão.

Para garantir a festa na Cidade do Rock, a organização do evento comunica que a banda Maroon 5 substituirá a apresentação da Lady Gaga e se apresentará nesta sexta-feira, realizando assim dois shows, o primeiro no dia 15 e o segundo no dia 16. Dessa forma, o line-up do Palco Mundo neste dia 15 será composto por Ivete Sangalo, Pet Shop Boys, 5 Seconds of Summer e Maroon 5.

Apesar de não ser obrigatório, por respeito aos fãs da Lady Gaga, o Rock in Rio irá reembolsar quem desistir de vir ao evento neste dia. Para aqueles que compraram ingresso para dia 15 de Setembro e optarem pelo reembolso do valor, o Rock in Rio irá disponibilizar, na sua página oficial, na próxima segunda-feira dia 18, toda a informação com o procedimento a ser adotado. Só serão reembolsados os ingressos que não forem usados, os fãs que entrarem na Cidade do Rock no dia 15 não terão direito ao reembolso. É imprescindível, para reaver o valor do ingresso, manter a pulseira em seu poder e que ela não tenha sido utilizada para entrar no festival. Não haverá devolução em dinheiro na bilheteria do evento em nenhum momento.

O Globo

Prefeitura do Natal paga 95% do funcionalismo

A Prefeitura do Natal atingiu o pagamento de 95% da folha do funcionalismo referente ao mês de agosto nesta quinta-feira (14). O crédito salarial estará na conta dos servidores nesta sexta (15). Os 5% restantes receberão seus vencimentos de acordo com o comportamento das receitas municipais.

Polícia Civil de Pipa prende cinco homens com drogas

Uma equipe de policiais civis de Pipa prendeu, nesta quinta-feira (14), um grupo de cinco homens os quais estavam em posse de drogas, entre outros objetos prováveis de furtos e roubos. Foram presos: Caíque Araújo da Silva, 24 anos, Ramon Ribeiro Ferreira, 37 anos, Ogier de Oliveira Lobo Neto, 22 anos, Vitor Uldarico Silva Nogueira, 31 anos, e Wilson de Oliveira Lima Preto, 30 anos.

Através de denúncias anônimas, os policiais apreenderam, na residência de Ramon, meio quilo de maconha prensada, uma pequena porção de cocaína no veículo que estava sendo conduzido por Caique, R$ 2.000,00 reais fracionados, dois relógios avaliados em R$ 10.000,00 reais aproximadamente, além de aparelhos telefônicos.

Durante as diligências, a polícia prendeu, em Tibau do Sul, o trio Ogier, Vitor e Wilson, os quais estavam realizando o tráfico de drogas no distrito de Pipa e no local onde foram encontrados, sendo apreendidos com meio quilo de maconha em tabletes, além de diversos aparelhos telefônicos. O grupo foi conduzido à delegacia e autuado pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Governador se reúne com representantes das pequenas fábricas têxteis no RN

O governador Robinson Faria se reúne nesta quinta-feira, 14, com representantes das pequenas fábricas de confecções têxteis no Rio Grande do Norte, conhecidas popularmente como facções têxteis.

A reunião vai tratar das dificuldades enfrentadas atualmente pela atividade e do apoio do Governo do Estado para a continuidade deste segmento na economia do RN.

A reunião acontece às 15h30, na Governadoria, Centro Administrativo de Natal.

Os estados com a melhor (e a pior) condição de vida no Brasil

Um levantamento realizado pela consultoria Macroplan, divulgado em primeira mão por EXAME.com, mostra que São Paulo está no topo do ranking dos estados com a melhor qualidade de vida do país.

O Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), desenvolvido pela consultoria, avalia a situação de todas as unidades da federação em 28 indicadores agrupados em nove áreas. O ranking vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de zero, pior é a condição de vida no local.

O estado alcançou a melhor pontuação (0,846) por apresentar um bom desempenho nas áreas analisadas —  saúde, segurança, gestão pública, educação, juventude, infraestrutura, condições de vida e desenvolvimento social e econômico.

Em dez anos (2005-2015), todos os estados brasileiros avançaram no índice. Mas, só entre 2015 e 2014, dez unidades da federação perderam posições no ranking — marcando o principal retrocesso da década.

“Esse resultado é reflexo do ambiente político conturbado e da desaceleração da economia que se agravou a partir de 2014 e resultou na queda do PIB e no expressivo crescimento da taxa de desemprego”, diz Gustavo Morelli, diretor da Macroplan.

Apesar do retrocesso, as áreas de saúde e educação se mantiveram estáveis no período. Desenvolvimento econômico e social, por sua vez, foram as mais afetadas em 2015 como consequência da crise. Segundo a consultoria Macroplan, dados preliminares já mostram que as áreas de infraestrutura e segurança devem sofrer retração no índice de 2016, que será divulgado no ano que vem, dada a menor capacidade de investimento no período.

“É preciso reconhecer que o contexto atual é adverso. No entanto, o fato de 17 estados terem apresentado bons resultados é um sinal claro de que é possível fazer melhor”, argumenta Morelli.

Para superar os efeitos do atual cenário, mudanças são necessárias — e a eficiência dos gastos públicos é a principal delas. De acordo com a consultoria, os governantes precisam descontinuar políticas e projetos de baixo impacto, adotar parcerias com o setor privado, profissionalizar as equipes e planejar estrategicamente as prioridades.

“A situação financeira não vai melhorar no curso prazo. A saída é melhorar a capacidade de fazer escolhas e de executá-las com maior produtividade”, diz o diretor da Macroplan.

Pior desempenho

Em todo o país, o último colocado no ranking é o Maranhão, que contabilizou 0,432 pontos. Se considerados os 28 indicadores, o estado vai muito mal em igualdade social. Em dez anos, a desigualdade de renda perdeu 21 posições, caindo do 5ª lugar em 2005 para 26ª em 2015.

EXAME.com tentou contato com o governo estadual para comentar a colocação, mas o gabinete não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem.

Outros cinco estados – Alagoas, Piauí, Pará, Rondônia e Amapá – também apresentaram baixo desempenho, com IDGE inferior a 0,518 pontos.

Infográfico mostra o desempenho dos 27 estados da federação em ranking da Macroplan que mede as condições de vida segundo 28 indicadores (Raphaela Sereno/EXAME.com)

Exame

Aumenta confiança do brasileiro em conseguir emprego

Cerca de mil pessoas em fila para tentar um emprego em Nova Iguaçu, em agosto de 2017. Foto Cléber Júnior/Agência O Globo

A desesperança do trabalhador brasileiro diminuiu entre maio e julho deste ano. O chamado desalento, quando se desiste de procurar uma vaga por acreditar que não vai conseguir emprego depois de buscar muito, atingiu 44,6% dos trabalhadores dos que estavam disponíveis para trabalhar. No início do ano, foi o auge desse desalento: 47% dos que estavam querendo trabalhar ficaram fora do mercado. Atualmente são 3,13 milhões nessa situação, 198 mil a menos que entre janeiro a março. A crise no mercado de trabalho foi tão intensa que fez esse contingente de trabalhadores praticamente dobrar desde 2012. Naquele ano, eram 1,55 milhão sem esperança de encontrar uma vaga, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que divulgou nesta quinta-feira análise do mercado de trabalho.

— No melhor momento do mercado, em 2012, essa parcela era de 23% e ficou girando em torno disso até 2015, quando começou a subir sem parar. É primeira vez que vemos uma queda desde então. Isso é um indicativo de que a taxa de desemprego não vai cair tão rápido, já que mais gente está entrando no mercado — afirma Maria Andréia Parente, economista do Ipea que fez a análise.

Como consequência desse movimento, a força de trabalho vem aumentando a taxas mais altas do que nos últimos trimestres. A mão de obra disponível crescia perto de 1% por trimestre. Entre maio e julho, a taxa subiu para 1,6%.

A queda recente na taxa de desemprego, que baixou do auge no primeiro trimestre de 13,7% para 12,8%, foi provocada pelo aumento da ocupação informal, mas as demissões de trabalhadores com carteira de trabalho vêm perdendo ritmo, segundo Maria Andréia.

Do total de pessoas que foram demitidas entre e maio a julho, 30% vieram do mercado formal. Há dois anos, esse percentual era de 42%:

— O mercado formal também está começando a reagir. Os rendimentos mostram isso. Os salários de quem está empregado subiram 3,6%. Eles conseguiram reajustes e, com a inflação cadente, o ganho real (descontada a inflação) vem subindo.

MAIS INSTRUÍDOS FORAM MAIS POUPADOS

O estudo do Ipea mostrou que os trabalhadores com nível superior foram mais poupados do desemprego durante a recessão de mais de dois anos. Entre maio e junho, somente 1,9% dos que estavam empregados com nível superior foram dispensados, enquanto 5,4% dos que tinham ensino médio incompleto foram demitidos.

Por faixa etária, os jovens são os que mais estão sofrendo com o desemprego. Dos 13,5 milhões de desempregados, 65% tinham menos de 40 anos. A taxa de desemprego entre 18 a 24 anos está em 27,3%, mais que o dobro da média de 12,8% e 3,5 vezes maior que 40 e 59 anos. Segundo o relatório, “os mais jovens têm, simultaneamente, mais dificuldade de conseguir emprego e mais chance de ser mandado embora”.

Segundo o estudo, nos próximos meses, espera-se recuperação gradual da economia, com aumento da massa salarial, já que a inflação deve permanecer baixa. “A tendência é que a massa salarial real continue a acelerar, contribuindo positivamente para a continuidade da retomada do crescimento do consumo das famílias”, diz o relatório do Ipea.

O Globo

CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM AUTISMO: Decisão do TJRN alcança mais de 200 mil pessoas em redes sociais

A decisão do desembargador Ibanez Monteiro de garantir o direito ao tratamento especializado para uma criança de três anos, diagnosticada com autismo, tem gerado expressiva repercussão nas redes sociais. São muitos comentários e compartilhamentos. Até agora, o Facebook do TJRN já registrou mais de 2.500 compartilhamentos e 200 mil pessoas alcançadas.

Além disso, foram registradas mais de 6.500 curtidas e 480 comentários, tanto na publicação, como nos próprios compartilhamentos. Entre os comentários está o da internauta Luzinete Vasconcelos: “Parabéns ao TJRN. É um direito que deve ser estendido a todos que precisam tratamento interdisciplinar”.

Aproximar cada vez mais as decisões do Tribunal de Justiça do cidadão é o objetivo maior da Secretaria de Comunicação Social do Poder Judiciário potiguar. O secretário, jornalista Osair Vasconcelos, ressalta que a repercussão da postagem demonstra que a mensagem da Justiça tem chegado aos internautas e demonstra qualidade do trabalho dos profissionais da comunicação do TJRN.

“As redes sociais têm se constituído em um elo de comunicação direta entre as instituições e os cidadãos, cada vez mais estamos mais perto das pessoas, sem intermediários e com isso ganha os dois lados, o institucional e o da coletividade”, resume o jornalista.

O julgamento em questão determina que o plano de saúde tem a obrigação de fornecer tratamento com equipe multidisciplinar composta por neurologista infantil, psicólogo (especialista em terapia comportamental), fonoaudiólogo (especialista em desenvolvimento de linguagem) e terapeuta ocupacional.

A questão é fundamentada pela Lei nº 12.764/2012 que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e prevê em seus artigos 2° e 3°, a obrigatoriedade do fornecimento de atendimento multiprofissional ao paciente diagnosticado com autismo.

TJRN

Senado aprova Semana Nacional de Prevenção ao Suicídio

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) a criação da Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida. A proposta está contida no PLS 163/2017, do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) foi responsável pelo parecer, que evidencia a gravidade do problema. A relatora chamou atenção para os números, considerados alarmantes por ela:

— Estima-se que ocorra um suicídio a cada 40 segundos no mundo. No Brasil, calcula-se que haja 32 suicídios por dia. Segundo os especialistas, já é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos de idade — destacou.

A parlamentar lembrou que a situação fica ainda mais dramática quando se leva em conta o fato de que para cada suicídio cometido, houve antes dez tentativas. Além disso, ela ressaltou um estudo da Unicamp, segundo o qual 17% dos brasileiros já pensaram seriamente em cometer suicídio no decorrer de suas vidas.

— Grande parte dos casos é evitável. Se fizermos uma campanha forte, é possível. A Organização Mundial de Saúde diz que nove em 10 podem ser evitados — destacou.

Os jovens merecem atenção especial, segundo ela, uma vez que, entre 1980 e 2014, a taxa de suicídio entre pessoas de 15 a 29 anos aumentou 27,2%. Com isso, já é a segunda maior causa de óbitos nessa faixa etária, atrás apenas para os acidentes de trânsito.

— Bullying, uso de álcool e drogas, abuso sexual na infância, perdas ou luto na família e pressão pelo desempenho escolar são fatores que colaboram para o suicídio entre os jovens — alertou.

Tramitação

Originalmente, o PLS 163/2017 criava a Semana Nacional de Valorização da Vida, mas a relatora apresentou uma emenda para tornar a proposta mais clara, alterando para Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.

A data vai ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de setembro, que foi escolhido como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

O projeto aprovado nesta quinta-feira tramitava em conjunto com o PLC 22/2014 do ex-deputado Maurício Rands, que institui a Semana Nacional de Responsabilidade Social. A relatora votou para que a proposta continue tramitando de forma autônoma.

Comissão aprova foro privilegiado a militar que cometer crime contra civil

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira, 14, projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes dolosos, como homicídios, praticados por militares contra civis, desde que durante missões. Atualmente, a lei prevê que a Justiça comum seja responsável por esse tipo de caso.

A medida tem como pano de fundo o aumento da utilização das Forças Armadas em ações de segurança pública, como o policiamento em comunidades do Rio de Janeiro ou durante a greve de policiais no Espírito Santo, no início do ano.

“Um tribunal do júri é muito lento. Às vezes ocorre um crime doloso por parte do militar, em ação militar, isso demora até anos para ser julgado e ele é prejudicado tremendamente”, afirmou o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da projeto no Senado. Segundo Chaves, o projeto apenas reconhece uma jurisprudência já definida pelo Superior Tribunal Militar (STM) de que eventuais crimes cometidos por militares em missões devem ser julgados por um tribunal militar.

Em manifestação no ano passado, porém, o Ministério Público Federal foi contrário e disse que o projeto é inconstitucional. Segundo nota técnica da procuradoria, a Justiça Militar deve julgar apenas os crimes relacionados diretamente com o exercício de atividades de natureza estritamente militar e, em hipótese alguma, usada para julgar civis ou violações de direitos humanos.

Originalmente, o projeto previa a validade do foro privilegiado aos militares apenas até 2016, tendo em vista a utilização do Exército na Olimpíada do Rio e na Copa de 2014. Segundo Chaves, porém, a ideia do governo é que o presidente Michel Temer vete o trecho do projeto que prevê o prazo e torne a previsão permanente.

A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário do Senado antes de ser enviada para a sanção presidencial.

Isto É, com Estadão

Marinha alerta para Ressaca com ondas de 2,5 metros no litoral potiguar até o fim de semana

A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Aviso de Ressaca com ondas de SE/E de 2.5 metros, na área entre as localidades de Ilhéus (BA) e Touros (RN) válido até 17/09/17 às 09h00min.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Ministério Público do Trabalho no RN emite nota de esclarecimento sobre ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A (ACP 0000694-45.2017.5.21.0007), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte esclarece que:

1. A ação proposta contra a empresa Guararapes, para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura, foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes. A ação não foi proposta contra nenhuma facção de costura e não tem por fundamento a ilicitude da terceirização, mas a existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária.

2. O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais.

3. Muitas facções já foram forçadas a encerrar suas atividades e seus proprietários se encontram endividados, porque tiveram que financiar as máquinas e equipamentos de costura, adquiridas de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Guararapes, para a costura de jeans.

4. Os contratos de facção utilizados pela Guararapes são contratos de adesão, porque as microempresas de facção não negociam suas cláusulas e as obrigações são estipuladas unilateralmente pela Guararapes, inclusive o preço a ser pago, e o contrato não prevê aviso prévio, em caso da Guararapes suspender o envio de peças para costura.

5. A Guararapes não garante o envio regular de peças para as facções de costura, podendo diminuir a quantidade de peças enviadas, de acordo com os seus interesses, situação que tem sido, ao lado do preço do serviço estipulado no contrato, causa do fechamento de facções.

6. A própria Guararapes informou que transferiu 17% da sua produção, no Município de Extremoz, para as facções do Pró Sertão. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos, pois em dezembro de 2013 (ano de criação do Programa Pró Sertão) a Guararapes contratava 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro de pessoal era de 7.539 empregados. A conclusão é que a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica.

7. Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas.

8. Os fatos verificados na inspeção e que fundamentam a ação do MPT estão demonstrados no processo por meio de depoimentos, fotos, vídeos, laudos periciais e informações apresentadas por órgãos públicos e pelo Banco do Nordeste.

9. O pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37.723.000,00 (trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil reais), corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado da Guararapes/Riachuelo, em 2016, foi de R$ 317.600.000,00 (trezentos e dezessete milhões e seiscentos mil reais). Em caso de condenação, o valor deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

Aroldo Teixeira Dantas

Procurador-Chefe Substituto

Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região

Força Nacional prende foragido da Justiça na Zona Sul de Natal

Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) capturaram, na manhã desta quinta-feira (14), um foragido da Justiça na zona Sul de Natal.

A FNSP fazia um patrulhamento ostensivo na região, quando se deparou com João Leandro da Silva, de 35 anos, em atitude suspeita na rua Professora Ana Djanira, no bairro de Candelária. Ao verificar os dados do homem no sistema, a equipe da Força constatou que existia um mandado de prisão contra ele.

Homens encapuzados invadem casa e matam pai e filho no litoral Norte potiguar

Um duplo homicídio tendo como vítimas pai e filho foi registrado na madrugada desta quinta-feira (14) dentro de uma casa em Maracajaú, no município de Maxaranguape, litoral Norte potiguar. De acordo com a Polícia, o crime aconteceu por volta de 1h30.

Informações dão conta que homens encapuzados invadiram a casa e atiraram no pai, de 61 anos, e no filho, de 16. A Polícia Civil investiga o caso.